China: “Aburguesamento” da burocracia e mundialização (1/2)

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Por Pierre Rousset, publicado originalmente no site do NPA (Novo Partido Anticapitalista) da França

Traduç ão de Boris Vargaftig

O Blog Esquerda Online começará a publicar uma série de artigos sobre as mudanças na China e a conformação de sua classe trabalhadora de centenas de milhões de pessoas nas últimas décadas. Começamos com o artigo de Pierre Rousset, especialista marxista sobre o tema. Por comodidade dos leitores, dividimos o artigo em duas partes.

 

Da contrarrevolução burocrática à contrarrevolução burguesa.

 

De onde provém o novo capitalismo chinês, o que permitiu seu surgimento e quais suas características? Que perguntas de fundo esta experiência contemporânea provoca? Estas são as questões que esta contribuição pretende abordar.

Em abril de 2013, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) foi beneficiado por um uma “chegada monumental”: 2,5 milhões de documentos a respeito de operações promovidas por dois dos principais provedores de serviços “offshore” – Portucalia TrustNet, baseado em Cingapura, e Commonwealth Trust Limited, nas Ilhas Virgens Britânicas (Caraíbas). Foi a ocasião para uma grande investigação batizada “Offshore Leaks”, sobre a importância dos paraísos fiscais na economia mundial. Após estas revelações, estouraram inúmeros escândalos, implicando pessoas e partidos políticos, grandes fortunas (os Rothschild), bancos como o Crédit Agricole e o BNP-Paribas na França, gente que gravita em torno do Kremlin na Rússia etc.

Surpreendentemente, estes documentos também incluem aproximadamente 22.000 residentes da China continental ou de Hong Kong. Foram necessários vários meses para que uma equipe de jornalistas (incluindo chineses) identificasse estes últimos. Trinta jornais estão associados num plano internacional ao ICIJ. Em janeiro de 2014, estas investigações foram publicadas. O jornal francês Le Monde, publicou, nas suas edições de quinta feira, 23, a sábado, 25 de fevereiro, um documento de 12 páginas. A redação chamou a atenção para os assustadores resultados da investigação, tanto pelo volume das fortunas reunidas, quanto pelas implicações bem além das previsões econômicas: “Não há um setor chinês, do petróleo às energias renováveis, da mineração ao comércio de armas, que não figure nos documentos de que dispõem o ICIJ e associados”.

A Trust Net, que operava contas de empresas como PriceWaterhouseCoopers, contribuiu para a criação de mais de 400 companhias offshore para clientes da China continental, Hong Kong e Taiwan. Por sua parte, o Banco suíço UBS ajudou na criação de mais de mil “entidades offshore”. Não são apenas fortunas privadas, legais ou não, que utilizam paraísos fiscais como as Ilhas Virgens, Caimãs ou Bermudas, mas também empresas do setor público, particularmente os gigantes nacionais da indústria petrolífera. Guerras pouco visíveis ocorrem, nas quais o Partido Comunista Chinês (PCC) pode intervir brutalmente, prendendo advogados de negócios ou dirigentes das sociedades em desgraça. O universo muito capitalista do offshore é agora parte da vida econômica e política do regime pós-maoísta.

No centro da investigação do ICIJ estão os “príncipes vermelhos”, “ligados pelo sangue ou pelo casamento” aos altos dirigentes do Partido e do Estado – que se utilizaram do segredo bancário para criar sociedades offshore ou investir seus bens mal adquiridos: gente próxima ao atual presidente Xi Jinping, de seu predecessor Hu Jintao, dos ex-primeiros ministros Wen Jiabao ou Li Peng, mas, também, no mínimo 15 das maiores fortunas do país, membros da Assembleia nacional, generais… Os paraísos fiscais permitem criar empresas que escapam ao controle das autoridades, esconder os verdadeiros proprietários de uma sociedade, operar na maior opacidade e lavar capitais; além de serem cotados numa praça financeira estrangeira, contornando os impedimentos jurídicos a uma entrada na bolsa, permitem falsificar o preço das mercadorias importadas ou exportadas, fechar quase instantaneamente uma “entidade” para evitar processos etc. Os paraísos fiscais recebem também os frutos da corrupção, somas ilegais e desvio maciço de dinheiro, protegendo (por enquanto) “fortunas fabulosas” da justiça ou dos acertos de contas no seio do partido.

As somas implicadas são gigantescas. A investigação do ICIJ desvenda o papel das instituições financeiras ocidentais no funcionamento do sistema, como o UBS, maior banco europeu de gestão de fortunas, e o Crédit Suisse. Eles favorecem os movimentos ocultos ou ilícitos de capitais e, em troca, os “príncipes vermelhos” abrem-lhes as portas do poder político. Em resumo, a atual elite chinesa se comporta como qualquer elite burguesa!

