Michel Temer: Um thatcherismo brasileiro?

Rafael Le Goff & Guilherme Barbosa  |

Se o velho Marx estivesse vivo e fosse analisar o que acontece no Brasil certamente verificaria o quão é verdadeira uma de suas célebres frases: A história se repete duas vezes, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Aliás, uma análise marxista perceberia quantas farsas foram repetidas em todo o processo do impeachment e da posse de Michel Temer, desde a veia golpista da burguesia brasileira até a política econômica que Temer visa impor. Neste artigo limitar-nos-emos (aqui talvez a única qualidade de Temer, como este senhor domina a mesóclise!) em fazer uma apreciação do que será sua política econômica.

A economia do pós-guerra e a Época de Ouro do capitalismo

Na tentativa de construir bases objetivas para averiguar as semelhanças entre o governo Temer e o governo Thatcher, nos parece importante resgatar uma parte da história do Século XX, um século de extrema relevância para compreendermos o que acontece na atualidade. Fatos de singular importância aconteceram nos primeiros 40-45 anos do século XX que foram: A primeira Guerra mundial; a Crise de 1929, a ascensão do nazismo nos anos 30 e a Segunda Grande Guerra. Todos esses acontecimentos definiram com muita veemência, em maior escala, os 30 anos seguintes, e em menor, o resto do século XX.

Comecemos pela crise 29, (descartaremos a primeira guerra por motivo de síntese) grande crise do liberalismo econômico, do Laissez-faire. É de conhecimento geral o caos econômico provocado por esta crise, alguns números demonstram a dimensão dos impactos ocorridos nos anos 20 e 30. Segundo Hobsbawn entre 1932-1933 o desemprego atingiu em massa os países centrais do capitalismo; 23% da força de trabalho britânica e belga, 24% da sueca, 27% da americana, 29% da austríaca, 31% da norueguesa, 32% da dinamarquesa e nada menos que 44% da alemã não tinham emprego. Outros dados também chamam atenção, a produção industrial alemã e americana, caíram cerca de um terço entre 1929-1931 e o comércio mundial caiu 60% entre 29-32.

A crise foi catastrófica atingindo não só os países imperialistas, mas todo o globo, o quão simbólica é a queima de milhões de sacas de café aqui no Brasil? Porém, ainda que todos os países independentes de sua posição geográfica e no mercado mundial tenham sofrido com a crise, nos parece razoável que a situação da Alemanha merece destaque.

Principal responsabilizada pela Primeira Grande Guerra, a derrotada Alemanha fora obrigada a aceitar o Tratado de Versalhes como punição, as medidas adotadas por este Tratado iam da devolução da Alsácia-Lorena para França e um limite de 100 mil homens em seu exército. Não é de se espantar porque praticamente todos os partidos políticos da Alemanha condenaram o Tratado de Versalhes. A situação imposta a este país pós Primeira Guerra somada com a crise de 29 são os fatores fundamentais que explicam a ascensão de Hitler e do partido nazista ao poder na Alemanha, que mesmo enfraquecida, ainda conservava o status de potência (ao lado de Inglaterra e França) no continente europeu.

Muito já foi produzido sobre a Segunda Guerra mundial, seja em livros, poesias, documentários e filmes hollywoodianos. A nós, resta relembrar os principais impactos provocados por este sanguinário combate: 1. A Segunda Guerra foi a maneira encontrada pelos países imperialistas superarem a crise de 29 e em consequência disso tonar marginal o pensamento econômico liberal pelos próximos 30 anos. 2. A Europa sai mais uma vez arrasada, milhões de vidas perdidas, parques industriais destruídos e uma dívida gigantesca. 3. Os Estados Unidos como, inquestionavelmente, a principal potência mundial, sendo o principal credor do mundo pelas próximas décadas e a grande potência industrial.

Uma vez terminada a guerra, a orientação macroeconômica adotada pelos países imperialistas fora fundamentada por economistas, em especial Keynes, que corretamente perceberam que não era possível deixar que o Mercado fosse o senhor de todas as relações comerciais e de produção. Nesse sentido, era necessária uma efetiva participação do Estado em setores estratégicos da economia, pela revitalização dos parques industriais, da capacidade produtiva e na busca pelo pleno emprego.

A ideia de Keynes, afirmado como principal teórico dessa corrente econômica pode ser simplificada da seguinte forma: A obtenção do pleno emprego, variável keynesiana importante para a maximização dos lucros dos capitalistas, é importante que o Estado atue em áreas estratégicas fundamentalmente de duas maneiras para que isso ocorra: A primeira é investindo em setores econômicos que gerem rapidamente novos empregos (por exemplo, a construção civil), a segunda, uma consequência direta da primeira, onde é necessário por parte do Estado estímulo ao consumo, seja pelo crescimento dos empregos e de novos postos de trabalho, ampliando assim o consumo do local em questão, seja no estímulo ao crédito.

Além disso, é importante que o Estado minimize ao máximo as taxas de juros permitindo que a ampliação da possibilidade de lucro futuro ao capitalista (a eficiência marginal do capital) seja minimamente garantida, consentindo a este continuar investindo em seu negócio.

Essa reorientação econômica somada aos novos desenvolvimentos no campo produtivo como a robótica e a diminuição quase que total do campesinato nos países imperialistas, possibilitou que a lógica keynesiana de investimento e consumo florescesse um avanço extraordinário do capitalismo no período entre 1945-1973. Tal período ficou conhecido como Época de Ouro do capitalismo.

Os números novamente evidenciam o momento singular que foi esse período para os países capitalistas. Segundo Hobsbawn, o desemprego, assombroso no pós-crise, chegou a 1,5% na Europa Ocidental durante a década de 60. A produção mundial de manufaturas quadruplicou entre o início da década de 1950 e o início da década de 1970 e o comércio mundial de produtos manufaturados aumentou dez vezes.

