Relações étnico-raciais, educação e exploração capitalista no Brasil: reflexões introdutórias

Rosenverck E. Santos

Para discutir as questões referentes à educação e relações étnico-raciais é necessário caracterizar e problematizar o papel social da educação, da escola e do racismo no contexto do capitalismo, bem como de suas especificidades no Brasil, tendo em vista sua experiência de quase quatrocentos anos de escravidão.

Quanto ao papel da educação na sociedade capitalista em sua função histórica, diferente do que em regra pensamos, não consiste num instrumento de ascensão social e progresso material. Pelo contrário, caracteriza-se pela reprodução da ideologia dominante e das relações sociais de produção por meio da inculcação dos valores burgueses e da formação do capital humano ou reprodução de força de trabalho. Isto é, a educação tem servido a adaptação subjetiva e técnica – mesmo que não plenamente – ao modo de produção capitalista.

Nossa escola é herdeira dos ideais liberais burgueses da Revolução Francesa e pauta-se nos valores da igualdade abstrata, da liberdade condicionada e da propriedade privada como valor absoluto, mesmo que encobertos pelos mantos das chamadas democracia e cidadania. Em verdade, esses ideais terão funções bem distintas na Europa e no Brasil em virtude de sua história escravista e latifundiária que mantém bem viva as suas influências mesmo com a construção e consolidação do capitalismo urbano-industrial dependente.

O racismo, sinteticamente, é uma ideologia que vincula as características físico-biológicas à condição moral e intelectual da pessoa tendo por objetivo hierarquizar e garantir dominação. A pergunta central é: dominar para quê? Muitos diriam que a pergunta importante seria: – dominar quem? Mas, essa pergunta é secundária se avaliarmos a principal função do racismo, pois independente de quem atinja, em essência sua função permanecerá a mesma.

O racismo é apenas um mecanismo de dominação moral e subjetiva ou uma ideologia orgânica de consolidação do capital, portanto, de sustentação da exploração capitalista.1 O racismo está exclusivamente na esfera do poder, da moral ou, pelo contrário, não se desvincula das condições necessárias da consolidação e exploração do/a trabalhador/a?

Fazemos essa reflexão por duas razões. Primeiro, por conta da supervalorização das discussões em torno da questão do poder – tornando-o um fetiche – em detrimento de suas relações com a exploração capitalista. É como se o “poder” adquirisse vida própria desvinculado das relações sociais de produção.2 Uma segunda razão, refere-se às concepções que a maior parte das pessoas, entre elas os/as professores/as, tem sobre racismo – muito influenciada é verdade pelos meios de comunicação e intelectuais ligados a uma concepção de racismo ahistórico.

A concepção dominante sobre racismo no Brasil relaciona-o simplesmente ao caráter moral, subjetivo e intelectual do ser humano. Um mero desrespeito ao outro, uma ignorância intelectual. Sua função seria apenas dominar moralmente, colocar-se numa posição de superioridade intelectual diante de outra pessoa3 eliminando qualquer associação com a exploração capitalista. Isto resulta que a sua saída, solução, seria também pela via da subjetividade, da escola e não pelas mudanças estruturais que teria que ocorrer na sociedade capitalista.

Diferentemente dessas posições nos situamos entre aqueles que acreditam que o racismo é uma ideologia orgânica do capitalismo. Que surgiu para reforçá-lo e consolidar o seu desenvolvimento. A escravidão e depois as elaborações dos mitos raciais na América fazem parte do repertório da dominação e exploração fortalecido pelo racismo.

Com efeito, educação4 e racismo como práticas sociais no capitalismo serviram aos mesmos interesses: dominar e explorar a classe trabalhadora, bem como desenvolver o capital. Pensar essa relação é fundamental para entendermos o que se passou e se passa no Brasil quando discutimos educação e relações étnico-raciais.