Todos reconhecem que o capitalismo floresce na China, mas há quem acredite ainda (à direita e à esquerda) que o Estado e o partido continuam “comunistas” (?), já que o PCC mantém o controle da política econômica. A apuração do ICIJ confirma, entretanto, a que ponto poder e capitalismo mantêm atualmente relações incestuosas.

Antes das reformas econômicas iniciadas nos anos 1980 por Deng Xiaoping, a aceleração da abertura capitalista de 1992 e a devolução de Hong Kong (então colônia britânica) à China continental, o acesso do “filho de” ou da “filha de” (como Li Xiaolin, filha de Li Penh) ao mundo dos negócios não teria sido possível.

Entre um burocrata e um burguês, não existe mais uma muralha da China.
Como compreender essa grande transformação chinesa? De onde surgiu este novo capitalismo, o que permitiu seu crescimento e quais suas peculiaridades? Que interrogações de fundo esta experiência contemporânea suscita? São estas as questões que o capítulo seguinte pretende abordar.

 

Revolução e contrarrevolução

 

Ocorreu na China uma revolução social durante o regime maoísta e, em seguida, uma contrarrevolução social iniciada sob o regime pós-maoísta pelas reformas de Deng Xiaoping. Não se trata aqui de uma opinião ou de uma leitura discutível de textos ou proclamações oficiais, mas de dados históricos: a transformação da estrutura de classes da China foi, em duas ocasiões, tão radical que não é possível ignora-la. É tanto mais visível que foi acompanhada por mudanças espetaculares da composição das classes fundamentais que são a burguesia e o proletariado, por um remanejamento da situação camponesa e feminina, assim como por mudanças culturais, jurídicas e ideológicas.

Em resumo, nos tempos do maoísmo, as classes dominantes do antigo regime (a burguesia rural e urbana) foram desintegradas. Um novo proletariado se desenvolveu, politicamente subordinado, mas que se beneficiava de um estatuto social privilegiado no setor estatal. A reforma agrária revolucionou a ordem rural. Quaisquer que tenham sido seus limites, um profundo movimento de igualitarismo beneficiou as mulheres populares. A ideologia do confucionismo foi derrotada e as aspirações igualitárias foram oficialmente promovidas. Uma burocracia de estado privilegiada, mas diferente da do passado, se cristalizou progressivamente, ocupando um lugar central na sociedade (2).

Nos anos 1980-1990 formou-se uma nova burguesia; trata-se antes de mais nada de um produto de uma evolução interna à sociedade e não do retorno de ricos exilados, com sua composição refletindo a própria história do país. A burocracia se autotransformou, tornando-se o pilar de um “capitalismo burocrático” específico. Surgiu um novo proletariado, provindo de um êxodo rural maciço e composto de “migrantes do interior”, sem documentos e sem direitos, substituindo a classe operária da época maoísta. O campesinato está hoje ameaçado por uma privatização legal e generalizada das parcelas em que possui o usufruto. A mulher operária superexplorada das zonas francas industriais tornou-se o símbolo da condição a que foram reduzidas as mulheres do povo.

Caracterizar a China do regime maoísta é complicado? Sem dúvida, mas toda análise da história chinesa contemporânea tem que integrar estas rupturas, estas descontinuidades. Deve também oferecer uma interpretação do que foi a “revolução cultural” do final dos anos 1960; isto evoca a formação e o papel da burocracia de Estado numa sociedade de transição, o modo como ela se apropria do monopólio do poder.

A difícil retomada do controle pelo Partido e pela administração, após o caos dos anos 1966-1969, caracteriza a conclusão de uma contrarrevolução burocrática e suscita uma questão importante: a relação entre esta última e a contrarrevolução burguesa que se desencadeia de forma nítida 15-20 anos depois.

Contrariamente à Rússia, o PCC pilotou o processo de restauração do capitalismo do começo ao fim. Esta continuidade institucional explica parte do notável sucesso do empreendimento, mas não deixa de esconder profundas rupturas, crises políticas e sociais, conflitos sociais de grande amplitude que acompanharam o curso da contrarrevolução.

Essa descontinuidade não se expressa unicamente nas mudanças repetidas da estrutura e da hierarquia social em seu conjunto, na transformação repetida da situação do campesinato e das mulheres do povo, mas também na trajetória meteórica de um novo ator, uma burocracia de um tipo bem específico, e na recriação das classes fundamentais (burguesia e proletariado).

