Por que Dilma caiu pelas mãos da direita?

Gabriel Casoni*  |

As gigantescas manifestações de Junho de 2013 quebraram a estabilidade político-social do país. Elas abriram uma situação política caracterizada por uma correlação de forças mais desfavorável à classe dominante. Junho produziu um cenário político marcado pela instabilidade e pelo ascenso de lutas. Vale dizer que o período de crise aberto em 2013 contou com distintas conjunturas: algumas muito positivas, como aquela aberta pela greve dos Garis do Rio no início de 2014, e outras negativas, como aquela produzida pela morte do cinegrafista da Band e a que presenciamos durante período da Copa do Mundo.

Em março de 2015, com a primeira grande manifestação regressiva da classe média, inaugura-se um novo momento caracterizado pela contraofensiva burguesa, a qual teve como objetivo construir uma saída reacionária para a crise. As eleições de 2014 já haviam sinalizado um giro à direita de setores de massa que votaram em Aécio, e, mesmo antes, a direita já havia tido a iniciativa de disputar as mobilizações de Junho.

Foram as enormes manifestações reacionárias (de 2015 e 2016) e o golpe parlamentar (impeachment) que provocaram uma inflexão negativa na situação política do país, abrindo um período marcado por uma correlação de forças mais desfavorável à classe trabalhadora. Temos, então, a partir de 2015, um segundo momento na luta de classes – de signo oposto ao de Junho de 2013. Essa contraofensiva da direita, ainda que tenha avançado bastante, não alcançou – até esse momento – um novo equilíbrio político-social, de modo que a situação mais geral de crise e a instabilidade segue presente.

Lutas e a crises

A classe trabalhadora, a juventude e os setores oprimidos protagonizaram inúmeras e importantes lutas nos últimos anos. Destaca-se nesse processo a espetacular onda grevista dos anos de 2013 e 2014, a qual registrou um dos mais altos picos de greve da história recente do país. Foram verdadeiras rebeliões na construção civil, centenas de greves em fábricas metalúrgicas, paralisações em petroleiros; e também greves radicalizadas de garis, rodoviários, servidores públicos, professores, terceirizados, etc. E não foi só: assistimos à fantástica onda de ocupações de escolas pelos secundaristas, a primavera das mulheres contra Cunha e o machismo, assim como manifestações massivas contra a LGTBfobia, pela legalização da maconha, pelo direito à moradia, lutas indígenas, ecológicas etc.

Outra marca inquestionável do pós-Junho foi o processo de experiência popular com o PT. Se as manifestações de 2013 causaram uma primeira importante crise no governo Dilma, a chegada pra valer da crise econômica, em 2015, fez acelerar enormemente a experiência das massas com o governo de colaboração de classes. A ruptura acelerou-se bruscamente exatamente quando Dilma fez o contrário do que prometeu nas eleições: atacou duramente os trabalhadores e o povo pobre com um brutal ajuste fiscal e ataques aos direitos, seguindo disciplinadamente as ordens do grande capital. O resultado foi inevitável: a maioria da população se sentiu traída e passou à oposição. O governo perdeu sua base social e entrou numa espiral de crise, a qual foi potencializada pelas denúncias de corrupção (operação Lava Jato) e a contínua deterioração do quadro econômico: aumento do desemprego, carestia, inflação, etc.
O movimento de ruptura da classe trabalhadora com o governo do PT foi um fato progressivo; embora contraditório, pois parte desta ruptura foi capitalizada pela direita. Esse processo de experiência foi mediado e limitado por dois elementos conectados entre si:

1 – Apesar de ter lutado muito no último período, o proletariado (e seus aliados sociais: a juventude, os oprimidos e o povo pobre) não conseguiu entrar em cena de modo unificado e independente contra os dois blocos hegemônicos em choque. Isto é, as lutas foram dispersas, de modo que não houve, até o presente momento, um movimento de massas independente da classe trabalhadora e dos oprimidos. A maioria dos trabalhadores e da juventude não esteve nem nos massivos atos da direita e nem nas grandes manifestações do PT, assim como tampouco foi aos atos convocados pela oposição de esquerda. A classe trabalhadora, em sua grande maioria, ficou em casa.