Todo esse avanço econômico estimulou uma significativa melhoria no nível de vida dos trabalhadores e da classe média europeia, a compra de automóveis cresceu vertiginosamente, bens e serviços chegaram a um número considerável de pessoas. Era comum um europeu padrão possuir em sua casa geladeira, máquina de lavar roupas e telefone.

Como não poderia ser diferente, o crescimento econômico provocou profundas mudanças sociais. Dessas tantas mudanças, duas merecem destaque: a primeira é que houve um aumento gigantesco de professores e alunos universitários durante o período de Outro do capitalismo, Hobsbawn nos conta que antes da Segunda Guerra Mundial haviam apenas 150 mil universitários na Grã-Bretanha, Alemanha e França.

Já no fim da década de 80, todos esses países possuíam milhões de estudantes. Um aumento proporcional aconteceu com os professores universitários, na década de 1950 sete países já possuíam mais de 100 mil professores universitários. A segunda é a formação do famoso Estado de Bem-estar social, os países imperialistas passavam agora a destinar partes consideráveis de seu orçamento (em alguns deles chegava até 60%) em seguridade social.

Um período de possibilidades infinitas, talvez fosse assim que pensassem os jovens do pós-guerra, sua vida era consideravelmente melhor que de seus pais, existia emprego para todos, seu acesso à educação e cultura era indiscutivelmente maior, o avanço nas comunicações tornava o mundo cada vez mais integrado, parecia que a prosperidade nunca ia acabar. Entretanto, ainda aparentemente mais consciente e responsável que a política liberal, a orientação keynesiana não consegue resolver as contradições do Capital. Portanto, é incapaz de impedir suas crises.

Crise dos anos 1970-80: O pensamento neoliberal e os anos de Thatcher

De toda maneira, durante o período de 1945-73, economistas, políticos e intelectuais da burguesia acreditaram seriamente que a intervenção estatal e o estímulo ao consumo levariam a um crescimento eterno. Não contavam, porém, com as preocupações do próprio Keynes, exposta em sua principal obra – Teoria Geral, de que não era possível estimular o consumo na mesma velocidade do avanço da produção. Não é por acaso que os japoneses, criadores do Sistema Toyota de Produção, reconheciam que o estoque zero, ou seja, produzir apenas aquilo que venderia em um futuro próximo eliminando assim vários desperdícios do processo produtivo, era uma tentativa utópica de controlar a produção.

Questões do passado voltavam a assombrar o cotidiano dos países imperialistas, o desemprego, como destaca Hobsbawm “O desemprego na Europa Ocidental subiu de uma média de 1,5% na década de 1960 para 4,2% na de 1970” (Van der Wee, 1987, p. 77). No auge do boom em fins da década de 1980, estava numa média de 9,2% na Comunidade Europeia, em 1993, 11%. Metade dos desempregados (1986-7) se achava sem trabalho há mais de um ano, um terço há mais de dois (Human Development, 1991, p. 184).”. Somado ao problema do desemprego, houve mais uma vez queda na capacidade produtiva dos países imperialistas e a concentração de renda, que durante a Época de Ouro havia diminuído, com a deflagração da crise voltou a subir.

Os economistas oficiais, em sua maioria discípulos de Keynes, ficaram atordoados com o desmoronamento de seus pressupostos econômicos. Provavelmente um pensador da época se perguntou por que a política do pleno emprego, reino do privilégio para todos, deu errado? A resposta a essa pergunta é uma combinação de variáveis que atuando em conjunto, impôs limites à expansão capitalista. O aumento do preço da energia (principalmente do petróleo após a subida de preço pela OPEP), que diretamente provocou uma elevação dos custos de investimentos dificultando a aplicação nos países centrais do capitalismo de uma política permanente de incentivo ao consumo e dos gastos em seguridade social. Em suma, no linguajar keynesiano, já não era possível manter uma eficiência marginal do capital.

Mas uma das notáveis qualidades do capitalismo é a sua resiliência, sua capacidade de se adequar em situações adversas. Mesmo com todo o contorno apocalíptico da crise de 1929 passando pelo terror nazista, o capitalismo conseguiu entrar em um período de geração de riquezas sem precedentes na história. Esgotada as fórmulas keynesianas de “bem-estar” e com a classe trabalhadora, em sua grande maioria, sob a direção traidora dos stalinistas, portanto como poucas chances de se lançar em luta revolucionária, era dado como certo que uma outra teoria econômica deveria substituir os manuais oficiais dos economistas burgueses.

Que teoria seria esta? Façamos um resgate da história, no começo da década de 1940, o economista austríaco Friedrich Hayek lança uma de suas obras mais emblemáticas, O Caminho da Servidão.

A tese central, apresentada em passagens de seu capítulo introdutório destaca que:

Poucos estão prontos a admitir que a ascensão do nazismo e do fascismo não foi uma reação contra as tendências socialistas do período precedente, mas o resultado necessário dessas mesmas tendências.” ou “Não se enganaram, tanto os partidos da esquerda como os da direita, ao acreditar que o partido nacional-socialista estava a serviço dos capitalistas e contra todas as formas de socialismo?  

A teoria de Hayek é demonstrar que o socialismo e o nazismo são fruto da mesma política interventora, que, de acordo com ele, ambos são tirânicos e por isso uma ameaça à liberdade individual. Sua preocupação é que a Inglaterra já se encontrava caminhando sobre esta rota.

