Fosfoetanolamina: um exemplo de por que a indústria farmacêutica deve ser estatal

Maria Costa*

Há algumas semanas, a mídia brasileira foi tomada pela polêmica em torno de uma substância designada fosfoetanolamina, que estaria sendo distribuída por funcionários da USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos como cura para o câncer. Mais recentemente o tema foi editorial da revista Nature, uma renomada revista científica.[1] O objetivo deste texto não é entrar na polêmica sobre a eficácia desta substância no combate ao câncer, mas partir do exemplo concreto da investigação em torno da fosfoetanolamina para discutir quem controla a investigação científica, especificamente na área da medicina e farmacêutica e a serviço de quê está esse controle.

A fosfoetanolamina foi sintetizada e estudada durante cerca de 20 anos por Gilberto Orivaldo Chierice, um professor de química, agora aposentado. Durante as suas investigações chegou à conclusão de que essa substância tinha potencial para curar o câncer. Foram feitos vários estudos em ratos que demonstraram a eficácia da substância contra vários tipos de câncer, entre eles alguns tipos de câncer de mama, melanoma e pulmão, e também, nesses estudos, a substância não causou dano às células saudáveis. O professor explicou que após esses estudos não teria conseguido autorização para avançar na investigação da eficácia da substância, acabou por começar a distribuir a fosfoetanolamina a pacientes com câncer que o procuravam em número cada vez maior. Este ano, a direção da USP suspendeu a distribuição das cápsulas à população, justificando que: “Essa substância não é remédio. Ela foi estudada na USP como um produto químico e não existe demonstração cabal de que tenha ação efetiva contra a doença: a USP não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos.”[2]

Posteriormente, vários pacientes conseguiram decisões judiciais que obrigavam a USP a manter o fornecimento da substância e, após toda a polêmica na mídia, acabou por ser aprovado o início dos ensaios clínicos na Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde do Rio Grande do Sul (uma entidade pública).

Como funciona a fosfoetanolamina?

O mecanismo exato de funcionamento da fosfoetanolamina ainda não foi completamente compreendido. Segundo os investigadores, esta substância, ao ser absorvida e processada pelas células cancerígenas, leva a que estas produzam marcadores que são expressos na sua superfície e ativam o sistema imunológico. Este, ao ser ativado, ataca e destrói as células cancerígenas.

Primeiramente, uma explicação da forma de atuação do sistema imunológico. Todas as nossas células têm na sua superfície proteínas que funcionam como impressões digitais, pois são diferentes de pessoa para pessoa. O nosso sistema imunológico reconhece essas impressões digitais e não ataca as células que as possuem e destrói as que não as possuem. Distúrbios no funcionamento deste sistema estão na origem, por exemplo, de doenças autoimunes e também do surgimento do câncer.

As células tumorais, pelas mutações que vão acumulando, acabam por apresentar “impressões digitais” diferentes. Inicialmente, o sistema imunológico destrói essas células. Neste processo, inúmeras células cancerígenas são destruídas regularmente no nosso organismo. No entanto, algumas células cancerígenas desenvolvem mutações que lhes permitem escapar a este controle. Alguns dos mecanismos de escape já são conhecidos e envolvem, por exemplo, o bloqueio da produção de marcadores cancerígenos na superfície celular, de modo a mimetizar as células normais; ou mesmo a produção de substâncias que inibem ou suprimem a atividade do sistema imunológico.

Desenvolver drogas que reativem o sistema imunológico para combater o câncer não é algo novo, é um ramo da investigação científica com algumas décadas, baseada na hipótese formulada pelo cirurgião William Coley no final do século 19, após ter observado que uma injeção de bactérias mortas em um tumor maligno levou à redução do tumor.

A partir da compreensão de como as células tumorais escapam ao controle do sistema imunológico, a maioria dos estudos nesta área centra-se em anular os mecanismos de escape dos tumores ou na criação de mecanismo que reativem o sistema imunológico contra as células tumorais. Este último seria a forma de ação da fosfoetanolamina, a ativação de uma via celular que ativaria o sistema imunológico contra as próprias células cancerígenas.