 

Um capitalismo burocrático

 

O termo restauração capitalista não deve evocar a um retorno da antiga burguesia ou ao capitalismo de antigamente; ainda que, na ditadura do Kuomintang, um Partido-Estado já enquadrava a atividade econômica. A revolução passou por aí, recombinando as cartas. A mundialização neoliberal modificou significativamente o modo de dominação imperialista. A China se impõe na arena internacional como uma potência emergente – aliás amplamente emergida – um estatuto que mostra o quanto a situação atual difere daquilo que era nos anos 1920, “idade de ouro” do capitalismo chinês, ou 1930 e 1940 sob Chiang Kai-Shek.

 

De uma burguesia a outra

 

Os proprietários rurais e a burguesia urbana, industrial e comercial, tomaram massivamente o caminho do exilio já antes e no momento da vitória do PCC em 1949, se deslocando para Hong Kong, num movimento esboçado a partir de 1945, invadindo Taiwan com as tropas do Kuomitang e reforçando seus pontos de apoio na Ásia do Sudeste ou nos países ocidentais. A reforma agrária, o movimento de repressão dos “contrarrevolucionários” durante a guerra da Coréia (1950-1953) e as nacionalizações econômicas, acabaram por desintegrar na República Popular as classes dirigentes do antigo regime.

Membros da antiga elite rural e burguesa permaneceram colaborando com o PCC, porém a título individual, contribuindo de alguma forma para o apagamento social de suas próprias classes.

A história da burguesia chinesa prossegue, mas no além-mar. Um dos resultados inesperados da vitória da revolução maoísta é de haver estimulado o desenvolvimento de um capital chinês transnacional que – hoje – desempenha um papel importante nas conexões entre o capitalismo da China continental e o mercado mundial – a tal ponto que os sul-coreanos criaram o acrônimo “Chinawan” (China-Taiwan) para nomear esta aliança entre irmãos-inimigos.

Anteriormente, a restauração capitalista na China continental poderia tomar a forma de uma reconquista militar ou econômica baixo a bandeira do Kuomitang, sob a égide de Washington. Hoje, um desenvolvimento capitalista incontrolado poderia ter minado o controle do Partido sobre a sociedade e conduzido a uma crise aberta do regime. A rapidez com que o capital nipo-ocidental e chinês transnacional se implantou na República Popular, após a decisão do Birô Político de apelar aos investimentos estrangeiros, indica que esta possibilidade não era apenas teórica. As condições para o ingresso da China na Organização Mundial do Comércio foram muito mais favoráveis ao capital estrangeiro do que no caso da Índia. Nos inícios dos anos 2000, seu peso se tornou predominante num número crescente de setores. Porém o PCC retomou o controle em 2003, quando do XVII congresso do Partido e da eleição de uma nova direção, reafirmando que estava fora de questão perder o controle da economia: a restauração capitalista deveria antes de mais nada beneficiar o poder e a nova burguesia nascida no próprio seio da República Popular da China (RPC). Graças notadamente ao tamanho do mercado interno, o desenvolvimento do capital doméstico permitiu-se guardar seu lugar em relação aos investidores estrangeiros.

Uma aliança se efetivou realmente com o capital chinês de além-mar, porém sob a hegemonia do PCC e da burocracia do Estado. Uma nova classe de empresários privados se formou na China; o lugar das multinacionais na economia tornou-se muito significativo, mas o poder mantém o controle dos setores considerados estratégicos e ainda dita as regras do jogo.

 

Capitalismo burocrático

 

A China se inscreve na linhagem dos “capitalismos de Estado” que, da Índia à Coreia do Sul, desempenharam um papel essencial no desenvolvimento de diversas economias asiáticas entre a 2a. Guerra mundial e a onda neoliberal. Ela é também frequentemente classificada na ampla categoria dos “capitalismos autoritários”, onde um estado despótico garante a liberdade ao capital. Mas esse capitalismo de estado, autoritário, tem uma constituição bem especial, produto de uma história excessivamente original para se conformar com rótulos tão gerais. Para defini-lo mais precisamente, Au Loong Vu, retomando uma análise de Maurice Meismer (3), o denomina “capitalismo burocrático”. Este termo permite de fato colocar em relevo ao mesmo tempo o lugar central que ocupa a burocracia do Partido-Estado no seio da nova classe dominante e a   interpenetração dos diversos componentes da atual burguesia chinesa.

Bem mais do que nos regimes burgueses “clássicos”, o capitalismo burocrático leva muito longe a fusão entre poder e dinheiro. Os políticos não são somente os executantes do grande capital. A alta esfera da burocracia, à cabeça do Partido-Estado, inclui milionários e homens de negócios. Esta fusão se encontra em todos os níveis das instituições e da administração. Os burocratas de uma certa importância utilizam sua função para acumular capital. Em todos os níveis reina o nepotismo, com os dirigentes nomeando seus filhos para posições de responsabilidade para se integrarem à classe capitalista.

