Tolerância Zero em São Paulo?

Alvaro Bianchi

O candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha, lançou-se na disputa do voto conservador. Um de seus eixos nesta disputa é a política de segurança pública. Em seu programa de televisão, um locutor anuncia: “os bandidos usam celular e comandam crimes dentro das prisões. Se o governo do PSDB não consegue controlar os bandidos que estão presos, imagine os que estão soltos”. Em sua disputa contra Geraldo Alckimin, do PSDB, Padilha quer aparecer como o capitão Nascimento de São Paulo.

O ex-ministro afirma ter se inspirado em experiências da polícia nos Estados Unidos para elaborar seu programa; não está mentindo. Em abril viajou aos Estados Unidos e visitou as cidades de Nova York e Chicago. Em Nova York, Padilha reuniu-se com o atual chefe de polícia Bill Bratton, responsável pela criação e implementação da política chamada de Tolerância Zero durante a administração do prefeito Rudolph Giuliani. Para a mídia conservadora, Bratton é um herói que conseguiu reduzir drasticamente a criminalidade na maior cidade dos Estados Unidos. Mas as comunidades pobres, majoritariamente negras e latinas, de Nova York tem uma visão completamente diferente.

Polícia neoliberal

Na edição latino-americana de seu aclamado livro Les prisons de la misere, o sociólogo Löic Wacquant apresenta Bratton como “o arquiteto das medidas ultrarrepressivas” aplicadas em Nova York (WACQUANT, 2004, p. 11). Wacquant traçou em seu livro a genealogia das políticas de Tolerância Zero aplicadas nos Estados Unidos. Gestadas no interior do Manhattan Institute, um think tank ultraliberal, tais políticas tinham como pressuposto a “teoria da janela quebrada” apresentada por George L. Kelling e James Q. Wilson na conservadora revista Athlantic Monthly (KELLING; WILSON, 1982).

De acordo com James e Wilson, qualquer tipo de “perturbação a ordem” era o primeiro passo para que um crime fosse cometido. Assim era necessário prestar especial atenção “a pessoas não violentas, nem, necessariamente, criminosas, mas de má reputação, barulhentas ou imprevisíveis: mendigos, bêbados, viciados, adolescentes barulhentos, prostitutas, vagabundos, portadores de transtorno mental.” (KELLING; WILSON, 1982.) Eram estas pessoas as que abririam o caminho para os comportamentos criminosos, por essa razão seria para esses autores um equívoco “descriminalizá-las”

A solução que esses autores apresentavam era bastante simples: a criminalização de todos os comportamentos considerados inadequados ou perturbadores da ordem pública. Jovens escutando música em alto-volume, atrapalhando pedestres com seu jogo de basquete, ou rindo sentados nos degraus de entrada dos edifícios; adultos bebendo na esquina; prostitutas exibindo seus corpos; veteranos de  guerra em suas cadeiras de rodas tentando comprar analgésicos no mercado negro, todos deveriam ser considerados perigosos para a ordem pública e deveriam ser considerados criminosos.

A “teoria da janela quebrada” não encontra apoio em pesquisas empíricas, ainda assim Bratton decidiu implementá-las, primeiro no metrô de Nova York, e, mais tarde, em toda a cidade. O chefe de polícia transformou em inimigos públicos aqueles que preconceituosamente chamava de “squeegee pests”, os lavadores de para-brisas que ofereciam seus serviços nos faróis, e junto com eles “vendedores ambulantes ilegais, pedintes, mendigos” (BRATTON, 1996, p. 5). Contra esses inimigos criou seu próprio panopticon, um centro de vigilância e informações que recolhe dados de todos os pequenos incidentes ocorridos na cidade e permite planejar a alocação de efetivos policiais para combate-los (foi esse centro que deixou Padilha maravilhado em sua visita a Nova York).

