Lenin e a burocratização do Estado soviético

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Marcio Lauria Monteiro

Leon Trotski é amplamente conhecido como um ferrenho adversário e um importante analista do processo de burocratização da União Soviética. Menos conhecida, entretanto (principalmente fora dos círculos trotskistas), é a luta travada por Lenin em seus últimos anos de vida contra os primeiros indícios desse processo. Esse desconhecimento é tanto fruto de décadas de falsificação stalinista, que conscientemente escondeu tal fato, quanto de certa produção historiográfica a qual interessava, por suas próprias razões pró-capitalistas, reafirmar o discurso de que havia uma continuidade ininterrupta entre Bolchevismo e Stalinismo.

Mas mentiras raramente tem vida longa, como dita o saber popular. No terreno da luta política, desde cedo a Oposição de Esquerda soviética e, posteriormente, o que veio a ser o movimento trotskista internacional, travaram um importante batalha para trazer à tona as diferenças entre as políticas de Lenin e de Stalin e entre Bolchevismo e Stalinismo. Já no terreno da pesquisa histórica, excetuando-se alguns trabalhos pioneiros, foi apenas a partir da década de 60 que essa questão recebeu tratamento minucioso, no contexto da luta contra o consenso acadêmico forjado pelos “cold warriors”.

Mesmo frente a um grave quadro de saúde, Lenin dedicou seus últimos e convalescentes esforços a combater aquilo que Trotski anos depois descreveu como a base social que levou ao “termidor soviético”: os rumos extremamente burocráticos, autoritários e ineficientes que o aparato estatal soviético vinha tomando. Lenin chamava de “questão burocrática” aquilo que detectava como uma progressiva substituição das massas pelo partido e, por sua vez, a substituição deste pelos estratos administrativos internos e estatais. Sua resistência contra tal processo estabeleceu importantes precedentes para a Oposição de Esquerda e a luta por esta travada ao longo da década de 1920, pela reforma do Estado soviético e do PC russo.

Segundo uma lúcida avaliação sua, registrada por volta de 1923, Lenin reconhecia a distância entre a realidade soviética e aquilo que esperavam os Bolcheviques ao liderarem a Revolução de Outubro: “os soviets, que de acordo com seu programa eram órgãos de governo dos trabalhadores, são na prática apenas órgãos de governo para os trabalhadores pela seção mais avançada do proletariado, mas não pelas próprias massas trabalhadoras” (Apud LEWIN, [1967], p. 6). E, se o Partido Comunista havia tomado o lugar do proletariado, substituindo o papel de agente dessa classe pela sua vanguarda política, por sua vez esta estava sendo progressivamente substituída pela burocracia administrativa, como Lenin reconheceu ao tratar do quadro na capital soviética: “Moscou: 4700 líderes comunistas e uma massa de burocratas. Quem está liderando e quem está sendo liderado? Eu duvido muito que se possa dizer que os comunistas estão liderando. Eu penso que se possa dizer que eles estão sendo liderados” (Apud Ibid., p. 10).

Essa crescente autonomização da burocracia estatal sobre o Partido Comunista e sobre as massas proletárias e camponesas de que fala Lenin já havia sido constatada em 1920-1921 e expressa durante a chamada “polêmica sobre os sindicatos”. Na ocasião, o líder bolchevique descreveu União Soviética como sendo um “Estado operário com deformações burocráticas”, reconhecendo assim a autonomização da burocracia estatal e apontando-a enquanto um desvio em relação ao projeto revolucionário (TROTSKY, [1942], p. 164). Tal constatação o levou a adotar a posição de que os sindicatos deveriam ser independentes do Estado soviético e atuar como órgãos de massas, que defendessem os interesses econômicos dos trabalhadores e que se constituíssem em vigias de tal Estado (HEGEDÜS, 1986, p. 21-27).

Alguns meses depois, o quadro se complicaria ainda mais, com a supressão do direito à formação de frações internas no Partido Comunista e a perseguição aos partidos de oposição, via fechamento de seus jornais e prisão de militantes – medidas adotadas em seguida à revolta contrarrevolucionária dos marinheiros camponeses de Kronstadt, em março de 1921. Entretanto, em reiteradas declarações estas foram tidas como excepcionais e temporárias. Esperava-se que o desenvolvimento econômico proporcionado pela NEP pudesse estabilizar a situação do pós-guerra civil e possibilitar, assim, o restabelecimento da democracia para a oposição e para o interior do Partido Comunista, além de alavancar o nível cultural das massas e restabelecer sua ampla participação na decisão acerca dos rumos do país (JOHNSTONE, 1985, p. 134-135).

Diferente das previsões de Lenin, entretanto, a NEP acabou aprofundando ainda mais a tendência anterior à burocratização, uma vez que demandou uma vasta rede administrativa para gerir a nova economia mista. Ocorreu ainda um significativo agravante no âmbito das relações de produção: a substituição do modelo de eleição de delegados gestores com cargos revogáveis por um modelo verticalizado de nomeações (HEGEDÜS, 1986, p. 39-41).