Assim, os burocratas capitalistas enriquecem através dos seus salários e de uma parte da mais valia capitalista. O capitalismo burocrático mantém o controle dos setores mais lucrativos da economia (4). Constituem o núcleo central da nova burguesia. Uma parte considerável dos empresários, mulheres ou homens de negócios, tem ligações familiares com a burocracia; outros ocupam uma posição mais marginal.

O termo capital burocrático diz respeito especificamente ao capital possuído ou controlado pelos burocratas graças ao exercício do poder.

– Possuído: no primeiro caso, os membros da burocracia criaram empresas privadas para si ou para suas famílias, graças ao abuso do poder; aproveitaram-se da privatização de numerosas pequenas e médias empresas em meados dos anos 1990 ou, também individualmente, integraram-se à burguesia graças à corrupção, recebendo ações de capitalistas privados.

– Controlado: no segundo caso, as empresas pertencem oficialmente ao Estado, mas seu “uso” está sob o controle efetivo dos quadros do partido. Além disso, foram transformadas em sociedades anônimas por ações, ou seja, visam lucro e não mais produzir bens públicos. Suas sucursais podem obter o estatuto de empresas mistas. Os quadros políticos têm como impor seus próximos à cabeça dessas entidades. Sem possuir legalmente as empresas, podem privatizar amplamente os lucros e acumularem fortunas. Esse processo não é evidentemente exclusivo à China, mas adquire aqui uma dimensão particular.

Administração e empresas – Além do que precede, cada departamento administrativo pode, dentro de seu domínio de competência, criar empresas cujo objetivo é unicamente produzir lucro. O departamento do Trabalho vai, assim, criar uma empresa fornecedora de mão de obra; o de bombeiros, uma fábrica de materiais de combate a incêndio, a polícia, uma agência de segurança… e é bom utilizá-las para empregar, garantir a chegada rápida dos bombeiros ou ser protegido, se necessário. A privatização das terras urbanas permite, por outro lado, que as municipalidades façam operações lucrativas, podendo se beneficiar de partes das empresas de construção. O Exército, enfim, é um poderoso complexo militar-industrial que pode operar numa economia de mercado, de lucro.

Aqui também, essas práticas não são exclusivas da China. Do Paquistão ao Egito, por exemplo, o Exército também possui empresas e terras. Individual e coletivamente, os oficiais superiores formam uma fração essencial da burguesia nacional. Mas na China, o fenômeno é de uma magnitude rara, em relação ao conjunto da burocracia do Partido-Estado de certa posição.

Sobretudo, mostra concretamente como uma burocracia monopolizadora do poder, em uma sociedade onde a burguesia foi eliminada, pode se transformar em nova classe dominante – nova classe possuidora -, de que formas ela se “aburguesa”.

O desenvolvimento do capitalismo na China não reduziu o peso do aparelho de estado, pelo contrário. Sob o Kuomitang, antes da revolução, já havia 2 milhões de funcionários.  Após a revolução, eram 8 milhões em 1958 e 21 milhões em 1979. Seu número é hoje avaliado entre 50 e 70 milhões – muito mais do que diz oficialmente o poder (5). O que mostra o poder e a centralidade da burocracia na China capitalista de hoje.

As “condições necessárias” do novo capitalismo chinês

 

O que tornou possível a formação na China de uma nova burguesia, de um novo capitalismo e a afirmação de uma nova potência na arena internacional?

Será possível já qualificar a China de imperialista, no sentido marxista do termo? A questão é discutível; acredito que o processo está ainda incompleto, com futuro sempre incerto, mas de fato em curso, bem engajado; é o objetivo da direção do Partido-Estado. Não ocorreu a formação de um novo imperialismo desde o Japão, após a Revolução Meiji há um século e meio. O precedente nipônico havia mostrado que um imperialismo podia nascer fora do Ocidente, contanto que a estrutura de classes do país o permitisse, mas ele se havia beneficiado de uma última ruptura no domínio do mundo pelas potências euro-estadunidenses. Este processo terminou no fim do século XIX.

A emergência chinesa não é, portanto, nada banal. O que terá alterado a situação a ponto de uma burguesia nacional poder, hoje, pretender desempenhar um papel entre os grandes? O impacto a longo prazo das revoluções do século XX por um lado, mas por outro lado a vitória das contrarrevoluções burocráticas – e em seguida os espaços abertos ao capital pela mundialização neoliberal.

 

Revolução e independência

 

As revoluções do século XX modificaram o quadro tradicional da competição interimperialista. Assim, após 1945, os Estados Unidos em particular, mesmo sendo uma superpotência, tiveram que recuperar seus concorrentes da Europa (Plano Marshall) e na Ásia (reconstrução do Japão). Para construir um cordão sanitário em torno da RPC, não se contentaram em utilizar sua potência militar: guerras da Coreia e da Indochina, construção de bases na Coreia do Sul, no Japão e em Okinawa, nas Filipinas, na Tailânda; tiveram que aceitar um aumento inédito do capital nacional na Coreia do Sul e em Taiwan e deixar a Índia se associar a Moscou para se prover de um desenvolvimento econômico menos dependente.

