A propósito de um sequestro

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A Propósito de um Sequestro é o texto fundacional do grupo Ponto de Partida formado pelos brasileiros exilados no Chile de Allende em fins de 1970, começo de 1971. Retrata uma dura polêmica contra as concepções vanguardistas das guerrilhas distantes dos movimentos de massas que reinavam no Brasil e em vários países da América Latina naquela época.
O texto preconizava a volta ao marxismo e ao proletariado . É do grupo Ponto de Partida que se originará  em 1974 a Liga Operária no Brasil e posteriormente a Convergência Socialista em 1978.
Através da difusão desse texto aproveitamos para homenagear dois companheiros que participaram da fundação do Ponto de Partida e das discussões que deram origem a esse texto: o ‘”velho” Mário Pedrosa, um dos fundadores do trotskismo no Brasil em 1927 e Túlio Quintiliano, assassinado pelos militares chilenos poucos dias após o golpe de Pinochet em 1973.
A introdução que a seguir apresentamos foi escrita pelos editores da Revista da América em março de 1972
Blog Convergência

 

Passado um ano, as linhas básicas do documento “A propósito de um sequestro”, conservam sua validade. Porém, alguns esclarecimentos são necessários. Em primeiro lugar, deve ser levado em consideração o momento político em que foi escrito.

Em fevereiro de 1971, toda a colônia de brasileiros residentes no Chile estava sob o impacto do sequestro do embaixador suíço, realizado pelos grupos de guerrilheiros urbanos, que buscavam libertar os presos políticos das mãos dos algozes da ditadura militar do Brasil. Havia um clima de justificada euforia, quando, depois de delicadas negociações, a ditadura libertou os 70 companheiros, enviando-os a Santiago do Chile.

Toda a alegria e solidariedade, que despertou a chegada dos companheiros, não favoreceram, no entanto, as discussões objetivas para avaliar as concepções mais gerais em que estavam localizadas estas ações.

Assim, nós, do grupo “Ponto de Partida” – pequena tendência de exilados brasileiros dedicados à tarefa política de ajudar a construção do partido revolucionário no Brasil – sabíamos que poderia se desencadear uma forte saraivada de críticas, e até de insultos, quando este documento fosse publicado.

No entanto, para lançar-se a uma crítica teórica e política sobre as concepções ultraesquerdistas que dominam a vanguarda revolucionária no Brasil, aquele era o momento indicado, apesar do risco de ficarmos isolados. Toda esta situação explica o tom, às vezes exageradamente polêmico do documento.

Poderíamos, portanto, fazer algumas retificações formais, que não alteram em nada a argumentação. Mas, como o documento foi amplamente divulgado, inclusive na imprensa trotskista mundial (“Intercontinental Press”, “International Socialist Review”, etc.), decidimos manter sua forma original para sua publicação na “Revista de América”.

Faremos uma só retificação, que implica também uma autocritica parcial. No capítulo VI (“Um autor infeliz”), criticamos duramente o companheiro Ruy Mauro Marini por suas opiniões a respeito do sequestro do embaixador norte-americano no Brasil. Continuamos considerando reiteradamente equivocadas e ultra-esquerdistas as opiniões que o autor de “Subdesenvolvimento e Revolução” tem sobre essa questão. Porém, nos autocriticamos pela afirmação: “Caso Marini fosse um marxista saberia entender o que Trotsky procurou demonstrar…”, contida no capítulo citado. Mesmo que agora, através do semanário “Chile Hoy”, o mesmo autor enalteça o governo de Allende com elogios extravagantes das “táticas” negociadoras da Unidade Popular com a Democracia Cristã, consideramos que, todavia, não devemos julgá-lo definitivamente, como fazemos neste documento.

Por outro lado, como um exemplo de crítica sectária a nosso documento, registraremos os comentários feitos pelo companheiro Stein (Partido Operário Comunista, membro individual da IV Internacional) e que foram publicados no “Internacional Information Bulletin” de novembro de 1971. Um estudo objetivo de nosso texto responde por si só às críticas formuladas. Nos deteremos a estas críticas somente porque provêm de um companheiro da IV Internacional, com a qual temos as melhores relações possíveis. Citaremos textualmente os pontos fundamentais de sua crítica, não nos responsabilizando pela tradução do inglês.

