Formação Histórica do Brasil de Nelson Werneck Sodré

Rodrigo Ricupero

O livro Formação Histórica do Brasil, publicado pela primeira vez em 1962, é o resultado, como nos explica o próprio Nelson Werneck Sodré, de um curso ministrado no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) a partir de 1956 e representa, ainda segundo o autor, cinco anos de pesquisas, análises e revisões e tem como objetivo a «ousadia» de abarcar praticamente toda a história do Brasil, desde seus antecedentes europeus até o momento em que era escrito, empreendimento que poucos intelectuais de seu porte se atreveram a realizar.

Nelson Werneck Sodré acreditava que as alterações vívidas pelo Brasil no final dos anos 50 exigiam uma revisão histórica, não tanto dos fatos e das personagens, mas especialmente do processo histórico visto a partir de novos métodos de interpretação. Assim, naquele momento, a tarefa derivava «da necessidade de conhecer os antecedentes que, em seu desenvolvimento, levaram o País à situação em que se encontra, vistos de um ângulo objetivo» (p. IX da 11ª edição. São Paulo: Difel, 1982), ou seja, derivava de uma posição política, como o próprio autor deixava claro no prefácio, e, dessa maneira, tal revisão histórica era uma tarefa que precisava de ser realizada.

Formação Histórica do Brasil rapidamente se tornou numa obra de referência. Gerou debates e polêmicas, inserindo-se na grande discussão, iniciada no final dos anos 50 e avançou pela década de 60, sobre a chamada «revolução brasileira» que envolveu os grandes intelectuais do período, como Caio Prado Júnior, Celso Furtado entre outros, e que procurava apontar os rumos que o pais deveria seguir.

Nesse debate Nelson Werneck Sodré representava a visão dominante dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que defendia a necessidade da aliança entre o proletariado e o campesinato com a burguesia nacional contra o imperialismo e o latifúndio ou, em outras palavras, entre as forças modernizantes contra os setores retrógrados, ou ainda, Nação versus anti-Nação. Para o PCB era necessário realizar a chamada revolução democrática burguesa no Brasil, para eliminar os entraves ao pleno desenvolvimento do capitalismo, acabando com as «relações semifeudais de produção» (p. 396), ou seja, relações baseadas na dependência pessoal do trabalhador e na força do latifúndio. Tal concepção tinha como origem o esquema dos cincos tipos «fundamentais» de modos de produção – desenvolvido pelo «marxismo vulgar» soviético da época de Stalin e aplicado por todos os partidos comunistas do mundo que seguiam as orientações de Moscou – e acabou conhecida como «etapismo», pois a revolução burguesa seria uma etapa preliminar para uma revolução socialista.

Dentro desse debate, conhecer o estágio do desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais era algo fundamental. Assim, a Formação Histórica do Brasil, mais do que um livro «isento» sobre o passado brasileiro, era um livro engajado, como o próprio Nelson Werneck Sodré frisava, no qual ele procurava mostrar as bases históricas que justificariam a linha política do PCB para a resolução dos problemas do país.

A trajetória do livro, a partir da análise de suas edições, serve como um bom indicador da influência de Nelson Werneck Sodré e da importância política do PCB, a partir de 1962. O livro foi, de início, um sucesso, esgotando várias edições, que foram nada menos que oito em dez anos. A partir daí diminuiu o ritmo, tendo mais 3 edições até 1983 e outras 2 até 1990, para só voltar a ser publicado em 2002. De toda a maneira, a Formação Histórica do Brasil atingiu a significativa marca de 14 edições, demostrando que Nelson Werneck Sodré ainda desempenha um papel no debate historiográfico e que seu livro continua sendo uma das melhores sínteses da história do Brasil.

Nelson Werneck Sodré foge do quadro factual, deixando de lado as descrições de acontecimentos, as personagens e as datas. Sua preocupação constante são as estruturas econômicas e sociais, as transformações ocorridas nos planos externo e interno, as tendências, os processos, os grupos sociais e suas opções, as contradições e os interesses em conflito, lançando mão de dados e detalhes que exemplificam e afiançam suas interpretações.

Vejamos agora como o livro se organiza e os principais pontos que Nelson Werneck Sodré aborda em Formação Histórica do Brasil. O livro divide-se em sete partes, cronologicamente ordenadas, embora a narrativa contenha avanços e recuos que retomam pontos anteriormente abordados.

