PCB no Rio Grande do Norte: Mossoró, Garrancho e a guerrilha do Açu (1928 – 1935)

José Mendes de Oliveira

 

Antes mesmo da organização de sindicatos na cidade de Mossoró, a década de 1920 revelou as primeiras manifestações de certo tipo de associativismo mutualista inaugurado pela União dos Artistas fundada em 14 de setembro de 1919. Ainda em 1921 é fundada outra associação com o mesmo caráter, a Liga Operária, fundada em 10 de abril de 1921 com fins beneficentes. Essa liga foi idealizada pelos irmãos Reginaldo que tiveram participação central na constituição posterior dos sindicatos e do próprio PCB em Mossoró. A Liga Operária mesmo de caráter mutualista começou a extrapolar os limites de uma associação tipicamente beneficente. Enveredou logo cedo pelo caminho da defesa das condições de vida e salário da classe trabalhadora local.

A proximidade com os operários salineiros, e outras categorias, suas condições precárias de trabalho e de vida, o caráter beneficente da associação (de proteção a todos que a procurassem) e a liderança mais conseqüente de Raimundo Reginaldo, dono de um pensamento mais arguto, facilitou a moldura de um posicionamento mais social (classista) e de defesa da classe trabalhadora. A Liga Operária continuou seu trabalho beneficente ao longo da década de 1920, porém a atuação de seu mais destacado membro começou a causar certo temor por parte da elite mossoroense. Logo esta tratou de desarticular o trabalho de seu líder. Sendo derrotado para a eleição da presidência da Liga do biênio 27/28 por uma articulação ardilosa das elites locais. A partir deste momento a Liga teve um papel meramente assistencialista como quisera o projeto dos proprietários articuladores da nova direção.

O PCB em Mossoró-RN

O PCB surge em Mossoró por volta de 1928 pelas mãos dos irmãos Reginaldo, notadamente, Raimundo Reginaldo, Lauro Reginaldo (o Bangu) e Jonas Reginaldo. A composição social do PCB em Mossoró era majoritariamente operária e principalmente de operários das salinas. Este foi um terreno propício ao trabalho político, pois naquele período as salinas concentravam um expressivo contingente operário, oscilando conforme a época entre 3.000 e 5.000 trabalhadores. Segundo Brasília C. Ferreira em entrevista com Francisco Guilherme, atuante militante do partido em Mossoró a época, o PCB chegou a ter 12 células. Cada uma aglutinava em torno de 20 pessoas. O partido chegou a contar com 300 militantes, afora os simpatizantes e pessoas próximas. (Ferreira, 2000,78). A direção regional do Partido se localizava em Natal e toda a documentação interna chegava a Mossoró e era distribuída no Comitê Municipal onde passava a ser discutida e encaminhada para as células.

O grupo que fundou o partido em Mossoró não tinha qualquer experiência no campo sindical. Foi necessário o envio de quadros experientes na questão da formação sindical para ajudá-los na tarefa. A atuação prioritária dos militantes mossoroenses se deu no campo sindical. Entre 1931 e 35 todos os sindicatos fundados na região foram organizados pelo PCB, com uma característica particular; em todos os casos, a fundação dos sindicatos era precedida da organização do núcleo do partido. Outra experiência particularmente revolucionária para os padrões tipicamente conservadores daquela época foi o envolvimento das mulheres trabalhadoras sob a influência ideológica do partido. A fundação de uma associação- “Associação das Mulheres Trabalhadoras de Mossoró”- que não tinha um caráter sindical, mas visava congregar as mulheres das classes populares. Através da associação essas mulheres participavam do partido e chegaram a organizar passeatas de solidariedade e pressão pela liberdade de operários presos, bem como de militantes e organizaram uma associação de empregadas domésticas. Essas mulheres passaram a cumprir um papel relevante na questão da segurança e repasses de informação para os militantes do partido. Pois passaram a delatar conversas dos patrões acerca das medidas de repressão contra sindicatos e militantes. Também chegaram a descobrir e a delatar a existência de armas escondidas nas casas de seus respectivos patrões. Informações essas utilizadas posteriormente para aquisição de armas pelos grupos de auto defesa e por parte da guerrilha formada em meados de 35.

