Inverno russo de 1993: crônicas da contrarrevolução

Henrique Carneiro |

Cheguei a Moscou, em 18 de setembro de 1993, para cursar introdução à língua russa no Instituto Pushkin. Terminei o primeiro semestre letivo, obtive um certificado e retornei, em 3 de fevereiro de 1994, ao Brasil. Passei pouco mais de quatro meses durante um dos períodos mais decisivos, dramáticos e sangrentos da história contemporânea russa. Vivenciei o último capítulo do processo de colapso da URSS e da transição para a formação da Rússia e dos demais 14 países em que a URSS se dividiu: Ucrânia, Bielo-Rússia, Moldova, Lituânia, Letônia, Estônia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão, Casaquistão, Turcomenistão, Uzbequistão, Quirguistão e Tadjiquistão (para não mencionar enclaves anômalos como a Transnístria).

Este também foi o processo pelo qual o capitalismo se estabeleceu em uma forma particularmente violenta de disputa entre máfias oligárquicas derivadas de quadros ex-comunistas com antigas posições no aparelho de estado e de novas atividades lucrativas emergentes.

Balanço histórico

Em primeiro lugar, é preciso dizer que tudo que eu previ que não iria ocorrer facilmente no texto abaixo, que publico pela primeira vez agora, de fato ocorreu. Ou seja, a implantação de um tipo particularmente predatório de capitalismo, de fato ocorreu e de forma ainda mais rápida e pior do que eu podia supor. O desajeitado e ridículo Yeltsin foi substituído por um ex-KGB de perfil esportivo e campeão de judô que se tornou primeiro-ministro em 1999 e presidente em 2000.

O regime econômico se tornou cada vez mais uma pilhagem sem limites dos recursos nacionais por oligarquias mafiosas de ex-comunistas convertidos em neo-capitalistas predadores. A resistência social foi praticamente neutralizada.

O regime político se consolidou na era yeltsinista como um bonapartismo particularmente repressivo, em que os métodos da KGB se uniram aos recursos tecnológicos de propaganda da mídia eletrônica mais moderna. O militarismo evoluiu do intervencionismo fracassado no Afeganistão, para uma guerra na Chechênia que adquiriu características de genocídio.

Revendo a literatura produzida sobre o colapso da URSS, me dei conta que o período exato que testemunhei e relatei nessa crônica: o do conflito entre Yeltsin e o parlamento, em 1993, que terminou com o bombardeio deste último pelos tanques do exército, é muito pouco examinado e analisado.

A resistência ao golpe contra Gorbachev, em 18 de agosto de 1991, e o conflito armado do parlamento sitiado contra o presidente Yeltsin, em outubro de 1993, foram os dois episódios mais importantes de todo o processo. Foram os únicos em que se deu uma irrupção de massas populares nas ruas e, no caso do segundo, foi o episódio mais violento desde o segundo pós-guerra em Moscou, com uma cifra oficial de algumas dezenas de mortos e conjeturas de que teriam sido várias centenas.

Vou, de forma muito sumária, portanto, situar o período em questão. Para quem quiser se aprofundar, menciono alguma bibliografia produzida sobre ele[1]. A história da URSS, de 1917 a 1991, resume de certa forma o século XX.  Por isso, Eric Hobsbawm intitulou sua história do século XX como A Era dos Extremos. O breve século XX 1914-1991 (São Paulo, Companhia das Letras, 1995), balizando com o início da Primeira Guerra Mundial e o fim da URSS os dois pontos culminantes do século.

A importância deste país plurinacional com o maior território entre todas as nações e que se tornou a segunda potência mundial, liderando num momento a corrida espacial e servindo de referência para praticamente todos os movimentos de trabalhadores e de libertação nacional e anti-colonial só é comparável a dos EUA na história contemporânea. Mas, a experiência soviética acabou e seu colapso é um dos temas ainda mais controversos do final do século XX.

Algumas questões permanecem centrais no debate:

  1. Como a URSS foi capaz de ter uma primeira fase de expansão econômica, ao final dos anos de 1930, mas, especialmente no período do pós-guerra até o final dos anos de 1960?
  2.  Por que essa expansão econômica entrou em crise no final do período Brezhnev?
  3. Por que após 1985, o governo Gorbachev adotou medidas econômicas de reintegração capitalista com abertura do comércio exterior, aprofundando as joint-ventures e outras formas de parceria que já existiam?
  4. Por que a ala gorbachevista, das reformas controladas, foi suplantada pela ala de Yeltsin, que aplicou a “terapia de choque” do plano Gaidar para uma restauração capitalista abrupta e, ao mesmo tempo, adotou um regime político ultra-bonapartista, com características semi-fascistas que permanecem até hoje?
  5. E, finalmente, qual o significado político global desse colapso soviético e do advento dos períodos de Yeltsin e Putin?

A primeira questão trata da análise da capacidade da URSS ter conseguido uma grande industrialização e índices de crescimento da produção num período assolado pela segunda guerra mundial, na qual os povos soviéticos, especialmente ucranianos e russos pagaram o pior preço em sacrifício. Apesar disso, até os anos de 1960, a experiência soviética conseguiu manter-se num relativo isolamento em concorrência com o mercado capitalista global. As formas de integração havidas no COMECON, pacto econômico do leste europeu e da URSS se ampliaram, no entanto, para parcerias com a Europa Ocidental.

A partir dos anos de 1960, surgiram joint ventures, que vieram desde o período brezhnevista, como é o caso da famosa cidade automobilística rebatizada de Stavropol para Togliatti, onde a Fiat e o estado soviético começaram a fabricar os veículos Lada na AutoVAZ desde 1966. O líder comunista italiano nomeando a cidade onde um dos maiores grupos capitalistas italianos se associava ao estado soviético não parecia ironia àquela época.

A propriedade estatizada e a planificação centralizada conseguiu expandir a URSS numa taxa de crescimento excepcional desde os anos de 1930. Isso também ocorreu apesar (ou justamente por causa) do preço social que foi pago por camponeses coletivizados à força, por nacionalidades oprimidas como os ucranianos, por exemplo, que sofreram a “Grande Fome” e por um regime opressivo e prisional que chegou a ter nos campos de trabalhos forçados um setor significativo da produção industrial.

Isso produziu um enorme debate sobre a natureza desse regime, se era um “socialismo realmente existente”, um “estado operário degenerado”, um “capitalismo de Estado” ou uma nova formação de tipo “burocrático-totalitária”. Essa bibliografia é de dimensão esmagadora e não irei aqui entrar nestas polêmicas.

A segunda questão, sobre o declínio econômico da URSS ao longo dos anos da guerra fria, e particularmente sobre seu atraso tecnocientífico comparado aos avanços obtidos no Ocidente, relacionado à ausência de liberdades e ao obscurantismo que chegou a condenar ramos avançados da ciência como a física quântica ou a genética, a cibernética ou a psicanálise, também é objeto de um intenso debate.

As outras três questões, sobre as reformas de Gorbachev, seu fracasso e seus resultados, já interessam mais. Elas representam a oficialização de uma nova política econômica voltada para a restauração de mecanismos de mercado na flutuação de preços e do câmbio e de oficialização de investimentos capitalistas. Seu projeto, de uma reforma gradual, com um caráter mais social-democrata foi, no entanto, vencido pelos adeptos da “terapia de choque” que encontraram na figura de Yeltsin o seu representante.

A transição para a restauração capitalista

O golpe contra Gorbachev, dado pelos próprios gorbachevistas, ocorreu num momento de grande efervescência social, com greves de mineiros por condições básicas, como o abastecimento de sabonetes. Após a queda do muro de Berlim, o desmonte da Europa do Leste e da URSS parecia se aproximar. No Primeiro de Maio de 1991, pela primeira vez na história, o povo vaiou as autoridades na tribuna, incluindo Gorbachev, que terminaram por se retirar. Na Lituânia e na Geórgia houve dezenas de mortos na repressão.

Gorbachev queria um modelo de capitalismo controlado pelo partido comunista e com concessões aos direitos civis. Seu gabinete, entretanto, apostou numa saída de tipo golpista que fracassou assim que na primeira aparição na TV, em 18 de agosto de 1991, as mãos de Gennady Yannaiev, o vice golpista, tremiam enquanto ele falava!

Cem mil pessoas vão às ruas contra os 500 tanques que haviam entrado em Moscou. Yeltsin os lidera ao subir sobre um deles e declarar-se contra os golpistas. Ele envia um avião para resgatar Gorbachev, preso na Crimeia pelos golpistas, e um mês depois está votando a proibição do partido comunista na Rússia e logo em seguida Gorbachev renuncia e a URSS é dissolvida.

Yeltsin aplica então um plano capitalista de privatizações, mas enfrenta resistências de todos os setores. Da grande burocracia das estatais, como a Gazprom, de setores populares afetados pelo aumento dos preços e pela diminuição das aposentadorias, de setores militares que perdiam suas bases nos países da ex-URSS no Báltico ou no Cáucaso. A junção de todas estas resistências desemboca no conflito que testemunhei e descrevo no texto a seguir. Nele, Yeltsin se enfrentou com a rebelião do parlamento russo e de seu vice-presidente, Rutskoi, e tentaram se depor mutuamente.

O parlamento permaneceu semanas cercado por tropas, até que uma manifestação bem sucedida rompeu o bloqueio precipitando uma tentativa de tomada da torre da televisão que permitiu a Yeltsin reunificar o exército para dar um golpe decisivo na oposição que se rende após o bombardeio do palácio.

Esse “detalhe” parece sempre esquecido na narrativa que apresenta a evolução da Rússia para a “democracia”: isso foi feito com centenas de mortos e com tanques do exército bombardeando o prédio do parlamento até seu incêndio completo. Um ano depois, e se iniciava a primeira das guerras contra a Chechênia[2].

O regime pós-soviético

Depois disso, se instala o regime que está vigente até hoje: um bonapartismo forte com eleições, sempre vencidas por larga margem pelo partido Rússia Unida, de Putin. Subsiste apenas uma oposição, do que restou do PCUS e que mantém o nome de comunista, o Partido Comunista da Federação Russa, de Zyuganov, mas que defende a política externa militarista de Putin.

Há também uma oposição ultra-nacionalista xenofóbica do partido de Jirinovski, o PLD (Partido Liberal-Democrático), extrema-direita que ocupa uns dez por cento na Duma (Parlamento). Esse setor, abertamente fascista, se caracteriza pelas bravatas belicistas, ameaçando “bombardear a Alemanha” ou acenando com o arsenal nuclear.

Oponentes mais ativos e extra-parlamentares costumam ser assassinados, inclusive com uso de metais radioativos no exterior, como Litvinenko, em Londres. O caso recente de Nemtsov, um ex-ministro de Yeltsin baleado ao lado do Kremlin, é apenas mais um numa longa lista. Na Chechênia, após três guerras, um regime títere se mantém como apoio muçulmano à Putin. O controle do estado, aliado da Igreja Ortodoxa, com enorme poder econômico restaurado, mantém o setor oligárquico pró-Putin sob uma ideologia neo-imperial conservadora e com um polo de aliança com a extrema-direita europeia em sua xenofobia, homofobia, militarismo e racismo assemelhados.

Tendo na Rússia de hoje, e em seus parceiros como a Bielo-Rússia ou o Casaquistão, regimes de tipo bonapartista ou semi-fascista, e com intervenções militares na Ucrânia e na Síria, cabe responder à quarta questão que apontei, ou seja, qual foi o significado da vitória da ala Yeltsin da burocracia?

Foi a vitória de uma contra-revolução que acabou com o latente movimento social que se expressava em seus primeiros ensaios como a greve mineira de 1991 e impôs um regime policial, após derrotar a oposição com o bombardeio do parlamento em 1993.

Não se pode, assim, afirmar que houve uma revolução na URSS, mas sim levantes sociais localizados que foram em geral sufocados e uma disputa sangrenta entre duas alas da burocracia do PCUS: uma mais social-democrata, de Gorbachev, derrotada; e outra, hiper-liberal em economia, pró-imperialista e semi-fascista, que venceu com Yeltsin e se consolidou com Putin/Medvedev/Putin. A transição da URSS para a CEI foi uma enorme derrota social que levou a uma fase de grande decréscimo em índices sociais e no crescimento de uma economia fortemente polarizada pela exportação de energia e de armas.

O centenário da Revolução de Outubro no ano que vem deverá ser comemorada como parte de uma memória que foi não só destruída fisicamente desde os anos de 1930 com centenas de milhares de assassinatos, mas, ainda pior, foi depois corrompida nos regimes que se seguiram. O atual regime, destituído de qualquer referência ao comunismo, ainda faz uso desses símbolos quando servem aos seus propósitos de propaganda imperial, como na comemoração do septuagésimo Dia da Vitória em 2015.

A Rússia de hoje é um polo do atraso na Europa. O movimento social, desde o massacre de 1993, só voltou às ruas para protestar contra a sucessão de Putin em 2011, no rastro de todos os levantes daquele ano contagiante. O nacionalismo exacerbado pelas guerras de agressão em andamento na Ucrânia e na Síria apoia um governo cada vez mais agressivo. O agravamento da crise econômica, com o PIB russo em queda acelerada nos últimos anos deve aumentar as características autoritárias do regime.

Espero que o relato do que vivi em 1993, possa ser relido hoje como expressão de uma tentativa de compreender o que se passou nesta “sexta parte do mundo” ao longo da década de 1990 e que resultou no regime e no governo atualmente existente, expressões de uma contra-revolução vitoriosa.

 

parlamento

Parlamento: Imagem da sede Legislativa, conhecida popularmente como Casa Branca, bombardeada. Arquivo Próprio HC

Cronicas da Russia de 1993 e 1994

Ontem, na noite de 21 de setembro de 1993, o presidente da Rússia, Boris Yeltsin, decretou a dissolução do parlamento e a convocação de novas eleições parlamentares e presidenciais para o mês de dezembro. O parlamento não aceitou a medida anticonstitucional e, por sua vez, destituiu Yeltsin e nomeou outro presidente, o seu vice, Alexander Rutskoi. Durante a madrugada, a Casa Branca, como é conhecido o edifício do parlamento russo, viveu cenas parecidas com aquelas de dois anos atrás, quando milhares de pessoas reuniram-se para impedir o acesso dos tanques, quando do fracassado golpe de 19 de agosto de 1991. Dessa vez, contudo, não havia tanques e as pessoas contavam-se às centenas, embora também tenham sido levantadas barricadas. A ironia da história é que dessa vez o golpista é Yeltsin e os manifestantes são uma bizarra coligação de comunistas, monarquistas e nacionalistas, muitos dos quais apoiaram fervorosamente a tentativa golpista de 1991 e outros que a ela se opuseram ao lado de Yeltsin, como o general Alexander Rutskoi, herói do Afeganistão e Ruslan Khasbulatov, presidente checheno do parlamento russo.

As bandeiras vermelhas coloriam a praça defronte à Casa Branca, mas, além da foice e do martelo, havia também estandartes rubros com a efígie do Cristo da Igreja Ortodoxa e junto aos veteranos e idosos ex-membros do partido comunista encontravam-se até mesmo “popes” vestidos de negro e entoando litanias religiosas que se misturavam aos acordes dos antigos hinos soviéticos. Aparentemente a resistência ao ukaze (decreto) yeltsinista não encontra o mesmo entusiasmo da luta anti-golpista de 1991. Embora mesmo naquela época houvesse uma resistência limitada a setores juvenis, chegaram a reunir-se algumas dezenas de milhares de pessoas. Desta vez os resistentes não passavam de 3 ou 4 mil e a média etária era bem mais elevada.

Tendo acabado de renomear o economista Gaidar para o comando da economia russa, o que indica sua intenção de executar um plano cujos contornos neo-liberais estão sendo desenhados em acordo estrito ao figurino do FMI, o que certamente irá agravar a situação dos setores populares, Yeltsin parece ter optado por retomar a iniciativa política buscando apoio eleitoral num duplo pleito para o executivo e para o legislativo. Operação arriscada, pois não apenas acirra a divisão na cúpula dirigente russa, onde diversos setores, todos oriundos do antigo PC, disputam as fatias da propriedade estatal, como abre um espaço para a intervenção das massas num momento em que é necessário o máximo de centralização governamental para a execução de um programa que todos os analistas concordam que, para ser viável, necessita um governo forte, uma “mão de ferro”, como muitos gostam de afirmar, lembrando o exemplo chileno.

Para Yeltsin ser um Pinochet será preciso antes um esmagamento das reivindicações dos trabalhadores da mesma natureza que a realizada em Santiago, conseguindo neutralizar um movimento de massas que já realizou greves poderosas e começou a construir organizações independentes, a exemplo das que surgiram na Ucrânia no último mês de junho. O endurecimento do regime que Yeltsin ambiciona com o seu decreto dirige-se mais às massas populares, que precisarão ser reprimidas, do que aos seus pares e antigos burocratas. Mas além dos movimentos grevistas e sociais, o presidente russo precisará também vencer seus antigos aliados. Destes, o mais importante é o vice-presidente Rutskoi, que na mesma madrugada em que o parlamento era dissolvido, era nomeado por esse mesmo parlamento como novo presidente da Rússia. Neste momento existem dois presidentes na Rússia. Embora Rutskoi seja um general, as forças armadas aparentemente deram apoio a Yeltsin, da mesma forma que os países da CEI (Comunidade de Estados Independentes, formada por países da ex-URSS), que confirmaram a sua vinda para a reunião marcada para o próximo dia 26.

Entre as massas que já reclamam da situação de fome e as máfias que proliferam em Moscou como principais candidatos a serem a nova burguesia Yeltsin dificilmente encontrará qualquer solução de consenso. A nova burguesia forma-se entre os diversos setores da antiga nomenklatura entre os quais disputa-se uma luta mortal pelo controle dos novos privilégios. Para tornar-se um Bonaparte, Yeltsin precisará conseguir unidade no alto para submeter as multidões de baixo. Nem uma coisa nem outra parecem factíveis com uma inflação de cerca de 30%, um desemprego inevitável, caso o plano Gaidar seja executado, e uma economia não mais centralmente coordenada e sem qualquer saída visível que não seja a semicolonização da segunda potência nuclear do planeta pelo FMI e o sistema financeiro internacional.

A disputa palaciana permanece no pátio do palácio

Na madrugada em que Yelstin anunciou a dissolução do parlamento, a “Casa Branca” viveu novamente cenas que, para um observador desprevenido, poderiam parecer aparentemente semelhantes àquelas vividas em 19 de agosto de 1991. Naquela ocasião, a presença de milhares de pessoas representou a principal mobilização contra o golpe chefiado por Gennad Yanaiev. Na atual situação, contudo, os papéis inverteram-se. O golpista desta vez é Yeltsin e os manifestantes que foram levantar barricadas ao redor da Casa Branca são os membros do antigo PC, aliados com diversos setores hipernacionalistas. Os atores da cúpula são os mesmos, com papéis invertidos, mas além de faltar o ator principal, que em 1991 foram as massas, o roteiro também mudou, pois  o que foi um verdadeiro drama, hoje assume tons de farsa.

As bandeiras vermelhas da foice e do martelo se juntam com o pavilhão branco, amarelo e negro dos monarquistas. Enquanto a maioria da população demonstrava uma desconfiada indiferença, os manifestantes na Casa Branca reuniam os saudosistas do velho regime, os anti-semitas da organização “Centúrias negras”, os monarquistas que querem a restauração da dinastia Romanof, cossacos e militares nacionalistas da “União dos Oficiais”. Estes últimos protagonizaram o único incidente sangrento da primeira semana, quando tentaram, num pequeno grupo, assaltar o comando militar das forças armadas da CEI, resultando o enfrentamento num balanço de dois mortos: um policial e uma aposentada que, ao sair na janela, foi vítima de um tiro perdido.