Na «Introdução», o autor discute as raízes europeias de nossa formação social, após um breve preâmbulo em que aponta os seus pressupostos teóricos, particularmente o materialismo histórico, embora sem nomeá-lo no corpo do texto. Contudo, cita, em várias das notas do capítulo, seu autor, Karl Marx.

A partir de sua leitura de Marx, Nelson Werneck Sodré vê a história como uma ciência social, cujo objeto é o conhecimento do processo de transformação da sociedade. A base da vida é a produção, assim «o grau de desenvolvimento dos instrumentos de produção indica o poder da sociedade sobre a natureza, o seu grau de desenvolvimento» (p. 3), logo as épocas econômicas distinguem-se não pelo que os homens produzem mas como produzem. Em seguida, nos explica que as relações que se estabelecem na produção são relações sociais que marcam a sociedade sob três aspectos: as formas de propriedade sobre os meios de produção-relação determinante-, a situação social com a divisão da sociedade em classes e as formas de distribuição da produção, para daí concluir que, «consideradas tais relações, a sociedade, ao longo do tempo, conheceu diversos regimes de produção: a comunidade primitiva, o escravismo, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo», os cinco tipos «fundamentais» vistos acima e aplicados pelo autor ao «estudo do processo histórico da sociedade brasileira, objeto desse livro, mostra não só a vigência aqui, da descoberta aos nossos dias, de cada uma daquelas formas, de cada um daqueles regimes de produção, salvo o último, sucessivamente, como a sua coexistência ao longo do tempo e ainda hoje, – é a contemporaneidade do não coetâneo, um dos traços específicos do caso brasileiro» (p. 4).

O autor, em seguida, passa rapidamente em revista a comunidade primitiva, o escravismo e o feudalismo e sua liquidação, e, na sequência, trata com mais atenção do mercantilismo em Portugal e de problemas-chave da história moderna: as diferenças entre mercantilismo e capitalismo, feudalismo e colonialismo e a empresa das navegações. Neste momento o autor explica o erro em confundir-se capital mercantil com capitalismo e a existência de grupos mercantis com burguesia como classe social, para, a partir da análise da sociedade portuguesa, mostrar que a «empresa das navegações, que possibilita as descobertas de que decorre a colonização, tem suas bases no capital comercial cujo aparecimento e desenvolvimento caracterizam o declínio do feudalismo» (p. 34).

A segunda e terceira partes da obra, respectivamente intituladas «Colonização» e «Expansão», são dedicadas ao período colonial. Partindo da discussão sobre o aproveitamento das terras americanas descobertas por Portugal, Nelson Werneck Sodré mostra que a colonização «não esteve jamais nos propósitos da empresa mercantil que impulsionou as navegações, montada especificamente para troca» (p. 61). Daí o interesse maior pelo Oriente, onde já existia uma produção destinada ao comércio, ao contrário do Ocidente. Desse modo, para a coroa portuguesa, a necessidade de defender as terras descobertas exige a colonização, ou seja, ocupar e povoar «pela presença de colonos que assegurem por si mesmos as suas necessidades», sem representar uma carga para a coroa. A solução açucareira foi a forma d« viabilizar a colonização, com a montagem de uma estrutura produtiva, baseada no trabalho escravo indígena primeiro e, em seguida, africano.

Dando continuidade, Sodré discute o «investimento inicial» que possibilitou a montagem da indústria açucareira, para na sequência destacar a falta de importância da terra frente ao trabalho, «problema fundamental» (p. 69), e como, nessas condições, a necessidade de produzir para o mercado externo gera o modo de produção escravista, questões que aprofundará nos itens seguintes, «Caracterização colonial» e «Caracterização escravista». Neles enfoca as relações entre a grande propriedade, o modo escravista de produção e o regime colonial, destacando o fato de o regime escravista ser estabelecido por senhores que viviam anteriormente num meio, o metropolitano, onde «vigorava uma etapa mais avançada de produção, a feudal» (p. 76). Concluindo esta segunda parte, o autor nos mostra como se deu a «montagem da colonização» e discute a questão do monopólio comercial.

Vale a pena frisar que para Nelson Werneck Sodré «o Brasil iniciou a sua existência colonial sob o modo escravista de produção» (p. 82) e que a caracterização do regime era algo fundamental para ele, tanto que Caio Prado Júnior, na única vez que é citado no capítulo, é censurado por não se preocupar com a questão.

