A ousada carta de Harry Whyte a Josef Stálin

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Jéssica Milaré  |

Em 7 de março de 1934, foi publicada a versão final do decreto que recriminalizava a homossexualidade no artigo 121 do código penal soviético.[1] Ao ler o decreto de 1934, Harry Otter Whyte, um jornalista escocês que estava vivendo em Moscou, ficou inconformado. Será que ele, simplesmente por ser homossexual, poderia ser preso por até cinco anos? Após conversar sobre o assunto com psiquiatras, e alguns colegas de partido, Whyte escreveu uma carta ao próprio Stálin questionando a existência dessa lei sob um ponto de vista marxista.

O ousado comunista mostra-se bastante incomodado com o retrocesso, uma vez que o partido bolchevique defendia abertamente, pelo menos desde 1922, a absoluta não-interferência estatal nas questões envolvendo a sexualidade livremente consentida entre adultos [cf. HEALEY, 1993]. Whyte afirmou que a criminalização da homossexualidade “contradiz tanto os fatos da própria vida quanto os princípios do marxismo-leninismo” e é “absurda e injusta do ponto de vista da ciência”. Seguindo esta linha de raciocínio, defende os homossexuais como pessoas reprimidas pelo imperialismo e que, portanto, deveriam ser defendidas pelo Estado operário, e não atacadas, como faz o Estado burguês. Ele cita também André Gide, um comunista abertamente homossexual que era bastante popular na França. Whyte citou audaciosamente o próprio Stálin contra a lei.

Apesar de tudo, a carta mostra as limitações das visões da época. Engels, sem estudar a fundo a questão da sexualidade humana, havia dito em sua lamentável carta a Marx de 22 de junho de 1869  que a homossexualidade é uma degeneração burguesa. Essa tese ressurgiu com força a partir da metade da década de 1920 na URSS como uma justificativa ideológica stalinista para perseguir escritores e ativistas homossexuais e, mais tarde, para recriminalizar a homossexualidade. Em vez de negar essa “teoria”, Harry Whyte afirma que há dois tipos de homossexualidade, o que era também defendido pelas “teorias” médicas da época, para daí defender que apenas um tipo de homossexualidade era uma degeneração burguesa. A defesa de Whyte tinha um fundamento: ao contrário dos stalinistas, Engels se opôs fortemente a usar homossexualidade dos inimigos para difamá-los, como é evidenciado na carta de Whyte.

Stálin escreveu em cima da carta: “Arquivar. Um idiota e um degenerado. J. Stalin”. Depois do recebimento da carta, em 1934, foi publicado no Pravda e no Izvestia o artigo de Máximo Gorki, Humanismo Proletário, a primeira justificativa pública para a recriminalização da homossexualidade, associando-a ao Nazismo.[2]

Whyte, felizmente, não pagou por sua ousadia com a própria vida, ao contrário de outros homossexuais e bissexuais, dos opositores e até dos aliados mais influentes de Stálin. A sorte de Harry Whyte foi ter sido expulso do Partido Comunista no ano seguinte à carta, retornando a Londres. Escapou por pouco dos Processos de Moscou (1936-38). Os arquivos soviéticos abertos recentemente documentam a prisão de 1,5 milhão de pessoas entre 1937 e 1938 pela NKVD, das quais 680 mil foram executadas. Entre as pessoas executadas, está Nikolai Kliuev, um escritor homossexual que foi acusado de ser “contrarrevolucionário” por causa de suas obras. Outro executado foi Nikolai Yezhov, conhecido como o punho de ferro de Stalin, chefe da NKVD de 1936 a 1938. Em 1938, surgiram boatos de suas relações sexuais com Vladimir Konstantinov e com a esposa dele (segundo o relato de Konstantinov, foram estupros). Quando foi preso em abril de 1939, Yezhov, fiel a Stálin, confessou suas relações sexuais com outros homens: Vladimir Konstantinov, Ivan Dement’ev, Iakov Boiarskii, Filipp Goloshchekin e Antoshin, secretário de Yezhov em 1919. Os dois primeiros foram presos logo após a confissão de Yezhov, mas não existe documentação sobre o destino deles; Boiarskii e Goloshchekin foram presos em 1939 e executados em 1940 e 1941, respectivamente [cf. JANSEN, p. 191].[3]

Desde que retornou a Londres, Harry Whyte foi monitorado pelo serviço secreto britânico, o MI5. Em 1950, quando estava na Turquia trabalhando para a Reuters, o MI5 anotou que ele havia abandonado o comunismo e se tornado alcoólatra, uma evidente consequência de sua profunda frustração com os rumos do stalinismo e da União Soviética [MEEK, p. 85-87].