Se, no ano de 1991, a presença de milhares de pessoas na defesa da Casa Branca foi a expressão de uma disposição de mobilização de setores juvenis, que no auge dos protestos dirigiram-se à sede do KGB, na Praça Lubianka, para derrubar a estátua de Félix Dzerjinsky, a atual mobilização da aliança  stalinista-monarquista-nacionalista contra Yeltsin refletiu apenas os estertores dos saudosistas, tanto do stalinismo como do passado imperial da Rússia.

O conflito palaciano das alas da antiga nomenklatura que buscam pilhar os despojos da propriedade estatal ainda não extravasou para as ruas, chegando apenas aos pátios do palácio. Os verdadeiros atores potenciais do drama social russo permanecem ausentes. O proletariado, na ausência de qualquer direção independente, permaneceu passivo assistindo antigos aliados travarem uma batalha em que não se sentem representados. Quando as consequências sociais do plano econômico yeltsinista se fizerem sentir, talvez o vetor do conflito inverta-se passando de uma luta entre alas da cúpula para uma luta entre o alto e o baixo social.

A antiga “nomenklatura” do partido comunista dividiu-se em diversas camarilhas que disputam o espólio da propriedade estatal soviética. Além dos diversos interesses regionais e locais, a cúpula central do poder russo dividiu-se atualmente em dois grandes blocos: de um lado o setor dominante de Yeltsin que, com o apoio do imperialismo, tem buscado um processo de privatização acelerado, mediante a vaucherização[3], a abertura aos capitais estrangeiros e a aplicação de medidas econômicas ditadas pelo FMI. Após um primeiro recuo, quando no início de 1992 foi obrigado a demitir Gaidar, o ministro da economia, Yeltsin chama novamente esse economista para dirigir seu plano de restauração capitalista. De outro lado, estão os antigos aliados de Yeltsin, como o vice-presidente Alexander Rutskoi, que se aliam aos stalinistas e aos nacionalistas extremados para exigir uma privatização não tão acelerada, que mantenha os privilégios dos setores da alta administração e do complexo  industrial-militar. Na essência de seus programas econômicos, entretanto, não há grandes diferenças.

Bandeiras

Barricadas: Defesa do Parlamento com bandeiras soviéticas e cristãs ortodoxas. Arquivo pessoal de HC

Após dez dias da última ofensiva de Yeltsin contra a ala de Rutskoi e de Khasbulatov, que detém a maioria do parlamento, e um pequeno setor de vanguarda começa a irromper na cena política do atual impasse. Inicialmente tratava-se de uma luta entre camarilhas da cúpula, mas o fato do governo Yeltsin cercar o edifício do parlamento e mantê-lo sitiado por mais de uma semana sem água e sem luz e com um violento cordão policial que se dedicou a reprimir todas as manifestações pró-parlamento configurou uma situação de ofensiva de uma das alas da burocracia contra as conquistas democráticas populares. Após diversos entreveros, o aparente controle da situação que Yeltsin demonstrava começa a erodir-se. De um lado, as regiões que constituem os chamados 89 sujeitos políticos da federação começaram a ameaçar secessões e, após uma reunião em Novasibirski, 60 delas deram um ultimatum a Yeltsin. Além dessa ameaça siberiana, o centro da capital viveu no fim de semana de 2 e 3 de  outubro graves enfrentamentos entre uma multidão pró-parlamento e as forças repressivas.

Na tarde de sábado, durante as comemorações dos 500 anos da Arbat, tradicional rua de pedestres no centro moscovita, manifestantes ergueram uma imensa barricada que durante várias horas bloqueou a principal avenida e deteve os assédios policiais. Após os violentos choques da noite de sábado, os manifestantes anti-Yeltsin conseguiram, no domingo, reunir umas dez mil pessoas que se lançaram contra o bloqueio do parlamento obtendo uma vitória. As forças da OMOM e da polícia tiveram de recuar e o parlamento foi liberado e novamente cercado por barricadas dos anti-yeltsinistas.

A coluna de cerca de 5 a 10 mil manifestantes avançou desde a praça Oktiabriskaia quando, na altura do parque Gorki, encontrou sobre a ponte do rio Moscou o primeiro bloqueio das tropas de choque da OMOM. Os soldados, cuja juventude quase imberbe contrastava com os imensos escudos e coletes à prova de balas que carregavam, postaram-se diante da passeata fechando o caminho da ponte. Os manifestantes quebravam o asfalto para juntar pedaços de pedras e avançaram em formação cerrada. Após alguns minutos de pausa diante do bloqueio, com alguns mais velhos sendo levados para as calçadas, o cortejo avançou empunhando barras de ferro e atirando pedras e bombas caseiras.

Após um primeiro choque a polícia recua e a multidão, aos gritos de: “Hurra!” e “OMOM fascista!”, avança em direção à ponte que leva ao parlamento russo. Todos os seguintes bloqueios são rompidos da mesma forma. Equipes da Cruz Vermelha vão socorrendo os feridos pelo caminho. Os caminhões das tropas são atacados pelos manifestantes que deixam um rastro de dezenas deles destruídos pelo caminho da avenida que constitui o anel circundante de Moscou. Vários desses caminhões são tomados pelos manifestantes que os utilizam como arietes para ir abrindo o caminho para o parlamento proibido.  Os escudos e capacetes da polícia são tomados pelos populares e logo dezenas de adolescentes empunham seus novos instrumentos de combate.

Um ônibus cheio de policiais é cercado pela multidão que ameaça tombá-lo deixando os policiais que se refugiaram em seu interior lívidos de medo. O ônibus é apenas levado para a calçada e a marcha prossegue. Diante da Casa Branca a polícia dispara rajadas de metralhadora para o alto, mas isso não demove os manifestantes que também atiram e lançam caminhões da polícia, agora nas mãos dos manifestantes, contra o bloqueio erguido com arame farpado e caminhões-pipa. A maré humana vence e penetra no local proibido. Aos gritos de “Hurra” se juntam as consignas de “Todo o poder aos sovietes”, “O fascismo não passará”, “Rutskoi Presidente” e “União Soviética”.

Após se assenhorarem do espaço que Yeltsin havia proibido, os manifestantes passam a ocupar todas as ruas dos arredores, menos aquela que conduz à embaixada norte-americana onde se refugiam as tropas policiais com um tanque em sua retaguarda. Em seguida a um comício na frente do parlamento, os manifestantes lançam-se contra esse último reduto da polícia. Mas dessa vez à frente da massa armada de pedras e barras de ferro, vão diversos membros da milícia de defensores do parlamento armados de metralhadoras. Esses homens são em grande parte membros de um grupo fascista e usam braçadeiras com uma suástica estilizada. O tanque é cercado por caminhões e diversos homens da milícia sobem sobre ele tentando tomá-lo, enquanto outro grupo tenta penetrar no hotel “MIR” onde se abrigava uma parte das tropas policiais.

De súbito, rajadas de metralhadora ecoam por todos os lados, os manifestantes atiram-se ao chão e os membros da milícia entrincheiram-se. Um casal de velhos, músicos de rua que tocam acordeon no metrô em troca de moedas, executam canções enquanto a batalha se trava. A música dá um tom irreal ao combate, enquanto grupos começam a trazer os primeiros feridos de bala que são carregados sangrando para receberem os socorros médicos. De repente, o tanque cercado joga-se contra a fileira de caminhões que o bloqueava arrastando-os em seu caminho. Diversos coquetéis molotov o atingem, mas ele foge em chamas. A polícia recua junto com o tanque para longe. Dentro do hotel a guarnição rende-se e ao desfilar na direção do parlamento é aplaudida. No topo do mastro da prefeitura a bandeira tricolor russa é substituída, sob os aplausos frenéticos da multidão, pela bandeira vermelha soviética.

Após o triunfo, os manifestantes vão em direção a outros pontos da cidade. Um oficial do exército de megafone tenta liderar algumas centenas de civis vestidos com escudos e capacetes tomados das tropas de choque. Jipes e caminhões da polícia também tomados pelos manifestantes apinham-se de civis que, empunhando bandeiras vermelhas e amarelas e negras, transformam-nos em esquadrão motorizado da passeata. O oficial consulta os presentes aparentemente desacostumados com essa tarefa e após um confuso pleito decidem a direção a tomar. Vão pela Nova Arbat. Quando cruzam a avenida do “Caltsó” (Anel), surge da direção da “Smolenskaia” uma multidão de milhares de pessoas. O general com o megafone sem perceber que havia outra passeata chegando prossegue em seu papel de condutor de multidão quando percebe que esta tinha vontade própria e que já havia se dirigido para confraternizar com a nova multidão que chegava. Os ônibus e os caminhões da polícia são tomados. Adolescentes com kalachnikovs ocupam as cabines onde antes estavam os oficiais da polícia. O cortejo segue pelo “caltsó” em direção ao Novinski boulevard. Após algumas quadras, passam diante da embaixada norte-americana. Os mais exaltados começam a apedrejá-la, mas são contidos aos gritos de “camaradas, não é preciso!”. Mais à frente, porém, ninguém consegue impedir a multidão de atacar todos os outdoors que exibem propaganda de cigarros norte-americana. Os cartazes de “Venha para a terra de Malboro” são todos arrebentados e a massa prossegue por dezenas de quadras do “caltsó”, arrancando os símbolos das mercadorias norte-americanas e gritando “O fascismo não passará”, “O fascismo não passou”, “União Soviética”, “Rutskói presidente” e “Yeltsin caput”.

O que nem todos sabem na multidão é que os caminhões carregados de adolescentes armados, comandados pelos homens da milícia fascista que usa suásticas estilizadas na ombreira dos uniformes, já chegaram ao seu destino, apenas alguns minutos após a chegada dos membros de um comando especial das forças de elite “Alfa”. O comando do governo ocupou o prédio da mais alta construção da Europa, a torre da Ostankino, 585 metros, que transmite as ondas para todas as regiões vastíssimas do extremo-norte, do Oriente longínquo, da Ásia Central e impediu o seu assalto pelas forças irregulares e uma multidão despreparada, que grita contra o fascismo e é dirigida por uma milícia de nacional-patrióticos e hitleristas confessos.

Yeltsin não conseguirá ser um Pinochet

O sangrento fim de semana que abalou Moscou e o mundo começou no ensolarado sábado outonal de dois de outubro. Nesse dia centenas de manifestantes pela primeira vez desde o início do conflito levaram a luta para fora do perímetro da sede cercada do parlamento. Barricadas foram levantadas na rua Arbat, que comemorava o seu quinto centenário e um cenário insólito passou a combinar representações teatrais e shows musicais, numa das extremidades da rua, com uma barricada, no outro extremo, que durante oito hora permaneceu de pé, mantendo a polícia do outro lado à força de pedradas e garrafadas.

A antiga Frente de Salvação Nacional, que agrupava os diversos setores comunistas, herdeiros do PCUS, e os nacionalistas e monarquistas, fazia parte do grupo de deputados que resistia. O partido de Rutskoi, um pequeno partido sem origem direta no PC, e personalidades nacionalistas como Baburin, que formaram o “governo” alternativo dentro do parlamento, nomearam o general Baranikof, implicado na tentativa de golpe de 1991 para chefiar suas “Forças Armadas”. O mesmo que havia militarmente calculado a invasão da Casa Branca em 1991, agora luta para defendê-la. A milícia formada dos voluntários dos partidos fascistas, de egressos militares dos retirados do Báltico, de cossacos, de militares da república do Dniester (Transnístria), enclave russo encravado entre a Moldova e a Ucrânia, se encarrega de agrupar as armas e os grupos comunistas, entre os quais o Partido Comunista Revolucionário da Rússia, do vereador de Moscou, Victor Ampilof, se encarregam de promover uma agitação pública que começa a encontrar grande simpatia em muitos setores empobrecidos por Yeltsin.

A partir de sábado, dia 2, começou a haver batalhas de rua com adesão de setores urbanos contra a polícia. Não eram mais apenas as velhinhas stalinistas que se enfrentavam com as tropas que mantinham o parlamento cercado com cerca de uma centena de deputados sitiados com mais algumas centenas de defensores, sem eletricidade e sem telefone

No dia seguinte, domingo, 3 de outubro, os manifestantes marcaram uma concentração na praça Oktiabriskaia, de onde saíram em direção ao parlamento cercado. O que se seguiu foi o início da mais violenta jornada da história de Moscou desde a revolução de 1917.

A entrada em cena de alguns milhares de manifestantes foi suficiente para reduzir a polícia e as forças de segurança a um bando apavorado de jovens soldados em fuga. Um após outro, os bloqueios policiais foram rompidos. Esse fato trouxe a primeira lição: a polícia russa não estava preparada para enfrentar manifestantes determinados. Como admitiu francamente o ministro do Interior, “É muito difícil atirar contra o povo”, concluindo que as forças de segurança da Rússia necessitam uma urgente remodelação para equipará-las à eficiência das polícias ocidentais. Após mais de dez dias de impasse político, os soldados da OMOM debandaram em pânico diante de uma multidão armada não só de pedras e de bombas caseiras, mas também de algumas metralhadoras. Esse triunfo foi suficiente para desatar uma embriaguez insurrecional que se combinou tragicamente com a disposição aventureira da ala da burocracia que permanecia ocupando o parlamento e que, diante de uma pequena irrupção de vanguarda, acreditou ser possível responder ao golpe de Yeltsin com um contra-golpe.

Após a ruptura do bloqueio da Casa Branca, os líderes do parlamento – cientes de que o exército não havia intervindo por duas razões: a primeira sendo a covardia dos altos comandos receosos de dar um passo em falso e preferindo esperar para ver de que lado o vento da vitória sopraria, e a segunda, extremamente importante, porque começara a ocorrer um fenômeno de deserção em massa e até mesmo de alguns soldados que começavam a passar para o outro lado com armas e bagagens – resolveram levar a vitória de uma pequena manifestação que, nas proporções da Rússia, era pequena (cerca de 15 ou no máximo uns 20 mil manifestantes), para uma tentativa putchista de tomada do poder. Ao invés de manter-se na Casa Branca reconquistada na luta e tentar ampliar um apoio popular que começava a surgir, Rutskoi clama aos manifestantes que assaltem a TV e a prefeitura.

A partir desse momento uma pequena multidão começou a percorrer as ruas de Moscou enquanto alguns caminhões da milícia fascista-comunista dos defensores do parlamento comandados pelo general Makachov dirigiam-se para a torre da TV. A intervenção, por questão de minutos de um pequeno grupo de elite impediu que o assalto à TV fosse bem-sucedido e, possivelmente, garantiu o governo de Yeltsin. Este, segundo um jornalista que estava no Kremlin, permanecia em pânico sem qualquer capacidade de auto-controle até a chegada de seu conselheiro e eminência parda, Burbulis. Nem sequer aparecer na televisão para acalmar o país Yeltsin conseguia, deixando esta tarefa para Gaidar, que é quem fala ao povo em nome do presidente pedindo que se mobilizem para sustentar o governo, o que leva cerca de 3 mil pessoas a organizarem barricadas ao redor do Kremlin onde se mantém em vigília em apoio à Yeltsin.

Quando na Ostankino cercada por uma multidão de manifestantes e um batalhão de jornalistas começa o tiroteio pesado entre a milícia e as tropas entrincheiradas no prédio a batalha repercute no país inteiro. A TV sai do ar por várias horas e não se sabe o que de fato irá acontecer. Morrem cerca de 60 pessoas, muitos jornalistas e civis, e a TV não foi tomada. A derrota da tomada da Ostankino foi o fator que definiu a posição do exército que, após muitas horas de indecisão, resolveu, já na madrugada de 2º feira, intervir cumprindo as ordens presidenciais. O fato sintomático, contudo, é que os generais esperaram horas e horas após a decretação do estado de emergência por Yeltsin na tarde do domingo e após todo o desenrolar da batalha da torre de TV para dar-lhe a sustentação militar. Depois de decidirem não foi preciso mais do que um verdadeiro tiro ao alvo com tanque, para esmagar em poucas horas a resistência de uma milícia que não tinha canhões, e que sofreu a maior parte das perdas humanas – os números variam de 150 a 300 pessoas, a maioria jovens – para defender o parlamento.

Quais as principais conclusões a se tirar da terrível batalha que transformou o prédio do parlamento russo em escombros fumegantes com um saldo de mortos que se contam às centenas?

A primeira é que Yeltsin, longe de uma vitória estável, demonstrou sua incapacidade total para controlar a situação. Um ex-comunista que é a última herança de um regime o qual pretende sepultar, e cuja fraqueza, alcoolismo e indecisão são flagrantes, não poderá ser um projeto de longo prazo para o imperialismo, por mais que ele se disponha a acabar com todos os antigos símbolos do comunismo, até mesmo tirando a múmia de Lênin do mausoléu da praça Vermelha.

A segunda é que um setor de vanguarda, limitado e sem enraizamento social significativo, saiu às ruas disposto a ações insurrecionais. Esses grupos foram dispersados, mas não foram esmagados.

A terceira lição é que a crise de direção permanece como o problema fundamental da situação russa. A coragem e determinação das massas viram-se manipuladas por grupos nos quais o povo russo absolutamente não confia. A combinação nefasta de stalinistas, fascistas e monarquistas jamais poderia dirigir uma revolução nem ganhar a confiança do proletariado. A presença de militantes nacionalistas fazendo a saudação fascista diante do parlamento, registrado numa foto publicada na capa do “Isvestia” (jornal yeltsinista), era um dos principais argumentos de Yeltsin para denunciar os defensores do parlamento como um bando de malucos e terroristas fascistas ensandecidos.

Mas a conclusão fundamental é que tudo isto foi apenas um começo. Não haverá estabilidade na Rússia para a aplicação dos planos do FMI. Gaidar jamais conseguirá implementar suas medidas sem resistência. A própria debilidade do estado de emergência de Yeltsin, desafiado não apenas por franco-atiradores, mas por centenas de moscovitas que permanecem nas ruas em círculos apaixonados de discussão e debate, os quais as tropas de choque, mesmo após o banho de sangue, não conseguem dispersar, é o fenômeno essencial que demonstra a coragem de um povo que tomou a sua primeira lição de sangue. As “babushkas” (avózinhas) que continuam nas ruas insultando e invectivando contra as tropas mesmo diante dos canos das metralhadoras, e que são chamadas jocosamente pela imprensa de língua inglesa de “red babushkas” são a ponta do iceberg do sentimento popular. Yeltsin não consegue ser um Pinochet.

Dispositivo Militar: Dia do bombardeio à Casa Branca. arquivo próprio de HC

Dispositivo Militar: Dia do bombardeio à Casa Branca. arquivo próprio de HC

Além dos caucasianos e dos direitos democráticos em geral, Yeltsin desfere também ataques contra a juventude. A revogação de uma disposição que existia há 15 anos e que assegurava o direito de dispensa do serviço militar para os jovens que estivessem cursando escolas técnicas irá afetar estudantes de cerca de 6 mil escolas de toda a Rússia, atendendo uma reivindicação dos oficiais militares que precisam suprir a carência de recrutas para o exército russo.

Mas o principal dos ataques yeltsinistas contra o povo manifestou-se na inédita suspensão de todos os subsídios estatais para a produção de pão. Tal medida, que completa a liberação geral dos preços, iniciada no primeiro semestre de 92, irá trazer duras consequências para a dieta popular que, há muito tempo, já substitui a carne e outros gêneros pelo pão, o qual ao menos permanecia barato. Junto ao fim dos subsídios para o pão duplicou o preço dos ônibus urbanos e triplicou o do bilhete do metrô que, tendo permanecido por mais de 40 anos em cinco kopeques, sobe agora para 30 rublos. A unidade fracionária da moeda russa, aliás, já não tem mais existência real.