Movido por esta preocupação, Hayek chegou a organizar um grupo conhecido por Sociedade Mont Pèlerin ao lado de outros importantes pensadores liberais como Milton Friedman, Ludwig Von Mises e Karl Popper. Entretanto, mesmo com tamanho esforço organizativo e propagandístico de Hayek, seu pensamento, chamado costumeiramente de neoliberal, não rompeu com a marginalidade  durante a Época de Ouro do capitalismo.

Como definir o neoliberalismo? David Harvey nos fornece uma definição precisa:

O neoliberalismo é em primeiro lugar uma teoria das práticas político-econômicas que propôe que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras do individualismo no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do Estado é criar e preservar uma estrutura institucional apropriada a essas práticas; o Estado tem de garantir, por exemplo, a qualidade e a integridade do dinheiro. Deve também estabelecer as estruturas e funções militares, de defesa, da polícia e legais requeridas para garantir direitos de propriedade individuais e para assegurar, se necessário pela força, o funcionamento apropriado dos mercados. Além disso, se não existirem mercados (em áreas como a terra, a água, a instrução, o cuidado de saúde, a segurança social ou a poluição ambiental), estes devem ser criados, se necessário pela ação do Estado. Mas o Estado não deve aventurar-se para além dessas tarefas. As intervenções do Estado nos mercados (uma vez criados) devem ser mantidas num nível mínimo, porque, de acordo com a teoria. O Estado possivelmente não possui informações suficientes para entender devidamente os sinais do mercado (preços) e porque poderosos grupos de interesse vão inevitavelmente distorcer e viciar as intervenções do Estado (particularmente nas democracias) em seu próprio beneficio

A primeira experiência neoliberal foi no Chile durante o governo de Pinochet, com uma equipe de economista formada pelo economista liberal Milton Friedman, conhecida por Chicago Boys. Esta equipe foi a responsável por fazer as transformações econômicas e sociais no Chile tais como: privatizações; concentração de renda e repressão sindical.

Fato curioso é a relação entre o “defensor da liberdade” Milton Friedman e Pinochet, um dos ditadores mais sanguinário da América Latina, em um carta datada de 21 de abril de 1975(*), Friedman oferece conselhos econômicos  a Pinochet e agradece a “calorosa hospitalidade” recebida por ele e sua mulher em sua visita ao Chile pelos lacaios do ditador. Hospitalidade não recebida por milhares de jovens e trabalhadores torturados e mortos durante esse período. Mas, se quisermos ser justos, para com os senhores Hayek e Friedman, a democracia política nunca foi uma condição necessária para um governo neoliberal.

Em um país imperialista, a experiência neoliberal mais significativa, e não menos danosa para a classe trabalhadora, foi o governo de Thatcher no período ente 1979-1990, no Reino Unido.

Numa nítida tentativa de desmantelo do Estado de Bem-Estar social inglês, inicializado na segunda metade da década de 40 pelo governo trabalhista de Clement Attlee, Thatcher moldou praticamente todos os programas de seguridade social.

Na política de moradias populares, houve um corte durante seu governo de 7,4 para 2,1 bilhões de libras, o resultado dessa política foi  a duplicação de famílias sem casa (200 mil) durante a década de 80.

Durante o governo de Thatcher, o desemprego explodiu, e ao final do seu mandato, mesmo que tenha diminuído, ainda se encontrava 2 pontos percentuais acima do período anterior (5,3% em 1979 contra 7,5% em 1990), com um desemprego alto, o corte dos gastos públicos em seguridades resultou em profundos impactos. O número de britânicos que viviam abaixo do nível de assistência pública passou de 6% para 9,4% , sendo que apenas 25% desse grupo de desempregado tinham acesso aos benefícios do National Insurance.

A distância entre os mais ricos e os mais pobres aumentou consideravelmente durante o período de Thatcher como observa o professor Peter Taylor-Gooby.“Em  1976, o quinto inferior de todos os domicílios… ficava com 0,8% do total das rendas, enquanto que o quinto superior ficava com 44,4%. Em 1986, a parcela tomada pelo quinto inferior tinha caído para 0,3% e a do quinto superior subiu para 50,7% do total das rendas.”.

De certo, a diminuição de impostos, uma meta neoliberal tão sonhada por seus apoiadores de plantão, Thacher conseguiu realizar, beneficiando apenas os ricos, é claro. Mais uma vez o professor Taylor-Gooby nos mostra os números. “Embora tenha havido uma redução na taxa-padrão de Imposto de Renda de 33% para 27%… o peso total dos impostos como proporção de renda caiu apenas para os trabalhadores com renda acima da média. Para os que ganham a metade da média nacional, a proporção de impostos pagos subiu de 2% para  7%; para os que ganham três-quartos, ela subiu de 30,5% para 34% e para os que ganham  a média nacional, de 35% para 37%; para os que ganham o dobro da média nacional caiu de 27% para 25% e para os que ganham cinco vezes a média nacional de 49% para 35%.”.

Além da luta cotidiana contra a seguridade social, símbolo do Estado de Bem-Estar, o governo Thatcher foi marcado por privatizações e pela forte repressão sindical, seu caso mais emblemático a greve dos mineiros ingleses de 1984.

Porém o que mais impressiona é que toda essa política destrutiva ocasionou apenas uma diminuição de 2% na proporção do PIB britânico, de 41% para 39%, nos gastos do Estado.

Com esses números, não nos resta nenhuma margem de dúvidas que o governo de Thatcher, para além de todo o discurso falacioso, serviu mais como propaganda ideológica do que forneceu resultados econômicos concretos. Serviu também, para derrotar a classe trabalhadora organizada e diminuir suas condições de vida.