Esta carta, um valioso documento para a História, foi publicada em inglês no livro Moscow, de Yevgeniy Fiks[4] e está traduzida logo abaixo. Os grifos, em negrito, são nossos.

Um homossexual pode ser membro do Partido Comunista?

  1. WHYTE PARA J. V. STALIN

Maio de 1934

Ao camarada STÁLIN.

O conteúdo para meu apelo é resumido a seguir. O autor desta carta, membro do Partido Comunista da Grã Bretanha, pede uma fundamentação teórica para o decreto de 7 de março do Comitê Executivo Central da URSS sobre a responsabilização criminal por sodomia. Uma vez que ele se esforça para abordar essa questão de um ponto de vista marxista, o autor desta carta acredita que o decreto contradiz tanto os fatos da própria vida quanto os princípios do marxismo-leninismo.

Aqui está um sumário dos fatos que são discutidos em detalhe na carta anexada:

  1. Em geral, a condição dos homossexuais sob o capitalismo é análoga à condição das mulheres, das raças coloridas, minorias étnicas e outros grupos que são reprimidos por uma razão ou outra;
  2. A atitude da sociedade burguesa à homossexualidade é baseada na contradição entre:
  3. a) a necessidade do capitalismo de “buchas de canhão” e um exército de reserva de mão de obra (levando às leis repressivas contra a homossexualidade, que é considerada como uma ameaça às taxas de natalidade); e b) a sempre crescente pobreza das massas sob o capitalismo (levando ao colapso da família da classe trabalhadora e ao aumento da homossexualidade).
  4. Essa contradição pode ser resolvida apenas em uma sociedade em que a liquidação do desemprego e o constante crescimento do bem-estar material dos trabalhadores gere condições nas quais as pessoas que são normais no sentido sexual possam se casar.
  5. A ciência confirma que uma porcentagem insignificante da população padece de homossexualidade constitucional.
  6. A existência dessa minoria insignificante não é uma ameaça à sociedade sob a ditadura do proletariado.
  7. A nova lei sobre a homossexualidade tem provocado as mais variadas e contraditórias interpretações.
  8. A lei de 7 de março fundamentalmente contradiz com o princípio básico da lei anterior nesta questão.
  9. A lei de 7 de março essencialmente pede o “nivelamento” no âmbito da vida sexual.
  10. A lei de 7 de março é absurda e injusta do ponto de vista da ciência, que demonstrou a existência de homossexuais constitucionais e que não tem meios à sua disposição para mudar a natureza sexual dos homossexuais.

Caro Camarada Stálin:

Apesar de eu ser um comunista estrangeiro que ainda não foi promovido ao PCU(b),[5] de qualquer maneira, penso que não será considerado anormal por você, líder do proletariado mundial, que eu me dirija a você com o pedido para iluminar a questão que, como me parece, tem um grande significado para um grande número de comunistas na URSS assim como em outros países.

A questão é tal como segue: um homossexual pode ser considerado alguém digno de ser membro do Partido Comunista?

A lei recentemente promulgada sobre a responsabilidade criminal por sodomia, que foi afirmada pelo Comitê Executivo Central da URSS em 7 de março deste ano, aparentemente significa que os homossexuais não podem ser reconhecidos como dignos do título de cidadãos soviéticos. Consequentemente, eles seriam considerados ainda menos dignos de serem membros do PCU(b).

Uma vez que eu tenho um interesse pessoal nessa questão, já que eu mesmo sou um homossexual, levei essa questão a alguns camaradas da OGPU e ao Comissariado do Povo para a Justiça, a psiquiatras e ao Camarada Borodin, o editor-chefe do jornal em que trabalho.

