O sujeito histórico: notas introdutórias para o debate da esquerda socialista no Brasil

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Por: Marcelo Badaró Mattos
*Publicado, na íntegra, no site da NOS, como parte do Congresso da organização e no Blog Junho.

As primeiras Notas desta série, foram voltadas para o estudo das formas específicas do capitalismo, da burguesia e do Estado no Brasil, entendendo-as como parte de uma totalidade – relacional e contraditória – que define mais amplamente as sociedades contemporâneas. O entendimento dessas relações e contradições exige, porém, buscar compreender também o campo oposto na luta de classes. Aqui, pois, nos propomos a analisar a classe trabalhadora. Conceito, história e perfil atual são alguns dos elementos privilegiados na análise, sintética como requer o espaço.

De volta a Marx

Na virada do ano de 1843 para 1844, Marx apresentava a seguinte pergunta: “Onde existe então, na Alemanha, a possibilidade positiva da emancipação?”. A resposta era complexa, porém ele a encontrara em uma classe, que possuía “cadeias radicais”, com as quais só poderia romper emancipando todas as outras esferas da sociedade: “o proletariado”.[1] Essa certeza será modulada, nas décadas seguintes, por diferentes ênfases analíticas e avanços na caracterização da classe trabalhadora como sujeito histórico do processo de emancipação social.
Três décadas depois, no prefácio da segunda edição de O Capital, Marx explicou o vínculo de classe de sua crítica teóricas:

“O desenvolvimento histórico peculiar da sociedade alemã excluía a possibilidade de qualquer desenvolvimento original da economia burguesa, mas não a sua crítica. À medida que tal crítica representa, além disso, uma classe, ela só pode representar a classe cuja missão histórica é a derrubada do modo de produção capitalista e a abolição final das classes – o proletariado.”[2]

A afirmação de que a classe trabalhadora possuía uma “missão histórica”, porém, não tinha, para Marx, o sentido de um fatalismo determinista. Daí o porquê de o proletariado ser o sujeito histórico potencial da transformação revolucionária socialista. Afinal, já no Manifesto Comunista (em 1848), Marx e Engels deixaram claro que não havia um resultado necessário para a luta de classes entre burgueses e proletários, pois historicamente os confrontos entre opressores e oprimidos acabaram marcados por “uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.”[3]

Exercer tal potencial revolucionário também não é uma simples questão de “vontade” para a classe. Embora demande um processo de conscientização, não se resolve também por simples esclarecimento do sujeito coletivo, pois há obstáculos à consciência social – ideologia, alienação e estranhamento são conceitos que tentam explicá-los. E para além da dimensão subjetiva (no duplo sentido da expressão – da consciência e da ação como sujeito – que Marx definiu como práxis), a classe trabalhadora comporta uma dimensão objetiva. Por isso, “os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”.[4]

A classe trabalhadora é definida por Marx de forma bastante ampla, como o conjunto daquelas pessoas que vivem da venda da sua força de trabalho, através primordialmente do assalariamento. Ao tratar da classe trabalhadora, mesmo em seus textos de crítica da economia política, Marx nunca a restringiu ao operariado industrial,[5] nem através de uma associação restritiva com os submetidos ao que ele chamou de “subsunção real” do trabalho ao capital, nem tampouco por uma definição que fechasse a classe no “trabalho produtivo” (que por sua vez também não foi definido como restrito aos trabalhadores fabris). Todos esses conceitos demandam alguma explicação.