Havia uma nítida superposição entre os sindicatos criados e o partido. Alguns militantes do PCB entrevistados pela professora Brasília Ferreira justificavam essa situação com a perseguição policial e patronal, além da própria ilegalidade por qual passava o partido. Então, a palavra de ordem seguida por todos os militantes do partido era a atuação incondicional na formação e organização de sindicatos. Portanto, todas as reivindicações sindicais dos trabalhadores das salinas, da construção e de outros setores partiam antes da política passada detalhadamente pelo partido.

O militante comunista tinha que ser operário. Esse foi o traço característico da composição social do PCB em Mossoró durante toda essa fase. A política do Comitê Central adotada desde 1928 a partir de seu III Congresso replicava nas bases na forma de um obreirismo obtuso e sectário. Essa ideologia dentro das fileiras do partido atuava como um filtro catalisador que dava ao militante a áurea de comunista. Em Mossoró como atesta professora Brasília Ferreira: conversar com um burguês era já praticamente adotar a sua estrutura ideológica, sua visão de mundo e o mais grave, renegar o partido. Havia um profundo asceticismo moral entre os militantes. A admissão as fileiras do partido era precedida de uma profunda investigação sobre a vida do aspirante, principalmente no tocante aos chamados “prazeres do mundo”. (Ferreira, 2000,82-83).

O obreirismo certamente agiu como catalisador do isolamento social do PCB em Mossoró. A dificuldade de diálogo com outros extratos sociais mais progressistas da classe média dificultou a participação mais orgânica de algumas figuras que se aproximaram como simpatizantes ou como financiadores da causa. Somente a “Juventude Comunista” chegaria a aglutinar alguns jovens da classe média, poucos dos quais vieram compor organicamente como partido.

A Organização dos Operários e o Sindicato do Garrancho 

A superposição entre o campo sindical e o partidário facilitou a aglutinação dos operários mais conscientes e esclarecidos em torno das idéias de associativismo de classe. O contato diário e uma convivência intensa com centenas de operários, tanto na lida diária, quanto nos alojamentos onde repousavam os corpos cansados da dura jornada, revelou-se um ambiente altamente propício ao germinar das idéias proletárias.

De 1928 a 1930 surgiram os grupos de operários influenciados diretamente pelo PCB. Esses grupos fomentariam o surgimento e a organização de vários sindicatos da classe trabalhadora mossoroense. As categorias mais expressivas eram justamente os salineiros e a construção civil. A grande dificuldade na organização dos operários das salinas estava no fato de ser um trabalho sazonal. O trabalhador que passava de agosto a dezembro na lida com o sal era o mesmo que lutava com a terra nos seis primeiros meses do ano. Nesta condição de lavrador se inseria em várias relações de trabalho. Portanto, esse trabalhador temporário era praticamente alheio a qualquer experiência de associativismo. Além disso, carregavam em si todas as marcas da espoliação que sofriam dos proprietários de terra. Eram analfabetos e não tinham qualquer intimidade com a existência de direitos para o trabalhador. E eram tratados como feras por seus feitores nas salinas. A jornada de trabalho era extenuante, indo da madrugada até o sol estar alto, quando as pirâmides de sal refletiam uma intensa luminosidade. Apesar de todas as adversidades, a convivência cotidiana aproximava os trabalhadores dos operários militantes que faziam germinar as idéias associativistas.

A primeira célula que viria a formar o sindicato do Garrancho em Mossoró foi a “Associação dos Trabalhadores na Extração do Sal” criada em 1931, com a orientação expressa do PCB. Sua diretoria provisória eleita tinha o operário Manoel Torquato na presidência. Essa história marcaria profundamente a classe trabalhadora mossoroense em seu conjunto, mas também transformaria a trajetória individual de seus componentes.