Tudo que eu consegui extrair deles foram várias opiniões contraditórias que mostram que entre esses camaradas não há nenhuma compreensão teórica clara sobre o que deve ter servido como base para esse trecho da lei referida. O primeiro psiquiatra de quem eu procurei ajuda com essa questão me assegurou duas vezes (depois de verificar isso com o Comissário do Povo para a Justiça) que se eles são cidadãos honestos ou bons comunistas, seus pacientes podem ordenar suas vidas pessoais como acharem adequado. O Camarada Borodin, que disse que ele pessoalmente via de forma negativa a homossexualidade, ao mesmo tempo declarou que ele me considerava um comunista razoavelmente bom, que eu poderia ser confiado e que eu poderia levar minha vida pessoa como eu quisesse. Um pouco mais cedo, quando as prisões de homossexuais tinham começado, o Camarada Borodin estava bem desinclinado a me ver como um potencial criminoso; ele não me considerava um mau comunista e isso foi confirmado pelo fato que ele me promoveu no trabalho me nomeando como chefe da equipe editorial, que é a posição supervisória de maior categoria com exceção dos membros do conselho editorial. Um pouco mais tarde, quando a versão de 17 de dezembro da lei já existia, mas antes do decreto de 7 de março, eu entrei em contato com a OGPU a respeito da prisão de uma certa pessoa com quem tive relações homossexuais. Foi-me dito que não havia nada que me incriminasse.

Todas essas afirmações produziram a impressão que os órgãos soviéticos da justiça não estavam processando a homossexualidade como tal, apenas certos homossexuais perigosos. Se este é realmente o caso, então existe necessidade para a lei geral?

Por outro lado, entretanto, após a lei ter sido publicada em 7 de março, eu tive uma conversa com a OGPU na qual me foi dito que a lei seria estritamente aplicada a cada caso de homossexualidade que fosse trazido à tona.

Com respeito à falta de claridade que existe na questão, eu me dirijo a você na esperança que você encontrará tempo para me dar uma resposta.

Deixe-me explicar essa questão da forma como a compreendo.

Primeiro e antes de mais nada, eu gostaria de apontar que eu vejo que a condição dos homossexuais que são ou de origem na classe trabalhadora ou trabalhadores é análoga à condição das mulheres sob o regime capitalista e as raças coloridas que são oprimidas pelo imperialismo. Essa condição é também similar em várias maneiras à condição dos judeus sob a ditadura de Hitler, e em geral não é difícil ver nisso uma analogia com a condição de qualquer extrato social sujeito à exploração e perseguição sob a dominação capitalista.

Quando nós analisamos a natureza da perseguição aos homossexuais, nós devemos ter em mente que há dois tipos de homossexuais: primeiro, aqueles que são dessa maneira desde o nascimento (mais ainda, se cientistas discordam da exata razões para isso, não existe desacordo de que de fato existem razões profundas); segundo, existem homossexuais que tiveram uma vida sexual normal mas mais tarde se tornaram homossexuais, às vezes por vício, às vezes por razões econômicas.

Sobre o segundo tipo, a questão deve ser decidida de maneira relativamente simples. Pessoas que se tornam homossexuais por razão de sua depravação geralmente pertencem à burguesia, uma parte desses membros levam esse modo de vida depois que eles se saturaram de todas as formas de prazer e perversidade que estão disponíveis em relações sexuais com mulheres. Entre esses que levam essa vida por razões econômicas, nós encontramos membros da pequena burguesia, do lupem proletariado e (por mais estranho que isso possa parecer) do proletariado. Como resultado da necessidade material, que é particularmente agravada no período de crise, essas pessoas são forçadas a temporariamente recorrer a esse modo de satisfazer seus próprios desejos sexuais uma vez que eles são privados da possibilidade de satisfazer seus impulsos sexuais enquanto a ausência de meios os impedem da possibilidade de se casarem ou pelo menos contratarem serviços das prostitutas. Há também aqueles que se tornam homossexuais não para satisfazerem seus desejos, mas para ganharem seu sustento por meio da prostituição (este fenômeno tornou-se especialmente difundido na Alemanha moderna).

Mas a ciência estabeleceu a existência de homossexuais constitucionais. A pesquisa mostrou que homossexuais desse tipo existe em aproximadamente iguais proporções em todas as classes da sociedade. Nós podemos igualmente considerar estabelecido o fato que, com pequenas variações, homossexuais como um todo constituem cerca de dois por cento da população. Se nós aceitarmos essa proporção, então se segue que existem cerca de dois milhões de homossexuais na URSS. Sem mencionar o fato que entre essas pessoas não existe dúvida que estão contribuindo com a construção do socialismo; é realmente possível, como a lei de 7 de março requer, que uma quantidade tão grande de pessoas sejam sujeitas à prisão?