O escândalo provocado pelo derramamento de 900 toneladas de lixo radioativo por um navio russo no mar do Japão, exatamente dois dias após a visita de Yeltsin a esse país, acrescenta-se a esse cenário trágico, desvendando-se outra perigosa ameaça da gestão burocrática da ex-URSS, que a restauração capitalista agrava ainda mais. Existem ao menos 100 mil fontes radioativas potencialmente perigosas em instalações civis na Rússia. O lixo radioativo está sendo simplesmente atirado nos rios, o que levou o nível de radiação do mar Cáspio a subir 100 vezes acima do normal. A usina de Chernobyl, na Ucrânia, continua em atividade, a despeito dos protestos internacionais, devido à grave crise de energia do país, às portas do inverno sem combustível suficiente para o aquecimento. E existem ao menos 50 outras usinas semelhantes à Chernobyl em funcionamento nos países da CEI.

Um relatório oficial apresentando em maio, em Viena, diante da Agência Internacional de Energia Atômica, órgão da ONU, revela pela primeira vez por fontes russas oficiais a magnitude do problema: “é muito difícil controlar as fontes nucleares e o lixo delas numa situação onde isto subitamente ganha um valor de mercado[5]. Esse reconhecimento oficial de que o valor de mercado não se preocupa com os interesses vitais da humanidade pode acrescentar-se às dezenas de outras manifestações da dilapidação dos recursos humanos e naturais da ex-URSS pelos planos neo-liberais de restauração capitalista. Um exemplo é a atividade de empresas clandestinas que se dedicam a cortar árvores na Sibéria, onde antes havia florestas protegidas por decreto governamental. Uma recente operação da polícia marítima descobriu mais de 100 empresas nesse tipo de atividade, que já exportaram o equivalente a mais de 6 bilhões de rublos em madeira.

As fronteiras entre as atividades comerciais e empresariais “legais” e “ilegais” na Rússia atual são extremamente difusas. O comércio luxurioso de barraquinhas que vendem todo tipo de bebidas e de mercadorias importadas pelas ruas de Moscou é ostensivamente controlado pelas máfias, que incendeiam ou dinamitam os concorrentes não autorizados. Mas dedicam-se também a negócios bem maiores, como tráfico de armas, de material nuclear e de drogas. Investigações da polícia italiana indicam uma estreita colaboração entre a máfia italiana e setores do antigo KGB e das máfias russas. Recentemente, 200 quilos de cocaína foram apreendidos na fronteira russo-finlandesa e a explosão de novos negócios milionários em Moscou, que incluem cassinos, bancos e diversos negócios multimilionários servem de excelente fachada para a lavagem de imensas quantidades de dólares e outras divisas dos negócios clandestinos de todo o mundo.

Diante desse quadro, as eleições convocadas por Yeltsin para 12 de dezembro  são um palco a mais para o exercício do poder do dinheiro. Calcula-se em 30 milhões de dólares o custo de uma eleição presidencial na Rússia e em, no mínimo 300 mil dólares, o dinheiro necessário para uma campanha para deputado. As 450 cadeiras do novo parlamento, que deverá levar o velho nome da Duma czarista, serão eleitas metade pelas repúblicas e regiões da federação e a outra metade de forma proporcional. Para lançar-se candidato é preciso recolher uma lista de 3 mil assinaturas de adesão na sua região e um partido ou bloco precisa obter 100 mil assinaturas.

As regiões, no entanto, estão ainda indefinidas e a própria equipe yeltsinista está dividida tanto em relação à lista de candidatos, como em relação à data e aos critérios da eleição, pois ainda não se sabe se a nova Duma será também uma constituinte encarregada de redigir a nova constituição, ou se a nova constituição será redigida e aprovada por outra câmara a ser eleita posteriormente, ou ainda se Yeltsin poderá apresentar uma constituição para ser plebiscitada junto com as eleições da nova Duma, para que esta passe a funcionar já com regras institucionais definidas.

O fato é que a operação de desmontagem da pirâmide da representação soviética herdada do stalinismo, e que começou com o bombardeamento da Casa Branca, e prosseguiu com a exigência de dissolução dos sovietes municipais, só poderá completar-se quando houver uma nova estrutura de representação parlamentar e partidária, além de uma nova constituição no país. Para que esse plano seja bem sucedido, será preciso ultrapassar antes inúmeros obstáculos. Um deles é o próprio Yeltsin, a quem falta “physique du rôle” para o papel bonapartista. Hesitante, alcoolista e tutelado por diferentes assessores, tal personagem serve para Washington apenas como elemento de transição entre a velha nomenklatura vestida com a nova moda capitalista e os verdadeiros e novos estadistas capitalistas que eles necessitam criar. Um desses projetos é que o economista Gaidar, o outro o também economista Yavlinski.

O problema é que além de vencer os outros setores da burocracia, como Volski, que representa a União Industrial, dos gerentes de empresa que não querem perder as fatias da propriedade estatal para outros setores, e os próprios militares, presentes no complexo industrial-militar, o projeto de um capitalismo efetivo, funcional e lucrativo para o imperialismo, necessita não só de novas e estáveis instituições, que certamente deverão ser suficientemente firmes para garantirem a repressão necessária aos descontentes, como precisam, antes de tudo, fazer frente às dezenas de milhões de trabalhadores que não se manterão inertes diante da decomposição vertiginosa do seu nível de vida.

Vencer uma camarilha burocrática que não despertava entusiasmo das massas, como era o caso de Rutskoi e Khasbulatov, não foi difícil. Mesmo conseguir centralizar um exército em crise e com amplas camadas hostis à Yeltsin também não foi a tarefa mais difícil. O verdadeiro e ainda não vencido desafio para os planos de Washington, que atualmente se apoia em Yeltsin, mas já olhando o futuro com uma perspectiva mais segura, será vencer as multidões russas quando estas começarem a se mover em defesa de seus salários, de seus empregos e de seu nível de vida, alimentação, educação e saúde. Os sintomas dessa reação ainda são pequenos, mas quando eles despertarem se tornarão o centro da disputa política. São os mineiros, o mesmo setor social de um proletariado que em condições extremas, nas regiões periféricas geladas do país, já havia sido o elemento central na catalisação da mobilização social e sindical que levou da grande greve de julho de 89 às greves de 91, que começaram exigindo a renúncia de Gorbachev e terminaram por resistir à tentativa de golpe de agosto de 1991.

Em 1993, foi na Ucrânia que, em julho, os mineiros pararam o país. Agora, na Rússia, um mês após o golpe e o massacre do parlamento, e os mineiros e demais trabalhadores de Vorkuta e de Nadim ameaçam com greves gerais contra Yeltsin.

Ícones religiosos: Retrato do Tsar em local que morreu provável combatente. arquivo próprio de HC

Ícones religiosos: Retrato do Tsar em local que morreu provável combatente. arquivo próprio de HC

Após as eleições de 12 de dezembro de 1993,Yeltsin sofreu uma derrota esmagadora apenas dois meses depois de promover o bombardeio do parlamento. As urnas foram ganhas por Jirinovski e os comunistas, mas antes de tudo pela enorme abstenção. Ao menos 50% da população não participaram do pleito. As repúblicas rebeldes do Tartarstão, da Bachkiria e da Chechenia simplesmente boicotaram. Um bloco dos seis pequenos partidos comunistas, que inclui o RKRP, também chamou ao boicote, assim como alguns pequenos setores sindicais. Os mineiros de Vorkuta e de diversas outras regiões do país mantém diversas paralisações e greves e uma ameaça de boicote total às eleições, terminando por arrancar, após visitas de Gaidar à Sibéria, concessões do governo em relação ao plano de fechamento de minas.  Em Moscou, até um Comitê dos moradores do Hotel Ucrânia foi constituido ameaçando boicote às eleições se a prefeitura não tirasse os caminhões que durante a noite perturbam a área. Foi um movimento espontâneo de uma imensa parcela da população que não foi votar para protestar contra a constituição de Yeltsin e contra todas as alternativas políticas oficiais.

O bloco da “governabilidade”, que se dedicou a entrar e sustentar a Duma de Yeltsin, disputando-a como centro do novo edifício político-jurídico-institucional com o poder fortalecido do executivo, tem diversos pontos de unidade que unem desde Yeltsin até os atuais “comunistas” ou Jirinovski. As primeiras posições do parlamento russo: aumentar seus salários para 10 mil dólares mensais e sustentar a Sérvia, foram praticamente unânimes. A própria reforma econômica é admitida por todos que deve existir e incluir privatizações e empresas estrangeiras, havendo divergência quanto aos ritmos e formas.

A constituição bonapartista, que concentra poderes no presidente, foi aprovada com pouco mais de 50% a favor do “sim” num plebiscito com descarado fraude eleitoral, pois a Comissão Eleitoral apresentou um segundo número do total dos eleitores que diminuia 1 milhão e meio do primeiro boletim oficial. Mas além da fraude, Yeltsin contou com o apoio de Jirinovski, que defendeu o sim na constituição de Yeltsin e que, aliás, também se manteve ao lado de Yeltsin durante a crise de outubro.

O voto em Jirinovski foi de 23% da metade da câmara baixa da Duma que é eleita proporcionalmente, a outra metade sendo eleita por voto distrital por região, com candidatos concorrendo individualmente, num colégio eleitoral com participação de apenas metade dos eleitores. Ou seja, menos de 10% da população votou em Jirinovski. Esse voto foi, majoritariamente, um voto de protesto contra Yeltsin. Jirinovski era o que falava mais forte. Por isso votaram nele. Há também uma parte não desprezível desses votos francamente nacionalistas e grão-russos. Russos ressentidos da Criméia, Lituânia, Moldova ou Ucrânia. O próprio Jirinovski, nascido em Alma-Ata, no Casaquistão, é um nacionalista imperial fascista, que escreveu uma autobiografia intitulada “O Caminho para o Sul”, e que além de contar sua vida pessoal e como sua frustração com o amor e as relações pessoais o levou para a política, propõe um programa de russificação do Oceano Índico à Polônia. Segundo denúncias de Sobchak, prefeito de São Petersburgo e dirigente de um dos blocos liberais, ele foi do KGB e teria sido impulsionado à construir seu partido em fins dos anos 80 pelo próprio Gorbachev.

Hoje, com voo próprio, amigos nazistas da Alemanha e sérvios da Bósnia, um financiamento de um milhão de dólares e apoio militar, Jirinovski ameaça ser o favorito na próxima eleição presidencial, que ninguém sabe quando vai ser, pois Yeltsin que prometera antecipá-las para junho de 94, depois de bombardear o parlamento voltou atrás e disse que cumpriria todo seu mandato até 96.

Os que de fato controlam a Duma e fazem o seu porta-voz são os comunistas, agrários e industrialistas, todos “aparatchniks”, que impõem a queda de Gaidar e um novo governo contemporizador, de Chernomyrdim, homem dos “industrialistas”, ex-dirigente da indústria do petróleo russo. Os gaidaristas e seu amigo conselheiro Jeffrey Sachs vociferam, um dizendo que Michael Camdessus do FMI deve demitir-se e que mais uma vez “perdeu-se” a Rússia, os outros gritando que sem sua reforma aplicada como “terapia de choque” o que acontecerá será uma convulsão social.

A anistia não fecha crise

A aprovação da anistia foi feita pelo parlamento dia 23 de fevereiro. Os réus acusados de traição por terem chefiado a tentativa de golpe de 1991, assim como aos líderes do parlamento bombardeado em outubro de 1993, foram acusados de promover sublevação e distúrbios, porém acabaram igualmente perdoados. Este fato mostra que Yeltsin não governa o país, dividido entre facções burocráticas. Após declarar que tal anistia era anticonstitucional, pois não se poderia anistiar quem ainda não havia sido julgado, o governo Yeltsin é obrigado a assistir a libertação de Rutskoi e de Khasbulatov.

A visita em março do ex-presidente Nixon à Rússia confirma que o próprio imperialismo já não aposta suas fichas em Yeltsin. Após um oportuno desmascaramento de um agente russo na CIA que serve para esfriar as relações de Clinton com o presidente russo, Nixon visita Rutskoi e Jirinovski, num gesto que Yeltsin considera um insulto.

Aparentemente os dias do pretenso bonaparte moscovita, que de gerente provincial do partido comunista passou a chefe da restauração capitalista e imperial da Rússia, estão contados. Quem virá depois é a incógnita. Mas diante da ausência de um movimento operário independente e de qualquer partido com verdadeiro enraizamento social, serão certamente as patética figuras de ex-aparatchniks da nomenklatura, cada um travestido diferentemente para poder justificar seu passado, que ocuparão ainda o centro da cena. Entre Jirinovski, Ziuganov e Chernomirdim, se articularão as imensas ramificações das castas burocráticas para continuarem a dirigir o Estado russo, enquanto o rumor surdo do terremoto popular não irrompe desde as profundezas da alma eslava.


[1] Entre os brasileiros, é preciso mencionar o historiador Angelo Segrillo, O Declínio da URSS. Um estudo das causas, Rio de Janeiro, Record, 2000, um estudo realizado com longa pesquisa de campo e domínio do idioma em que se adota um enfoque econômico para identificar o atraso soviético diante da terceira revolução tecno-científica, com a microeletrônica e a informática.

Na sua dissertação de mestrado na Faculdade de Economia, Fernando Haddad realizou uma compilação das principais vertentes teóricas de interpretação histórico-sociológicas existentes sobre o sistema soviético, num momento anterior ao seu dclínio final: O sistema soviético. Relato de uma polêmica, São Paulo, Scritta, 1992.

O grande tradutor e pioneiro estudioso da cultura russa e eslava em geral no Brasil, Boris Schnaiderman, analisou aspectos fundamentais do fim da URSS: Os escombros e o mito. A cultura e o fim da União Soviética, São Paulo, Companhia das Letras, 1997.

O historiador Valério Arcary também escreveu diversos trabalhos sobre esse tema, a destacar a versão publicada de sua tese de doutoramento, As esquinas perigosas da História, São Paulo, Xamã, 2004.

Robério Paulino defendeu um doutorado em História Econômica,na USP, cujo tema foi as causas do colapso da URSS, Socialismo no século XX: o que deu errado?, Goiânia, Kelps, 2008.

Martín Hernández, argentino radicado no Brasil, escreveu O veredicto da História. Rússia, China e Cuba da Revolução Socialista à restauração do capitalismo, São Paulo, Editora Sundermann, 2008, que não é um livro com critérios e rigor acadêmico (não possui bibliografia, por exemplo), mas reflete uma investigação séria realizada num esforço militante por uma corrente trotskista. Outro livro da mesma natureza, é o do argentino Andres Romero, Despues del Estalinismo. Los Estados burocráticos y la revolución socialista, Buenos Aires, Editorial Antídoto, 1995.

[2] Vide sobre a Chechênia, de John B. Dunlop, Russia confronts Chechnya. Roots of a separatist conflict, Cambridge University Press, 1998; assim como de Alexander Litvinenko e Yuri Felshtinsky, A Explosão da Rússia, Rio de Janeiro, Record, 2007.

[3] Desde 1991, Yeltsin nomeou ministros que aplicaram a “terapia de choque” para a privatização, como Anatoly Chubais e Iegor Gaidar. A propriedade estatal foi “distribuída” para toda a população na forma de um voucher que valia 10 mil rublos. Aos poucos, a compra dos vouchers, sua troca por bens e sua desvalorização levaram a uma enorme concentração no controle acionário da propriedade do estado que fora privatizada.

[4]– “Moscow Times”, 16-10-93

[5]– “Moscow Times, 16-10-93




Drogas, Política e Cultura: Perspectivas Brasil-México (Vídeo)

Henrique Carneiro

Segue abaixo um documentário de produção recente que trata dos principais temas do congresso acadêmico de Guadalajara sobre drogas no Brasil e México. Ocorrido entre os dia 5 e 6 de outubro de 2015, na CIESAS Occidente, Guadalajara, ela contou com a presença do colunista do Blog Convergência, Henrique Carneiro.

https://www.youtube.com/watch?v=-fMooVQsFJ4




A Grécia é a vanguarda da Europa

Henrique Carneiro

O jornal Financial Times de 29 de junho vaticinou de forma catastrofista em seu editorial: “Tsipras leva a Grécia para a beira do precipício”. Apesar desse tom ameaçador e chantagista, no corpo do texto o conservador porta-voz da banca internacional era obrigado a reconhecer que: “muito da culpa por esta lamentável situação deve ser posta em Atenas. Mas, os credores não escapam também sem mácula. A sua proposta deveria ter sido aceitável. Ela foi, entretanto, não generosa, omitindo até mesmo uma promessa contingente do alívio extremamente necessário da dívida apesar do clamor do FMI”.

A intransigência dos credores se explica se lermos outro porta-voz dos interesses financeiros, desta vez do lado estadunidense do Atlântico, o Wall Street Journal, desse mesmo dia, que afirma em seu editorial que: “atender as demandas do Syriza poderia espalhar o contágio para a Espanha, Portugal e outros países que poderiam pensar que eles também podem evitar a reforma e ainda serem resgatados”. O efeito da decisão pelo “Não” no referendo grego tem, assim, uma transcendente relevância internacional cujos efeitos vão ter impacto político e econômico em toda a Europa.

O sistema da dívida pública não visa o término do seu pagamento, mas, ao contrário, a sua eternização por meio de um contínuo refinanciamento que só aumenta o volume principal e transfere, por meio de juros, a riqueza nacional para o setor financeiro. Essa hipertrofia financeira, que como uma metástase, vem corroendo a economia mundial é o que está em causa, como um clamor global contra o domínio da bancocracia.

Desde o século XIX que Karl Marx já havia identificado essa lógica perversa. Afirmou, em seu texto de 1852, “A luta de classes na França”, que:

o incremento da dívida pública interessava diretamente a fração burguesa que governava e legislava através das Câmaras. O déficit do Estado era precisamente o verdadeiro objetivo de suas especulações e a fonte principal do seu enriquecimento. Cada ano um novo déficit. Cada quatro ou cinco anos um novo empréstimo. E cada novo empréstimo brindava à aristocracia financeira uma nova ocasião para roubar a um Estado mantido artificialmente à beira da falência; este não tinha outro remédio que contratar com os banqueiros nas condições mais desfarováveis.

A dívida, portanto, não é para ser paga, mas para sugar continuamente os frutos do trabalho e drená-los para a voragem da acumulação irracional e predatória que está levando a humanidade para uma catástrofe humana e sócio-ambiental.

Ao seguir o caminho da Islândia e submeter ao referendo popular a própria legitimidade da escravidão da dívida, a Grécia está abrindo uma porta para uma nova alternativa anti-sistêmica, que reveja o modelo financeirizado da economia mundial. Afinal, a própria Alemanha teve sua dívida cancelada em grande parte, após a Segunda Guerra Mundial. É de um grande simbolismo que o berço da civilização ocidental esteja sendo hoje o ponto de referência para o questionamento do sistema da dívida e da predação capitalista. Onde surgiu o ideal de cidade democrática em oposição ao poder real, onde a política foi laicizada pela primeira vez, emerge agora a voz de negação do poder absolutista do capital.

O filo-helenismo que entusiasmou a Europa como a grande causa romântica do século XIX é na atualidade o internacionalismo e a solidariedade dos povos do século XXI. Hoje, somo todos gregos.




A origem da família, da propriedade privada e do Estado; Um texto atual

Henrique Carneiro

 

Friedrich Engels (1820-1895) nasceu em Barmen, Alemanha, filho de um bem sucedido industrial. Enviado pelo pai para aprender a gerenciar sua fábrica de algodão em Manchester, Inglaterra, o jovem Engels dedicou-se a investigar a situação dos operários e publicou, aos vinte e três anos, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, um dos primeiros estudos sobre as condições de exploração do proletariado. Após conhecer Karl Marx (1818-1883), une-se a ele numa fecunda amizade e parceria política e intelectual que perduraria até a morte de Marx. Um ano depois, Engels, a partir de algumas notas esparsas do seu recém falecido amigo sobre um livro do norte-americano Lewis Henry Morgan, desenvolveu a mais ambiciosa aplicação do materialismo histórico para a tentativa de compreensão do desenvolvimento das formas da família, da propriedade e do Estado desde a pré-história e, até mesmo, para esboçar as formas previstas de uma futura sociedade socialista.