Aos poucos a direção da Associação consegue audiência com a base da categoria salineira. As reuniões começam a chamar a atenção dos operários das salinas e de outras categorias. A sala de reuniões ficava pequena diante de um público variado que queria ouvir as palestras de operários e intelectuais militantes do PCB. Ali se deparavam com as agruras particulares e coletivas que a exploração brutal das classes proprietárias lhes causavam. Havia nessas reuniões uma dimensão pedagógica inquestionável, o povo reunido colocava em pauta sua própria situação de vida e de trabalho. E o mais importante, o caminho da ação e sua organização.  As elites proprietárias das salinas começaram a se sentir ameaçadas. E mesmo diante de uma conjuntura favorável à sindicalização os obstáculos continuavam gigantescos.

Havia todo tipo de prevaricação por parte da burguesia mossoroense, notadamente os empresários salineiros que adotavam táticas de combate ao associativismo. Desde ao não reconhecimento do sindicato como o mediador dos conflitos entre os empresários e os operários, até a repressão pura e simples a prática sindical. A direção do sindicato a princípio queria manter a independência em relação à legislação sindical regulamentada por Getúlio Vargas. Porém, os trabalhadores, temendo uma represália ainda maior dos patrões resolveram se enquadrar as regras legais. O decreto 19.770 da sindicalização só funcionava formalmente, mas na realidade os trabalhadores se sentiam coagidos pela brutalidade patronal.  A legislação esbarrava na prática da condenação antecipada por parte da patronal salineira à prática sindical que colocava em conflito permanente as duas partes. Os patrões reprimiam porque era ilegal e ao mesmo tempo impediam sua legalização.

Os trabalhadores salineiros conseguiram a legalidade de sua associação. A partir desse momento passam a atuar de forma legal como previa a legislação. Entretanto, para a patronal salineira isto não dizia quase nada, pois continuou a boicotar indiscriminadamente a existência de uma associação que representava os trabalhadores. Os patrões alegavam que a associação não era um sindicato, por isso não podia falar em nome da categoria. Ao mesmo tempo criavam obstáculos para impedir que a carta sindical fosse conseguida, através de articulações diretas com o Ministério do Trabalho. Eram ações sigilosas até 1934, quando da eleição para o governo do estado, do salineiro Rafael Fernandes, representante das elites conservadoras do Rio Grande do Norte. Logo, passou a perseguir o sindicato a ferro e fogo não permitindo o reconhecimento legal da representação sindical. A partir daí se instaura a perseguição violenta e brutal a organização dos trabalhadores das salinas.

Mesmo com toda a truculência dos patrões a organização dos trabalhadores levou-os a primeira greve geral das salinas em 1932, orientada pelo PCB. As principais reivindicações foram: aumento salarial e melhores condições de trabalho. A greve foi vitoriosa, com alguns ganhos significativos para a categoria que a partir da mobilização se sentiram mais fortes para o enfrentamento com os patrões. Em 1934, numa segunda greve, as exigências foram acrescidas e como forma de solidariedade, buscaram o apoio de outras categorias. Houve paralização de eletricitários, ferroviários, padeiros, construção civil, estivadores entre outros. A greve foi vitoriosa e os patrões cederam nas reivindicações do operariado. Uma terceira mobilização ocorreu em 1935 sob intensa vigilância dos órgãos de repressão, onde o militante sindicalista pcebista, Joel Paulista, foi preso acusado de desordem publica. Houve uma paralização de vários setores e aproximadamente 300 operários se digiram para a delegacia com o objetivo de soltá-lo. Os operários foram vitoriosos.

