Sete questões sobre a restauração capitalista no Leste Europeu

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Por: Fábio José de Queiroz

Introdução

Mais de ¼ de século depois, os acontecimentos do leste europeu, e particularmente, como esse processo se deu na ex-URSS, ainda produzem polêmicas e leituras variadas a respeito do seu significado. Neste texto, há o retorno a essa questão que ainda reclama novos esforços de análise e interpretação.

Desse modo, o nosso foco está no exame reinterpretativo dos acontecimentos do leste europeu que resultam na restauração do capitalismo nos países da região.[1]

 O que aconteceu no leste?

A restauração do capitalismo não é um episódio, um fato isolado, perdido e sem nexo, mas um processo de média duração, que se consolida no começo dos anos 1990. Eis o ponto de partida de qualquer tentativa de examinar o que aconteceu no leste.

Desse modo, entendemos a restauração não como um processo solitário e concentrado em alguns poucos anos. Na realidade, nos apoiando em Moreno, supomos que ela se deu ao longo de diversas etapas, a começar (1) pela fase de isolamento dos Estados operários; em seguida, (2) pelo seu intercâmbio raquítico com o imperialismo e, finalmente, (3) pelo aumento do intercâmbio comercial e financeiro com países imperialistas. Nessas diversas fases, a burocracia adota medidas que, progressivamente, debilitam os pilares da economia social. A dependência financeira, a dívida externa e a entrada em cena do FMI são partes desse movimento contraditório cujo corolário é o retorno desses Estados à condição de países capitalistas. Mas, o salto de qualidade só acontece quando o imperialismo se arma de uma política consciente e articulada com o objetivo de recapturá-los para o circuito regular do capital.

Ao ampliar o raio de ação das primeiras medidas regressistas, que correspondem aos anos 1980, e, em alguns casos, até mesmo à década anterior, se subestima o lugar da política imperialista e do salto de qualidade que isso representa para o processo de contrarrevolução econômica e social.

Os primeiros ensaios da política imperialista se dão na China, em fins dos anos 1970, alcançando o conjunto do leste na década seguinte. A burocracia comanda de dentro o processo, mas o imperialismo, inicialmente de fora, pouco a pouco, se apodera das rédeas do movimento restauracionista em curso. A nossa hipótese inicial é que a propriedade estatal da indústria, da terra e do comércio só sofre o ataque definitivo no começo dos anos 1990.

Num certo sentido, quando cai o muro de Berlim, em 1989, e a URSS desaparece, em 1991, o processo de restauração capitalista tinha se iniciado. Ter se iniciado não é o mesmo de ter se concluído; sequer é o mesmo de ter se desenvolvido. Em resumo, os anos 1990 – notadamente a sua primeira metade – correspondem ao período de desenvolvimento e conclusão do processo restauracionista.

Na ex-União Soviética, os últimos planos quinquenais, o duodécimo e o décimo terceiro, correspondem ao intervalo de tempo de 1986-1990 e 1991. Com a dissolução da URSS, o último plano dura menos do que míseros 365 dias. Sucede que o penúltimo plano já encerra aspectos declaradamente restauracionistas. O princípio da descentralização é o corredor pelo qual avança celeremente o processo restauracionista. Inclusive, na esteira do duodécimo documento de planificação, afloram os ataques às empresas estatais e o princípio mercadológico do autofinanciamento. Quando veio o derradeiro plano (o mísero), o anterior já havia realizado o trabalho sujo.

É uma ilusão, no entanto, supor que essa é uma obra de cinco ou seis anos. As primeiras medidas, nessa direção, no caso da URSS, são anteriores a 1986, ainda que sofram um incremento a começar desse trágico ano. Esse processo, entretanto, se consolida somente nos primeiros anos de 1990. Nessa década, a restauração capitalista (com democracia burguesa) se impõe de modo triunfante em todo lado oriental da Europa. A política do imperialismo, a serviço da restauração, é vitoriosa. Assim, a queda do stalinismo – como aparato mundial concentrado e centralizado – é acompanhada de uma contradição de ferro: o retorno de mais de 1/3 da humanidade ao regime social capitalista. Nesse contexto, a década de 1990 se afirma como a da suspensão do socialismo como ideologia e projeto de sociedade de amplas franjas da vanguarda proletária, uma vez que os Estados operários – e não o stalinismo – constituem fortalezas criadas pelo proletariado em sua luta contra o capital.