«A Expansão», terceira parte do trabalho, trata a princípio das áreas «pobres», como São Vicente, onde após o fracasso da cultura do açúcar, estagna, mas a subida da colonização ao planalto, com a fundação de São Paulo, cria uma área diferente, estruturada sob outro regime de propriedade, outro sistema de trabalho e outra organização social, «distanciada do interesse metropolitano» (p. 112). Aqui as atividades econômicas são limitadas, e a luta pelo índio coloca em choque os colonos e os jesuítas, questão que também aparecerá com força no Maranhão e na região Norte.

Outra questão que será tratada nessa parte é a conquista do sertão e a expansão aurífera, com suas consequências. Surgindo numa fase de crise na economia colonial, as descobertas têm como primeiro efeito atrair elementos que a crise marginalizara, criando ligações entre as várias áreas da colônia, que «adquire uma segunda dimensão, a profundidade» (p. 136). Além disso atraem um importante surto demográfico, que decuplicou a população. A mineração também estabeleceu novas condições para o trabalho escravo, «abrem-se perspectivas à alforria, há uma sensível ascensão espiritual do escravo» (p. 137) e ampliam-se as possibilidades para o trabalho livre; assim, para Nelson Werneck Sodré a mineração foi o primeiro abalo «sério e profundo» no trabalho escravo, do qual ele não se recuperará, e as «relações que ocorrerão, com o declínio aurífero, não corresponderão a um retorno ao passado. Caracterizarão, ao contrário, a passagem para o quadro feudal, que se generaliza no interior da Colônia, depois do país» (p. 137).

Dedicada à Independência, a quarta parte, abarca o período que vai do final da fase colonial ao golpe da maioridade de 1840. Sodré inicia este capitulo elencando as várias contradições internas, as fundamentais, entre os que trabalham e os exploradores do trabalho, ou seja, entre colonos e índios e entre escravos e senhores, e depois as demais contradições, como aquela entre os consumidores coloniais e os monopolizadores, que motivaram revoltas, como, por exemplo, a de Beckman, contribuindo para o divórcio entre os habitantes da colônia e a metrópole, que mantinha os monopólios. Tal contradição prolongou-se na que separou senhores de terras e de escravos e comerciantes, a qual tem como maior episódio a guerra dos mascates. Daí surgir o anti-lusitanismo que permaneceu como «traço psicológico» (p. 163) de nossa gente, como o que apareceu nas lutas nas áreas mineradoras entre paulistas e os adventícios vindo da metrópole, os «emboabas», área também marcada pela contradição entre os contribuintes coloniais e o risco metropolitano.

Dessa maneira, o aprofundamento das contradições entre a classe dominante colonial e a classe dominante portuguesa, ausente nos primeiros tempos, exige que não cesse de crescer o poder público na colônia, cuja «presença total e aterrorizadora do poder público é o sinal mais evidente da cisão de interesses: a classe dominante colonial já não tinha condições para ser mandatária da classe dominante metropolitana» (p. 164).

Nelson Werneck Sodré passa, então, a analisar as bases econômicas dessa cisão, indicando que o Brasil passara de mero produtor para mercado produtor e consumidor, propiciando à metrópole rendas, oriundas da exploração colonial, particularmente dos domínios da circulação do açúcar, da produção e da circulação do ouro e da distribuição à colônia das mercadorias que eram importadas; dessa maneira a metrópole onerava a produção colonial pelas taxas impostas ao açúcar, dificultando a concorrência no mercado internacional, exercia um controle total sobre o ouro e tributava as importações.

A economia de exportação, que gerara a classe dominante colonial e a mantinha, padecia de graves flutuações. A metrópole não tinha capacidade de assegurar mercados para a produção colonial, nem de garantir preços para seus produtos. Assim, os interesses de divergentes tornam-se antagônicos, contudo o rompimento com a metrópole só era possível com o debilitamento desta no quadro internacional e com a participação da classe senhorial no quadro interno.

Nelson Werneck Sodré volta-se então para a análise do quadro internacional, para a Revolução Industrial, processo de transformação que transfere a supremacia econômica do capital comercial ao industrial, e suas relações com as áreas coloniais. Onde o aparecimento dos metais preciosos criara um importante mercado consumidor e, no caso brasileiro, contemporâneo dessa Revolução, atraiu as atenções dos produtores europeus, permanecendo contudo bloqueado pelo regime do monopólio comercial.