Assim como as mulheres da classe burguesa sofrem em um grau significantemente menor com as injustiças do regime capitalista (você evidentemente se lembra o que Lenin disse sobre isso), também os homossexuais de nascimento da classe dominante também sofrem muito menos com a perseguição que os homossexuais do meio da classe trabalhadora. Deve-se dizer que mesmo dentro da URSS existem condições que complicam a vida cotidiana dos homossexuais que frequentemente os colocam em situações difíceis. (Tenho em mente a dificuldade de encontrar um parceiro para o ato sexual, uma vez que os homossexuais constituem uma minoria da população, uma minoria que é forçada a esconder as suas reais inclinações em algum nível).

Qual é a atitude da sociedade burguesa aos homossexuais? Mesmo se levarmos em conta que existem diferenças existentes neste nível na legislação em vários países, podemos falar de uma atitude tipicamente burguesa para essa questão? Sim, nós podemos. Independentemente dessas leis, o capitalismo é contrário à homossexualidade em virtude de absoluta tendência de classe. Esta tendência pode ser observada ao longo do curso da história, mas é manifestada com uma força particular agora, durante o período de crise capitalista generalizada.

O capitalismo, que precisou de um enorme exército de reserva de mão de obra e de bucha de canhão para florescer, considera a homossexualidade como um fator que diminui as taxas de natalidade (como sabemos, nos países capitalistas, existem leis que punem o aborto e outros métodos de contracepção).

Evidentemente, a atitude da burguesia à questão homossexual é uma hipocrisia típica. Leis estritas são a causa de alguns estorvos para o homossexual burguês. Qualquer um que é bem familiar com a história interna da classe capitalista sabe dos escândalos periódicos que surgem a este respeito; ainda mais, membros da classe dominante que se envolve nesses casos sofrem a um grau insignificante. Eu posso citar um fato pouco conhecido neste respeito. Vários anos atrás, um dos filhos do Senhor e da Senhora Astor foram condenados por homossexualidade. A imprensa inglesa e a americana omitiram a notícia sobre este fato, com a exceção do Morning Advertiser. Este jornal é de propriedade de fabricantes de cerveja e era de seu interesse comprometer o Senhor e a Senhora Astor, que estavam agitando para introduzir essa proibição. Assim esse fato ficou conhecido graças às contradições dentro da classe dominante.

Graças à sua fortuna, a burguesia consegue evitar punição legal que recai com toda sua severidade sobre os trabalhadores homossexuais, com exceção daqueles casos onde os últimos se prostituíram para membros da classe dominante.

Eu já mencionei que o capitalismo, que precisa de bucha de canhão e exército de reserva de mão de obra, busca combater a homossexualidade. Mas ao mesmo tempo, ao piorar as condições de vida dos trabalhadores, o capitalismo produz as condições objetivas para aumentar o número de homossexuais que levam esse modo de vida em virtude da necessidade material.

Esta contradição é refletida no fato que o fascismo, que empregou o pederasta [Marinus] van der Lubbe como arma em sua provocação, ao mesmo tempo suprimiu brutalmente o movimento de “liberação” dos homossexuais da intelligentsia liberal liderada pelo Dr. Magnus Hirschfeld. (Veja o livro Brown Book, que cita o caso de Hirschfeld como um exemplo do barbarismo anticultural dos fascistas).

Outra reflexão desta contradição é a figura de André Gide, um escritor homossexual francês, líder do movimento antifascista, e um amigo ardente da URSS. O público geral da França sabe sobre a homossexualidade de Gide, uma vez que ele escreveu abertamente sobre isso em seus livros. Apesar disso, sua autoridade entre as massas como um companheiro de luta do partido comunista na França não foi abalada. O fato que Gide juntou-se ao movimento revolucionário não conteve seu crescimento ou o apoio das massas à liderança do partido comunista. Em minha visão, isso mostra que as massas não são intolerantes aos homossexuais.

Glorificando a “pureza da raça” e os valores familiares, o fascismo tomou uma postura ainda mais austera contra a homossexualidade que o governo pré-hitlerista. Entretanto, uma vez que o fascismo destrói a família da classe trabalhadora e aprofunda o empobrecimento das massas, ele essencialmente estimula o desenvolvimento do segundo tipo de homossexualidade que eu descrevi – isto é, [homossexualidade] por necessidade.