No chamado “Capítulo inédito” d’O Capital, Marx define a subsunção formal e a subsunção real do trabalho ao capital. Associando a primeira forma à mais-valia absoluta e a segunda à mais-valia relativa, Marx procura demonstrar que o processo se inicia pela subordinação direta dos trabalhadores aos capitalistas, quando estes passam, na condição de proprietários/possuidores dos meios de produção, a controlar o tempo e as condições de trabalho daqueles, que foram reduzidos à condição de proletários. O passo seguinte, da subsunção real, apresenta-se como decorrência da acumulação propiciada pela etapa anterior, e materializa-se pela “aplicação da ciência e da maquinaria à produção imediata”.[6]

No mesmo texto, Marx apresenta a distinção entre trabalho (e trabalhador) produtivo e improdutivo: “só é produtivo aquele trabalho – e só é trabalhador produtivo aquele que emprega a força de trabalho – que diretamente produza mais-valia; portanto, só o trabalho que seja consumido diretamente no processo de produção com vistas à valorização do capital.”[7] Associando as duas distinções, Marx vai afirmar que com o desenvolvimento da subsunção real, “não é o operário individual, mas uma crescente capacidade de trabalho socialmente combinada que se converte no agente real do processo de trabalho total”, não fazendo sentido, pois, buscar o trabalhador produtivo apenas entre os que desempenham as tarefas manuais diretas.[8]

Indo além, não é o conteúdo do trabalho desempenhado, nem o setor da economia em que se desempenha esse trabalho que definirá o caráter produtivo do trabalho ou do trabalhador. Por isso Marx faz questão de exemplificar o trabalho produtivo com figuras como a do artista, ou do professor, embora reconhecendo que eram exemplos em que a subsunção ao capital ainda era formal

“Uma cantora que entoa como um pássaro é um trabalhador improdutivo. Na medida em que vende seu canto, é assalariada ou comerciante. Mas, a mesma cantora, contratada por um empresário, que a faz cantar para ganhar dinheiro, é um trabalhador produtivo, já que produz diretamente capital. Um mestre-escola que é contratado com outros, para valorizar, mediante seu trabalho, o dinheiro do empresário da instituição que trafica com o conhecimento, é trabalhador produtivo.”[9]

Se o caráter produtivo do trabalho e do trabalhador não se define pelo emprego na grande fábrica (nem, portanto, pela subsunção real), tampouco a classe trabalhadora aparece como restringida aos que exercem trabalho produtivo. Pelo contrário, é a condição proletária e o assalariamento que a definem. Marx lembra, naquele mesmo texto, que nem todo trabalhador assalariado é produtivo, mas que mesmo os que exercem profissões antes associadas a uma auréola de autonomia (como os médicos, advogados, etc.) cada vez mais se viam reduzidos ao assalariamento e caíam – “desde a prostituta até o rei” – sob as leis que regem o preço do trabalho assalariado.[10]

Nessa mesma direção, é útil a recuperação que Alex Callinicos faz de uma passagem de O capital, em que se afirma a tendência ao crescimento da parcela improdutiva da classe trabalhadora,[11] para defender que, em Marx, o conceito de proletariado (ou classe trabalhadora) é bastante amplo. Segundo Callinicos, e concordamos com ele:

“Marx não identificou a classe trabalhadora com nenhum grupo particular de ocupações, como por exemplo, aquelas na indústria manufatureira: empregados domésticos são ‘parte da classe trabalhadora’, embora uma parcela improdutiva, no sentido de não criar mais-valia. Alinhado com o entendimento geral, relacional, de classe em Marx, o proletariado é melhor definido como: a) compelido, pela ausência de acesso aos meios de produção, a vender sua força de trabalho; b) o uso dessa força de trabalho no interior do processo de produção é submetido à supervisão e controle do capital e seus agentes. Por esse critério, a classe trabalhadora cresceu consideravelmente no presente século [o século XX].”[12]

Trabalhadores do Brasil (e do Mundo)

A expansão global do capitalismo levou e continua levando à expropriação de parcelas crescentes da população e à formação da classe trabalhadora em diferentes contextos regionais/nacionais, sendo essa a principal razão do crescimento comentado por Callinicos. No entanto, esse desenvolvimento capitalista é desigual. Por um lado, a acumulação de capital se aproveita de relações de trabalho mais antigas, sempre que as considere funcionais a sua busca por lucratividade. Por outro, cada “nova” classe trabalhadora, carrega em si as especificidades do seu processo de formação, mas pode também beneficiar-se do acúmulo de experiências de luta e projetos políticos contrários à ordem do capital desenvolvidos antes e alhures.

