Por que a reforma trabalhista pode significar o fim de boa parte do que restou da indústria brasileira de alta tecnologia?

Patrick G. de Paula

Na dialética da dependência (1973), Ruy Mauro Marini teorizou a super-exploração da força de trabalho como um dos traços distintivos essenciais das economias dependentes na América Latina. Para Marini, o passado colonial e a persistência relativamente recente de relações compulsórias de trabalho estariam na base de uma divergência profunda entre os níveis de produtividade do trabalho entre os países latino-americanos e as principais economias industriais, no momento da entrada daqueles no mercado mundial capitalista.

Este fato, associado a um crescimento diferencial da produtividade (em outras palavras: aos avanços tecnológicos mais rápidos na produção nos países centrais) teria como conseqüência o que Marini vai chamar de intercâmbio desigual: mercadorias que expressam uma quantidade de trabalho cada vez maior realizado na periferia são trocadas por mercadorias que expressam quantidades cada vez menores de trabalho realizado nos países industriais. Aqui estaria a base das trocas de “toneladas de minérios por algumas caixas de microchips”, só que cada vez mais toneladas de minérios por cada vez menos caixas de microchips.

Esta troca ou intercâmbio desigual, do ponto de vista interno dos países latino-americanos, significaria uma pressão cada vez maior sobre a lucratividade dos capitalistas, que contra ela teriam desenvolvido mecanismos de compensação peculiares à sua situação periférica: sempre que observam sua lucratividade ameaçada pelo crescente atraso tecnológico (em termos relativos), os capitais latino-americanos recorreriam a ao menos dos seguintes expedientes: 1 – Aumentos na intensidade do trabalho (algo como aumentar o ritmo das máquinas); 2 – Extensão da jornada de trabalho (aumento da quantidade de horas trabalhadas por trabalhador); 3 – Remuneração da força de trabalho abaixo do seu valor (reiteradas reduções dos salários abaixo do nível social/culturalmente considerado como normal no momento). À operação destes mecanismos de compensação como forma de recuperação da lucratividade dos capitais periféricos, Marini chama de super-exploração da força de trabalho.

A super-exploração de Marini, portanto, não consiste apenas na possibilidade de um exploração do trabalhador além do “normal”, mas em uma lei tendencial do capital nas condições existentes na periferia, ou seja, trata-se de uma forma necessária que assumiria a acumulação de capital nas condições existentes nos países dependentes. O capitalismo daqui precisa “super-explorar”, ou então entra em crise.

Independente dos acertos ou eventuais erros de Marini na construção de suas categorias de análise, qualquer observador mais atento reconhecerá que aquilo que Marini chama de super-exploração, não necessariamente como posição estática, mas como forma de movimento, é um aspecto fundamental da acumulação de capital na América Latina e em boa parte da periferia capitalista.

Vejamos o caso da reforma trabalhista.

Vivemos recentemente no Brasil uma crise profunda com crescimento do desemprego, recessão ou estagnação da economia. Diante disso, os capitalistas exigem medidas que permitam a recuperação de sua lucratividade como requisito para a recuperação da economia (e do emprego etc.). Quais medidas são as exigidas pelos capitalistas brasileiros (ou, mais precisamente, os capitalistas que operam no Brasil)? Maiores investimentos em tecnologia? Mais recursos para pesquisa e desenvolvimento? Nada disso: eles exigem redução dos seus “custos” pela via da retirada ou “flexibilização” de direitos trabalhistas, liberalização das terceirizações (que na prática significam apenas maior liberdade para violação de direitos trabalhistas), instituições de remunerações abaixo do salário mínimo (o verdadeiro significado do famigerado “trabalho intermitente”) e fim das fiscalizações estatais das condições de trabalho degradantes ou análogas à escravidão. Em suma, os capitalistas exigem do governo que lhes permita acionar sobre os trabalhadores os mecanismos da super-exploração, de uma forma livre de quaisquer constrangimentos, em especial daqueles relacionados a práticas até então proibidas por lei. Marini não poderia estar mais certo.

Em comum todo este conjunto de medidas tem o seguinte: todas elas visam recompor a lucratividade dos capitais pela via de redução da participação dos salários no total da riqueza produzida socialmente, ou seja, significam um aumento da exploração dos trabalhadores de uma forma absoluta, já que não se baseiam numa redução (relativa) do custo de vida do trabalhador, como ocorre em geral nas economias industriais na medida em que os aumentos de produtividade barateiam as mercadorias de subsistência.

A imprensa empresarial vende medidas deste tipo com o argumento da sua necessidade para a “volta do emprego” etc. Trata-se obviamente de uma falácia, uma manobra cínica que visa aproveitar o desespero de quem está desempregado para permitir o assalto do capital a uma parcela da remuneração do conjunto dos trabalhadores. O nível de emprego não depende apenas do salário, e uma redução salarial pode ter impacto negativo na demanda de modo a gerar ainda mais desemprego. Além disso, as contratações e a expansão da produção também obedecem a certos critérios técnicos, e uma redução salarial não significa que tal fábrica vai abrir outra planta, ou que tal rede de lojas vai abrir novas filiais. Isto pode até ocorrer, em especial em negócios de pequeno porte, mas nada garante que isto ocorra em larga escala (os dados recentes apontam que o único setor impactado positivamente pelas medidas recentes do governo foi o trabalho informal). Entretanto, vistas como formas de redução dos salários, ou redução dos “custos” por trabalhador para os capitalistas, é claro que estas medidas têm como efeito direto uma elevação da taxa de lucros dos capitalistas, ou uma recomposição destas taxas.

Uma reforma a favor do atraso.

Tudo isto já foi exaustivamente discutido recentemente. Entretanto, um aspecto importante tem sido negligenciado no debate recente, que é a forma diferencial que a redução salarial geral trazida pelas medidas do governo atinge os distintos setores da economia. A queda no nível salarial pode até beneficiar todos os capitalistas (em um sentido direto, imediato, de redução dos “custos”), mas é óbvio que ela beneficia mais àqueles cuja proporção dos gastos com salários em relação ao capital total adiantado é maior, do que àqueles onde a proporção dos salários dentro dos seus “custos totais” é menor. Ou seja, as reduções salariais beneficiam mais os setores “menos tecnológicos”, e menos aqueles cuja produção é mais sofisticada, e os custos da maquinaria são mais relevantes.

Mas a questão aqui não é apenas de “quem ganha mais” contra “quem ganha menos”. A produção capitalista é caracterizada também pelo fato de que a lucratividade geral na economia tende a nivelar-se. Toda vez que um setor qualquer apresenta uma lucratividade acima da média, ocorre uma migração de capitais para estes setores mais lucrativos, e o aumento de capitais, da produção e da oferta de produtos termina por levar a uma redução de preços, o que por sua vez resulta numa redução da lucratividade extraordinária, até que ela se aproxime da média social geral.

Este processo de formação de uma taxa média de lucros faz com que existam conseqüências peculiares para uma redução salarial geral[1]. Tomemos como ilustração a evolução de três capitais distintos (que não representam o capital social total): o capital 1, de menor “intensidade tecnológica”, tem uma proporção entre seus gastos com máquinas, equipamentos e matérias primas (o que Marx chama de capital constante) versus salários de 50/50 (ou seja, os salários correspondem a metade de seus custos (nos termos da economia, um setor “trabalho-intensivo”); o capital 2, que fica na média social em termos da proporção de seus gastos com salários (o que Marx chama de capital social médio), para o qual os salários correspondem a 20% dos seus gastos (ou seja, a proporção é de 80/20); e o capital 3, de um setor que utiliza a tecnologia mais avançada, onde a participação dos salários nos custos totais é de 8% (proporção 92/8) (nos termos da economia, um setor “capital-intensivo”). Neste caso hipotético, a taxa média de lucro seria de 20%[2].

situação I

Imagine-se então uma redução salarial de 25%, mantendo-se constantes os demais gastos e supondo que as mercadorias são vendidas aos preços de produção. Todos os gastos com salários se reduzem em um quarto. Entretanto, isto não significa uma redução idêntica dos preços, o que neste caso significa que não houve uma redução do valor das mercadorias, mas apenas uma redistribuição do valor produzido pelos trabalhadores dos salários para os lucros (ou seja, um crescimento do mais-valor em detrimento do capital variável). Assim, com a redução salarial ocorrerá uma elevação da taxa de lucro.

Supondo que o capital 2 continua equivalente ao capital social médio (em termos da proporção entre salários e capital constante), comecemos por ele para descobrir a nova taxa média de lucros. Uma redução de 25% significa que agora seus gastos com salários se reduzem de 20 para 15. Sendo assim, o valor-mercadoria total ao final do processo de produção = 80 (capital constante) + 15 (salários) + 25 (lucros) (neste caso, como se trata do capital social médio podemos supor preços inalterados) = 120. A taxa de lucros (que para o capital médio é igual ao mais-valor produzido) é agora de 25/95 (lucro total / capital total adiantado) ≈ 26,32%. De acordo com os pressupostos do exemplo, esta é a nova taxa de lucro média, o que significa que (nas condições do exemplo) os capitalistas terão um aumento médio próximo de 6 pontos percentuais em seus lucros com a queda salarial geral de 25%. Vejamos agora como fica a situação dos demais setores com a redução salarial geral de 25% e uma nova taxa média de lucros de 26,32%:

situação 2O que ocorre neste caso é que o capital 1, aquele cujos gastos com salários são relativamente mais altos (o “menos tecnológico”, digamos) é mais beneficiado pela redução salarial, pois consegue agora obter a lucratividade média (que é 26,32%, seis pontos percentuais mais alta do que os 20% anteriores) mesmo reduzindo os seus preços (de 120 para 111,53). Já o capital cujos gastos com salários tem uma participação menor nos custos totais (o “mais tecnológico”) só conseguirá obter a nova taxa de lucros (26,32%) se aumentar os seus preços (de 120 para 123,8), mesmo com a redução de 25% nos seus gastos com salários. O aumento geral da lucratividade expressa um aumento geral da exploração dos trabalhadores, expresso na taxa de mais-valia (que necessariamente aumenta).

Isto significa que os capitais dos setores mais atrasados agora vão obter uma lucratividade relativamente maior caso não reduzam os preços de seus produtos, enquanto os capitais dos setores de tecnologia mais avançada vão ter que aumentar preços para obter a taxa média de lucros ou então terão que aceitar uma taxa de lucros abaixo da média caso mantenham os preços anteriores.

Entretanto, na prática os efeitos da redução salarial podem assumir contornos adicionais. Como os capitais dos setores mais sofisticados em geral concorrem com produtos fabricados no exterior, onde não são sentidos os efeitos da redução salarial e do aumento da taxa de lucros dela decorrente, talvez não seja possível, devido à concorrência, realizar o aumento de preços necessário para a obtenção da nova taxa média de lucros. De modo que é perfeitamente plausível imaginar que estes setores precisem se “contentar” com uma taxa de lucros abaixo da nova média (no caso do exemplo, abaixo de 26,32%, ainda que possam obter taxas acima dos 20% anteriores)[3].

Qual o problema disso? O problema é que, como vimos, no capitalismo uma taxa de lucros abaixo da média sinaliza uma retirada de capitais destes setores e uma migração destas para os setores onde a lucratividade é superior.

É óbvio que para os capitalistas o problema não se apresenta desta forma. O que pode ocorrer é que em alguns meses empresas nestes setores podem reduzir seus investimentos, algumas matrizes podem fechar suas filiais no Brasil ou algumas empresas podem passar a ter dificuldades de financiamento, sendo os financiamentos e os capitais direcionados para os setores onde a lucratividade é mais alta (setores mais “trabalho-intensivos”). Isto não porque os lucros tenham caído, mas apenas porque estes cresceram a taxas mais baixas do que os setores menos “capital-intensivos”, devido à redução salarial. De qualquer forma, o conjunto de medidas que visa atacar os salários dos trabalhadores e que tem na reforma trabalhista seu carro chefe pode acender um sinal vermelho para o que restou da indústria de alta tecnologia instalada no Brasil.

Se para os capitalistas, entretanto, o que importa são os lucros, é pouco relevante se estes são obtidos produzindo aviões ou chinelos, então isto não é necessariamente um problema. Já para os trabalhadores e para a sociedade brasileira em geral trata-se de um problema grave, pois a perda destes setores contribui para o atraso técnico, material e cultural em um sentido mais amplo, já que sabemos que a industrialização é muito mais do que um mero fato econômico, mas consiste em uma alteração profunda no modo de vida. Deste modo, o que fica demonstrado é o quanto o capitalismo cada vez mais impõe retrocessos à nossa vida, e tem cada vez menos a oferecer, o que reforça a necessidade da superação deste tipo de sociedade.

Ademais análise acima permite expor a falsidade e o caráter contraditório de todo o discurso de um setor da direita brasileira que, para posar de nacionalista, reclama da subordinação do país à “globalização” e do atraso tecnológico, mas ao mesmo tempo defende a necessidade de escolher entre “direitos ou empregos”, ou seja, defende ou aceita medidas no sentido de uma redução da remuneração dos trabalhadores com vistas à recomposição dos lucros dos capitalistas. Seu “nacionalismo” consiste apenas na busca de bodes expiatórios para os problemas do país, identificando suas causas nos trabalhadores imigrantes e nas minorias, incitando o preconceito e a xenofobia. Mas quando se trata de medidas econômicas concretas, defendem sempre aquelas que favorecem o mesmo modelo rentista e primário-exportador que os demais representantes políticos dos capitalistas, seus colegas “liberais”.

Mesmo que a desumanidade das medidas defendidas pelo governo contra os trabalhadores não fosse motivo suficiente, a crítica da economia política fornece razões adicionais para apoiar a luta contra as reformas propostas pelo atual governo, dentro da qual a luta pela construção da greve geral contra estas reformas, bem como a recente emenda apresentada no congresso exigindo um referendo sobre a reforma trabalhista, permitindo que a população decida pela sua revogação, são exemplos.

Observação: Este artigo foi editado em 07/12/2017 para corrigir alguns erros na redação original.

Notas:

[1] O argumento a seguir baseia-se na lógica do exercício realizado por Marx em O Capital, no capítulo XI do livro III, que oferece um exemplo mais completo e detalhado do mesmo ponto abordado aqui.

[2] Igual à taxa de lucro do capital social médio, supondo a taxa de mais-valia igual a 100%.

[3] Assume-se aqui adicionalmente que o movimento de nivelamento das taxas de lucro seja nacional (conforme Marx defende em O Capital). Recentemente, alguns economistas marxistas, entre os quais Michael Roberts e Minqi Li (e acredito que o próprio Marini também tinha esta compreensão), tem defendido a possibilidade de uma “taxa de lucros mundial”. Esta consideração alteraria substancialmente os termos do problema, em especial no ponto levantado neste parágrafo, o que não necessariamente significa que o argumento seria invalidado.




Os 150 anos do Livro I do Capital, de Karl Marx

Por Ernest Mandel | Tradução e introdução de Patrick G. de Paula.

Há cinquenta anos atrás, às vésperas das mobilizações de maio de 1968 nas quais se tornaria internacionalmente conhecido, o economista e dirigente político trotsquista Ernest Mandel escreveu algumas linhas em comemoração aos 100 anos de publicação do livro I de O Capital, de Karl Marx.

Se no que tange às suas concepções sobre a organização e a política revolucionária Mandel teve dificuldades de reunir em torno às suas posições partes importantes da corrente trotsquista, por outro lado sua contribuição na divulgação e no desenvolvimento da crítica marxista da economia política é inegável e sua obra é incontornável para aqueles que pretendam entender a situação atual dos debates, e as dificuldades deste campo do conhecimento.

Mandel não apenas é autor de uma obra extensa e de relevante originalidade sobre o tema – onde se destacam “A formação do pensamento econômico de Karl Marx” e “O Capitalismo Tardio“, publicados no Brasil em 1968 e 1982 respectivamente, além de ser o autor da introdução a uma das principais edições de O Capital em língua inglesa, a da Editora Penguin de 1992 – ele também foi um dos principais articuladores da luta teórica em defesa do marxismo, em um momento em que as teorias do valor e do capital de Marx sofriam um intenso e coordenado ataque vindo de posições burguesas e reformistas.

Após os 20 e poucos anos de prosperidade do pós-guerra (talvez um dos mais longos período de crescimento econômico da história do capitalismo), a crise do final dos anos 1960 início dos 1970 que ficaria conhecida como “crise do petróleo” (apesar de ser na verdade uma crise do capitalismo) parecia prenunciar um ressurgimento de Marx de sua teoria e de O Capital como principal interpretação deste tipo de sociedade. As mobilizações do período também geravam uma ampla camada de ativistas e de jovens intelectuais dispostos a buscar em Marx elementos para interpretar os movimentos da sociedade capitalista no período, além de inspiração para a sua superação.

Não por acaso coincide com este momento o lançamento de uma grande ofensiva contra as teorias do valor e do capital de Marx. Como as velhas críticas de autores como Bohm-Bawerk já não tinham mais relevância real e, por outro lado, o controle do estalinismo e de seu encapsulamento da teoria do valor em uma perspectiva estreita e estéril começava a ruir, era necessário um novo tipo de ataque, de contornos mais contemporâneos, para disputar as mentes jovens e daqueles que se colocavam em movimento.

No que diz respeito à crítica da economia política, esse ataque veio na forma de uma leitura peculiar da obra do italiano Piero Sraffa e de sua utilização contra Marx. Foi patrocinada por figuras como Paul Samuelson, um laureado com o “nobel” de economia do banco da Suécia. Se 80 anos antes Bohm-Bawerk havia tentado, sem sucesso, atacar a coerência interna da teoria do valor de Marx, agora recolocava-se o assim chamado “problema da transformação” e afirmava-se que se com a teorização de Sraffa e a possibilidade de determinação de preços e taxa de lucros sem recurso à noção de valor marxiana, esta teria se tornado também “redundante”. Embora tenha tido alguns executores mais conhecidos (como Ian Steedman e a corrente neo-ricardiana) esse ataque foi, na verdade, um ataque coordenado da ciência econômica burguesa contra Marx e a ameaça que seu pensamento, confirmado concretamente pela eclosão da crise, representava.

É possível dizer que apesar de toda a sua fragilidade intelectual, a investida da economia nos anos 1960-70 contra a teoria marxista obteve muitas vitórias. Foi capaz, por exemplo, de evitar durante mais de 20 anos muitos debates relevantes e de obstar em muito o desenvolvimento da teorização crítica marxista da economia política. Durante este período legitimou-se no meio acadêmico de economia a supressão da teoria marxista do valor sob o falso argumento de sua “incoerência interna” e de sua “redundância” na explicação dos movimentos da economia capitalista. Foi Mandel quem, junto com outros economistas marxistas (como Alan Freeman, Pierre Salama e Anwar Shaikh) organizou uma das primeiras grandes respostas a este ataque, e em defesa de Marx e do marxismo[1].

Hoje podemos afirmar que esta ofensiva foi superada. São inúmeros os exemplos de desenvolvimentos originais na teoria social marxista, nos debates sobre teoria do valor e do capital e na análise da crise contemporânea. Marx está mais vivo do que nunca, certamente ainda mais vivo do que quando Mandel escreveu o texto abaixo, em 1967.

O texto, que o blog esquerda online publica abaixo dando início às comemorações dos 150 anos da publicação do livro I de O Capital, é uma tradução do artigo intitulado The Centenary of Marx’s Capital apareceu na International Socialist Review, de Março-Abril de 1968.

O centenário de O Capital, de Marx

Ernest Mandel

Em 16 de agosto de 1867, Marx terminou de corrigir as últimas provas do primeiro volume de Capital e enviou uma nota breve e tocante para Engels: “isso foi possível graças a você apenas. Sem o seu auto-sacrifício para comigo, eu nunca poderia ter feito o enorme trabalho dos três volumes. Eu o abraço, cheio de agradecimento”. Na verdade, o primeiro volume de Capital não seria publicado pelo editor, Meissner de Hamburgo, até um mês depois, em 14 de setembro de 1867.

Este livro, que teve uma influência incalculável na história moderna, provocou uma controvérsia permanente sobre sua natureza real desde o final do século XIX. Louis Althusser e sua escola reavivaram recentemente esta controvérsia na França. [Louis Althusser é um proeminente filósofo profissional pertencente ao Partido Comunista Francês. Ele é o autor de Pour Marx e Lire le Capital.]

Precisamente o que é O Capital? É um trabalho de economia? É um trabalho de política revolucionária? É um texto filosófico? É o início da sociologia moderna? Algumas pessoas até mesmo já declararam que é acima de tudo o trabalho de um moralista.

O subtítulo da obra é: “Uma Crítica da Economia Política”. A “Economia política” era para Marx uma meia-ciência, uma ciência que se transformou em uma ideologia. Foi aprisionada em seu desenvolvimento e desviada do caminho científico porque permaneceu cativa aos preconceitos e visões da classe dominante de sua época, a burguesia. Foi porque sua própria lógica os teria obrigado a condenar o modo de produção capitalista, expor suas contradições, demonstrar seu caráter transitório e prever o seu fim que os economistas burgueses eram incapazes de completar o trabalho de Adam Smith e Ricardo e que a escola clássica da economia política começou a decair.

Ao levar a cabo a “crítica da economia política”, Marx teve que combinar três passos ao mesmo tempo. Ele teve que analisar o funcionamento da economia capitalista, expondo suas contradições e mostrando até que ponto a ciência econômica oficial é incapaz de dar contas delas e explicá-las. Ele teve que analisar as teorias dos economistas burgueses, expor suas contradições, suas inadequações e seus erros e traçar o caminho até às suas bases ideológicas, ou seja, no seu papel de apologia, em relação à sociedade burguesa. E ele teve que analisar a luta de classes entre os capitalistas e os trabalhadores, o que permitiu que a evolução econômica e ideológica fosse encarnada em homens vivos que fazem sua própria história, em última instância, através da luta de classes.

Os partidários de Louis Althusser certamente estão certos quando dizem que o objeto do Capital é essencialmente uma “estrutura socioeconômica”, a análise específica do modo de produção capitalista. O capital não pretende fornecer uma explicação de todas as sociedades humanas, passadas e futuras. Se contenta, de forma mais modesta, em explicar apenas a sociedade dominante nos últimos quatro séculos: a sociedade burguesa.

Mas os partidários de Althusser não estão simplesmente certos quando circunscrevem o objeto do capital dessa maneira. Eles também estão errados, pois esta definição não nos permite prestar uma conta da complexidade total do trabalho principal de Marx.

Para poder explicar o funcionamento do modo de produção capitalista, Marx foi obrigado a rastrear a origem das “categorias econômicas” (mercadoria, valor, dinheiro, capital); No entanto, sua origem está localizada na sociedade pré-capitalista. Marx também foi obrigado a realizar o trabalho de um historiador e a fornecer materiais básicos para a compreensão das sociedades pré-capitalistas.

E Marx não poderia validamente analisar as contradições do modo de produção capitalista sem fornecer um poderoso instrumento de luta para a classe trabalhadora, sem intervir ativamente nesta luta de classes e sem tentar orientá-la para um objetivo preciso: a superação da sociedade capitalista. O Marx de 1867 não esqueceu o imperecível aforismo do Marx de 1845: “Até aqui, os filósofos apenas interpretaram o mundo de diversas maneiras; O que importa é transformá-lo”.

O capital é, portanto, um trabalho tanto teórico como prático, filosófico e econômico, histórico e sociológico. Não poderia ser de outra forma por causa do método que Marx utilizou para escrevê-lo.

O próprio Marx definiu de forma telegráfica este método quando escreveu a Maurice Lachâtre em 18 de março de 1872, dizendo que aplicou ao estudo dos problemas econômicos um método que nunca antes havia sido utilizado para este fim. Ele obviamente estava se referindo ao método dialético. Esse método combina o uso máximo de dados empíricos com sua análise crítica, buscando expor suas contradições internas, contradições que são mais evidentes quando as origens desses mesmos fenômenos são estudadas.