Com a eleição do salineiro Rafael Fernandes para o governo do Estado a situação de violência explode no RN. A tensão está polarizada entre os dois principais grupos que disputaram as eleições de 1934. O grupo do Interventor Mário Câmara e Café Filho e os representantes das oligarquias mais conservadoras. A truculência dos proprietários e do governo eleito recai sobre a organização dos operários das salinas. O cerco se fecha. Não há mais espaço legal para a atuação do sindicato e consequentemente do partido. Esta situação se dá antes mesmo dos eventos de novembro de 1935.

A ilegalidade da ANL em julho de 1935 jogou a maior parte dos militantes na clandestinidade. O que fazer em face da repressão policial que explode e recai em especial sobre os militantes comunistas do sindicato? O governo queria dar uma lição ao movimento que servisse como exemplo e desencorajasse qualquer tipo de organização.

A Guerrilha do Açu

Já havia por essa época (1934-35), entre os trabalhadores, alguma experiência acumulada sobre os métodos de segurança. Desde o início do movimento, constantes incidentes haviam mostrado a necessidade de se organizarem com essa finalidade. Daí nasceram os grupos de auto-defesa que reuniam os trabalhadores mais fortes e mais experientes. (Ferreira; 2000).

Diante da truculência do governo e dos patrões a direção do PCB de Mossoró lança mão de uma proposta que não fazia parte da concepção de tomada de poder adotada pelo Comitê Central do partido. A guerrilha foi decidida numa reunião convocada pela direção do PCB de Mossoró. Eram duas propostas: uma defendida por Miguel Moreira (rábula), que defendia o imediato início da guerrilha; a outra mais moderada defendida por Jonas Reginaldo que defendeu a manutenção da organização do grupo aguardando o início de um levante nacional. A guerrilha teria início apesar de ter sido derrotada e não contar com o apoio da maioria da direção do partido. A direção do partido decidiu que mesmo discordando daria toda a ajuda necessária em relação à infra-estrutura material.

A luta armada nunca esteve ausente da perspectiva do PCB e, no final dos anos 20 e primeira metade dos anos 30, estava na ordem do dia. Ao lado da perspectiva geral de luta armada para a tomada do poder, começou a circular, no início de 1932, nos meios partidários – em especial no Nordeste – a idéia de criação de guerrilhas. Em abril daquele ano, chegava ao Rio de Janeiro o pernambucano José Caetano Machado, membro da direção do Partido em Pernambuco, que defendia ardorosamente a formação de guerrilhas no campo, no que era apoiado por outros membros do Comitê Central do PCB. O fechamento da ANL em 35 impulsiona à orientação do Comitê Central do Partido à organização das guerrilhas camponesas.

Em meados de julho de 1935 iniciou-se uma greve de operários na estrada de ferro de Mossoró, reivindicando um aumento de 100%. A direção da empresa Great Western oferece 50%. No dia seguinte, outros setores entram em greve, os salineiros de Mossoró e Macau, onde o sindicato tinha sido fundado há poucos dias. Preocupada com a extensão do movimento a direção da empresa concede o aumento. Os jornais locais caracterizaram o movimento como de caráter extremista. Pouco tempo depois irrompe na Várzea do Açú (rio), com irradiação na vizinhança, aquilo que a imprensa oficial e oficiosa logo qualificou de caráter nitidamente comunista.

Numerosos homens (bandos) armados puseram em xeque as forças policiais de Açu, Angicos, Santana do Matos e Macau. Segundo os jornais locais esses grupos se constituíam de homens rudes, analfabetos e dispostos a todas as modalidades de crime. Na lógica da imprensa local este movimento é um certo tipo de cangaceirismo escondido à sombra de uma bandeira que encarnava um credo exótico.  As notícias da guerrilha estampavam as notícias da imprensa local e nacional. A Classe Operária, jornal do PCB, iniciou uma série de artigos sobre o movimento camponês e o cangaço. O raciocínio no geral era mecânico não passando por qualquer mediação sociopolítica ou mesmo psicológica. O Comitê Central do partido não conseguiu enxergar com mais profundidade as diversas matizes da agitação política no interior do RN. Onde a revolta camponesa se misturava e se confundia com as lutas políticas do coronelismo local e do banditismo em geral.