As «novas relações de produção devem encontrar correspondência em nova estrutura social. Declinam velhas forças. Ascendem novas forças. Da luta emergirá uma sociedade diferente» (p. 169). Assim, nas áreas em que a Revolução Industrial avança, a burguesia cresce em poder, enquanto nas áreas em que o capital industrial é subordinado ao capital comercial ou não tem importância, permanece dominante a «classe feudal», o que para o autor resultaria que «na Inglaterra, predomina o modo capitalista de produção; na península ibérica, o modo feudal, alimentado pela exploração das áreas coloniais; no Brasil, o modo escravista, com transição para o modo feudal em vastas zonas» (p. 169).

No plano interno, o desenvolvimento das forças produtivas, apesar da exploração colonial somada à crise econômica colonial, fez com que «a contradição entre os proprietários coloniais dos meios de produção e a Metrópole monopolista se aprofundasse e superasse a contradição entre aqueles e os não proprietários dos meios de produção» (p. 171). Esse elemento, acrescido à preponderância da expansão capitalista inglesa sobre a resistência «monopolista-feudal» luso-espanhola, permitiu que o rompimento do monopólio se operasse.

Tal rompimento, com a eliminação da função intermediária das metrópoles, interessava tanto à expansão capitalista inglesa quanto à classe senhorial das áreas coloniais. Mas se havia concordância entre as forças externas, que comandavam a transformação de um modo de produção a outro mais avançado, e as forças internas, que comandavam a produção na área colonial portuguesa, o mesmo não se dava em relação ao regime do trabalho, isto é, «a classe senhorial dominante estava interessada no comércio livre, mas não estava interessada no trabalho livre» (p. 173).

O resultado disso é que a autonomia, para Nelson Werneck Sodré, será uma empresa da classe senhorial, que realizará na medida de seus interesses, contando, porém, com o apoio da camada média da população e, em certa medida, mesmo da classe que fornece o trabalho.

Após a análise detalhada das contradições existentes e das forças em disputa, Sodré passa a tratar do desencadeamento do processo de independência, partindo do conflito entre a Inglaterra e a França napoleônica e suas repercussões na América, mostrando as diferenças entre as áreas portuguesa e espanhola, tanto do ponto de vista dos interesses das classes dominantes coloniais como nos encaminhamentos adotados pelas respectivas coroas, concluindo que «o largo processo de independência comporta variações importantes. No seu conjunto, entretanto, ele reflete o triunfo da revolução burguesa, de que são episódios marcantes a Revolução Industrial, que assinala mudanças nos meios de produção e nas técnicas de que se servem, a Revolução Francesa, que assinala a liquidação de relações feudais, a Revolução Americana, que importa na transferência a determinada área do Novo Mundo de muitas das alterações ocorridas no Velho» (p. 180) e destacando que o fato de estar inserido na revolução burguesa não significa que o processo de independência das áreas coloniais seja uma revolução burguesa.

Nesse ponto, Nelson Werneck Sodré nos apresenta uma interessante discussão sobre a transferência da ideologia de uma área a outra, assinalando que as revoluções não podem ser transplantadas, mas que a sua ideologia pode. Esta, no entanto, somente é efetiva onde se gerou de condições concretas. Onde estas faltam é mera «expressão subjetiva».

Retomando o caso brasileiro, Sodré mostra as consequências da vinda da família real para o Brasil, destacando o fim do monopólio comercial, com a abertura dos portos em 1808 e o rearranjo entre a classe dominante colonial com a coroa aqui estabelecida. Esta composição foi abalada com a «Revolução Constitucionalista» de 1820, que agravou as contradições entre as classes dominantes dos dois lados do Atlântico, levando à concretização da independência brasileira, realizada com o mínimo de transformações possíveis, passando da fase anterior à fase posterior uma estrutura colonial de produção.

Nesse contexto, entende-se a opção monárquica e o aproveitamento dos quadros administrativos portugueses que aceitam a autonomia brasileira para a construção de um aparelho de Estado, que possa dominar toda a extensão do território, garantindo a unidade nacional. Esta será a tarefa que demandará maiores esforços, que se prolongam praticamente até o fim da primeira metade do XIX, dentro de uma fase de turbulência política e de crise econômica.