Graças à aplicação deste método, Marx pôde superar as fraquezas e insuficiências da escola clássica da economia política. Ele aperfeiçoou a teoria do valor-trabalho (que explica a origem do valor das mercadorias, um fenômeno social, pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção), distinguindo o “trabalho” da “força de trabalho” e explicando que o que o capitalismo compra não é o “trabalho” do trabalhador, mas a sua “força de trabalho”, sua capacidade de trabalhar.

Com esse refinamento, ele conseguiu elaborar a categoria de “trabalho abstrato”, isto é, de trabalho sem distinção de ofício (ou profissão), como a média da totalidade do tempo de trabalho à disposição da sociedade. E, ao detalhá-la, ele conseguiu formular sua teoria da mais-valia, que é definida como a diferença entre o preço (o valor) da força de trabalho e o valor produzido por essa mesma força de trabalho.

Todas essas descobertas, que simultaneamente revolucionaram a ciência econômica e a teoria socialista, já haviam sido feitas em 1859, no pequeno livro de Marx chamado “Contribuição para uma Crítica da Economia Política”, que é especialmente celebrado pelo seu “Prefácio” no qual foi formulada em termos clássicos a teoria marxista do materialismo-histórico. Mas é no Capital que essas descobertas são expostas e desenvolvidas em toda sua riqueza.

O Capital, acima de tudo, busca explicitar as “leis naturais da produção capitalista”. Todas estas leis são derivadas dos fundamentos estruturais: a teoria do valor-trabalho e a teoria da mais-valia.

A produção capitalista é a produção para o mercado sob as condições de propriedade privada dos meios de produção, isto é, nas condições de concorrência. Para vencer nesta concorrência, ou pelo menos não entrar em falência, o capitalista industrial deve reduzir seus custos de produção. Ele consegue isso desenvolvendo a tecnologia, o sistema de máquinas. Ao fazê-lo, ele substitui o trabalho vivo máquinas e impiedosamente sujeita os trabalhadores ao movimento das máquinas. Ao mesmo tempo ele mata dois coelhos com uma cajadada: ele diminui os custos de produção, facilitando a conquista dos mercados; Ele também reduz o emprego, gerando desemprego que pressiona os trabalhadores assalariados a aceitar salários mais baixos e, assim, aumenta sua participação no “valor líquido” produzido por seus trabalhadores. Este “valor líquido” é essencialmente dividido entre salários e lucros; Se a participação do primeiro for reduzida, a participação do segundo será automaticamente aumentada.

Para poder desenvolver a tecnologia e o sistema de máquinas o capitalista precisa de uma quantidade crescente de capital, uma vez que as máquinas se tornam cada vez mais numerosas e mais caras com o desenvolvimento da tecnologia. Existe apenas um meio fundamental de aumentar o capital: aumentar o lucro. Pois é através do investimento desses lucros (através da “acumulação de capital”) que os capitais crescem.

Para aumentar o seu lucro, o capitalista pode recorrer a dois meios: reduzindo os salários (ou prolongando a jornada de trabalho diária sem aumentar o salário diário), ou então aumentando a produtividade do trabalho sem aumentar os salários (ou aumentando estes menos do que o crescimento da produtividade do trabalho). O primeiro método foi, acima de tudo, aplicado até o final do século XIX na Europa (e continua a ser aplicado sobretudo nos países subdesenvolvidos); Culmina com um empobrecimento absoluto da classe trabalhadora. O segundo método foi, acima de tudo, aplicado na Europa desde o final do século XIX; Culmina com um empobrecimento relativo da classe trabalhadora (ou seja, a renda per capita do trabalhador assalariado aumenta menos rapidamente do que a renda per capita da população como um todo). As estatísticas confirmam isso.

A acumulação de capital, o instrumento para vencer a concorrência, culmina com a concentração de capital. Os peixes grandes comem os pequenos. Uma vez que os custos de entrada numa indústria aumentam incessantemente, apenas um número cada vez menor de grandes trustes (cartéis ou holdings) capitalistas pode entrar nos ramos tecnicamente mais avançados da indústria. O outro dia, um economista americano previu que, até o final do século, trezentas corporações gigantes dominariam toda a economia mundial capitalista.

Mas este colossal aumento de forças produtivas é realizado de forma anárquica e desorganizada. Está orientado para a realização do lucro privado e não para a satisfação das necessidades humanas. Daí a tendência de superprodução inerente ao modo de produção capitalista, que atualmente é expresso sob o aspecto do excesso de capacidade produtiva. Daí a tendência para crises econômicas periódicas, que são chamadas, de forma envergonhada, de “recessões”.

O Capital, como observamos, não só revolucionou a ciência econômica. Também revolucionou o movimento operário. Transformou o socialismo de uma utopia em uma ciência. Forjou uma arma para os trabalhadores, com a qual eles não podem apenas detectar os pontos fracos na armadura de seus adversários, mas também se preparar para o advento de uma nova sociedade, a sociedade socialista.

No momento em que o jovem Marx e Engels redigiram o “Manifesto Comunista” em Bruxelas, em 1847, havia poucas centenas de socialistas revolucionários organizados em três ou quatro países. O clamor libertador: “Trabalhadores de todas os países, uni-vos!” não corresponde então a nenhuma realidade já experimentada. O diagnóstico científico: “A história de todas as épocas tem sido a história das lutas de classe” podia ser compreendida pelos principais atores do drama contemporâneo – os trabalhadores da grande indústria – apenas em alguns países.

Vinte anos depois, quando O Capital apareceu, já havia uma organização internacional dos trabalhadores em cena e a consciência e organização sindical havia crescido entre os trabalhadores de boa parte dos países. Mas isso ainda não era mais do que uma pequena vanguarda. Em números, em comparação com toda a humanidade, era um grupo insignificante, embora já fosse capaz de causar “grande medo” nos capitalistas durante a proclamação da Comuna de Paris.

Não mais do que vinte anos depois, o socialismo científico se tornou um movimento que englobava milhões de trabalhadores em todo o mundo. E meio século após a publicação de O Capital, foram colhidos os primeiros dividendos mais vistosos: a classe trabalhadora conquistou o poder pela primeira vez em um grande país, na Rússia, em outubro de 1917.

Hoje, não há um único país neste planeta, nem mesmo uma ilha, por menor que seja, onde um industrial privado não confronte uma classe trabalhadora organizada em sindicatos ou em partidos políticos. Hoje, centenas de milhões de trabalhadores, intelectuais, camponeses pobres e estudantes carregam de alguma maneira a bandeira que foi levantada por Marx. É pequena a chance de que o capitalismo sobreviva ao século XX para que possa contemplar o 150º aniversário de O Capital com a mesma mistura de respeito, irritação e complacência com que ainda é possível observar em alguns países industrializados, ao marcar o centenário à sua maneira.

Marx previu com razão: “A burguesia se lembrará dos meus furúnculos por muito tempo”. Tal é o poder do pensamento, quando é científico, isto é, quando pode compreender o significado do movimento e da evolução e quando é capaz de ocupar um lugar na consciência das massas.

Nota:

[1] Me refiro aqui à coletânea “Ricardo, Marx, Sraffa”, editada por Mandel e Freeman em 1984.




Forças produtivas e “pós-capitalismo”: Uma interpretação a partir de Marx

Patrick G. de Paula [i] |

Este texto é o primeiro de uma pequena série de 3 artigos sobre desenvolvimento das forças produtivas, sua relação com as relações sociais de produção em três distintos contextos. O objeto da série é oferecer uma interpretação sobre o tema do desenvolvimento das forças produtivas alternativa às concepções mais difundidas no marxismo do movimento comunista, além de apontar no que estas concepções distanciam-se substancialmente de posições que podem ser encontradas na obra de Marx.

A interpretação rascunhada nesta série tem como objetivo formular bases teóricas que permitam a análise das recentes discussões sobre “pós-indústria” e “pós-capitalismo” – debate que será abordado de forma direta do terceiro artigo da série – com vistas a compreender as limitações que estas últimas formulações tem apresentado, de um modo que possibilite alguns passos no sentido de superá-las desde o ponto de vista de um marxismo revolucionário.

Introdução

A noção de forças produtivas do trabalho social (FP) tem um lugar importantíssimo na teoria social de inspiração marxista. Refere-se, numa descrição simples, a todos os elementos que compõe a capacidade humana de produzir as condições de sua própria existência através do trabalho, ou seja, em sua interação com o restante da natureza para produzir e reproduzir suas condições de existência. Entre os seus elementos, podemos citar as ferramentas e instrumentos de trabalho em geral (assim como as máquinas), a tecnologia e as técnicas de produção e as formas de organização do trabalho, os objetos de trabalho (matérias primas etc) e materiais auxiliares. Sendo assim, é possível afirmar que o principal aspecto das FP é o homem, ou seja, a capacidade humana de produzir através do trabalho.

Mas toda interação com a natureza neste processo de produção dos homens pressupõe que estes também estabeleçam determinadas relações entre si, que possibilitem determinada forma de produzir. Estas relações são usualmente chamadas de relações sociais de produção (ou relações de produção – RP). Incluem as formas de propriedade (formas de apropriação da natureza e dos produtos do trabalho), relações de trabalho etc.

Estes dois são os principais elementos do que os marxistas chamam de modo de produção (MP). O modo de produção expressa, portanto, as condições materiais e sociais sobre as quais uma determinada sociedade funciona. Uma forma de pensar nisso é imaginar que se trata de um nível de abstração: Numa sociedade específica, existente em determinada época, vários modos de produção podem coexistir, com a predominância de um deles. O nível de abstração do modo de produção é a análise de um destes tipos, e de suas tendências internas.

Ao analisar o homem enquanto ser social, portanto, pode-se tratar de pelo menos três níveis de abstração distintos: (1) O primeiro, de considerações gerais trans-históricas aplicáveis a todas as sociedades humanas (que também costuma ser chamado de “teoria da história”, ou “filosofia da história”, sendo este último termo extremamente inadequado). Até hoje todas as sociedades foram sempre formadas por seres humanos viventes e tiveram sua reprodução baseada no trabalho humano, sendo assim necessariamente existirão sempre características comuns a todas elas; (2) O segundo nível, da análise das leis de movimento (tendências internas) de um determinado modo de produção. Aqui, o que temos é a teoria de Marx sobre o capital e a sociedade capitalista (e o marxismo posterior, é claro). Ressalte-se que não existe nenhuma teoria acabada na obra de Marx sobre os outros modos de produção, mas apenas considerações no sentido de um contraste com as características do capitalismo; (3) O nível da uma determinada sociedade concreta (ou “formação social”), que busca analisar uma determinada sociedade em uma determinada época histórica na qual operam determinados modos de produção, com determinadas contradições e tendências principais, mas também determinações advindas de outras esferas etc. Este é o nível mais complexo e mais concreto (teoria do imperialismo, desenvolvimento desigual e relações no mercado mundial, “novas fases” e configurações do capitalismo etc.).

O problema de uma consideração adequada dos níveis de abstração tem sido a base de muitas polêmicas dentro do marxismo. Em geral, existe pouco rigor nos leitores de Marx e em muitos marxistas sobre se determinada inferência causal refere-se a uma consideração sobre as sociedades em geral, às tendências do modo de produção predominante ou a uma circunstância histórico-social particular. Como no século XX (e ainda hoje) o marxismo se tornou uma força social real, levada, bem ou mal, em consideração nas decisões políticas e econômicas que afetaram as vidas de milhões de pessoas, essa falta de rigor pode refletir interesses sociais bem específicos, e não apenas dificuldades de interpretação.

Nesta série de três artigos sobre este tema, nosso esforço será analisar algumas importantes posições dentro do marxismo e do movimento comunista em cada um dos três níveis de abstração acima, buscando apontar não apenas sua adequação às formulações de Marx, mas também os interesses político-sociais que cada leitura parece expressar. Neste primeiro artigo da série começaremos com o primeiro “nível”.

 

Forças produtivas versus relações de produção: considerações trans-históricas

O fundamental aqui é que para o marxismo os homens fazem a sua própria história, mas em circunstâncias que não são de sua escolha (Marx, 2006; Harnecker, 2012). Isto significa pelo menos duas coisas: a) Que existem determinações materiais que limitam as possibilidades da ação humana; b) Que, dentro destas limitações, é a luta viva dos homens que determina o caminho que será seguido.

Nos termos vistos acima, é possível frasear isto da seguinte forma: A evolução e mudança das forças produtivas e das relações sociais de produção gera contradições entre estas instâncias dentro de determinada sociedade. Características específicas postas pela evolução da técnica, por exemplo, podem entrar em conflito com determinadas relações de propriedade, ou, no sentido oposto, novas relações de propriedade podem favorecer determinado tipo de desenvolvimento técnico. Obviamente, nem sempre os aspectos contraditórios entre as duas instâncias são preponderantes. Por exemplo, por toda uma época a expansão da indústria capitalista e a incorporação dentro dela dos mais diversos ramos produtivos até então dominados pelo artesanato ou pela manufatura fez com que, durante todo um período, as relações sociais capitalistas favorecessem este tipo de desenvolvimento das forças produtivas (i.e. transformação dos setores artesanais em setores dominados pela cooperação característica dos sistemas de máquinas da grande indústria).

Mas, ao longo da história, as contradições entre os movimentos das FP e RP geraram sempre a possibilidade de conflitos, que vão se tornando inevitáveis. O conflito aqui, obviamente, não se dá entre as coisas. São as pessoas que percebem que o desenvolvimento de determinada característica da produção, ou a disseminação de determinada tecnologia ou forma de trabalho poderia favorecer a vida que levam. O mesmo resultado pode ser visto como ameaça por outras pessoas, cujos interesses estão mais voltados para a defesa de determinadas relações de propriedade ou de trabalho. Estas diferentes posições funcionais no processo de produção dão origem ao que Marx chama de classes sociais, e o conflito entre elas é a luta de classes, que para Marx é a principal força motriz da história.

Por exemplo: Marx afirma que, no capitalismo, um dos principais conflitos é aquele que gira em torno à jornada de trabalho, e o outro que gira em torno aos salários. Em ambos os casos, são categorias historicamente e socialmente determinadas, mas que também tem componentes postas pelo próprio movimento da acumulação de capital, ou seja, em ambos os casos, existem limites máximos e mínimos sob os quais uma relação de valorização capitalista pode existir, e a luta por seu estabelecimento – supondo a manutenção da relação social capitalista – se dá no interior desses limites. Isto não significa necessariamente que todas as lutas por salário e jornada estarão restritas aos limites do modo de produção capitalista (embora quase sempre seja assim), mas apenas que, se forem restritas a este modo de produção, precisarão se dar dentro de certos limites. Além disso, é fundamental lembrar que existem os limites da produção e reprodução em geral, inescapáveis em um qualquer momento dado, e aqueles específicos de um determinado modo de produção, estes em geral muito mais estreitos.

Embora haja uma certa precedência lógica e histórica das forças produtivas em relação às relações de produção[ii], não existe neste tipo de considerações trans-históricas de Marx qualquer relação de determinação direta, apriorística, entre estas instâncias em qualquer sociedade específica. Cada modo de produção tem suas tendências internas, suas próprias contradições e possibilidades, mas isto não significa que em nenhum (ou qualquer) deles a síntese específica que ocorrerá entre estes elementos em contradição esteja dada de antemão. A síntese que ocorrerá será determinada pela luta viva entre os indivíduos que cuja atuação expressa um empurrão no desenvolvimento de cada uma de suas tendências contraditórias. Ou seja, a luta de classes é a luta pelo tipo de síntese que será realizado entre as características existentes dentro do modo de produção e reprodução da vida e esta luta, em qualquer momento dado, está sempre em aberto, no sentido de que existem sempre distintas possibilidades para o seu desenrolar.

Não há espaço aqui, portanto, para quaisquer “leis gerais de desenvolvimento” aplicáveis a todas as sociedades, ou muitos menos para uma “filosofia da história” (no sentido de uma visão teleológica da história), de matriz hegeliana, mas também não para uma “multilinearidade aberta” (ou seja, um tipo de visão idealista de que podemos seguir caminhos ilimitados, sendo a ação humana completamente livre de restrições). A percepção das limitações que as condições materiais de nossa existência implica limitações para o desenvolvimento humano, mas dentro desses limites sempre existem distintas possibilidades.

Esta não é, entretanto, a interpretação da maior parte do marxismo, em especial daquele que ocupou as posições majoritárias dentro do movimento de trabalhadores de inspiração marxista ao longo do século XX.

 

 Desenvolvimento das forças produtivas como “força motriz” da história

A interpretação aparentemente mais difundida do que seria uma “teoria da história” (essas considerações marxianas de natureza trans-histórica sobre a evolução das sociedades em geral) é a que supõe uma determinação, em última instância, do modo de produção e das relações de produção pelo movimento das forças produtivas.

Não é possível encontrar em nenhum texto de Marx qualquer passagem que endosse, de forma inequívoca, este tipo de interpretação[iii]. É possível, entretanto, apontar a primeira geração de marxistas posterior a Marx e Engels, ou seja, aquela de Kautsky e Plekhanov (em seus escritos da década de 1890), como os pensadores de onde se origina este tipo de interpretação. Mas ela pode ser encontrada em boa parte da literatura marxista vinculada à social-democracia e ao reformismo da segunda internacional, assim como nos manuais do estalinismo e no chamado marxismo analítico de Cohen (1978)[iv].

Plekhanov, embora rejeite expressamente qualquer teleologia histórica como “idealista” (Plekhanov, 1977, p. 45), ao mesmo tempo afirma que as relações econômicas são uma “função das forças produtivas da sociedade” (Plekhanov, 1977, p. 45) e, excetuando a especificidade asiática relacionada ao papel do Estado derivado das condições geográficas[v], parece admitir a possibilidade de uma história que descreve etapas idênticas por toda parte decorrentes do “estado das forças produtivas” (Plekhanov, 1977, p. 53).

Kautsky parece formular o problema de uma forma um pouco mais sofisticada. Ele afirma que o desenvolvimento das forças produtivas, ao entrar em contradição com as relações de produção existentes, coloca as questões sociais que precisarão ser resolvidas pela luta de classes. Sendo assim, não existiria uma determinação direta do modo de produção e das relações sociais de produção pela evolução das forças produtivas, mas a adequação das RP e do MP às FP, ainda que determinado pela luta viva, seria o requisito da todo avanço histórico. Como a humanidade “deve avançar”, então o movimento das forças produtivas “deve determinar” as relações de produção (Kautsky, 1988, p. 450-464)[vi]. Aqui a vontade progressista acaba por se sobrepor a uma análise racional.

Este tipo de formulação parece se harmonizar bem com um tipo específico de concepção do que seria a transição ao socialismo: Uma visão reformista na qual o socialismo surgiria “naturalmente”, a partir do desenvolvimento das forças produtivas sob o próprio capitalismo. Como o desenvolvimento das forças produtivas é visto como a força motriz da história e não pode ser evitado, a evolução e o surgimento de novos modos de produção são também inevitáveis e não dependem de qualquer papel subjetivo, nem de qualquer iniciativa individual. Trata-se, portanto, de uma visão adequada a um certo tipo de projeto político que não busca apontar a necessidade de um revolucionamento das próprias forças produtivas pelo movimento revolucionário do proletariado, exatamente o tipo de visão que caracterizou a maioria da segunda internacional e dos partidos social-democratas como o SPD na Alemanha e os mencheviques na Rússia[vii].

Este tipo de visão determinística que reduz ou anula a importância da luta de classes (ou melhor, da revolução decorrente dela) no processo de surgimento de um modo de produção socialista (ou pós-capitalista, para evitar confusões) possui uma outra variante, que é aquela presente nos manuais do estalinismo e também, ainda que de forma modificada, em autores que expressavam de alguma forma a defesa das posições do estalinismo no ocidente (como Althusser).

O próprio Stálin defendeu, por diversas vezes, a idéia de “leis gerais da sociedade”, de caráter trans-histórico, ou supra-histórico (referentes aos diversos modos de produção). O maior exemplo disso é a defesa da manutenção da “lei do valor” (ou seja, do critério mercantil de divisão do trabalho mediante um mecanismo de preços ou similar) no “modo de produção socialista”, na qual esta característica fundamental do capital (e da sociedade mercantil de tipo capitalista) é vista como uma “lei da ciência”, uma “lei da economia política” que não poderia ser jamais abolida pelo Estado soviético, nem ter sua atuação por este contrarrestada (Stálin, 1972, p. 1-2).

Já no “manual de marxismo-leninismo” de O. Kuusinen (uma espécie de livro-texto das posições oficiais de Moscow), pode-se ler:

Tarde o temprano, el conflicto es resuelto por otro camino, el único posible: la supresión revolucionaria de las viejas relaciones de producción, que son sustituidas por otras en consonancia con el carácter de las fuerzas productivas y con las necesidades de su ulterior desarrollo. Da comienzo un nuevo ciclo que atraviesa las mismas etapas y, si se trata de una sociedad de clases antagónicas, de nuevo culmina con la desaparición del viejo modo de producción y con la aparición de otro nuevo (Kuusinen, 1961, p. 63).

Ou seja, assim como na visão de Plekhanov e Kautsky, o “manual” vê uma determinação direta do desenvolvimento social pelo desenvolvimento das FP, que cedo ou tarde leva a supressão das “velhas relações de produção”. A diferença aqui será a exceção feita ao “modo de produção socialista”, que demandará toda uma série de novas elaborações[viii].

Mas, seja na forma mais direta, seja na forma condicional na qual Kautsky apresenta a questão, este tipo de concepção na qual o movimento das FP determina as relações sociais e a evolução do modo de produção pode ser criticado nos seguintes termos:

a) Este tipo de visão leva a uma concepção teleológica da história:

Não é por outro motivo que esteja muito associada com a noção de que as sociedades humanas evoluem todas sobre a mesma linha histórica, na qual ocupam apenas pontos diferentes (evolução social unilinear[ix]).  Se as forças produtivas determinam todo o desenvolvimento social, então as todas as sociedades dariam sempre o mesmo passo ao descobrir as mesmas técnicas, ou desenvolver determinado tipo de produção. Isso faria com que o desenvolvimento histórico-social fosse completamente “previsível” e mero reflexo do desenvolvimento técnico.

São inúmeros os trechos da obra de Marx nos quais ele rejeita expressamente qualquer tipo de concepção teleológica do desenvolvimento histórico[x]. O centro da crítica de Marx a este tipo de posição é que ela visa substituir a análise teórica e histórica dos distintos modos de produção / sociedades concretas (“formações sociais”) por um passe-partout, uma chave que abre, de forma mágica, todas as portas[xi].

No tipo de argumento que defende a existência de “leis gerais da sociedade” ou de um desenvolvimento social linear parece prevalecer um tipo de pensamento completamente oposto à dialética materialista, no sentido de que ao olhar para trás e ver como as coisas se deram, imagina-se que não poderiam ser de outra forma, num evolucionismo mecânico e idealista. Entretanto, em cada época histórica as sínteses possíveis entre os distintos aspectos postos pela evolução das forças produtivas e das relações sociais são diversas, e apontam em sentidos diversos. Nem toda “evolução”, ou seja, nem toda síntese é igualmente “para melhor” ou idêntica[xii]. Marx ressalta isso em diversos de seus escritos. Ainda que não seja possível fazer a história “voltar para trás” (no sentido de que toda síntese histórica, ainda que recoloque algumas das questões existentes, sempre o faz num patamar distinto e superior em temos lógicos) a resolução da luta de classes não é necessariamente o “avanço da humanidade”, mas também pode ser uma evolução que implique em retrocessos em sentidos diversos (inclusive do ponto de vista do desenvolvimento social) e perda de forças produtivas anteriormente desenvolvidas[xiii] ou, até mesmo, na “aniquilação mútua das classes em luta”.