A principio, a guerrilha teve um objetivo defensivo, qual seja, preservar o núcleo de combatentes perseguidos pelo regime. Isso durou pouco, pois os guerrilheiros tinham que fazer incursões constantes às fazendas da região em busca de víveres para a manutenção dos combatentes. Aproveitavam também para fazer pequenos comícios entre os agricultores e solicitar recursos para aquisição material bélico. Além disso, conclamava através de panfletos os trabalhadores da região para a luta contra os poderosos.

Um dos líderes mais destacados da guerrilha foi Manoel Torquato, natural do Vale do Açu e profundo conhecedor da região.  Torquato foi tropeiro e estava acostumado a se embrenhar pelas trilhas da caatinga. Também foi protestante e viajou muito pela região não só conhecendo pessoas, mas se tornando conhecido. Homem íntegro e muito respeitado, sua trajetória do protestantismo ao comunismo se deve a outro grande líder da guerrilha, Joel Paulista, salineiro de Mossoró, membro do partido comunista e presidente do sindicato cuja influência foi decisiva na captação de Manoel Torquato para o PCB.

Afora as armas “confiscadas” pela deleção das empregadas domésticas aos militantes comunistas, também contribuíram com armamentos e munições os simpatizantes do partido, alguns liberais e cafeístas cuja expectativa era de que esse movimento derrubasse o governador Rafael Fernandes. A perspectiva classista e ideológica do movimento armado não criou obstáculos em relação ao apoio material dado por grandes proprietários da região. O que mostrava não o esquerdismo desses grandes fazendeiros, mas os seus interesses políticos imediatos nas disputas regionais. A guerrilha recebeu ajuda de pequenos proprietários, muito embora, poucos faziam isso por solidariedade. A imensa maioria se sentia coagida a ceder víveres para preservar seu próprio patrimônio.

 Os guerrilheiros se movimentavam entre Mossoró, Açu e Areia Branca sempre dentro do mato. Tinham tremenda facilidade de deslocamento, muitos deles eram naturais daquela região. As forças policiais não tinham o mesmo desempenho. Geralmente precisavam de guias mandados por alguns proprietários. Ocorria que quase sempre os guias tinham simpatias pelos guerrilheiros e orientavam os policiais na direção contrária.

 As notícias sobre o movimento já se espalhara pela zona rural. O primeiro confronto com a polícia se deu na comunidade de Três Vinténs a 6 km da cidade de Mossoró. Depois de um intenso tiroteio os guerrilheiros conseguiram fugir do cerco policial. Depois dessa derrota as forças policiais intensificaram as perseguições ao grupo, com a ajuda de alguns proprietários que forneciam transporte, algo raro por essa época. A vigilância também se intensificou nos bairros operários, onde se concentrava os a maioria dos trabalhadores das salina.

O governo estadual, Rafael Fernandes, tomou medidas mo sentido de aparelhar militarmente os órgãos repressores do Estado. Adotou medidas no sentido de reconstituir os postos de confiança ligados aos setores mais conservadores que foram destituídos no governo anterior – Interventor Mário Câmara e seu secretário de segurança Café Filho. Tais medidas visaram destituir do poder os liberais e ao mesmo tempo debelar a organização dos trabalhadores.

 O segundo confronto se deu a 24 km da comunidade Três Vinténs nas proximidades de uma salina chamada Jurema. A partir da delação de um vaqueiro a polícia organizou um cerco com um contingente maior de praças vindos da capital. Os guerrilheiros conseguiram sair do cerco mais uma vez, mas nessa oportunidade com uma importante baixa; o guia do grupo. Sebastião Cadeira, um operário de salina, ligado ao partido e profundo conhecedor da região.