2 – Ao longo do processo de crise, não existiu uma alternativa política pela esquerda que fosse capaz de arrastar as grandes massas trabalhadoras para uma ação independente, que pudesse quebrar, assim, a camisa da força imposta pelas direções tradicionais. A burocracia sindical, as direções burguesas, o conjunto dos aparatos e das ideologias reacionárias contribuíram muito para inação política do proletariado no auge da crise de governo.
Por consequência, a estratégia de derrubada do governo de conciliação de classes pela ação revolucionária das massas, dirigida por um por partido revolucionário, não se deu. Tampouco se deu a derrubada do governo através de manifestações progressivas como a de junho de 2013, ou através de mobilizações independentes das massas, o que teria sido um passo adiante, mesmo sem partido revolucionário com influência de massas e duplo poder. Ocorreu o inverso, perante a crise, quem deflagra a derrubada do governo do PT é a burguesia por meio de um golpe parlamentar, apoiado em mobilizações de massas hegemonizadas pelos setores médios mais abastados.

Golpe parlamentar

Até o final de 2015, algumas frações dominantes (como os grandes bancos nacionais privados) ainda hesitavam perante a possibilidade de interrupção do mandato do PT. Porém, o aprofundamento da crise política levou o grande capital à conclusão de que Dilma havia perdido a condição de aplicar e sustentar o programa de ataques exigido. Numa frase: a quase totalidade da burguesia rompeu com o PT, pois esse não logrou recuperar a estabilidade para aplicar o ajuste a fundo. A classe dominante buscou, por meio do impeachment, cessar o curso de contínuo agravamento da crise política, a qual foi potencializada pela operação Lava Jato e a recessão econômica.

Observemos mais de perto o movimento da burguesia. Desde fevereiro, praticamente todas as entidades patronais do país se colocaram a favor do impeachment. A FIESP, a federação do setor industrial de SP, se colocou à cabeça do movimento. O capital financeiro internacional demonstrou, por meio das seguidas altas na Bolsa de Valores, indisfarçável euforia com a iminente queda de Dilma. Os grandes banqueiros pularam do navio governista em bancarrota e se bandearam à oposição. A grande mídia, por seu turno, fez uma feroz campanha pelo impeachment, insuflando os atos da classe média. Líderes do judiciário, da Polícia Federal e das Forças Armadas não esconderam sua simpatia pelo fim do governo do PT. O imperialismo, por sua vez, concedeu apoio tácito ao processo de impeachment: Obama em nenhum momento se pronunciou contra a derrubada de Dilma pelo parlamento. De todos os partidos burgueses, apenas um, o PDT, apoiou integralmente Dilma, todos os demais romperam com o governo. Acossada pela Lava Jato e pela crise geral, a própria cúpula do PMDB, depois de anos de “casamento” com o PT, passou a coordenar (junto os caciques do PSDB) a conspiração palaciana para a derrubada de Dilma.

Em resumo: a ampla maioria da classe dominante e de seus partidos agiu conscientemente para derrubar Dilma porque o governo não mostrou condições de retomar o equilíbrio político. Em outras palavras, a burguesia trocou de governo não porque o PT estava ameaçado pelas massas trabalhadoras nas ruas, não porque Dilma contrariava os interesses do grande capital, não. A classe dominante pôs fim ao mandato para buscar recuperar a estabilidade política por meio de um governo da direita tradicional.

Classe média reacionária

Espremida entre o proletariado e a burguesia, a classe média se move entre as duas classes fundamentais. Numa situação política marcada pela instabilidade, como é o caso do Brasil, é decisivo identificar para onde se dirige politicamente a classe média, isto é: suas camadas majoritárias começam a seguir o proletariado ou são arrastadas pela grande burguesia? Se ela se divide e a maior parte segue o proletariado em luta, temos um processo muito progressivo. Mas se ela se desloca predominantemente aos braços da classe dominante, temos um movimento reacionário. É preciso, portanto, identificar o sentido político do movimento das classes médias e de suas frações.

No Brasil, é evidente que a maioria da classe média promoveu ações de massa sob a direção e o programa de direções burguesas. Portanto, a classe média protagonizou atos essencialmente reacionários. Nesse momento, com o governo Temer, esse setor social “voltou para casa”, seguindo suas direções que estão no apoio direito ou velado ao novo governo.

As gigantescas manifestações desse setor social foram organizadas e dirigidas por partidos e movimentos de direita (MBL, Revoltados On Line, Vem pra Rua, PSDB, Bolsonaro, etc.). O programa desses atos foi igualmente reacionário: neoliberal do ponto de vista econômico; acentuadamente racista, homofóbico e machista; e perfilou uma ideologia anti-classe trabalhadora: contra os pobres, contra os sindicatos. Foi também anti-esquerda: contra as bandeiras vermelhas, contra o comunismo. Isso sem contar que essas manifestações toleraram e abraçaram setores fascistas que defendem a volta da Ditadura e da tortura, como é o caso do Bolsonaro. É importante destacar como era de massas, majoritário, nessas manifestações, o elogio às instituições mais conservadoras do regime, como Polícia Federal, Judiciário e, inclusive, a Polícia Militar. Esses atos fortaleceram politica e ideologicamente uma saída reacionária para a crise. Nem tudo que vai “contra” um governo de colaboração de classes, como o do PT, é progressivo: depende da composição social, da direção e do programa das mobilizações.