Escrito em dois meses e publicado em alemão, em outubro de 1884, em Zurich, na Suiça, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, é uma das mais importantes reflexões teóricas do marxismo. Ela se destaca como um diálogo fecundo do materialismo histórico com a antropologia, especialmente com a investigação de Morgan. Esse campo do conhecimento estava em constituição ainda embrionária no século XIX, tanto no seu aspecto teórico mais geral como no sentido de uma etnografia extensa dos povos da terra. O pouco que se conhecia na época vinha especialmente dos estudos realizados nos Estados Unidos entre as populações indígenas, especialmente os iroqueses, que eram da região nordeste do continente, próximo do que é hoje Nova Iorque. Lewis Morgan, que viveu muitos anos entre essas comunidades e publicou importantes livros[1], foi o principal inspirador de Engels na sua análise das formas históricas da “família” na humanidade.

As fases históricas da humanidade

A periodização dos estágios de evolução das sociedades humanas em três fases: selvageria, barbárie e civilização, conforme a capacidade produtiva das “invenções e descobertas” e a localização histórica das formas correspondentes de agrupamento familiar humano e dos momentos de surgimento da propriedade privada e do Estado é uma das grandes contribuições de Morgan.

Para Engels, a obra de Morgan era tão importante como a de Darwin, pois ambas teriam desenvolvido uma visão análoga à do “materialismo histórico” dele e de Marx. Tal enfoque teórico analisa cada período histórico da humanidade como um processo de produção e reprodução da vida imediata, para a qual o desenvolvimento da capacidade do trabalho humano em interagir e transformar a natureza reflete-se nas técnicas de produção. Assim é o trabalho humano que constitui a humanidade não só do ponto de vista cultural, mas até mesmo anatomicamente, daí a famosa frase de Engels de que a mão humana é não apenas o orgão do trabalho, mas também o produto do trabalho. A mão, com a preensibilidade do polegar que permite a manipulação de instrumentos, o cérebro com áreas estimuladas pela necessidade de desenvolver habilidades como a linguagem e a traquéia capaz de emitir sons variados, são órgãos históricos, produtos do desenvolvimento coletivo da sociabilidade humana.

As fases de Morgan, denominadas, contudo, com uma terminologia questionável e típica da era vitoriana (“selvageria”, “barbárie” e “civilização”), representam os estágios respectivos das formações sociais dos caçadores coletores, seguidos pelos agricultores e domesticadores de animais e, finalmente, pelos povos urbanos e de artesanato desenvolvido, inclusive dos metais. Sua sequência, em geral, corresponde aos estudos posteriores, mas, à luz da ciência contemporânea,  há uma série de equívocos que Engels reproduz: o uso do fogo não é da fase média da selvageria, mas muito anterior, e não tem nenhuma relação direta ou “complementar” com o consumo de peixes. A fundição de ferro não é um marco entre as fases média e superior da barbárie. A domesticação dos animais no Oriente não antecede ao cultivo de plantas, mas é contemporâneo a ele. Considerar a civilização Inca como estando ainda na fase média da barbárie na época da Conquista tampouco é aceitável (John Rees, 1994; Gordon Childe, 1966). O esquema geral, contudo, demonstrou-se capaz de descrever os estágios fundamentais da evolução cultural humana, embora sua linearidade expresse um evolucionismo que não leva em conta os processos regressivos de sociedades que decaíram e desapareceram (p. ex., os Maias, a cultura micênica em Creta ou o povo da Ilha da Páscoa). De forma geral, os grandes períodos compreendidos nas “idades” respectivas da pedra lascada, da pedra polida, do bronze e do ferro, referem-se à “selvageria paleolítica”, à “barbárie inferior neolítica”, à “barbárie superior calcolítica” e ao surgimento das grandes civilizações da época final do bronze e inicial do ferro. V. Gordon Childe, o grande arqueólogo pré-histórico, cunhou os termos “revolução neolítica” para referir-se à passagem da selvageria à barbárie com o advento da agricultura, há cerca de dez mil anos, e “revolução urbana” para situar o surgimento da civilização (palavra que se origina do termo latino civitas que significa justamente cidade), em torno de 3 mil anos antes de Cristo, que foi, segundo ele, a época mais fértil de toda a história humana, antes do século XVI, em invenções e descobertas úteis: fundição de cobre, bronze, arado, tração animal, carros com rodas, canais de irrigação, edifícios, barcos e, para contabilizar toda a nova riqueza, o alfabeto.

As origens da opressão da mulher e da exploração do trabalho

A tese central de Engels é que, na passagem da selvageria para a barbárie, ao final do “comunismo primitivo”, nascem conjuntamente a opressão de classe, com o surgimento da propriedade privada, inclusive de outros homens na forma de escravos, e a opressão feminina com a subordinação da mulher ao direito paterno para garantir a transmissão de sua linhagem e propriedade. Nesse sentido, ele afirma de forma lapidar, que “a derrota histórica do gênero feminino” ocorreu com o advento da propriedade privada. O surgimento de um excedente nas sociedades primitivas não só teria levado à sua apropriação desigual, como à uma desigualdade na relação entre os gêneros na partilha das tarefas da produção e reprodução da espécie, que passam a ficar separadas, cabendo à mulher quase exclusivamente as funções da criação dos filhos e da casa, cada vez mais afastadas da “indústria social”. Enquanto entre os caçadores e coletores e mesmo no início da horticultura com estaca ou enxada, as mulheres viviam em condições igualitárias e eram as mais importantes fornecedoras de comida e criadoras dos artesanatos, com a expansão da agricultura extensiva e o surgimento de excedentes, sua condição social decaiu para um tipo de servidão. Essa tese, afirmando que a origem da opressão é cultural e pode vir a desaparecer no futuro, refuta as interpretações que buscam um fundamento biológico “natural” para a opressão feminina, como ocorria, por exemplo, no liberalismo preocupado com a questão da emancipação da mulher de Stuart Mill, que identificava a origem da opressão feminina na maior força física dos homens.

O livro de Engels representa um posicionamento político diante de todas as formas de opressão, que, para ele, possuem raízes comuns, chegando a dizer que “na família, o homem é o burguês e a mulher o proletário”. Nesse sentido, dando continuidade a uma tradição que tem antecedentes no utopista francês Charles Fourier, ele participou da fundação das bases teóricas do feminismo político contemporâneo. A defesa não só da igualdade política, mas da conversão da economia doméstica num assunto público, com a reincorporação plena das mulheres na “indústria social” definiu um programa necessário para a emancipação feminina.

É preciso lembrar que, na época em que o livro foi escrito, não só as mulheres não tinham direito de voto, de divórcio, de autonomia de sua vontade diante do esposo, de uso de contraceptivos, como nem sequer tinham direito de participação política, mesmo no movimento operário, que majoritariamente se opunha ao trabalho femino e à participação de mulheres em sindicatos e partidos, defendendo que o lugar da mulher era no lar. Assim escrevia Proudhon e dessa forma se manifestou o Congresso Sindical na Inglaterra em 1877, as mulheres não deviam trabalhar não só porque isso aumentava o desemprego e baixava os salários, mas porque era imoral: o lugar da mulher era na vida doméstica. A proposta do socialista Auguste Bebel de direitos iguais entre homens e mulheres no Congresso de Gotha, de unificação dos socialistas alemães num só partido, em 1875, foi rejeitada, sob o argumento de que as mulheres não estariam preparadas! Somente em 1891, o partido socialista alemão admitiu esse princípio, mas mesmo assim ainda demoraram anos e dependeu de intenso debate a filiação de mulheres no partido em igualdade de direitos com os homens (inicialmente elas não tinham direito à palavra e deviam se reunir separadas) (Andrea Nye, 1995). Mesmo o direito de voto feminino nunca foi muito popular entre o movimento operário, pois se acreditava que as mulheres tenderiam a ser mais conservadoras e votar nos candidatos apoiados pela Igreja. Nesse sentido, a defesa por Engels, da plena emancipação feminina, da igualdade dos gêneros e do direito (e necessidade para a sua libertação) de trabalhar e decidir por conta própria era uma posição revolucionária audaciosa mesmo entre os socialistas.

Outro posicionamento claro e desafiador de Engels era diante do conceito burguês de “civilização”. Na época da expansão do colonialismo europeu sob o manto da “civilização” que iria levar a “modernização” para os “povos primitivos”, cujo pacto de divisão da África acabava de ser selado no Congresso de Berlim, em 1881, Engels faz um elogio das liberdades da “comunidade primitiva” dos povos do estado selvagem e até mesmo do “caráter democrático original das organizações gentílicas” dos povos do estado da barbárie, que é “uma arma na mão dos oprimidos”, perante o caráter “dúbio, ambíguo, equívoco, contraditório” de tudo que a civilização produz.

Sua verdadeira admiração pelos povos do comunismo primitivo revela-se, sobretudo, na sua afirmação de uma primitiva preponderância feminina na organização social. Tal época, é chamada alternativamente de “matriarcado” ou de “direito materno”, quando a matrilinearidade, ou seja, o reconhecimento da filiação apenas da mãe, daria às mulheres um papel não apenas igualado mas superior ao dos homens. Embora o termo “matriarcado” possa ser incorretamente interpretado como o de uma época em que teriam existido sociedades estatais com supremacia feminina, o seu significado, em Engels, é de um tipo de sociedade que a pesquisa posterior comprovou existir onde ocorrem matrilinearidade (descendência materna) e matrilocalidade (residência do marido na casa da linhagem da esposa).

Nesse ponto, manifesta-se mais um aspecto da audácia teórica de Engels, inspirado nas obras de Morgan e Bachofen, ao negar a perpetuidade da “sagrada família” e do patriarcado. As relações sexuais são vistas no período mais remoto como expressão de um intercâmbio generalizado, que Bachofen tinha chamado de “heterismo”. Um exemplo desse regime é registrado por um cronista jesuíta entre os índios do Canadá, no século XVIII, que ao tentar convencer um indígena a abdicar dessa “promiscuidade” em que sua esposa frequentava diversos outros homens, argumentou-lhe que ele assim não poderia nem sequer ter a certeza da paternidade sobre seus filhos, ao que o indígena respondeu que isso não lhe importava, pois se entre os brancos um homem ama apenas seus filhos, na sua tribo os homens amavam igualmente todas as crianças (Sharon Smith, 1997). Tais características da sexualidade indígena, que já haviam sido notadas pelos viajantes nos mares do sul e que, mais tarde, Malinovski e Margaret Mead vão estudar entre os trobriandeses, haviam seduzido a imaginação européia, mas, até as obras de Bachofen, Morgan e Engels, ninguém havia sugerido que elas seriam a praxe entre a humanidade pré-histórica. Essa idéia sofre, contudo, de um excessivo caráter especulativo, dado que abrange milhões de anos que não podem ser generalizados em uma única fórmula. Sabe-se por estudos zoológicos, que mesmo entre os primatas superiores existem uma ampla variedade de comportamentos e nenhuma regra estritamente definida.

Nessa época pré-histórica em que a vida sexual teria se caracterizado por uma “promiscuidade” generalizada, com famílias consanguíneas de grandes grupos, ocorreria, segundo Engels, apenas uma divisão por gerações no intercâmbio sexual. O tema fascinante da origem do tabu do incesto paterno ou materno praticamente não é abordado por Engels, exceto para afirmar que seria instintiva (p.46), opinião que depois será fortemente refutada por Freud, entre outros. O próprio Engels é contraditório com essa opinião, pois em outra passagem anterior, afirmou que o incesto é uma “invenção” (p.39). A tendência histórica de uma restrição cada vez maior no círculo de intercurso sexual até seu estreitamento na forma bipolar da monogamia é vista por Engels de uma forma cronologicamente quase linear. A explicação para esse fenômeno é esboçada numa passagem como sendo uma consequência da seleção natural (p.54), mas também parece contraditória com a noção do aprendizado cultural característico de cada época histórica, no interior das quais Engels encaixa um pouco esquematicamente as formas de família: “matrimônio por grupos” na “selvageria”; “família sindiásmica” (de casais) na “barbárie”; e “monogamia” na “civilização”. Tal visão, constitui-se com dados empíricos extremamente limitados, o que leva à uma comparação problemática entre sociedades indígenas contemporâneas e sociedades pré-históricas desaparecidas, baseada apenas na semelhança de saberes e equipamentos culturais.

Da mesma forma, outras limitações levam Engels a idealizar a sexualidade humana tanto entre o proletariado contemporâneo de sua época (onde a prostituição e o adultério teriam um papel “quase nulo”, em comparação com a burguesia), como entre a humanidade do futuro e a de todas as épocas, ao considerar a homossexualidade como “um vício antinatural”. Sobre este tema, há três passagens do livro de Engels, na primeira ele considera que, entre os gregos, as “repugnantes práticas da pederastia” levaram-nos a se desonrarem a si próprios e aos seus deuses pelo mito de Ganimedes (que foi o único amor homoerótico de Zeus com um jovem mortal). Curiosamente, Engels não menciona Platão e seus diálogos sobre o amor homoerótico e o mito do andrógino original. Na segunda passagem, ele atribui o homossexualismo entre os germanos à sua “decadência moral” devido ao contato com os nômades do Mar Negro que, além da arte da equitação, ensinaram-lhes “feios vícios antinaturais”. E, finalmente, na terceira menção, registra sem comentários, como se fosse algo natural, que a assembléia do povo entre os germanos só decretava pena de morte para “covardia, traição e vícios antinaturais”. O movimento socialista e progressista teria ainda de esperar o século XX e figuras como o alemão Magnus Hirschfeld para que os direitos dos homossexuais se tornassem uma reivindicação política.

A monogamia e a família burguesa, ideais morais solenes, hipócritas e praticamente consensuais em sua época são criticadas veementemente por Engels, como uma “escravização de um sexo pelo outro”. Seus complementos necessários seriam o adultério e a prostituição. Diante da vigência de um puritanismo de fachada extremamente severo na sociedade vitoriana do final do século XIX, foi uma grande coragem de Engels expor de forma tão explícita o significado dos chamados “valores familiares burgueses” [2].

A visão histórica de Engels da prostituição, entretanto, é muito questionável, pois ele a relaciona com uma fase de transição entre o casamento por grupos e a restrição da disponibilidade feminina, que conquistaria o “direito à castidade”, mas para isso, teria passado por um ritual de expiação, de sacrifício, na forma da “prostituição sagrada” nos templos da Babilônia ou de jus prima noctis (direito à primeira noite) em inúmeras sociedades, ou seja, mistura fenômenos muito diversos atribuindo-lhes um significado comum. Historiadores contemporâneos mostraram como o termo “prostituta”, na época moderna, foi usado pela medicina e pela Igreja para estigmatizar as mulheres que buscassem prazer sexual, mesmo que no interior do casamento ( Magali Engel, 1989; Jean-Louis Flandrin, 1988).

Outras passagens de Engels, como a idéia que haveria uma tendência “instintiva” de se limitar o incesto (p.46), de que a poliandria não existe entre os animais (p.49), de que a poligamia e a poliandria são exceções, “artigos de luxo” como ele escreve, entre as sociedades humanas (p.60), também são totalmente questionáveis à luz da pesquisa histórica e antropológica posteriores.

Na idealização do futuro, Engels também se mostra pouco imaginativo, pois curiosamente não vislumbra nada além de uma “realização plena da monogamia”, pois considera que “o amor sexual é, por sua própria natureza, exclusivista” e a igualdade influirá mais em tornar os homens monógamos do que as mulheres poliândricas. Essa passagem, como apontam teóricas feministas socialistas (Sharon Smith, 1997), partilha da ideologia de que os homens são “naturalmente” inclinados para desejar muitas parceiras enquanto a biologia das mulheres tenderia a incliná-las para desejar apena um. Em outra passagem, entretanto, o próprio Engels adverte de que não é possível imaginar como será a vida sexual das gerações futuras quando não houver mais a alienação social e as relações intermediadas pela mercadoria. A incorporação das mulheres às fileiras do proletariado no século XX foi mais intensa do que Engels podia prever. As alterações na sexualidade contemporânea com a emergência de formas familiares “alternativas”, de métodos de contracepção e aborto, assim como de fertilização in vitro, “barrigas de aluguel” e até mesmo alteração de sexo por meio de hormônios e cirurgia apontam uma complexidade muito maior no futuro das transformações das relações amorosas e da reprodução humana.

O tema do “amor livre”, que Charles Fourier havia chegado a propor, não se encontra em Engels, surgindo apenas mais tarde em autoras socialistas e anarquistas como Alexandra Kollontai e Emma Goldman. Lênin em polêmica com Clara Zetkin vai condenar essas idéias e práticas como desviantes da energia revolucionária, especialmente da juventude, dando margem para que um autor como Eric Hobsbawm (2003) chegue a formular a tese de que as revoluções sempre são intrinsecamente  puritanas, confundindo as determinações dos seus ideólogos ou dirigentes com as energias reais de mudanças na vida cotidiana despertadas no comportamento das massas.

Na história posterior do movimento socialista internacional, a obra de Engels foi inspiração para diversos outros trabalhos[3] e, mais recentemente, voltou a ser objeto de controvérsia, na época do surgimento do movimento feminista de massas dos anos 60, quando três temas em particular, foram foco de um debate ainda inconcluso: a natureza econômica do trabalho doméstico, a existência de um modo de “reprodução” ao lado do modo de produção e a existência de outros fundamentos históricos ideológicos, não necessariamente econômicos, para a dominação masculina[4].

As sociedades arcaicas e os diversos modos de produção

Afirmar que a família, as classes e o Estado não eram eternos e que deveriam sofrer mudanças revolucionárias foi o significado mais abrangente da obra de Engels, questionando a perpetuidade das entidades abstratas do patriotismo burguês e da família patriarcal como mera ideologia metafísica que a dialética materialista permite situar em seu lugar histórico transitório. As tendências humanas à competição e à desigualdade não existiram sempre nem seriam características instintivas de uma pretensa “natureza humana” abstrata, como afirma o pensamento liberal formulado por Hobbes e outros, mas, pelo contrário, surgiram historicamente com a propriedade privada, as classes e o Estado, e foram antecedidadas por milhões de anos de desenvolvimento de sociedades de caçadores coletores marcadas pelo igualitarismo, a partilha, a reciprocidade e a comunidade que, apesar de sua carência relativa (o antropólogo Marshal Sahlins chamou-as de “sociedades afluentes”), nos mostram um passado humano construído na vida coletiva da colaboração mútua através do trabalho de todos em prol da comunidade. Como escreve Hobsbawm (1975, p.51), “que o comunismo seria uma recriação, em mais alto nível, das virtudes sociais do comunalismo primitivo, é uma idéia que pertence à mais precoce herança do socialismo”. Comentando que nenhuma sociedade antiga tinha na riqueza em si o objetivo da produção, Marx afirmou (Formações econômicas pré-capitalistas, p. 80) que: “a antiga concepção segundo a qual o homem sempre aparece como o objetivo da produção parece muito mais elevada do que a do mundo moderno, na qual a produção é o objetivo do homem, e a riqueza o objetivo da produção” e, numa carta a Engels de 25 de março de 1868, comenta que, ao olhar para a era primitiva de cada nação, encontram-se correspondências com a tendência socialista, o que levaria, mesmo os mais eruditos, a se surpreenderem ao “descobrir o que é o mais novo no que é o mais velho” (idem, p.130).