A única solução a esta contradição é que a transformação revolucionária da ordem existente e a criação de uma sociedade com a ausência de desemprego, a prosperidade crescente das massas e a liquidação da família como unidade econômica assegura as condições nas quais ninguém será forçado à pederastia por necessidade. Quanto aos assim chamados homossexuais constitucionais, sendo uma porcentagem insignificante da população são incapazes de ameaçar a taxa de natalidade no estado socialista.

“O resultados gerais do aumento da prosperidade material levaram ao fato que, enquanto as taxas de mortalidade aumentaram com a pobreza nos países capitalistas, a mortalidade decresceu e as taxas de natalidade cresceram na URSS. Comparado aos anos pré-guerra, a população da URSS cresceu em um terço, enquanto na Europa capitalista ela caiu em dez por cento. Hoje nosso país com sua população de 165 milhões mostra o mesmo crescimento que a Europa capitalista com sua população de 360 milhões. Como se pode ver, também nessa questão o ritmo aqui esta furioso (gargalhada).” (Relatório do Camarada Kaganovich no trabalho do Comitê Central do PCU(b) na conferência da organização de Moscou – os itálicos são do Camarada Kaganovich).

Apesar das leis severas não usuais sobre o casamento que existe nos países capitalistas, a perversão no reino da vida sexual normal é significantemente mais espalhada nos países capitalistas que na URSS, onde as leis sobre o casamento são mais livres e mais racionais que no resto do mundo. É verdade, nós sabemos que nos primeiros anos da revolução certas pessoas tentaram abusar da liberdade dada pelas leis soviéticas sobre o casamento, mas a educação política ampla e o trabalho cultural, e pela evolução da economia em direção ao socialismo, eu imagino que com respeito à homossexualidade (do segundo tipo) uma política similar será muito mais frutífera.

Eu sempre acreditei que era errado apresentar um slogan de emancipação dos homossexuais da classe trabalhadora separado da exploração capitalista. Acredito que essa emancipação é inseparável da luta geral pela emancipação da humanidade da opressão da exploração pela propriedade privada.

Não tive nenhuma intenção de tornar isso um problema, de colocar a questão teoricamente e buscar uma opinião definida nesta questão do Partido. Entretanto, no momento, a própria realidade me forçou a esta questão, e eu considero essencial alcançar um esclarecimento geral nessa questão.

O Camarada Borodin me indicou que o fato que eu sou homossexual de nenhuma forma diminui meu valor como revolucionário. Ele mostrou grande confiança em mim me nomeando como chefe da equipe editorial. Então ele não me tratou como alguém que pode se tornar ou que era um criminoso condenado. Da mesma forma ele indicou que minha vida pessoal não é algo que pode nem mesmo num grau mínimo prejudicar meu status como um membro do Partido e trabalhador editorial.

Quando eu coloquei a ele a questão das prisões, ele mais uma vez (e a OGPU através dele) me assegurou que no caso dado, as razões [para as prisões] foram de natureza política, e de nenhuma forma social ou moral, apesar da variante de 17 de dezembro da lei já existir. Depois eu fiz um pedido correspondente à OGPU, responderam-me: “Não existe nada incriminador contra você.” Quando eu soube da variante de 17 de dezembro da lei, eu recebi respostas similares de várias pessoas. É verdade, o Camarada Degot do Comissariado do Povo para a Justiça disse que a razão para a lei era que a homossexualidade era uma forma de degeneração burguesa.

O psiquiatra especialista com quem eu conversei sobre essa questão recusou-se a acreditar na existência de tal lei até que eu mostrasse uma cópia dela.

Apesar da existência de várias interpretações incorretas por parte de certos camaradas, é completamente óbvio que no período precedente à promulgação da lei, a opinião pública nesta questão não era de nenhuma maneira nem um pouco hostil aos homossexuais. E isso não me surpreendeu nem um pouco.

