Que tipo de ambientalismo defende Marina Silva?

Jeferson Choma

 Ao longo de sua carreira política como senadora e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva sempre se utilizou do legado de Chico Mendes. Nos anos 1980, Marina se destacou como uma das principais lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre. Começou sua militância nas famosas Comunidades Eclesiásticas de Base (CEB) e como militante do movimento estudantil. Cerrou fileiras ao lado dos empates liderados por Chico Mendes, Osmarino Amâncio, Dercy Telles, Raimundo Mendes de Barros e muitos outros seringueiros.

Os empates foram mutirões que reuniram centenas de seringueiros, homens e mulheres, na maioria das vezes armados com facões e espingardas, que impediam o desmatamento dos seringais comprados por fazendeiros.

No entanto, na década seguinte, após o assassinato de Chico Mendes, a então candidata à Presidência da República imprimiu uma guinada em seu discurso e passou a defender uma política ambientalista marcada pela mercantilização dos recursos da floresta, algo totalmente estranho às lutas travadas nos seringais amazônicos. O discurso agora era de exaltação do mercado como solução, aliado à suposta eficiência do setor privado.

O momento desta guinada também seria marcado pelo advento do pensamento neoliberal e de toda ideologia que exaltava o livre mercado e a necessidade do desmantelamento do Estado. A agenda do movimento ambiental não ficou imune a essas transformações, e a temática ecológica começa a despertar o interesse dos grandes organismos financeiros internacionais, em particular do Banco Mundial.

A década de 1990 é apontada como o momento no qual a questão ambiental ganhou maior visibilidade no cenário internacional. A poluição da água e do ar e o uso predatório dos recursos naturais ganharam os noticiários. O tema passou a constar como pauta obrigatória na agenda política dos Estados Nacionais e órgãos multilaterais, especialmente a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida como Rio-92, até hoje a maior conferência ambiental já realizada.

Como bem assinala Carlos Porto-Gonçalves, é neste momento que a questão ambiental “também passa a interessar cada vez mais o ‘andar de cima’ sobretudo o setor empresarial e, entre esses, as grandes corporações transnacionais” (2006, p. 299). Assim, ocorre uma mudança de paradigma sobre a questão da conservação ambiental na qual há a emergência da natureza como produto, como mercadoria que precisa ser precificada.

É importante destacar que, apenas dois anos após a Rio-92, realizaram-se as rodadas de negociação do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês), que anos mais tarde daria origem a Organização Mundial do Comércio (OMC), instituição criada para facilitar a abertura das fronteiras do comércio mundial em prol das grandes transnacionais.

A partir da Rio-92, o debate sobre sustentabilidade ganhou relevância nas estratégias políticas de várias instituições nacionais e internacionais, passando a contar como elemento importante nas estratégias de desenvolvimento regional. Num contexto histórico marcado pela flexibilização dos direitos sociais e por reformas em prol da iniciativa privada, o mercado era apresentado como única solução possível ao problema ambiental.

Nesse contexto, o Banco Mundial vai ocupar papel de destaque no que se refere a orientar os governos nas políticas de “gestão econômica e governança no setor florestal”, incluindo o apoio à política de concessões florestais para “integrar as florestas na sustentabilidade do desenvolvimento econômico” (WORLD BANK, 2004, p. 4). Subjaz a essa lógica de que apenas o mercado, livre de qualquer regulação estatal, poderia garantir o desenvolvimento sustentável, pois estenderiam os princípios de administração, supostamente mais competentes e eficazes, à gestão dos recursos naturais e à proteção ambiental.

Financiadas pelo banco, na Amazônia brasileira foram desenvolvidas inúmeras políticas voltadas à criação de uma nova “economia verde”, formuladas no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7), considerado um dos mais influentes programas no que se refere à formulação das políticas públicas para a conservação do meio ambiente no país. Com seu caixa coordenado pelo Banco Mundial, o programa consistia em 28 projetos voltados a políticas de preservação ambiental. Entre eles, um projeto de exploração sustentável de madeira.