“Este discurso de um estudante de filosofia é, de fato, difícil de engolir para qualquer pessoa que tenha experiência das condições da luta revolucionária no Brasil, sob a ditadura militar. É evidente que as organizações revolucionárias mais importantes podem e devem ser criticadas desde o ponto de vista do marxismo revolucionário. Mas, todo o raciocínio do documento do “Ponto de Partida” se baseia na argumentação de que os sequestros produzem uma repressão mais intensa. Esse é um argumento do mais puro estilo social-democrata, que sustenta que a ação dos revolucionários é a responsável pela repressão das classes dominantes. É uma vergonhosa posição socialdemocrata, e é lamentável ler isto na imprensa trotskista.

“As outras críticas do documento com relação aos sequestros são totalmente abstratas. O autor parece não ser consciente de que o principal objetivo dos sequestros é libertar os prisioneiros políticos das prisões da Ditadura.

“Assim, o “Ponto de Partida”, do qual ninguém escutou falar antes, parte a dar lições de forma tal que jamais influenciará um só militante brasileiro. E que auto-complacência, que arrogância ao querer julgar o que é marxista e o que não é.” (Pág. 24, edição citada, os grifos são nossos)

Depois de citar os principais argumentos do companheiro Stein, convidamos o leitor a verificar por si mesmo, o sectarismo das críticas e a incompreensibilidade de uma só linha do documento.

Transcorrido um ano, as posições ultraesquerdistas no Brasil aprofundaram seu isolamento político e orgânico das massas, além de sua própria derrota militar. Uma autocritica profunda dos grupos vanguardistas nos parece provável em prazos previsíveis e, pouco a pouco, amadurecem e se desenvolvem nas novas vanguardas as concepções marxistas da construção do partido revolucionário.

 

Santiago, março de 1972

PONTO DE PARTIDA


 

Uma redescoberta do marxismo parece ser a tarefa número um da vanguarda revolucionária brasileira. Como diz Debray em Punto Final, longos e profundos debates teóricos levantados pelos marxistas no início do século são ainda atuais em nossa época. Esta declaração não traz nada novo em si mesma, a não ser o fato de ter sido pronunciada por Debray. Com o livro “Revolução na Revolução”, o jovem revolucionário francês polarizou os debates teóricos sobre a revolução latino-americana. Cinco ou seis anos depois de editada a obra, o autor declara, humilde e subitamente, que desconhecia a importância e a atualidade das conquistas teóricas do marxismo de todo um período histórico. Abandonemos, por um instante, a humildade subjacente na declaração, que mostra um revolucionário com vontade de avançar no domínio do marxismo, para ater-nos a um aspecto importante: como foi possível a um jovem revolucionário carente de teoria revolucionária, arrastar toda uma geração de militantes políticos a uma prática que as experiências históricas do passado já haviam condenado? Seria uma simplificação inadmissível imaginar Debray como responsável e causador do fenômeno conhecido na América Latina como foquismo. Mais razoável é vê-lo como produto de uma situação, em uma relação de causa-efeito-causa. Ao fazer esta confissão, Debray nos induz a pensar que ele desconhecia, até bem pouco tempo, o papel que o Iskra teve no desenvolvimento do marxismo na Rússia. Trotsky disse, em seu livro Em defesa do Marxismo, que “o Iskra começou com a luta contra o chamado “economicismo” dentro do movimento operário e contra os narodnikis (Partido dos Socialistas Revolucionários). O principal argumento dos “economicistas” era que o Iskra vagava no reino da teoria, enquanto eles se propunham dirigir o movimento operário concreto. O principal argumento dos socialistas revolucionários era: “o Iskra quer fundar uma escola de materialismo dialético, enquanto nós queremos derrotar a autocracia czarista”. Deve-se destacar que os narodnikis tomavam ao pé da letra suas palavras: bomba em mãos, sacrificavam suas vidas. Os editores e redatores do Iskra respondiam: “em certas circunstâncias, uma bomba é uma coisa excelente, mas antes devemos aclarar nossas mentes”. Pertence à experiência histórica que a maior revolução proletária da história não foi dirigida pelo partido que começou com bombas e sim pelo partido que começou com o materialismo dialético”.