Por sua parte, a revolução chinesa assegurou a independência de um país ameaçado de se tornar uma (neo)colônia do Japão ou, mais provavelmente, dos Estados Unidos. Ela garantiu uma base de desenvolvimento próprio: modernização cultural, industrialização, sistema tecnológico, educação de massa, formação de uma classe operária numerosa e qualificada.

 

Aliança

 

A potência da China capitalista resulta evidentemente em grande parte do seu tamanho, da sua demografia e do seu mercado interno, mas igualmente da qualidade do seu acesso ao mercado mundial. Uma aliança anteriormente considerada inconcebível se fez entre a nova elite nascida do aburguesamento da burocracia e o capital chinês transnacional (6). Independência e abertura ao mundo se mostraram, a posteriori, dois elementos essenciais da renovação capitalista nacional.

Em 1997, Hong Kong foi devolvida à República Popular. De colônia britânica, passou a ser uma Região administrativa especial (um estatuto compartilhado com Macau), preservando, assim, sob o princípio “um país, dois sistemas”, seu papel de praça financeira e sua abertura aos investimentos. Retomar a posse deste território sem modificar sua posição internacional constituiu uma escolha deliberada do PCC, que revela até que ponto a reconstituição capitalista era planejada pela direção do Partido. Ponte entre a China continental e o mercado mundial, Hong Kong deu de certa maneira um caráter “orgânico” à aliança entre a burguesia burocrática e o capital chinês transnacional.

Por um lado, o PCC pilotou a contrarrevolução burguesa e, por outro, o capital chinês transnacional evitou cuidadosamente atacar o regime. Ele sabe de fato que unicamente o Partido-Estado pode assegurar uma transição ordenada e evitar fraturas sócio geográficas que poderiam comprometer até mesmo a unidade do país. De fato, a China, país continental, é submetida (desde sempre?) a um “desenvolvimento desigual e combinado” interno que pode provocar violentas tensões entre regiões.

 

Contrarrevolução burocrática

 

Para que o novo capitalismo chinês pudesse deslanchar, era preciso que a dinâmica da revolução se tivesse esgotado, que a classe operária e o povo tivessem sofrido uma derrota histórica. É o papel que desempenhou a contrarrevolução burocrática. Ela não foi uma contrarrevolução burguesa, mas ela foi sua condição essencial.

De forma geral, a nova burocracia do Estado não é uma herança do antigo regime. Ela surge no seio mesmo da revolução. No momento da tomada do poder ela ainda não existe propriamente, senão sob forma embrionária. De fato, ela representa muito mais do que um simples aparato de partido, mesmo tendo funcionamento burocrático. Com a pressão do combate revolucionário sendo reduzida, os quadros aumentam seus privilégios e se consideram “a fração dirigente” da nova sociedade. Tomam consciência de que possuem interesses coletivos a defender e acabam por formar – graças ao monopólio de poder de que se beneficiam – uma camada social autônoma, cristalizada e dominante.

A formação deste tipo de burocracia é um verdadeiro processo social de profundas implicações. Ela se apropria do Partido e do Estado. Na China, como vimos (7), este processo foi acompanhado de crises sucessivas (as Cem Flores, o Grande Salto Adiante…) que progressivamente reduziram ou romperam as conexões provindas da luta revolucionária entre o PCC e setores da sociedade. Com o preço de uma ruptura fracional na própria direção do Partido, conduziu à crise das crises, a chamada “Revolução Cultural” durante a qual o Partido e a administração voaram pelos ares e somente o Exército garantiu a continuidade do poder.

Num plano político e ideológico (psico-sociológico, se poderia dizer) o caos mortal em que soçobrou a Revolução Cultural, seguido do reino do “bando dos 4” – uma ditadura burocrática particularmente intolerante – criaram, em resposta, as condições favoráveis para o discurso reformista de Deng Xiaoping quando teve assegurada sua retomada do poder. Este foi vivido como uma volta à razão: degelo cultural, pragmatismo proclamado, descoletivização agrária parcial, cooperativas operárias etc. A orientação pregada por Deng foi facilitada porque inicialmente as reformas socioeconômicas não apareciam como pró-capitalistas.