Eu aceitei as prisões de homossexuais como um fenômeno inteiramente natural enquanto a ocasião [para as prisões] eram razões de natureza política. Como eu já mencionei, isso estava totalmente de acordo com minha própria análise sobre a questão (como mencionado acima), e da mesma maneira não contradisse a visão expressa oficialmente na publicação soviética. O Camarada Borodin me apontou que eu não deveria dar atenção demais ao artigo sobre a homossexualidade na Grande Enciclopédia Soviética porque (ele dizia) seu autor era um homossexual e o artigo foi publicado durante o período que muitos desvios não tinham sido ainda expostos. Eu não acho que nós devemos desrespeitar uma história do Partido Comunista se um comunista a escreveu. Se um homossexual de fato escreveu este artigo, então tudo o que era requerido dele era uma abordagem objetiva e científica à homossexualidade. Segundo, eu sei o suficiente sobre a eficácia do controle político soviético da imprensa que não posso admitir que um artigo com sérios desvios pode ser sido impresso em tal publicação como a Grande Enciclopédia Soviética. Se isso é possível quando se trata de artigos individuais em algum jornal ou revista insignificante, então não é possível na Grande Enciclopédia Soviética. De qualquer modo, eu pensei que é possível ter total confiança na publicação cujos editores incluem pessoas como Molotov, Kuibishev, e Pokrovsky (ou mesmo Bukharin, apesar dele merecer menos confiança).

Entretanto, como ponto de vista que eu estou defendendo, o artigo na Grande Enciclopédia Soviética não teve nenhum grande significado. A atitude da  publicação soviética nesta questão foi expressa com clareza suficiente na lei que existia até a adoção da lei de 7 de março. Se a lei não dizia nada sobre esta questão, então dúvidas deveriam ter existido antes. Mas a lei de fato formulou uma opinião a respeito disso: ela defendia os interesses da sociedade proibindo a sedução e a perversão de menores. Mas isso leva qualquer um a concluir que relações homossexuais entre adultos não era proibida.

A lei, é evidente, é dialética: ela muda conforme as circunstâncias mudam. É óbvio, entretanto, que quando a primeira lei foi ratificada, toda a questão da homossexualidade foi levada em conta como uma totalidade (isso, de qualquer forma, é o que alguém pensaria baseado na conclusão que se seguia da lei). Esta lei estabelecia que o governo soviético como um todo rejeitava a persecução à homossexualidade. Este princípio é de caráter fundamental, e nós sabemos que os princípios básicos não são alterados para torná-los de acordo com as novas circunstâncias. Alterar os princípios básicos para tais fins significa ser um oportunista, não um dialético.

Eu sou capaz de compreender que a mudança nas circunstâncias também requerem certas mudanças parciais na legislação, a aplicação de novas medidas para a defesa da sociedade, mas eu não posso compreender como a mudança nas circunstâncias pode nos forças a mudar um dos princípios básicos.

Eu visitei dois psiquiatras na busca por uma resposta à questão sobre se é possível “curar” a homossexualidade – talvez você ache isso surpreendente. Eu admito que isso foi oportunismo da minha parte (desta vez, talvez, eu possa ser perdoado), mas eu foi incitado a fazer isso pelo desejo de encontrar algum tipo de solução a esse maldito dilema. De maneira alguma eu quis contradizer a decisão do governo soviético. Eu estava preparado para fazer qualquer coisa apenas para evitar a necessidade de me encontrar em contradição com a lei soviética. Eu tomei este passo apesar do fato que eu não sabia se as pesquisas contemporâneas conseguiram estabelecer a verdadeira natureza da homossexualidade e da possibilidade de converter homossexuais em heterossexuais – ou seja, em pessoas que se engajam em atos sexuais apenas com membros do sexo oposto. Se tal possibilidade estivesse de fato estabelecida, então tudo seria mais simples é claro.

Mas, falando francamente, mesmo se essa possibilidade estivesse estabelecida, eu estaria igualmente incerto sobre o quão desejável seria realmente converter homossexuais em heterossexuais. Evidentemente, deve haver certas razões políticas que possam tornar isso desejável. Mas eu imagino que a necessidade de tal procedimento de nivelamento deve ser amparada por razões excepcionalmente fortes.

É sem dúvida desejável que a maioria das pessoas sejam normais no sentido sexual. Eu temo, entretanto, que este não será nunca o caso. E eu penso que meus temores estão confirmados pelos fatos da história. Eu penso que podemos dizer com certeza que a maioria das pessoas desejam e continuarão desejando uma vida sexual normal. Entretanto, eu duvido fortemente na possibilidade de todas as pessoas se tornarem absolutamente idênticas com respeito às suas inclinações sexuais.