Bratton aplicou, também, uma profunda reforma neoliberal gerencial no polícia de sua cidade, demitindo os oficiais mais graduados e os comissários dos bairros e colocando jovens pior remunerados e mais suscetíveis às pressões da administração em seus lugares. Aplicou também nas delegacias critérios de avaliação e de remuneração de acordo com os “ganhos” de cada uma, ou seja, com o número de delitos registrados. Pesados investimentos da prefeitura garantiram o funcionamento dessa nova máquina repressiva (WACQUANT, 2004, p. 30-31). Mandar inocentes para a cadeia passou a ser um negócio bem visto pelas autoridades.

Limpeza de classe

Nos bairros de trabalhadores negros e latinos em Nova York, como Washington Heights em Manhattan e  Flatbush no Brooklyn placas avisam em todos os prédios: “Proibido vadiar, pedir, fazer barulho e jogar. Violadores serão processados”. Estes cartazes não existem nos prédios luxuosos na imediações do Central Park. Centras de milhares de pessoas tem sido detidas e presas em Nova York por esses supostos delitos. Trata-se, segundo Wacquant de uma política de “limpeza de classe” (2004, p. 13).

Há quase três décadas a polícia de Nova York está em guerra contra os trabalhadores negros e latinos. As acusações de abuso de autoridade são intermináveis. Um caso narrado por Neil Smith ilustra a brutalidade policial. Em 9 de agosto de 1997, a polícia prendeu Abner Louima, um imigrante haitiano que havia se envolvido em uma briga em uma boate Brooklyn. Na delegacia Louima foi confinado a um banheiro e violentado por quatro policiais brancos com um desentupidor de privada. Em meio à selvageria, os policiais cantavam: “É tempo de Giuliani, e não o tempo Dinkins”, referindo-se à administração anterior à implementação da Tolerância Zero. Louima acabou em um hospital onde as lesões internas foram diagnosticadas, foi submetido a três cirurgias e permaneceu internado durante dois meses (SMITH, 1998, p. 2).

Casos como esse ocorrem todos os anos em Nova York. Os abusos policiais continuaram depois da administração Giuliani-Bratton. Em fevereiro 2012, a polícia perseguiu o jovem negro Ramarley Graham de 18 anos até a casa de sua mãe, invadiu a residência, encurralou-o no banheiro e atirou em seu peito matando-o.  Graham estava desarmado e quando foi baleado estava com as mãos para o alto. Até hoje os assassinos do jovem encontram-se livres, mas a Suprema Corte de Manhattan não vacilou em mandar os irmãos de Ramarley, os gêmeos Peter e Paul,  para a cadeia em agosto do mesmo ano, acusados de “conspiração” e de promover um clima de “violência armada”. “Peter e Paul não são policiais. Quem matou meu filho foi um policial” protestou Constance Malcolm, mãe dos três jovens (FISCHER, 2012).

Entre 2002 e 2013, ou seja, durante a celebrada administração de Michael Bloomberg, a polícia dessa cidade fez 5.081.689 detenções, atingindo o pico de 685.724 apenas no ano de 2011. Mais de 4,4 milhões desses detidos eram inocentes. Essa prática, chamada de stop and frisk, atingiu fortemente as comunidades pobres de negros e latinos, particularmente jovens. Embora apenas 4,7% da população de Nova York seja composta por negros e latinos entre 14 e 24 anos, esses grupos constituíram 41% dos detidos desse período (NYCLU, 2014, p. 3).

A forte pressão das comunidades fez com que o número de detenções caísse fortemente em 2013, um ano no qual as eleições para a prefeitura da cidade mostraram a queda da popularidade de Bloomberg. Ainda assim, em 2013 houve  191.558 detenções. Quase 170 mil desses detidos eram inocentes (88%), mais de 100 mil deles (56%) eram negros e 55 mil (29%) eram latinos (idem, p. 6).

A situação é particularmente grave para os pobres que consomem maconha, os quais têm sido perseguidos implacavelmente. Uma lei estadual de 1977 descriminalizou a posse privada de até 25g. Mas sempre que detém um consumidor a polícia afirma que ele possuía a maconha “em público”, o que permite que ele seja detido e possa parar na prisão, às vezes por anos. Como consequência dessa perseguição, as prisões em decorrência de posse de maconha saltaram de 1.500 em 1980 para 50 mil em 2011 (cf. STAPLES, 2012).