É por aí que podemos entender a formação do proletariado no Brasil como um processo que combina as características gerais – expropriação e formação de uma classe de homens e mulheres que só pode sobreviver pela venda de sua força de trabalho no mercado – com outras específicas.[13] Afinal, aqui a expropriação foi, praticamente, um dado do processo de colonização baseado no latifúndio e no trabalho escravo. Do ponto de vista de sua composição social, a classe trabalhadora urbana que se formava no Brasil a partir de meados do século XIX seria composta por artesãos livres que se viram forçados ao assalariamento, como no caso europeu, mas também por ex-escravos e por migrantes europeus (quase sempre camponeses expropriados em seus países de origens). Modelos organizativos (associações de auxílio mútuo, ligas, uniões, sindicatos, partidos, etc.) experimentados pela classe trabalhadora européia nas décadas anteriores, assim como suas propostas anti-sistêmicas (socialismos, anarquismo, comunismo) e repertórios de lutas (greves, manifestações coletivas, etc.) estavam disponíveis, via propagação de ideias e experiências, para trabalhadores brasileiros; e não apenas para os livres, pois também os escravizados deles lançaram mão desde muito cedo.

Embora até 1888 o centro da luta de classes no Brasil girasse em torno da busca pela emancipação dos escravizados em seu embate contra uma classe dominante senhorial, o processo de formação da classe trabalhadora já se encontrava em marcha mesmo antes da abolição e pode-se dizer que as lutas abolicionistas foram a principal “escola” da primeira geração de ativistas socialistas no Brasil, numa combinação até certo ponto original.

Assim compreendemos como uma classe trabalhadora pouco numerosa (até os anos 1930 menos de 30% da força de trabalho estava empregada nas cidades e o assalariamento no campo era praticamente inexistente), em um país de economia agro-exportadora recém saído da escravidão, desde os anos 1890 formou sindicatos, buscou construir organizações partidárias, promoveu congressos intersindicais e realizou centenas de greves. De tal forma que, quando da onda internacional de mobilizações na qual se inscreve e à qual amplifica a Revolução Russa de 1917, a classe trabalhadora brasileira alcançará impacto social e político significativo com ações como a greve geral de São Paulo, em 1917 e a tentativa de insurreição anarquista no Rio de Janeiro, no ano seguinte. O ciclo de mobilizações do período 1917-1920 elevou de tal forma o nível da luta de classes entre burgueses e proletários que o Estado ampliou o investimento na repressão, ao mesmo tempo em que iniciou a discussão sobre a necessidade de uma “legislação social”.

Esse é o parâmetro para entendermos a permanência da estrutura sindical corporativista criada nos anos 1930 e da ênfase repressiva sobre as organizações e lutas dos trabalhadores no período de “ensaio democrático”, entre 1945-1964, assim como sua utilização de forma ainda mais coercitiva durante a ditadura militar e a resistência a desmontá-la completamente, mesmo com a “redemocratização” constitucional de 1988. Também por esse caminho, podemos compreender a importância tanto da luta da classe trabalhadora para efetivar direitos que a legislação muitas vezes anuncia, sem que na prática tenham sido aplicados pelos patrões.

Com a ofensiva do capital, a partir dos anos 1990, ampliou-se a precarização das relações de trabalho. Nisso, apesar de suas especificidades, a classe trabalhadora brasileira acompanha uma tendência global. Alguns poucos dados nos bastam por agora para reforçar o argumento.