A maioria das Organizações Não-Governamentais (ONGs), historicamente ligadas à questão ambiental, passaram não só a defender entusiasticamente as políticas formuladas pelo Banco Mundial, como se tornaram seus principais proponentes. Ao longo da década de 1990, ONGs como o World Wide Fund for Nature (WWF) e Greenpeace, aliadas ao banco, direcionam esforços para estabelecer padrões de controle sobre o comércio e a produção de produtos florestais. Surge daí a proposta de sistemas de certificação e rotulagem ambiental. Vale destacar que, nos anos 1980, as ONGs promoviam grandes campanhas de boicote na Europa e nos Estados Unidos contra o comércio de madeiras tropicais oriundas do desmatamento. No entanto, anos depois substituíram a política de boicote pelo “consumo consciente”, regulado por sistemas de rastreamento que certificassem que o produto não era fruto do desmatamento.

Em 1993, surge o primeiro sistema regulatório privado de certificação, o Forest Stewardship Council (FSC). Animado por ONGs e pelo Banco Mundial, o FSC tem como foco as atividade de exploração “sustentável” de madeira, cujo objetivo é supostamente de combater a exploração ilegal madeireira nas florestas tropicais. Assim, o processo de regulação credenciou organizações certificadoras nacionais que emitem selos de certificação para aqueles que cumprem um conjunto de regras e critérios da exploração da madeira.

Essas políticas têm efeito sobre o movimento socioambiental brasileiro. Ante os avanços dos movimentos sociais, particularmente no que se refere ao movimento dos seringueiros no Acre, que conseguiram imprimir ao debate ambiental um forte conteúdo social, ligado muitas vezes a uma estratégia socialista de poder, desencadeou-se uma ampla estratégia empresarial, com a ajuda de ONGs, para que se condicionasse a busca de alternativas políticas aos marcos do capitalismo. Por um lado, procurava-se retirar a iniciativa daquele protagonismo de ampla base popular, acreditando que o mercado é a única solução possível para qualquer problema, inclusive os ambientais (PORTO-GONÇALVES, 2006, p. 302). Por outro, lançava-se uma ofensiva que buscava cooptar as lideranças dos movimentos socioambientais para as soluções que respeitassem as regras do jogo do mercado.

Conferências, reuniões e fóruns ambientais que se seguiram à Rio-92 criaram inúmeras leis, reformas e contratos sob o manto da sustentabilidade, que buscavam adequar a preservação ecológica ao mercado verde. No âmbito internacional, foi construído todo um arcabouço institucional e instrumentos financeiros. Destacam-se a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação da Floresta (REDD) e a concessão de florestas públicas para o setor privado. Marina Silva foi a principal porta-voz dessa política no Brasil.

O neoliberalismo ambiental no Brasil

Marina Silva sempre foi uma entusiasta da economia verde. À frente do Ministério do Meio Ambiente, não poupou esforços em fomentar políticas públicas que buscavam fazer avançar a mercantilização dos recursos naturais. Vejamos algumas delas.

Em 2006, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a aprovação da Lei 11.284, conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas. A finalidade da dita lei é regulamentar a gestão das florestas em áreas públicas no país (União, Estados e Municípios), que cobre, segundo o MMA, 22% do território nacional. Na Amazônia, a maioria das florestas públicas é ocupada por camponeses posseiros que disputam esse território com grileiros e fazendeiros.

Através dessa lei, foi instituído o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para gerir a exploração sustentável das florestas públicas federais brasileiras. Com a lei, qualquer área de floresta pública pode ser concedida à iniciativa privada por até 40 anos (Art. 35). Nesse período, a área será destinada à exploração de serviços florestais. Mas o que são os serviços florestais?

Seria, sobretudo, a exploração comercial de madeira a partir de projetos de manejo florestal. Essa política já estava inscrita na chamada Agenda 21 Global, o programa de ação baseado num documento de 40 capítulos da Rio-92, mas ganha força quando passa a constar nas formulações do PPG-7.

Mas a concessão de florestas públicas também possibilita que as indústrias farmacêutica, de cosméticos etc., possam oficializar a biopirataria, uma vez que quem tiver a concessão poderá pesquisar e registrar, sem o incômodo de qualquer órgão fiscalizador, as espécies florestais contidas naquela área.

Criticando a lei de concessão florestal, o geógrafo Aziz Ab’Saber explicava que o projeto seria idêntico ao “imposto pelos governos de países do Sudeste Asiático e África Equatorial, acabou se transformando em gigantesco desastre ecológico-ambiental, com perdas irreparáveis nos domínios da flora e da fauna”. E complementa: “A perda de controle na gerência e fiscalização das atividades é suficiente para mostrar a gravidade do processo que o governo federal está propondo ao Brasil, à Amazônia e ao próprio Planeta, pelo conjunto das inquestionáveis repercussões”[1].