Essa digressão nos é imposta quando olhamos o quadro da Revolução Brasileira. Não se deve esconder a surpresa que provoca a falta de perspectivas de valentes revolucionários que parecem ter perdido o norte histórico. Como se o marxismo, há muito tempo, não houvesse assinalado o papel determinante das massas no avanço histórico, um setor da esquerda brasileira procura substituir essas verdades pela vontade de algumas dúzias de homens. Lenin dizia que os narodnikis eram a pequena burguesia armada de bombas e revólveres. Não é preciso esclarecer que a expressão “pequena burguesia”, para Lenin era, antes de mais nada, uma categoria sociológica e não uma simples adjetivação como em nossos dias. Seria arbitrário empregar esta mesma caracterização para o punhado de homens que “armados de bombas e revólveres”, sequestram embaixadores na América Latina, certos de que estão dando o melhor de si mesmos à revolução? Antes de responder a esta pergunta, devemos formular outra: Será possível que os revolucionários brasileiros, que assaltam bancos e seqüestram embaixadores, falando de uma certa revolução ideal, que nada tem a ver com a prática social, nunca tenham se perguntado por que no Brasil o governo está em condições de manter milhares de revolucionários na prisão sem que as massas exploradas possam opor qualquer tipo de resistência? Busque em todos os documentos e publicações dos chamados grupos armados brasileiros e não se encontrará nada a respeito desta questão. Com a carga pesada de adjetivos, própria de uma linguagem não científica, a literatura política revolucionária no Brasil se viu reduzida a um não dizer nada, a um afirmar moral-voluntarista-abstrato.

A filosofia idealista se cansou de acusar os marxistas de terem uma visão fatalista da história. Apoiavam-se no princípio marxista de que a história é regida por leis inerentes a seu próprio desenvolvimento. Acreditavam, assim, que o homem, para Marx, era um simples objeto da história, incapaz de dirigi-la segundo seus ideais. Detrás destes argumentos se escondia a intenção de encobrir o verdadeiro caráter atuante do pensamento marxista. Para Marx, a história é regida por leis que lhe são inerentes. Ao homem cabe a tarefa de descobrir estas leis para assim poder atuar sobre a história, com liberdade superior aos que simplesmente negam as leis históricas. Veremos, mais abaixo, que o fatalismo é mais próprio do pensamento idealista ou daquelas pessoas que, sem dizerem-se idealistas, subestimam, na prática, a concepção marxista da história.

Com esta rápida incursão no terreno filosófico, procuramos apenas apontar os riscos e as consequências a que estão condenados todos os que querem negar as leis históricas, ou esquecer o método dialético através do qual se busca uma dada realidade. A jovem vanguarda brasileira que se lançou cegamente ao caminho da luta armada, cometeu um erro ainda maior, pois ignorou e negou a própria realidade social, abandonando assim o próprio contexto das leis históricas. Dizemos que o erro foi maior, na medida em que se sabe que mesmo o próprio filósofo idealista que vê o mundo como uma criação do espírito não chegará nunca, em seu delírio, a colocar sua cabeça sobre os trilhos por onde o trem passará. Não obstante, isso foi o que se fez no Brasil. Ignorando os princípios básicos da luta de classes, e de sua própria luta, incapaz de compreender o significado profundo das relações de forças sociais, a vanguarda no Brasil se desprendeu das massas e reduziu a revolução a uma disputa entre o aparato do Estado e algumas centenas de revolucionários. As consequências não podiam ser diferentes. A história parece ironizar aqueles que simplesmente passaram por cima de suas experiências anteriores.

A prisão de centenas de valorosos revolucionários e a desarticulação dos grupos armados exige uma profunda revisão. Façamos como Debray, voltemos humildemente ao a-b-c do marxismo.

 

I. Uma tentativa de resposta

O que permite ao governo atuar sem oposição aparente no Brasil é a ausência de organismos através dos quais as massas exploradas possam expressar seu descontentamento. Se não se entende isso, não se entenderá porque 51% da população das grandes cidades votou em branco nas últimas eleições, sem que antes ou depois deste fato se tenha dado um movimento massivo de protesto contra o governo. As eleições revelaram em profundidade a defasagem que existe entre a repulsa de amplos setores de massas com respeito ao governo e a ausência de uma organização através da qual se possa expressar esta repulsa. A ditadura militar no Brasil toma corpo e vida para o proletariado através das restrições salariais e da ausência de liberdades sindicais. Somente irresponsáveis afirmariam que o proletariado está satisfeito em ter salários baixos, forma através da qual a burguesia acumula capitais para o investimento. Atomizada e desorganizada, a classe operária viu nas eleições uma oportunidade de aglutinar-se. No cinturão proletário de São Paulo, 51% dos votos foram brancos ou nulos, e 30% restante deu maioria aos candidatos do MDB. Este último número expressa a oposição dos setores mais atrasados do proletariado. A solidez do governo militar brasileiro guarda, então, relação direta com a impotência das massas e esta impotência subsistirá enquanto as massas permaneçam desorganizadas. Esta é a verdade cristalina que o foquismo foi incapaz de perceber.