Imagine um discurso para diminuir os gastos públicos num país que já gasta pouco. Este será o Brasil de Michel Temer, este senhor não hesitará em aplicar todas as receitas econômicas neoliberais, vai atacar o bolsa famíia, a previdência, a CLT, e no final das contas, apresentará resultados parecidos, ou seja, o gastos do Estado continuarão altos. O motivo é muito simples, o Estado brasileiro destina cerca de metade do seu PIB por ano para o pagamento da dívida, Temer em nenhum momento questionou isso e nem questionará, a taxa SELIC continua a mais alta do mundo a 14,25% ao ano, o Brasil é o paraíso do rentismo e Temer apenas  garantirá “mais confiança” para estes abutres.

Antes de continuarmos discutindo o governo Temer, torna-se necessário discutir aquilo que este governo vem questionar, em outras palavras, é preciso entender as transformações que ocorreram no Brasil durante os governos do PT.

O Brasil do PT: Um pseudo Bem-Estar

Os governos petistas, principalmente os de Lula, possui uma caráter singular na história política brasileira. Primeiro, foi utilizado, assim como vários outros governos similares na América Latina, para frear o movimento dos trabalhadores  que ascendeu nos anos 1990  na luta contra o neoliberalismo. Em segundo, passados os anos de crise inflacionária e caos no ambiente econômico, tornava-se necessária uma reorientação econômica que levasse os países da periferia do capital localizados na América Latina a uma melhoria na capacidade de consumo, permitindo assim, lucros ainda maiores das empresas dos países imperialistas.

No que se propôs a fazer, não é exagero afirmar que Lula logrou um balanço positivo. Os capitalistas ganharam muito dinheiro em seu governo, em especial os rentistas que, segundo a revista Veja , que como sabemos não possui muita simpatia pelos “governos bolivarianos do PT”, afirmou em uma matéria no de ano de 2014 que “Os bancos lucraram 279,9 bilhões de reais durante todo o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra 34,4 bilhões de reais durante mandato de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, ou seja, oito vezes mais.”. Por outro lado, Lula promoveu políticas de estímulo ao consumo, que permitiu, junto com a supervalorização dos preços das commodities, que a classe trabalhadora e a juventude tivesse pequenas melhorias em sua condição de vida.

 Lula não fez mágica, muito menos revolucionou a política macroeconômica burguesa, apenas utilizou políticas similares a que os países imperialistas utilizaram 40 anos atrás e teve resultados, em suas devidas proporções parecidos. Alguém entraria em desacordo com a afirmação de que os capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro quanto na Época de Ouro do capitalismo ainda que, nos países imperialistas, a concentração de renda sofresse ligeira queda?

Com a famosa “Carta ao povo brasileiro” e sua dura reforma da previdência, Lula deixou claro para o imperialismo que seu governo seria hierarquizado em maximizar os lucros dos capitalistas, no entanto, para fazer isso, com aval de instituições como FMI, Lula avançou em programas assistencialistas e em políticas de expansão do consumo da classe trabalhadora.

Torna-se então necessária uma análise precisa dessa segunda meta de Lula. Nem exaltar como o melhor dos mundos como faz parte da esquerda que apoia o PT, nem ignorar e colocar um sinal de igualdade rasteiro com os governos de FHC como faz parte da esquerda mais crítica aos petistas. O importante é entender o que os capitalistas já entenderam desde o pós guerra: Para os ricos ganharem muito é necessário que os pobres ganhem um pouco. É assim que se gira a roda do capitalismo entre uma crise e outra.

Como mostra uma pesquisa do IPEA, entre dezembro de 2003 e dezembro de 2010, houve uma política forte de expansão do crédito que passou de 24,6% do PIB para 45,3% do PIB, nesse sentido, o crédito para pessoa física passou, no mesmo período avaliado, de 9% do PIB para 21% do PIB, esta operação foi muito importante para o aumento da venda de automóveis. Além disso, entre 2002 e 2012 o salário mínimo passou de 86,21 dólares para 334,41 dólares. Durante o último ano de  FHC, o salário mínimo tinha o poder de compra, em São Paulo, de 1,55 cesta básicas,  já em 2012 era possível comprar 2,18 cestas básicas. Uma pequena melhora. O desemprego passou de 12,2% em 2002 para 5,4% em 2013.

De certo, todas essa mudanças provocaram sensíveis diferenças no acesso  da classe trabalhadora a serviços,  eletro-eletrônicos e automóveis. O número de passageiros em aeroportos passou de 36 milhões em 2002 para 111 milhões em 2013,  produção de automóveis passou, no mesmo período anterior de  1,6 milhão para 3,7 milhões, o números de contas poupanças chegou a 125 milhões em 2013.  Durante esse período era comum achar numa casa  de um trabalhador uma moto ou carro na garagem e eletrodomésticos dentro de casa.

Impactos sociais também são expressos em números, o Gini, indicador que mede a distribuição de renda passou de 0,585 em 1995 para 0,501 em 2011. A jornalista Hildegard Angel levantou alguns números: O gasto público com saúde passou de 28 bilhões em 2002 para 106 bilhões em 2013; o  de educação de 17 bilhões para 94 bilhões no mesmo período.

O número de matrículas na universidade passou de quase 597 mil em 2003 para, aproximadamente 1,03 milhão em 2011. O número de docentes acompanhou o crescimento, passando de 49, 85 mil em 2013 para 71,24 mil em 2012.

Completando o breve quadro dos governos PT, o programa Minha Casa Minha Vida tinha entregue, em março de 2015, 2,169 milhões de unidades habitações. Em maio de 2015, o programa de proteção alimentar, Bolsa Família, tinha beneficiado  mais de 13,5 milhões de famílias.