A direção do partido em Mossoró aguardava o levante e tentava acompanhar as notícias vindas dos grandes centros e da capital do estado. Havia um plano para estourar o levante que deveria seguir as instruções a partir de uma suposta mensagem que nunca chegou. Vários setores com influência direta do partido já estavam mobilizados, inclusive um tiro de guerra e o destacamento policial na pessoa de seu comandante, o tenente Moisés da Costa Pereira, próximo ao partido.

A insurreição do 21º BC em Natal no dia 23 de novembro de 1935 pegou o grupo de Torquato de surpresa. Apesar de toda a preparação por parte dos militantes do partido em Mossoró, nada aconteceu. A repressão a seguir caiu de forma truculenta não só sobre os comunistas e a guerrilha, mas sobre todos os oposicionistas, inclusive os aliancistas. No dia 2 de janeiro de 1936 nas proximidades de um açude chamado “Canto Cumprido” após intenso tiroteio morre o fazendeiro Arthur Felipe membro de uma família poderosa e extensa da região de Açu. Com a morte do fazendeiro a repressão recrudesce. A primeira vítima familiar de Manoel Torquato, líder do grupo, foi seu pai. Velho e indefeso foi morto, covardemente, pelas forças policiais sem o direito à defesa. A violência brutal da repressão também se abateu sobre outros membros da família.

Os militantes do partido que não foram presos chegaram à decisão que não havia mais espaço para a resistência legal. Decidiram montar esquemas de fuga para os membros, simpatizantes e aliados ao partido. O grupo da guerrilha também avalia a situação e resolvem recuar. Famintos, cansados e isolados pelo cerco da repressão planejam a fuga da mata de dois em dois membros em direção ao Ceará. Nessa oportunidade foi morto Manoel Torquato. O seu algoz foi Feliciano Pereira de Souza, homem rude, forte, bravo respeitado por sua valentia e membro do grupo guerrilheiro. Deu dois tiros covardes no líder dos guerrilheiros do Vale do Açu.

As conseqüências da derrota do levante foram trágicas. A repressão se abateu com toda virulência.  A estrutura sindical orgânica montada no último período em Mossoró foi totalmente quebrada. O partido comunista foi colocado na total clandestinidade. A quase totalidade de membros foram presos e muitos não voltaram a ter militância política. Ao derrotar o movimento armado as forças repressivas passaram um “pente-fino” que varreu da cidade centenas de operários. As elites conservadores conseguiram implantar o seu projeto de paz social que tanto almejavam. Mais do que tudo isso, as elites conseguiram arrancar pela raiz, por um longo período, o projeto que dava a possibilidade da classe trabalhadora construir sua emancipação.


REFERÊNCIAS

ALCÂNTARA, Meine Siomara. Sindicato do Garrancho: um ideal nunca morre. Mossoró. Fundação Guimarães Duque. 2003.

CARONE, Edgar. O PCB: 1922-1943. São Paulo, Difel. 1982.

COSTA, Homero. A Insurreição Comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia. São Paulo: Ensaio, 1995.

FERREIRA, Brasília Carlos. O sindicato do Garrancho. Mossoró: 2ª Ed. Departamento Estadual de Imprensa. (Coleção Mossoroense),2000.

 _______________________. Trabalhadores, sindicatos, cidadania: Nordeste em tempos de Vargas. São Paulo. Estudos Edições. 1997.

MELO, Gilberto Freire de. Manoel Torquato: herói e vítima da guerrilha. Mossoró. Fundação Vingt-Um Rosado, (Coleção Mossoroense). 1999.

VIANNA,  Marly de A. G. Os “bandoleiros vermelhos”: as guerrilhas do PCB nos anos 30 Disponível em: http://grabois.org.br/portal/cdm/noticia.php?id_sessao=30&id_noticia=2726  Acesso em : 29, out., 2015

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