Não basta compreender o significado da organização de massas. É necessário levar em conta que o descontentamento em si mesmo não conduz as massas à luta. Este descontentamento pode subsistir latente por um longo período. No começo se expressará, ou se expressa de fato, em minúsculos atritos de classes, que apenas podem ser considerados como prenúncios de futuros grandes enfrentamentos.

A partir destas pequenas lutas a classe vai forjando sua vanguarda. A direção política deve unir-se a este processo e ir forjando a organização que permitirá a intervenção massiva da classe. Transformar um acontecimento isolado em experiência que deve ser generalizada em temos organizativos, esta é a tarefa da direção política.

 

II. Os presos políticos e as massas

Ao falar que o proletariado em suas lutas reivindicatórias só é capaz de produzir o fenômeno do sindicalismo, Lenin mostrava a diferença que existe entre a vanguarda política e a social. A vanguarda social surge espontaneamente das lutas reivindicativas da classe e não do sindicalismo em si mesmo.

Por não interessar ao tema que se pretende tratar neste documento, não vamos aprofundar a questão da formação da vanguarda política. Por agora nos basta recordar que ela é fruto de um processo complexo, cujos pontos de referências e laboratórios são as siderúrgicas, as fábricas, etc; em conclusão: a classe operária (um elemento novo para os vanguardistas), sua força social, suas lutas parciais.

Quando os trabalhadores de uma empresa qualquer protestam contra as condições de trabalho, destacam-se os operários que são porta-vozes da classe diante dos patrões. Assim se inicia uma distinção sócial entre a “massa” e a “vanguarda”. Geralmente estes operários se distinguem do grupo caracterizando-se por uma inteligência mais aguda e uma maior abnegação de classe. Então, são vistos pelo conjunto dos trabalhadores como seus “representantes” enquanto que os patrões os vêem como inimigos potenciais que devem ser isolados da “convivência social”. Vítima inevitável de represálias, esta vanguarda recebe o respaldo dos companheiros de fábrica. Surge assim, uma relação de interdependência entre a vanguarda social e a classe. Abandonada à sua própria sorte, fechada entre as paredes da empresa, essa vanguarda não poderá ampliar seus horizontes e sentir a relação que existe entre a luta reivindicativa na fábrica e o regime social como um todo. Entra aqui o papel da vanguarda política. Localizar e educar esta camada de dirigentes fabris é a tarefa dos revolucionários marxistas. Educando-os, estará se construindo o canal através do qual chegarão à classe os elementos formativos de sua própria consciência. E este mesmo canal é o que fará com que as massas conheçam e respeitem seus dirigentes políticos regionais e nacionais.

O instinto que levou os operários a defenderem seus líderes na fábrica poderá conduzir, na medida da profundidade dos laços estabelecidos, a que estes mesmos operários defendam os dirigentes políticos da repressão governamental. Ninguém ignora a infinidade de fatores que intervêm na formação da vanguarda social, apressando ou retardando sua gestação. A simplificação do processo de enlace entre a direção política, a vanguarda social e, por último, as massas, tem por finalidade apenas esboçar um esquema geral.

Há poucos dias os operários da Fiat de Córdoba, na Argentina, ocuparam a empresa e fizeram seus diretores de reféns para exigir a imediata reincorporação ao trabalho de sete companheiros demitidos. O governo deu prazo de três horas para que os operários abandonassem as instalações fabris. Imediatamente outras empresas vizinhas entraram em greve solidarizando-se. O governo retrocedeu e ordenou o retorno dos operários demitidos. Este fato mostra o grau de compromisso entre as massas e suas vanguardas. Expressa também uma etapa especial das relações entre as forças sociais e revela, por último, a força das massas organizadas.