A solução dessas dificuldades será tratada no capítulo seguinte, «Império», em que Nelson Werneck Sodré mostra como os lucros trazidos pelo café permitiram que o centro político, agora novamente coincidindo com o centro econômico, dispusesse de recursos para enrijecer sua autoridade, estendendo-a a todas as outras regiões e mesmo a áreas externas, superando a fase da Regência, quando o poder central não pôde ser exercido com eficiência e plenitude, surgindo assim as diversas rebeliões periféricas.

Com a passagem da fação ligada ao café ao primeiro plano, o centro passava a dispor de condições efetivas para exercer a sua autoridade, reforçada pelo «golpe da maioridade», podendo assim derrotar as últimas rebeliões e garantir a unidade brasileira, que, para Sodré, «foi, sem dúvida, uma vitória amarga. Mas parece incontestável que correspondeu a um serviço: o último que pode ser creditado à classe dominante de senhores de terras e escravos» (p. 225).

Após analisar a consolidação do poder pela classe senhorial, Nelson Werneck Sodré volta sua atenção para a questão do trabalho, apontando que, na segunda metade do século XIX, se acelera a transição em novas áreas do trabalho escravo à servidão e o avanço do trabalho livre. Contudo «admite-se que os elementos que passam da escravidão para à servidão sejam muito mais numerosos do que os que passam da escravidão ao trabalho livre» (p. 245).

Essa passagem de vastas áreas do escravismo para um regime caracterizado pela servidão ou semi-servidão é possível, no Brasil, pela disponibilidade de terras, ou seja, «há espaços vazios, mas não há propriedades a conquistar», assim «grandes áreas não apropriadas, já objeto de ocupação, são apropriadas por diferentes processos, entre os quais o da violência pura e simples» (p. 247), e, Sodré nos explica que «é nesses vazios que se estabelece a base da regressão». Não se trata assim de uma fronteira móvel, mas de «uma invasão formigueira de pequenos lavradores ou de pequenos criadores que estabelecem suas roças de mera subsistência e, que permanecem, no conjunto ausentes do mercado». Para concluir: «trata-se de um quadro feudal inequívoco» (p. 248).

Nesse quadro, enquanto o problema fundamental da terra permanece intocado, a massa escrava disponível com a abolição, em 1888, tende a dois destinos: a área de servidão ou semi-servidão, que pode ser a mesma onde vigorava o regime do trabalho escravo, a área urbana, onde se constitui numa «sobra humana marginalizada» (p. 253). Após fazer um balanço da economia e da sociedade do Império, Nelson Werneck Sodré encerra com a liquidação do regime, mostrando como as contradições internas da classe dominante, que oscilava entre uma fação que permanecia ancorada na estrutura colonial e outra que aceitava inovações, abandonava o trabalho escravo e esposava relações capitalistas, permitiram que a segunda fração aliada aos grupos mais atuantes da classe média liquidassem o Império, proclamando a República.

Avançando para a sexta parte dedicada à República, Nelson Werneck Sodré mostra que em fins do século XIX o aparelho de Estado monárquico se tornara obsoleto, pois não correspondia mais à realidade econômica e política: «transformara-se num trambolho» (p. 292). A República altera-o, acaba o poder moderador, o senado perde o caráter vitalício, cai a eleição à base de renda, da nobreza titulada e da escolha dos governadores provinciais pelo centro. O novo regime permite, por outro lado, a participação, em certa medida, da classe média, e um esforço de adaptação às condições do capitalismo, agora em fase imperialista, quando o Brasil atinge o apogeu de sua estrutura colonial de produção, transformando-se num dos principais fornecedores de matérias primas do mercado mundial.

A República, contudo, nasce em crise, a aliança que possibilitara a mudança do regime desfaz-se rapidamente no poder, a classe senhorial voltaria a unificar-se, sob comando da fação ligada ao café e «ao colonialismo econômico, pela sua estrutura, e dependente dos favores e proteção do estado, preferiria submeter-se» (p. 303). Já a classe média isolada, sem base política, perderá o espaço momentaneamente conseguido. Seu representante, o componente militar, será despejado do poder com a sucessão de Floriano, permitindo o estabelecimento do domínio das oligarquias, que utilizarão o aparelho estatal em defesa de seus interesses, como, por exemplo, na política da «valorização do café».

