Um comentário acerca de ‘Uma Nota Sobre Estratégia’

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Por: Edgar e Lucas Fogaça

A nota programática do camarada Rodrigo Bocão sobre estratégia possui muitos méritos: o proletariado liderando o semi proletariado (1) e as massas empobrecidas como o sujeito social da revolução brasileira; a necessidade da disputa das classes intermediárias e o trabalho político entre os operários agrícolas e os camponeses pobres; a aliança deste bloco social a partir da união das diferentes tarefas e a elevação da luta dos setores oprimidos às bandeiras da revolução brasileira; o caráter urbano e insurrecional de nossa estratégia; e a revolução brasileira como parte da revolução mundial são alguns dos méritos. Há porém conclusões sobre alguns temas importantes e profundos que sugeriríamos mais cautela e debate.

Uma questão preliminar: uma coisa é nossa estratégia e outra é como se dá o desenvolvimento real da luta de classes. Lutamos por uma estratégia, mas não há garantia de vitória. A rigor, Outubro foi a exceção das revoluções anticapitalistas do século passado. Exceção porque foi a única revolução que uniu o sujeito social e o sujeito político. Assim, interviremos em todos os processos reais da luta de classes tentando influenciá-lo com nossa estratégia, afinal não há como escolher a arena que iremos lutar. Não podemos portanto descartar de antemão as demais hipóteses, mesmo fora de nossa estratégia. Mas por se tratar de uma elaboração programática, é importante apontarmos qual a estratégia que defendemos. E além disso, precisamos trabalhar com o fato de que o desenvolvimento real da luta de classes poderá mostrar correta outra estratégia. Em certo sentido, a própria revolução russa revelou que o prognóstico histórico da maioria do partido bolchevique estava errado. É a sequência dos cinco parágrafos abaixo de Uma Nota sobre Estratégia que gostaríamos de discutir.

1 – “Por outro lado, o desenvolvimento do proletariado no último período histórico, sua enorme fragmentação, sua precarização, sua dispersão em uma infinidade de outros movimentos sociais colocam perante os revolucionários o problema da representação política. Devemos estar

abertos à hipótese de que nas atuais condições históricas não seja possível ao proletariado ser representado por uma única organização revolucionária”.

Não estamos seguros que o problema central da representação política esteja no período histórico, na fragmentação e dispersão da classe trabalhadora, na precarização e na infinidade de outros movimentos sociais. Nos parece que isso na verdade são efeitos. A causa principal pode estar na imensa imaturidade política do proletariado e na baixíssima influência das idéias comunistas no século 21. Isto é, no caráter subjetivo. De qualquer forma há outras hipóteses já levantadas na própria discussão congressual e devemos seguir estudando portanto.

2 – “Não devemos esquecer que a tomada do poder pelos soviets em 1917 só foi possível porque houve um acordo partidário entre bolcheviques, com a organização interdistritos de Leon Trotsky recém-integrada, e socialistas revolucionários de esquerda. Dada as enormes diferenças entre a cidade e o campo russos, os sociais-democratas jamais tiveram, antes de 1917, uma influência importante no campo. Lenin compreendeu este limite histórico e chegou a adotar um programa agrário que não era o bolchevique: abandonou a bandeira da nacionalização da terra, e adotou a bandeira da distribuição das terras aos camponeses, ou seja, adotou o programa de outro partido, para que um acordo fosse possível. Mas este acordo entre bolcheviques e socialistas-revolucionários de esquerda não alterou em nada a natureza do partido bolchevique, a consciência de sua tarefa histórica e muito menos o caráter revolucionário de seu programa de conjunto. Somente depois da revolução de outubro, mais especificamente depois que os socialistas revolucionários de esquerda romperam com o governo e passaram para a trincheira oposta da guerra civil, os bolcheviques passaram a disputar abertamente a hegemonia no campo”.

Nos inclinamos a discordar dessa afirmação em alguns pontos. A narrativa de Trotsky na História da Revolução Russa por exemplo apresenta uma multiplicidade de opiniões dentro da cúpula bolchevique sobre as alianças com os outros partidos da democracia soviética. E se é verdade que pela baixa influência bolchevique no campo era uma necessidade abrir mão de uma parte do seu programa, o mesmo não podemos dizer da necessidade de aliança com os socialistas revolucionários de esquerda para tomar o poder. Trotsky por exemplo achava que era possível tomar o poder sem a aliança com os socialistas revolucionários de esquerda. E nos parece que Lenin também, afinal em determinado momento cogitou tomar o poder pelos comitês de fábrica e não pelos soviets. E os socialistas revolucionários de esquerda concentravam sua influência no campo e não nas cidades, local dos comitês de fábrica.