Eu relembro a você que os homossexuais constituem meros dois por cento da população. Você deve também se lembrar que entre aqueles dois por cento existem pessoas excepcionalmente talentosas como Sócrates, Leonardo da Vinci, Michelangelo, Shakespeare e Tchaikovski. Essas são as que nós sabemos que foram homossexuais. Mas quantas outras pessoas talentosas existiram entre homossexuais que escondiam suas reais inclinações? Eu não tenho intenção de defender a teoria absurda que os homossexuais pertencem a uma raça de super-humanos, que homossexualidade e genialidade são sinônimos, que homossexuais algum dia, supostamente, se vingarão da sociedade pelos seus sofrimentos unindo-se para derrotar os heterossexuais. “Teorias” desta laia já foram condenadas com considerável desprezo (assim como mereceram) por Engels em sua carta a Marx de 22 de Junho de 1869. Nesta carta, Engels escreve sobre a “teoria” promovida por uma panelinha de homossexuais burgueses alemães que formaram sua própria organização especial. Engels caracteriza todo esse caso com o apelido de “imundície” (shweinerei).

Que era precisamente a “teoria” política da organização, não a orientação sexual específica dos seus membros, que levantou a ira de Engels, pode ser visto numa carta a [Friederich] Sorge de 8 de fevereiro de 1890. Engels escreve: “Aqui está outra tempestade em copo d’água a caminho. Você lera no Labor Elector sobre todo o rebuliço [brouhaha] provocado por Peake, diretor assistente do Star, que em um dos jornais locais abertamente acusou Lord Gaston de sodomia em conexão com os escândalos de homossexualidade na aristocracia local. O artigo era desgraçado, mas era apenas de natureza pessoal; a questão não era nada política.” (A tradução é imprecisa e feita de um texto em inglês publicado em um jornal comunista inglês).

“A questão não era nada política.” O fato que Engels considerao o caso de um membro da classe inimiga ter sido acusado de sodomia e ter causado um escândalo no mundo aristocrático como “nada política”, como “tempestade em copo d’água”, é de grande e fundamental significado para nós. Se a homossexualidade é vista como um traço característico da degeneração burguesa, então é correto atacar suas manifestações individuais, especialmente durante um período em que os escândalos homossexuais estão espalhados no meio da aristocracia. Entretanto, seque-se da citação que Engels não via a homossexualidade como uma forma de degeneração especificamente burguesa. Ele a atacava apenas quando (como, por exemplo, nos casos envolvendo a Alemanha) ela adotava a forma política de uma associação com certos elementos burgueses. Quando, por outro lado, a questão não tinha conotações políticas (como no caso acima), Engels não achava necessário atacá-la.

Eu assume que certos tipos de talento (em particular, o talento no reino das artes) são espantosamente muitas vezes combinadas com a homossexualidade. Isso deve ser considerado e parece-me que deve-se medir com cuidado o perigo do nivelamento sexual para este ramo da cultura soviética, pois no presente nós não temos ainda explicações suficientes para a homossexualidade.

Eu me permitirei citar uma passagem do relatório do Camarada Stalin no Décimo Sétimo Congresso do Partido:

“Qualquer leninista sabe, se ele realmente é um genuíno leninista, que nivelamento no reino das necessidades e da vida pessoal é um absurdo reacionário digno de algumas seitas primitivas de ascetas, não de um estado socialista organizado à maneira marxista, pois não se pode exigir que todas as pessoas tenham iguais gostos e necessidades, que todas as pessoas vivam suas vidas de acordo com um único modelo. […]

“Concluir a partir disso que o socialismo exige igualitarismo, equalização e nivelamento das necessidades dos membros da sociedade, o nivelamento dos gostos e das vidas pessoais, que de acordo com o marxismo todo mundo deve vestir roupas idênticas e comer a mesma quantidade e dos mesmos pratos é equivalente às absolutas banalidades e à difamação do marxismo.” (Stalin, Relatório ao 17o Congresso do Partido sobre o Trabalho do Comitê Central do PCU(b). Lenpartizdat, 1934, pp. 54–55. Os itálicos são meus – H.W.)

Parece-me que esse trecho do relatório do Camarada Stalin tem uma influência direta sobre a questão que eu estou analisando.