O governo deveria distribuir já a fosfoetanolamina gratuitamente?

Os relatos de cura de pessoas que tomaram a fosfoetanolamina são indícios favoráveis de que a substância pode ser eficaz no tratamento do câncer, mas para que isso seja comprovado são necessários ensaios clínicos que primeiro comprovem que de fato funciona, em que dosagem deve ser administrada e quais são os efeitos secundários ou contraindicações. Sem isso, não se pode afirmar que a fosfoetanolamina é eficaz e muito menos se deve distribuí-la ao público como medicamento. Os pacientes com câncer em situações em que não haja nenhum medicamento comprovadamente eficaz e que ainda assim quiserem ter acesso à fosfoetanolamina devem ter essa possibilidade. No entanto, devem ter consciência de que esta substância ainda não foi testada, e inclusive que apenas foram conhecidos na mídia os casos em que fez efeito. Há que estudar também os casos em que falhou.

O fato de só após muita polêmica e pressão social ter sido decidido que a substância seja estudada por laboratórios e hospitais estatais mostra o quanto os sucessivos governos colocam a ciência e a saúde da classe trabalhadora em último plano! É um absurdo que uma substância que é considerada promissora pela comunidade científica em nível internacional tenha estado anos sem conseguir passar aos estudos clínicos. Ainda que não se venha a comprovar a sua eficácia, terá sido com certeza um avanço na compreensão científica do câncer. Como orçamento inicial, R$10 milhões pode ser suficiente, mas deve ser garantido que, caso os resultados sejam positivos, esta pesquisa, e outras, não fiquem paradas por causa de financiamento. Para isso, é fundamental que o orçamento para o SUS e Ministério da Ciência aumente, e terminem de vez os cortes que desviam dinheiro para pagar a dívida aos banqueiros. Também consideramos que o seguimento desta investigação deve ser público, controlado pelos trabalhadores. Caso se comprove que a substância é eficaz, ela deve ser sim disponibilizada gratuitamente para toda a população que necessite.

O que são os ensaios clínicos?

São um método da investigação científica que estudam o desenvolvimento de fármacos desde o início da sua síntese até a sua administração em humanos, de modo a comprovar que são eficazes e não provocam efeitos colaterais letais ou de grande morbidade e em que dosagem devem ser administrados. Os ensaios clínicos possuem várias fases:

A etapa pré-clínica, em que as substâncias são testadas em células animais cultivadas em laboratório. Se os resultados forem positivos, passa-se para os testes em animais. Nesta fase avalia-se a eficácia, os efeitos secundários e a dosagem ideal e só então se passa para os testes em humanos.

A etapa clínica começa quando o fármaco é testado em seres humanos. Essa etapa é dividida em várias fases. Na primeira fase, o fármaco é testado em um número pequeno de voluntários saudáveis (entre 20 e 100) para avaliar sua toxicidade. Se os efeitos secundários forem irrelevantes em comparação ao potencial benefício do seu uso, passa-se para a fase 2, em que a substância é testada em pacientes (entre 100 e 200) que têm a doença, para determinar se de fato é eficaz no tratamento. A partir desta fase, todos os fármacos devem ser testados em comparação com outros que já existem e são rotineiramente usados, para que se comprove que o novo fármaco é mais eficaz. Ou seja, dentro do grupo em estudo, metade toma a nova medicação e metade toma o melhor medicamento já disponível para a doença em estudo. Se neste momento o fármaco mostra vantagens em relação aos já existentes, passa-se para a fase 3, em que o número de participantes é muito maior (normalmente alguns milhares) e se confirma se o novo fármaco é de fato mais eficaz e se procuram efeitos secundários não registrados nas fases anteriores. Uma boa parte das substâncias que iniciam a primeira fase da etapa clínica não a conclui muitas vezes porque não apresentam resultados superiores aos fármacos já existentes.

