A agenda anticorrupção e as armadilhas da pequena política

Rejane Hoeveler e Demian Melo

“Grande política (alta política) – pequena política (política do dia-a-dia, política parlamentar, de corredor, de intrigas). A grande política compreende as questões ligadas à fundação de novos Estados, à luta pela destruição, pela defesa, pela conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais. A pequena política compreende as questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política. Portanto, é grande política tentar excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir tudo a pequena política.” Antonio Gramsci[1]

 As manifestações realizadas no dia 15 de março por todo o país apresentaram-se fundamentalmente como atos “contra a corrupção”, diante das revelações praticamente diárias sobre as investigações da Operação Lava-Jato e da CPI da Petrobrás. No último dia 12 de abril, com número menor de participantes, a grande mídia parece tentar afirmar um caráter mais “plural” das reivindicações e dos grupos participantes, procurando novamente descolar a oposição de direita da organização dos protestos.

Independentemente da participação nessas manifestações, entender a adesão do senso comum à agenda anti-corrupção tem sido uma das principais inquietações na esquerda brasileira, que procura escapar tanto do enfoque dado à questão pela mídia e pela oposição de direita ao governo do PT, quanto da forma como defensores do governo petista a tratam.

Pensando essa questão à luz do par conceitual “pequena política”/“grande política” elaborado por Antonio Gramsci no trecho em epígrafe, é possível afirmar que a centralidade que a agenda do combate à corrupção assumiu no Brasil nas últimas décadas configura um elemento central do triunfo da pequena política. O lugar ocupado pelos sucessivos escândalos no noticiário jornalístico e no processo político desloca, diminui ou mesmo apaga os problemas mais profundos para a sociedade brasileira, como as contradições do modelo de desenvolvimento econômico – que eventualmente costumam também ser explicadas como efeitos da corrupção. Parafraseando Marx, acreditar que a corrupção é a causa de todos os males é similar ao que faziam certos filósofos da natureza que acreditavam que a febre é a causa das doenças.[2]

Voltando ao par dialético gramsciano, sendo a redução debate político nacional a essa pequena política da corrupção parte de uma grande política, cabe indagar sobre a natureza desta. A quem serve? Como serve? Em suma, cabe saber qual é a grande política que está sendo excluída do debate nacional tomado por escândalos, de modo a poder verificar como se conforma uma certa hegemonia de classe no Brasil.

Constatar que a corrupção é parte da realidade das sociedades capitalistas, embora correto, certamente não é suficiente para que a esquerda consiga enfrentar essa agenda da corrupção. Nesta breve contribuição, partiremos de uma breve análise a tradição brasileira do udenismo e de algumas considerações sobre este problema no plano internacional para responder a questão: como entender o caráter da agenda anti-corrupção e os desafios da esquerda socialista brasileira diante dela?

O udenismo e os movimentos anticorrupção no Brasil

Um rápido olhar no passado brasileiro nos permite verificar como, em outras conjunturas, o predomínio da agenda anti-corrupção no debate político – eficiente na mobilização de camadas médias urbanas – ajudou a produzir resultados profundamente desfavoráveis para os trabalhadores. No segundo governo Vargas, denúncias sobre um “mar de lama no Catete”, que envolveriam o alto escalão do Estado brasileiro, fizeram parte de uma virulenta campanha da imprensa liberal que desembocou na crise política que só seria sustada com o dramático e inesperado suicídio do presidente. Em suas intervenções na rádio e em seu Tribuna da Imprensa, o jornalista e futuro governador da Guanabara Carlos Lacerda, que ficaria conhecido como “o corvo”, agitou contra o governo Vargas todas as acusações disponíveis.

Em 1964, na campanha que culminou no golpe de Estado, o tema da corrupção só não possuiu maior centralidade do que o alegado “perigo comunista”. Entre as principais justificativas ideológicas do movimento golpista estava o alegado propósito do regime ditatorial militar de realizar uma “grande operação limpeza”, para “eliminar do país comunistas e corruptos!”