 

b) Este tipo de visão supõe que as forças produtivas teriam sempre um desenvolvimento autônomo em relação às relações sociais de produção:

Este ponto foi especialmente debatido no interior do marxismo a partir dos anos 1960 e 1970[xiv], quando os efeitos da assim chamada terceira revolução industrial (ou revolução científico-técnica), em especial da informatização e robotização da produção começaram a ser mais sentidos. Surgiu então toda uma literatura que apontava que as forças produtivas da “revolução científico-técnica” entrariam cada vez mais em contradição com o capitalismo (o que não é necessariamente falso), mas chegam à conclusão equivocada de que isto levaria de forma inevitável à superação deste modo de produção e/ou ao desenvolvimento de um modo de produção especificamente socialista[xv]. Da mesma forma, apareceram mais recentemente diversas interpretações que vêem indícios da superação tendencial, inevitável e quase natural do capitalismo pelo desenvolvimento das forças produtivas posto pela Internet e pelo trabalho colaborativo em rede (pós-grande indústria, etc.)[xvi].

A visão da “neutralidade da técnica” aqui presente poderia ser resumida da seguinte forma: As forças produtivas seriam socialmente neutras e seu desenvolvimento estaria submetido a leis próprias, de caráter técnico e independente das relações sociais nas quais estão imersos. Assim, o caráter social das forças produtivas dependeria apenas do uso que se faz delas. Se utilizadas para a produção de mais-valor e para a obtenção de lucros a serem apropriados de forma individual, adquiririam um caráter capitalista; Se submetidas a um plano nacional dentro de uma economia planificada, seriam socialistas[xvii]. Como as FP determinam, ainda que em “última instância” as RP, então elas não podem ser por estas determinadas. Seu desenvolvimento deve, assim, ser “autônomo”.

A melhor refutação desta visão de forças produtivas neutras ou autônomas em relação às relações sociais e em um sentido mais geral da própria noção de que elas sempre determinam as relações sociais de produção foi produzida pelo próprio Marx em obras como os Grundrisse, nos manuscritos conhecidos como “capítulo VI inédito” e, em especial, nos capítulos 11, 12 e 13 de O Capital. Em suma, Marx defende uma visão de que o capitalismo como um modo de produção específico só surge quando há uma adequação entre o desenvolvimento das forças produtivas (no caso, o surgimento dos sistemas de máquinas da grande indústria) e as relações de produção de tipo capitalista. Marx busca mostrar que foram as relações de produção capitalistas operando sob a base da produção pré-capitalista que determinaram o surgimento de forças produtivas adequadas a este tipo de relação social (tais FP correspondem ao tipo de cooperação existente no sistema de máquinas da grande indústria), e que somente com o surgimento deste tipo de força produtiva é possível falar em um modo de produção especificamente capitalista. Aqui fica claro que os defensores deste tipo de interpretação ficam em uma situação difícil para explicar o surgimento do modo de produção capitalista em termos que não signifiquem uma ruptura completa com esta análise de Marx[xviii].

A relação entre as instâncias das FP e RP é obviamente muito mais íntima e de determinação mútua, de uma forma que não pode ser descrita adequadamente pela visão de que FP determinam as relações sociais, e que seu desenvolvimento é autônomo em relação a elas. Como não se trata aqui de recusar a possibilidade de que o movimento das FP determine as RP e o MP, mas apenas de recusar este tipo de determinação como uma “lei geral da sociedade”, um único exemplo contrário já bastaria para rejeitá-la.

 

Conclusões (parciais)

No início desta exposição apontou-se que ao considerarmos as circunstâncias comuns a todas as sociedades humanas cuja reprodução depende e se fundamenta no trabalho humano, então existirão certas características que necessariamente estarão presentes.

Estas características podem ser resumidas assim:

  1. As forças produtivas do trabalho podem entrar em contradição com as relações sociais de produção estabelecidas dentro de uma sociedade, dando origem a um conflito, a luta de classes;
  2. Este conflito só poderá ser resolvido ou por algum tipo de síntese entre as características postas por seus próprios pólos, sejam estas características já maduras ou ainda existentes apenas de forma embrionária, ou pela aniquilação mútua das classes sociais em luta (aniquilação aqui do ponto de vista funcional, não necessariamente uma aniquilação física);
  3. Esta síntese nunca está determinada de antemão, ela é produto da luta viva e das soluções históricas que são construídas no calor dela. Não existem quaisquer leis trans-históricas ou supra-históricas sobre como este tipo de conflito se resolverá.
  4. O desenvolvimento das forças produtivas não é “a força motriz da história”. Ele pode fornecer elementos que possibilitem que o conflito se resolva de uma forma superior, que amplie o raio de ação do homem (sua capacidade de transformação da natureza, seu patamar de sociabilidade e seu desenvolvimento no sentido da formação de um gênero humano, cada vez mais diferenciado do restante da natureza). Mas é a luta de classes que determina se estas potencialidades serão desenvolvidas ou negadas.
  5. Dentro desta perspectiva é a luta de classes, portanto (para o bem ou para o mal), a força motriz da história.

No próximo artigo desta série temática a questão do desenvolvimento das forças produtivas será abordada do ponto de vista de sua relação com as leis de movimento específicas do modo de produção capitalista.

Referências:

Augusto, André & Marcelo Carcanholo (2014). Ainda sobre a teoria da história em Marx. Lutas Sociais. São Paulo, vol. 18 n. 33, p.09-22, jul./dez. 2014.

Bukharin, Nicolai (1974). Teoria del materialismo histórico: Ensaio popular de sociologia marxista. Madrid: Siglo XXI de España.

Cohen, Gerald (1978). Karl Marx’s Theory of History: A Defence. Princeton: Princeton University Press, 1978.

De Paula, Patrick (2014). Duas teses sobre Marx e o conceito de desenvolvimento. Revista Outubro (São Paulo), 22, pp. 165-199. http://outubrorevista.com.br/duas-teses-sobre-marx-e-o-desenvolvimento-elementos-para-uma-analise-marxiana-do-desenvolvimento/

________. (2015) Desenvolvimento, progresso e o marxismo de Marx. Blog convergência: http://blog.esquerdaonline.com/?p=5388

Dos Santos, Teotônio (1984). Forças produtivas e relações de produção: Ensaio introdutório. Petrópolis: Vozes.

Germer, Klaus M. (2009). Marx e o papel determinante das forças produtivas na evolução social. Crítica Marxista, n. 29, p.75-95.

Harnecker, Marta (2012). Stages and production forces. In: Science & Society, Vol. 76, No. 2, Abril de 2012, p. 219–242.

Kautsky, Karl (1988). The Materialist Conception of History. New Haven & Londres: Yale University Press.

Kosik, Karel (1986). Dialética do concreto. 4ª Edição. Rio de Janeiro: Paz e terra.

Kuusinen, Otto (1961). Manual de Marxismo-Leninismo. México: Grijalbo.

Lukács, Georgy (1979). Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

________. (2009). O jovem Marx e outros escritos de filosofia. 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

Marx, Karl. (2006). O dezoito brumário de Louis Bonaparte. 4ª edição. São Paulo: Centauro Editora.

Mason, Paul (2015). Postcapitalism: A Guide to Our Future. Londres: Penguin.

Moreno, Nahuel (1992). Teses para a atualização do programa de transição. São Paulo: CS editora.

Plekhanov, Georgi (1977). A concepção materialista da história. Da filosofia da história. Da concepção materialista da história. O papel do indivíduo na história. 5ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra.

Richta, Radovan (1972). Economia socialista e revolução tecnológica. Rio de Janeiro: Paz e terra.

Stálin, Josef (1972). Remarks on economic questions connected with the November 1951 discussions. In: Economics problems of the socialism in the USSR. Peking: Foreign Languages Press.

Sweezy, Paul et al (1977). A Transição do feudalismo para o Capitalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Trotsky, León (1939). O marxismo em nosso tempo: o pensamento vivo de Karl Marx. https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1939/marxismo/cap01.htm

 

Notas:

[i] Contato: patrickgalba@gmail.com. O autor deixa aqui um especial agradecimento ao camarada André Bucaresky por compartilhar seu extenso levantamento de trechos sobre o tema em obras clássicas do marxismo revolucionário.

[ii] No sentido de que para que sejam desenvolvidas ou negadas, certos aspectos das forças produtivas precisam primeiro existir, ainda que de forma embrionária ou incompleta, algo que seria chamado por Lukács de prioridade ontológica (Ver Lukacs, 1979, p. 41; 155). Ver também, sobre isso, Augusto & Carcanholo (2014).

[iii] O requisito para a existência de tal passagem é que ela permita a interpretação de que o movimento das forças produtivas determina o movimento das relações sociais de produção, mas que, ao mesmo tempo, permita excluir a interpretação defendida neste texto.

[iv] É curioso notar que mesmo nestas formulações mais conhecidas, a visão de uma determinação apriorística (como “lei geral da sociedade”) das relações de produção e do modo de produção não aparece de forma tão direta como em textos mais recentes, como, p. ex., em Germer (2009).

[v] Plekhanov (1977), buscando levar em consideração a elaboração por Marx da categoria do modo de produção asiático, defendeu uma tese sobre a existência de um “ciclo europeu” do qual a Ásia havia se afastado de seus inícios em comum devido a circunstâncias geográficas e climáticas que promoviam o poder do Estado fundado no controle das águas (grandes obras públicas).

[vi] Esta formulação é bem semelhante à de Bukharin, quando este afirma que: “a condição necessária para um ulterior desenvolvimento é também chamada com muita freqüência de necessidade histórica. É neste sentido do termo ‘necessidade histórica’ que podemos falar da ‘necessidade’ da revolução francesa, sem a qual o capitalismo não teria continuado seu crescimento, ou da ‘necessidade’ da chamada ‘libertação dos servos’, em 1861, sem a qual o capitalismo russo não teria podido continuar seu desenvolvimento. Neste sentido podemos também falar da necessidade histórica do socialismo, desde o momento que sem ele a sociedade humana não pode continuar seu desenvolvimento. Se a sociedade deve continuar sua marcha, o socialismo é inevitável” (Bukharin, 1974, p. 143).

[vii] Aliás, no caso dos mencheviques, este tipo de visão vai ter uma conseqüência ainda mais grave: A ideia de que o movimento do proletariado no início do século XX deveria esperar até que as forças produtivas estivessem suficientemente desenvolvidas, e, portanto, deveria dar o seu apoio para que, durante todo um período, o país fosse governado pela burguesia e por suas organizações políticas.

[viii] Por uma questão de rigor na apresentação do ponto de vista dos níveis de abstração, esta especificidade da visão do estalinismo sobre o “modo de produção socialista” será tratada no terceiro artigo desta série temática (que abordará a questão do desenvolvimento das forças produtivas e o “pós-capitalismo”).

[ix] O exemplo mais categórico deste tipo de visão unilinear do desenvolvimento social está no “manual” de Kuusinen:

“El concepto de formación político-social tiene un valor formidable para toda la ciencia de la sociedad. Nos permite comprender por qué, a pesar de toda la variedad de detalles concretos, la totalidad de los pueblos recorren en líneas generales a un mismo camino. La historia de cada uno de ellos, en resumidas cuentas, viene condicionada por el desarrollo de las fuerzas productivas, que se subordina a unas mismas leyes internas. La sociedad avanza mediante una sucesión consecutiva e sujeta a leyes de las formaciones económico-sociales; y el pueblo, que vive dentro de una formación mas avanzada muestra al resto su futuro, de la misma manera que fuere de él ve su pasado” (Kuusinen, 1961, p. 64).

[x] Em outro trabalho foi feita uma demonstração mais detalhada da evolução do pensamento de Marx sobre o tema. Ver De Paula (2014, p. 173-179).

[xi] Ao contrário do reformismo e do estalinismo, León Trotsky, assim como Marx, foi também um duro crítico da busca por “leis gerais da sociedade”, de caráter trans-histórico:

A finalidade de Marx não era descobrir as “leis eternas” da economia. Ele negou a existência de tais leis. A história do desenvolvimento da sociedade humana é a história da sucessão de diversos sistemas econômicos, cada um dos quais atua de acordo com suas próprias leis. […]. Em seu Capital, Marx não estuda a economia em geral, mas a economia capitalista, que tem leis específicas próprias. Refere-se a outros sistemas apenas de passagem e com o objetivo de pôr em evidência as características do capitalismo (Trotsky, 1939).

[xii] É preciso reconhecer como necessária, para a crítica aqui apresentada, uma determinada noção de desenvolvimento. Esta noção é aquela que, em nossa opinião, está presente na obra de Marx, e que também foi desenvolvida de forma mais aprofundada na obra de G. Lukács, e que engloba três aspectos, ou três tendências: do aumento das forças produtivas do trabalho (ou seja, a diminuição do tempo de trabalho necessário à produção e reprodução das condições de vida humana), o caráter progressivamente social deste processo de reprodução (o “recuo das barreiras naturais”, o processo de reprodução da vida humana se torna cada vez mais social e menos “natural”) e a formação do gênero humano, no sentido da unificação da humanidade e formação de uma “especificidade humana”, resultado contraditório das “ligações quantitativas e qualitativas cada vez mais intensas entre as sociedades singulares originalmente pequenas e autônomas” (Lukacs, 2009, 237-238). Ver também De Paula (2015) e Kosik (1986), este último, em especial, sobre a “realização do homem na história”.

[xiii] Um exemplo clássico aqui são as perdas de forças produtivas que se seguiram à desagregação da sociedade escravista com o final do império romano e o início da idade média na Europa.

[xiv] A questão é tratada aqui apenas no que diz respeito ao nível de abstração das sociedades em geral (trans-histórico), as considerações específicas sobre a questão dentro do modo de produção capitalista estão na seção 3.

[xv] O mais conhecido estudo deste tipo foi o organizado pelo tcheco Radovan Richta (Richta, 1972). Ver também Dos Santos (1984).

[xvi] Ver, em especial, o livro de Paul Mason (Mason, 2015), uma reedição dos argumentos do reformismo do início do século XX aplicada à sociedade “pós-industrial”.

[xvii] Esta visão que atribui um caráter “neutro” à evolução das forças produtivas parece ter alcançado certa influência inclusive dentro de organizações revolucionárias do movimento trotsquista. Ver, por exemplo, Moreno (1992, p. 65).

[xviii] Boa parte das dificuldades do debate historiográfico marxista sobre a transição do feudalismo ao socialismo que teve em Maurice Dobb e Paul Sweezy seus principais expoentes parece ter em sua base, de ambos os lados, justamente um distanciamento neste aspecto da perspectiva marxiana da transição. Conferir em Sweezy et al (1985).




Blog Convergência: um Adeus com gosto de Até Breve

Conselho Editorial |

O Convergência surgiu na internet no dia 21 de setembro de 2012. Ao longo destes quatro anos publicamos 706 textos, redigidos por 159 diferentes autores. Fomos visitados, nos últimos 12 meses, por cerca de 200 mil usuários, que visualizaram perto de meio milhão de páginas. Agora, o Blog Convergência está saindo do ar.

Ele era uma iniciativa associada ao PSTU. Em função da ruptura com o PSTU dos militantes que constituímos o MAIS, chegou a hora de dizer adeus. Não estamos, porém, abandonando a tarefa que nos propusemos. Muito pelo contrario.

Estamos criando uma nova ferramenta, integrada ao Esquerda Online. Abraçamos o projeto de construir um portal diário da esquerda radical. Ele estará voltado a relatar, online, nossas lutas políticas e teóricas pela revolução brasileira.

Nosso adeus, portanto, é muito mais um convite que uma despedida, mais um avanço do que um recuo, mais um salto do que uma queda. Até mesmo porque o novo blog será, também, uma ferramenta ao serviço da reorganização da esquerda anticapitalista na conjuntura aberta pós-golpe parlamentar, em que as tarefas da luta teórico-programática serão, em função da crise do lulismo/petismo, mais desafiadoras.

Assim a equipe que era responsável pelo Blog Convergência estará vinculada, intimamente, ao surgimento de uma nova organização marxista revolucionaria que se coloca este propósito: o Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista, Mais.

Dois momentos 

Ao olharmos para trás, podemos localizar na trajetória do Blog dois momentos distintos. Um primeiro, até abril de 2015, esteve voltado para a defesa do marxismo junto à intelectualidade universitária, e orientado para o desenvolvimento da reflexão critica nas fileiras do PSTU. No segundo, o Blog Convergência serviu, também, através da divulgação e polêmica marxista, como uma referência educativa na luta de ideias dentro do partido. Este debate encontrou limites intransponíveis e resultou, em julho deste ano, na ruptura de quase metade da militância da antiga organização, e na formação do Mais.

A gênese do Blog, portanto, se deu dentro das fileiras universitárias. Mais especificamente, sua origem vem do VII Colóquio Internacional Marx & Engels, realizado entre os dias 24 e 27 de junho de 2012 na Unicamp. A importante presença do PSTU no espaço levou seus ativistas acadêmicos, em iniciativa articulada com a direção do PSTU, a optarem pela formação de um blog dedicado à divulgação e luta teórico-programática.

A ideia inicial, em que Daniela Mussi, Alvaro Bianchi, Ruy Braga, Henrique Carneiro, Felipe Demier, Waldo Mermelstein, Valério Arcary e Carlos Zacarias, entre outros militantes da Revista Outubro, tiveram papel de destaque, era organizar a circulação de textos, entrevistas e a divulgação de atividades acadêmicas marxistas. O acirramento da luta de classes, menos de três anos depois, ampliou esses objetivos.*

Um dos detonadores de um novo momento na luta interna foi a irrupção de massivas e reacionárias mobilizações das camadas médias  a partir do dia 15 de março de 2015. Com elas, pela primeira vez depois do fim da ditadura militar, a oposição de direita conseguiu audiência de massas para disputar nas ruas o destino do governo de conciliação de classes encabeçado pelo PT.

Naquele momento, duas distintas visões de mundo, que já se gestavam no PSTU desde Junho de 2013, vieram à tona. De um lado, uma maioria dos dirigentes veteranos do partido defendia que a palavra de ordem Fora Todos, portanto, também, Fora Dilma, deveria ordenar o programa. Segundo tal visão, a gravidade da crise econômica e política que atingia o país, associadas à operação LavaJato empurravam a classe média, potencialmente, à oposição ao governo. Esta interpretação tornava o debate em torno da adesão ou não ao movimento das camadas médias vestidas de “verde-amarelo” uma questão, meramente, tática. Caso os trabalhadores aderissem em massa às mobilizações, foi até considerado como hipótese que seria papel dos socialistas revolucionários juntar-se a eles em uma grande mobilização contrária ao governo Dilma.

Em oposição, uma minoria dos quadros veteranos, e a maioria da geração mais jovem, aqueles que se uniram à luta nos últimos quinze anos, argumentavam outra interpretação e outra política. As camadas médias abastadas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba, que tomavam as ruas nos atos de domingo, o faziam por enxergarem uma brecha política frente ao desastroso governo do PT. A ida da classe média as ruas com uniforme da CBF era algo a ser combatido, e não aplaudido.

A síntese destas duas posições polarizou os dois principais órgãos públicos do PSTU. Enquanto o jornal Opinião Socialista se recusou a tachar a mobilização de reacionária, o comitê editorial Blog Convergência adotou linha oposta. Valerio Arcary, em seu primeiro de muitos textos de diferenciação publica com a direção majoritária do PSTU, afirmava a época:

Um projeto de golpe “a la paraguaia”, como foi a destituição de Fernando Lugo em 2012, seria uma saída reacionária para a crise política. Um impeachment de Dilma Roussef realizado pelo Congresso Nacional recém-eleito, no contexto de uma campanha de ruas apoiada na mobilização do ressentimento da classe média, resultaria na posse de Michel Temer, e a formação de um governo de coalizão do PMDB, provavelmente, com o PSDB e DEM, que aproveitaria o mandato para iniciar uma onda de ataques antissociais brutais, um ajuste fiscal impiedoso, com sequelas recessivas imprevisíveis.

O conteúdo social e político das manifestações foi antidemocrático, antipopular e, em algumas parcelas, diretamente, anticomunista, e expressavam um ódio exacerbado contra o PT e, também, contra toda a esquerda. As faixas pedindo “intervenção militar”, os bonecos de Lula e Dilma enforcados, cartazes que se vangloriavam de que “comunista bom é comunista morto”, “queremos só Ministério Público e Polícia Federal”, a ameaça contra a vida de João Pedro Stédile, foram incontáveis os episódios lamentáveis.

Arma digital

A análise e a política formuladas pela maioria da direção do PSTU colocaram o blog em crise. Problemas historicamente acumulados em torno do regime partidário, longe de uma exclusividade do PSTU na esquerda anti-capitalista e que melhor se explicam como produto da marginalidade dos marxistas revolucionários nos dias de hoje, aprofundavam as diferenças.

Frente a esta situação, alguns dos integrantes mais ativos da secretaria do Convergência – Alvaro Bianchi, Ruy Braga, Daniela Mussi e Felipe Demier – optaram por sair do partido. Em consequência, desligar-se do Blog, dedicando-se, desde então, a construir uma nova ferramenta, o Blog Junho. Valorizamos a lealdade de conduta na ruptura e reconhecemos que, enquanto espaço construído do lado de fora das tensões internas do PSTU, o Blog Junho desempenhou importante papel na divulgação das ideias marxistas na rede, expressando muito do projeto original do Blog Convergência.

Ao mesmo tempo, o espaço do Blog Convergência mudava, politicamente, sua natureza. A partir do VIII Colóquio Marx/Engels, organizado pelo Cemarx da Unicamp em julho de 2015, incorporaram-se ao Conselho Editorial Aldo Sauda, Patrick Galba, e Henrique Canary. Ampliou-se, também, a equipe de colunistas, com a integração de Enio Bucchioni, Natalia Conti, Jessica Millaré, Beto Della Santa, e Fábio José de Queiroz, entre outros.

Não por opção premeditada, mais pela dinâmica da luta interna, o blog acabou por dinamizar, publicamente, debates que extrapolavam os corredores partidários. O fez reivindicando o melhor da tradição do leninismo, que sustenta que não deve existir centralismo teórico ou analítico na imprensa partidária. Neste sentido, prevaleceu na política do conselho do Convergência o principio da democracia socialista; apesar do alinhamento pleno dos membros do conselho às posições minoritárias na direção, o blog manteve-se, ao longo de todos os debates internos, aberto para ambas as alas partidárias. Neste sentido, o blog organizou diversos debates teóricos públicos, divulgado textos da maioria e da minoria que extrapolavam os Boletins de Discussão Internos.

Porém, ao contrário do que eram as melhores expectativas do conselho, a esperança de que a evolução da luta de classes – que culminou no golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff – serviria para aproximar as distintas posições do interior do PSTU, a distância aprofundou-se.

Enquanto um lado defendia combater o impeachment, interpretando-o como manobra reacionária antidemocrática e antipopular, o outro via na votação parlamentar dirigida por Eduardo Cunha um desfecho que não significava uma mudança desfavorável da conjuntura, denunciava que não teria ocorrido golpe algum, e concluía que a queda de Dilma, ainda que “insuficiente”, correspondia à vontade da maioria dos trabalhadores.

Estas diferenças sobre a situação brasileira, associadas a visões muito distintas da situação internacional e, sobretudo, à ruptura das relações de confiança entre os militantes, conduziram a luta interna a um impasse destrutivo. Insistir na continuidade das polêmicas abria a possibilidade de uma explosão, antessala da desmoralização. Nada é mais valioso em uma organização anticapitalista do que a força moral e o ânimo militante dos seus membros. A pactuação de uma ruptura negociada, portanto, principista, seria um mal menor.

Das mobilizações de rua da direita ao lançamento, dia 10 de junho, do manifesto “Arrancar alegria ao Futuro” – que marcou a separação com o PSTU – o Blog serviu de acúmulo não só para diversos debates sobre a natureza das classes sociais no capitalismo contemporâneo, como também para uma série de reflexões que se encontravam travados há décadas.