A partir deste momento abandonaremos o termo “foquista”. Tanto as duras derrotas impostas à vanguarda revolucionária brasileira (pela tentativa de levar à prática estas concepções errôneas), como a própria autocrítica do principal teórico do foquismo – Regis Debray – transformaram o termo quase em um adjetivo pejorativo. Na verdade, todos aqueles que ainda não superaram as concepções foquistas fazem críticas parciais e/ou técnicas a esta visão e desejam escapar desta classificação política. Atendendo a estas peculiaridades e também às insuficiências do termo “foquismo”, já que o foco guerrilheiro propriamente dito nunca chegou a materializar-se na prática destas vanguardas, passaremos a chamar de “vanguardista” este desvio político. Estamos certos, inclusive, de que o termo caracteriza muito mais precisamente o equívoco essencial da concepção política.

 

III. O seqüestro e a liberdade de um preso político

Uma vez mais voltemos às declarações do ex-teórico do foquismo, Regis Debray, feitas para a revista Punto Final (5 de janeiro de 1971). Nesta entrevista, Debray explica sua libertação em função das pressões do movimento de massas: “Por algum motivo me enviaram a Camiri; por algum motivo fizeram esse cárcere. Camiri é um lugar sem universidade, sem organização operária. Há uma pequena aristocracia operária petroleira, um sindicato controlado pelos barrientistas (NT : refere-se aos partidários da ditadura militar de René Barrientos Ortuño – era presidente da Bolívia quando do assassinato do Che Guevara) e os ianques (americanos), como muitos petroleiros do mundo, e esse sindicato nunca se interessou pelo problema. Se eu estivesse em Cochabamba, em Santa Cruz, ou em La Paz, no Panóptico dessa cidade, como todos os demais presos políticos, eu teria saído antes. Quando se produziu o golpe que derrubou Ovando, se produziu, pelo lapso de algumas horas, um vazio de poder. Um grupo de universitários armados se apresentou no Panóptico e à força pôs em liberdade os presos políticos”.

Se até os movimentos mais primários de massas pressupõem certa organicidade, o que dizer das lutas políticas que se propõem a libertar dirigentes populares. O vanguardismo se caracteriza, principalmente, pela tendência a simplificar a realidade dinâmica, porque assim se consegue uma ilusória autonomia em relação a esta mesma realidade. A única “lente” que a pequena-burguesia pode utilizar para apreender a realidade histórica é aquela comparável a sua própria auto-suficiência.  É difícil para um pequeno-burguês captar o que Marx entendia ao afirmar que “o motor da história é a luta de classes”.

Um pequeno-burguês, invariavelmente, trata de separar os acontecimentos políticos de seu fundamento social, já que existe uma contradição orgânica entre uma análise classista dos fatos e a posição social e a educação da pequena-burguesia.

A revolução é um longo processo molecular marcado por avanços e retrocessos sucessivos. Captar o significado profundo das lutas de classes em seus momentos agudos e, também, nos momentos de refluxo, é a maneira como se constrói uma vanguarda revolucionária e se preparam os novos saltos adiante.

Qual é o resultado obtido quando se seqüestra um embaixador para obrigar o governo a libertar algumas dúzias de revolucionários? No dia seguinte, esse mesmo governo poderá impunemente encarcerar centenas de outros militantes políticos, sem que as massas possam opor qualquer tipo de resistência. Não são questões de princípios as que levam os marxistas a oporem-se aos sequestros. O que se discute – e aqui se encontra o ponto básico da questão -, é a concepção que se esconde atrás destas ações. Quando os Narodnikis se armavam com bombas e revólveres para derrubar a autocracia russa tendiam, inconscientemente, a conseguir seu objetivo descartando as massas. A história os condenou.

A ditadura militar no Brasil desarticulou e desorganizou o movimento de massas. Em conseqüência, e aproveitando-se de outros fatores conjunturais, conseguiu dinamizar o sistema, promovendo uma real aceleração do desenvolvimento econômico. Ao alcançar vitórias reais neste campo, lhe foi possível neutralizar oposições de amplos setores da pequena-burguesia, recuperando-os como base de apoio social do sistema. Assim, a burguesia brasileira ganhou para si um novo período histórico. Não vamos tratar aqui das profundas contradições que acompanham esta etapa do desenvolvimento capitalista do Brasil, que permitem prever crises em um tempo cronológico relativamente curto. Tampouco vamos tratar em profundidade outros fatores internacionais, como a crise geral do capitalismo mundial, que acelera o momento da crise e conspira contra a relativa estabilidade conseguida pelo capitalismo brasileiro. O que importa é ter presente esta realidade, e saber que nenhum grupo revolucionário poderá desconhecê-la impunemente. A política do “avestruz” aqui é tão condenável como sempre.