A opressão feminina foi identificada por Engels como concomitante ao surgimento das classes sociais e da propriedade, encerrando uma longa e arcaica fase de propriedade comunal e iniciando uma série de modos de produção baseados na divisão social e apropriação desigual do produto social.

Sobre este tema, desenvolveu-se uma imensa discussão a respeito dos diversos modos de produção. A própria definição teórica do que é um modo de produção e como ele se articula com as formações econômico-sociais concretas e todas as suas formas políticas, ideológicas, religiosas, etc., é um tema controverso que não possui uma formulação simples nem acabada na obra de Marx e Engels.

Modos de produção são um modelo teórico, cuja concretude depende das especificidades particulares de cada região e povo em questão. A visão mais comum, interpretada da obra de Marx e Engels, identifica a existência depois do comunalismo primitivo de outros quatro modos de produção posteriores: o asiático, o antigo, o feudal e o capitalista, conforme são relacionados no Prefácio da Crítica da Economia Política. Em outras passagens, Marx menciona o germânico e o eslavônico como alternativas também possíveis da evolução da propriedade comunal.

Nenhum desses modos de produção é nem absoluto nem homogêneo, é apenas o modo dominante em mistura com diversos híbridos e resquícios vários. O asiático, com uma definição pouco aprofundada[5], foi definido por Marx como sendo aquele característico de sociedades em que existia um Estado centralizado, encarregado de grandes obras públicas, mas não existe propriedade privada da terra (como seria o caso da Índia e, especialmente, da China antigas). O feudal seria uma derivação da mistura do modo de produção antigo, caracterizado pelo uso extenso de escravos, portanto também chamado de escravista, com o modo germânico. Isso significa que não há, em Marx, qualquer unilinearidade sucessiva entre um modo de produção e outro, eles não constituem etapas necessárias de todas as sociedades mas formas concretas e singulares que ocorreram especialmente na formação euroasiática.

Algo muito diferente ocorreu com a interpretação unilinear, etapista e dogmática que prevaleceu após a degeneração stalinista da URSS. A aplicação concreta dos modos de produção à diversas sociedades históricas foi objeto de uma intensa manipulação política da teoria. O modo de produção asiático passou a ser combatido em meados dos anos de 1920, pois Trotsky e outros, discordavam da caracterização da China como feudalismo, adotada pela III Internacional para justificar sua proposta de aliança com a burguesia nacional para a realização de uma revolução democrático-burguesa, etapa vista como necessária naquele país, assim como em outros países atrasados como, por exemplo, o Brasil.

Essa categoria teórica buscava explicar sociedades agrárias sem propriedade  privada do solo, mas com um estado despótico e burocrático. Tais sociedades não teriam sido apenas da região asiática (por isso o conceito não é geograficamente determinado), mas incluiriam, por exemplo, e dependendo do autor, sociedades como o Egito, o México e Peru pré-colombianos ou até mesmo a própria Rússia czarista.

Foi exatamente essa última aplicação do conceito que levou Stálin a condená-lo pois descrevia um tipo de sociedade burocrática, sem propriedade privada mas com um Estado forte que poderia ser identificada na sociedade soviética. O Origem da Família..., de Engels, assim como o Manifesto Comunista, por não incluirem referência explícita ao modo de produção asiático foram usados como argumento para negar a sua validade. Mais tarde, nos anos 60, quando da ruptura soviética com a China, passou a se reestudar essa categoria na academia soviética, para utilizá-la exatamente para a descrição da China antiga (e para os que quisessem ler nas entrelinhas também a China maoísta). Os próprios chineses nunca aceitaram essa definição para o seu país adotando a caracterização oficial de “feudalismo” para o que existia na China antes da chegada do capitalismo ocidental (vide G. Sofri, 1969). Esse uso excessivamente abrangente de feudalismo, um conceito impróprio desde a origem, pois remete a uma forma política de vassalagem e não a uma relação econômica, tornou-o uma espécie de generalização fácil para toda sociedade “atrasada” em que existia uma propriedade senhorial da terra.

O livro de Engels não aprofunda a relação dos modos de produção com a história das formas de propriedade, tratando da organização gentílica antiga, especialmente da grega, romana e germânica, mas não abordando as sociedades asiáticas. Este debate prosseguiu tanto entre os próprio Marx e Engels como em toda discussão teórica posterior[6].

A natureza e as formas do Estado

A influência maior do livro de Engels sobre a história do movimento operário internacional e sobre a teoria revolucionária talvez não tenha sido, entretanto, as partes que tratam da origem da família e da propriedade, mas a que trata do Estado, não tanto em sua origem, mas em suas características na época contemporânea. Este último nasceria como expressão do surgimento do antagonismo social com a acumulação de riqueza e propriedade privada, especialmente de escravos. Como diz Engels, a propensão para a troca leva o próprio homem a ser trocado como uma das principais mercadorias (a importância dos escravos nas primeiras sociedades divididas em classes foi, no entanto minimizada posteriormente, no que se refere aos estudos sobre a Mesopotâmia).

A relação do Estado com as classes dominantes e a caracterização dos Estados específicos em diferentes épocas e regiões tornou-se um elemento central na análise das formações sociais e econômicas. Os Estados garantem a repressão e a exploração, ou seja, cumprem o papel de produzir e reproduzir as condições sociais existentes para manter o domínio das classes dominantes. Em sua origem, o Estado constitui-se a partir de um território sobre o qual exercerá sua soberania através de uma força militar que se torna independente do conjunto do povo armado, ocupando o lugar de uma força coercitiva externa aos cidadãos (na Grécia antiga, por exemplo, a polícia foi formada de escravos, pois nenhum cidadão se dispunha a cumprir um papel tão odioso como o de ser uma tropa repressiva). E, finalmente, para exercer tais funções o Estado necessita arrecadar tributo e formar uma camada administrativa, a burocracia, que também irá assumir a característica de uma camada externa e superior ao conjunto da população de um território.

As formas do Estado têm relação com as formas de produção e apropriação, ou seja, com os modos de produção, e as classes dominantes e suas facções lutam pelo seu predomínio, reagindo, sobretudo, à ameaça potencial ou presente da ação das classes dominadas e exploradas.

Uma frase de Engels sobre o período de transição do feudalismo ao capitalismo tornou-se, porém, objeto de grande debate ao afirmar que: “há períodos em que as lutas de classes se equilibram de tal modo que o Poder do Estado, como mediador aparente, adquire certa independência momentânea em face das classes. Nesta situação, achava-se a monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII” (p. 162). Naquele que ficou conhecido como “o debate da transição do feudalismo ao capitalismo”, e que contou com diversos protagonistas (desde a obra de Christopher Hill, A revolução inglesa, publicada em 1940, no seu tricentenário, até as contribuições de Maurice Dobb, Paul Sweezy e outros, nos anos de 1950), estas passagens de Engels foram objeto de grande discussão. Perry Anderson (1989) considera que esta, assim como outras passagens de Engels e Marx, revelam uma noção incorreta da natureza do Estado Absolutista moderno que poderia ser visto, nessa situação de “equilíbrio”, como já sendo um Estado Burguês, o que para Anderson é um contrasenso, pois tais estados não seriam mais do que uma “nova carapaça política de uma nobreza atemorizada”, que só foi derrubada efetivamente do poder com as revoluções burguesas na Inglaterra no século XVII e na França no XVIII. Essa análise de Anderson foi parte do que ele próprio chamou de “consenso de uma geração de historiadores marxistas” e foi resumida, entre outros, também por Christopher Hill.

Outra passagem de Engels, na mesma página, refere-se ao fenômeno do bonapartismo ou bismarckismo também como uma forma de composição de frações de classe no seio do Estado: “de igual maneira, o bonapartismo do primeiro império francês, e principalmente do segundo, que jogava com o proletariado contra a burguesia e com esta contra aqueles. O mais recente caso dessa espécie, em que opressores e oprimidos aparecem igualmente ridículos, é o do novo imperio alemão da nação bismarckiana; aqui capitalistas e trabalhadores são postos na balança uns contra os outros e são igualmente ludibriados para proveito exlusivo dos junkers [nobreza latifundiária] prussianos”, o que mostra que os Estados não são simples reflexos mecânicos e automáticos das classes nem são “cascas vazias” a serem preenchidas por diferentes classes e suas frações. O Estado estabelece sua dominação por meios de pura coerção, mas também necessita do consentimento, o que exige a construção do que Antonio Gramsci veio a chamar de “hegemonia”, o que pressupõe que as classes oprimidas são manipuladas e levadas a acreditarem que a fração hegemônica da classe dominante representa um suposto interesse geral da sociedade.

Os regimes políticos na época de Engels não apenas ainda reuniam monarquias autocráticas como, mesmo nas “repúblicas democráticas”, ainda tinham inúmeros mecanismos de restrição às liberdades e aos direitos políticos, concedidos ainda de forma censitária (de acordo com a propriedade), além de, obviamente, restringirem totalmente as mulheres (não havia sequer voto feminino, conquista do século XX). Por outro lado, em muitos países nem sequer havia eleições ou parlamentos (na Rússia, p. ex.), a terra ainda estava sujeita a direitos de propriedade de origem feudal e as nacionalidades oprimidas não tinham direitos de expressão. Por isso, Engels considera que, dentro do capitalismo, a “república democrática” é a “mais elevada das formas de Estado, e que, em nossas atuais condições sociais, vai aparecendo como uma necessidade cada vez mais ineludível, e é a única forma de Estado sob a qual pode ser travada a última e definitiva batalha entre o proletariado e a burguesia” (p.162). É através do sufrágio universal que a burguesia melhor pode dominar, realizando a “aliança do governo com a Bolsa”, mas através dele se demonstra um “índice de amadurecimento da classe operária”. E Engels, acrescenta que “no Estado atual não pode, nem poderá jamais ir além disso; mas é suficiente. No dia em que o termômetro do sufrágio universal registrar para os trabalhadores o ponto de ebulição, eles saberão – tanto quanto os capitalistas – o que lhes cabe fazer”.

Lênin, em 1917, em O Estado e a revolução, desenvolveu as idéias de Engels sobre o Estado, afirmando que: “nós somos pela república democrática enquanto melhor forma de Estado para o proletariado no regime capitalista; mas não temos o direito de esquecer que a escravidão assalariada é o quinhão do povo, mesmo na mais democrática república burguesa. Portanto, todo Estado é um ´poder especial de repressão´ dirigido contra a classe oprimida” (p.38). Mais à frente, escreve que “desenvolver a democracia até o fim; procurar as formas desse desenvolvimento, submetê-lo à prova da prática, etc., nisto consiste uma das tarefas essenciais da luta pela revolução social” (p.101). Esse desenvolvimento da democracia “até o fim” significa que, na perspectiva do socialismo, após a fase transicional, todos os tipos de Estado e todos os regimes de governo (inclusive os das repúblicas democráticas burguesas) deixarão de existir, pois deixará de existir a coerção social e, portanto, a necessidade de um aparelho militar e burocrático externo à própria comunidade. Para se chegar ao comunismo, será indispensável, portanto, a extinção do Estado. Como escreveu Engels: “no dia em que for possível falar de liberdade, o Estado deixa de existir como tal” e propõe, consequentemente, que, nestas circunstâncias, se substitua a palavra Estado pela palavra “comunidade” (Apud Lênin, p.87).

Como promover a realização de um programa democrático radical, que inclua as questões sociais, políticas e nacionais, tais como a reforma agrária, as liberdades públicas, a autonomia das nacionalidades a Assembléia Constituinte, entre outras, sem fazer delas um fim em si, mas buscando  por meio delas o aprofundamento da luta de classes e da consciência organizada do proletariado enquanto classe, foi, talvez, o maior desafio teórico e da tática revolucionária no século XX, em que os marxistas estiveram sempre diante do duplo perigo da capitulação à democracia burguesa, como ocorreu com a maioria da social-democracia, ou do ultra-esquerdismo, que Lênin denominou de “cretinismo anti-parlamentar”, típico de anarquistas ou de correntes sectárias como a do italiano Bordiga, na década de 1920, por exemplo.

Numa época de retrocesso do movimento dos trabalhadores, como a que Engels vivia (após a derrota da Comuna de Paris, em 1871, apenas em 1905 ocorreu uma nova revolução na Europa), os processos eleitorais eram considerados por ele como importantes trincheiras para o proletariado, mas nos momentos de aumento da luta de classes, para a qual as eleições são um termômetro, os trabalhadores precisariam estar preparados para conduzir um processo revolucionário, pois as classes capitalistas saberão perfeitamente que chegou a hora de conduzir a contra-revolução.

Essa passagem foi apropriada pela social-democracia alemã, especialmente por Karl Kautsky, como um argumento para a teoria do reformismo clássico, de que a inevitabilidade histórica do socialismo era governada por uma causalidade objetiva, o que levava ao abandono da noção de que a atividade auto-consciente e voluntarista do proletariado assume o papel decisivo na transformação revolucionária e à aceitação de uma ação insurreicional do proletariado apenas na hipótese da defesa de uma maioria parlamentar socialista ameaçada pela reação burguesa. Engels, ao contrário da visão social-democrata determinista, nunca abandonou a defesa da ação revolucionária como forma indispensável para a superação da ordem capitalista, tendo inclusive participado pessoalmente, de revólver à mão, nas barricadas da revolução de 1848, na Alemanha. O evolucionismo que, posteriormente, marcou a evolução da corrente social-democrata no seio da II Internacional, não pode ser atribuído à obra e à atividade prática de Engels. Em sua concepção teórica do Estado e em sua prática de militante revolucionário ele nunca transigiu com a denúncia integral do caráter burguês das repúblicas democráticas de sua época e sempre vislumbrou nos moldes da democracia comunitária direta em suas manifestações históricas, uma inspiração para uma nova sociedade socialista em que, após a revolução proletária, o Estado tenderia a desaparecer. Sem partilhar das ilusões românticas dos populistas russos com a propriedade comunal da terra viu nela, assim como Marx, um magnífico ponto de partida para a construção do socialismo desde que este estivesse enraizado na classe operária de um país desenvolvido.

A Origem da família, da propriedade privada e do Estado é um livro rico de idéias teóricas e de consequências políticas práticas. Não se trata de uma obra meramente acadêmica, em que a teoria ocupa um lugar confortável de pretensa reflexão científica pura e neutra, ao contrário, faz parte da concepção de que a ciência e a filosofia devem servir à ação humana, pois a humanidade “se faz a si mesma”[7] e, portanto, não há na história nenhum determinismo objetivo independente da ação dos homens e das classes em luta.

* Artigo originalmente publicado na Revista Marxismo Vivo, nº 15, ano 2007, pg. 97-108

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[1] Lewis Henry Morgan (1818-1881) defendeu as terras indígenas e foi adotado numa gens iroquesa em 1847. Em 1851 publicou A Liga dos Iroqueses, o primeiro relatório científico da vida tribal a partir de uma vivência direta, em 1869, publicou Sistema de consanguinidade e afinidade na família humana e, em 1877, o mais importante de todos e fonte teórica de Engels: A Sociedade Primitiva  (Ancient Society, or Researches in the Lives of Human Progress from Savagery through Barbarism, to Civilization). Também escreveu sobre arquitetura indígena e sobre a vida dos castores.

[2] Ele próprio, na verdade, encarnou na sua vida privada suas idéias, pois nunca se casou nem teve filhos e manteve relações amorosas “livres” (fora do casamento). Sua amizade foi tão grande que Engels assumiu a paternidade do filho ilegítimo que Marx teve com a empregada da família e que foi entregue para adoção à uma família inglesa, La vida amorosa de Marx, Pierre Durand, p.60.

[3] Antes mesmo de Engels, Auguste Bebel foi o autor do clássico A mulher e o socialismo (1879); K. Kautsky publicou A reprodução e o desenvolvimento na natureza e na sociedade (1910) e Origem do matrimônio e da família (…), em que afirmava que o matriarcado e o patriarcado não eram consecutivos, mas de desenvolvimento paralelo; e Paul Lafargue, em 1895, publicou Origem e desenvolvimento da propriedade, dedicado à Engels.

[4] Juliet Mitchell (1977), por exemplo, vai investigar na obra de Freud fundamentos psicológicos para a formação da personalidade masculina.

[5] A obra de Marx que mais trata dele são as Formações Econômicas Pré-Capitalistas, parte dos Gundrisse, publicados a primeira apenas entre 1939-1941, na Rússia e, em 1953 na Alemanha. A primeira tradução ao inglês, de 1964 foi acompanhada de um importante prefácio de Eric Hobsbawm.

[6] O debate sobre essa questão é muito amplo e não seria possível mencionar aqui nem um resumo de sua abrangência e de suas tendências principais, mas não podemos deixar de mencionar o livro de Kurt Wittfogel, O Despotismo Oriental (1957), em que esse ex-comunista alemão radicado nos EUA usou um erudito estudo do conceito de modo de produção asiático para identificá-lo também com uma natureza burocrática e totalitária da URSS e China. Sua obsessão anti-comunista não impediu que sua tese tivesse uma grande influência devido à erudição de sua investigação. Mais recentemente, o antropólogo Eric Wolf resumiu os diversos modos de produção em três tipos básicos: o de organização pelo parentesco (que seria o comunalismo primitivo); o “tributário” (com diversas variantes que incluiriam o asiático, o feudal e o africano) e o capitalista.

[7] Título de um dos mais conhecidos livros de Gordon Childe, Man makes himself, traduzido em português como A Evolução Cultural do Homem (1966).

 




As origens da Grécia contemporânea

Henrique Carneiro

A Grécia viveu, no século XIX, uma das grandes lutas nacionais de independência que empolgou não apenas os gregos, mas espalhou uma onda de solidariedade europeia.

Durante cerca de quatro séculos, a Grécia foi ocupada pelo império turco otomano, assim como toda a península balcânica. A partir de 1821, a guerra de independência grega se tornou uma causa romântica na Europa, em que se via como uma missão a libertação do berço da civilização ocidental, mas a identidade helênica estava muito mais identificada, no entanto, com a religião ortodoxa e o período medieval bizantino do que com a Grécia clássica. Lord Byron, o grande poeta inglês, foi o mais conhecido dos que foram ajudar a causa grega no próprio país, onde ele terminou por morrer de uma enfermidade durante o cerco de Missolonghi, em 1824. O pintor Delacroix, o maior representante do romantismo e autor do famoso quadro A liberdade guiando o povo, sobre a revolução de 1830 na França, também fez diversos quadros filo-helênicos, em especial um sobre o massacre de 1822 em Quios. Como escreveu Eric Hobsbawm:

Só uma das revoluções de 1820-2 manteve-se, graças em parte ao seu sucesso em desencadear uma genuína insurreição do povo, e em parte a uma situação diplomática favorável: o levante grego de 1821. A Grécia, portanto, tornou-se a inspiração para o liberalismo internacional e o “filo-helenismo”, que incluía o apoio organizado aos gregos e a partida de inúmeros combatentes voluntários, desempenhou, em relação à esquerda europeia na década de 1820, um papel análogo ao que a República Espanhola viria a desempenhar no fim da década de 1930[1].

A revolução grega (Elliniki Epanastasi Ελληνική Επανάσταση) de 1821 foi dirigida pela Philiké Hetairía (Φιλική Εταιρεία), a “Sociedade dos Amigos”, uma organização secreta patriótica fundada em Odessa, na Rússia, de influência carbonária. Com apoio de camponeses e de bandoleiros populares, sob a chefia militar de Theodore Kolokotronis, conseguiu produzir uma insurreição armada em vários pontos dos Balcãs e no Peloponeso que foi, no entanto, duramente reprimida por tropas turcas e também egípcias. As três potências europeias, Grã-Bretanha, França e Rússia, intervieram então com uma frota naval que derrotou os otomanos e egípcios em Navarino (Pylos), em 1827.