Nesses episódios de 1954 e 1964, houve uma simbiose entre a agenda anti-corrupção e o principal partido da oposição da direita oligárquica ao varguismo no período, a União Democrática Nacional (UDN) – a ponto de ficar conhecido pelo epíteto de udenismo o uso sistemático da verborragia anti-corrupção para fazer oposição a um governo.[3]

A ideologia udenista não apenas compôs a agitação contra o governo Goulart, como fez parte do discurso de justificação da ditadura militar depois de consumado o golpe,[4] como é possível ler no preâmbulo do Ato Institucional n.2 (27/10/1965) – onde está escrito que a “Revolução” (entenda-se, o golpe) tinha por objetivo “erradicar uma situação e um governo que afundava o País na corrupção e na subversão”.[5] A propósito disto, logo no início do regime (27/04/1964) foi criada a Comissão Geral de Investigação (CGI), que se destinava a identificar pessoas envolvidas naquilo que diziam ser “atividades de subversão da ordem ou de corrupção”, denotando como a questão fez parte do processo de estruturação daquele regime.[6]

A despeito de uma memória que a direita brasileira insiste em construir, o período da ditadura militar foi bastante marcado por casos de notória corrupção na administração pública e de uso da máquina estatal para beneficiar certos grupos privados que naquela quadra se transformaram em verdadeiros impérios econômicos. O czar da economia durante boa parte do regime, Delfim Netto, ficou conhecido por favorecer certos grupos empresariais.[7] No livro Os mandarins da República, de 1984, o jornalista José Carlos de Assis já elencava uma série de escândalos de corrupção na administração pública ocorridos durante o regime dos generais.[8]

A agenda do combate à corrupção também esteve fortemente presente na campanha do candidato vitorioso nas primeiras eleições diretas depois do fim da ditadura, Fernando Collor de Mello, em 1989. Aliás, ninguém personificou tão bem a simbiose entre a agenda anticorrupção e a proposta neoliberal do que o “caçador de marajás”, conforme o apelido cunhado à época pela revista Veja. Ironicamente, o envolvimento em outros escândalos de corrupção ficaram na memória nacional como o motivo da derrubada do presidente. Ocaráter da luta contra a corrupção no Brasil se inseria então na dinâmica da reprodução do próprio regime democrático-liberal (bem mais liberal que democrático, diga-se de passagem), tendo assim uma funcionalidade específica em sua legitimação e na canalização do descontentamento popular.[9]

No plano ideológico, as privatizações de empresas estatais foram apresentadas como a única solução a diminuir a ineficiência de setores da economia “marcados pela corrupção” – um argumento no mínimo cínico, afinal, como é sabido, gritantes irregularidades marcaram a venda das estatais no Brasil, marcada por explícita promiscuidade entre grandes grupos privados nacionais e estrangeiros com os governos, que não se furtaram em oferecer os recursos do BNDES para financiar consórcios que adquiriram a preço de banana as “joias da Coroa” como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1993, a Companhia Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo, em 1997, e o lucrativo ramo das telecomunicações, em 1998.[10]

Nos anos 1990, a identificação da corrupção política com um “estatismo” que deveria ser definitivamente eliminado ganhou corações e mentes, e não somente nas camadas médias. Paralelamente, é nesse período que ganha fôlego um movimento internacional de combate à corrupção, conceitualmente ressignificada. Vejamos como isso sucedeu.

A agenda internacional contra a corrupção e suas metamorfoses

Em trabalho de 2003,[11] o cientista político norte-americano Peter Bratsis mostra a profunda diferença histórica entre a concepção antiga de “corrupção” (que de Aristóteles até Maquiavel relaciona-se ao sentido de “decadência” e “destruição”) e a concepção moderna, intimamente relacionada à ascensão da vida social capitalista, que institui a moderna divisão entre público e privado. Lembre-se que, na perspectiva liberal, os interesses privados não podem subverter o bem público, assim como o Estado não pode interferir na vida privada dos cidadãos.

Nessa leitura, a principal função da agenda anti-corrupção, no fundo, tem sido de legitimar as categorias de público e privado como esferas que, em sua forma pura, são apartadas. A noção moderna de corrupção, nesse sentido, reifica a divisão entre público e privado própria da modernidade capitalista como algo a-histórico e eterno.

Em artigo mais recente, Bratsis demonstra que certo tipo de agenda anti-corrupção que nasce no mundo pós dissolução da URSS – ação coordenada por diversas organizações internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Open Society Institute, entre outras – respondiam a uma necessidade premente do capital transnacional.[12] Tratada como fenômeno cultural ou institucional, a corrupção aqui é vista como opacidade dos negócios públicos. A principal preocupação é com a garantia dos contratos e com o cálculo do “custo-corrupção” de cada país. A criação da ONG Transparência Internacional, em 1993, seria simbólica do sucesso dessa perspectiva. O combate à corrupção, agora, além de não se limitar às esferas nacionais, deve ser protagonizado por uma “sociedade civil” atuante.[13]

Bratsis relaciona a emergência desse movimento com a hegemonia de uma fração internacional do capital que molda Estados e regimes, cada vez mais homogeneizados pelas exigências legais e políticas desse capital mundializado. Profundamente ligada à “blindagem” dos regimes políticos contemporâneos, essa hegemonia é marcada por um nítido deslocamento das instâncias de decision-making (no vocabulário da moda), para as mais altas e intocadas esferas, nas quais em alguns casos não se inclui nem mesmo os representantes eleitos (caso patente da União Européia).[14] As diferenças entre os diferentes gestores nacionais se tornam quase que milimétricas – e, nesse sentido, fica claro que o triunfo da pequena política nessa quadra histórica não é exclusividade do Brasil.