Intensamente, a força do debate via internet serviu de contraponto aos problemas de regime partidário. Ao longo deste processo, o Blog acumulou, aglutinou e organizou muitas das reflexões sobre temas como  a restauração capitalista no leste europeua natureza da atual etapa históricao lugar dos homossexuais na formação do bolchevismo,  a forma sob a qual os socialistas devem se organizaras redes sociais e a luta contra o machismoa questão nacional palestina, o papel da internet no combate à burocraciatrotskismo e a revolução negraa política do reformismo europeu contemporâneoreligião e luta de classesa teoria do valor hojeas especificidades da política nacional, a dinâmica das organizações islamistas no Oriente Médioo anti-proibicionismo e sua relação com o marxismo, e um largo etc. Estes documentos, pensados como uma contribuição teórica à esquerda anticapitalista, servem hoje de ponto de partida para a construção do Mais.

Pela via do redirecionamento de seu arquivo de artigos – que a partir de agora será armazenado no Esquerda Online – e o encerramento de suas atividades em seu antigo endereço, o www.blogconvergencia.org, nos despedimos da antiga ferramenta. No espírito de continuarmos pensando coletivamente o socialismo no século XXI, convidamos todos para seguir a pagina no facebook do Esquerda Online.

*por erro o nome de Daniela Mussi apenas entrou na edição do dia 13/10/2015




Grã-Bretanha: Por que eles ainda têm tanto medo de León Trotsky?

Daniel Taylor  |

Os líderes do establishment do partido trabalhista da Grã-Bretanha se lançaram desesperadamente em uma campanha para desalojar Jeremy Corbyn da liderança do partido, após uma vitória expressiva deste nas eleições internas (da qual participam os membros do partido) no ano passado. Corbyn representa uma ala esquerda do partido que há muitos anos era mantida fora da liderança, cuja função é dirigir a oposição ao governo conservador e apresenta o líder como candidato a primeiro-ministro caso o partido vença as eleições parlamentares. O programa da liderança de Corbyn, embora apresente as importantes limitações comuns a todo projeto reformista, representa um giro à esquerda inaceitável para a maioria da fração parlamentar do partido (seu programa inclui a defesa da estatização de setores estratégicos da economia – como as ferrovias -, a oposição a iniciativas imperialistas e à permanência do Reino Unido na OTAN, e a recusa da utilização do orçamento em gastos militares correspondentes a estes projetos, como o caso dos submarinos nucleares Trident).

Após a votação do “Brexit” no plebiscito no final de junho uma maioria dos parlamentares do partido se mobilizou para destituir Corbyn da liderança buscando um nome mais “aceitável” para a burguesia inglesa e que permitisse uma “unificação” com a ala direita. A conspiração da direita do partido incluiu uma tentativa de impedir até mesmo que o nome de Corbyn constasse da votação para a escolha de um novo líder, movimento que só foi barrado por uma intensa mobilização dos membros do partido organizados em torno do movimento “momentum“, que inclui alguns dos principais sindicatos britânicos. A nova eleição para a liderança do partido ocorre este mês, e as pesquisas indicam uma nova vitória avassaladora de Corbyn contra o candidato da direita, Owen Smith. Esta situação gerou todo um desespero nos setores de centro na política britânica, incluindo uma estranha campanha midiática contra o “Trotsquismo”. O texto abaixo, de Daniel Taylor, busca expor as raízes desta intensa campanha anti-trotsquista da imprensa britânica. O texto foi publicado originalmente no Jornal Red Flag, da Austrália. Introdução e tradução de Patrick G. de Paula.

Jeremy Corbyn empurrou a sociedade britânica à esquerda de maneiras diversas. Ele tem encorajado um revival de uma série de noções supostamente antiquadas: a nacionalização em larga escala, a greve e o protesto. Mas talvez o mais surpreendente de tudo é que Corbyn (ou, mais especificamente, a campanha contra ele) trouxe o nome de Leon Trotsky para o mainstream do debate político na Grã-Bretanha.

Trotsky chegou às manchetes quando o vice-líder do Partido Trabalhista Tom Watson afirmou que “entristas trotsquistas” que estavam “influenciando os mais jovens”, foram responsáveis pela crescente popularidade de Corbyn. Watson até começou a ventilar um “dossier” de evidências de que novos membros do Partido Trabalhista e as maciças manifestações pró-Corbyn na Grã-Bretanha comprovariam que os “trotsquistas” estariam “voltando para o partido”.

Depois disso, a imprensa britânica – sempre aberta à novas maneiras de atacar Corbyn – desenvolveu a ideia com força. A BBC publicou uma cartilha muito interessante chamada “O que é um trotsquista?” e os líderes do movimento trotsquista britânico foram convidados a explicar-se em público, obviamente, na esperança de que sua retórica revolucionária sem maquiagens incriminasse Corbyn por associação (e no final eles até foram bastante bem-educados…).

A obsessão Trotsky-Corbyn já está aí há algum tempo. Mesmo durante a primeira campanha de liderança de Corbyn no ano passado, o aparato do partido trabalhista tentou manipular a eleição ao excluir novos membros da participação; eles chamaram este pequeno projeto de “Operation Ice Pick” (operação picareta) em referência à arma usada por um agente stalinista para assassinar Trotsky em 1940.

No início de 2016, o jornalista político Michael Crick reeditou seu livro de “caça-as-bruxas” Militant, uma narrativa que exalta a forma pela qual o último agrupamento trotsquista de tamanho considerável dentro do partido trabalhista foi detonado e expulso do partido. Tom Watson descreveu o livro como uma “leitura obrigatória para ativistas trabalhistas”.

Em certo sentido, esta é apenas a mais recente numa longa lista de calúnias cada vez mais enlouquecidas contra Corbyn: que ele é um anti-semita; que ele é um simpatizante do ISIS; que ele é muito relutante em destruir a humanidade em um holocausto nuclear global; que ele fingiu sentar-se no chão de um trem…

Cada acusação teve apenas algumas semanas de execução na imprensa. Mas as acusações sobre o trotsquismo são diferentes: os acusadores realmente parecem acreditar nelas. Eles publicam e divulgam o “dossier” de Watson e o “manual de guerra” anti-Militant de Crick com um ar de pânico que sugere que eles realmente têm algo a temer dos “trotsquistas”. O que explica isso?

Trotsky sempre foi igualmente aterrorizante e impressionante para políticos do establishment. Winston Churchill escreveu que ele combinou “o comando organizativo de um Carnot, a fria inteligência individual de um Maquiavel, a oratória popular de um Cleon, a ferocidade de Jack, o estripador, e a dureza de Titus Oates.”

Um oficial da Cruz Vermelha Americana que executava um trabalho “diplomático” na Rússia pós-revolucionária observou que Trotsky era “um tremendo filho-da-puta, mas também o maior judeu desde Jesus Cristo”.

Mas para a classe operária russa e para os trabalhadores do movimento revolucionário que surgiu em toda a Europa nos anos seguintes Primeira Guerra Mundial, Trotsky foi visto, principalmente, como o “organizador da vitória”.

Depois de anos de exílio, Trotsky havia retornado para a Rússia em 1917, quando a revolução estava em pleno vôo. Ao longo de 1917 ele defendeu, com todo o poder de um dos grandes oradores da política moderna, que a classe operária deve tomar o poder para si. Em outubro, ele ajudou a organizar o levante mais aberto e democrático da história.

Não é de admirar que ele apareça em pesadelos dos modernos burocratas do partido trabalhista, cuja imediata sobrevivência política depende de “operações picareta”, e para quem a participação ativa das pessoas da classe trabalhadora na política é uma ameaça, não um objetivo.

A capacidade de Trotsky para assustar os privilegiados e motivar os oprimidos atingiu o seu apogeu nos anos seguintes a 1917. Como organizador, fundador e líder do Exército Vermelho, ele liderou a defesa militar bem sucedida da revolução russa contra a brutalidade chocante da contra-revolução capitalista.

Quatorze exércitos invadiram a Rússia, na tentativa de exterminar o movimento revolucionário dos trabalhadores; O Exército Vermelho de Trotsky derrotou todos eles. E no período que se seguiu, como uma figura importante no movimento revolucionário internacional, Trotsky trabalhou para encorajar os trabalhadores através de fronteiras a trabalhar juntos para derrubar seus exploradores.

Foi neste momento que Trotsky esteve sujeito às mais grotescas calúnias anti-semitas, anti-comunistas e anti-operárias, retratando-o como um subversivo judeu que tinha evocado uma multidão selvagem de analfabetos para abater as pessoas civilizadas e para conquistar o mundo.

Esta difamação é agora direcionada contra Corbyn, que é acusado pela imprensa e os seus inimigos trabalhistas de simpatia por Trotsky, o suposto autor da “matança em massa”. Mas matança em massa não é nem nunca foi um problema para a classe dominante: Apenas há duas semanas atrás, eles estavam criticando Corbyn por sua recusa a endossar o uso de armas nucleares. E ele o tempo todo foi atacado por sua hostilidade à sangria imperialista do Oriente Médio.

A classe dominante em todo o mundo deu um suspiro de alívio quando a Revolução Russa foi estrangulada por Stálin e sua essência emancipadora substituída pela ditadura autoritária. Trotsky foi exilado, e depois assassinado por agentes de Stálin. É revelador que os inimigos de Corbyn no partido trabalhista se identifiquem com este crime (ainda que “brincando”), quando eles se envolvem em expurgos anti-esquerda.

Esta época do exílio e e o período subsequente foi também o momento de “trotsquismo”: quando primeiro Trotsky e depois seus sucessores – enfrentando a repressão brutal de stalinistas, fascistas e “democratas” igualmente – trabalharam incansavelmente para manter uma corrente política que era ao mesmo tempo revolucionária, marxista e anti-stalinista.

Foi um período de resistência heroica nas circunstâncias mais difíceis, na qual os apoiadores de Trotsky foram empurrados para as margens do movimento dos trabalhadores. Por muitas décadas, parecia que os únicos caminhos possíveis para a política da classe trabalhadora eram o estalinismo autoritário ou um reformismo cada vez mais morno. Os líderes dessas correntes se convenceram de que a ameaça de uma classe operária radical estava terminada e que o “trotsquismo” era apenas uma piada de mau gosto.

That joke isn’t funny anymore. Esta piada parece não ter mais graça. Certamente, a paranoia de Tom Watson é um absurdo. Oitenta anos atrás, Stálin acusou trotsquistas de colaborar com os nazistas para explodir minas e ferrovias russas; Agora, o desafiante de Corbyn, Owen Smith, acusa “entristas” de organizar as pessoas para rir dele durante os debates da disputa pela liderança.

Não é o poltergeist de Trotsky que está colocando os jovens Corbynistas em movimento; grupos políticos trotsquistas não estão dirigindo o despertar político de centenas de milhares de esquerdistas na Grã-Bretanha galvanizados por Corbyn.

Mas a aposta do trotsquismo ainda está valendo a pena. A história não terminou a chegada ao poder de Stálin, nem com Thatcher, nem com Blair. Centenas de milhares – talvez milhões – de pessoas jovens, os trabalhadores organizados e os socialistas podem vir a desafiar as ordens dos respeitáveis políticos trabalhistas.

Manifestações de massa, novas organizações políticas e velhas questões sobre socialismo e capitalismo podem voltar a aparecer dentro do movimento do trabalhadores. Aqueles que ganham a vida com a administração do atual sistema político têm razão para temer este processo. As coisas estão apenas começando agora, mas a vida e as idéias de Trotsky indicam onde tudo pode acabar – com os trabalhadores se livrando de seus grilhões e assumindo o comando de seu destino!

Publicado originalmente em Red Flag.




Desenvolvimento desigual e combinado e a crítica da economia política – resenha à obra de Lucia Pradella

Leonardo M. Leite e Patrick Galba de Paula  |

Publicado em 2015, o novo livro de Lucia Pradella, Globalisation and the Critique of Political Economy, tem uma proposta original e abrangente: mostrar que o projeto teórico de Marx, cujo ápice é a redação de O Capital, se traduz numa “crítica revolucionária do capitalismo como um sistema imperialista”[1] (p. 11). O objetivo de fundo do livro é fundamentar a compreensão do capitalismo como totalidade e, portanto, verificar se o projeto de Marx é capaz de superar o chamado nacionalismo metodológico e o eurocentrismo. Ela tenta refutar uma tese clássica no marxismo, para a qual O Capital trataria de uma economia nacional fechada e que o mercado mundial seria analisado em conjunto com as crises apenas no quinto livro da famosa sequência apresentada por Marx na Introdução dos Grundrisse de 1857-8[2].

De uma forma geral, o argumento de Pradella poderia ser traduzido como uma tentativa de buscar em Marx as bases para a construção de um capítulo específico da teoria do desenvolvimento desigual e combinado a partir das tendências expansivas do capital e do decorrente processo concreto de formação de um mercado mundial, como sua totalidade e limite (e, logo, também para uma teoria marxiana do imperialismo). Este desenvolvimento teórico, que Pradella demonstra de forma bem sucedida já estar presente em Marx (ainda que de forma incompleta), permitiria uma abordagem da economia mundial a partir da teoria do valor e, consequentemente, uma superação do empirismo e do dualismo teórico-histórico que muitas vezes caracterizam os estudos do tema (incluídos aí boa parte dos estudos marxistas).

Um dos aspectos mais instigantes do livro é a forma como a autora constrói seu argumento, em dois momentos distintos. Em ambos, Pradella convida o leitor a entrar no laboratório intelectual de Marx através do exame de seus cadernos de estudo, isto é, com uma hipótese interpretativa bem definida, ela vasculha seus fichamentos e anotações tal qual redigidos por ele e publicados pela MEGA2. O primeiro momento, desenvolvido nos capítulos um a três, discute como Marx se apropriou criticamente de suas principais influências – a economia política inglesa e a filosofia alemã, especialmente Ricardo e Hegel. Para além do combate de Marx, há, aqui, o interesse da autora em verificar o quão relevante é a perspectiva totalizante para essas teorias.

No segundo momento do argumento, nos capítulos quatro e cinco, Pradella aponta como Marx desenvolve sua própria crítica da economia política a partir do seu exílio em Londres na década de 1850 culminando com a redação d’O Capital. Na interpretação da autora, o que marca a transição entre esses dois momentos é a rejeição de Marx à teoria quantitativa da moeda: a partir disso, segundo ela, o autor foi capaz de perceber a dimensão internacional da lei do valor e, portanto, construir seu sistema teórico levando em consideração o capitalismo enquanto uma totalidade.

Ainda nos anos 1840, Marx esboçou uma crítica a Friedrich List que permitiu a ele enxergar que as leis de funcionamento do capitalismo funcionam em escala global e que, em função disso, o proletariado deve ter uma perspectiva internacionalista. Para Marx, o Estado representa uma “instância do poder de classe” (p. 77) da burguesia que, como classe internacional, como burguesia global, se fraciona em seções nacionais que, por sua vez, tem seus interesses representados no Estado-nação. Pradella avançará numa crítica também às abordagens marxistas do Estado (como no caso do debate Milliband versus Poulantzas), que em grande parte terminam por secundarizar, do ponto de vista da teoria do valor, o papel do Estado na reprodução social (p. 155-157). Os apontamentos de Marx indicam que a concorrência entre distintas burguesias é subsumida ao seu antagonismo global com o proletariado. Portanto, há que se distinguir duas esferas: a concorrência intra-classe (entre distintos capitais) da dominação entre classes (capital contra trabalho), instrumentalizada pelo Estado-nação. Para Pradella, esta noção de Estado está “dentro de sua ampla crítica do capitalismo como sistema imperialista” (p. 77)[3]. Ainda na crítica a List, Marx lança luz sobre o desenvolvimento desigual e combinado ao afirmar que as diferentes formas, etapas, de desenvolvimento capitalista refletem a dinâmica global do sistema. Há, aqui, como aponta a autora, uma teoria primitiva da revolução permanente (p. 77-8).

No exílio em Londres a partir do verão de 1849, Marx concentra-se no estudo da economia política. Os primeiros cadernos redigidos ali estariam marcados por aquilo que Lucia Pradella classifica como um momento fundamental na evolução do pensamento de Marx sobre o capitalismo: a rejeição da teoria quantitativa da moeda, permitindo a ele superar a teoria ricardiana do comércio internacional.

Para Pradella, a crescente preocupação de Marx com a acumulação em escala mundial, tal como expressa nos cadernos de Londres, está associada com uma “noção de revolução permanente em um plano genuinamente internacional” (p. 122). A rejeição de Marx da teoria quantitativa da moeda o faz perceber a primazia histórica e conceitual do mercado mundial dentro da teoria do valor trabalho: por um lado forneceu as condições materiais para a acumulação de capital e, por outro, resulta da própria noção de estranhamento presente no capital. Como ficará claro n’O Capital, o capital não pode, conceitualmente, estar conformado dentro de determinadas fronteiras rígidas, fator que faz com que a autora defina a teoria do valor trabalho como a teoria que “expressa o processo de internacionalização do capital” (p. 119) e, portanto, não é nem estritamente nacional nem internacional.

Ao longo da escrita dos manuscritos preparatórios para sua obra-prima, Marx se questiona sobre a ideia de capital em geral que estava presente nos Grundrisse e, com isso, refaz o plano inicial de cinco livros, tal qual expostos na Introdução de 1857-8 (seis no prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política), para apenas um, sobre o capital. Com isso ele supera, nos Manuscritos de 1861-3, a distinção entre capital e concorrência e passa a incorporar na exposição do único livro questões que seriam tratadas nos cinco livros originalmente planejados. Portanto, em um ponto pouco divulgado do pensamento marxiano, Pradella busca demonstrar que Marx teria abandonado sua própria ideia de que um último livro seria sobre mercado mundial[4].

Marx desenvolve sua teoria da reprodução nos Manuscritos de 1861-3 abstraindo de fatores oriundos da circulação. Considera uma economia “fechada e isolada” que “implicitamente coincide com o mundo do comércio”: esta abstração, para Pradella, “é a única forma de conceituar o mercado mundial, o qual inclui os mercados internos e externos de todas as nações participantes dele” (p. 147), isto é, a totalidade das trocas. Em outros termos, Marx adota relações de produção globais em sua teoria da reprodução. O resultado dessa análise é a percepção da tendência à universalização do modo de produção capitalista, que atinge seu ápice com a lei geral da acumulação na seção da reprodução. Como se sabe, a lei geral implica a tendência à concentração, ou seja, a tendência ao “controle da totalidade das esferas de produção” pelo capital (p. 148).

A teoria do valor n’O Capital pressupõe sua teoria da reprodução nos Manuscritos de 1861-63. Esta demonstra que o capital é, inteiramente, trabalho não-pago, que lhe permite afirmar que seu conteúdo real é apropriação de valor (ou de trabalho) sem contrapartida, ou, em outros termos, a exploração, definida dentro da esfera da produção. O capital, como produto do trabalho assalariado, só pode existir historicamente tendo como premissa a acumulação primitiva, ou a dissociação dos produtores dos meios de produção. Por outro lado, sua origem lógica manifesta-se a partir dos desdobramentos do valor cujo momento culminante está em sua terceira determinação como dinheiro mundial.

Se a teoria da reprodução de Marx localiza-se no nível de abstração da totalidade capitalista, ou, o que é a mesma coisa, do mercado mundial, a lei geral da acumulação tem que ser lida como uma lei geral da acumulação em escala global. A polarização entre acumulação de riqueza e pauperismo contida nela abrange, portanto, seguindo a ênfase de Pradella, todo o modo de produção capitalista: é o atestado da tendência de expansão do sistema. A tendência à concentração e centralização eleva as possibilidades de mobilidade do capital, potencializando maior concentração. Portanto, tendencialmente, a lei geral implica que o capital integra e subsume outras formas de exploração não-capitalistas.

A lei geral ainda resulta, na interpretação de Pradella, na tendência à pauperização absoluta da classe trabalhadora mundial. Considerado globalmente, o aumento do exército industrial de reserva aumenta a concorrência entre trabalhadores, reduzindo salários e aumentando jornadas de trabalho, em um processo que se alimenta da redução da demanda por força de trabalho, tornando-se precondição para a elevação futura desse exército e resultando na pauperização progressiva (portanto, absoluta) da classe trabalhadora mundial, composta de empregados, subempregados e desempregados. A formação dessa classe mundial resulta da universalização da cooperação do trabalho e serve de premissa para a revolução proletária: “o movimento de superação revolucionária da sociedade atual” é o comunismo, completamente distinto, portanto, de um ideal utópico. Nos propósitos políticos de Marx, o próprio O Capital integra esse movimento.

O reconhecimento de que a lei do valor tem uma dimensão “inerentemente internacional” e que a análise de Marx n’O Capital, Livro I, está no nível de abstração do mercado mundial, permite a Pradella concluir que a acumulação de capital é um processo imperialista. O valor produzido ao redor do mundo tende a ser apropriado pelos centros mais competitivos, seja através do repatriamento dos lucros, da troca desigual entre nações com diferentes produtividades ou, até mesmo, da extração de valor de setores não capitalistas via acumulação primitiva. A acumulação de capital envolve múltiplos padrões de desenvolvimento desigual e combinado, subordinados, sempre, à lógica unitária do capital que interliga as variadas formas de exploração, opressão e expropriação ao redor do mundo.

Trata-se, sem dúvida, de referência obrigatória para os estudos sobre desenvolvimento, “globalização”, imperialismo e da chamada Economia Política Internacional, que pretendam realmente fundamentar-se na teoria de Marx.

Referências:

Callinicos, Alex (2014). Deciphering Capital. Londres: Bookmarks.

Marx, Karl (2011). Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da crítica à economia política. São Paulo: Boitempo.

Pradella, Lucia (2015). Globalisation and the Critique of Political Economy: New Insights from Marx’s writings. Abingdon: Routledge. ISBN: 978-0-415-74410-2 (impresso); ISBN: 978-1-315-81316-5 (ebook)

Notas:

* Este texto é uma versão adaptada da resenha publicada no número 43 da Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), de fev-maio de 2016. O original pode ser acessado aqui: http://revista.sep.org.br/index.php/SEP/article/view/186

[1] Para tornar a leitura mais fluida, optamos por traduzir livremente todas as citações.

[2] Ver, a esse respeito, Marx (2011, p. 54-61).

[3] Note-se que a crítica de Marx a List poderia ser lida como uma crítica avant la lettre a todo um setor do marxismo do século XX que afirmou uma preponderância do “político” na constituição da economia mundial (como a chamada monopoly capitalism school de Baran e Sweezy e setores ligados ao estalinismo).

[4] Entretanto é importante notar que, conforme apontou recentemente Callinicos (2014, pp. 54-64), Marx parece manter mesmo nos manuscritos de redação do Livro III de o Capital a visão de que algum tipo de concretização da teoria do valor seria necessária para tratar de temas que também dizem respeito ao mercado mundial.




É preciso arrancar Alegria ao futuro!

O Blog Convergência divulga o manifesto “é preciso arrancar alegria ao futuro”, assinado por 739 ex-militantes do PSTU que neste momento se desligam daquele partido para convocar a conformação de uma nova organização socialista e revolucionária no Brasil. A iniciativa busca uma unidade superior da esquerda que se movimenta no sentido da luta pela superação do capitalismo, e, no Brasil, pela conformação de um terceiro campo, alternativo às velhas e novas direitas e à coalização que deu suporte aos governos do PT. Estes aspectos sempre estiveram presentes nas bases fundamentais da orientação que motiva a atuação da equipe editorial do blog.

A equipe do Blog Convergência aproveita para manifestar nossa adesão e apoio integral a esta iniciativa, a qual nos somamos e com a qual esperamos poder contribuir ativamente.

O ato nacional de lançamento da nova organização ocorrerá no dia 23 de julho, sábado, às 18 horas, no Club Homs (Av. Paulista, 735), na cidade de São Paulo.

São tempos de mudança, de novas iniciativas e de novos desafios. O Blog Convergência também mudará, mas para seguir buscando contribuir com os debates do marxismo e das lutas contra todas as formas de exploração e de opressão de forma ainda mais intensa.

Viva o socialismo e até a vitória!