Depois de avaliar sucintamente os movimentos das classes sociais, chegou a hora de responder à pergunta incontornável: qual classe foi determinante no processo de derrubada de Dilma? A queda do governo do PT se deu pelas mãos dos trabalhadores, por meio de sua ação independente, ou, ao contrário, foi resultado de uma ação consciente da classe dominante, apoiada nas ações da classe média e na insatisfação geral da opinião pública? Não temos dúvida: perante a crise de governo e a instabilidade política e econômica, a burguesia resolveu substituir o governo do PT por um governo da direita tradicional via uma manobra parlamentar reacionária.

Impeachment

Na atual conjuntura, segue sendo importante se posicionar contra a saída da direita expressa no impeachment. Perante a votação final no Senado em agosto, estamos contra o impeachment realizado por esse Congresso corrupto e reacionário; contra esta saída que consolida Temer na presidência e Renan Calheiros como vice.
Posicionar-se contra o Impeachment pra nada significa defender o “Volta Dilma”. Nesse momento em que a maioria da classe dominante define-se pela manutenção de Temer e, por outro lado, o PT e seus aliados defendem o “volta Dilma”, devemos agitar, contra ambos, a bandeira de “Eleições Gerais Já”, com “Novas regras”. A maioria da classe trabalhadora não defende a volta de Dilma, porém uma parte significativa do povo está contra o impeachment (35% segundo as últimas pesquisas).

Os governos Dilma/Lula se diferenciavam dos governos “normais” da burguesia, conformando um tipo específico de governo burguês, o qual denominamos de “frente popular”, não porque tinham mais ou menos popularidade, mas sim porque eram compostos e apoiados pelas principais direções e organizações do movimento de massas, a começar pelo próprio Lula. Para nós, a derrubada desse tipo de governo de conciliação de classes só é progressiva se o elemento principal do processo for a ação independente da classe trabalhadora.

Neste sentido, identificamos semelhanças entre o Impeachment de Dilma e o impedimento de Lugo no Paraguai. Em ambos os casos, ocorreu um golpe parlamentar, uma quebra das “regras do jogo” democrático, e não um golpe militar que muda o regime político de democrático-burguês para ditatorial. Essa manobra reacionária, sustentada por uma fraude jurídica (as “pedalas fiscais”), impõe um governo da direita tradicional por meio do parlamento.

O governo Temer, imposto via um golpe parlamentar, acentua uma relação de forças mais desfavorável aos trabalhadores, dado que a maioria da burguesia gira em apoio ao novo governo, conferindo-lhe melhores condições de governabilidade para a aplicação dos planos de ajuste e os ataques ao movimento de massas.

O Governo Temer

Estamos perante um governo da direita tradicional no Brasil. O governo Temer deve ser confirmado com a votação definitiva do impeachment de Dilma no final de agosto no Senado. O novo governo é formado por uma coalização entre o PMDB, PSDB, DEM etc. e conta com o apoio majoritário da burguesia.

Nesse script, Temer está para um novo governo de direita, tal como Itamar esteve para a eleição de FHC. Na hipótese de Temer não se consolidar em meio ao cenário de instabilidade, a burguesia buscará convocar eleições presidenciais antecipadas. O PT, por seu turno, já se coloca na oposição, preparando assim a possível candidatura de Lula. Vale ressaltar que Lula, embora muito atingido pela crise, encontra-se ainda em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais.
Solução improvisada num contexto de turbulência, Temer não é um governo forte nem atua num cenário de equilíbrio. Em nada se compara, portanto, à força que teve Lula e FHC em seus governos ou mesmo Dilma em seus primeiros quatro anos. Entretanto, é um governo que tem, hoje, mais força que Dilma em seu último ano de mandato, afinal o governo do PT se encontrava completamente paralisado pela crise política.

Vejamos o quadro atual. Temer construiu uma expressiva base de apoio no Congresso; tem a simpatia da grande mídia; conta com o apoio do mercado financeiro e da grande burguesia nacional. E é beneficiado, por ora, tanto pela saída da classe média das ruas como pelo fato de que o proletariado segue, até aqui, sem se levantar num grande movimento de massas. Há, portanto, um curso de relativa estabilização, ainda que inserido num cenário mais geral de instabilidade e crise.