A independência grega foi o primeiro despertar de uma nacionalidade oprimida na Europa Oriental, desencadeando uma onda de movimentos de emancipação, dos Balcãs à Polônia. O Iluminismo grego (Diafotismos Διαφωτισμός) se insurgiu contra o despotismo otomano e buscou criar uma nova língua grega erudita “pura” (Katarevoussa Καθαρεύουσα), mas foi o grego do povo, o demótico (dimotiki δημοτική), que acabou prevalecendo. Ao proclamar-se como nação, a Grécia, em 1832, tinha 800 mil habitantes, mas havia ainda 2,5 milhões de gregos vivendo no Império Otomano, o que vai levar ao projeto da “Grande Ideia” (Megáli Idéa Μεγάλη Ιδέα), que era a unificação de todos os gregos num só país, com um forte elemento de nostalgia restauracionista da grandeza perdida do Império Bizantino.

A revolução grega, num período de reação europeia geral após o resultado do Congresso de Viena de 1815, em que a chamada Santa Aliança acreditava ter restaurado a ordem e o antigo regime no continente, após a onda revolucionária francesa, surgiu como o maior causa da liberdade, empolgando uma geração com a esperança de um movimento vitorioso de emancipação nacional e popular.

 A Grécia e os imperialismos

A Rússia era a potência com maior ascendência sobre a Grécia. Além de adaptar o alfabeto, os russos partilharam da herança do cristianismo ortodoxo. O grego de Corfu, Ioannis Kapodistrias, deixou os treze anos a serviço da diplomacia russa, tendo sido ministro das Relações Exteriores do Czar Alexandre I, para chefiar o novo estado grego, por decisão da Assembleia Nacional, a partir de maio 1827.

O helenismo abriu caminho para o pan-eslavismo, o eslavismo do sul como se chamou depois. A revolução grega começou nos principados danubianos da Moldávia e da Valáquia, se expandiu no Peloponeso e abriu caminho para as independências posteriores dos países balcânicos.

Com a vitória da independência, após um breve governo de Kapodistrias, assassinado em 1931, os grandes reinos da Europa da restauração monárquica encerraram a curta experiência republicana grega, a sua primeira República, que foi substituída por um Reino da Grécia, com um príncipe alemão, o Rei Otto Friedrich Ludwig da Baviera, da dinastia Wittelsbach, conforme determinado pela Conferência de Londres, de 1832, em que a Rússia, a Grã-Bretanha e a França se impuseram como “potências protetoras” da Grécia, mas sob a condição de nenhuma delas governar diretamente, daí a busca por príncipes estrangeiros.

Um detalhe curioso é que essa coroa também foi oferecida a ninguém menos que o nosso D. Pedro I, que ao invés de imperador frustrado do Brasil e rei também mal sucedido em Portugal, poderia ter sido o rei da Grécia[2].

A relação de tutela germânica sobre a Grécia se constitui, assim, numa raiz da constituição de sua soberania contemporânea, ocupada por um rei e uma dinastia alemã que governavam com um conselho regencial de nobres alemães, no que ficou conhecido na Grécia como “bavarocracia”. A imposição de taxas e impostos a serviço dos bancos britânicos e alemães logo se abateu sobre os gregos e, desde essa época, o pagamento dos empréstimos das grandes potências se tornou um fardo insuportável.

O rei Othon, como ficou seu nome helenizado, chegou com 17 anos para assumir o trono, juntamente com 3.500 soldados bávaros, e reinou de 1832 a 1862, quando, após muita insatisfação e revoltas gregas contra esse soberano, que não falava grego e queria germanizar o país, ele foi deposto. A capital também foi, nesse período, transferida de Nafplio para Atenas. Enfrentou também uma rebelião por uma constituição em 1843. Heróis da guerra de independência chegaram a ser presos e o mais importante deles, Kolokotronis, foi condenado à morte, embora a sentença não tenha sido cumprida. O rei foi obrigado a ceder a constituição, a primeira da Grécia, proclamada em 1843 e, desde então, a praça em frente à residência real e sede do Parlamento a partir de 1934, passou a chamar-se “Praça da Constituição”: Plateia Syntagmatos (Πλατεία Συντάγματος).

Católico e casado com uma princesa alemã luterana, sempre distoante do país cristão ortodoxo em que reinava, após um atentado mal-sucedido contra a sua esposa, a rainha Amalia de Oldenburg, e a eclosão de um levante popular em 1862, renunciou e voltou para a Baviera onde foi morrer cinco anos mais tarde.

A nova dinastia escolhida pelas grandes potências, especialmente o Reino Unido, a França e a Rússia, foi então a que reinava na Dinamarca, mas, dessa vez, foi eleita pela Assembleia Nacional Grega, e o jovem príncipe dinamarquês Vilhelm de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg, de 17 anos, foi trazido, em 1864, e governou até 1913, com o nome de rei George I, dos Helenos, sob uma nova constituição que estabeleceu o voto masculino universal para um parlamento (Voulí Βουλή) unicameral.

Em meio à guerra balcânica, em 1913, George I foi assassinado num atentado por um suposto “anarco-socialista” que supostamente se suicidou alguns dias depois se atirando de uma janela num edifício da polícia, onde estava preso.

A incorporação de novas porções ao território nacional se deu ao longo dos séculos XIX e XX. As ilhas jônicas foram cedidas pela Grã-Bretanha em 1863, como presente ao novo rei. O Congresso de Berlim, de 1878, incluiu a Tessália. O Épiro, a Macedônia, Creta e outras ilhas egeias foram incorporadas com o Tratado de Bucarest, de 1913, após as guerras balcânicas. A Trácia ocidental foi cedida pela Bulgária, em 1923, enquanto a Trácia oriental ficou com a Turquia. As ilhas do Dodecaneso (as “doze ilhas”, com Rodes e outras) só foram cedidas pela Itália em 1947. A unificação (Enosis Ένωσις) com Chipre, que foi território britânico até a independência em 1960, também é reivindicada amplamente por cipriotas e gregos e a ilha permanece, desde 1974, com a sua parte norte ocupada pela Turquia, adepta da divisão (taksim, em turco).

Seu filho Constantino, o primeiro rei grego nascido na Grécia, assumiu o trono entre 1913 e 1917, saiu do país e depois retornou entre 1920 e 1922. Os liberais, liderados por Elephterios Venizelos, que era originário da ilha de Creta e se tornara primeiro-ministro, conseguiram isolar o rei que, após sua recusa em alinhar-se com os aliados na Primeira Guerra Mundial, renunciou, em 1917, no que ficou conhecido como o “cisma nacional”, em favor do filho Alexandre que, no entanto, morre, em 1920, de uma infecção causada pela mordida de um macaco.

Ao término da Primeira Guerra Mundial, a Grécia, pelos tratados de Neully (1919) e Sèvres (1920), havia ganhado territórios na região de Smyrna, na Ásia Menor, e tentou ampliar essas conquistas desafiando o governo turco de Mustafa Kemal Ataturk ao atacar Ankara. Nessa guerra Greco-Turca que se seguiu à Primeira Guerra Mundial, quase um milhão e meio de gregos foram expulsos da Ásia Menor de onde “viviam desde os tempos de Homero”[3]. Com a morte do rei Alexandre em meio à guerra, o republicanismo de Venizelos perde as eleições e o plebiscito de 1920 reinstala o rei Constantino no trono. Mas, em meio a essa crise, a Grécia sofre duras derrotas e perde a guerra com a Turquia. O rei Constantino então, em 1922, renunciou uma segunda vez em favor de outro filho, George II. Este tenta um golpe realista, em 1923, mas ao ser derrotado, a Assembleia Nacional proclama a República, em 1924, que, no entanto, dura pouco mais de uma década.

Fascismo e anti-fascismo

Em 1935, o general Georgios Kondylis dá um golpe e faz outro plebiscito, com voto aberto, que reestabelece a monarquia e o próprio rei George II, que volta do exílio. No ano seguinte, o rei se alia com o oficial Ioannis Metaxas, que se torna primeiro-ministro e instala uma ditadura que abole a constituição, fecha o parlamento, proíbe os partidos e decreta uma “terceira civilização grega” que chega a proibir obras de Platão e Tucídides e a promover queima de livros “anti-gregos” aos pés da Acrópole[4].

Em 1941, os alemães, italianos e búlgaros invadem e bombardeiam o país, levando à fuga do rei e do governo, primeiro a Creta e depois a Londres e criam três zonas respectivas de ocupação. Cerca de 8% da população grega morreu durante essa ocupação, ao menos 700 mil pessoas. A fome, a destruição e os fuzilamentos de aldeias inteiras, extermínio de 80% dos judeus (quase 60 mil mortos) foram os resultados da agressão e ocupação nazi-fascista[5] que nunca pagou qualquer tipo de indenização ao povo grego.

Durante a guerra ao nazismo, a Frente de Libertação Nacional (EAM) e o Exército Nacional Popular de Libertação (ELAS), com grande influência dos comunistas, se tornam as principais forças da resistência. Em outubro de 1944, Atenas é libertada pelo ELAS. Para impedir que as guerrilhas comunistas tomassem o poder, o exército britânico invade Atenas para combatê-la e reinstalar o rei no país sob o comando pessoal de Churchill, que escapa de um atentado num hotel em Atenas[6]. A partir desse momento, a guerra civil (Emfílios pólemos Eμφύλιος πόλεμος) irrompe entre 1944 e 1949[7].

Em 1946, o rei George II retorna ao país após um novo plebiscito decidir manter-lhe a coroa, mas morre um ano depois e a coroa vai para seu irmão, o rei Paulo. O ELAS mantém controle de zonas mais interiores do país, mas, com a retirada do apoio na retaguarda da Iugoslávia e Albânia e a sua política de abstenção nas eleições de 1946, perdem terreno. A posição da URSS é decisiva, pois Stálin havia negociado nos acordos de Yalta e Potsdam que a Grécia ficaria sob o controle britânico e estadunidense na proporção de 90%[8].

Após a guerra civil, um regime monárquico com participação de ex-funcionários da ditadura Metaxas e até de ex-colaboracionistas com o nazismo se instala. Apenas em 1952 o voto feminino foi aprovado. A partir de 1955, Constantino Karamanlis, um deputado conservador eleito em 1936, vence as eleições três vezes seguidas até brigar com o rei e deixar o governo em 1963, quando também ocorre a crise do assassinato do deputado de esquerda Georgios Lambrakis.

A União de Centro, de Georgios Papandreous, vence as eleições de 1963 e Karamanlis passa a conspirar pelo golpe de estado, que só vai ocorrer em 1967, quando começa a “ditadura dos coronéis”, que irá até 1974, com uma junta militar comandada por Georgios Papadopoulos.

Em 1973, a monarquia é abolida pelo regime militar e, em julho do ano seguinte, ajudam um golpe militar em Chipre contra o governo do Arcebispo Makarios que, por sua vez, desencadeia uma invasão turca, que até hoje mantém esse país dividido. Por esse motivo, a Grécia se retira da OTAN, ao final de 1974, só retornando em 1980.

Acontece, então, uma brutal repressão com tanques ao levante estudantil da escola Politécnica em 17 de novembro de 1973, quando após ocuparem a faculdade para defender colegas processados, os estudantes constroem uma rádio livre e começam a transmitir para toda a cidade seus chamados contra o regime. Ao menos 24 estudantes são assassinados, o que a junta militar nunca reconheceu, mas isso, juntamente com a crise cipriota enfraquece o regime que é substituído nas primeiras eleições legislativas em dez anos, em 1974, pelo mesmo Constantino Karamanlis, no partido Nova Democracia. Começou então a transição do regime, chamada em grego de metapolitefsi (Μεταπολίτευση). Uma espécie de “abertura controlada” que consegue evitar uma ruptura, num processo paralelo ao “pacto de Moncloa” levado a cabo na transição espanhola na mesma ocasião. Um referendo no mesmo ano confirma por maioria de dois terços o fim da monarquia.

A social-democracia no poder

Em 1981, os social-democratas do PASOK, partido fundado em 1974, por Andreas Papandreou, vencem as eleições no mesmo ano em que Mitterrand ganhava as eleições francesas. A Grécia, conduzida pelos “socialistas” entra na União Europeia em 1981, e se integra ao euro, em 2001. A partir de então, os dois principais partidos, controlados respectivamente pelas oligarquias familiares dos Papandreou e dos Karamanlis, adotam políticas semelhantes.

A Grécia passou de uma nacionalidade dominada pelo império otomano, para um país independente sob as tutelas britânica, russa e francesa por meio de um rei alemão odiado. Incorporou-se como um país semi-periférico nas margens orientais da Europa, com um regime monárquico absolutista e, depois, outro mais parlamentar, mediado por três repúblicas: uma primeira efêmera, logo na independência, uma segunda de pouco mais de uma década, entre 1924 e 1935, e a atual, desde 1973, nascida do ocaso de um regime militar. Os empréstimos ocidentais foram um mecanismo para extrair rendas financeiras desde o primeiro governo independente, mas já devedor dos bancos britânicos. A dominação imperial foi tão explícita que até os reis foram germânicos: bávaro e dinamarquês. A Grécia já foi invadida por turcos, russos, britânicos, franceses, italianos, búlgaros e alemães. Na segunda guerra, além de todo o massacre, a Grécia foi obrigada a pagar à Alemanha pela ocupação além de ter sido pilhada.

De volta à OTAN, integrada à moeda única e à União Europeia, a Grécia passou a ser governada pelas determinações da chamada Troika: Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI e se dedicou a aplicar, tanto pelos governos do PASOK como pelos da Nova Democracia, um programa de submissão aos interesses financeiros, de destruição do estado social, de privatizações e de “austeridade” que levaram a uma brutal crise econômica e social, com desemprego, recessão, confisco de moradias hipotecadas e cortes de aposentadorias e de programas sociais. Esse processo levou, a partir de 2008, a uma enorme onda de mobilizações sociais que após dezenas de greves gerais, ocupação da praça em frente ao Parlamento e enormes manifestações elegeu, finalmente, em janeiro de 2015, a frente de esquerda chamada Coalizão da Esquerda Radical, conhecida como SYRIZA pelas sílabas iniciais do seu nome em grego: Synaspismós Rizospastikís Aristerás (Συνασπισμός Ριζοσπαστικής Αριστεράς), para governar o país, abrindo uma enorme expectativa sobre qual será a política deste governo e suas consequências para a Europa.


[1] Eric J. Hobsbawm, A Era das Revoluções 1789-1848, 4ª ed., RJ, Paz e Terra, 1992, p. 134.

[2]  Carlos Daniel de Castilhos, “A Casa de Bragança e a Coroa Grega: uma cartada nas relações internacionais da Grécia revolucionária em 1822”, XIV Encontro Regional da Anpuh-RJ, 2010, http://bit.ly/17Ep5Z1 

[3] Eric J. Hobsbawm, Nações a nacionalismo desde 1780, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1990, p. 162.

[4] Marina Petrakis, The Metaxas Myth. Dictatorship and Propaganda in Greece, Londres, Tauris, 2006.

[5] S. Petmezas, Histoy of Modern Greece, consultada em: http://www.hellenism.net/greece_history.pdf

[6] Uma tonelada de explosivos foi colocada no Hotel Grande Bretagne em 1944, mas a ordem de detonar não foi dada: http://www.bit.ly/1zGhUaW

[7] Uma análise de um trotskista grego sobre esse período pode ser lida em: Loukas Karliaftis. Stalinism and Trotskyism in Greece (1924-1949). Revolutionary History, v. 3, n. 3, 1991. Disponível em: http://www.bit.ly/1DDYidk

[8] Esse acordo entre Churchill e Stálin foi registrado num famoso guardanapo: https://images.nationalarchives.gov.uk/assetbank-nationalarchives/action/viewFullSizedImage?id=30941&size=800




A natureza da burocracia na história da esquerda

Henrique Carneiro

Um princípio teórico básico do socialismo é de que o capitalismo não serve porque nele o pleno desenvolvimento das potencialidades do trabalho social não é alcançado por conta da ausência de planificação. Competidores privados disputam desenfreada e egoisticamente entre si as parcelas do trabalho social que são apropriadas da imensa massa dos que trabalham. Estes, completamente desmotivados, a fazem a não ser pela necessidade de sobrevivência e pelo medo à miséria.

Esse é o sistema da mercadoria, da vigência da lei do valor, onde a principal mercadoria é o próprio ser humano, vendido, espoliado, reduzido a viver no limite da sobrevivência.

No socialismo, teoricamente um plano racional atenderia às demandas sociais, não haveria disputas e os trabalhadores, motivados, despenderiam sua energia laboral numa menor jornada de trabalho em algo que sentiriam como de sua propriedade e, portanto, deveriam trabalhar com muito mais afinco, como em algo que considerariam seu como coletividade. Com esse planejamento social, as potencialidades da produtividade poderiam se elevar de tal forma que as jornadas de trabalho diminuiriam liberando um grande tempo social para atividades culturais e políticas. Essa diminuição da jornada de trabalho e aumento do tempo de participação política das massas deveria permitir que os assuntos políticos e de gestão, tanto ao nível de unidades produtivas ou de moradia ou transporte, como no âmbito de todo o Estado, fossem da alçada de toda a população, de forma a diminuírem, até o desaparecimento, os “profissionais da gestão”, os burocratas ou especialistas tecnocráticos.

O que era relegado ao segredo da burocracia especializada, ao sigilo bancário e comercial, aos acordos diplomáticos secretos, passaria a ser assunto de discussão e decisão pública permanente. Ernest Mandel, há mais de quatro décadas, já chegou até a formular premonitoriamente uma ideia interessante da democracia eletrônica direta, cada vez mais atual com a Internet: a interligação de todos os cidadãos numa rede de multimídia permitiria a realização de plebiscitos, votações e referendos diários, locais, regionais e nacionais em rede eletrônica por meio de terminais conectados por satélite e cabos em todo o planeta.

A verdade, contudo, é que isso não ocorreu. Após a vitória de Outubro na Rússia, em 1917, a guerra civil impôs a economia de guerra voltada ao abastecimento militar e, mais tarde, a NEP, com o incentivo a diversas formas de apropriação privada, acabaram por dar forma a um aparelho estatal e partidário burocrático que substituiu completamente as massas e qualquer forma de participação democrática, exercendo um totalitarismo policial tão genocida e eficiente que permaneceu dominante por cerca de meio século em um terço do planeta. Até hoje este regime continua a usar o nome do “comunismo” para exercer uma ditadura capitalista particularmente carente de direitos políticos, sindicais, civis e culturais, como é o caso mais notável da China, do “comunismo” plutocrático e despótico.

A classe operária não trabalhou cada vez menos e mais produtivamente e não participou cada vez mais politicamente. Tanto no Estado Soviético como no Partido Comunista, consolidou-se a divisão entre base e cúpula, entre trabalho intelectual e trabalho manual, entre gerenciamento e execução.

Essa é a essência da burocracia: a existência de profissionais permanentes da gestão, de tecnoburocratas, de “profissionais do poder”, na expressão pioneira de Christian Rakovsky, que em 1921, já identificava, mais claramente do que Lênin, e talvez mesmo do que Trotsky, a pressão estrutural e objetiva da burocratização sobre o partido. E esse crescimento dos privilégios concretos, que de simples prestígio passa a ser material, com carros, casas e modo de vida especial, que na situação da guerra civil podia significar pequenos e mesquinhos privilégios, logo se tornaram um modo de vida diferenciado dos funcionários em relação a classe trabalhadora. Esse fenômeno social tem consequências políticas bem conhecidas.

Quero desenvolver neste texto algumas breves considerações sobre essa situação histórica russa que colocou um enorme impasse na ideia de um projeto socialista global.