Equipe do Blog Convergência


Manifesto pela construção de uma nova organização socialista e revolucionária no Brasil

presente manifesto é assinado por algumas centenas de companheiras e companheiros que no passado fizeram uma aposta militante no PSTU. Temos orgulho de ter dedicado o melhor de nossas forças para essa organização, mas hoje vimos a público comunicar que esta experiência chegou ao fim e que decidimos trilhar um novo caminho. Pertencemos a diferentes gerações, somos veteranos e jovens, mulheres e negros, LGBT’s, professores e indígenas, operários industriais e da construção civil, petroleiros e estudantes, ativistas e dirigentes sindicais que constroem a CSP-Conlutas, trabalhadores da saúde e do transporte, desempregados e intelectuais, funcionários públicos e terceirizados.

Há cerca de oito meses, começamos uma batalha por nossas ideias dentro da LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores) e sua seção brasileira, o PSTU. Por meio deste manifesto, queremos expressar nossas posições e as conclusões a que chegamos ao longo desse debate.

O que pensamos?
Acreditamos que as dificuldades enfrentadas pelos revolucionários neste início de século 21 encontram sua explicação mais profunda no impacto reacionário da restauração capitalista na URSS, leste europeu, sudeste asiático e Cuba. A ofensiva política, econômica, social, militar e ideológica do imperialismo, os discursos sobre “o fim da história” e a adaptação da esquerda reformista à ordem burguesa não passaram sem consequências. O movimento de massas retrocedeu em sua consciência e organização. E os revolucionários sofreram os efeitos desses anos de confusão e crise.

Mas a história não acabou. A crise econômica mundial de 2007-2008 abriu uma nova situação internacional marcada pela instabilidade e pela polarização política, social e militar. Nesse marco, surgiram fenômenos altamente contraditórios, como a Primavera Árabe, a crise econômica europeia, o conflito militar na Ucrânia, os indignados da Espanha, a ascensão de partidos neo-reformistas como Syriza e Podemos, a crise dos refugiados na Europa, o fortalecimento da direita em várias partes do mundo, as manifestações na Grécia, as lutas antiproibicionistas e pelo direito à cidade encabeçadas pela juventude, o declínio dos governos de colaboração de classes na América Latina, o avanço do fundamentalismo islâmico e cristão, o ascenso da luta antirracista, feminista e antilgbtfóbica no mundo inteiro, as jornadas de Junho de 2013 no Brasil, a guerra civil na Síria, a crise do euro e da União Europeia, o atual ascenso francês e tantos outros.

Assim, a nova situação mundial abre importantes perspectivas aos socialistas. Mas é preciso saber atuar. Acreditamos que a postura dos revolucionários diante da reorganização da esquerda deve ser firme, porém, paciente. Porque o caminho da autoproclamação nos condenaria à marginalidade. Porque sabemos que o isolamento, a condição de minoria e a luta contra vento e maré durante tantas décadas deixaram em todos nós cicatrizes, reflexos sectários que devemos ter a coragem de superar.

Pensamos que a simples apresentação de um programa revolucionário não é o bastante para construir uma organização marxista. O decisivo é que esse programa seja ouvido, que lutemos por ele em cada espaço, que ele seja compreendido e aceito pelas massas e sua vanguarda. Não superaremos a marginalidade com um programa ultraesquerdista, que os trabalhadores não estão dispostos a abraçar, ou que, às vezes, nem sequer compreendem.

No terreno da política nacional, por sua vez, as diferenças não foram menores. Há mais de um ano vínhamos afirmando que era preciso enfrentar, com centralidade, a política de ajuste fiscal do governo Dilma, mas combater também a oposição burguesa que queria derrubá-la apoiando-se em mobilizações reacionárias. Para esta luta, acreditávamos que era necessário construir a mais ampla unidade de ação com todos os setores que estivessem na oposição de esquerda ao governo e, se possível, dar a esta unidade uma forma organizativa: uma frente de luta ou terceiro campo alternativo ao governo e à oposição de direita.

Depois que a maioria da burguesia se unificou em torno à proposta de impeachment, a partir de fevereiro de 2016, defendemos internamente que era vital lutar contra esta manobra parlamentar, sem que isso significasse, evidentemente, prestar qualquer apoio político a Dilma. Porque avaliávamos que a derrubada do governo do PT só teria um sentido progressivo se realizada pelas mãos da própria classe trabalhadora, por meio de suas próprias organizações. Ao contrário, se liderada pela oposição de direita, a derrubada de Dilma seria uma saída reacionária para a crise política; deseducaria os trabalhadores em sua tarefa de autoemancipação. A segunda hipótese foi exatamente a que ocorreu.

Debatemos estas e outras diferenças lealmente durante quase um ano. Não obstante, foi atingido um ponto de saturação. Quando as diferenças se fazem insolúveis, quando a possibilidade de síntese se esgota, quando as discussões se tornam intermináveis e as polêmicas improdutivas, o perigo da desagregação passa a ser maior que tudo. Chegamos à conclusão que o prosseguimento do combate ameaçava com uma ruptura abrupta e desorganizada. Para preservar o maior patrimônio de qualquer organização, seus militantes, optamos por encerrar a luta e oferecer uma saída organizada para a crise. Deixamos o PSTU.

Reconhecemos o PSTU como uma organização revolucionária. Não pensamos que é menos revolucionário agora do que antes. Mas às vezes é impossível aos revolucionários pertencer a uma mesma organização. Apostamos na possibilidade de uma separação amigável, e portanto exemplar, muito diferente das rupturas explosivas e destrutivas que o passado tanto viu. Mantemo-nos, por isso, nos marcos da Liga Internacional dos Trabalhadores, na qualidade de seção simpatizante.

O que queremos?
Ao mesmo tempo em que nos desligamos do PSTU, reafirmamos nossa disposição em continuar a luta pela revolução socialista em uma nova organização nacional. Reconhecemos a ação consciente e organizada como a mais eficaz. Sobre a base do marxismo, da teoria leninista de organização e de toda a experiência histórica do movimento operário e socialista mundial, queremos construir algo novo. Admitimos sem soberba, com sincera humildade e respeito, que não somos os únicos revolucionários no Brasil ou no mundo.

Somos um pequeno ramo da grande árvore do marxismo revolucionário mundial. Reivindicamos as resoluções dos quatro primeiros congressos da III Internacional; defendemos a teoria da revolução permanente e o Programa de Transição de Leon Trotski; nos colocamos a serviço da reconstrução da IV Internacional; abraçamos a herança do trotskismo latino-americano que teve em Nahuel Moreno seu principal dirigente e organizador; defendemos um marxismo ao mesmo tempo rigoroso na utilização dos conceitos e aberto na interpretação dos novos fenômenos; acreditamos que os socialistas devem estar na primeira fileira do combate ao machismo, à lgbtfobia e ao racismo, principalmente num país que traz na sua história a triste marca de quatro séculos de escravidão e que é um dos que mais mata mulheres e LGBT’s no mundo; vemos a revolução socialista, em primeiro lugar, como processo de autoemancipação dos trabalhadores, com a classe operária à sua frente; entendemos que o revolucionário é, em primeiro lugar, um rebelde, e por isso o regime interno de uma organização marxista deve se caracterizar tanto pela disciplina na ação, quanto pela ampla liberdade de discussão, e que esses dois aspectos não são contraditórios, mas sim complementares e inseparáveis.

Rejeitamos qualquer tentativa de reeditar, trinta anos depois, a experiência reformista do PT, como faz hoje a direção majoritária do PSOL. A redução da luta de classes à luta parlamentar, as alianças com os setores supostamente progressivos da burguesia nacional, a transformação dos deputados, senadores e prefeitos em figuras todo-poderosas, que só devem satisfações a si mesmos – tudo isso já foi feito. E fracassou. Não trilharemos este caminho.

Sabemos que a degeneração política do PT e a corrupção de seu aparelho alimentam uma saudável desconfiança entre os lutadores jovens que não querem ser manipulados como a vanguarda da geração anterior. Aos milhares, os ativistas se perguntam como controlar suas próprias organizações. E têm razão! Porque o tempo da ingenuidade e da credulidade nos líderes precisa ficar para trás. Queremos uma organização em que não haja lugar para os arrivistas, os oportunistas, para aqueles que querem obter vantagens e benefícios pessoais. Queremos entre nós os despojados de pretensão, os desapegados de ambição, os desprendidos de vaidade.

A luta é aqui e agora
O maior desafio de nossas vidas, o sentido de nossa militância, é a realização e o triunfo da revolução socialista brasileira. A classe trabalhadora e o povo oprimido devem se elevar à altura do combate que a história convoca. Treze anos de governos do PT demonstraram de forma irrefutável que a estratégia de regulação do capitalismo através de minúsculas reformas social-liberais conduziu o país a um verdadeiro desastre. A direção do PT é a primeira responsável pela tragédia que se abate hoje sobre a classe trabalhadora brasileira. Lula e Dilma traíram o sonho dos trabalhadores, enterraram-se a si próprios e abriram o caminho para Michel Temer e Henrique Meirelles. A verdadeira libertação dos explorados e oprimidos passa, portanto, pelo combate à conciliação de classes promovida pelo PT e pela retomada de uma estratégia de ruptura revolucionária da ordem.

A crise e posterior falência estratégica do PT, tão evidentemente demonstrada nas jornadas de Junho de 2013 e no episódio do impeachment, colocam para a esquerda marxista brasileira o dilema de sua própria crise, de sua própria marginalidade, de sua própria fragmentação. Os calendários eleitoral e sindical não comportam mais as lutas que vêm ocorrendo. É preciso uma saída estratégica. É nesse sentido que precisam trabalhar os marxistas revolucionários.

Mas as lutas dos explorados e oprimidos não podem esperar. Elas estão ocorrendo aqui e agora. Para que elas sejam vitoriosas, precisam ser cercadas da mais profunda solidariedade, em torno a elas deve ser construída a mais ampla unidade.

Essa unidade na ação prática, na luta comum, passa hoje, em nossa opinião, pela bandeira do Fora Temer, quer dizer, a luta contra o governo de plantão e suas medidas. Sem a unidade dos movimentos sociais combativos em torno a essa tarefa decisiva, corremos dois perigos. O primeiro é que o impulso de todos esses enfrentamentos parciais se disperse, pela ausência de uma estratégia geral comum. O segundo é que os combates específicos sejam apropriados pela direção do PT em seu projeto de voltar ao poder com uma nova candidatura Lula. Ou seja, a velha chantagem do mal menor. A maior tarefa da esquerda anticapitalista, portanto, é abrir o caminho para outra saída política. E ela pode ser construída desde já. Nenhum dos partidos e organizações da esquerda combativa pode hoje, por si só, oferecer esta saída.

Para ser efetiva, essa saída precisa ser construída de fato por todas as correntes e organizações combativas do movimento social, por todos que desejam sinceramente conformar esse terceiro campo alternativo da classe trabalhadora.

Defendemos a unidade deste terceiro campo também nas eleições municipais de 2016. Propomos ao PSTU, ao PSOL, ao PCB, às organizações políticas que não possuem legalidade e aos movimentos sociais a construção de uma Frente de Esquerda e Socialista, com um programa de ruptura com os planos de ajustes que são aplicados por todos os governos e prefeituras. Nos colocamos desde já a serviço dessas grandiosas tarefas.

Queremos, enfim, construir uma organização que resgate a grandeza e a integridade do projeto socialista; uma organização que seja digna da memória daqueles que vieram antes de nós e entregaram suas vidas na luta pela igualdade social; uma esquerda revolucionária não-dogmática, que não se acomode nas poltronas de couro dos gabinetes parlamentares, mas que combata também o corporativismo e o burocratismo dos sindicatos, que priorize a luta direta das massas, que dialogue com a ampla camada de ativistas surgida no último período, que seja capaz de influenciar verdadeiramente os rumos da luta de classes no país, de inspirar confiança e esperança novamente.

O desafio é gigantesco, mas temos confiança que podemos, como dizia o velho poeta Maiakovski, “arrancar alegria ao futuro”. É chegada a hora de ousar. Mais do que nunca, é preciso lutar, é possível vencer.

Os assinantes do presente manifesto convidam também a todas e todos para o ato nacional de lançamento da nova organização, que ocorrerá no dia 23 de julho, sábado, às 18 horas, no Club Homs (Av. Paulista, 735), na cidade de São Paulo.

Viva a luta dos explorados e oprimidos do mundo inteiro!
Viva a revolução! Viva o socialismo!

As assinaturas do manifesto podem ser vistas em: http://alegriaaofuturo.com.br/quem-assina/




Teoria do valor e economia mundial – A hipótese do bloqueio

Patrick Galba de Paula*  |

Por que a economia mundial assumiu a sua forma estratificada atual? O que explica as diferenças econômicas entre os países e regiões do mundo? O que é o subdesenvolvimento? E a globalização e o imperialismo? É possível analisar estas questões partindo da teoria social de Marx expressa em O Capital? Neste texto trataremos a última questão, como requisito para o tratamento das anteriores, buscando analisar em que condições e de que forma a constituição da economia mundial na qual vivemos atualmente pode ser analisada dentro deste quadro teórico e categorial.

Por motivos que ficarão mais claros ao longo do texto, partimos da ideia o tratamento da questão, nos marcos da teoria social de Marx, não depende qualquer “expansão” da teoria (com a inclusão de um setor externo numa teoria formulada para explicar uma economia nacional, como ocorre, p. ex., nas diversas correntes da macroeconomia), mas de uma concretização. Um caminho para entender isto é retomar elementos do “método da crítica da economia política” de Marx, proposto em seus escritos dos anos 1850-60. Ressalte-se, entretanto, que se fala aqui em um método de estudo para um objeto específico (o capitalismo), e sendo assim, sua adequação já depende da apreensão das características deste objeto (no caso, do fato de que suas leis fundamentais tendam a submeter todas as relações sociais à sua lógica). Não se trata, portanto, de uma “epistemologia” ou de uma metodologia geral de pesquisa.

Em linhas gerais, é possível resumir o método da “concreção” (ou retrodutivo) de Marx nos seguintes pontos:

a) Parte-se do pressuposto de que em todas as sociedades fundadas no trabalho humano, o modo pelo qual os indivíduos humanos vivos se relacionam entre si e com a natureza para produzir e reproduzir suas condições de existência (modo de produção) é o aspecto fundamental que permite explicar como estas sociedades funcionam (MARX, 1982, p. 26-28);

b) Para compreender este modo de produção (o objeto de análise), parte-se de suas características concretas fundamentais buscando analisá-las em suas formas mais simples e abstratas. O objetivo desta etapa é estabelecer as leis de movimento do objeto (o capital), ou suas tendências (caminho do concreto ‘real’ ao abstrato)[1];

c) Uma vez tendo descoberto estas leis de movimento mais fundamentais, o estudo se volta para a compreensão de como ocorrem as manifestações concretas destas tendências. Como existem na realidade distintas tendências (algumas delas contraditórias), além de determinações de origens outras, a questão aqui é descobrir quais sínteses entre as tendências internas e as demais determinações foram necessárias para que o real tomasse a sua forma concreta, buscando reproduzir no pensamento as sínteses históricas que efetivamente ocorreram (caminho do abstrato ao concreto, “concreção” ou “retrodução”);

d) Tal “reconstrução” do real se daria na ordem dos níveis mais altos para os mais baixos de abstração (basta lembrar que o plano original de Marx ia do “capital em geral” – noção que pode ter sido posteriormente abandonada pelo autor – até os níveis mais concretos do Estado, e do mercado mundial).

Assim, uma “teoria da economia mundial” fundada em tal método deveria buscar compreender como ocorrem as manifestações concretas das leis internas do modo de produção explicando / especificando as sínteses entre as distintas tendências internas e outros fatores / tendências que foram necessárias para que o real tomasse sua forma atual. Note-se que o pressuposto aqui é que tal economia mundial seja ela própria produto do desenvolvimento do capital.

De acordo com a teoria proposta por Marx em “O Capital”, as principais tendências do modo de produção capitalista, ou suas leis de movimento, poderiam ser resumidas, ou agrupadas, da seguinte forma:

1- A produção (e reprodução social) é “regulada” pela chamada “Lei do Valor”: No nível de abstração de uma sociedade mercantil simples (formada por produtores autônomos, em suma sem trabalho assalariado) a adequação da produção (oferta) às necessidades sociais (demanda) se daria, principalmente, através dos preços das mercadorias e seria em geral função da produtividade do trabalho[2], no que poderia ser chamado de lei do valor “simples”. Assim os valores seriam a base a partir da qual ocorrem as oscilações de preços que permitem que a produção venha a se adequar às necessidades e as taxas de lucros (se for possível falar em taxas de lucros neste caso) dos setores produtivos são distintas. Já no nível de abstração de uma sociedade capitalista, onde o capital já subsumiu o trabalho e controla o processo de produção, a mobilidade do capital entre os distintos setores faz com que surja uma tendência à equalização das taxas de lucros. Esta tendência faz com que surjam os “preços de produção”, que são uma forma de manifestação do valor mediada pela formação (tendencial) de uma taxa média de lucros, uma categoria intermediária entre os valores e os preços de mercado[3].

2- Ocorre uma tendência de que a riqueza existente concentre-se na forma de capital, que implica numa tendência expansiva da produção e na formação de um mercado mundial capitalista (MARX, 1983, III-1, p. 250; 2011, p. 332), e de que ocorra uma centralização do capital nas mãos de poucos (formação de monopólios) (MARX, 1983, III-1, p. 199-200);

3- Há também uma tendência de crescimento da composição do capital (aumentos de produtividade e do uso de máquinas), que resulta, entre outras coisas, na tendência à queda das taxas de lucro etc (MARX, 1983, III-1, p. 163-176).

Assim, percebe-se que a formação da uma economia mundial capitalista com certas características é uma tendência colocada pelo modo de produção capitalista, ou seja, pode-se perceber tal tendência analisando o objeto em suas formas mais abstratas.

Para Marx o surgimento do capitalismo como modo de produção tem como pré-suposto a existência de um “mercado mundial”. Este primeiro “mercado mundial”, entretanto, é caracterizado pelo predomínio do capital comercial. Isto fica evidenciado com o tratamento dado por Marx ao comércio exterior, no livro III de O Capital, onde analisa as contra-tendências à lei tendencial de queda da taxa média de lucros (MARX, 1983, III-1, p. 180), onde sua unidade de análise é uma economia nacional (Marx também fala em taxas de lucro “nacionais”, por exemplo, no capítulo 8 do livro III). Nestes trechos, o efeito do comércio exterior está relacionado às influências recíprocas que as distintas economias nacionais exercem umas sobre as outras. Marx parte do fato de que as taxas médias de lucros são nacionais, somente assim o comércio exterior pode ter uma “duplicidade do efeito” e influenciar nas taxas médias nacionais.

Este fato levou diversos autores marxistas a afirmar, de forma equivocada, que a “teoria de Marx” se assemelharia a um “modelo de uma economia fechada e homogênea, completamente capitalista” onde “não há espaço para quaisquer diferenças nas condições econômicas entre países diferentes” (BREWER, 1990, p. 26), um “sistema fechado (…) que nunca se estendeu para a totalidade das relações capitalistas, de modo a incluir o imperialismo” (HARVEY, 2001, p. 297-300), ou de que – “a teoria do valor não se aplica às relações entre países, mas apenas dentro de uma economia capitalista competitiva” (SWEEZY, 1942, p. 289). Este tipo de leitura parte do pressuposto de que a “unidade de análise” na qual operaria a lei do valor seria a das economias nacionais, e que Marx seria adepto daquilo que tem sido chamado atualmente de “nacionalismo metodológico”.

Entretanto, a adoção por Marx da economia nacional como unidade de análise em algumas partes de O Capital não é nem um pressuposto da teoria nem sua exigência. Decorre, ao contrário, da situação concreta na qual o autor analisa a evolução da economia mundial, na qual ainda não havia se formado um mercado mundial dominado pela grande indústria.

A formação de um mercado mundial capitalista (MMC), ou seja, subordinado à indústria, aparece para Marx (em sua época) como uma tendência, ainda não confirmada (embora sua concretização parecesse cada vez mais próxima[4]). A característica distintiva fundamental de tal “MMC” em relação ao mercado mundial do qual ele surge é que nele as movimentações internacionais de capitais ocorrem em função das oscilações das taxas médias (setoriais) de lucro, dentro de uma tendência de “equalização” colocada pela mobilidade (nacional e internacional) de capitais.

Portanto, a primeira grande questão para um tratamento marxiano da economia mundial será em que medida ocorreu concretamente a formação de tal “MMC”, suas contradições, e quais sínteses entre a tendência de formação, suas contradições e outras tendências do real foram necessárias neste processo. Apenas respondendo a estas questões se torna possível compreender de que forma a lei do valor influencia no funcionamento da economia mundial.

Observa-se que as principais tentativas de concretização internacional da teoria do valor dividem-se em dois grupos, cada um partindo uma hipótese fundamental distinta no que diz respeito à questão formulada acima. Um primeiro grupo parte da hipótese de que este processo de formação do MMC não tenha se concretizado, em virtude de algum tipo de “bloqueio”, ou seja, a tendência de formação do MMC tenha sido negada por tendências contraditórias. Um segundo grupo considera que tal tendência seguiu operando de forma a dar origem à economia mundial contemporânea que, ainda que de forma desigual e contraditória, estaria submetida às leis gerais do modo de produção capitalista (processo de formação de uma taxa geral de lucros, de preços de produção etc.)[5]. No restante deste texto, o objetivo será analisar criticamente os principais argumentos do primeiro grupo.

Concretização internacional da teoria do valor – A hipótese do bloqueio

Dentre os autores que trabalham com a hipótese de um “bloqueio” na formação do MMC pode-se identificar distintas explicações.

Um primeiro argumento em prol da hipótese do bloqueio é apresentado por Sweezy (1942) e pela escola do “monopoly capitalism” (mas é amplamente aceito por diversos autores marxistas) é a tese do capitalismo monopolista (ou capitalismo monopolista de estado)[6]. O argumento é que ao entrar em sua fase monopolista, o capitalismo teria observado a substituição a regulação da produção pela lei do valor (a posteriori) por uma regulação através do Estado e dos monopólios[7], de modo que a análise da economia mundial deveria partir então para as relações entre os grupos monopolistas e os Estados, e para as disputas entre estes distintos grupos, abandonado a teoria do valor (SWEEZY, 1942, p. 270-271). Supõe-se que a teoria marxiana do valor seria aplicável apenas às “economias competitivas” do “capitalismo concorrencial”, de modo a centralização do capital e a formação de enormes grupos monopolistas teria bloqueado a formação de um MMC que pudesse ser analisado através dela.

Um segundo grupo poderia ser traçado em torno ao argumento de que a resistência da produção pré-capitalista, em certos casos em associação com o capital comercial dos países industrializados, teria levado a uma situação a uma combinação de modos de produção que impediria o avanço das relações capitalistas (KAY, 1975, p. 125-126; WEEKS, 1988, p. 51). O principal argumento apresentado é teórico: Afirma-se que a teoria marxiana conteria a previsão de um processo de convergência nos patamares de desenvolvimento (nivelamento entre países industriais e “dependentes” ou subdesenvolvidos), decorrente da tendência de nivelamento das taxas de lucro e das exportações de capitais dela decorrentes (WEEKS, 2001, p. 10-14). Como este nivelamento ainda não se confirmou, isto indicaria a existência de um bloqueio, ou no mínimo de um atraso deste processo.

Um terceiro grupo também supõe a existência de um bloqueio no processo de formação do MMC, mas afirma que isto não significa que a economia mundial não possa ser analisada partindo da teoria do valor. Em geral, neste grupo, os autores defendem a necessidade de uma “teoria do valor modificada”, ou “ajustada internacionalmente”. O economista soviético I. Dashkovskij parece ter sido o primeiro a propor este tipo de solução em seus artigos de 1927. Dashkoskij argumenta que a natureza especulativa da exportação de capitais na época imperialista que permite apenas o surgimento de preços de mercado internacionais, mas que expressam distintos preços de produção nacionais, mediados por distintas taxas médias de lucro. Afirma também que a operação internacional de lei do valor se expressaria numa tendência de estratificação permanente da economia mundial capitalista decorrente de uma tendência de aumento da renda agrária em detrimento dos lucros industriais nos países “atrasados” (DASHKOVSKIJ, 1927, p. 91).