A ditadura militar conseguiu para si uma relação de forças sociais que a favorecem momentaneamente. Este é o fator básico que lhe permite manter presos milhares de militantes revolucionários.

Os seqüestros de embaixadores, as ações armadas da vanguarda, não alteram esta realidade. Há mais de um século Marx descobriu que o desenvolvimento capitalista traz consigo contradições que o conduz a crises cíclicas. O modelo brasileiro não escapa a esta lei. A brusca dinamização do avanço econômico fará agudizar violentamente as contradições e acelerar o passo em direção à crise. Os marxistas que não ignoram a força da realidade social, atuam dentro desta perspectiva. Sabem que a aproximação dos momentos de estrangulamento econômico, traz consigo profundos descontentamentos sociais que fazem sentir sua pressão a partir das camadas mais exploradas da população em direção às camadas intermediárias da sociedade. Que estes períodos, se caracterizam por profundos deslocamentos das massas pequeno-burguesas, que retiram seu apoio ao sistema. O nível de organização do proletariado e a lucidez política de seu partido serão os fatores que poderão determinar a transformação da crise econômica e social em crise revolucionária. O acerto da tática política do partido operário está medido, por vezes, pela capacidade do proletariado em arrastas atrás de si amplas massas pequeno-burguesas. Seria um grande erro imaginar mecanicamente que estas crises surgem sem que se manifestem sintomas prévios. Ao contrário, elas são fruto da soma de pequenas contradições que se agudizam no tempo e no espaço, traduzindo-se inicialmente em pequenos choques de classes. A preparação do proletariado e a educação de sua vanguarda política começam a partir das lutas moleculares que se desenvolvem na base das associações, ainda que nos períodos de refluxo comparáveis ao que se vive hoje no Brasil. Integrar-se com as massas, crescer junto ao fluxo ascendente para depois emergir como o núcleo consciente do processo, é tarefa da vanguarda. Os que hoje pensam poder saltar toda esta etapa de preparação receberão mais de uma vez o veredicto da história.

Por que as massas não protestam hoje contra as detenções políticas? Mesmo os mais inveterados vanguardistas não chegariam ao ridículo de afirmar que as massas são favoráveis às ações repressivas da ditadura. Mas, ao acumular sucessivas derrotas e incapazes de compreender as causas que as determinam, não está longe o dia em que se ouvirá o “revolucionário” pequeno-burguês afirmar que a culpa é das massas ignorantes ou atrasadas que não entendem o altruísmo dos revolucionários.

Poucos operários, talvez nenhum, estariam hoje dispostos a participar de uma greve pela liberdade dos presos políticos no Brasil. Este fato, contudo, não permite que se conclua que entre as milhares de fábricas do país, não haja, neste momento, movimentos da classe para impedir a demissão de um companheiro que teve participação em uma luta reivindicatória qualquer. A ação solidária da classe é fruto da prática social. Quando um operário presencia uma ação punitiva contra seu líder na fábrica, imediatamente sente que a medida é contra ele mesmo e não só contra a vítima direta. Que haja protestos coletivos contra o patrão, isso dependerá do grau de organização das massas a nível da fábrica.

Por outro lado, quando um jovem revolucionário, incutido da melhor intenção, assalta um banco, o mesmo operário anterior, não tem como unir o assalto com os problemas trabalhistas de sua própria existência. Com o cérebro cheio de concepções ou esquemas revolucionários que abstrai da realidade social, esse jovem pretende lutar contra o governo. Este modelo de pensamento e ação é incompatível com a vida do operário, que se vê permanentemente submetido pela dura realidade que o rodeia.

 

IV. Uma experiência recente

Quando os militares argentinos conseguiram a duras penas conter o levante de Córdoba de 1969, as prisões foram enchidas de líderes proletários. É uma lei histórica: se o impulso revolucionário não é suficientemente forte para varrer o poder das classes exploradoras, dar-se-á claramente um período de refluxo, marcado pela contraofensiva reacionária. Abre-se, então, uma etapa em que a vanguarda tem como tarefa principal retroceder com as massas organizando o retrocesso. Os partidos revolucionários exigem das massas uma grande concentração de forças. Todos os nervos ou músculos são tensionados ao máximo. Se o movimento é derrotado, o desânimo predomina entre as massas, que também repercute sobre o partido revolucionário. Medir exatamente o alcance e a profundidade do retrocesso é a primeira tarefa. O domínio desses fatos permite estabelecer em que ponto a retirada pode ser detida. Então, formulam-se as consignas defensivas, destinadas a preservar os organismos das massas: liberdades sindicais, imprensa operária livre, etc. Apontando em direção ao futuro das lutas, inicia-se a agitação entre as massas de “slogans” vinculados à liberdade dos dirigentes políticos presos.