3 – “É preciso admitir a possibilidade de que os revolucionários marxistas no século XXI se encontrem diante de desafios similares: a necessidade de acordos políticos, frentes, blocos revolucionários com outros partidos e movimentos, para a realização da tarefa da luta pelo poder. A ideia de uma representação revolucionária única não parece corresponder às sociedades urbanas contemporâneas, com toda a sua complexidade.”

Sim, é possível que seja necessário acordos políticos, frentes, blocos revolucionários com outros partidos e movimentos para lutar pelo poder.

Mas tendemos a pensar que por motivos distintos daqueles apresentados por Bocão. A hipótese de que seja necessária uma frente única para a tomada do poder nos parece que não é em razão das sociedades urbanas – um fenômeno progressivo que tende a se aprofundar – mas pela miudez subjetiva do proletariado.

A restauração capitalista na URSS e antigos Estados operários trouxe um duplo desafio aos comunistas do século 21. A luta pelo socialismo junto aos proletários não só voltou a ser uma utopia, assim como na consciência da classe no período pré-revolução russa, mas agora é uma experiência tida como fracassada. A hipótese de acordos e blocos políticos se assentaria, portanto, na baixíssima influência das ideias comunistas e na pequena maturidade política do proletariado no século 21: as massas trabalhadoras são capazes das ações mais heroicas, mas sem consciência de classe, um programa anticapitalista e um partido revolucionário não alcançam a dimensão estratégica de luta pelo poder. Ou pior, negam a necessidade da luta pelo poder ou a existência de uma sociedade de classes. Em resumo, essa hipótese se assenta no abismo entre as condições objetivas e subjetivas: nunca o proletariado foi socialmente tão grande, concentrado e poderoso e o capitalismo tão decadente. Mas nunca os comunistas revolucionários e suas ideias estiveram tão marginais e a classe com tão pouca consciência.

No recente debate do Seminário Cultural dos 100 anos Revolução Russa do Sindipetro de SJC, por volta dos 30min, Valério Arcary afirma esta mesma hipótese sugerida pelo Rodrigo Bocão: a hipótese da frente revolucionária para tomar o poder. Explica esta hipótese a partir de uma polêmica de Isaac Deutscher com Trotsky e a supervalorização do partido bolchevique e de Lenin na história da revolução russa. Confessamos que não conhecemos e entendemos essa polêmica. Mas a hipótese de uma frente revolucionária é uma novidade estratégica para nós e queremos portanto aprofundar esse debate.

E aqui novamente a questão da representação revolucionária única ou múltipla. Ficamos nos perguntando se, em que pese a representação única do proletariado esteja ultrapassada, será que a representação revolucionária única também está? A marca da 4ª etapa foi a fragmentação dos revolucionários. Mas não quer dizer que será assim em todo século 21. Se por um lado é correto superar hábitos autoproclamatórios, por outro deve nos causar desconforto que existam várias correntes revolucionárias atuando em separado, não? E se elas na situação limite da luta pelo poder seguem separadas não é algo ainda mais indigesto?

4 – “Da mesma forma, rejeitamos a ideia de um governo revolucionário de partido único. Se defendemos um legítimo governo soviético, quer dizer, um governo formado pelos mesmos organismos que lutaram pelo poder, isso quer dizer que o governo revolucionário deve refletir estes organismos, tal como eles são. A maioria desta ou de outra corrente não pode significar monopólio de poder. Se os organismos de duplo poder que triunfam são democráticos, e incluem dentro de si várias correntes políticas proletárias, o mesmo deve ocorrer com o governo”.

5 – “Qualquer governo socialista revolucionário, independente de sua composição específica, deve admitir a existência de forças de oposição que atuem lealmente dentro da legalidade revolucionária, quer dizer, por dentro das instituições revolucionárias triunfantes, sem conspirar contra a ordem revolucionária, sem colaborar com as forças reacionárias, restauracionistas ou imperialistas. Esta é a nossa norma programática, cuja aplicação é sempre mediada pela realidade concreta e suas exigências. Em primeiro lugar, a exigência de defesa da revolução”. 