Em 1950, apenas 30% da população mundial habitava as cidades. Em 2014, 54% do total de habitantes do mundo vivia nos centros urbanos.[14] Tal mudança indica uma intensificação absurda do processo de proletarização nos últimos anos. No mundo como um todo, o percentual da força de trabalho no total da população, declinou de 52,1% em 1990, para 50,2% em 2011. Nos países que o Banco Mundial define como de “baixo rendimento”, entretanto, o percentual da força de trabalho na população é bem maior e houve um crescimento no mesmo período de 68,5% para 68,7%.[15]

Dados do Banco Mundial indicam que o número de pessoas empregadas cresceu no período recente. Eram 2.290.000.000 os postos de trabalho ocupados no mundo em 2000 e 3.114.000.000 em 2013.[16] Tal crescimento, porém, é insuficiente para absorver todos os que chegam anualmente em busca do primeiro emprego, 40 milhões por ano, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT),[17] além daqueles que estão desempregados.

Segundo o Banco Mundial, em 2013 mais de 3 bilhões de pessoas eram empregadas, “mas a natureza de seus empregos varia fortemente.” Dessas, 1,65 bilhões recebiam salários regulares, outros 1,5 bilhões trabalhavam na agricultura e em pequenas empresas familiares. “A maioria dos trabalhadores nos países mais pobres estavam vinculados a esses tipos de trabalho”. Além de cerca de 200 milhões de desempregados, o relatório também aponta para o fato de que aproximadamente 2 bilhões de pessoas não estão mais procurando emprego.[18]

De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho, o total de desempregados no mundo[19] era superior em 30 milhões ao do início da nova fase da crise capitalista em 2008. Mais revelador é o dado de que cerca de 50% do emprego no mundo é assalariado, mas em regiões como a África Sub-Sahariana e o Sul Asiático, esse percentual cai a 20%. Além disso, estimava-se em menos de 45% o total de assalariados regulares, sendo quase 60% contratados em empregos temporários ou de tempo parcial.[20]

Por um lado, o relatório afirma que: “em resumo, o modelo do emprego padrão [estável e de tempo integral] é cada vez menos representativo do mundo do trabalho atual, pois menos de um em cada quatro trabalhadores está empregado em condições correspondentes a esse modelo”. Por outro lado, no que concerne à “produtividade” do trabalho, o mesmo documento constata uma “crescente divergência entre os ganhos do trabalho e a produtividade, com a última crescendo mais rápido que os salários na maior parte do mundo”.[21] O que para a OIT é uma surpresa, Marx já havia explicado há cem anos, é parte da lógica do capital…

Voltando-nos para o Brasil, o país possui hoje mais de 200 milhões de habitantes.[22] Dados do censo de 2010 indicam que 84% da população brasileira reside nas cidades, contra 16% no campo. Esse quadro contrasta profundamente com o perfil do país há algumas décadas atrás. Num quadro geral, em 2007, entre as 74.207.000 pessoas ocupadas nas cidades, 72,9% eram empregados, 20,4% por conta própria, 2,5% ocupados não remunerados e 4% empregadores.

O crescimento da participação percentual do emprego com carteira assinada (considerado trabalho formal) que atingiu mais de 60% dos empregados no início da década atual foi interrompido nos últimos anos. O mercado de trabalho perdeu 1,32 milhão de vagas com carteira assinada em 2016.[23]

Mesmo o chamado “mercado formal” não garante abrigo contra a precariedade laboral. Calcula-se que os trabalhadores terceirizados perfaziam 26,8% do mercado formal de trabalho, totalizando 12,7 milhões de assalariados, em 2013. Falamos dos contratados formalmente, mas através de empresas prestadoras de serviços pelas empresas em que efetivamente trabalham, com salários menores e menor cobertura de direitos. Diversos estudos demonstram como os terceirizados possuem jornadas maiores, rendimentos mais baixos, estão sujeitos a maior rotatividade no emprego e são as maiores vítimas de acidentes de trabalho.[24]