Esta prática foi desenvolvida na Argentina. O movimento derrotado em maio de 1969 retomou seu curso nos últimos meses do ano, obrigando a ditadura militar a libertar os dirigentes operários que estavam em seu poder, inclusive o principal deles nessa época, Ongaro.

No caso argentino é importante ressaltar que se o vigoroso movimento de massas teve suficiente impulso para que os militares se vissem obrigados a soltar a maioria dos presos políticos, sempre se ressentiu pela ausência de uma vanguarda política definida, que se expressasse em um partido revolucionário da classe operária. Esta ausência nos parece o principal fator que explica o refluxo do movimento, que, se por um lado obteve grandes vitórias parciais, não chegou a por em perigo o poder da burguesia argentina.

Apoiamos-nos sobre este exemplo porque coincide no tempo com o primeiro seqüestro do embaixador realizado no Brasil: o de Elbrick. A ação realizada em setembro obteve os resultados propostos: quinze revolucionários foram libertados. Contudo, ao final do ano, as prisões brasileiras mantinham pelo menos duas centenas a mais de prisioneiros. Na Argentina, em período idêntico, eles estavam sendo libertados. Pode-se citar uma infinidade de outros exemplos mais recentes: Bolívia, Peru e Chile em 1970. Todos eles confirmam a regra de que a única força capaz de quebrar a resistência reacionária de um governo é aquela que se apoia no movimento de massas.

 

V. Argumentos que denunciam uma concepção

O único agente ativo da história, para Marx, são as massas. Os vanguardistas, em momento algum, declaram o contrário. Basta ler, no entanto, as justificativas usadas para explicar os sequestros e imediatamente salta à vista a concepção que se esconde por trás destas ações. A principal delas é de que “no Brasil não há outro meio de conseguir a liberdade dos presos da ditadura”. Realmente não se pode contestar tal afirmação. Principalmente quando se sabe que o governo liberta quinze e prende mais de duzentos.

A essência do foquismo é sua visão voluntarista da história. Acreditam só nos resultados de suas ações vanguardistas. Estão convencidos de que sem os seqüestros, os revolucionários presos no Brasil estão condenados a sofrerem vinte ou trinta anos de prisão. Os marxistas revolucionários, sabendo interpretar a realidade mundial e tendo confiança nas massas, afirmam, sem o menor medo de errar, que a história, em nossa época, avança muito depressa para que se possa crer em duas outras décadas de ausência de liberdades no Brasil. A justificativa usada pelos vanguardistas denota uma certa dose de fatalismo, que pode ser traduzida também por desprezo em relação às massas. São incapazes de apoiar-se na confiança de que as massas participarão em futuras jornadas de luta, que passarão, inevitavelmente, pela exigência de liberdades para todos os presos políticos. Então sim, teremos a certeza de que a ditadura terá que soltar todos e não só quinze em troca de duzentos.

Um vanguardista pouco prevenido argumentaria: “bem, os marxistas podem ter razão, mas se esquecem que quando sequestramos um embaixador, exigimos a libertação dos melhores quadros revolucionários”. Ninguém porá em dúvida o valor e a dedicação de todos os revolucionários trocados pelos embaixadores sequestrados. Muito menos levantará dúvidas sobre o valor daqueles que continuam detidos no Brasil. Contudo, ao empregar este critério de valorações, nosso hipotético vanguardista desprevenido deve estar lamentando-se neste momento, depois do sequestro do embaixador suíço. A ditadura militar brasileira foi quem, em última instância, decidiu quais revolucionários poderiam ser libertados e quais não. (Quatro listas foram submetidas à decisão da ditadura)

A partir destes acontecimentos, seria uma precipitação afirmar que os melhores revolucionários foram aqueles cujos nomes o governo vetou ou que entre os sessenta existiam muitos cuja dedicação revolucionária poderia ser questionada. Um pensamento fechado pode transformar-se em um bumerangue e voltar-se contra o próprio autor.