Mandel (1982) defende um ponto de vista semelhante. Para ele a existência da troca desigual (transferência de valor intersetorial dos países periféricos para os países centrais, uma decorrência da formação de uma taxa média de lucro) atua como um mecanismo importante do subdesenvolvimento, mas argumenta que ela não depende da existência de qualquer nivelamento da taxa de lucros (Mandel, 1982, pp. 248), que não é o único mecanismo do subdesenvolvimento e que após a partilha do globo característica da etapa imperialista do capitalismo o principal mecanismo do subdesenvolvimento passa a ser o controle da acumulação de capital na periferia possibilitado aos capitais dos países industriais pela exportação de capitais (MANDEL, 1982, cap. 2). Além disso, Mandel defende que o subdesenvolvimento e a estratificação da economia mundial não são apenas uma peculiaridade da evolução histórica da expansão capitalista, mas sua forma necessária decorrente de suas leis internas, ou seja, características fundamentais da concretização internacional da lei do valor de Marx na ausência de um nivelamento internacional das taxas de lucros (Mandel, 1982, pp. 46-49).

Apesar de tudo isso, Mandel entende que o processo de constituição de um mercado mundial capitalista foi bloqueado e não pode ser completado. O principal argumento ele e deste terceiro grupo no qual incluímos, além de Dashkovskij e Mandel também o trabalho de Matsui (1970), é empírico: as taxas médias de lucros em distintos países observariam uma enorme discrepância, em especial quando considerados países industrializados, vis-à-vis países exportadores de produtos primários (MANDEL, 1982, cap. 11). Logo, não tendo ocorrido um nivelamento (formação de uma taxa média geral internacional de lucros) não poderia ter se formado o MMC.

Apreciação crítica

Nesta seção será feita uma análise crítica, ainda que de forma sintética, dos principais argumentos em defesa da hipótese de que um bloqueio no processo de formação de um MMC.

a) Fase monopolista do capitalismo impediu a formação de um MMC que pudesse ser analisado através da teoria do valor?

No que diz respeito a este argumento, é possível afirmar que o próprio Marx, em O Capital, coloca em questão toda essa elaboração sobre uma nova fase do capitalismo “monopolista”, apontando que os monopólios também estão, em última instância, submetidos às mesmas leis que os capitalistas “concorrenciais” (MARX, 1983, v. III-2, p. 295-310). Aliás, já na em sua polêmica com Proudhon nos anos 1840, Marx se pronunciou sobre o tema de forma absolutamente distinta da visão do “capitalismo monopolista”, apontando que a síntese entre “concorrência” e monopólios implica em um tipo específico de concorrência, na qual os monopólios seguem submetidos às tendências gerais do modo de produção capitalista (MARX, 1985, p. 141-142).

Autores como Mandel (1992, p. 58-59) e Shaikh (1991, p. 83-86) opinam neste mesmo sentido, demonstrando a ligação entre a noção de capitalismo monopolista contraposta à teoria do valor e os postulados da economia neoclássica, como a noção de “concorrência perfeita”.

O ponto central aqui é que a noção de “concorrência perfeita” (ou sua variação “imperfeita”) difere completamente da noção de concorrência presente na teoria do valor de Marx. As noções de “concorrência perfeita” ou “imperfeita” são “estados” do mercado, ou seja, situações nas quais os ofertantes de mercadorias (capitalistas) são tomadores de preços (estes são “ditados” pelo mercado), a entrada e saída dos mercados é livre, os produtos são homogêneos, todos os agentes tem informação “perfeita” etc. Já para Marx concorrência é um processo através do qual os capitalistas se enfrentam numa verdadeira guerra pela apropriação do mais-valor produzido, independente se são monopólios, oligopólios ou donos de pequenos capitais. Na teoria de Marx todos os capitalistas definem seus preços e quantidades a produzir, e apenas a posteriori podem verificar o acerto de suas decisões. Como não há nenhum equilíbrio prévio, e o ajuste a posteriori (via variações de preços decorrentes das variações de oferta e demanda) sempre encontra uma estrutura de produção modificada, de modo que não há também qualquer tendência ao “equilíbrio”, gerando momentos de crescimento e de crises cíclicas. A guerra pela apropriação do mais-valor gera inúmeras determinações (diversas das tendências do capital decorrem dela) e todos os capitais estão submetidos a ela independente de seu tamanho ou posição no mercado. O que muda em determinadas situações concretas de monopolização é que certos capitais estão em melhores condições para se apropriar de uma parcela maior de mais-valor do que produziram, em alguns casos por longo tempo (por exemplo, a possibilidade, através de preços monopolistas, ou de produção abaixo da demanda, se obtenha um superlucro por mais tempo do que o “normal”). Isto não altera o fato de que todos os capitais estão submetidos à disputa pela apropriação (inclusive inter-setorial) do mais-valor, e sofrem conseqüências dos movimentos de capitais gerados pelas oscilações da taxa de lucros, além de não poderem, ao contrário do que imaginou Sweezy, seguir se apropriando indefinidamente de mais-valor que não tenha sido produzido (haja vista as inúmeras falências que atingem, mesmo capitais em posições monopolistas, nos momentos de crise).

b) Desenvolvimento desigual demonstraria que “tendências de convergência” estão bloqueadas, ou atrasadas?

Aqui, em primeiro lugar, é necessário ressaltar que, embora isto não possa ser demonstrado nos limites desta exposição, não há em lugar algum da teoria social marxiana a proposição da existência de quaisquer tendências de convergência entre os patamares de desenvolvimento das distintas regiões (países) da economia mundial sob o capital.

A interpretação contrária, muitíssimo difundida, parte do pressuposto (expresso ou não) de que Marx de alguma forma teria incorporado a teoria quantitativa da moeda (TQM), o chamado mecanismo de fluxo preço-espécie humeano e, assim, sua teoria resultaria também numa teoria de vantagens comparativas no âmbito do comércio e investimento internacionais (assim como em Ricardo e na escola neoclássica).

Shaikh (1991) demonstra de forma clara que esta última interpretação incorre em um grande equívoco. Uma vez consideradas adequadamente as teorias do valor e da moeda de Marx, a visão do comércio e investimento internacional resultante seria a de uma “lei de vantagens absolutas”, determinada pela produtividade (tecnologia, mais “produtividade direta”, relacionada com a adequação da força de trabalho à produção capitalista), e que geraria tendências crônicas de déficit e endividamento nos países onde a produtividade cresce mais lentamente (países periféricos, chamados eufemisticamente de “em desenvolvimento”, termo que já denota uma suposição de convergência). Estas tendências, por sua vez, dariam origem a pressões sobre a taxa de juros (e não sobre os preços, como prevê a TQM)[8] e fluxos de exportação de capitais (investimentos em carteira, não necessariamente produtivos) para compensá-las (SHAIKH, 1991, p. 155-217). A questão das tendências geradas por estes fluxos de capitais, e por aqueles determinados pelos diferenciais na taxa de lucros nos diferentes países (para os processos de produção, acumulação e apropriação, em especial nas regiões e países periféricos) não será analisada aqui[9]. O ponto é apenas que nada garante que eles gerem tendências de convergência, como as previstas pela teoria das vantagens comparativas (muito pelo contrário).

c) Existência de distintas taxas médias de lucro, quando medidas regionalmente, demonstraria inexistência do MMC?

Este tipo de argumento empírico, por sua vez, depende de um tipo de interpretação específica de como ocorreria a integração econômica internacional. É muitíssimo conhecido o fato de que, na teoria marxiana, o procedimento de síntese entre a circulação e a produção substanciado na teoria dos preços de produção não implica em um nivelamento das taxas de lucros de todos os capitalistas, mas apenas das médias setoriais[10]. Entretanto o “mundo” pós-formação do MMC esperado pelos autores que compartilham desta interpretação é um “mundo” onde as taxas de lucros foram completamente niveladas. Uma previsão de confirmação bastante improvável, para dizer o mínimo.

Em primeiro lugar, é importante notar que mesmo numa situação onde houvesse nivelamento regional das taxas de lucros médias setoriais (um processo de formação de uma taxa geral por uma “via nacional”), grandes diferenças entre estas médias quando medidas em diferentes países (do centro e da periferia do sistema) não necessariamente indicariam a inexistência de um processo formação de uma taxa geral internacional. Para averiguar a existência de tal processo, seria necessário analisar seu movimento relativo, bastando para verificá-lo, que ele fosse tendencialmente de aproximação.

Mas a coisa toda fica ainda mais complexa, e difícil para a sustentação da interpretação em análise. Dentro de uma economia nacional nada indica que as taxas de lucros médias, medidas regionalmente (medias por Estados, ou por províncias, por exemplo), apresentariam tendência de nivelamento, uma vez que os setores de atividades e os níveis de produtividade dentro de cada uma delas se distribuem de forma desigual no espaço e variam no tempo. Nada garante que no processo de formação de uma taxa geral intersetorial venha a ocorrer um processo de nivelamento inter-regional. O mesmo pode-se dizer em relação à economia internacional. Deste modo, taxas médias regionais distintas são absolutamente consistentes com a possibilidade de um nivelamento inter-setorial à escala internacional[11].

Conclusão

Não foi objetivo destas notas demonstrar a existência de um MMC, ou mesmo desqualificar completamente a hipótese de bloqueio em seu processo de formação. Muitos dos pontos levantados por estes autores são relevantes e pertinentes para o debate. Entretanto, da análise feita percebe-se que os principais argumentos até o momento utilizados na defesa de sua tese central não se sustentam diante de uma rigorosa apreciação à luz da teoria social marxiana sobre o modo de produção capitalista, de forma que sua ampla adoção como pressuposto não-demonstrado (intencionalmente ou não) pela maioria dos estudos de inspiração marxista sobre a economia mundial não parece se justificar. A elucidação do funcionamento das leis internas do modo de produção capitalista no processo de formação do mercado mundial, suas expressões concretas e suas contradições segue sendo um importante campo para o desenvolvimento da teoria marxista.

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Notas

* Este texto é uma versão modificada de outro originalmente publicado nos Anais do VIII Colóquio Internacional Marx e Engels – CEMARX – Unicamp em 2015 com o título “Teoria do valor e Economia Mundial – A hipótese do bloqueio na formação do mercado mundial capitalista”.

[1] Os itens b, c e d seguem a formulação metodológica produzida por Marx em sua “introdução geral” de 1858 (MARX, 2011, p. 54-61). Um tratamento mais aprofundado destes aspectos pode ser visto em De Paula (2014, p. 184-189).

[2] Rubin propõe o seguinte esquema para ilustrar estas relações prioritárias de causalidade numa sociedade mercantil simples, onde a regulação é pelo valor-trabalho: Produtividade do trabalho → trabalho abstrato → valor → distribuição do trabalho (RUBIN, 1980, p. 268).

[3] Rubin esquematiza assim as relações fundamentais de causalidade na sociedade capitalista: Produtividade do trabalho → trabalho abstrato → valor → preço de produção → distribuição do capital → distribuição do trabalho (1980, p. 268).

[4] Ver, por exemplo, a nota introduzida por Engels no livro terceiro de O Capital, publicado em 1894, sobre o tema (MARX, 1983, III-2, p. 28). Outra questão, que não aprofundaremos aqui, se dá em torno ao argumento elaborado recentemente por Pradella (2015), a saber, de que a posição de Marx desde os manuscritos de 1861-63, teria desenvolvido uma noção de capital (e concorrência) como um sistema em expansão que polarizava o mundo, centrado (naquele momento) na expansão capitalismo industrial britânico, o que nos parece correto (e neste caso diversos dos argumentos em defesa da “hipótese do bloqueio” já estariam automaticamente excluídos, uma vez que se considerasse apenas o capital “dentro de suas fronteiras”). Mas Pradella também conclui que esta noção de capital teria como decorrência o abandono da perspectiva de um livro sobre o mercado mundial (ou seja, da necessidade de uma concretização da teoria do valor para tratar adequadamente do tema), o que nos parece uma confusão quanto aos níveis de abstração em que se situam os 3 livros de O Capital que foram terminados por Marx.

[5] Em outro trabalho (DE PAULA, 2015) foram analisadas duas das principais interpretações sobre a concretização internacional da teoria do valor pertencentes a este segundo grupo (as de Ruy Mauro Marini e de Anwar Shaikh).

[6] Embora a escola da Monthly review seja responsável pela defesa mais conhecida deste tipo de tese nos meios acadêmicos, interpretações “historicistas” da teoria social marxista (e de O Capital) segundo a qual o capitalismo teria (em distintos momentos) observado mudanças de fase tão profundas que as suas leis internas fundamentais (como a lei do valor) poderiam deixar de operar podem ser traçadas até autores tão antigos quanto Karl Kautsky, que em sua obra sobre a questão agrária, ainda em 1898, afirma que “a lei do valor não tem qualquer efeito porque nos deparamos com o monopólio”, e que “A lei do valor pressupõe a livre concorrência” (KAUTSKY,  1972, p. 89). Seus maiores divulgadores, entretanto, foram os autores dos “manuais” de marxismo produzidos pelo estalinismo. A noção de capitalismo monopolista de Estado veio a se tornar um aspecto fundamental das posições “oficiais” de Moscou sobre o desenvolvimento capitalista e compôs, junto com o unilinearismo e o dualismo, o arsenal fundamental do “marxismo-leninismo” e dos PC’s para a análise do desenvolvimento. Ver, p. ex. Kuusinen (1960, p. 64, 136-144 e 218).

[7] “the most serious aspect of monopoly from an analytic point of view, is that the discrepancies between monopoly price and value are not subject to any general rules” (SWEEZY, 1942, p. 54)

[8] “É na verdade a velha escapatória (the old humbug) de que as mudanças na massa de ouro existente, ao aumentarem ou diminuírem o meio de circulação no país, teriam de fazer subir ou cair, dentro do mesmo país, os preços das mercadorias. Se o ouro é exportado, segundo essa teoria (currency theory) os preços das mercadorias têm de subir, no país para onde vai o ouro e, com isso, o valor das exportações do país exportador de ouro no mercado do país que importa ouro; o valor das exportações deste último no mercado do primeiro, ao contrário, cairia enquanto ele subiria no país para onde vai o ouro. Mas, na realidade, a diminuição da quantidade de ouro apenas aumenta a taxa de juros, enquanto seu aumento a reduz; e se essas flutuações da taxa de juros não fossem levadas em conta na fixação dos preços de custo ou na determinação da procura e da oferta, então elas deixariam os preços de mercado completamente intocados”. (MARX, 1983, III-2, p. 76). Impressiona que, apesar de diversas passagens como essa d’O Capital, existam tantos economistas que “entendam” que Marx era defensor da TQM, como o fazem Screpanti & Zamagni (2005, p. 40-41) em seu aclamado trabalho de HPE, enquanto tantos outros acreditem que esta linha da crítica a esta teoria tenha sido inaugurada por Keynes.

[9] O esclarecimento sobre estas tendências, suas contradições e formas de expressão concreta são justamente alguns dos pontos centrais cuja compreensão permitiria a construção de uma concretização internacional da teoria do valor. Embora este fosse o plano original de Marx de 1857-58 (ver Marx [2011, p. 54-61]), a verdade é que o atraso do marxismo é tal que até hoje esta tarefa não foi completada satisfatoriamente.

[10] Shaikh (2000) vai mais longe e afirma que o elemento fundamental para a migração de capitais de um setor para outro não seria sequer a média setorial, mas as taxas de lucro observadas pelos capitais mais eficientes de cada setor, que Shaikh chama de “capitais reguladores”.

[11] Também este ponto foi melhor desenvolvido por Shaikh (1991, p. 210-217).




Desenvolvimento, progresso e o marxismo de Marx

Patrick Galba de Paula

 

Potest igitur homo humanus deus atque deus humaniter,  potest esse humanus angelus, humana bestia, humanus leo aut ursus,  aut aliud quod-cumque

(Pode, portanto, um homem, o deus humano homem e Deus é humano, ele pode ser o anjo do homem, a besta humana, o leão humano ou um urso, ou qualquer coisa que, e quando, consiga).

Nicolau de Cusa, cardeal católico e filósofo renascentista (1401-1464), apud Kosik (1986, p. 218).

 

Em agosto de 2013 ocorreu uma batalha nas ruas de Quito: De um lado setores diversos da população, movimentos de povos indígenas, ambientalistas, organizações de esquerda. Do outro as forças de segurança do governo de Rafael Correa. O motivo: a decisão do governo equatoriano de iniciar o processo de exploração de petróleo na região amazônica de Yasuní, região declarada pela Unesco em 1989 como reserva mundial da biosfera.

Não foi por falta de boa vontade. O governo equatoriano havia se comprometido a tentar evitar a exploração de petróleo no parque e chegou a formular uma saída alternativa. Correa havia lançado em 2007 um plano com este objetivo. Consistia num chamado aos governos e empresas do mundo para que evitassem a exploração de petróleo no parque doando ou participando de alguma forma de um projeto de arrecadação de US$ 3,6 bilhões, equivalentes à metade do que seria obtido com 13 anos de extração de petróleo na região. Em suma, os capitalistas ricos deveriam utilizar parte de seus recursos, inclusive obtidos com a exploração de petróleo por todo o mundo, para que Yasuní permanecesse como um “santuário” ambiental e, ao mesmo tempo, sua população obtivesse parte dos recursos necessários para realizar suas potencialidades.

O projeto, obviamente, fracassou. No dia 15 de agosto de 2013 Correa veio a público afirmar que ele (e “o mundo”) haviam falhado em oferecer uma alternativa à exploração de petróleo em Yasuní pelas multinacionais petroleiras. Para “tirar as populações locais da pobreza” agora o governo progressista de Correa, o mesmo que desafiou o imperialismo estadunidense e seus vassalos britânicos concedendo asilo a Julian Assange, precisaria se unir às corporações do petróleo permitindo o início dos trabalhos de destruição (ainda que parcial) do parque para retirar um material que estas mesmas populações não necessariamente precisariam, mas que se destinará a abastecer à indústria estrangeira.

Diante do fracasso da ingênua proposta de Correa e das vicissitudes da crise capitalista o reformismo latino americano em todas as suas variantes (lulista, kirchnerista, bolivariana, ou mesmo o frenteamplismo de Mujica) passou de armas e bagagens de um certo “altermundismo” dos tempos de bonança para a nua e crua defesa da necessidade do “progresso” para Yasuní e para o povo latino-americano[1]. Tal necessidade, apresentada como uma dura realidade da qual não se pode fugir, decorre da lógica férrea do capital cujo elemento fundamental estaria nas taxas de lucro a serem obtidas com a exploração do petróleo.

Se nada mais soubéssemos sobre o reformismo latino americano contemporâneo, talvez o episódio de Yasuní fosse suficiente para evidenciar o seu fracasso em formular uma alternativa histórica, não apenas ao capitalismo, mas também sua forma específica atual, o neoliberalismo desenfreado esposado pelos defesas mais explícitas da sociedade do capital.

Apesar disso, existe na esquerda socialista, em especial no marxismo uma noção alternativa de desenvolvimento, que coloca a possibilidade de superação da lógica do capital e das taxas de lucro e que recusa tal realidade como algo inescapável. Este texto tem como objetivo apontar que concepção é esta.

As noções burguesas de desenvolvimento: Das filosofias da história ao multilinearismo pós-moderno

Antes, porém, vejamos o que estamos criticando. A visão de um “progresso” inescapável ao qual poderíamos apenas nos render sem dúvida deve sua formulação mais sofisticada e conhecida ao filósofo alemão Georg Friedrich Hegel (1770-1831). Em suas palestras sobre “filosofia da história” Hegel apresentou uma concepção teleológica e unilinear de desenvolvimento na qual os acontecimentos, em última instância, estão de certa forma predeterminados, na medida em as formas mais complexas e evoluídas já se encontram embrionariamente contidas nas formas mais simples e atrasadas. A evolução histórica das sociedades, independente dos percalços, sempre terminaria por realizar estas potencialidades presentes no homem desde o início, ao que Hegel chama de Idea. Para Hegel a Razão, com R maiúsculo, se realiza na história através dos homens, mas sua existência é anterior à sua realização humana:

[…] o mundo não está abandonado ao acaso e a acidentes externos, mas é controlado pela Providência. Eu já disse antes que não exijo a crença no princípio anunciado, mas penso que poderia apelar a esta crença em sua forma religiosa, a menos que a natureza da filosofia científica impeça, como regra geral, a aceitação de quaisquer pressuposições; ou, visto por outro ângulo, a menos que a própria ciência que desejamos desenvolver dê provas, senão da verdade, pelo menos da exatidão de nosso princípio. A verdade de que uma Providência, ou seja, uma Providência divina, preside aos acontecimentos do mundo corresponde ao nosso princípio, pois a Providência divina é a sabedoria dotada de infinito poder que realiza o seu objetivo, ou seja, o objetivo final, racional e absoluto do mundo. A Razão é o Pensamento determinando-se em absoluta liberdade (Hegel, 2001, p. 56).

Obviamente, a utilização desta concepção de Hegel vai permitir justificar todo tipo de acontecimentos em nome do Progresso: Desde a entrada de Cortez em Tenochtitlán até a dominação britânica na Índia e sua guerra para a imposição do consumo de ópio aos chineses, passando pelas guerras pelo controle da extração de petróleo no Oriente Médio, etc; o progresso histórico se apresenta de formas diversas, muitas vezes terríveis, mas sua marcha seria sempre para frente, e para melhor. O próprio Hegel vai apresentar o Estado liberal moderno, forma suprema de expressão da totalidade dos povos[2], como a realização máxima da Idéia e do Progresso e, em certo sentido o “fim da história”.

Embora geralmente não obtenha o devido crédito, a visão hegeliana do progresso encontra-se na base da maior parte das justificações contemporâneas do capitalismo e de suas contradições. Nos termos de Marx, poderíamos descrever as visões deste tipo como aquelas que consideram o desenvolvimento de forma unilateral, como “melhora” em termos absolutos na capacidade das forças produtivas humanas proverem condições materiais superiores para a nossa existência.

Sem dúvida Hegel e todos os “progressistas” não podem ser reduzidos a uma espécie de grupo religioso, dominados por uma visão mística da história e do progresso. Há um aspecto profundamente correto nesta visão. O homem, através do desenvolvimento de suas forças produtivas se liberta de um tipo específico de alienação, de limitação à sua auto-realização, que é a limitação imposta pelas condições materiais. Ninguém questiona que uma pessoa educada nas melhores escolas e com tempo livre para dedicar-se aos seus interesses terá muito mais condições para realizar algo importante do que alguém que vive toda a sua vida preso à necessidade de trabalhar incessantemente para obter do mínimo para sua sobrevivência.

Entretanto, o problema desta concepção não está no reconhecimento da relevância do desenvolvimento das condições materiais da existência humana, mas na mistificação resultante de sua apologia unilateral e acrítica.

Contra esta concepção hegeliana de desenvolvimento, que expressa de forma fiel a visão de mundo de uma burguesia um tanto progressista da época da ascenção do capitalismo como modo de produção, durante muito tempo foi levantado um tipo de resposta que poderia ser chamada de “romântica”, em especial por setores ligados à aristocracia proprietária de terras e mesmo aos pequenos proprietários ameaçados pela expansão desenfreada do capital. De formas muito diversas e em modalidades que vão de um certo “conservadorismo democrático” até o mais aberto reacionariasmo, este tipo de concepção romântica caracteriza-se pela crítica das mazelas do progresso, propondo como alternativa a ele algum tipo de volta a um passado, sendo este em geral idealizado.