Contudo, se existia um pensamento genuíno na Europa dos 50 de que o ano presente foi melhor do que os anos passados, e que, por sua vez, o ano futuro seria melhor do que o ano vigente, pensamento este provado falho com as crises a partir da década de 70, mas que permitiu uma melhoria substancial da classe operária e da juventude europeia, o mesmo não pode se dizer do Brasil do PT.

Que a política do PT apresentou pontos de similaridades com o keynesianismo do pós guerra parece verossímil afirmar, no entanto este mesmo partido não rompeu com os pilares liberais da macroeconomia da América Latina, por exemplo, ao nunca criticar a política do tripé macro econômico.  Mais importante, os anos de governo do PT, fizeram com que a classe trabalhadora e a juventude brasileira saísse de uma condição pífia e inaceitável durante os governos de FHC, para uma situação medíocre e pouco aceitável durante seus governos.

O crescimento do investimento na educação, enaltecido pela Senhora Angel, na verdade em termos de PIB foram rídiculos, passando de 4,8% para 6,5%, o que torna isso ainda mais cômico (porém trágico)  é que entre 2011 e 2013, 300 mil pessoas foram qualificadas como analfabetas pelo IBGE, em um total de 8,7% de brasileiros.

Em relação a saúde, as coisas não são mais defensáveis para o governos do PT que sempre operou na lógica de desmonte do SUS e privatização da saúde, com a criação das organizações sociais, o PROVAB e da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) que abriu as portas ao capital privado e a gerência dos hospitais universitários e públicos a empresas privadas, diminuindo o investimento gradativamente com cortes  entre os anos 2010 à 2015, em torno de 12% segundo os dados do CFM (Conselho federal de Medicina), no orçamento nessa área social e acelerando ainda mais precariedade do serviço de saúde brasileiro durante os governos do PT.

Por fim, o principal pilar para a política do estimulo do consumo nos governos do PT foi a expansão do crédito, não é preciso ser nenhum grande economista para saber que quando é liberado  grandes quantidades de crédito o que acontecerá num futuro breve é a inadimplência, no Brasil da crise atual isto não é diferente. Em seu artigo, o Doutor Gonçalves, professor da UFRJ, relata que entre 2002 e 2012, a dívidas das pessoas físicas passou de 133,4 bilhões de reais para 545, 2 bilhões. A razão entre dívida e renda passou de 12,1% para 29,2% no mesmo período. Não pode ser considerado  uma condição de conforto se, para deixar de pisar num chão repleto de fogo, você se ergue com uma corda em volta do pescoço.

O professor Gonçalves conclui, com números, o mesmo que nós “De fato, o valor total da inadimplência aumentou de R$ 8,5 bilhões em 2002 para R$ 33,9 bilhões em 2012; ou seja, quintuplica em 10 anos de governos petistas.”. Em 2016 quase 60% da famílias estão endividadas, o número de famílias inadimplentes é de 23,7%.

Portanto,  por cima da retórica política, os governos petistas nunca romperam com bases da política neoliberal aplicada no Brasil desde Collor, isso significa que a tentativa por parte de aliados do Partido dos Trabalhadores da construção de um Estado de Bem-Estar social brasileiro não passou de ingenuidade ou oportunismo. O que o PT de Lula e Dilma fizeram foi endividar absurdamente as famílias para poder estimular o lucro do capital, se nesse meio tempo, houve minúscula e aparente melhora nas condições de vida da classe trabalhadora no Brasil exclamaria um dirigente consciente do PT, não foi culpa nossa!

Temer: Um neoliberal raivoso

Na mitologia nórdica um  berserker era um guerreiro do deus Odin característico pela sua  fúria incontrolável, o termo berserker virou sinonimo de imprudente, incontrolável e raivoso. Cremos que o liberalismo que o Senhor Temer aplicará nesses dois anos em que foi presenteado com a presidência pelos golpistas brasileiros será um neoliberalismo raivoso e imprudente como a lenda dos guerreiros berserker.

A fúria incontrolável dos anti-PT ficou evidente ainda nas eleições presidenciais de 2014, sentimentos racistas, machistas e xenófobos eram rotineiramente verbalizados e escritos em redes sociais por esses “homens e mulheres de bem”.  A base parlamentar de Temer era tão raivosa quanto seu apoio popular nas ruas,  não foram poucas as vezes que deputados e senadores utilizaram da palavra no Congresso Nacional para proferir palavras de ódio. Até o modo como foi festejado o impeachment de Dilma na Câmara Federal mostrou um desequilíbrio latente.

No entanto, apesar de expressivo e preocupante, não é apenas o tom raivoso no discurso  anti-pobre, anti-classe trabalhadora e anti-minorias  que justifica que o governo Temer será um governo extremamente conservador nos valores sociais ao mesmo tempo tempo de ultra liberal no aspecto econômico. As propostas enviadas ao Congresso Nacional por este senhor e sua equipe ministerial mostra o verdadeiro motivo de que, mesmo obtido muito dinheiro durante os governos do PT, a burguesia precisava de um novo agente político para promover ferozes ataques aos direito dos trabalhadores. Friedman e Hayek ficariam orgulhosos dessa equipe econômica de Temer.

Utilizando a velha desculpa de “combate as fraudes”, Temer não perdeu tempo em atacar a principal política assistêncialista do PT. Entre maio de 2016, mês em que Temer assumiu em caráter interino a presidência do Brasil, e setembro,  já ocorreram 916 mil cancelamentos desse programa. A partir de um decreto que tem por objetivo dificultar o acesso de famílias ao benefício, exigindo até CPF para as crianças, o atual governo brasileiro planeja cancelar o acesso para mais 600 mil famílias ao Bolsa família.