O debate sobre a exploração sustentável de madeira sempre encontrou resistência no movimento de seringueiros. Suas lutas foram travadas contra a invasão da pecuária e da indústria madeireira que ameaçavam seus seringais e seu modo de vida. Suas reivindicações sempre estiveram ligadas a propostas que valorizassem a “floresta em pé”, como dizia Chico Mendes. Por ironia ou tragédia, a percepção da floresta como um ativo econômico será transformada em política pública justamente pelas mãos de quem um dia esteve ao lado do líder seringueiro.

A extração de madeira tem provocado prejuízos concretos às populações camponesas onde foi implementada (vide os casos dos Projetos de Assentamentos Agro-extrativistas, no Acre, na Flora do Tapajós, no Pará). Muitas vezes, tem significado ameaças concretas ao seu modo de vida, à caça, à coleta da castanha e do látex e ao controle do seu território. Beneficia apenas as indústrias de madeira instaladas próximas das florestas manejadas.

A noção de que a extração de madeira certificada e legalizada está associada a uma visão de que o seringueiro, os indígenas ou qualquer outro habitante da floresta é uma ameaça a ecologia, por mais absurdo que isso possa parecer. Na maioria das vezes, essa política vem acompanhada de discurso conservacionista radical que exclui o homem do meio e apresenta a floresta como um santuário intocável, algo que sempre foi totalmente estranho aos olhos do movimento seringueiro.

Outra política promovida pela ex-ministra foram os projetos de Créditos de Carbono, chamado de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Os créditos são negociados nas Bolsas de Valores e entre empresas que, por meio de sua compra, adquirem permissão para poluírem. Ou seja, sob o capitalismo, a sustentabilidade tornou-se mais uma forma de especulação financeira.

O comércio oficial de créditos de carbono já movimenta, de acordo com estimativas do mercado financeiro norte-americano, aproximadamente US$ 300 bilhões, montante que pode chegar a US$ 2 ou US$ 3 trilhões na próxima década.

O mais grave, segundo o líder seringueiro Osmarino Amâncio, é que estes projetos “impõem uma série de proibições aos moradores da floresta, impedindo que eles possam fazer seus roçados, tirar madeira para construir suas casas, oferecendo em troca uma miséria”. Amâncio se refere ao pagamento da Bolsa Verde, em média de R$ 100 mensais, que acaba impedindo às práticas tradicionais realizadas por gente que nunca representou qualquer tipo de ameaça ao meio ambiente.

Na opinião da pesquisadora Maureen Santos, o Bolsa Verde acaba trazendo mais prejuízos do que benefícios aos camponeses que vivem da floresta . Para ela, o Bolsa Verde, “acaba impedindo, de certa forma, o manejo que as comunidades estão acostumadas a fazer. Mas, para receber esse recurso, as famílias precisam declarar uma renda tão baixa, que elas não conseguem acessar outros tipos de programa, como o Pronaf. Criam-se, portanto, armadilhas para a própria comunidade para que não saia dessa situação” [2].

A proteção da floresta e todos os biomas depende, principalmente, de quem precisa dela para sobreviver, que habitam estes territórios e necessitam da floresta de pé. Por isso, é preciso, antes de tudo, que o poder público ofereça vida digna a essas populações, respeitando suas especificidades culturais. Uma lição que foi dada por Chico Mendes e que Marina Silva traiu.

 

Referências:

BRASIL. Programa piloto para a proteção das florestas tropicais no Brasil. Decreto Nº 2.119, de 13 de janeiro de 1997. Dispõe sobre o programa piloto para a proteção de florestas tropicais do Brasil e sobre a sua comissão de coordenação e dá outras providências. Brasília, 1997.

MENDES, Chico. A luta dos povos da floresta. Revista Terra Livre. São Paulo: AGB. N. 7, 1990, p.-9-21.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

WORLD BANK, Sustaining forests: a development strategy, 2004. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/INTFORESTS/Resources/SustainingForests.pdf


 

[1]  O manifesto assinado pelo geógrafo e outros inúmeros intelectuais é bastante esclarecedor quanto ao caráter do então projeto de lei. Ver em http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1131

[2]  Um ambientalismo para além das soluções econômicas. Revista do Instituto Humanitas Unisinos. Disponível em http://br.boell.org/pt-br/2014/06/06/um-ambientalismo-para-alem-das-solucoes-economicas. Consultado em 27/08/2014.

 

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