Lênin colocava toda a sua ênfase na ideia da “contabilidade e do controle” exercidos pelos trabalhadores. A “inspeção” sobre o processo produtivo. Ou seja, que num primeiro instante o processo de trabalho permanece o mesmo, mas as tarefas gerenciais começam a ser, se não exercidas, ao menos “inspecionadas” pelos trabalhadores.

A luta contra a burocracia e o que era compreendido por essa palavra é também um tema a ser estudado historicamente. Lênin, desde o começo do governo revolucionário, deu grande importância a essa questão. Numa carta ao comissário do povo da Justiça, D. Kurski, em 4 de novembro de 1921, Lênin pedia uma resposta de como havia se cumprido as seguintes tarefas:

1) instruir aos juízes através do CC para que castiguem mais severamente as manifestações de burocratismo;

2) celebrar uma conferência de juízes populares moscovitas, magistrados, etc., para elaborar medidas eficientes com a finalidade de combater as manifestações de burocratismo;

3) sem falta, neste outono e no inverno de 1921-1922 ver no tribunal de Moscou quatro ou seis processos de burocratismo moscovita, escolhendo os casos “mais brilhantes” e fazendo de cada causa um assunto político;

4) encontrar entre os comunistas mais zelosos e mais espertos pelo menos dois ou três inteligentes “especialistas” em burocratismo (solicitar o concurso de Sosnovski) para aprender a perseguir as manifestações burocráticas;

5) publicar uma carta boa, clara, não burocrática (circular do Comissariado do Povo de Justiça) sobre a luta contra as manifestações de burocratismo[1].

No entanto, o próprio Lênin sabia que a burocracia era um inimigo difícil, embora, com certeza, ele não imaginasse o que ela se tornaria. Numa carta a M.F. Sokolov, Lênin afirma:

Pode-se acabar com o czar, pode-se acabar com os latifundiários, pode-se acabar com os capitalistas. Nós o fizemos. Mas não se pode “acabar” com o burocratismo num país camponês, não se pode “varrê-lo da face da Terra”. O único que se pode fazer é diminuí-lo com um trabalho lento, tenaz. “Lancetar” o “abcesso burocrático”, como você diz em outro lugar, é uma colocação errada. É não compreender a questão. Não se pode “lancetar” um abcesso de tal gênero. O único que se pode fazer é curá-lo. A cirurgia neste caso é um absurdo impossível; só cabe uma cura lenta; todo o mais é charlatanice ou ingenuidade[2].

Nessa mesma carta, o correspondente de Lênin citava-lhe a seguinte passagem de Engels, da “Guerra Camponesa na Alemanha”:”O pior que pode acontecer ao chefe de um partido extremo é ver-se obrigado a tomar o poder quando o movimento ainda não amadureceu o suficiente para dominação da classe que representa e para aplicar as medidas que assegurem esta dominação”. Lênin apenas comenta que esta citação é feita “em vão”.

Mas é este mesmo o argumento que novos críticos do leninismo, ao buscarem nele a gênese burocrática, continuam a levantar. Robert Kurz, entre outros, por exemplo, afirmou que o estado soviético serviu apenas como meio para efetuar aceleradamente, em poucos anos, o trabalho de séculos de acumulação capitalista primitiva, e que a ética do trabalho stalinista apenas copiou, exacerbada, a ética protestante.

Tanto nas sociedades capitalistas como no chamado “comunismo”, a lei do valor e o fetichismo da mercadoria continuaram a reinar, e a força de trabalho continuou a ser mais uma mercadoria, compelida a trabalhar sempre mais, para aumentar a acumulação do capital que lhe é exterior, num caso nas mãos burguesas, no outro nas mãos do Estado.

Tudo porque as determinações do crescimento do mercado se impuseram inflexivelmente, e apenas após 1945, que a efetiva mundialização do mercado terminou por completar-se, quando a corrida armamentista e a busca da renovação tecnológica acabaram por retardar o modelo soviético em relação à concorrência ocidental.

Essa mesma degeneração burocrática também ocorreu nos grandes partidos socialistas europeus e, mais recentemente, no PT, por exemplo.

Em escala evidentemente muitíssimo menor, é exatamente esse tipo de pressão burocrática que também levou a sucessivas rupturas nos grupos marxistas revolucionários do segundo pós-guerra e a adaptação de muitos de seus quadros à condição de gerentes políticos do capital. Assim, a corrente lambertista, por exemplo, serviu não só para formar quadros do PS francês, como Lionel Jospin ou Jean-Christophe Cambadélis, como, no Brasil, levou figuras como Antonio Palocci a serem o emblema da conversão à burguesia. Na Inglaterra, a organização de Gerry Healy se notabilizou por inúmeros atropelos aos seus próprios militantes. Na Argentina, o MAS rompeu, na década de 1990, com agressões e ameaças de uma parte de sua antiga direção.

Essa é mais uma, e vital, razão para aprofundarmos o debate sobre a natureza histórica e social da burocracia, para identificarmos como tal fenômeno manifesta-se entre os próprios revolucionários. As correntes que tem por identidade política a luta antiburocrática em muitos casos corromperam-se com o mesmo mal, numa escala infinitamente menor, sem dispor de aparelhos de estado nem de partidos de massa, sem chegar a praticar assassinatos nem extermínios, mas também sofrendo as pressões burocratizantes que sempre afetam todos os órgãos de representação operária e popular.

Esse é o principal perigo: o que provém de dentro da própria classe, da própria vanguarda e do próprio partido revolucionário. Como dizia Rakovsky:

Quando uma classe toma o poder, uma parte dela se converte em agente desse poder. Assim surge a burocracia. Num estado socialista, onde a acumulação capitalista está proibida pelos membros do partido dirigente, essa diferença começa por ser funcional e logo converte-se em social. Estou pensando agora na posição social de um comunista que tem a sua disposição um automóvel, um bom apartamento, férias regulares e que recebe o salário máximo autorizado pelo Partido; posição que difere daquela do comunista que trabalha nas minas de carvão com um salário de 50 a 60 rublos mensais[3].

Infelizmente, também em boa parte da esquerda socialista contemporânea novamente repetem-se, mutatis mutandis, os mesmos erros do passado:

  • Profissionalização permanente dos dirigentes sindicais e partidários.
  • Domínio do partido por seus parlamentares.
  • Verticalização e estanquização piramidal de todos os debates.
  • Desprezo real pela base.
  • Restrição da discussão real nas esferas de direção.
  • Desprezo pela elaboração teórica, nenhum esforço no sentido de priorizar uma elaboração e uma formação que, em geral, restringe-se a ler textos canônicos sem nenhum esforço de vinculá-los com as enormes transformações ocorridas na realidade do presente século na perspectiva de uma teoria crítica.

Em sete de novembro deste ano de 2014, a revolução russa vai fazer seu aniversário de 97 anos. O mundo eslavo hoje, no entanto, não tem praticamente nenhum movimento socialista ou mesmo vagamente progressista, ao contrário, um dos maiores polos do fascismo e do neo-nazismo global está na Rússia, na Ucrânia e na Bielo-Rússia, uma dimensão que escapa completamente de certas análises ufanistas sobre o que ocorre na ex-URSS.

O centenário próximo da revolução de Outubro tem um triste cenário pela frente. O peso das gerações passadas continua oprimindo as gerações presentes com a decepção amarga da traição da utopia, da perpetuação das formas burocráticas mais autoritárias e cínicas.

Sem retomar o balanço histórico da tragédia do destino do comunismo russo só restarão as saudações formais e celebratórias a um evento que mudou a história do mundo não só por suas promessas, mas particularmente pela traição delas.

A crítica teórica e prática deste processo foi o maior legado da vida e da obra de Leon Trotsky. Apesar do esforço de tantos, como Ernest Mandel, James Cannon, Nahuel Moreno e Tonny Cliff (alguns nomes a serem lembrados entre outros) ainda é ínfimo o que foi feito diante do muito que há para se fazer. Que enorme diferença entre o início do século XX e o do século XXI!

Reconhecer a própria fraqueza é o primeiro ato de força de uma potência crítica ainda incipiente e de muito escassa influência.


[1] Lênin, Acerca del aparato estatal sovietico, Moscou, Ed. Progresso, p.314

[2] idem, p.263

[3] RAKOVSY, Christian, “Los peligros professionales del poder”, in Praxis, Buenos Aires, p.78




O proibicionismo na gênese do evangelicalismo na política: a nova direita

Henrique Carneiro

Quando se pensa na participação política de boa parte dos grupos evangélicos, as questões que mais se evidenciam são a sua prioridade em torno do combate aos direitos de grupos sociais como mulheres, homossexuais, consumidores de drogas, no sentido de suprimir esses direitos!

A presença de evangélicos na política brasileira é mensurável não só pela presença de dois pastores entre os candidatos presidenciais (Everaldo e Marina), como pela deferência que tanto Aécio como Dilma têm por esse segmento religioso, prestigiado até com visitas presidenciais à inauguração do templo de uma religião que ocupa um ministério federal loteado para ela, como o da Pesca!

Cada uma dessas igrejas se torna um partido-igreja com controle de concessões públicas de transmissão de rádio e TV e outras empresas e, como igreja, tem isenções fiscais!

Assim como entre os católicos, há alguns setores evangélicos minoritários mais abertos e progressistas, mas as posições dos maiores líderes do evangelicalismo vem superando o reacionarismo do Vaticano de uma forma ainda mais intolerante e com um ativismo mais agressivo e mais voltado para a mobilização de massas de caráter conservador, em marchas contra a união homossexual, o aborto e a legalização das drogas..

Além de uma posição defensora, em geral, de políticas econômicas privatistas, e de um lobbismo desavergonhado para Israel, a obsessão política dos pastores é impedir que outras pessoas possam fazer livremente o que querem e que não afeta ninguém a não ser elas próprias, como se casarem ou fumarem maconha, por exemplo.

Por que essa preocupação tão fanática sobre o que fazem outras pessoas?

Se alguém não gosta de alguma prática, deve se abster dela. Não quer fumar, não fume; não quer beber, não beba; não quer fazer tatuagens, não faça; é contra a homossexualidade, não se relacione de forma homoerótica. A abstinência é um direito democrático. Uns não comem carne, outros não bebem, uns não fazem sexo, outros não usam cabelos compridos. Outra coisa é querer impor qualquer abstinência de forma compulsória para toda a sociedade.

A grande influência política do evangelicalismo nos últimos dois séculos vem sendo a pressão pela adoção de políticas de abstinência compulsória como o proibicionismo do álcool e de outras drogas e a defesa da castidade.

O movimento pela abstinência nasceu numa vertente do neo-protestantismo estadunidense chamado de evangelicalismo. Este movimento se manifestou como “despertares” de grupos congregacionalistas, muitas vezes até não-denominacionais, ou seja, sem igrejas além da própria e que se afirmavam como defensores de uma visão otimista de alcance universal da graça, diferentemente do protestantismo tradicional luterano e calvinista, baseado na predestinação, que restringia a graça e a salvação a uns poucos escolhidos.

Os evangélicos conheceram quatro desses “despertares” (awakenings): o primeiro de 1731-1755; o segundo de 1790-1840; o terceiro de 1850-1900; e o quarto, do tele-evangelismo, de 1960-1980. Na época do “segundo despertar” também vão ser formadas as organizações defensoras da temperança, como a American Temperance Society, em 1826 que se tornará a American Temperance Union, em 1836.

O salvacionismo universal evangélico baseava-se na conversão e na luta permanente contra o pecado para a obtenção da “perfeição cristã”. Diferentemente dos católicos que viam essa perfeição apenas nos santos e monges, ou dos protestantes que a identificavam com os agraciados, os evangélicos vão acreditar que ela está ao alcance de todos que não pecarem e se mantiverem puros. A adesão à abstinência se manifestava por meio de uma promessa pública.

Essa recusa ao pecado passa, assim, a se materializar num extremo rigorismo moral relativamente os prazeres da vida cotidiana que exige abdicar de todos eles, pois são todos “estímulos não nutricionais”. Os “reformadores da saúde” (health reformers) como Sylvester Graham (1794-1851) elaboram dietas rígidas e severas, com pão sem fermento e recusa à carne.

Sexo não só pré-matrimonial, mas mesmo no interior do casamento, bebidas alcoólicas de todo tipo, café, chá, carne, farinha refinada, temperos, pickles, doces, praticamente tudo podia ser incluído na lista das coisas a se evitar, em se tratando de ingestões, além de dança, música, piadas, roupas, etc.

Imbuídos de um “mórbido medo do lazer”, estes campeões do “atletismo moral”[1] pregavam poucas horas de sono, camas duras, despertar imediato, refeições moderadas e uma atitude geral de resistência aos apelos de qualquer tentação.

A sobriedade como símbolo do sistema geral de asceticismo se tornou especialmente uma pedra-angular do combate ao desejo e à espontaneidade.

Além destas severidades rigoristas na auto-contenção, a história do proibicionismo do álcool e do movimento abstinentista em geral tem uma evolução mais complexa do que aparenta, pois em sua origem no século XIX representou uma expressão das elites tradicionais do norte que se opunham à nova cultura urbana, cosmopolita, católica e judaica da imigração mais recente. Sua oposição ao álcool se somava ao abolicionismo, denunciando o que chamavam de as duas escravidões.

Mas a visão inicial pressupunha efetivamente a temperança, ou seja, a moderação. Mas, ao longo dos anos de 1830, ocorreu uma inclinação ao radicalismo abstinente, levando a que os bebedores moderados se tornassem os maiores alvos da censura dos abstinentes, pois podiam dar a impressão que se podia beber sem problemas desde que controladamente.

A temperança que era uma regra moral de conduta moderada se torna uma exigência de abstinência para si e para todos compulsoriamente, na transformação da busca de limites e matizes na embriaguez para uma alternativa exclusiva do “tudo ou nada”[2].

Ao longo do século XIX outros componentes se somaram numa popularização do proibicionismo que o levou a incorporar o elemento feminista da participação das mulheres, especialmente durante a chamada “cruzada das mulheres” em 1873 e 1874, quando fizeram protestos e demonstrações diante de bares e tavernas, organizadas desde 1874 na WCTU (Woman´s Christian Temperance Union), e que expressavam o chamado “evangelho social” (social gospel), que defendia a proibição do álcool ao lado do sufrágio feminino, os aumentos de salários ao lado da denúncia do racismo e dos linchamentos, lideradas por Frances Willard (1839-1898).

Frances Willard, a segunda presidente da WCTU, a partir de 1878, foi uma das principais defensoras do sufragismo feminino, outro movimento que, ao lado da abolição da escravidão, unia uma corrente reformista progressista que incluía a temperança como parte da reforma mais geral da sociedade. Seu viés predominante era o da assimilação, considerando que os consumidores de álcool eram sofredores que precisavam ser amparados, enquanto a posição mais conservadora no interior da WCTU era contra a participação política em outras causas e cada vez mais coerciva na exigência de uma abstinência legalmente imposta.

Após a guerra civil e o fim da escravidão, os grupos mais tradicionais, como os batistas, também se incorporaram à defesa da proibição em 1890 enquanto organizações como a Liga Anti-Bar (Anti-Saloon League), que se tornou uma organização nacional em 1896, e o Partido da Proibição (Prohibition Party), fundado em 1869, conferiam uma característica cada vez mais conservadora a essa causa, defendida cada vez mais no sul e no meio-oeste, com forte adesão da Klu-Klux-Klan.

O Partido da Proibição é o mais antigo terceiro partido do sistema eleitoral, com candidaturas presidenciais contínuas desde 1872, manteve entre 1884 e 1920 cerca de duas centenas de milhares de votos, tendo alcançado seu maior resultado em 1892, com 270 mil, mas no século XXI se tornou insignificante, um fenômeno folclórico, com poucas centenas de votos. Seu perfil se torna semelhante ao da extrema-direita, ao ponto de seu jornal The National Prohibitionist, se declare contrário tanto a Kennedy como a Nixon, nas eleições de 1960, considerando a ambos como “socialistas”!

De uma causa vista como uma reforma progressista, ao lado do fim da escravidão e do voto feminino, a proibição vai se tornando cada vez mais a expressão dos grupos sociais mais reacionários e conservadores. O pregador mais conhecido da época da Lei Seca foi Billy Sunday (1862-1935), racista e anti-feminista, enquanto a Anti-Saloon League chegava a justificar a ocorrência de muitos linchamentos em 1906 devido aos homens negros se embriagarem e olharem os rótulos obscenos das garrafas com mulheres brancas que tratariam então, supostamente, de atacar e estuprar[3].

Entre agosto e dezembro de 1917, em plena Primeira Guerra Mundial, entrou em debate a lei de proibição, que foi ratificada em janeiro de 1919, e apesar de ser vetada pelo presidente Wilson, o veto foi derrubado pelas duas casas do Congresso, para entrar em vigor daí a um ano, o que ocorreu finalmente em 17 de janeiro de 1920, quando entrou em vigor a Lei Seca nos Estados Unidos.

Woodrow Wilson, do Partido Democrata, via a proibição como medida temporária que a partir do fim da guerra se devia revogar e defendia permitir a venda de cerveja e vinho, no que era apoiado por organizações sindicais, como declarava o presidente da Central Federation Union of New York: “os trabalhadores organizados estão em inteiro acordo com o presidente Wilson quando ele luta pela restauração da liberdade para o povo americano em relação ao consumo de vinhos leves e cerveja”[4]. O Congresso, no entanto, aprovou a proibição integral, inclusive das bebidas fermentadas.

No período de 13 anos da sua vigência a Proibição não conseguiu alterar o que Joseph R. Gusfield chama de “a legitimidade cultural” da prática de beber entre as camadas urbanas habituadas à cultura alcoólica. Mesmo que os proibicionistas buscassem acusar de ser uma traição antipatriótica o gesto de beber, isso não alterou a cultura urbana das grandes cidades. O comércio tampouco deixou de existir, mas se submeteu à clandestinidade. A repressão, embora existente, também não foi tão severa. Estabeleceu-se uma situação que pode ser caracterizada como uma “evasão padronizada de normas”[5].

A lei seca acabou após a crise de 1929. O crash de Wall Street acabou com a Proibição. Nas eleições de 1928, o candidato republicano Herbert Hoover foi eleito com apoio dos proibicionistas que estavam no seu auge. Com a depressão econômica, até mesmo grupos industriais poderosos que eram proibicionistas, como Rockfeller e Du Pont, se somam à pressão social urbana e dos sindicatos, que confederados na American Federation of Labor (AFL) exigiam a legalização. A AFL, primeira federação sindical nos Estados Unidos, fundada em 1886, foi presidida desde essa data, de forma quase ininterrupta, por Samuel Gompers, dirigente sindical dos trabalhadores da indústria do cigarro, até a sua morte em 1924.

Nas eleições de 1932, o Partido Democrata alçou F. D. Roosevelt à Presidência e começa a era do New Deal. Uma nova emenda constitucional, a 21ª, revogou a proibição. Começa o período conhecido como do Repeal (Revogação).

Quase um século após o experimento biopolítico totalitário do proibicionismo do álcool nos EUA entre 1920 e 1933, e vemos hoje a guerra às drogas num impasse, com rupturas no sistema dominante e no paradigma proibicionista, que vem sendo alterado em muitos países para o respeito aos direitos civis dos usuários, a redução de danos nos usos problemáticos e a legalização controlada. A ONU terá uma sessão especial da assembleia-geral, a UNGASS, dedicada a discutir os tratados e convenções internacionais sobre o tema das drogas em 2016.

Os obstáculos maiores para uma mudança estão nos “falcões” da guerra às drogas que são, além dos EUA, a China, a Rússia e os países islâmicos. Esta aliança totalitária quer manter a proibição.