Segundo estudo da OCDE, divulgado em 2013, quando os efeitos recessivos da crise capitalista ainda não se faziam sentir de forma tão aguda, o Brasil continua a apresentar a segunda pior distribuição de renda quando comparado aos seus 34 países membros (o Brasil, embora participe de fóruns da Organização não é um país membro), à frente apenas do México. De acordo com o estudo, o coeficiente Gini (que mede a desigualdade de renda) entre os estados brasileiros era de 0,30 em 2010, enquanto o do México, o mais desigual, era de 0,34 (variando de 0 a 1, os valores mais próximos de 0 indicam menor desigualdade). O país com melhor distribuição de renda, segundo a mesma pesquisa, é o Japão, com índice de 0,06. Não se pode esquecer que, no caso brasileiro, os dados nacionais refletem uma média entre regiões muito díspares.[25]

São alguns poucos dados recolhidos apenas para reforçar a avaliação de que a lei de tendência apontada por Marx em O Capital, segundo a qual “acumulação do capital é, portanto, multiplicação do proletariado” é confirmada globalmente pelo crescimento da força de trabalho de trabalho disponível para a exploração capitalista, acelerada nas últimas décadas. Esse contingente de mais de 3,1 bilhões de ocupados, é complementado por mais de 200 milhões de desempregados, confirmando também a tese marxiana de que “toda a forma de movimento da indústria moderna decorre portanto, da constante transformação de parte da população trabalhadora em braços desempregados ou semi-empregados”[26]

Mas, algo está faltando. Quando os dados relativos a gênero e raça são levados em conta na apresentação dos números sobre o mercado de trabalho que listamos anteriormente, começamos a perceber que há heterogeneidades importantes a enfrentar no interior da classe. Segundo a OIT, as taxas de desemprego femininas são superiores às masculinas, as mulheres são maioria entre os que trabalham em contratos de tempo parcial e também há percentuais maiores de mulheres em contratos temporários.[27]

No Brasil, a desigualdade de gênero no mercado de trabalho é gritante. Segundo o censo de 2010, os homens recebiam no País em média 42% mais que as mulheres. Aqueles mais de 60% de trabalhadores formais registrados no início dos anos 2010 eram o resultado de uma soma em que 24% eram mulheres e 39% homens.[28]

Não é apenas o gênero que diferencia parcelas da classe trabalhadora. Desagregando os dados sobre rendimentos de 2010 a partir das classificações raciais do IBGE, os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538, em valores da época) e amarelos (R$ 1.574) se aproximavam do dobro do valor recebido pelos grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735).[29] Quando gênero e raça se sobrepõem as diferenças são ainda maiores:

“em 2010, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego, a taxa de desemprego total dos trabalhadores negros mantinha-se superior à dos não negros (13,8% contra 10,2%), mas a taxa para mulheres negras era o dobro da taxa para homens não negros (16,8% contra 8,1%). Também vale ressaltar que a proporção de ocupados em ‘situações de trabalho vulneráveis’ – assalariado sem a carteira assinada, autônomo que trabalha para o público, trabalhador familiar não remunerado e trabalhador doméstico – é bem maior entre os negros do que entre os não negros, sendo particularmente elevada entre as mulheres negras.”[30]

Ter em conta a heterogeneidade da classe trabalhadora não significa negar seu potencial como sujeito histórico; menosprezar as desigualdades que a atravessam, porém, condenará os socialistas ao fracasso em suas políticas para a ação unificada da classe. Tal menosprezo tem sido a marca de muitas estratégias equivocadas e, por isso mesmo, tem aberto espaço para que lutas legítimas contra opressões sejam construídas em torno de propostas políticas que, explicitamente ou não, abdicam da perspectiva unitária.

Notas

[1] Karl Marx, Crítica da filosofia do direito de Hegel, São Paulo, Boitempo, 2005, pp. 155-156.

[2] Ibidem, p. 18.