Nada assegura, contudo, que Temer conseguirá chegar até 2018. Há diversas lutas e os ataques anunciados podem geram importantes processos de mobilização. Por outro lado, a Lava Jato segue jogando lenha na fogueira da crise política – quatro ministros do novo governo já caíram por conta de denúncias. E a economia está em acentuada recessão, de modo que a crise social piorará ao longo desse ano.

Além do mais, Temer tem baixa aprovação popular e não conta com a legitimidade do voto popular. Segundo a última pesquisa Ibope (de 01 de julho), o governo tem 13% de ótimo ou bom, 36% de regular, 39% de ruim ou péssimo, e 13% não tem opinião. Os números são melhores do que os de Dilma em 30 de março (que tinha 10% de aprovação e 69% de reprovação) e revelam que uma parte significativa da população está um dando uma espécie de “chance” ao novo governo (ótimo e bom, regular e não sabe somam 62% dos entrevistados). De todo modo, a pesquisa expressa que Temer já começa com um alto índice de rejeição.

O novo governo tem dois objetivos principais que estão interligados. O primeiro é o de recuperar alguma estabilidade política para chegar em 2018. O pacto entre os principais partidos burgueses, os gestos dos distintos setores burgueses, o movimento da grande mídia e a linha das novas organizações de direita (MBL, Vem Pra Rua) vão nesse sentido. Há, inclusive, aumento do descontentamento do grande empresariado com a Lava Jato, que a cada semana propicia novos escândalos.

Em segundo lugar, o governo Temer tem como missão aplicar o ajuste e as reformas que o governo do PT não conseguiu realizar. Por um lado, Temer (e também os governos estaduais e municipais) quer eliminar direitos históricos da classe trabalhadora (reformas trabalhista e previdenciária; amplas privatizações) e, por outro, drenar ainda mais recursos para o capital financeiro (dívida pública) por meio de agressivos cortes nos gastos sociais. Ao mesmo tempo, para passar os ataques e conter as lutas, os governos apelam cada vez mais às medidas bonapartistas e repressivas.

Outro elemento da realidade é a crise política que afeta os partidos tradicionais (sobretudo o PT), o Congresso e os principais nomes da política brasileira. Na atual conjuntura, o fortalecimento do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público é resultado do enfraquecimento do legislativo, do executivo e dos partidos em geral.


* O presente texto é uma breve avaliação do processo político-social que levou à queda do governo Dilma e que levanta algumas características e dinâmicas do atual governo Temer. No segundo artigo, será abordado a evolução da crise econômica, bem como as posições políticas e as propostas do MAIS à luta dos trabalhadores, ao enfrentamento com o governo Temer e à unidade da esquerda combativa.

2 Comentários em Por que Dilma caiu pelas mãos da direita?

  1. Oscar das Neves Eustachio // 28 de julho de 2016 em 9:35 // Responder

    Concordo com o texto, até porque, mesmo afastado das lutas e de qualquer discussão organizada há anos, por motivos de saúde, ele apresenta a mesma linha de raciocínio que desenvolvo com meu botões há tempos, também partindo das Jornadas de Junho/2013.

    Mas gostaria de sugerir aos editores do deste blog que todos os artigos fossem acompanhados de uma pequena nota de pé de texto, com pelo menos alguns dados biográficos do autor.

    Talvez como outros (no meu caso por estar isolado), independentemente da importância que tenha, simplesmente não sei quem é Gabriel Casoni.

    Saudações.

  2. O texto faz muito bom e coesos apontamentos mas erra na caracterização geral por buscar a todo momento supervalorizar a saída à direita, gestada desde movimentos de massas pro impeachment assim como expresso nas eleições de 2014 e por fim numa estabilização ilusória do governo Temer.
    Se omite fatos. Omite o giro à esquerda ou ao menos alá “frente popular de aecio nas eleições”. Se omite um fato para os marxistas: as eleições expressam distoricidamente elementos da realidade. Se omite portanto a busca a alternativas ao PT de qulalquer forma que seja feita pela classe mediante a crise.
    Se omite na queda de Dilma a satisfação da classe. Deixa portanto confuso e melancolicamente pessimista a busca pela direção e conclusão do processo.
    Se omite a queda de ministros de Temer, a reação aos seus planos e os corredores das divisões interburguesas que não cessaram (apesar de sim, terem diminuídos).
    Esses elementos são essenciais pra avaliar que não temos qualquer tipo de inflexão desfavorável à classe nessa conjuntura.

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