Consolida-se assim a associação com o imperialismo, através do capital financeiro internacional, que dará suporte à defesa dos interesses dos cafeicultores. No plano interno, a classe senhorial se organizará na chamada «política dos governadores». Tratava-se pois «de entregar cada Estado federado, como fazenda particular, à oligarquia regional que o dominava, de forma a que está, satisfeita em suas solicitações, ficasse com a tarefa de solucionar os problemas desses estados … o Brasil era dividido em tantos feudos, reconhecidos no centro, quantos os seus Estados» (p. 304). O centro permitia aos grupos locais governar-se em paz, não se intrometendo nos assuntos de cada Estado, que seriam resolvidos segundo os interesses de cada oligarquia, que para isso organizavam forças irregulares próprias, «à base de um banditismo semi-feudal» (p. 304).

As transformações ocorridas nos anos 20, o surgimento de novos setores, as reivindicações das classes médias, da qual o tenentismo é um fenômeno típico, somados à crise de 1929 e as divisões da classe dominante, explicitadas na crise da escolha do candidato à sucessão presidencial, permitiram que se recompusesse a aliança entre setores da classe dominante e grupos atuantes da classe média, como acontecera na queda do Império: «As duas correntes, a do tenentismo e as cisões tradicionais nos quadros políticos, acomodam-se assim, num amplo estuário, o da revolução de 1930» (p. 320).

Vitoriosa, a Revolução de 30 será marcada pela disputa entre suas duas componentes, a tradicional, representada pelas forças políticas que exerciam o domínio no país, e a nova, representada por forças políticas que ainda não haviam tido oportunidade para atuar, particularmente representadas no tenentismo. Ambas começariam a lutar entre si desde logo. Contudo a base política em que assentava o tenentismo era frágil, enquanto que aquela em que assentavam as velhas forças políticas era sólida e, após a vitória sobre as forças rebeladas em São Paulo (1932), a classe dominante recomporia sua unidade, sem contudo poder voltar à situação anterior.

O quadro sucessório de 1937 reflete bem essa impossibilidade de retorno, o que somado ao isolamento das forças democráticas permitirá o golpe de 1937, «recebido sem aplausos e sem resistências». A ditadura de 1937, para Nelson Werneck Sodré, «num esquema simplista … correspondia a uma tentativa de realizar a revolução burguesa sem o proletariado» (p. 329).

Iniciada, logo em seguida, a Segunda Guerra Mundial com todas as suas consequências permite um esforço industrial de substituição de importações. Inclusive com o surgimento da indústria pesada, o processo de capitalização nacional se acelerou, as indústrias básicas entraram numa fase de desenvolvimento acelerado. Assim, na segunda fase do Estado Novo, as forças produtivas no Brasil sofreram alterações muito grandes e passaram a pressionar por novas relações de produção. Esse desenvolvimento interno refletiu-se no campo político: «realmente, haviam estado representadas as novas forças em desenvolvimento, e o que se opunha a Vargas, agora, pretendia o retomo ao passado» (p. 331). Era uma política de retrocesso que o governo posterior à queda de Vargas, em 1945, tentaria implementar.

A volta de Vargas pelo voto trazia de volta ao poder estas contradições entre o novo e o velho. A solução de compromisso adotada tenta atenuar as contradições, o que leva ao isolamento do governo, «para Vargas, a opção era extremamente difícil: ou se apoiava em bases populares ou se divorciava delas; apoiar-se em bases populares significaria aprofundar as alterações e desafiar o imperialismo; apoiar-se em bases imperialistas significaria a sua destruição política. O seu suicídio representou o fim de uma época e o fim de uma política» (p. 332).

Com o fim da era Vargas, Nelson Werneck Sodré abre a última parte da obra intitulada «Revolução», em que trata do período praticamente contemporâneo à redação da obra e assim a história dá lugar à política. Aqui vai enfaticamente defender o que acreditava ser a política correta para o Brasil.