Frente a esse quadro de burocratização que seguia piorando, a preocupação de Lenin com o que ele próprio chamava de “problema do aparelho de Estado” só aumentou. Esse problema remetia ao que ele encarava ser um inchaço dos órgãos administrativos, que possuíam um número muito maior de funcionários do que supostamente seria necessário, além de serem profundamente marcados pela ineficiência – que Lenin acreditava ser decorrente de um baixo nível cultural da população e, consequentemente, dos funcionários administrativos. A isso se somava ainda a autonomização desses órgãos frente à classe trabalhadora e aos camponeses, além do crescimento dos privilégios da burocracia à frente dos mesmos.

Assim, do final da guerra civil, em 1921, até sua retirada definitiva da política, Lenin formulou diversas propostas que visavam reverter as tendências burocráticas em curso, através de uma reforma aparelho de Estado e de mudanças no próprio Partido Comunista – então já consideravelmente ligado a esse aparelho e dominado pelos “homens do aparato” (apparatchiki). Nessas propostas, predominava a preocupação com o fato de tal aparelho ter sido em grande parte herdado do czarismo e da burguesia, sendo necessária sua ampla transformação estrutural e cultural.

Já em 1922, Lenin encarava que “a eliminação da burocracia” e o aperfeiçoamento do aparelho estatal eram a tarefa mais importante daquele momento “e dos próximos anos” (LENIN, 2012, p. 62). Outro fator que o líder soviético enxergava como central nessa reforma antiburocrática do Estado era a necessidade de uma profunda transformação cultural, uma verdadeira “revolução cultural”, que permitisse atingir uma maior eficiência administrativa (LENIN, 2012, p. 99-100).

Mas, como uma mudança dessas não se daria rapidamente, Lenin elaborou diversas propostas de caráter imediato. Para o Partido Comunista, essas propostas focavam em uma maior rigidez no ingresso de novos membros, para que se evitasse a entrada de “carreiristas”; em punição exemplar aos comunistas que cometessem delitos; além de uma reforma no Comitê Executivo Central do partido, visando reverter o predomínio nele de funcionários do Estado (LENIN, 2012, p. 29-32, 43-44 e 48).

Analogamente, as propostas de Lenin em relação ao aparelho de Estado também focavam em um combate aos privilégios dos funcionários e na renovação de pessoal, através do ingresso nos organismos administrativos de operários e camponeses que não tivessem exercido funções burocráticas nos anos anteriores, para que se evitasse os “vícios” da burocracia (LENIN, 2012, p. 58-59, 62 e 76). A essas ações também se somavam a contenção de medidas de exceção, como a limitação das funções da Tcheka. Já no que diz respeito ao esforço de melhorar a eficiência administrativa e coibir os desvios burocráticos, Lenin apostou consideravelmente na atuação “corretiva” da Rabkrin (“Inspeção Operária e Camponesa”), órgão originalmente criado para supervisionar o funcionamento do Estado e que possuía uma estrutura de massas, com eleições de delegados e amovibilidade de cargos (HEGEDÜS, 1986, p. 42).

Alguns anos depois, frente ao decepcionante desempenho da Rabkrin, Lenin propôs em seu “testamento político” sua fusão com a Comissão Central de Controle, que desempenhava função semelhante no interior do partido e que contava com grande prestígio (LENIN, 1012, p. 105-110). Entretanto, todos esses esforços de reforma desde o topo fracassaram em grande parte. Até mesmo a Rabkrin, cuja ação deveria ter sido o símbolo maior das mudanças a serem implementados no aparelho de Estado, sob a liderança de Stalin acabou se tornando tão somente mais um organismo dominado por uma camarilha de administradores com interesses próprios e distintos daqueles das massas trabalhadores e camponeses (HEGEDÜS, 1986, p. 43).

Mas, apesar desses fracassos de Lenin em reverter a burocratização soviética, essa sua “última luta” fornece um poderoso argumento contra aqueles que alegam existir uma continuidade fundamental entre suas posições políticas e o hediondo regime stalinista. Tal luta e os escritos que produziu no decorrer dela constituem também uma importante fonte de precedentes para se pensar analiticamente o processo que culminou no que Trotski nomeou de “reação termidoriana” – a contrarrevolução no interior da revolução – e reforça a proximidade que fez de ambos os líderes da maior vitória proletária até hoje.

Referências bibliográficas

HEGEDÜS, A. A construção do socialismo na Rússia: o papel dos sindicatos, a questão camponesa, a Nova Política Econômica. In: Hobsbawm, E. (org.). História do Marxismo. São Paulo: Paz e Terra, v. 7, 1986, p. 13-44.

JOHNSTONE, M. Lênin e a revolução. In: HOBSBAWM, E. (org.). Op. cit., v. 5, 1985, pp. 113-142.

LENIN, V. Últimos escritos e Diário das secretárias [compilação]. São Paulo: José Luis e Rosa Sundermann, 2012.

LEWIN, M. Lenin’s Last Struggle [1967]. 4ª ed. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2008.

TROTSKY, L. A Revolução Traída – o que é e para onde vai a URSS [1936]. São Paulo: Instituto José Luis e Rosa Sundermann, 2005.

__________. Em Defesa do Marxismo [1942 – compilação]. São Paulo: Instituto José Luis e Rosa Sundermann, 2011.

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