Enquanto nos países capitalistas centrais a educação era ponto chave para desenvolver o modo de produção emergente – capitalismo – em detrimento do feudalismo e de suas relações sociais; no Brasil a educação e, portanto, a escola, não teria valor nenhum e nenhuma função social para a classe dominante5 e seus intelectuais, pois se na Europa a educação era um dos instrumentos necessários para qualificação técnica – mínima é claro – dos trabalhadores, bem como a difusão e reprodução dos novos valores contrapostos aos feudais; aqui em terras brasileiras esta inculcação e reprodução era garantida pela violência da escravidão. O chicote, as senzalas e o capitão do mato faziam muito bem o papel da escola europeia (nunca sem resistência, é preciso ratificar).

Se analisarmos que de pouco mais de quinhentos anos de invasão europeia nas terras dos Tupis e dos outros povos pré-colombianos, quase quatrocentos foram sobre o regime escravista, entenderemos o quanto importante foi e é a elaboração e consolidação do racismo naturalizado no Brasil, como também, simultaneamente foi e é fundamental a ausência de esforços para garantir educação pública para a classe trabalhadora. E, neste caso, não é possível dissociar a história da classe trabalhadora da história da população negra, a não ser aqueles que não compreendem ou querem esconder que em nosso país raça e classe não se desvinculam da constituição de suas formas de dominação e exploração.

Dito isto, pensar educação e relações étnico-raciais no Brasil passa por analisar uma relação pautada historicamente na marginalização e exploração de uma parcela essencial da classe trabalhadora brasileira: a população negra6. Basta ver a associação entre escravismo, latifúndio e capitalismo dependente; a opção pelo Império, depois da independência; a constituição da lei de terras em 1850; a política de imigração europeia subvencionada; a associação entre o mito da democracia racial e a política de embranquecimento na República e tantos outros exemplos da história brasileira onde a exploração de classe está profundamente associada a dominação racial. Portanto, é muito mais que uma questão de tolerância, poder e moral, é pensar nas formas nada humanas de sustentar um sistema que destrói a natureza e, sobretudo, se não mudarmos o pêndulo da história, destruirá a própria humanidade.

Para tal empreitada – de marginalizar e explorar – vários mecanismos foram construídos, sendo o mito da democracia racial e a política de embranquecimento dois eixos centrais. Ambos tiveram ressonância no mundo do trabalho, da religião, da arte, da ética, da estética7 e, não poderia ser diferente, na educação e escola, com as quais nos deteremos mais precisamente.

Em síntese, quando o trabalho escravo era predominante não havia necessidade de educação para o povo e assim foi feito repercutindo num atraso histórico em relação a outros países. Entretanto, no Brasil de capitalismo dependente – pós-abolição – a referência era outra e a educação assumiu sua função reprodutiva só que reelaborada a partir do racismo naturalizado reforçando a desigualdade social por meio da democracia racial.

Em outras palavras, para garantir a marginalização e exploração da população negra que antes era garantida pela violência explícita da escravidão, construiu-se uma série de procedimentos cuja função era garantir a perda da identidade da população negra e sua consequente submissão a ordem e o progresso da sociedade burguesa brasileira à moda europeia.

Evidente que sem referência identitária, perde-se a memória e com ela a consciência sobre a escravidão e de todos os determinantes de classe, raça e gênero da desigualdade da pessoa negra. Além disso, impede-se ou fragiliza a rebeldia negra tanto ao esconder os exemplos de resistência histórica (quilombos, fugas, revoltas, etc.) como pela naturalização da desigualdade, já que num país de oportunidades iguais para todos os cidadãos – este era o ideário da nação brasileira republicana – a condição social de cada um era sua única e exclusiva responsabilidade delegando o fracasso social e educacional da pessoa negra aos seus próprios atos.

Erigia-se a meritocracia racial brasileira e negava-se o racismo como condição sine qua non para as desigualdades raciais no Brasil, incluindo-se aí as desigualdades educacionais.

