Direito

Lava Jato: Estado, Direito e contradições no interior do bloco no poder da burguesia brasileira

27 de abril de 2018

E precisamente esta contradição entre o interesse particular e o interesse coletivo que faz com que o interesse coletivo adquira na qualidade de Estado,uma forma independente, separada dos interesses reais do individuo e do conjunto e tome simultaneamente a aparência de uma comunidade ilusória Marx Por: Sóstene Brilhante, de Feira de Santana, BA No dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, líder da maior organização operária reformista de nossa história, eu, ao chegar [...]

Notas sobre a Revolução Russa e a (não) Superação das Formas Sociais Capitalistas.

17 de novembro de 2017

Por Claudio Rennó. I – O que são formas-sociais, para o marxismo? Marx, principalmente em O Capital[1] e em Crítica ao Programa de Gotha[2]  funda o conceito de “formas-sociais”, onde as mudanças nas formas de trabalho constituem os indicadores básicos da mudança das relações de produção e das formas de relações sociais. Lênin, em O Estado e a Revolução[3], a partir das obras de Marx e Engels, estabelece os parâmetros para a superação da forma política estatal [...]

Reflexões sobre a natureza dialética do Direito

30 de novembro de 2015

Vinicius Lima da Silva Nestas anotações preliminares iremos tentar, a titulo de esboço, trabalhar a ideia de que o Direito possui uma natureza dialética, a qual reside no imbricamento entre forma e conteúdo, onde a forma jurídica deriva necessariamente da reprodução capitalista e seu conteúdo determinado pelo que chamaremos de cristalização de relações de poder. A dinâmica da luta de classes cristaliza relações de poder que penetram a forma jurídica, dando-lhe conteúdo [...]

Terceirização, corrupção, impeachment e hipocrisia

13 de março de 2015

Jorge Luiz Souto Maior Uma onda de patriotismo, moralismo e correção inunda o país da falta d’água. Não se quer mais corrupção e impunidade. E isso é ruim? Claro que não! O mal é utilizar o argumento não para buscar um acerto geral e sim para alcançar maiores benefícios pessoais, ou seja, para alterar apenas aquilo que incomoda ao projeto pessoal, indo-se nem sempre em uma direção progressista das condições social e humana. É assim, por exemplo, que pelo argumento da [...]

Assédio eleitoral

26 de outubro de 2014

Jorge Luiz Souto Maior  Os trabalhadores têm sofrido os males do denominado “choque de gestão empresarial”, que, baseado no argumento da necessidade competitiva, procura extrair maior produtividade no trabalho por meio da imposição de metas, quase sempre impossíveis de serem cumpridas. Tudo se faz ligado a uma estratégia que é de fato a de não permitir que os trabalhadores percebam que se trata na verdade da continuação da mesma lógica extrativa de mais valor relativo de sua [...]

O direito de greve no Brasil: uma longa luta

9 de julho de 2014

Demian Bezerra de Melo Se desde a Constituição de 1824 foram estabelecidas restrições à organização de associações para a defesa de interesses de categorias profissionais – antes mesmo que existisse a própria classe operária no Brasil! –, e o primeiro Código Penal da República (1890) tivesse tipificado as greves como um “delito”, isso nunca impediu que ainda no XIX ocorressem as primeiras paralisações do trabalho no Brasil. Como demonstra a historiografia, naquele século [...]

Direito à Verdade (Vídeo)

24 de setembro de 2012

Participação de Alvaro Bianchi no Seminário Direito à Verdade, organizado pela Comissão da Verdade de São Paulo da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e realizado em junho de 2012 na [...]

Entrevista com Juary Chagas, autor de “Sociedade de Classe, Direito de Classe”

24 de setembro de 2012

O jovem potiguar Juary Chagas tem apenas 30 anos, mas já acumula uma intensa história militante em defesa dos trabalhadores e do socialismo. Em 2000, entrou para o movimento estudantil da UFRN e passou a lutar contra as reformas neoliberais na universidade. Quatro anos depois, começou a trabalhar no setor bancário e em 2006, participou da fundação da Conlutas (hoje CSP-Conlutas). Posteriormente, ingressou no PSTU e foi eleito para a direção do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do [...]
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