No plano social, os atores das mobilizações igualitárias de 1968-1969, abandonadas por Mao, foram massivamente reprimidos. O PCC foi progressivamente reconstruído de alto a baixo. Assim, o término da contrarrevolução burocrática confirmou o aborto paroxístico da Revolução Cultural. Sob Deng, o poder infligiu uma sucessão de derrotas importantes aos movimentos estudantis, democráticos e populares, tendo como ápice, em 1989, o esmagamento das manifestações da Praça Tien Anmen em Pequim, com a repressão se estendendo à província. É a importância desta derrota que permitiu ao regime acelerar a restauração capitalista a partir de 1992.

 

Burocracia e contrarrevolução burguesa

 

Ao esmagar as resistências sociais, a burocracia criou uma relação de forças favorável ao renascimento de uma economia capitalista. No passado, pequenos empresários privados eram tolerados. São agora exaltados – e deixaram de ser pequenos. O essencial está, entretanto, em outro ponto: a burocracia de Estado pilotou sua própria reconversão burguesa. Seus privilégios já não lhe bastavam. Dependiam, de fato, estreitamente da função ocupada. Não podiam ser privatizados, não era possível uma acumulação privada de capital transmissível à família.

A burocracia se havia erigido em camada social dominante, mas aspirava tornar-se classe de possuidores – uma classe de proprietários. Não é preciso uma grande imaginação para perceber a diferença, bastava interrogar o passado chinês ou olhar o mundo em volta.

A burocracia tornou-se, assim, um ator majoritário da renovação capitalista. Substituiu uma classe renascida, mas ainda embrionária, de empreendedores privados, para impulsionar a acumulação de capital.

Hoje, a burocracia do Partido-Estado não está ao lado da burguesia, seja como apoio ou em conflito: ela é a burguesia ou, ao menos, seu coração. Ela transformou o Estado, ontem radicalmente hostil ao capitalismo, para usá-lo como instrumento do desenvolvimento capitalista. Um Estado a serviço dos interesses coletivos e particulares da burocracia capitalista. Poderíamos dizer, um Estado privatizado por esta burocracia (8).

O Partido-Estado assegurou a construção de infraestruturas apropriadas para as exigências do capital (notadamente nas regiões costeiras). Criou zonas francas muito favoráveis aos investidores estrangeiros, pilotou uma nova fase de industrialização que permitiu à China tornar-se a “fábrica do mundo”, garantiu os lucros impondo à classe operária um regime de repressão permanente e interveio eficazmente para salvar os “mercados” durante a crise financeira de 2008.

O Estado criou condições favoráveis ao capitalismo em geral e não unicamente ao capitalismo burocrático. O “modelo chinês” implica, aliás, uma estreita imbricação entre este último, a empresa privada, o investimento estrangeiro, e o mercado mundial e os capitais offshore.

Coletivamente, a burocracia aburguesada organizada dentro do PCC controla ainda o cerne do processo de acumulação do capital graças a seu monopólio do poder, suas redes familiares, os vínculos de dependência desenvolvidos com os empresários, as joint-ventures com o capital estrangeiro e o lugar do setor estatal na economia. Numerosos burocratas possuem também interesses pessoais nos lucros privados.

Embora as grandes empresas estatais controlem ainda numerosos setores estratégicos, seu peso global diminuiu consideravelmente. Enquanto em 1979 elas produziam 80% dos bens industriais, atualmente produzem apenas um terço (claro que num mercado em expansão). Em cerca de vinte anos, partindo de quase nada, o setor privado (chinês ou estrangeiro) conheceu uma expansão fenomenal.

Existe ao mesmo tempo interdependência e tensões entre os setores estatais e privados, assim como com o capital estrangeiro. A sinergia que caracterizou as décadas passadas pode ser bloqueada frente a uma recessão, ou uma crise financeira, social ou internacional. O “modelo chinês” corre o risco de não sobreviver a um agravamento dos conflitos entre os diversos componentes do novo capitalismo.

A fragilidade do modelo chinês resulta também da corrupção generalizada que ganhou uma dimensão incontrolável. Esta não cessou de crescer a partir dos anos 1980: corrupção individual, em seguida “organizacional” (os dirigentes de setores administrativos trocam “dinheiro por poder”), antes de se tornar propriamente dito “institucional”. Banalizada, endêmica no seio do Partido-Estado, a corrupção tornou-se parte do próprio sistema. As “campanhas anticorrupção” recorrentes constituem ocasiões para ajustes de contas pessoais ou políticos, mas não comprometem seu caráter “sistêmico”. Nestas condições, como implementar políticas racionais?

O volume dos montantes depositados pelos “príncipes vermelhos” nos paraísos fiscais mostra o quanto os membros da burocracia “aburguesada” estão envolvidos na acumulação primitiva do capital (9). A burguesia burocrática pode perder sua coerência e se fissurar internamente, fornecendo ao capital privado a oportunidade de ocupar um lugar mais central no poder econômico.