Sem entrar em específico em nenhuma destas visões, é interessante notar que elas têm obtido um renovado interesse em nossa época. As recorrentes crises sociais e a catástrofe ambiental que cada vez mais parece se avizinhar e, principalmente, a gritante impotência de governos e corporações em tomar qualquer medida séria para evitá-la alimentam cotidianamente visões críticas de noções de progresso histórico de tipo hegeliano e produzem diferentes tipos de reações. Muitas destas reações terminam por retomar um certo utopismo romântico e a exacerbar elementos pré-capitalistas existentes em distintas formas sociais com o objetivo de apontá-las como alternativa aos desastres postos pelo capital. Apontam, portanto, o caráter destrutivo das relações capitalistas de produção e propõem colocar em seu lugar ou formas anteriores ou formas imaginárias de “equilíbrio” com a natureza (por exemplo, as propostas eco-capitalistas de exploração capitalista “sustentável” dos recursos naturais”), derivadas de concepções que ignoram as limitações materiais dadas em um momento concreto. O progresso capitalista não seria uma possibilidade inescapável, havendo inúmeras outras possibilidades (multilinearidade), tantas quantas nossa mente possa imaginar. Ou seja, em ambos os casos as alternativas derivariam de idealizações, seja do passado, sejam das possibilidades do futuro.

Estas visões dependem, muitas vezes, de uma negação ou recusa de qualquer desenvolvimento ou progresso. Por exemplo, é notória na literatura pós-moderna (como nos chamados estudos subalternos e “pós-coloniais”[3]) uma valorização da pobreza material e de relações pré-capitalistas tanto como explicação para os fenômenos quanto como projeto. No primeiro caso, nega-se a existência de qualquer progresso, de qualquer evolução com o advento das relações sociais capitalistas, com a indústria, etc, já que, diante de suas mazelas, a condição humana não teria melhorado, mas piorado. Por fim, a alternativa que este tipo de visão pode apresentar ao Progresso hegeliano, é a sua recusa, substituindo o desenvolvimento das condições materiais e suas mazelas pela ausência de ambas e um retorno a relações idealizadas de comunhão total ou parcial com a natureza.

Este tipo de visão reconhece, de forma correta, que o desenvolvimento das forças produtivas e das condições materiais da existência humana não ocorre da forma unilateral que imaginaria Hegel. Ou seja, não necessariamente todo progresso é para melhor, para realizar uma perfeição humana como desenhada por Deus no momento da criação. Mas perde-se nela um aspecto correto e fundamental que é a percepção de que a natureza, ou melhor, a ausência de sofisticação das forças produtivas e logo a escassez e a pobreza material resultante, também oprime o homem e impede sua auto-realização. Se nos diferenciamos dos animais na medida em que produzimos nossos meios de vida, qualquer retorno a um estado de “equilíbrio natural” (ainda que fosse possível) não resultaria em melhores possibilidades para a humanidade em qualquer campo.

Por fim, é interessante notar que, no final das contas, este tipo de recusa do desenvolvimento ou do progresso em suas variantes “romântica” ou pós-moderna, termina, de certa forma, fazendo uma concessão indevida à visão de Progresso de matriz hegeliana: A de que a libertação das limitações impostas à humanidade pela escassez e pela alienação da natureza só poderia vir acompanhada das mazelas postas pelo modo de produção vigente.

Uma noção de desenvolvimento em Marx?

Todos sabem que Marx é o pensador que mais teve suas ideias e posições deformadas e falseadas ao longo do tempo. Mas no que diz respeito ao tema do desenvolvimento, em seus diversos aspectos, não se tratou apenas de deformação. O fato é que a posição de Marx foi simplesmente desfeita, destruída por anos de substituição total ou parcial de suas formulações por diversas posições do pensamento burguês pré-Marx, realizada tanto por seus adversários quanto por muitos de seus epígonos no século XX, a ponto de ter praticamente desaparecido do debate[4].

Mas que concepção tão perigosa seria esta com a qual nem os defensores liberais do capital nem os dirigentes do comunismo oficial do século XX poderiam conviver?

Comecemos pelo início. Para Marx um primeiro pressuposto que precisa ser adotado ao analisar as sociedades humanas é o de que elas são formadas por indivíduos humanos viventes cuja organização corpórea impõe certas características e limitações, que seguem existindo a despeito do fato que tais sociedades se caracterizem pela produção e transformação de suas próprias condições de existência:

A primeira premissa de toda a história humana é, naturalmente, a existência de indivíduos humanos viventes. Portanto o primeiro estado factualmente constatável é a organização corpórea destes indivíduos e, como conseqüência disso, seus comportamentos com relação ao resto da natureza. […].

Porém, o homem, em si mesmo, diferencia-se dos animais a partir do momento em que começa a produzir seus meios de vida, etapa esta condicionada pela sua organização corporal. Ao produzir os seus meios de vida o homem produzirá, indiretamente, sua própria vida material. […]

A maneira como os homens produzem seus meios de vida depende, acima de tudo, da própria natureza destes meios, com os quais se defrontam e que procuram reproduzir. Este modo de produção não deve ser unicamente considerado como reprodução da existência física dos indivíduos. Trata-se de um modo específico de atividade destes indivíduos, de um determinado modo de vida. E tal como manifestam este modo de vida, assim são. Por conseguinte, o que eles são coincide com suas produções, com o que produzem e com o modo que produzem. Portanto, o que os indivíduos são dependentes das condições materiais de suas produções.  (Marx e Engels, 1982, pp. 26-27).

O modo de produção das condições de existência humana de que fala Marx pode ser caracterizado como uma combinação de dois aspectos fundamentais (embora não sejam os únicos): De um lado, a forma como os homens se relacionam com a natureza para produzir (tipos e formas de trabalho, meios e instrumentos de produção, técnicas, tecnologia, elementos auxiliares como tipos de energia utilizados, etc), que se convenciona chamar de forças produtivas; Por outro, as formas pelas quais os homens se relacionam entre si para realizar tal produção (relações de trabalho, relações de propriedade, formas de circulação e distribuição do que é produzido entre os homens). Em todas as sociedades humanas cuja reprodução se baseia no trabalho, a relação e o conflito entre estes dois aspectos expressa o que são suas características fundamentais:

Na produção geral de sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção de vida material condiciona o desenvolvimento da vida social política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina sua consciência (Marx, 1971, p. 28).

Entretanto, a evolução e mudança destes aspectos fundamentais das sociedades gera contradições. Características específicas postas pela evolução da técnica, por exemplo, podem entrar em conflito com determinadas relações de propriedade. O conflito, obviamente, não se dá entre as coisas. São as pessoas que percebem que o desenvolvimento de determinada característica da produção, ou a disseminação de determinada tecnologia ou forma de trabalho poderia favorecer a vida que levam. O mesmo resultado pode ser visto como ameaça por outras pessoas, cujos interesses estão mais voltados para a defesa de determinadas relações de propriedade ou de trabalho (um exemplo atual aqui são os conflitos em torno a tecnologias como o mp3, energia solar, über etc). Estas diferentes posições funcionais no processo de produção dão origem ao que Marx chama de classes sociais, e o conflito entre elas é a luta de classes, que para Marx é a principal força motriz da história:

Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura.

Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material – que se pode comprovar de maneira cientificamente rigorosa – das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às suas últimas conseqüências. Assim como não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela sua consciência de si; É preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção” (Marx, 1971, p. 28-29).

O mais importante a ser notado aqui é que, embora haja obviamente uma precedência lógica e histórica das forças produtivas em relação às relações de produção, não existe nestas considerações de Marx qualquer relação de determinação direta, apriorística, entre estas instâncias em qualquer sociedade específica. Cada modo de produção tem suas tendências internas, suas próprias contradições e possibilidades, mas isto não significa que em nenhum (ou qualquer) deles a síntese específica que ocorrerá entre estas contradições esteja dada de antemão. A síntese que ocorrerá será determinada pela luta viva entre os indivíduos que defendem cada uma de suas tendências contraditórias. Ou seja, a luta de classes é a luta pelo tipo de síntese que será realizado entre as características existentes dentro do modo de produção e reprodução da vida e esta luta, em qualquer momento dado, está sempre em aberto, no sentido de que existem sempre distintas possibilidades para o seu desenrolar.

Por outro lado, a síntese que pode ocorrer se limita às características do modo de produção existente e a distintas combinações possíveis de aspectos herdados do passado: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. (Marx, 2006, p. 15). É desta forma apenas, ao limitar as opções de síntese que nos deixam disponível, que Le mort saisit le vif[5].

O que fica claro, portanto, é que não há nem pode haver nestas considerações trans-históricas de Marx espaço para quaisquer “leis gerais de desenvolvimento” aplicáveis a todas as sociedades, ou muitos menos para uma “filosofia da história”, mas também não para uma “multilinearidade aberta”. A percepção das limitações que as condições materiais de nossa existência implica limitações para o desenvolvimento humano, mas sempre existem distintas possibilidades.

Desenvolvimento e progresso sob o capital

Marx, obviamente, não teve tempo de estudar e teorizar sobre as leis internas de todos os modos de produção, ou seja, sobre que tipo de historicidade se colocava como tendência a partir do conflito social existente em cada um deles entre os aspectos derivados de suas forças produtivas e de suas relações de produção. Embora não sejam poucas as referências em sua obra ao “modo de produção asiático”, às sociedades escravistas antigas e ao feudalismo, o único modo de produção estudado por Marx de forma minuciosa com o objetivo de descrever suas leis tendenciais foi o capitalismo.

O capital, a forma básica de funcionamento de nossa sociedade, é uma relação social de produção estabelecida entre homens com o objetivo central de valorizar o valor, a riqueza anteriormente apropriada por alguns homens na forma de trabalho cristalizado em coisas (seja moeda, mercadorias, ou meios de produção). Nesta relação, os proprietários das coisas de maior valor compram a força de trabalho dos não-proprietários e utilizam-na para produzir mais riqueza (“mais-trabalho”, ou mais-valor), na forma de mercadorias que são produzidas com o objetivo de serem trocadas.

A relação capitalista é antiga e precede o capitalismo como modo de produção. Em seus primórdios ela se restringe ao comércio e as finanças. É somente num período relativamente recente, com a invenção de máquinas e a utilização de novas formas de energia (vapor, eletricidade, etc) que este tipo de relação pode efetivamente concluir a “colonização” da produção.

De forma um tanto rude, poderíamos afirmar que este modo de produção apresenta como suas principais tendências: a) Que a produção não é realmente “livre” (como imaginam os liberais em seus devaneios), mas regulada pela lei do valor (o que, em suma, significa uma “ditadura” das taxas de lucro); b) Que o capital, em busca do mais-valor, precisa necessariamente se expandir, tendendo a acumular-se; c) Que isto significa que cada vez mais da produção social se concentra nas mãos dos capitalistas; d) Que a disputa entre os capitalistas pela apropriação do mais-valor resulta numa centralização da riqueza nas mãos de cada vez menos capitalistas; e) Que a forma que esta disputa ocorre implica que cada vez mais riqueza na forma de máquinas e matérias primas é utilizada para a produção por uma quantidade relativamente menor de trabalhadores, que são substituídos por máquinas; f) Por fim, decorre que cada vez a maior massa de mais-valor é criada e apropriada pelos capitalistas numa taxa menor diante da massa de valores investidos, dando origem às crises.

Obviamente, todas estas tendências têm contradições e produzem contra-tendências que podem inclusive anular ou reduzir seus efeitos em qualquer momento dado. Mas isto não significa que deixem de existir como explicação subjacente dos fenômenos deste tipo de sociedade. Além disso, é preciso notar que esta “lista” está incompleta, pois Marx não teve tempo de descer a certas especificidades como a questão do mercado mundial e do papel do Estado capitalista, fundamentais em nossa época.

Mesmo assim esta contribuição já nos permite inferir algo fundamental: A sociedade em que vivemos, a sociedade do capital, por ser guiada por certas leis, aponta como tendência de seu desenvolvimento num certo sentido específico, que se dá independente da vontade individual das pessoas envolvidas, mas em decorrência de suas decisões individuais motivadas por seus próprios interesses.

Isto nos permite entender, por exemplo, o problema de Yasuní: Mantido o tipo de produção fundado numa socialização da produção, mas na apropriação privada do excedente (mais-valor), a determinação do investimento (o que será produzido) ocorre pela taxa de lucros (pelo percentual que será apropriado pelos proprietários capitalistas). É só neste sentido específico, pressupondo uma necessidade de preservar tal relação de apropriação privada e sua lógica, e naturalizando-as, que o “combate à pobreza” tornaria o tipo de produção que é feito sob o capitalismo (e a destruição do parque) algo inescapável.

Existe, verdadeiramente, “progresso”?

A questão da existência de algum “progresso” não pode ser resumida a um problema de disponibilidade de recursos materiais. O capitalismo, como notou Marx, é caracterizado por crises de excesso: de um lado excesso de capitais sem possibilidades de se valorizar, excesso de mercadorias e de produtos que não se vendem, excesso de trabalhadores sem emprego e que não podem se sustentar. Frente a estas situações e a todas as demais mazelas do capital, é possível que se questione, como fazem os “românticos”, se há de fato algum progresso.

O verdadeiro progresso não está apenas na quantidade de mercadorias e de valores de uso criadas pelas forças produtivas superiores surgidas na época capitalista. Embora tenha um aspecto individualizante pela forma privada de apropriação do trabalho excedente, o capital também produziu uma grande socialização da existência humana, em especial no que diz respeito ao processo produtivo, mas também em outras áreas, como a ciência e a técnica[6]. Apoiado nesta socialização de suas atividades o homem sob o capital realizou potencialidades que nunca antes pudera imaginar. Este fato não depende da avaliação que se faça dos prós e contras do processo, é um progresso objetivo[7].

É esta ampliação da base de atuação humana, antes muito mais restrita, que representa o verdadeiro progresso que veio junto com o capitalismo. Reconhecer isto não significa mistificar o sistema, mas entender o ponto de partida para sua transformação, sem o qual ela não seria possível. Ademais, é necessário também compreender que a alternativa ao capital, para ter alguma chance de existir, precisa superá-lo neste aspecto fundamental, ou seja, dependerá de uma nova elevação do grau de socialização do homem e ampliação de sua base de atuação.

Não é o Progresso e a História que se realizam através da ação humana, mas o Homem que se realiza na história e no progresso que consegue construir

As conseqüências deletérias do desenvolvimento capitalista podem ser evitadas. A verdade, inclusive, é que esta questão não pode sequer ser tratada com seriedade por liberais ou reformistas, uma vez que isto significaria enfrentar algo que suas visões de mundo buscam preservar.

Vejamos o exemplo da América Latina. A economia latino-americana se caracteriza pela concentração das atividades primárias, na agricultura, na mineração e na exploração de petróleo, onde as taxas de lucro são mais altas (diante da concorrência com os capitais dos países centrais nos principais setores industriais). São, em geral, atividades onde a produtividade do trabalho (de forma grosseira, a quantidade de produto por hora de trabalho) é baixa e cresce lentamente, em comparação com as atividades industriais de ponta dos países industriais. A maior parte deste grande excedente produzido nestas atividades, em função das suas próprias características, é apropriada por uma reduzida “elite”, que mantém um padrão de consumo altíssimo, em especial de artigos importados. Outra parte é “dividida” com uma classe média que é numerosa, mas minoritária, e também tem um consumo relativamente alto.

Imaginemos, por um instante, que uma parte considerável dos investimentos fosse direcionada para outro tipo de atividades, para a indústria de meios de transporte (trens, navios, etc), para a indústria elétrica, para a construção de moradias e para a produção de energia (como a massificação de energia solar), setores onde a produtividade do trabalho é em média muito mais alta do que nas atividades primárias predominantes. Além disso, que uma parte considerável dos investimentos também fossem para produzir as máquinas que seriam utilizadas nestas indústrias, computadores para informatizá-las, etc.

Quais seriam as conseqüências disso? Em primeiro lugar, é claro que, como uma parte maior do que é produzido estaria sendo direcionado para fazer máquinas aumentariam nossa capacidade de produção, é claro que em algum tempo estaríamos produzindo mais, com a mesma quantidade de trabalho, do que antes. Mas haveria também outra conseqüência. Como estaríamos retirando parte de nossa capacidade produtiva de setores com altas taxas de lucro (cuja produção é direcionada para a exportação), a capacidade de consumir (produtos importados, p. ex.) se reduziria.

Mas este tipo de resposta, por mais tosca e simplória que pareça, é impensável sob o capital. Os seus proprietários, que decidem onde os recursos serão investidos, tem apenas o critério das taxas de lucro. Parece claro que com todas as tecnologias disponíveis atualmente, desde as criadas sob o capitalismo até aquelas que tem sua origem no contraponto posto pela experiência soviética, seria plenamente possível organizar a produção em escala mundial de forma a permitir o “combate à pobreza” em condições superiores às atuais, sem a necessidade de recorrer, por exemplo, a destruição das condições para a vida humana no planeta. Entretanto, sem romper com a naturalização das relações capitalistas não poderemos sequer imaginar esta alternativa. Seus limites são demasiado estreitos.

A grande decisão de nossa época, portanto, não é aceitar ou não a inevitabilidade de “progresso” que vai nos reduzir a algo que não queremos. A apropriação privada, que em todas as suas contradições também trouxe avanços, ameaça a nossas condições de existência e a civilização com suas crises e pode nos conduzir a grandes retrocessos. O caminho para o qual nos levará o “progresso” capitalista já podemos todos antever, ao menos em suas linhas gerais. E ele não é florido.

Ilustra o caso a forma que Karel Kosik, filósofo marxista tcheco que também foi um dos dirigentes da primavera de Praga, abordou a questão:

O que o homem realiza na história? O progresso da liberdade? O plano providencial? A marcha da necessidade? Na história o homem realiza a si mesmo. Não apenas o homem não sabe quem é, antes da história e independentemente da história; mas só na história o homem existe. O homem se realiza, isto é, se humaniza, na história. A escala em que se opera tal realização é tão ampla que o homem pode caracterizar o seu próprio agir como inumano, embora saiba que só o homem pode agir de modo inumano. Assim que o renascimento descobriu que o homem é criador de si mesmo e que pode ser aquilo que ele mesmo se faz, anjo ou besta, leão humano e urso humano, ou qualquer outra coisa, tornou-se logo evidente que a história humana constitui o desdobramento destas “possibilidades” no tempo. O sentido da história está na própria história: Na história o homem se explicita a si mesmo e este explicitamento histórico – que equivale à criação do homem e da humanidade – é o único sentido da história (Kosik, 1986, p. 215).

É das condições concretas existentes, das mesmas criadas pelo capital e pelos que nos antecederam, que precisamos retirar os elementos da transformação naquilo que buscamos nos tornar. Mas é certo que, dentro destes limites e considerando a possibilidade de uma ação coletiva, sempre existirá uma opção, com conseqüências distintas e imprevisíveis como tudo o que é novo.

Referências:

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Kosik, K. (1986). Dialética do concreto. 4ª Edição. Rio de Janeiro: Paz e terra.

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Marx, K. e Friedrich Engels (1982). A ideologia Alemã (Feuerbach). 3a. Edição. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas.

Notas:

[1] Ver, por exemplo, os escritos de Igor Fuser (2013) “fundamentalismo ecológico no Equador”. Disponível em: http://goo.gl/1Tx5y9; e Fuser, I. (2015). Ecologismo e desenvolvimentismo nos conflitos do Tipnis (Bolívia) e do Yasuní (Equador): “contradições no seio do povo”? Cemarx, 2015, disponível em http://goo.gl/u0u1iV

[2] “Na história do mundo, os ‘indivíduos’ de quem devemos tratar são os povos, eles são totalidades que são Estados” (Hegel, 2004, p. 57).

[3] Sobre isto, ver a crítica de Chibber (2013). Postcolonial Theory and the Specter of Capital. New York: Verso.

[4] Algumas das principais destas interpretações do que seria desenvolvimento para Marx foram analisadas em De Paula, P. (2014). Duas teses sobre Marx e a noção de desenvolvimento. Revista Outubro, nº 22, segundo semestre de 2014. Disponível em: https://goo.gl/xDDJ5h.

[5] “Os mortos tolhem os vivos”.

[6] “As relações entre umas nações e outras dependem do estado de desenvolvimento em que se encontra cada uma delas no que concerne às forças produtivas, à divisão do trabalho e ao intercâmbio interno. Tal princípio é em geral reconhecido. Entretanto não apenas a relação de uma nação com outras, mas também toda a estrutura interna desta mesma nação, dependem do grau de desenvolvimento de sua produção e de seu intercâmbio interno e externo. O quanto as forças produtivas de uma nação estão desenvolvidas é mostrado de maneira clara pelo grau de desenvolvimento da divisão do trabalho. Na medida em que não se trata de simples extensão quantitativa de forças já conhecidas (arroteamento de terras, por exemplo), cada nova força produtiva tem como conseqüência um novo desenvolvimento da divisão do trabalho” (MARX e ENGELS, 1982, pp. 28-29).

[7] Ilustra esta posição a seguinte passagem do filósofo húngaro G. Lukács:

“Todas as linhas de desenvolvimento desse tipo possuem um caráter ontológico, ou seja, mostram em que direção, com que alterações de objetividades, de relações, etc, as categorias decisivas da economia vão superando cada vez mais sua originária ligação predominante com a natureza, assumindo de modo cada vez mais nítido um caráter predominantemente social. Naturalmente, nesse contexto, surgem também categorias de caráter social puro. É já o caso do valor; mas, por causa de sua inseparabilidade do valor-de-uso, o valor se liga de certo modo a uma base natural, ainda que socialmente transformada. Não há dúvida de que temos aqui um processo de desenvolvimento; e também se pode dizer que, no plano puramente ontológico, é um progresso o fato de que essa nova forma do ser social consiga, no curso do seu desenvolvimento, realizar-se cada vez mais a si mesma, ou seja, explicitar-se em categorias cada vez mais independentes e conservar as formas naturais apenas de um modo que as supera cada vez mais. Nessa constatação ontológica do progresso, não está contido nenhum juízo de valor subjetivo. Trata-se da constatação de um estado de coisas ontológico, independentemente de como ele seja avaliado posteriormente. (Pode-se aprovar, deplorar etc, o ‘recuo das barreiras naturais’)” (Lukács, 1979, p. 54).




Marx e a formação da periferia do mercado mundial capitalista: O caso irlandês

Patrick Galba de Paula

É muito comum a atribuição a Marx de uma visão do processo de desenvolvimento capitalista na qual a expansão das relações de produção capitalistas pelo mundo levariam ao “surgimento de capitalismos autônomos”, com características semelhantes às do desenvolvimento industrial inglês (Kiernan, 1974). Assim o avanço do capital corresponderia, em última instância, a um certo nivelamento dos patamares de desenvolvimento pelo mundo (Avineri, 1968; Brewer, 1990; Warren, 1973). Em trabalho recente este tipo de interpretação foi caracterizado como difusionista por ao autor a previsão de uma tendência de difusão do capitalismo pelo mundo, ou das relações de produção capitalistas, como sendo algo equivalente a uma difusão do “desenvolvimento” (De Paula, 2014, pp. 165-199).[i]

Um dos trechos da obra de Marx mais usados como suposta comprovação desta interpretação encontra-se no prefácio à primeira edição de O Capital (Marx, 1983, I-1, p. 12). Boa parte do marxismo do século XX viu naquelas linhas uma comprovação de que para Marx o futuro dos países “menos desenvolvidos” era seguir os passos dos países industriais. Trata-se uma interpretação profundamente equivocada.

Um aspecto da obra de Marx que mostra que sua abordagem do processo de expansão capitalista difere em seus fundamentos daquela esposada pela interpretação difusionista é o aparecimento em suas análises de situações de “subdesenvolvimento”, num sentido especificamente capitalista do termo. É provável que o primeiro momento em que Marx tenha se deparado com uma situação deste tipo, que Frank (1966) chamaria de “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, tenha sido nos escritos sobre a Irlanda durante a década de 1860[ii].

Marx e a expansão capitalista na Irlanda

Para Marx, a principal característica da penetração do capital britânico na Irlanda, através da dominação colonial[iii], era a destruição da indústria e a conversão do país em fornecedor de matérias primas para a indústria na Inglaterra. No discurso proferido por ele em dezembro de 1867 na associação de trabalhadores em Londres, Marx, além de narrar as atrocidades da dominação britânica na Irlanda, afirmaria:

Sob Guilherme III, chegou ao poder uma classe que tinha como único objetivo o lucro, e a indústria irlandesa foi suprimida com o objetivo de forçar a Irlanda a vender suas matérias-primas para a Inglaterra a qualquer preço.