Em primeiro lugar cabe lembrar que Revolução Brasileira é entendida aqui como o «conjunto de transformações que ocorrem em nosso país na fase atual» (p. 392), para prosseguir fazendo um balanço das políticas adotadas no Brasil no final da década de 50. Para ele, não havia saída para o desenvolvimento com a política de compromisso com o imperialismo, base do que se convencionou chamar 0 «desenvolvimento». Seria necessário para o desenvolvimento autêntico medidas como o monopólio estatal do câmbio em benefício dos empreendimentos nacionais, o controle das remessas de lucros, a nacionalização da produção e distribuição de energia elétrica, a reforma agrária, auto-suficiência do abastecimento de petróleo, entre outras. Dessa maneira «a parte mais importante da burguesia industrial, bancária e comercial, que tem seus interesses ligados ao desenvolvimento, já afetada pela política que se tentou com resultados inflacionários, juntar-se-ia às camadas populares corroídas pelas consequências de um ‘desenvolvimento’ associado ao imperialismo ou a ele subordinado, como o que foi defendido e praticado entre 1956 e 1960 (Governo Kubitschek)» (p. 384).

Para Nelson Werneck Sodré, a contradição fundamental nesse momento era entre a Nação e o imperialismo ou entre o povo brasileiro e o imperialismo, sendo que o povo brasileiro, nessa etapa histórica, compreendia «o proletariado, o campesinato, a pequena burguesia e a parte da alta e média burguesia conhecida como burguesia nacional. O imperialismo tem seus aliados nos latifundiários e em parte da alta e média burguesia» (p. 401), embora não deixasse de se referir às contradições no «seio do povo», como a entre a burguesia e o proletariado. Assim conclui a obra com esta mensagem, que sintetiza a política que achava correta: «a emancipação do Brasil não é uma tarefa conspirativa, mas a empresa de todo o povo» (p. 403).

Não pretendemos apresentar aqui um balanço exaustivo da obra ou da política que o orientava. Registro apenas que Formação Histórica do Brasil pode ser visto como exemplo máximo tanto da obra de Nelson Werneck Sodré, como da própria interpretação stalinista desenvolvida então Partido Comunista Brasileiro (PCB) sobre a história do Brasil.

A política de aliança com a Burguesia nacional em busca de uma revolução burguesa adota pelo PCB produziu no campo histórico uma compreensão equivocada sobre o momento histórico brasileiro, base teórica de tal opção política. Esta, desarmando os trabalhadores brasileiros, contribuiu para o desastre de 1964, fato que seria duramente criticada por outros setores da esquerda e, inclusive, por dentro do PCB, especialmente por Caio Prado Júnior em a Revolução Brasileira de 1966.

Do ponto de vista da obra, podemos dizer que esta, ao ser construída no intuito de justificar uma posição política – o “etapismo” stalinista e a aliança entre o proletariado e a burguesia – construiu, em nosso opinião, uma interpretação equivocada da história, não em seus detalhes, mas na sua estrutura fundamental. Assim o objetivo do autor em construir uma “revisão histórica”, que permitisse o entendimento de nossa história, fracassou.

Por outro lado, do ponto de vista metodológico, o maior problema do autor foi construir uma interpretação para justificar uma política e não uma interpretação dos fatos de nossa história a partir do marxismo. Essa talvez seja a maior diferença entre Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Júnior, ambos membros do PCB. Dessa forma, Caio Prado Júnior ao não subordinar sua interpretação à política do partido pode construir uma visão muito mais consistente. Resultado disso é que a relevância de Nelson Werneck Sodré no debate durou apenas enquanto o PCB foi hegemônico na esquerda brasileira. Assim quando o PCB ruiu a obra de Nelson Werneck Sodré teve o mesmo destino, enquanto a obra de Caio Prado Júnior, manteve sua força, continuando fundamental no debate historiográfico e político.

Isto posto, não impede o reconhecimento do esforço interpretativo de Nelson Werneck Sodré e da importância de sua obra, composta de dezenas de volumes. Dessa forma é ainda necessário conhecê-la e criticá-la, especialmente em duas vertentes. A primeira, na busca de construir, como obra coletiva, uma nova síntese de nossa história, assentada em uma interpretação marxista liberta da perspectiva stalinista. A segunda, na atualidade do combate à essência da política que sustentou Formação Histórica do Brasil, ainda viva, embora em uma versão mesquinha, na ação de setores da esquerda que ainda buscam aliar os trabalhadores com setores “progressivos” da burguesia brasileira em busca do sonho “desenvolvimentista” capitalista.

  • Este trabalho foi publicado em uma versão reduzida no Dicionário Crítico Nelson Werneck Sodré, organizado por Marcos Silva e em um versão mais longa nos Anais de História do Além-Mar de Portugal, que serviu de base para esta nova versão.

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