A América Latina é uma das regiões mais críticas do modelo proibicionista, exatamente por ser uma das maiores afetadas por essa guerra e seus resultados de violência, encarceramento em massa e hipertrofia de lucros ilícitos e corrupção institucional e cresce nesse continente um movimento social antiproibicionista que quer o fim da guerra às drogas e a conquista da paz. Para isso, se desenvolve um enorme trabalho de informação e educação da opinião pública.

O bloco obscurantista do fundamentalismo religioso ameaça no mundo todo e também no Brasil a manutenção e ampliação dos direitos civis.O proibicionismo é um resultado direto das políticas de abstinência compulsória que a grande maioria dos grupos evangélicos, e também católicos, vem querendo impor à sociedade.

No Brasil, a formação da Assembleia de Deus por missionários suecos trouxe o que já se chamou de uma mistura do pietismo sueco com o patriarcalismo nordestino forjando a imagem popular do rigorismo do “crente” como alguém abstinente de todos os prazeres e de vestuário austero, que não gostava de dança nem de música e menos ainda de adornos corporais.

Os novos cultos pentecostais acrescentaram, além dos elementos de transe e de práticas extáticas e de possessão, uma relativa abertura para um aggiornamento que levou algumas igrejas a se especializarem em segmentos jovens, de surfistas, rockeiros, etc. A diversidade de congregações traz as mais diversas atitudes, mas permanece nos grupos dominantes a identidade comum de abstinência como valor de pureza cristã. Quando essa atitude se torna um lobby político elegendo parlamentares e até candidatos presidenciais com a intenção de impor à sociedade os critérios particulares dessas igrejas estamos diante de um tipo de fundamentalismo religioso.

No Brasil, o evangelicalismo evoluiu cada vez mais para a direita ao longo do período ditatorial e pós-ditatorial, constituindo o que já foi chamado de uma “nova direita” baseada na reação moral e cultural. Na ditadura houve uma distinção clara entre setores protestantes e evangélicos democráticos que se opuseram ao regime, como o pastor presbiteriano James Wright, fundador do Brasil Nunca Mais, e os grupos mais conservadores e anti-ecumênicos que apoiaram os governos militares[6].

Esta ala direita se aproveitou de benesses do regime, cresceu e predominou. Sua atuação política mais destacada se deu em torno ao combate à pornografia, o alcoolismo, o tabagismo, o jogo, o divórcio, e a emancipação feminina. Defensores de que o lugar da mulher é no lar, se juntaram à Igreja Católica para se opor ao controle populacional e aos anticonceptivos.

Na Constituinte de 1988 a bancada evangélica era de 34 deputados, tendo aumentado para 77 na atual legislatura (num total de 594). Os votos do pastor Feliciano podem aumentar a representação desse setor do PSC, partido que se apresenta como expressão da direita evangélica lançando o pastor Everaldo candidato à Presidente. É bom lembrar que estavam na base do governo Dilma até recentemente.

Neste terreno se luta pelos fundamentos das liberdades individuais, pelas garantias do Estado laico e pelas prerrogativas democráticas culturais. Por isso, a influência do evangelicalismo da nova direita na política aponta para um risco de diminuição ou até de supressão de algumas liberdades civis fundamentais e por isso deve ser criticado e combatido por todos que defendem as liberdades civis, culturais e religiosas. 


[1] “Ralph Barton Perry has coined an apt description for this ascetic quality. He calls it moral athleticism”, Joseph R. Gusfield, Symbolic Crusade. Status Politics and the American Temperance Movement, Urbana-Champaign, University of Illinois Press, 1963., p. 31.

[2] Como é o título do livro de Jessica Warren, All or Nothing: A Short History of Abstinence in America, Toronto, McClelland and Stewart, 2008.

[3] Jessica Warner, All or Nothing, p.116.

[4] “organized labor is in entire accord with President Wilson when he open the fight to restore freedom for the American people in regard to the consumption of light wines and beer”, Edward I. Hannah, “Wilson and Wine” in The Literary Digest, 31 de maio de 1919, consultado em 23/09/2014:

http://www.oldmagazinearticles.com/Prohibition_Law_and_Woodrow_Wilson

[5] “Robin Williams has called this mode of organization the “patterned evasion of norms”. This was the case during Prohibition”, Joseph R. Gusfield, op. cit., p. 115.

[6] Benjamin Arthur Cowan, “Nosso Terreno” crise moral, política evangélica e a formação da ´nova direita` no Brasil, Varia Historia, Belo Horizonte, v. 30, n. 52, jan. 2014. Disponivel em:  http://bit.ly/1DOQLXe. Consultada em 28/09/2014




Palavras que escaparam do cárcere: a autobiografia inacabada de Nikolai Bukharin

Henrique Carneiro

A história dramática de Nicolai Bukharin já havia sido, ao longo de muitas décadas, objeto de várias narrativas, historiográficas como Os últimos anos de Bukharin de Roy Medvedev (Rio de Janeiro/Civilização Brasileira, 1980), ou mesmo ficcionais, inspiradas em sua vida, como a do best-seller O zero e o infinito (Darkness at noon, em 1940, foi o título original em inglês), de Arthur Koestler. Todas tentararam dar conta do drama inquisitorial vivido por um dos maiores dirigentes da revolução russa quando foi preso e acusado de traição durante os terríveis processos de Moscou promovidos por Stálin contra os mais importantes líderes revolucionários. Nessa “meia-noite do século” (na expressão de Victor Serge), o próprio Bukharin também escreveu a sua autobiografia que permaneceu, entretanto, oculta durante décadas numa das gavetas particulares do próprio Stálin.

O surgimento, mais de sessenta anos depois, da autobiografia romanceada que Bukharin escreveu enquanto estava aprisionado aguardando o julgamento (O romance do cárcere, de Nikolai Bukharin, tradução Zoia Prestes, Rio de Janeiro/Record, 2003), onde “confessaria” os piores crimes de traição e receberia a sentença certa de morte, é um testemunho eloquente de um gênero estranho e difícil de catalogar. A fronteira entre a ficção (voluntária ou não), a reportagem indulgente sobre si próprio, a vontade de deixar uma imagem de si para a posteridade que nem sempre coincide com a opinião de outros contemporâneos e a confissão como gênero moral intimista não é clara nem fácil de delinear. Menos ainda autobiografias feitas sob censura e ameaça de morte que não são, por definição, peças de grande sinceridade.

Dedicando a maior parte do livro à sua infância, ele consegue também um escapismo idílico para um mundo ideal perdido. Em meio às paixões naturalistas infantis e de um precoce espírito crítico e cético, deixa destilar um bucolismo exagerado e repetitivo, com a descrição detalhada de personagens e paisagens, com uso e abuso de frases adocicadas sobre as frutinhas silvestres, os riachos e as marmotas, nas quais a beleza da apreciação da natureza aparece como uma verdadeira epifania materialista. Mas também revela as raízes políticas e filosóficas daquele que seria, depois, o líder bolchevique mais vinculado ao pensamento e a organização científica, fundador da Academia de Ciências e líder da delegação soviética ao primeiro Congresso de História da Ciência, em 1930.

A descrição de momentos de angústia infantil e juvenil, como o da morte de sua pequena irmã Katia, quando o “mundo parecia ter ficado embaçado e torto” e “doloroso e sem sentido” e o jovem Nikolai sentia-se como um coelho esfolado e com a pele arrancada, parecem remeter ao terrível martírio que vivia o escritor quando descrevia suas emoções passadas.

É curioso como, além de uma intensa descrição afetiva de um sentimento de classe e ideológico profundamente socialista, arraigado desde jovem, facilitado por uma família progressista de um funcionário público, Bukharin torna-se esquemático e exagerado na descrição de seus debates políticos ginasianos, onde logo se alinhou com os marxistas na disputa com os membros do partido socialista revolucionário (os SR), a quem denomina, bem apropriadamente, de “liberais com bombas”. Mas a sua condenação formal aos SRs não impede de nos deixar ver transpirar em algumas passagens uma alusão ao que ocorreria, mais tarde, com o partido bolchevique no poder, quando coloca na boca do jovem SR que polemiza com o Bukharin adolescente as seguintes palavras: “vocês amarraram suas idéias numa camisa-de-força tal que parecem cristãos citando a Bíblia e não querem saber nada de novo. Vocês transformaram seu partido em uma prisão, mataram qualquer liberdade de crítica em seu meio e querem estender esta prisão para tudo e todos” (p.384).

Se a produção teórica dos marxistas nos cárceres foi profícua e, em alguns casos, constituiu a parte mais importante da obra de alguns deles, como foi o caso de Gramsci, em se tratando de Bukharin, embora essa produção não seja pequena (um livro teórico, um de poemas, uma autobiografia), não se pode dizer que ela estivesse à altura do que o grande dirigente havia produzido quando estava na direção do partido e do estado bolchevique. Sua extrema tensão, submetido ao dilaceramento inquisitorial de abjurar do que defendia e da própria honra sob pena de ver seus entes queridos e a si mesmo torturados e assassinados e, ao mesmo tempo, calculando as consequências do que viesse a dizer para a defesa de seu país diante da ameaça nazista, talvez tenham tolhido em excesso a possibilidade de criação independente de um intelectual que sofreu um dos maiores dramas existenciais do século e terminou por capitular admitindo os crimes de que era acusado, mas deixando um testamento oral para sua mulher decorar onde reafirmava sua dignidade e desmentia as absurdas calúnias de Stálin sobre aquele que Lênin, em seu testamento, havia chamado de “o mais querido do partido”.

A autobiografia não é, portanto, uma obra de reflexão teórica aprofundada e deve ser lida nas entrelinhas. Nas descrições da infância vemos ressoarem os ecos do autor já maduro, como quando afirma que “o ser humano adapta-se a tudo no mundo” (p.148), ou quando exalta os “ortodoxos marxistas” de sua juventude que “defendiam a coerente e grandiosa integridade de seu ponto de vista, e na mesma hora em que detectavam algum desvio faziam soar o alarme e manifestavam sua furiosa intolerância, que era considerada pelas pessoas mais frágeis como uma atitude doutrinária e dogmática. Eles avançavam cerradamente como uma falange e atacavam todos os dissidentes, pois por detrás deste “dissidente” se escondiam classes, grupos e tendências ativas” (p.244), não sabemos se estamos lendo um texto canônico destinado a agradar carcereiros ou se, devido até mesmo ao excessivo exagero retórico (“furiosa intolerância”), não percebemos uma fina ironia do dissidente acusado de todos os crimes que declara ser um defensor intolerante do monolitismo.

Como o livro é incabado e sua narrativa termina ainda antes do levante de 1905, os temas teóricos de fundo que mais se destacam são os debates entre as duas grandes vias que se delineavam para os russos que pretendiam, no início do século XX, se libertar da monarquia absolutista e do antigo regime: a via socialista e internacionalista e a via populista e nacionalista. A idéia eslavófila  de uma via especificamente russa de desenvolvimento, dos chamados samobitniki, que acabava por diferentes formas sendo defendida pelos populistas (narodnikis), chocava-se com as propostas de uma revolução russa inserida na revolução européia e destinada a romper as fronteiras nacionais. A partir da herança de Belinski, Tchernitcheviski e Dobroliubov, surgem os revolucionários marxistas que rompem com as “utopias sentimentais” dos nacional-populistas e buscam, no caminho do cosmopolitismo radical, a superação de todas as veleidades conservadoras, ultra-religiosas e eslavófilas que fundamentavam a ideologia da “barbárie russa”.

Nos calabouços em que aguardou o caminho do cadafalso, Nicolai Bukharin buscou deixar um testemunho de coerência na sua atitude de jovem rebelde, de materialista científico, de apaixonado pelo mundo e pela natureza, de revolucionário marxista e de um esperançoso no futuro humano. Sua trajetória e sua obra merecem que leiamos suas últimas palavras com condescendência e admiração sincera, mesmo tendo cedido em muitos aspectos, manteve-se íntegro e conseguiu usar da escritura como um instrumento da memória e um antídoto ao desespero.




O terrorismo israelense

Henrique Carneiro 

Vivemos a era da novilíngua anunciada por George Orwell em “1984”. Os Estados manipulam termos dando-lhes um sentido oposto. O termo terror e seus derivados é um dos que mais se prestam para a operação ideológica de justificação do predomínio hegemônico estadounidense no mundo sob a cobertura da legitimidade. Os maiores praticantes do terrorismo de Estado sempre chamam seus adversários de “terroristas” e consideram seus bombardeios de alta tecnologia como ações justas e necessárias.

O exemplo mais flagrante dessa manipulação terminológico é o uso do terror contra populações civis no conflito do Oriente Médio onde apenas um lado pode merecer esse epíteto demonizante: “terrorista”! A mídia ocidental, seguidora das determinações da política externa do governo estadunidense e israelense, insiste em chamar o Hamas de terrorista.

Ora, mas Israel é um Estado terrorista! Mesmo antes dos sucessivos bombardeios de Gaza em 2008, 2012 e 2014, e do Líbano em julho/agosto de 2006, já se vinha praticando, com mísseis e disparos de helicópteros, as chamadas cinicamente de “execuções extra-judiciais” de dirigentes palestinos e libaneses de forma sistemática, em suas casas ou enquanto transitam de carro, com enorme número de vítimas civis “colaterais”, inclusive muitas crianças. Nos territórios ocupados, pratica um sistemático terrorismo contra as populações ali confinadas. Essas regiões, onde vivem milhões de pessoas, são os guetos contemporâneos, segregados, sem direitos e cercados de muros. O estatuto do “estado judeu” é o pressuposto racista do “direito de retorno” que garante cidadania israelense a qualquer judeu de qualquer nação, mas expulsou e não admite nenhum direito de retorno para cerca de três milhões de palestinos.

Sua origem foi marcada por um terrorismo de dupla natureza: contra populações civis árabes por meio do extermínio de centenas de pessoas em aldeias inteiras, dentre as quais o caso de Deir Yassim, onde centenas de moradores foram trucidados em 9 de abril de 1948, é o mais exemplar, e contra autoridades da administração britânica da Palestina, o mais sangrento dos quais foi a bomba que destruiu o Hotel King George, em 22 de julho de 1946, em Jerusalém, matando mais de cem pessoas. Mas os grupos terroristas sionistas também atuaram no exterior, colocando, por exemplo, uma bomba na embaixada britânica em Roma.

Em 1982, Israel invadiu o Líbano provocando mais de 20 mil mortos, entre os quais 1.700 palestinos dos campos de refugiados de Sabra e Chatila, trucidados em uma noite de terror por milícias cristãs apoiadas pelo exército israelense. Em 2000, Israel foi obrigado a sair do Líbano, com um custo de mais de 700 soldados mortos, devido a uma resistência militar encabeçada pelo Hizbolah.

Em 2006, Israel desencadeou uma operação de destruição do Líbano, sob o pretexto da captura de dois soldados, a mesma usada para atacar Gaza, enquanto nas prisões israelenses são mantidos mais de nove mil prisioneiros palestinos e libaneses, inclusive centenas de mulheres e menores de dezoito anos.

Numa ação genocida, por meio de bombardeios sistemáticos, Israel destruiu grande parte da infra-estrutura do Líbano, bairros residenciais inteiros, usina elétricas (provocando um desastre ecológico que já é talvez o maior derramamento de óleo no Mediterrâneo), estradas, fábricas civis, etc. Quase um quarto da população do Líbano (cerca de um milhão e meio de pessoas) tornou-se refugiado. Do lado libanês, houve mais de mil mortos, um terço dos quais de crianças de menos de 12 anos, sem contabilizar as dezenas de cadáveres que apodrecem nos escombros de prédios de apartamentos. Todos mortos em seu próprio país, a maioria em suas casas. Do lado israelense, 156 mortos, sendo 117 soldados invasores e 39 civis. Essa desproporcionalidade obrigou até mesmo os países aliados de Israel a emitirem tímidos protestos pedindo que Israel mate menos civis.

Mas Israel mata civis deliberadamente, atirando contra bairros residenciais, contra comboios de carros de refugiados, contra hospitais e mesquitas, usando bombas de fragmentação e até mesmo de fósforo branco. Afinal, quem possui a maior ajuda militar estadunidense no mundo que representa metade do orçamento nacional precisa justificar esse dinheiro gastando um pouco de munição.

A deliberação de bombardear Qana, matando meia centena de civis, a maioria crianças, repetindo o crime de dez anos antes, quando na mesma cidadezinha, uma centena de civis foi morto num abrigo da ONU demonstra a política de terrorismo para expulsão da população, ou seja, limpeza étnica. A idéia era simplesmente expulsar a população libanesa do sul do Líbano para ser ocupado por uma tropa de cobertura para Israel.

Por outro lado, demonstra-se para os palestinos de Gaza e Cisjordânia a determinação ilimitada de Israel em matar, buscando-se assim, desencorajá-los de reivindicarem seus direitos a um Estado. Não importa que a maioria do povo palestino de Gaza tenha eleito o Hamas, pois com o uso do termo “terrorista” Israel declara que quem apóia tal grupo é terrorista e pratica contra eles um terror imensamente maior, vindo do céu onde pilotos anônimos matam covardemente.

Nos ataque a Gaza em 2008-2009 houve 1166 palestino mortos, dezenas de milhares de feridos para 13 israelenses mortos. Em 2012 foram 167 palestinos mortos para seis israelenses. Agora, em 2014, já são mais de 150 palestinos mortos e nenhum israelense morto. Tais cifras expressam uma desigualdade e uma assimetria que se configura claramente num desproporcional massacre.

Israel é um Estado terrorista, faz terror com uso do quarto maior arsenal militar do planeta, usa o método nazista de quando receber ataques contra soldados fazer represálias contra a população civil e mantém populações subordinadas, sem direitos de cidadania, como mercado de mão de obra barata, submetidas a humilhações, torturas e assassinatos. Não respeita nenhuma das resoluções da ONU, nem a resolução 181, da partilha da Palestina de 1947, nem a exigência de devolução dos territórios ocupados em 1967. Praticou, aliás, diversos atos terroristas contra a própria ONU. O grupo terrorista sionista Lehi matou o próprio mediador enviado pela ONU, o Conde Bernadotte, em 17 de setembro de 1948. O exército israelense bombardeou um abrigo da ONU, em 1996, matando uma centena de civis e assassinou, em 2006, com o bombardeio do seu posto de observação, quatro enviados da ONU (um chinês, um canadense, um austríaco e um finlandês) mesmo após dez horas de telefonemas dos observadores advertindo o comando israelense. Nem o Conselho de Segurança nem o Secretário-Geral, no entanto, condenaram esse ato como crime de guerra.

Dizer isso tudo, não significa não reconhecer que também tem existido terrorismo do lado palestino, e que é preciso, por princípio, condenar toda e qualquer ação que vitime civis, como os ataques contra alvos não-militares. Mas a desproporção “assimétrica” da violência, uma estatal, genocida, imperialista, colonialista, opressora, a outra social, desesperada e até suicida, de resistência de oprimidos, exige que qualquer consciência política e moral baseada nos valores humanistas e socialistas saiba diferenciar ações de resistência, mesma aquelas que levam a mortes de inocentes, da destruição sistemática de civis por meio de máquinas de guerra estatais, especialmente com uso de bombardeios.

A busca da paz passa necessariamente pela condenação da agressão israelense como o fator provocador da guerra, invadindo e bombardeando os territórios ocupados da Palestina num ato de genocídio e numa seqüência de crimes de guerra.

Somente o fim da colonização dos territórios ocupados e o reconhecimento de um Estado palestino podem fazer retroceder o projeto militarista, colonialista e imperial do exército israelense.




II Seminário Público “Drogas e Sociedade” (Vídeo)

Video do II Seminário Público Drogas e Sociedade, realizado no dia 25 de abril de 2014 na Faculdade de Saúde Pública da Unifersidade de São Paulo. O Seminário contou com a aprticipação do professor Henrique Carneiro, o qual fala a partir de 117’40”.