O governo Temer também estuda como reduzir os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida, mas, no momento, encontra dificuldades na realização dessa meta. Logo ao assumir o comando do Ministério das Cidades, o deputado federal do PSDB Bruno Araújo revogou duas portarias assinadas por Dilma que visavam a construção de 11.250 unidades habitacionais do programa. Com a opinião pública contrária, resistência do movimento popular  e a percepção de que  tinha avançado com demasiada sede ao pote, o ministro revogou sua decisão e afirmou que o programa habitacional idealizado no governo do PT seria uma prioridade da gestão Temer.

Assim como nos anos 80 Thatcher assumiu para desmantelar as conquistas que os pobres obtiveram em governos passados,  Temer orquestrou um golpe para diminuir os gastos com políticas sociais que foram criadas ou aprimoradas durante o governo do PT.

No entanto, se o Estado que Thacher encontrou poderia ser de fato considerado um Estado de Bem-Estar social e que, no momento de crise, o peso do orçamento de seguridade social não poderia ser mais suportado pela burguesia, o Estado que Temer encontra é uma versão pirata, pitoresca desse projeto, e, portanto, atacar apenas os benefícios gerados durante os anos do PT não permitiria a burguesia recuperar os seus lucros. Como recuperar os lucros atacando apenas o Bolsa família,  programa que só custa aos cofres públicos 0,5% do PIB?

Os ataques de Temer precisam ser mais profundos, precisam questionar  praticamente todos os direitos que a classe trabalhadora lutou durante décadas para conquistá-los, precisa atacar tantos os trabalhadores do serviço público quanto os da iniciativa privada. Precisa atacar os velhos, as mulheres e os jovens.

A reforma da previdência do atual governo promete ser um feroz ataque aos trabalhadores. Partindo do falso argumento de que há um déficit na previdência e de uma melhoria na expectativa de vida média brasileira, que o governo ignora a diferença entre homens e mulheres, atividade de trabalho e localização geográfica. As medidas que o governo quer aprovar resultam, na prática, que o trabalhador desfrute muito pouco de seus anos como aposentado.

Um outro grande ataque é a reforma trabalhista, as três principais propostas são: Que o acordado entre empresários e patrões possa prevalecer em relação à legislação. Uma aumento na jornada de trabalho que possa chegar até 12 horas diárias e a tercerização da atividade-fim.

Todas essas medidas tem impactos danosos para a classe trabalhadora. O aumento da jornada de trabalho é defendido no moldes da reforma que o governo francês tenta impor a classe trabalhadora.  A classe trabalhadora brasileira é umas das que possui maior carga horária semanal no mundo. Aliás, a revista Veja, panfleto oportunista da burguesia, foi obrigada a reconhecer que em um estudo realizado pela OCDE, o Brasil possui a quarta maior jornada de trabalho do mundo chegando a 40 horas semanais. Os que derrubaram Dilma, que pouco ou nada conhecem do pensamento keynesiano, acham que é a melhor maneira de garantir seus lucros é com um chicote na mão, que a função social daqueles que não nasceram com sangue azul devem ser de satisfazer todos os desejos de seus senhores. Estes chauvinistas nada entendem de economia e tampouco estão preocupados em fornecer mecanismos para uma recuperação dos índices econômicos brasileiros que não estejam diretamente ligados com a possibilidade destes garantirem acesso a bens de luxo e preservação de seu poderio político.

Na esfarrapada desculpa de que a legislação trabalhista dificulta as contratações e que esta é, em certa medida, culpada pelo desemprego crescente. O governo tenta empurrar goela abaixo da classe trabalhadora que seria bom para todos que,  o que fosse acordado entre trabalhadores e patrões pudessem contrariar o previsto na CLT. Imagina os lacaios de Temer que, além de humilde e batalhadora, a classe operária brasileira é burra e acredita que os patrões iriam negociar algo acima dos direitos previamente obtidos na legislação. Imagina também que alguém minimamente razoável acredita na estapafúrdia ideia de que essa proposta é pensada exclusivamente na promoção de emprego e não no barateamento do trabalho.

Complementando a tentativa de baratear o trabalho, Temer espera a aprovação no Senado da lei que permite aos empresários terceirizarem a atividade-fim atacando por completo a pouca estabilidade que o trabalhador brasileiro possui.

Como todo bom governo neoliberal, Temer  também utiliza-se do discurso de  diminuir a máquina estatal. Seu ministro da Fazenda, Henrique Meireles, percebe que no Brasil  ainda  há “muita coisa a ser privatizada.”. A proposta é continuar seguindo a política petista de privatizar portos, aeroportos e rodovias e a áreas estratégicas da economia com a entrega do Pré-sal, da BR distribuidora e futuramente da Petrobrás maior empresa pública do país e da caixa econômica Federal as grandes corporações bancárias e grandes grupos empresariais.

Por fim, mesmo com o discurso hipócrita do ministro da Educação, Mendonça Filho, em respeito ao baixo desempenho dos estudantes brasileiros no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, o governo Temer a partir da PEC 241 visa congelar o orçamento de saúde,  educação e seguridade social em 20 anos.

Se é verdade que os governos do PT nunca romperam com os fundamentos da política neoliberal, também é verdade que a especial condição que a economia brasileira teve durante seus mandatos os permitiram distribuir pequenas benesses para os trabalhadores, a juventude e os mais pobres, graças ao crescimento da economia Chinesa, que alavancou a estabilidade da economia brasileira entre os anos 2003-2013, e a demora da chegada da crise econômica ao Brasil.