Finalmente, com a chegada ao mercado de trabalho da segunda geração operária nutrida pelo êxodo rural, as resistências sociais se reforçam frente à superexploração que caracteriza a acumulação primitiva de capital ou um capitalismo transnacional predador.

Após 1949, o PCC se beneficiara de uma formidável legitimidade histórica adquirida graças ao papel desempenhado na luta de libertação e na fundação do novo regime. Não se beneficia atualmente de tal legitimidade, seja histórica, social, moral ou democrática. Mantém-se unicamente porque está no poder.

Para durar, o regime deveria se reformar. A elite, entretanto, não se prepara para isto, estando ocupada a gozar do ditado segundo o qual “o poder deve ser consumido antes de sua data de expiração”.

A mutação do “modelo chinês” não terminou. Estamos provavelmente frente a um regime em transição, corroído por contradições internas e cujo futuro permanece aberto.

 

As condições internacionais: um novo fator geopolítico e a mundialização capitalista

 

Os fatores nacionais não bastam para explicar a facilidade com que a nova China capitalista se impôs como potência na arena internacional. Seguramente, e particularmente na Ásia, os imperialismos tradicionais tiveram, mais do que habitualmente, compor com as burguesias nacionais para se oporem ao ascenso que se seguiu à 2a. Guerra mundial. Porém esta época passou: teriam podido aproveitar para reforçar seu controle e procurar esmagar em seu começo a emergência de novos postulantes imperialistas.

Não o fizeram. A explicação consiste provavelmente nas implicações – nem todas foram antecipadas! – da mundialização capitalista nos anos 1990 e às consequências da desintegração do “bloco soviético”.

O desmantelamento da União Soviética e a mundialização estão estreitamento ligados. O fim da geopolítica dos blocos foi uma condição indispensável para a transformação do mercado mundial dos capitais e mercadorias. As políticas neoliberais se impuseram em alguns países (Estados Unidos, Grã-Bretanha) antes da agonia da URSS, mas somente podiam se mundializar quando o campo geopolítico estivesse aberto. Sintomaticamente, a OMC foi criada (1994) após a queda do muro de Berlim (1989).

O fim do “Bloco do Leste” permitiu uma expansão considerável do mercado capitalista mundial com a integração em seu seio dos antigos países ditos “socialistas” e o reforço da interdependência econômica. Assim, os Estados Unidos dependem dos aportes de capitais da China e a China depende do mercado estadunidense. Não se trata, entretanto, de forma nenhuma, unicamente disso.

Ao liberalizarem para si os movimentos de capitais, as potências financeiras tradicionais abriram brechas dentro das quais os recém-chegados puderam penetrar. Convencidas de não mais possuírem adversários à sua medida, estas se emanciparam do [aspecto] político, como se o mercado por si só fosse suficiente para regular as sociedades e assegurar – com a ajuda do Estado repressivo e da ideologia neoliberal – seu domínio. Num plano nacional, os governos se viram proibidos de manter os modos anteriores de domínio forjados pela história: dirigismo estatal à moda asiática, populismos latino-americanos, compromissos históricos à moda europeia… Num plano geopolítico, todas as alianças – cristalizadas ontem pela confrontação dos blocos – tornaram-se fluidas, instáveis. Na Ásia, o caso do Paquistão ilustra a amplitude da transformação: as classes dominantes podiam ontem contar com o apoio assegurado pelos Estados Unidos e pela China face à Índia, ela mesmo apoiada pela URSS, e o conflito indo-paquistanês reforçava o controle da sociedade pelo Estado. Hoje, elas não têm mais segurança alguma e o conflito afegão fratura o Estado e desestabiliza a sociedade.

Não estamos mais numa situação que, em muitos países do Sul, a burguesia nacional ou, de forma mais geral, as elites, estavam organicamente subordinadas a um imperialismo determinado, como no tempo das colônias ou ainda em grande medida após a descolonização formal. A competição interimperialista está de novo amplamente exposta para uma nova divisão do mundo. Os Estados Unidos ocupam certamente uma posição dominante, mas são incapazes de controlar o mundo sozinhos. Procuram utilizar em seu próprio benefício os imperialismos tradicionais “secundários”, mas não conseguem impedir a entrada no jogo de novas potências. Assim, na África, grandes manobras se dão entre os Estados Unidos, Canada, França, Grã-Bretanha, China, Índia e África do Sul.

Dentre as várias “potências emergentes”, a China é a mais capaz de se aproveitar da instabilidade geopolítica reinante, do enfraquecimento do controle exercido pelos imperialismos tradicionais sobre as elites burguesas do Sul e da competição no mercado mundial.