[3] K. Marx & F. Engels, Manifesto comunista . Consultado em http://bit.ly/2oxLmEG

[4] K. Marx, O 18 de brumário de Luís Bonaparte, São Paulo, Boitempo, 2011.

[5] É importante lembrar que os termos operário/classe operária, em suas variações comuns às línguas neo-latinas, não encontra equivalente em alemão, nem em inglês. Traduzir o que Marx definiu como classe trabalhadora (arbeiterklasse / working class) por “classe operária” gera sempre confusões conceituais. Algumas das traduções que cito a seguir alimentam essa confusão. Mantive os textos tal como aparecem nessas traduções, por respeito às normas de citações.

[6]    K. Marx, O Capital, Livro I, Capítulo VI (Capítulo inédito),São Paulo, Ciências Humanas, 1978, p. 66.

[7]    Ibid., p. 70.

[8]    Ibid., pp. 71-72.

[9] Ibid., p. 76. Marx utiliza o mesmo exemplo do mestre-escola para discutir o trabalho produtivo no capítulo XIV d’O Capital (sobre a mais-valia absoluta e relativa). K. Marx, O capital: crítica da economia política, São Paulo, Abril Cultural, 1984, Livro I, vol. 2, pp. 105-106.

[10] Idem, O Capital, Livro I, Capítulo VI (Capítulo inédito), p. 73.

[11] Karl Marx, O Capital: crítica da economia política, Livro I, tomo 2, São Paulo, Abril Cultural, 1984, p. 59.

[12] Alex Callinicos, Making History, Chicago, Haymarket, 2009 p. 218.

[13] A recuperação histórica que intento a seguir é muito sintética, por razões de espaço. Remeto os interessados para Marcelo Badaró Mattos, Trabalhadores e sindicatos no Brasil, São Paulo, Expressão Popular, 2009.

[14] Dados consultados em http://bit.ly/1tsIPIu. Último acesso, julho de 2015.

[15]Informações disponíveis em http://bit.ly/2oEgM9x. Último acesso, julho de 2015.

[16] Ver http://bit.ly/2nzIylA, consultado em julho de 2015.

[17] OIT, World employment and social outlook 2015: The changing nature of jobs, Geneva: ILO, 2015, p. 13.

[18] http://bit.ly/2nEX78x, consultado em julho de 2015.

[19] Ver OIT, World employment and social outlook 2015: The changing nature of jobs, Geneva: ILO, 2015, p. 13. Segundo o Banco Mundial, a taxa de desemprego global em 2013 era de 6%. Ver http://data.worldbank.org/topic/labor-and-social-protection, consultado em julho de 2015.

[20] OIT, World employment , p. 13.

[21] Ibidem, p. 13

[22]   Os dados quantitativos que não apresentarem outra referência explícita são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e podem ser acessados no sítio www.ibge.gov.br.

[23] “País perdeu 1,32 milhão de empregos formais em 2016”, Folha de São Paulo, 20/01/2017, http://bit.ly/2ox6tHD, consultado em março de 2017.

[24] “Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha”, São Paulo, Central Única dos Trabalhadores, 2014.

[25] Conforme CORRÊA, Marcelo. Brasil tem segunda pior distribuição de renda em ranking da OCDE. O Globo, 19/03/2013. Disponível em.: https://glo.bo/1in6seb, consultado em julho de 2013.

[26] Marx, O capital, Livro I, Tomo 2, pp. 246 e 253.

[27] OIT, World employment , p. 17-31.

[28] Conforme dados do IBGE em http://bit.ly/2nXK6t5, consultado em março de 2017.

[29] http://bit.ly/2nSMMXp, consultado em março de 2017.

[30] Marcelo W Proni e Darcilene C. Gomes, Precariedade ocupacional: uma questão de gênero e raça, Estudos Avançados [online], n.85, 2017, pp.137-151. Disponível em http://bit.ly/2oUuGDI. As autoras trabalham com dados do DIEESE na passagem citada.

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