O  governo Temer, que nada deve e nem se importa com o mais pobres, vem para destruir não só o que foi conquistado nos anos do PT mas também, nem o que a ditadura militar e os governos burgueses anteriores conseguiram fazer, seu neoliberalismo será ainda mais cruel e perverso que o aplicado por Lula e Dilma será realizar como tragédia para classe trabalhadora em seus direitos históricos (conseguidos como concessão na época de Getúlio e na constituição de 1988) o que burguesia brasileira arquitetou enquanto farsa.

A classe trabalhadora e a resistência a governos neoliberais  

De modo geral, os governos neoliberais são a resposta do imperialismo as crises econômicas desde os anos 70.  Uma vez diminuída a taxa geral de lucros, torna-se urgente políticas de austeridade que diminuam direitos sociais e barateie o trabalho. Assim, os governos neoliberais possuem em comum um caráter intensamente anti-trabalhista.

Mesmo com toda a publicidade oficial, essa característica é rapidamente percebida pelos trabalhadores, não é exagero dizer que as principais movimentações da classe trabalhadora nos últimos 40 anos foram em reação às políticas neoliberais, salvo na América Latina, onde os trabalhadores tiveram importante função na luta contra as ditaduras militares.

Em 1984 os mineiros ingleses protagonizaram um histórica greve que durou um ano contra o governo de Margaret Thatcher. A heróica greve dos mineiros, que lutavam não apenas por reivindicações de sua categoria, mas pela proteção das conquistas resultantes do pós guerra, acabou sendo derrotada por um conjunto de fatores. Dentre eles, a ajuda da Polônia em fornecer carvão ao Reino Unido, enfraquecendo assim a greve. A derrota dos mineiros ingleses permitiu a Thatcher avançar no seu projeto de privatizações.

Em 1995 na França, durante o governo neoliberal de Jacques René Chirac  e do Primeiro-ministro Alain Marie Juppé, ocorreram fortes greves que chegaram a para 90% do transporte público, 40% da administração pública francesa e várias universidades. Além disso, atos expressivos com  mais de 200 mil pessoas eram comuns nas grandes cidades francesas. O motivo da greve? Um plano de austeridade apresentado por Juppé, um duro ataque na seguridade social francesa. A luta dos trabalhadores e da juventude francesa conseguiram derrotar a reforma de Juppé.

Atualmente a França passa por uma nova onda de manifestações e greves contra reformas anti-trabalhista promovidas por seu governo. Apesar de uma vitória momentânea do governo que aprovou o aumento da jornada de trabalho por meio de uma manobra constitucional, a luta entre trabalhadores e capitalistas segue em aberto no território francês.

O neoliberalismo que como vimos entrou no na América Latina via Chile de Pinochet, inicia a resistência as contradições e aos reflexos dessa política econômica início dos 1990 com deflagração do Plano Brady, que protagonizou o perdão da crise mexicana pelo FMI, mas que de maneira “voluntária”, levaria ao aprofundamento da abertura do capital neoliberal a América Latina gerando a chamada “crise da tequila”, com a elevação da taxa de juros pelo banco central norte-americano.

Isso ocasionara nos anos seguintes a entrada da crise econômica no continente sulamericano que levara a Argentina, o Brasil (em outros países como a Rússia) a uma profunda recessão. No caso da argentina que recém saída da ditadura militar endividada e com um sistema político ainda herdeiro de seu breve passado bonapartista, entrava em 1992, com o presidente Carlos Menem, abrindo o país as práticas neoliberais, com fluxo de capitais, privatizações e taxações sobre as poupanças que segundo David Harvey:

Em poucas semanas, o sistema bancário argentino perdeu 18% de seus depósitos. A economia, que crescera a uma taxa média anual de 8% da segunda metade de 1990 à segunda metade de 1994, caiu em profunda recessão. O Produto Interno Bruto sofreu uma contração de 7,6% do último trimestre de 1994 ao primeiro trimestre de 1996 … a carga de juros que cabia ao governo aumentou mais de 50% de 1994 a 1996. Houve uma monumental saída de capital e a redução das reservas em moeda estrangeira”.

Tais medidas elevaram o aumento do desemprego em torno dos 18%, que nos anos seguintes após uma breve recuperação vai sofrer os colapsos da crise Asiática de 1997-1998 que atingirá a América do Sul drasticamente. Entre 1995 e 2001 a dívida externa argentina quase que dobrou, o que levou a Argentina a decretar moratória e que com os saques das poupanças, o aumento crescente do desemprego, da carestia de vida levou a população a e classe trabalhadora as ruas abrindo uma situação revolucionária com a derrubada do Presidente De La Rua, e sua equipe econômica e posteriormente Duhalde e mais dois governo que pela instabilidade a falta de uma alternativa revolucionária, com influência de massas levaria a frente popular de Kirchner ao poder, com objetivo de impedir a mobilização da classe e instabilidade política.

No Brasil os reflexos do neoliberalismo também levaram a resistência da classe trabalhadora, a luta contra as privatizações e arrochos iniciadas no governo Collor, mas implementadas de fato durante do governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), como grande greve dos petroleiros em 1995. De acordo com os boletins da CUT e FUP (Frente Unificada dos Petroleiros), organizaram a primeira grande revanche dos trabalhadores a política neoliberal no país.

Em plenária nacional convocada pela FUP, em janeiro de 1995, os petroleiros decidem unificar a luta com outras categorias do setor público: eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e os servidores federais. Em abril, durante reunião com a direção da Federação, o presidente da Petrobrás admite não ter autonomia para cumprir o acordo dos interníveis. A greve unificada é marcada para 03 de maio.

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás aderem em massa à mobilização convocada pela FUP. Além da recuperação das perdas salariais e da preservação dos direitos dos trabalhadores do setor público, a greve tem também um caráter político: a luta contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.