Em nossa opinião, o método dos ensaios clínicos é correto e fundamental para que a população tenha acesso aos melhores medicamentos com segurança. O problema da medicina e farmacologia hoje não está aí, mas sim em quem controla os ensaios clínicos, como veremos próximo ponto.

Estatização da indústria farmacêutica e ensaios clínicos sob controle dos trabalhadores

Acerca da polêmica sobre a fosfoetanolamina, o médico Evanius Garcia Wiermann, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, comentou, revoltado, que muitas pessoas acreditam que exista um complô da indústria farmacêutica para esconder a descoberta da cura do câncer: “Isso não existe, é uma loucura, uma teoria da conspiração para pegar pessoas desavisadas e desesperadas e justificar que tomem uma medicação que foi testada em ratos, e não em pessoas.”[3]

É possível que não exista tal complô, no entanto, a desconfiança da população, ainda que empírica, tem razão de ser. A indústria farmacêutica hoje é majoritariamente privada e um dos negócios mais lucrativos do mundo. As três maiores farmacêuticas do mundo, Pfizer, Johnson & Johnson e Roche, tiveram um lucro líquido em 2013 entre 12 e 22 bilhões de dólares e margens de lucro equiparáveis às dos grandes bancos.[4]

Os ensaios clínicos são majoritariamente financiados por multinacionais deste ramo. Obviamente, os estudos que recebem mais financiamento são os que podem ser mais lucrativos. A própria OMS (Organização Mundial da Saúde), organização imperialista, admitiu isso quando criticou a indústria farmacêutica por não desenvolver uma vacina para o ebola ao longo dos últimos 40 anos[5] apenas porque os países da África Central não terão dinheiro para comprar a vacina.

As acusações à indústria farmacêutica vêm também dos investigadores. Thomas Steitz (EUA), Nobel de Química em 2009, denunciou que as empresas farmacêuticas não investem em pesquisa sobre antibióticos, que curam as pessoas, e preferem se concentrar no negócio de medicamentos que é necessário tomar por “toda a vida”[6]. O Prêmio Nobel de Medicina (1993) Richard J. Roberts denunciou publicamente as mesmas empresas: “é habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em linhas de investigação não para curar, mas sim para tornar crônicas as doenças com medicamentos cronificadores muito mais rentáveis que os que curam de uma vez por todas.”[7]

A pesquisa farmacêutica e a indústria não podem estar subordinadas ao lucro, devem estar a serviço do bem-estar e da vida da classe trabalhadora. Por isso, todas as empresas farmacêuticas devem ser estatizadas e colocadas sob controle da classe trabalhadora de conjunto. As patentes devem ser abolidas e a investigação científica deve ser feita por universidades e hospitais públicos e controlada pela classe trabalhadora. Para isso, toda a informação sobre pesquisas deve ser pública e de fácil acesso ao conjunto da população, até porque a partilha de informação científica ajuda que se aprofunde mais rapidamente o conhecimento sobre as doenças e os seus tratamentos.

Notas:

*Este texto foi publicado originalmente na página da LIT-QI (www.litci.org).

[1] http://www.nature.com/news/drugs-on-demand-1.18873

[2] http://www5.usp.br/99485/usp-divulga-comunicado-sobre-a-substancia-fosfoetanolamina/

[3] http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/10/relatos-de-cura-nao-provam-eficacia-da-fosfoetanolamina-alertam-medicos.html

[4] http://www.bbc.com/news/business-28212223

[5] http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/oms-critica-industria-farmaceutica-guiada-por-lucros-que-nao-elaborou-vacina-para-ebola-14455652#ixzz3socRzhx2

[6] http://www.lavanguardia.com/salud/20110826/54205577068/thomas-steitz-premio-nobel-muchas-farmaceuticas-cierran-sus-investigaciones-sobre-antibiotictveos.html

[7] http://hemeroteca.lavanguardia.com/preview/2007/07/27/pagina-64/60624346/pdf.html

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