A agenda da accountability é hoje aceita por todos os líderes mundiais, e se tornou um mantra inquestionável para todos os países que se pretendem bem cotados para os investimentos externos. Note-se que os governos do PT incorporam fortemente esse discurso, como demonstra a participação de Dilma na Cúpula das Américas neste fim de semana, onde a presidenta reafirmou a correlação entre o combate à corrupção e a “eficiência do setor público”. Barack Obama, no mesmo encontro, foi cristalino ao relacionar os investimentos externos a essa agenda: “a transparência não apenas dá as ferramentas para combater a violência, mas também ajuda a atrair investidores, ao mostrar a estabilidade das regras”.[15]

Assim, fica claro como os discursos predominantes sobre a corrupção, inclusive o do próprio governo, faz parte da mesma ideologia mistificadora. Dessa falsa polarização, fica excluída a grande política das classes subalternas.

Rumo à “grande política”

Para a esquerda socialista não parece fácil se opor a um governo como o do PT e não se deixar levar pelo estilo udenista que renasceu no discurso e na prática política da oposição de direita capitaneada pelo PSDB.[16] Sem compreender a natureza desse fenômeno uma política conseqüente é impossível.

É aliás necessário também lembrar da cota de responsabilidade que o próprio PT tem na constituição dessa agenda no Brasil, pois, como demonstram estudiosos da trajetória do partido[17], nos anos 1990 o discurso classista que havia marcado a identidade petista nos anos 1980 foi substituído pelo tema da “ética na política”. Mesmo a crítica ao neoliberalismo oriundo das hostes petistas nos anos 1990 deram um lugar uma forte dose de denuncismo contra a corrupção, daí o profundo mal-estar vivido por parte de sua base eleitoral na classe média em 2005, quando do escândalo do “mensalão”. Como denota o denso estudo de André Singer,[18] naquele ano essa base tornou-se visceralmente antipetista. Curiosamente tal base não havia se deslocado do petismo quando, no início do governo Lula, este desferiu um forte ataque aos direitos sociais com a Reforma da Previdência em 2003.

Dez anos depois, as manifestações de junho de 2013, que ganharam corpo com suas pautas contra a repressão policial e pela melhoria dos serviços públicos (especialmente no transporte, mas também por “educação e saúde padrão Fifa”), ganharam apoio da grande mídia empresarial na medida em que esta começou a pautar sua agenda, e não por acaso o tema escolhido para isso foi…corrupção![19] (Alguém se lembra da PEC 37?) Estava ali o início da entrada das bases sociais das direitas nas manifestações de rua no país.

Não há “diálogo” que justifique a adesão ao udenismo. A única saída possível diante dos ataques que se avolumam é a anti-pequena política, isto é: colocar permanentemente a política dos subalternos no centro do debate.

  • Agradecemos a Raquel Varela, Marco Pestana, Gilberto Calil e Alvaro Bianchi por sugestões e comentários. Contudo eventuais equívocos deste artigo são de inteira responsabilidade dos autores.

[1] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p.21.

[2] Num comentário à crise capitalista de 1857-58, Karl Marx ironizou a forma como os economistas burgueses buscavam explicar a crise: “Os economistas que explicam estes tremores regulares da indústria e do comércio como consequência da especulação se assemelham àquela escola já desaparecida de filósofos da natureza que veem na febre a verdadeira causa de todas as enfermidades.” MARX, Karl. La crisis comercial en Inglaterra. Marx y Engels, escritos económicos menores. Obras fundamentales II. México: Fondo de Cultura Económica, 1987, p.201.

[3] Sobre a UDN, ver DULCI, Octavio. A UDN e o antipopulismo no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG/PROED, 1986. BENEVIDES, Maria Victoria. A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

[4] Note-se de passagem que Tancredo Neves, da ala do PSD pró-Jango, afirmava, numa imagem certamente exagerada, que a ditadura militar era “o Estado Novo da UDN”. Outras fontes importantes construíram o discurso oficial do regime ditatorial, como a Doutrina de Segurança Nacional elaborada na Escola Superior de Guerra e a agenda modernizante-conservadora pelos intelectuais orgânicos do capital multinacional e associado reunidos no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES).