A contra ofensiva do governo FHC julga a greve abusiva e no dia 31 maio de 1995, é convocado um dia nacional de lutas e paralisações, como a palavra de ordem Somos todos petroleiros!

A crise japonesa e asiática de 1997-1998, o aprofundamento das privatizações no setor telecomunicações e minérios, a pressão por parte do governo norte-americano pela entrada do Brasil na ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas) leva novamente a resistência da classe trabalhadora a se pôr em movimento contra o neoliberalismo e sua política usurpação por parte do FMI, dos monopólios e da abertura ainda maior do país ao capital nacional que tinha como objetivo uma desnacionalização da indústria de transformação.

Em entrevista ao jornal Opinião Socialista de nº 137, de 2002. D. Demétrio Valentim, um dos mais destacados membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), falava sobre a campanha contra a Alca, as eleições de outubro e a necessidade de um plebiscito oficial sobre a ALCA.

O problema é o seguinte: a Alca é um aspecto de uma estratégia geral da política econômica dos EUA para os países das Américas. É uma estratégia em curso desde a renegociação da dívida, quando os países aceitaram certas condições nos acordos com o FMI. São a abertura de mercados, redução de tarifas, privatizações, desregulamentação. É o que chamam de Consenso de Washington ou de programas econômicos neoliberais. O objetivo central é que essas políticas permaneçam e para isso há três estratégias centrais. A primeira, eleger políticos que se comprometam a continuar com esses planos. Políticos vinculados ao governo ou, eventualmente, até de oposição, desde que se comprometam. Outra estratégia é ter agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações, Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional de Águas etc., onde os diretores têm mandatos. Isso significa o esvaziamento da estrutura política do Estado e a transferência para órgãos pseudo-técnicos de funções que eram antes dos ministérios. O próximo governante vai se defrontar com um número muito grande de agências que vão decidir as políticas. A intenção é essa. O mesmo quando se fala de garantir a autonomia do Banco Central: manter tudo como está. Finalmente, a terceira estratégia é um tratado internacional que consolide essas políticas, a Alca.

Os Trabalhadores organizam em 2001 a luta contra crise econômica, a luta contra os ataques do governo FHC e do FMI. A construção política do plebiscito de resistência contra a ALCA, a se realizar entre 1 a 7 de Setembro de 2002 em meio ao grito dos excluídos. Nesse período o PT, que com a crise econômica e o desgaste de FHC, estava mais preocupado com as eleições presidênciais. Lula, seu principal dirigente, afirmou: “O PT é um partido que está a poucos dias de ganhar o governo e não pode ficar brincando de fazer plebiscito”. (O Globo, 25/8/02).

No Brasil, assim como em parte da América na América Latina a resistência dos trabalhadores que carecia de uma alternativa revolucionária uma vez que os partidos da esquerda socialistas eram marginais, permitiram o aparecimento dos governos de frente populares e nacionalistas burgueses nos anos final dos anos 1990 e nos anos 2000.

A crise de 2008, o abalo que o PT sofreu enquanto direção da classe trabalhadora brasileira e o governo golpista de Temer exigem que os trabalhadores, a juventude e os movimentos populares ocupem as ruas mais uma vez na defesa de seus direitos. Que lutem contra a farsa que é a política neoliberal de Temer e seus ministros.

No dia 4 de setembro milhares de pessoas, em sua maioria jovens, foram as ruas em São Paulo num ato que tinha como principal bandeira o Fora Temer. No feriado do dia 7 de setembro, ocorreram atos com o mesmo caráter em várias outras capitais.

Tais movimentações mostram que, como ocorreu no passado, a juventude e as organizações da esquerda não irão tolerar os planos de austeridades aplicados pelo governo golpista de Temer. Porém, para que a luta conquiste seu objetivos,isto é, barre o ajuste fiscal e derrube Temer, é necessário um esforço de todos os que estão hoje na vanguarda da luta contra Temer em colaborar com a movimentação da classe trabalhadora, esta que já mostrou seu poder na Inglaterra, na França e na América Latina no passado, pode muito bem cumprir seu propósito histórico mais uma vez.

Que dá próxima vez que os trabalhadores se lancem mais uma vez na luta não seja pela ilusão do Estado de Bem-Estar e sim pelo fim do Estado burguês, da exploração do trabalho e das opressões. Que lutem e vençam por uma sociedade socialista.

Referências Bibliográficas.

HARVEY, David. (2008). O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola.

HAYEK, F.A. O caminho da servidão. / F. A. Hayek. – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. 1941-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KEYNES, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. 2ª Edição. São Paulo: Abril Cultural, 1985.

MANDEL, Ernest. (1982). O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural.

Fontes e anexos

http://genius.com/Milton-friedman-letter-to-president-augusto-pinochet-annotated (*)

http://www.scielo.br/pdf/ln/n24/a09n24.pdf

http://veja.abril.com.br/economia/bancos-lucraram-8-vezes-mais-no-governo-de-lula-do-que-no-de-fhc/

http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3537/1/td2022.pdf

http://oglobo.globo.com/brasil/lula-usa-dados-errados-em-discurso-para-empresarios-13055521

http://www.hildegardangel.com.br/comparando-o-brasil-de-2002-a-2013-segundo-a-oms-a-onu-o-banco-mundial-o-ibge-o-unicef-etc/

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf&Itemid=30192

http://revista.sep.org.br/index.php/SEP/article/viewFile/44/81

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/11/25/mundo/9.html

http://www.sindipetromg.org.br/site/noticias/item/2166-maio-de-1995-a-maior-greve-dos-petroleiros.

http://www.pstu.org.br/node/3338

Escreva um comentário

Seu e-mail não será divulgado


*


[email protected] [email protected]