É certo que a tragédia estalinista nos autoriza a termos uma posição contrária ao regime de partido único e que é parte do nosso programa a existência legal de forças de oposição no novo regime que surgirá da revolução é parte do nosso programa. Mas nos inclinamos a pensar que é cedo para dizer que somos contra um governo de partido único. Regime e Governo não são sinônimos. A pluralidade partidária nos soviets não é sinônimo de pluralidade partidária no governo dos soviets. São temas que possuem ligação direta, porém distintos. No exemplo da Revolução Russa, o monopólio do poder político pelos bolcheviques, acreditamos, aconteceu à contragolpes. A estratégia era outra, mas frente à sabotagem sem fim e posterior passagem direta para o campo da contrarrevolução armada era impossível dividir as atividades governamentais com os outros partidos da democracia soviética.

Salvo se chegarmos a conclusão que a pluralidade de representação política do proletariado nos soviets e no governo é parte de nossa estratégia para enfrentar uma possível estalinização de novas revoluções vitoriosas, como entendemos sugere Daniel Bensaid, citando Trotsky da Revolução Traída (Lenin, ou a Política do Tempo Partido), essa é uma questão que precisamos esperar e ver.

Depois, sobre os organismos da revolução há também todo um debate. Vale lembrar que houve entre os bolcheviques aqueles que defenderam tomar o poder não pelos sovietes, mas pelos comitês de fábrica, que não eram os organismos da democracia soviética.

Os cinco parágrafos citados em “Uma Nota sobre Estratégia” levantam conclusões importantes e enérgicas acerca de temas cruciais. Eles indicam pistas de discussões estratégicas, que já possuem extensa literatura, sobre três grandes temas: (a) representação política do proletariado no século 21; (b) a questão da tomada do poder, seus organismos e partido(s); e a (c) composição política do governo e do regime pós-revolução. Não tentamos discutir profundamente os temas em si. Apenas tentamos dimensionar o que estamos discutindo, a magnitude contida nesses cinco parágrafos e, assim, fomentar a elaboração. Os debates do Seminário Internacional de Organização e Estrutura Partidária da LIT, abertos na revista Marxismo Vivo – Nova época, número 4 (Editora Sundermann, 2014), lançam inclusive algumas perguntas e respostas que podem servir para reabrir a discussão.

E além de tudo que já foi escrito sobre estes três temas, nossa obrigação com o desenvolvimento da elaboração programática é verificar se seguem válidos ou se há fatos ou novas interpretações que nos autorizem a tirar novas conclusões. O presente é sempre mais rico e complexo que o passado. O exemplo russo é uma inspiração, não uma regra. Mais cedo ou mais tarde, nós teremos que enfrentar temas que se relacionem com as questões pós tomada do poder, por exemplo. Com a experiência acumulada no século passado, não é possível desenvolver um programa sem discutir detalhadamente as experiências de Estado não capitalistas. Recuperar lições, verificar posições, e possivelmente preparar reparos, segue uma tarefa.

O certo é que deveríamos ser mais cautelosos sobre esses temas. Não deveríamos inscrevê-los aqui e agora mesmo como hipóteses na nossa elaboração programática. Seja porque são grandes temas que demandam mais estudo e discussão, seja porque, à luz da tragédia totalitária e restauracionista stalinista, poderíamos abrir novas conclusões. Ou, no mínimo, porque não é um tema que foi enfrentado de frente na atualização programática e, portanto, objeto de debate e apropriação do conjunto das organizações e da militância.

1 – No texto de Gabriel Casoni Uma nota sobre a classe trabalhadora brasileira “uma camada da população trabalhadora empobrecida (existente tanto nas regiões semirrurais, como nas cidades médias e grandes), não incorporada nas relações formais de trabalho assalariado, e que tampouco consegue se constituir enquanto pequena burguesia proprietária empregadora; situando-se, do ponto de vista das classes sociais, na fronteira do proletariado. (…) Podemos considera-los como parte “das classes trabalhadoras” em sentido amplo. A rigor, os trabalhadores por conta própria, entre outros, conformam um segmento específico que podemos denominar como ‘semiproletariado’”.

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