Aqui caberiam algumas problematizações. Será que a escola dual – uma para a elite e outra para a classe trabalhadora – tão característica da Europa foi desenvolvida no Brasil quando pensamos na população negra? Será que se cruzarmos os índices – pelos recortes raciais – da população total do Brasil ao longo de sua história com os índices da educação da população negra nós não teríamos como resultado surpreendente a própria negação da escola dual. Ou seja, que a escola brasileira mesmo para formação mínima dos trabalhadores nunca atingiu a população negra? Será que a partir desses dados não seria possível afirmar que por parte da elite brasileira nunca houve um projeto de educação pública que atingisse a grande maioria da população brasileira: os negros e negras?

Afinal de contas se na Colônia e no Império existia a escravidão e, portanto, a educação não era necessária e se depois com a República existia um projeto deliberado de marginalização da pessoa negra e isso incluía – dialeticamente – a exclusão da população negra do mundo do trabalho e da educação, qual teria sido o projeto de educação para população negra por parte da burguesia brasileira? Ousamos responder: nenhuma!

Portanto, podemos novamente problematizar. Será que mesmo o projeto de educação da burguesia ou pequena burguesia liberal brasileira mais progressista que preconizava uma educação propedêutica para a elite e uma tecnicista para os trabalhadores se estendia ao conjunto da classe trabalhadora, em outras palavras, se estendia aos negros e negras? O que diz a média estatística histórica em relação à desigualdade educacional entre brancos e negros – mesmo entre os pobres? Penso que essa média estatística responderia essa questão e com clareza no que diz respeito à marginalização educacional da população negra.8

O currículo, o livro didático, as práticas pedagógicas, dentre outros, têm sido instrumentos algozes da condição negra na educação reforçando o padrão eurocêntrico de civilização em detrimento de qualquer outra referência histórica e cultural.9

Racismo, homofobia e machismo são expressões ideológicas e práticas de transformação da diferença humana – ontologicamente essencial – em desigualdade social que tem por objetivo a exploração do trabalho humano para usufruto de alguns poucos. É nesse cenário que da educação e da escola tem se retirado, no capitalismo, todo o potencial emancipatório.

De qualquer forma, sabemos das contradições da sociedade capitalista e, assim como o racismo gerou imobilidade e marginalização, também, por outro lado, gerou resistência e auto-afirmação. A educação segue esse roteiro e enquanto trabalho social necessário a emancipação deve ajudar a abrir caminho para negar-se enquanto reprodução e afirmar-se enquanto transformação da realidade humana. É o que desejamos é o que temos que fazer.

1 Cf. WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

2 Cf. VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Entre a realidade e a utopia: ensaios sobre política, moral e socialismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

3 A título de exemplo e para uma reflexão inicial ver SANTOS, Risomar Alves dos. Formação de professores e diversidade racial. In: SILVÉRIO, Valter Roberto; PINTO, Regina Pahim; ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais no Brasil: pesquisas contemporâneas. São Paulo: Contexto, 2011.

4 Para deixar bem claro, não pensamos educação apenas do ponto de vista da reprodução social. Sabemos de suas contradições na sociedade capitalista e, principalmente, da sua especificidade e natureza na promoção do ser humano (SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991). Apenas estamos destacando a sua principal função na sociedade capitalista e as razões da burguesia liberal ter empreendido a construção, num momento histórico específico, de um sistema público de educação.

5 Excluindo-se evidente formar os seus herdeiros e, mesmo assim num momento bem específico da história brasileira, pois na Colônia e mesmo em boa parte do Império a educação no Brasil não era a principal fonte de atenção da elite brasileira, mesmo para os seus filhos que em regra iam estudar no exterior.

6 Os dados estatísticos são mais que evidentes e mais que difundidos, por isso não precisamos citá-los.

7 Cf. MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.

MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita, 1994.

8 Mais uma vez afirmamos que os dados estatísticos estão amplamente divulgados, inclusive, pelos órgãos governamentais. Mas podemos, a título de exemplo, conferir THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008.

9 Para uma síntese das pesquisas no Brasil sobre currículo e suas implicações no livro didático e nas práticas pedagógicas conferir: REGIS, Kátia. Relações etnicorraciais e currículos escolares: análise das teses e dissertações em educação. São Luís: EDUFMA, 2012.

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