[…] A União deu o tiro de misericórdia nas possibilidades de renascimento da indústria irlandesa. Em certa ocasião Meagher disse: todos os ramos da indústria irlandesa foram destruídos, tudo o que restou foi a construção de caixões.

[…] Mais de 1.100.000 pessoas foram substituídas por 9.600.000 ovinos. Isto é algo inédito na Europa. Os russos despejaram os poloneses por russos, não com gado (Marx e Engels, 1972, p.126 – trad. nossa).

Em outro trecho, Marx seria claro ao afirmar que “toda vez que a Irlanda estava prestes a desenvolver sua indústria, ela foi esmagada e re-convertida em uma terra meramente agrícola” (Marx e Engels, 1972, p. 133). É importante notar que, apesar de todas as atrocidades da dominação colonial em sua fase pré-capitalista (algumas das quais serão tratadas abaixo), o período capitalista da dominação britânica era considerado por Marx o período mais “destrutivo” para a economia irlandesa:

Aqui está o que confunde o inglês: eles vêem o presente regime como algo leve em comparação com a antiga opressão da Irlanda pela Inglaterra. Assim, Por que então essa forma de oposição irreconciliável e agora? O que eu quero mostrar e que mesmo aqueles ingleses que apóiam os irlandeses não vêem, é que a [opressão] desde 1846, embora menos bárbara na forma, tem tido um efeito extremamente destrutivo, não deixando alternativa senão a emancipação da Irlanda ou uma luta de vida ou morte (Marx e Engels, 1972, p. 126).[iv]

Marx havia chegado, em 1867, a esboçar um programa que viabilizasse um processo de desenvolvimento próprio para a Irlanda. É o que podemos ver na carta de Marx a Engels de 30 de novembro de 1867:

Os irlandeses precisam de:

1) Autonomia e independência da Inglaterra.

2) Uma revolução agrária. Mesmo com as melhores intenções do mundo a Inglaterra jamais realizaria isto, mas pode-se conseguir da Inglaterra os meios legais para que os irlandeses possam realizá-la por si mesmos.

3) As tarifas protecionistas contra a Inglaterra. Entre 1783 e 1801 todos os ramos da indústria irlandesa floresceram. A União, ao abolir as tarifas protecionistas estabelecidas pelo Parlamento irlandês, destruiu toda a vida industrial na Irlanda. O pouco de indústria de linho não é compensação. A União de 1801 teve exatamente o mesmo efeito sobre a indústria irlandesa como as medidas relativas à supressão da indústria irlandesa de lã, etc, tomadas pelo parlamento sob a dominação inglesa de Anne, George II e outros. Uma vez que os irlandeses sejam independentes, a necessidade vai transformá-los em protecionistas, como aconteceu no Canadá, Austrália, etc. (Marx e Engels, 1972, p. 148 – trad. nossa).

Marx via a dominação britânica como um entrave ao desenvolvimento irlandês. Este entrave tinha a ver, basicamente, com dois aspectos, que tornavam políticas liberalizantes extremamente nocivas para a sociedade irlandesa, e faziam com que sua independência fosse um meio necessário para viabilizar um processo de desenvolvimento próprio.

A questão agrária no subdesenvolvimento irlandês

O primeiro aspecto era a questão da produção agrícola, e da necessária “revolução agrária” irlandesa. A dominação britânica ao longo de séculos teve por objetivo “plantar” uma aristocracia territorial, com características feudais ou semi-feudais, nos territórios irlandeses. O objetivo era constituir uma classe social de proprietários aristocratas leais à dominação, evitando assim maiores ameaças ao controle inglês e convertendo o país em um campo de fornecimento de trabalho barato, matérias-primas e comida para a grande “fábrica da Inglaterra” (Marx e Engels, 1972, pp. 126-139). Para possibilitar isto, os sucessivos “parlamentos” coloniais (ou semi-coloniais, conforme o período) votavam todo tipo de lei para impedir que as terras continuassem em mãos nativas, desde restrições ao direito de herança, até impostos diferenciados e instituição de um código penal que punia com a perda das terras quem cometesse “traições à coroa britânica”, entre as quais constaria a profissão da religião católica[v], praticada pela ampla maioria da população nativa irlandesa (Marx e Engels, 1972, p. 130).

Em meados do século XIX parte desta aristocracia, detentora das grandes propriedades[vi], começa a adotar a introdução de maquinaria e de relações capitalistas de produção (contratação de assalariados, economia de trabalho, etc.), respondendo à demanda inglesa por produtos agrícolas. A concorrência desta produção moderna combinada com aos altos impostos cobrados dos pequenos arrendatários leva a ruína grande parte do campesinato irlandês e os obriga “mourejar para seu proprietário por um salário geralmente inferior ao do diarista comum” (Marx, 1983, I-2, p. 256), numa combinação de formas de exploração que reduz o rendimento dos arrendatários, portanto, abaixo dos níveis de subsistência[vii], extraindo-lhes uma parcela maior que o trabalho excedente. A parcela das terras tomadas aos arrendatários insolventes é transformada de lavoura em pastagens para gado e/ou incorporada num processo de concentração das terras. A redução da produção agrícola é drástica (Marx e Engels, 1972, pp. 134-135), e também o conseqüente decréscimo da população, seja pela fome, seja pela migração para outros países após sua expulsão do campo, de modo que a Irlanda se convertera na época de O Capital, “apenas num distrito agrícola, separada por um largo fosso de água da Inglaterra, à qual fornece cereais, lã, gado e recrutas industriais e militares”. (Marx, 1983, I-2, p. 252).

Por outro lado, apesar de todos estes elementos, a renda da terra, e os lucros por arrendamento cresciam e “com a fusão dos arrendamentos e a transformação de terra cultivada em pastagem para gado, uma maior parte do produto global se converteu em mais-produto” (Marx, 1983, I-2, p. 252). Surge um grupo de magnatas fundiários irlandeses que enriquece através da exportação para a Inglaterra, enquanto aumentam a fome, a miséria e as doenças (Marx, 1983, I-2, p. 258). Esta classe proprietária, que é quem explora os camponeses arrendatários, adota as teses malthusianas sobre a população, atribuindo a causa da fome ao excesso de pessoas, e passa a incentivar a emigração da população agrária, dos antigos camponeses arrendatários expulsos de suas terras, para outros países (a própria Inglaterra e, principalmente, os EUA) (Marx, 1983, I-2, p. 258). Como seus produtos se destinavam ao consumo britânico e a industrialização irlandesa estava bloqueada, não havia sentido em manter este excesso de “superpopulação” na Irlanda.

Mesmo com todo o decréscimo populacional, a superpopulação relativa no campo (desempregados) “manteve-se em níveis idênticos aos de antes de 1846”, os salários encontravam-se “em um nível igualmente baixo” e o trabalho se “tornou mais extenuante” (Marx, 1983, I-2, pp. 254-255). Além disso, numa passagem que aborda a questão dos níveis dos salários pagos ao proletariado irlandês, Marx ressalta a dinâmica de empobrecimento absoluto[viii] que poderia ser verificada:

O nível salarial, sempre muito baixo, elevou-se no campo, durante os últimos 20 anos, mesmo assim em 50 a 60 % […]. Por trás dessa elevação aparente esconde-se, porém, uma queda real no salário, pois ela nem sequer equivale ao aumento dos preços, entrementes ocorrido, dos meios necessários à subsistência. […]. O preço dos meios necessários à subsistência aumentou, portanto, quase duas vezes e o do vestuário é exatamente o dobro do de 20 anos atrás (Marx, 1983, I-2, p. 255).

O segundo aspecto do “subdesenvolvimento” irlandês analisado por Marx na década de 1860 era a evolução da indústria. Durante a dominação britânica, os sucessivos “parlamentos” aprovaram diversas leis que taxavam excessivamente qualquer atividade manufatureira ou industrial, além de proibir a exportação deste tipo de artigo (Marx e Engels, 1972, p. 129). As conseqüências deste aspecto da dominação foram nefastas. Marx demonstra números impressionantes da destruição da indústria irlandesa de produtos de lã, e da indústria têxtil em geral (Marx e Engels, 1972, pp. 131-132). Mesmo que a Irlanda se tornasse independente, e revogasse estas leis “anti-industriais”, sua indústria não teria condições de concorrer com os produtos ingleses.

Isto fica claro ao observarmos a diferença de tratamento para a questão do protecionismo, recomendado por Marx como uma necessidade para a Irlanda, e duramente combatido no mesmo período como um entrave ao desenvolvimento da Inglaterra. É o que vemos nas diversas passagens de O Capital sobre a derrubada das Corn Laws[ix], e demais normas protecionistas na Inglaterra. Em todas estas passagens Marx defende que a abolição das tarifas protecionistas na Inglaterra levou ao aumento dos investimentos e da produtividade do trabalho na produção agrícola, também impulsionando o desenvolvimento forças produtivas do trabalho no campo.

Subdesenvolvimento e protecionismo no debate sobre as Corn Laws

No caso da Inglaterra, a existência das tarifas protecionistas levava ao aumento dos preços dos produtos agrícolas, aumentando por sua vez os custos das matérias-primas da indústria (gastos com capital constante), bem como dos alimentos que compõem o consumo dos operários (gastos com capital variável). Sua derrubada permitiria à indústria inglesa reduzir os custos de suas matérias-primas, além de permitir uma redução real de salários dos operários sem que isto levasse a uma redução do equivalente em termos de alimentos (mercadorias de consumo de massas) destes salários, o que equivale, em certo sentido, a uma forma de manifestação do mecanismo da mais-valia relativa. Por outro lado, devido à existência de um capitalismo avançado, a concorrência com os produtos agrários importados levaria a uma maior concentração de capitais (aumento da composição orgânica) na produção agrária inglesa, aumentando a produtividade do trabalho e o excedente ali produzido.

No caso da Irlanda, a inexistência de tarifas impediria qualquer possibilidade de constituição de uma indústria, uma vez que os capitais existentes se concentrariam no campo, produzindo para exportar para a Inglaterra. A utilização destes capitais para a industrialização seria extremamente dificultada devido à impossibilidade de que uma indústria nascente pudesse concorrer com os produtos industriais ingleses, dada a maior produtividade do trabalho decorrente da maior concentração de capitais na forma de maquinário, acesso a matérias-primas, etc, ou seja, mais capital e maior composição orgânica do capital. É por isso que qualquer possibilidade de desenvolvimento também precisaria passar por tarifas protecionistas “proibitivas” em defesa da indústria irlandesa.

Outro ponto interessante desta comparação é o conflito social expresso no debate sobre a política econômica no caso da Irlanda e no caso da Inglaterra. Este aspecto é observado por Marx e tem uma grande importância em sua análise. Marx afirma que no caso da Inglaterra, embora os proprietários rurais fossem muito mais representados na house of commons, a capacidade dos capitalistas industriais de pautar a sociedade com sua campanha “anti-corn laws”, buscando até mesmo mobilizar neste sentido contingentes da classe operária[x], termina sendo decisiva. Aqui o conflito entre a moderna acumulação industrial e o capitalismo atrasado do campo, de baixa composição orgânica e com baixa produtividade do trabalho se expressa no luta entre industriais e proprietários rurais nas ruas, e no parlamento entre whigs (liberais) e tories (conservadores) e termina com a vitória dos primeiros sobre os últimos. Esta vitória expressa na revogação das Corn laws e das tarifas alfandegárias para o algodão e outras matérias-primas foi de tal importância que fez “raiar o império milenar” do capitalismo inglês (Marx, 1983, I-1, p. 224).

No caso da Irlanda, no entanto, tudo indica que a impossibilidade de que o conflito entre capitalistas industriais e proprietários rurais se desenvolvesse no mesmo sentido que havia ocorrido na Inglaterra (ou na França e nos EUA) residia no fato de que a indústria (seja “doméstica” ou capitalista) havia sido completamente arrasada pelos anos de dominação, e encontrava-se impedida de se desenvolver adicionalmente pela concorrência da indústria inglesa. A conseqüência social deste fato era que, ainda que conquistasse sua independência, seguiria inexistente na Irlanda uma classe de capitalistas industriais em condição de impor aos proprietários de terras uma política econômica que viabilizasse o desenvolvimento de um processo de acumulação próprio, que precisaria da proteção de “tarifas proibitivas contra a Inglaterra”. Esta política jamais seria aceita pelos grandes proprietários rurais exportadores irlandeses que a partir da aprovação das Corn Laws, justamente em busca de maiores lucros, aprofundaram tanto as relações capitalistas quanto os investimentos na produção agrária. Marx parece ver, entretanto, no proletariado rural e nos camponeses pobres o sujeito social e no próprio movimento nacionalista irlandês, o Fenian movement[xi], o possível sujeito político desta transformação. Por tudo isto não parece coerente atribuir a revolução agrária que Marx defendia em 1867 ao mero estabelecimento de relações capitalistas no campo.

Por fim a expressão sintética, termômetro e resultado do processo de subordinação da economia irlandesa era a evolução do rendimento nacional. Marx calcula que entre 1853 e 1864 o acréscimo anual médio dos rendimentos na Irlanda, foi de 0,93 %, enquanto na Grã-bretanha este número chegava a 4,58 % (Marx, 1983, I-2, p. 255).

Conclusões

Em suas análises concretas do subdesenvolvimento irlandês dos anos 1860 Marx identificou uma série de características que não parecem se restringir apenas aquele caso. Entre elas poderíamos citar: a) expansão principalmente quantitativa das forças produtivas (Marx, 1983, III-2, pp. 162-163); b) incipiente divisão interna do trabalho ocasionada pela retração da indústria (Idem; Marx e Engels, 1972, p. 48); c) tendência da acumulação centrada na maior exploração do trabalho (mais-valia absoluta) e menos nos aumentos de produtividade (mais-valia relativa) (Marx, 1983, III-2, p. 131) e d) taxas comparativamente menores de crescimento em relação aos países industriais (Marx, 1983, I-2, p. 255).

Utilizando como referência esta análise irlandesa de Marx, poder-se-ia identificar o subdesenvolvimento (neste caso um “subdesenvolvimento especificamente capitalista”) como um avanço regional das relações de produção capitalistas que, expressando o processo contraditório de formação do mercado mundial, não leva ao surgimento de um “capitalismo industrial” próprio, mas a um crescimento prioritariamente quantitativo das forças produtivas em função das necessidades da indústria estrangeira (que obviamente se combina com algum processo interno de desenvolvimento, explorando, impulsionando e restringindo suas possibilidades). De modo que a análise de Marx permite compreender o subdesenvolvimento como uma expressão contraditória do processo de formação da economia mundial como totalidade do capital. Obviamente, não se trata de negar a tal processo a característica de um desenvolvimento desigual e combinado, ou seja, produto de uma síntese histórica entre distintos modos de produção, mas de vê-lo num nível de abstração distinto. O ponto analisado é que tipo de determinação a expansão capitalista oferece à formação social periférica ao articular-se com os modos de produção pré-capitalistas e que determina a existência características e mazelas específicas não necessariamente encontradas nos países industriais em qualquer época. Ao que indica a análise marxiana do caso irlandês, seria um equívoco caracterizar tais especificidades como mero “atraso”.

De qualquer forma, é necessário ter claro que por mais gerais que sejam os aspectos apontados por Marx em suas análises concretas, a simples enumeração deles não poderá jamais substituir uma teoria materialista e dialética sobre a sociedade capitalista. As semelhanças podem não passar de semelhanças. É tarefa da ciência, além de descobrir as leis internas que governam os fenômenos, buscar elucidar os elos intermediários e as relações entre os fenômenos e suas leis internas e as possíveis contradições entre estas instâncias, bem como suas sínteses concretas, estabelecendo assim a validade e os limites das abstrações. Neste ponto, o da ausência de qualquer tentativa de construção de uma teoria do desenvolvimento calcada na teoria do valor de Marx, revela-se uma importante limitação da maior parte dos estudos até agora realizados sobre o tema.

 

Referências bibliográficas

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Warren, B. (1973). Imperialism and capitalist industrialization. New Left Review I/81, September-October 1973.


[i] Esta é uma versão resumida, especialmente para o blog Convergência, de um artigo publicado no número 33 (jan / 2015) da Revista de Economia Política e História Econômica, que pode ser encontrado aqui: http://goo.gl/DJOxXJ

[ii] O primeiro autor a enfatizar os aspectos que se busca aprofundar neste estudo nos escritos de Marx sobre a Irlanda, no contexto do debate sobre o subdesenvolvimento, foi Mohri (1979).

[iii] A dominação britânica na Irlanda perdurou por vários séculos e sob diversas formas. Embora tenham ocorrido invasões anglo-normandas na ilha desde o século XI, o marco inicial da dominação costuma ser datado em 1607, devido ao episódio conhecido como flight of the earls, quando os últimos nobres de origem gaélica que até então não haviam se submetido à coroa britânica se retiraram para o continente, ao que se seguiu a consolidação da dominação britânica. O período capitalista desta dominação corresponde, principalmente, à época da “União”, entre 1801 e 1922. Após um conturbado período iniciado em 1922 (Irish Free State, submetido à coroa britânica), que começa a ser superado com a constituição de 1937, com o Irish act de 1948, e, finalmente, com a proclamação da República da Irlanda em 1949, cinco sextos da ilha se tornaram formalmente independentes.

[iv] Kevin Anderson, analisando este trecho em conexão com a correspondência de Marx do período, afirma o seguinte: “Thus, the more capitalist form of English domination since the 1846 Great Famine, although less overtly violent, had been more destructive than all previous forms of English rule over the past seven hundred years” (Anderson, 2010, p. 131).

[v] Marx (1972, pp. 130-131) narra como os católicos (na verdade, os nativos irlandeses) no período anterior a 1776 foram massacrados, sendo proibidos até mesmo de votar para o “parlamento”, participar do exército, ter propriedades etc. Até mesmo a produção de fertilizantes era toda exportada, gerando um progressivo empobrecimento do solo, o que Marx chamaria de “Metabolical Rift”, e estaria na origem da potato blight e da grande fome irlandesa de 1846 (Marx e Engels, 1972, p. 141). Esta abordagem da questão irlandesa forneceria as bases de toda uma “ecologia” marxista nos últimos anos, principalmente em estudos como os de Foster (2000).

[vi] Em nota a 2ª edição de O Capital, Marx cita números que dão conta de que, em 1870, 94,6% do solo irlandês constituía arrendamentos com até 100 acres. É importante notar que, apesar de autores como Larrain (1991, pp. 225-243) interpretarem a “revolução agrária” defendida por Marx para a Irlanda como o estabelecimento de relações capitalistas no campo, o texto da seção 5, item f do cap. XXIII do vol. I de O Capital (Marx, 1983, I-1, pp. 248-259) é claro em apontar o estabelecimento das relações capitalistas no campo como a principal causa do aprofundamento do “subdesenvolvimento” irlandês. Neste sentido também vai o entendimento de outros autores que estudaram estes textos, como Mathur e Dix (2009, p. 106) e Anderson (2010, p. 131). Além disso, é interessante notar que já em 1850 Marx havia redigido um programa para o campo na Alemanha no qual defende descreve a revolução agrária como um processo no qual “a propriedade feudal confiscada fique propriedade do Estado e seja transformada em colônias operárias, que o proletariado rural associado explore com todas as vantagens da grande exploração agrícola” (Marx e Engels, 1850). Ainda que se entenda que a “revolução agrária” irlandesa da década de 1860 não poderia seguir o mesmo caminho proposto por Marx para a Alemanha de 1850 pelas diferenças de desenvolvimento, parece justo supor que no mínimo ela signifique algo diferente de uma grande propriedade capitalista, uma vez que de pouco adiantaria substituir uma classe de proprietários exportadores por outros indivíduos com os mesmos interesses.

[vii] “Não estamos falando agora de condições em que a renda fundiária, a maneira de expressar na propriedade fundiária o modo de produção capitalista, existe formalmente sem a existência do modo capitalista de produção em si, ou seja, sem que o arrendatário seja um capitalista industrial, nem o seu modo de cultivar seja capitalista. Tal é o caso, por exemplo, na Irlanda. O arrendatário é, geralmente, um pequeno agricultor. O que ele paga ao proprietário na forma de renda freqüentemente absorve não apenas uma parte do seu lucro, isto é, o seu próprio mais-trabalho (a que tem direito como possuidor de seus próprios instrumentos de trabalho), mas também uma parte de seu salário normal, que de outra forma receberia pela mesma quantidade de trabalho”. (Marx, 1983, III-2, p. 131).

[viii] Vale ressaltar que o tratamento dado por Marx em relação à questão salarial em sua teoria não aponta para um empobrecimento em termos absolutos da classe trabalhadora na medida em que avança o modo capitalista da produção, mas em termos relativos (ver Mandel, 1968, pp. 143-157). O mecanismo da mais-valia relativa, característico principalmente dos países capitalistas industriais, dá conta de um processo no qual o trabalhador ganha menos em termos de valor, ainda que isto corresponda a mais valores-de-uso. Tanto esta passagem, como a vista acima sobre a extração de uma parcela maior que a produção excedente do camponês arrendatário pelo proprietário de terras, revelam um processo de acumulação orientado para a maior exploração do trabalho e não para o aumento de produtividade. É interessante notar a semelhança com o que Marini (1973) chamaria de superexploração, referindo-se à América Latina.

[ix] Corn Laws foi o nome pelo qual ficaram conhecidas a legislações que estabeleciam tarifas protecionistas para a agricultura inglesa de grãos em geral entre 1815 e 1846. Durante os anos que precederam sua derrubada a política inglesa foi dominada por uma intensa disputa. De um lado os capitalistas industriais “livre-cambistas” defendiam sua derrubada, que objetivavam utilizar como um mecanismo para viabilizar a troca entre seus produtos industrializados e produtos agrícolas no exterior, e também como arma de negociação para a derrubada de barreiras alfandegárias aos seus produtos industriais.  Do outro os proprietários rurais defensores da manutenção das tarifas protecionistas afirmavam que sua derrubada levaria a economia rural inglesa à bancarrota. Marx analisou esta questão em diversas passagens de O Capital, e utilizou como ilustração de seus argumentos em diversas outras (Marx, 1983, I-1, pp. 17, 223, 224, 230; I-2, pp. 67, 69-70, 232-236).

[x] Marx narra a tentativa da chamada anti-corn-law-league, associação dos industriais livre-cambistas, de ganhar o apoio dos operários em defesa de sua demanda, chegando a promover protestos com filões de pão, os pequenos representando a alimentação dos operários com as Corn Laws, e os grandes representando o salto em sua dieta caso fossem derrubadas. Aponta, no entanto, que “a realidade comprovou a mentira dessas promessas. O capital industrial da Inglaterra, que se fortaleceu por meio da revogação das leis do trigo, reforçou seus ataques aos interesses vitais da classe trabalhadora” (Marx, 1983, I-1, p. 223). O único benefício para os operários viria com a aprovação de lei que limitava a jornada em 10 horas diárias também aprovada nos anos de 1846-47 apesar da resistência dos capitalistas livre-cambistas, sob grande pressão do movimento cartista, e com o apoio dos proprietários rurais tories “sedentos de vingança” (Marx, 1983, I-1, p. 224). Aqui fica clara uma “importância própria” (o que nos termos do marxismo contemporâneo seria chamado de “autonomia relativa”) do Estado e da política na análise de Marx. A aprovação da jornada de 10 horas, mais precisamente a “vingança dos tories” não aparece como uma “necessidade do processo de acumulação” nem como mera “expressão dos interesses de classe”, mas expressão do desenvolvimento da luta política que tem sua gênese nas disputas em torno ao processo de acumulação, mas que pode em certos momentos adquirir uma dinâmica própria.

[xi] O movimento nacionalista irlandês, cujos ativistas também eram conhecidos na época de Marx como Fenians, recebeu amplo apoio político e também financeiro da AIT, em muitos casos por propostas de Marx.