[5] Ato Institucional no2, de 27 de outubro de 1965. Disponível em http://bit.ly/1IHXSVD. Aacesso, 12 abr. 2015.

[6] FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da Ditadura Militar. Espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.

[7] Ver o instigante O Grande Salto para o Caos, da economista Maria da Conceição Tavares e do jornalista José Carlos de Assis.

[8] ASSIS, José Carlos de. Os mandarins da República: anatomia dos escândalos na administração pública (1968-1964). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. A mais recente investigação sobre o tema envolve negociatas na construção da usina bi-nacional de Itaipu ao longo dos anos 1970, que estariam por detrás de uma conspiração que resultou no assassinato do embaixador José Jobim, que parecia ter informações sensíveis sobre os meandros da operação. Ver “Meu pai sabia demais.” Brasil Post, 19/03/2015. Disponível em http://bit.ly/1FEE0MN

[9] Ver DEMIER, F. “A corrupção e sua contraditória dinâmica de fortalecimento da democracia liberal no Brasil: um breve comentário”. Blog Convergência, 9 jan, 2013. Disponíveem: http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=825.

[10] Consultar a excelente reportagem de Aloysio Biondi, O Brasil privatizado. São Paulo: Perseu Abramo, 1999.

[11] BRATSIS, Peter. The construction of corruption, or rules of separation and illusions or purity in bourgeois societies. Social Text, v.21, n.4, 2003.

[12] BRATSIS, Peter. Political corruption in the age of transnational capitalism. From the relative autonomy of the State to the White Man’s Burden. Historical Materialism, n.22, 2014.

[13] Na literatura predominante sobre o tema, especialmente na economia, o problema da corrupção é que ela dificulta os cálculos de custo-benefício e aumenta os custos de transação, dificultando a tomada de decisão racional com relação aos investimentos. Em 2001, é criado, pela Price Waterhouse Coopers (PwC), o Opacity Index – atualmente produzido pelo Milken Institute – que mede os custos econômicos relacionados à corrupção e é um dos principais instrumentos usados pela Transparência Internacional. Idem, p.113.

[14] Para Bratsis, esse processo reforça aquilo que Poulantzas conceituou como autonomia relativa do Estado, isto é, sua capacidade de por vezes ir contra os interesses de alguns capitalistas individuais em nome de seu interesse como classe. Sobre a idéia de “blindagem”, ver DEMIER, Felipe Abranches. Democracias blindadas nos dois lados do Atlântico: forma de dominação polític0-social e contrarreformas no tardo-capitalismo (Portugal e Brasil). Libertas, Juiz de Fora, v.12, 2012.

[15] LAMUCCI, Sérgio. “Combate à corrupção ajuda na eficiência do setor público, afirma Dilma”. Valor Econômico, 10 abr. de 2015. Disponível em http://bit.ly/1De15Yg. Acesso em 12 abr. 2015. Nas palavras de Dilma, “Tanto a nossa capacidade de prestar contas, a chamada accountability, mas também a capacidade de garantir transparência e efetiva destinação dos dinheiros públicos para aquilo que ele foi destinado, ou seja: o combate sistemático a malfeitos e a processos de corrupção garante também maior eficiência do sistema público, em qualquer país”. “Dilma Rousseff participa da Cúpula das Américas, no Panamá”.http://glo.bo/1OvgZCD

[16] Em sua atuação oposicionista, o PSDB recuperou não só a velha prática udenista de não aceitar o resultado eleitoral – pedindo recontagem de votos e levantando suspeitas quanto à lisura do processo –, como reintroduziu na campanha eleitoral de 2014 o velho anticomunismo, especialmente no que se refere à relação entre o Brasil e Cuba, além do “medo da proletarização” na classe média.

[17] COELHO, Eurelino. Uma esquerda para o capital. O transformismo dos grupos dirigentes do PT (1979-1998). São Paulo/Feira de Santana: Xamã/UEFS, 2012. E GARCIA, Cyro. PT: de oposição à sustentação da ordem. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.

[18] SINGER, André. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos Estudos CEBRAP, n.85, Nov.2009.

[19] PESTANA, Marco. Por que os recentes protestos de massa no Brasil não devem se transformar em movimentos contra a corrupção? Blog Convergência, 20 jun.  2013. Disponível em http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=1549; CALIL, Gilberto. “Decifra-me ou te devoro”: a grande mídia e as manifestações. Blog Convergência, 20 jun. 2013. Disponível em http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=1546.

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