O que é importante, entretanto, é que mesmo que se busque este nivelamento no presente, é impossível alcançá-lo seja com métodos médicos ou legislativos.

Quando ambos psiquiatras que eu visitei foram forçados pelas minhas questões insistentes a confessar que casos incuráveis de homossexualidade existem, eu finalmente estabeleci minha própria postura à questão.

Deve-se reconhecer que existe a tal homossexualidade inerradicável – eu ainda não encontrei fatos que refutariam isso – e portanto como consequência, parece-me que deve-se reconhecer que é inevitável a existência desta minoria na sociedade, seja numa sociedade capitalista ou mesmo uma socialista. Neste caso, não se pode encontrar qualquer justificativa para declarar essas pessoas criminosas passíveis de punição por seus traços distinguíveis, traços cuja origem eles não carregam nem um pouco de responsabilidade e os quais eles são incapazes de mudar mesmo se desejassem.

Portanto, na tentativa de raciocinar de acordo com os princípios do marxismo-leninismo do modo como eu os entendo, no fim cheguei à contradição entre a lei e essas conclusões que se seguiram de minha linha de raciocínio. E é exatamente esta contradição que me compele a desejar uma declaração oficial nesta questão.

Saudações comunistas,

HARRY WHYTE

Meu endereço: Bolshoi Afanasievskii, no. 5, apt. 11; tel: 3-34-33

Escritório: Petrovskii pereulok, no. 8, “Moscow Daily News”; tel: 2-58-71, 3-33-26

Bibliografia

Fiks, Yevgeniy. Moscow. Brooklyn: Ugly Duckling, 2013.

Healey, Daniel. “The Russian Revolution and the Decriminalisation of Homosexuality.” Revolutionary Russia 6.1 (1993): 26-54.

Healey, Daniel. Homosexual Desire in Revolutionary Russia: The Regulation of Sexual and Gender Dissent. Chicago: U of Chicago, 2001.

Jansen, Marc, i N. V. Petrov. Stalin’s Loyal Executioner: People’s Commissar Nikolai Ezhov, 1895-1940. Stanford, CA: Hoover Institution, 2002.

Meek, Jeffrey. Queer voices in post-war Scotland: male homosexuality, religion and society. Houndmills, Basingstoke, Hampshire New York, NY: Palgrave Macmillan, 2015.

Notas

[1] Em 15 setembro de 1933, Guenrikh Iagoda, chefe da OGPU (a polícia secreta ou polícia política, um órgão da NKVD, o Comissariado do Povo para os Assuntos Internos) propôs a restrição da homossexualidade a Stalin. Em sua carta, afirmava que era um problema de segurança do estado que houvesse uma lei contra os “ativistas pederastas” (sic). Ao encaminhar a carta para Lazar Kaganovich, um membro do politburo próximo a Stalin, este afirmou que “esses canalhas devem receber punição exemplar e um decreto correspondente deve ser introduzido em nossa legislação”. Assim, no mesmo ano, um decreto introduziu o artigo 121 ao código penal soviético, criminalizando a homossexualidade, denominando-a como “sodomia” (em russo, “muzhelozhstvo). Em alguns documentos internos e versões anteriores, foi utilizado o termo “pederastia” (em russo, “pederastiia”), considerado, portanto, um sinônimo pelos stalinistas [cf. HEALEY, 2001, p. 185].

[2]  “Na terra onde o proletariado governa com virilidade e sucesso, a homossexualidade, que corrompe a juventude, é considerado um crime social punível pela lei. Ao contrário, na ‘terra fértil’ dos grandes filósofos, intelectuais e músicos [uma referência de Gorki à Alemanha], ela é praticada livremente e com impunidade. Já existe um ditado sarcástico: ‘Exterminem os homossexuais e o fascismo desaparecerá.’” Máximo Gorky, Humanismo Proletário, tradução nossa. Citado em: http://www.workers.org/ww/2004/lgbtseries1007.php

[3] O interrogatório de Yezhov pode também ser encontrado em: https://msuweb.montclair.edu/~furrg/research/ezhovinterrogs.html

[4] O conteúdo da carta também está disponível em: https://chtodelat.wordpress.com/2013/02/13/can-a-homosexual-be-a-member-of-the-communist-party/#_ftn3

[5]     Partido Comunista da União, que mais tarde se tornaria o Partido Comunista da União Soviética.

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