Os conselhos operários e a diferença entre a democracia dos trabalhadores e a democracia burguesa

José Pereira de Sousa Sobrinho  |

A polêmica em torno do conceito de democracia operária contrapondo a democracia burguesa costuma ser resolvida no debate da esquerda sobre o argumento de que a primeira é superior à segunda, uma vez que representa a democracia da maioria – a classe trabalhadora – contra a minoria – a burguesia. Sem discordar que esse fato é significativo, entendemos que as distinções entre as duas possibilidades de regime e participação política não se resolvem de maneira tão simples, restritas às questões quantitativas. Para examinar a questão tomamos como exemplo a experiência dos conselhos (sovietes) operários instalados na Revolução Russa.

Os conselhos surgiram pela primeira vez na revolução de 1905, sob o regime autocrático russo, “durante a primeira greve geral de operários, quando as fábricas de Petrogrado e os sindicatos enviaram delegados” (REED, p. 135, 2007) ao Comitê Central que cumprir o papel de Conselho de Delegados Operários. Surgindo como algo similar a um comando de greve – com os membros eleitos por local de trabalho ou ramo da produção – acabou por se tornar um instrumento de direção política da luta dos trabalhadores russos.

A existência de um organismo de poder político dos trabalhadores gera uma situação de duplo poder, uma vez que os meios de gestão da sociedade ficaram divididos entre o estado russo e os conselhos operários, justo porque parte das atribuições do funcionamento social passaram a receber instruções ou ordens do conselho de operários. A existência de um poder paralelo aos órgãos do estado russo coloca como alternativa política a passagem de todo poder de decisão a respeito da ordem social para o domínio dos conselhos.

A experiência dos conselhos operários derrotada em 1905 ressurge após a revolução de fevereiro em 1917. No seu interior se travam algumas das principais lutas políticas pelo destino da revolução, os Bolcheviques, especialmente Trotsky e Lênin (1988, p. 6) perceberam nos conselhos o “embrião do governo operário”. Ante a situação de duplo poder, novamente instalada, a luta política conduzida pelos Bolcheviques por dentro dos conselhos, levou a passagem de todo poder de decisão a respeito do funcionamento social para os conselhos, impondo a supressão do governo provisório e a consequente construção da democracia operária.

Essa alternativa política coloca na ordem do dia a consumação de outro modelo de Estado, dirigido pelo proletariado, impondo como regime da ditadura democrática do proletariado. A junção aparentemente contraditória e inconciliável entre a ideia de ditadura e democracia em verdade representa uma alternativa à democracia burguesa, uma vez que essa não passa – mesmo com o sufrágio universal – de uma ditadura democrática da burguesia.  

Para além da ideia de supressão da democracia ou participação política o conceito de ditadura democrática do operário busca refutar a ideia de democracia como um conceito universal, ante uma sociedade divida em classes. De fato, a prática da democracia sempre representa o favorecimento de uma das classes essenciais existentes na sociedade capitalista – burgueses, proprietários de terra e classe trabalhadora. Nesse sentindo, demarca claramente que a democracia e consequentemente os espaços de decisão política não são insetos ou neutros com relação à desigualdade econômica surgida da forma de reprodução social, instalada com a exploração do trabalho assalariado. Por sua vez, esse caráter ditatorial da democracia burguesa está escondido, disfarçado por detrás do discurso de que o direito ao voto conquistado com o sufrágio universal é uma possibilidade real de mudança, representa um espaço de igualdade de participação independente da condição de classe, raça ou gênero dos participantes políticos. Ou seja, a ditadura democrática da burguesia sustenta-se puramente sobre o discurso de igualdade que é formal. Nesse sentido, a ideia que a democracia operária representa uma democracia de outro tipo passa essencialmente por suprimir o discurso da igualdade formal, e tratar de fato das desigualdades reais entre as classes.

Para tanto, o caráter qualitativamente distinto da democracia fundada no interior dos conselhos operários incorporada pelo Estado operário, nos seus primeiros anos da revolução, não está em sua forma de representatividade ou mesmo em sua capacidade de agregar uma ampla maioria da população trabalhadora em seus espaços decisórios como geralmente costumamos reproduzir em nossos argumentos em defesa da democracia operária. A delimitação da democracia dos sovietes por esses referidos critérios não seria capaz de ultrapassar as fronteiras estipuladas pela própria filosofia liberal a respeito da ideia de democracia como pautada pela decisão da maioria ante o sufrágio universal.

Partindo das análises de Reed (2007), Lênin (1988) e Trotsky (2007), podemos entender que a democracia operária tem um conteúdo realmente distinto e superior em relação à democracia burguesa. A democracia liberal encontra seu fundamento na igualdade puramente formal entre os membros da sociedade, ou seja, o a democracia burguesa se restringe a ideia de que todos são iguais perante o estado, partindo disso todos teriam o poder de decisão e de participação igual nos processos de decisão política, negando as desigualdades provocadas pelo domínio privado do poder econômico, a restrição do acesso aos meios de comunicação ou mesmo a perpetuação do domínio da máquina pública que acabam por gerar condições infinitamente desiguais para a disputa política para os membros e partidos da classe trabalhadora. Em verdade essa desigualdade de classe define o caráter da democracia burguesa, sua função esta em consolidar e perpetuar os mecanismos de decisão política como instrumentos indissociáveis do poder econômico, gestando para burguesia um regime com ares de democracia, mas quem seu conteúdo é de fato uma ditadura do poder econômico, ou seja, uma ditadura burguesa. Nesse sentindo, o conteúdo contraditório da democracia burguesa está no fato de encontrar a igualdade formal como seu fundamento, para de fato sustentar a permanência da desigualdade real, ou seja, um regime que cria meios para eternizar a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do trabalho assalariado como base da desigualdade de classe.