Encarceramento e especulação

Além de fortemente agressiva, social e racialmente discriminatória, a prática das batidas policiais revelou-se completamente ineficaz. Os custos sociais dessas politicas tem sido altíssimos. As detenções e prisões tem arruinado vidas e famílias, aumentado o número de desempregados crônicos e os bolsões de misérias na cidade. De acordo com a National Association for the Advancement of Colored People (NAACP), entre 1980 e 2008 o número de pessoas encarceradas nos Estados Unidos quadriplicou, passando de 500 mil para 2,3 milhões. Isso torna o país responsável por ¼ de todos os presos existentes no mundo. Afro-americanos constituem 1 milhão desse total de presos. Um em cada seis afro-americanos encontrava-se preso em 2001; m em cada três  homens negros provavelmente passará parte de sua vida na cadeia.  (NAACP, 2014).

O impacto dessa política na economia nacional é enorme. Os Estados Unidos gastam cerca de 70 bilhões de dólares por ano no sistema prisional. O tempo de trabalho em uma década de um jovem aprisionado é entre 25% e 30% menor do que um que foi apenas detido (idem).  Esse custo tem feito com que nesse país as vozes de oposição se ouçam de modo cada vez mais intenso. Wacquant já havia alertado que a “tolerância zero” e o encarceramento em massa não eram as únicas saídas para combater o crime. Em outras cidades dos Estados Unidos, a criação de polícias comunitárias e um maior controle e participação da população sobre elas fizeram com que os índices caíssem abruptamente.

Mas embora a política de Tolerância Zero seja cara e injusta, ela tem servido à especulação imobiliária e, por essa razão, vem sendo utilizada como modelo nas grandes cidades. O declínio das taxas de criminalidade e o encarceramento massivo, tem sido acompanhado pela expulsão das comunidades pobres, pela construção de condomínios e shoppings centers e pela gentrificação de seus bairros. Os que tentam permanecer acabam sem condições de arcar com o aumento dos aluguéis e serviços e, com raras exceções, desistem. É por essa razão que essa política ainda encontra apoio em think tanks ultraliberais e nas empreiteiras que financiam as campanhas eleitorais. É esse o futuro que Padilha quer para as grandes cidades do estado de São Paulo?

Referências bibliográficas:

BRATTON, William W. Cutting Crime and Restoring Order, What America Can Learn from New York’s Finest. Heritage Lecture, n. 573, 1996.

FISCHER, Janon. Twin half-brothers of Ramarley Graham sentenced up to four years for conspiracy to buy gun. New York Daily News, 22 Aug. 2012. Disponivel em: http://nydn.us/1tDBx2E. Acessado em 27 go. 2014.

KELLING, George; WILSON, James Q,. Broken Windows, The Police and Neighborhood Safety. Atlantic Monthly,  March 1982, p. 29-38.

MATHIAS, Christopher. Pressure Mounts To Investigate NYPD Killing Of Unarmed Black Teen, Ramarley Graham. The Huffington Post, 16 Apr. 2014,  Disponivel em: http://huff.to/1tDz9ci. Acesso em: 26 ago. 2014.

NAACAP.  Criminal Justice Fact Sheet. 2014. Disponível em: http://bit.ly/1kjs83h. acesso em 26 ago. 2014.

NYCLU. Stop-and-Frisk during the Bloomberg  Administration (2002-2013): NYCLU Briefing. 2014. Disponível em: http://bit.ly/1nA0dTN. Acesso em: 26 ago. 2014.

SMITH, Neil. Giuliani Time: The Revanchist 1990s. Social Text, n. 57, p. 1-20, 1998.

STAPLES, Brent. The Human Cost of “Zero Tolerance”. New York Times, 28 Apr. 2012. Disponível em: http://nyti.ms/WQ6PXQ. Acesso em: 26 ago. 2014.

WACQUANT, Loic
.  Las cárceles de la miseria. Buenos Aires : Manantial, 2004.

[email protected] [email protected]