 

VI. Um autor infeliz

A pobreza teórica de certos autores de obras sobre economia e sociologia se manifesta acentuadamente quando se lançam no terreno da política. Ruy Mauro Marini em sua obra Subdesenvolvimento e Revolução (México, 1969), ao querer encontrar justificativas políticas para o sequestro de Elbrick afirma: “Porém, a ação desmoralizou as forças armadas, evidenciou a subordinação do governo brasileiro ao norte-americano; etc.” (pág. 157 da obra citada). Para o autor, a decisão do governo brasileiro ao aceitar as imposições dos sequestradores era uma confissão pública de sua subordinação política ao imperialismo norte-americano. Agora, depois que se conhecem os resultados dos sequestros de outros diplomatas de diferentes nacionalidades, o raciocínio de Marini poderia conduzir à conclusão de que a chamada “subordinação política” se estende a tantos países quanto embaixadores foram sequestrados. Ou que o Uruguai é um país “independente” dos EUA.

Caso Marini fosse um marxista saberia entender o que Trotsky procurou demonstrar quando dizia: “o marxismo parte da concepção da economia mundial, não como uma amálgama de partículas nacionais, mas como uma realidade potente com vida própria criada por uma divisão internacional do trabalho e do mercado mundial, que impera nos tempos atuais sobre os mercados nacionais”.

Para os marxistas não existe uma “subordinação” política, mas uma interdependência político-econômica que abarca o mundo capitalista como um todo.

 

VII. Argumentos finais

Também se costuma afirmar que os sequestros expõem as fissuras do aparato do Estado, revelando as discussões entre os diferentes grupos de militares do governo. Esta afirmação é incontestável. Só deixa sem resposta a seguinte questão: De que adianta expor estas divisões, se as massas nestes momentos não podem aproveitar-se delas para tomar o poder? Não seria mais razoável romper de uma vez por todas com as concepções vanguardistas e retomar o marxismo? A tarefa da vanguarda revolucionária não é só expor, ante os olhos das massas, fissuras do aparato do Estado. É, antes de tudo, construir o poder que poderá ocupar o lugar do Estado burguês. Poder que só pode basear-se nas massas organizadas; e o trabalho de organizá-las se inicia a partir dos núcleos de direção das fábricas.

Quando setores importantes do proletariado se lançarem à luta no Brasil, essas lutas se refletirão no aparato do Estado, expondo muitas fissuras. Quanto mais profundas forem essas fissuras, maiores serão as possibilidades do proletariado de seguir golpeando o sistema.

Quanto mais golpes receba o sistema, mais amplas e profundas serão as discussões inter-burguesas. Todas as instituições da sociedade capitalista serão abaladas pelos enfrentamentos de classe. O próprio Exército será corroído desde baixo, e fraturado por cima.

Não foi arbitrária a eleição da justificativa que debateremos. Se as concepções vanguardistas se mostram fragmentariamente em cada um dos argumentos antes discutidos, no que segue elas se apresentam de forma completa. Está na moda no meio pequeno-burguês de esquerda, ouvir dizer que os sequestros causam “impacto sobre as massas” ou que os sequestros são muito bons “como veículo de propaganda armada generalizada”, ou que “as massas aplaudem tais ações”.

Criar impacto sobre as massas, com que finalidade? O que se pretende exatamente com a propaganda armada? Ninguém o explica! Será que ignoram que a força do proletariado está justamente no fato de que está em suas mãos a alavanca principal do poder burguês: as fábricas? Ou então teremos que admitir que a propaganda é dirigida principalmente à pequena-burguesia, sempre disposta a vibrar com ações espetaculares.

Quando alguém afirma que as massas aplaudem as ações de sequestro, os marxistas aplaudem com uma saudação de agradecimento.

Aqui está, por fim, a confissão total. De agentes da história, as massas foram reduzidas à condição de simples espectadoras. Só nos resta imaginar as massas exploradas do Brasil concentradas em um superestádio de futebol para ver uma partida decisiva entre algumas centenas de revolucionários e o Estado burguês.

Aos espectadores só lhes restam duas alternativas: aplaudir ou repudiar a equipe dos revolucionários. Não haverá repúdios, estejam certos todos aqueles que não confiam nas massas. O inimigo principal continua sendo a ditadura militar.

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