 

 De uma classe operária à outra

 

Para tanto, seria necessário que a nova burguesia chinesa tivesse, no plano interno, a possibilidade de assegurar uma acumulação primitiva de capital extremamente rápida; de, portanto, quebrar as resistências sociais da classe operária herdadas da época maoísta. Como dissemos, ela o fez de forma muito radical: substituindo a classe resistente por um novo proletariado à sua mercê, os trabalhadores indocumentados provindos do êxodo rural. Entre a época maoísta e hoje, a estrutura do proletariado chinês (sua composição, estatuto social, nível de vida, tipo de consciência) foi profundamente modificada. Estamos em presença de uma classe operária radicalmente diferente.

É a segunda vez em menos de um século que uma nova classe operária nasceu na China. O processo é certamente diverso: na primeira vez, nos anos 1950, o proletariado antigo não foi massivamente retirado da vida produtiva para deixar espaço para um outro. Porém a história social chinesa é testemunha espetacular da realidade da revolução de 1949, e da contrarrevolução burguesa iniciada trinta anos mais tarde, e da especificidade do regime maoísta.

Há um século, a China conheceu suas primeiras ondas de industrialização. A classe operária industrial permanecia, entretanto, muito minoritária, estimada em 1,5 milhão no início dos anos 1920, para no mínimo 250 milhões de camponeses. Estava concentrada unicamente em fábricas muito grandes e somente em certas regiões: metrópoles costeiras no Sul, bacia fluvial do Médio-Yang-tse, Manchúria ao norte. Grande parte da produção têxtil provinha ainda do setor artesanal e a maioria do semiproletariado urbano era composto por trabalhadores precários, os coolies (carregadores, trabalhadores diaristas etc.).

O jovem movimento operário desempenhou um papel importante na revolução de 1925, mas foi esmagado pela contrarrevolução de 1927 e em seguida exposto à ocupação japonesa. Destruído nas cidades, o Partido Comunista perdeu a maior parte de sua implantação inicial. Após a derrota japonesa de 1945, a classe operária conduziu algumas grandes greves defensivas contra a hiperinflação, mas não possuía organizações nem tradições políticas que lhe fossem próprias.

Notas

  1. A burocracia de que falamos aqui é aquela que se forma no seio de uma sociedade de transição onde as antigas classes dominantes foram derrubadas. Não se trata de resíduos da administração precedente nem de uma improvável ressurgência da “burocracia celeste”, quando 40.000 mandarins gerenciavam o maior império do mundo, na época. Entretanto, a tradição chinesa do Estado centralizado – cujas raízes mergulham no passado muito mais do que na Europa – e de autoridade administrativa, puderam possivelmente contribuir fornecendo uma certa legitimidade cultural à nova burocracia nascente após 1949.
  2. A burocracia tem uma existência quase universal, mas a evocada neste capítulo se trata especificamente daquela que emerge na rasteira de uma revolução anticapitalista.
  1. Ver Au Loong Yu, China’s Rise : Strength and Stability, Merlin Press, Resistance Books, IIRE, 2012, p. 13.) A análise da estrutura da nova burguesia chinesa e a maior parte dos dados ou exemplos fornecidos aqui provêm deste livro, particularmente do capítulo « On the rise of China and its inherent contradictions », completado pelo artigo de He Quinglian, « La structure sociale vacillante de la Chine » (2000), revue Agone 52, 2013.) Uma edição francesa do livro de Au Loong Yu acaba de sair sob o título La Chine : un capitalisme bureaucratique. Forces et faiblesses, editora Syllepse (2014).
  2. O peso do Estado continua dominante no setor bancário, nas minas, na indústria do cimento, na metalurgia, no petróleo e na petroquímica, no setor aeroespacial, na comunicação e na mídia.
  3. Ver Au Loong Yu, op. cit., p. 18, note 6 (edição francesa).
  4. Ironicamente, como notamos acima, expulsando-a do país, a revolução chinesa também forçou a burguesia chinesa a se “modernizar”, se transnacionalizando e se liberando dos vínculos com uma gentry rural atrasada.
  5. Ver Pierre Rousset, La Chine du XXe siècle en révolutions – II – 1949-1969 : crises et transformations sociales en République populaire(http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article13546).
  6. A privatização do Estado não é própria do capitalismo burocrático. O clã Marcos, por exemplo, havia privatizado o Estado filipino durante o regime da lei marcial.
  7. Mais do que Hong Kong, é Macau – famosa por seus cassinos – que é utilizada para a lavagem de dinheiro e a exportação discreta de capitais
  8. A A privatização do Estado não é própria do capitalismo burocrático. O clã Marcos, por exemplo, havia privatizado o Estado filipino durante o regime da lei marcial.
  9. Mais do que Hong Kong, é Macau – famosa por seus cassinos – que é utilizada para a lavagem de dinheiro e a exportação discreta de capitais.

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