O segundo fundamento da democracia liberal está justamente em negar a luta de classes. Nessa direção, as disputas políticas originadas dos projetos societários das diferentes classes sociais ficam maquiadas, assim, a democracia seria um exercício da convivência harmônica dos diferentes cidadãos e suas diversidades de pensamento, as quais seriam resolvidas pelo voto, que define o projeto e visão de mundo a ser aplicada na gestão do estado. Desse modo, no plano da democracia burguesa, a luta de classes que se expressa na luta da burguesia pela manutenção da propriedade privada está disfarçada, camuflada por detrás da suposta igualdade formal. A questão é que a luta de classes está somente velada no plano da democracia liberal: na verdade, ela existe desde o modelo de voto censitário nos primeiros momentos da instalação das repúblicas burguesas e, de modo mais recente, a criação de instrumentos legais que inviabilizam o debate e a apresentação de propostas das organizações de esquerda. A ditadura burguesa é gestada ante a ilusão de igualdade de participação e a na suposta inexistência da luta de classes, tendo como objetivo central a contínua exploração e expropriação do proletariado, e, consequentemente, a reprodução das desigualdades de classe.

A democracia operária sustenta-se sobre os fundamentos opostos ao da democracia burguesa, na experiência dos conselhos operários o fundamento da sua prática política estava justamente na existência da desigualdade real entre os sujeitos sociais, entendendo a prática democrática como um mecanismo de neutralização e superação das desigualdades constituídas nas sociedades de classes, incluindo em sua aplicação instrumentos políticos limitadores dos poderes econômicos inerentes às classes dominantes. Desse modo, ao contrário da versão liberal, a democracia operária tem como fim a criação de mecanismos de superação radical das desigualdades sociais, tomando como propósito a concretização da igualdade real, ou seja, trata-se do movimento oposto a experiência liberal que tem como finalidade a manutenção da propriedade privada dos meios de produção. Nesse aspecto encontramos o conteúdo essencial da democracia operária posta em ação pelos conselhos, a prática da democracia operária é inseparável da consumação de um plano de expropriação dos expropriadores. Para tanto, essa democracia sob os moldes contrários do voto censitário, cria barreiras para a participação política dos detentores do poder econômico. Aqui, trata-se justamente de impedir que as decisões políticas sejam submetidas à ditadura do poder econômico, utilizando a política como instrumento de dominação sobre os antigos dominadores e garantindo a total liberdade de participação política para os membros da classe trabalhadora. Ou seja, a ditadura se efetiva sobre a burguesia, com a finalidade de neutralizar e destruir seu poder econômico, e não sobre toda a sociedade.

Portanto, o segundo fundamento distingue a democracia operária da democracia burguesa. , trata-se do posicionamento da luta de classes enquanto categoria explicita, clara, tomando o exercício da democracia é o ato de colocar em prática a luta política contra a burguesia. Ao contrário da vertente burguesa, na qual a luta de classes da burguesia contra as organizações operárias existe de forma disfarçada no respeito às leis e à propriedade, na experiência operária, a luta de classes é assumida explicitamente como pressuposto do funcionamento da democracia. Assim, os conselhos operam sobre a dinâmica de uma ditadura que tem como objetivo central por fim à exploração e expropriação do trabalho social por uma classe, ou seja, o exercício da democracia está associado à extinção das desigualdades sociais e das próprias classes. Essa é a tarefa dos conselhos: converter a propriedade privada em propriedade social e criar um sistema baseada num plano de produção marcada pela participação de todos com o trabalho socialmente útil e uma distribuição gradativamente mais igualitária da produção social.

Nesse sentido, a efetivação de democracia operária parece violenta e ditatorial. De fato o centro de sua ação é mudança radical da ordem social. Nessa dimensão, é explicitamente violenta, contudo, a ditadura democrática da burguesia contém em seu interior a violência da desigualdade gestada sobre a opulência, do desemprego e contra a reação dos trabalhadores. Em verdade não há possibilidade de democracia harmônica enquanto persistirem as classes sociais. O real sentindo e sua superioridade em relação à democracia burguesa está no fato de que sua aplicação representa a efetivação de uma sociedade sem classes, de uma sociedade igualitária. Ou seja, a experiência democrática protagonizada pelos conselhos assume a existência das contradições de classe e busca criar os meios políticos para sua superação. Nesse sentido, a democracia operária cumpre o papel de romper a unidade historicamente surgida na sociedade de classes entre poder econômico e político, convertendo a existência do poder econômico na premissa que permite a redução dos poderes políticos da antiga classe dominante. Nesse plano, podemos concluir que a experiência dos conselhos operários significa a consumação de democracia qualitativamente distinta não somente por representar o domínio da maioria sobre a minoria, mas por carregar em sua efetivação uma prática política que visa à concretização da igualdade real e à supressão das classes sociais.

Referências:

LÊNIN, Vladimir Ilich. Carta de Longe: a primeira etapa da primeira revolução. In: Obras Escolhidas. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1988, p 1-9.

TROTSKI, Leon. O Que Foi a Revolução Russa. In: Revista Marxismo Vivo, nº 16, 2007, p. 52 – 67.

REED, John. Os Sovietes em Ação. In: TROTSKY, Leon. A Revolução de Outubro. São Paulo: Boitempo, 2007.

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