Confundir deliberadamente essas fortalezas com o stalinismo, não só é deseducativo, teórica e politicamente, como enseja o emprego de um método estranho ao marxismo, no qual, de modo consciente, se atribui aos que adotam uma posição de defensismo revolucionário com relação ao Estado proletário, ainda que degenerado, a pecha de que embelezam o stalinismo. Em relação ao stalinismo, a estratégia é derrotá-lo, e sobre isso não temos quaisquer ressalvas; no que concerne ao Estado operário, a estratégia é defendê-lo como progressivo e como vitória tática da revolução socialista mundial. Em referência a essas duas questões, não há qualquer senão da nossa parte. Há, no entanto, segmentos da esquerda que apresentam uma série de senões no tocante à segunda questão. Esse fato reclama uma discussão mais de fundo.

O trotskismo tinha um prognóstico e um programa com relação ao leste, mas as coisas aconteceram de outra maneira e, evidentemente, sem o seu programa. Citando Trotski, Moreno (2007) declara que a história “nem sempre atua de acordo com um programa” (p. 225). No caso do nascente europeu, as mobilizações antiburocráticas, pelo menos no primeiro momento, não se apoiam em uma plataforma programática cristalina, muito menos no programa trotskista, ainda que, no caso do último, as demandas democráticas das massas coincidissem com algumas de suas formulações. A fraqueza absoluta do trotskismo como alternativa política faz com que a lacuna seja preenchida pelas bandeiras da democracia burguesa, contidas no programa imperialista da restauração e no discurso de setores da burocracia já devidamente adaptados à estratégia de retorno ao capitalismo.

A Glasnost de Gorbatchev não é o programa da revolução política, mas o da reação democrática, do mesmo modo que a Perestroika é a expressão programática da vaga restauracionista. As massas que se levantam contra o Estado burocrático e as penúrias da economia em declínio, progressivamente, adotam parcelas significativas desse programa, o que explica o êxito da estratégia imperialista, que desvia as mobilizações multitudinárias para o pântano da democracia burguesa e da defesa do restauracionismo. Ademais, a combinação Perestroika/Glasnost demonstra que o esquema rígido, primeiro isso e depois aquilo, não se sustenta diante da análise mais detida da realidade da ex-URSS e do leste.

A restauração não obedece a um só modelo e não se opera num só ritmo. Temos, porém, que tomá-la em sua globalidade. O determinante é que, nesse processo, a fase de transição ao socialismo retrocede brutalmente, até porque a burocracia deixa de ser o freio relativo à política restauracionista e se torna sócia de sua aplicação. No caso da ex-URSS, Trotski destaca que “a burocracia soviética reflete apenas a fase de transição entre dois sistemas de produção e de propriedade, o sistema capitalista e o sistema socialista” (1983, p.14). Ao deixar de refletir essa fase de transição, a burocracia abre caminho, e por meio dele, o Estado de transição retrocede ao sistema de produção e de propriedade tipicamente capitalista, realidade que se constata em todo leste europeu.

O significado da restauração capitalista: classe, vanguarda, consciência histórica e ideologia

Ao longo do século XX, a ideologia socialista se torna forte no mundo inteiro. Ela move milhões de pessoas.  Seu êxito não é o resultado da existência do stalinismo, mas, em grande medida, a consequência das revoluções anticapitalistas triunfantes em países tão distintos como Rússia, China e Cuba, e das conquistas daí decorrentes, que elevam a ideologia socialista a uma posição que exige do capital e de seus governos uma ação permanente com vistas a demoli-la da consciência das massas. Para isso, contam com os préstimos do stalinismo. Dessa maneira, o que é lamentável não é a derrocada do stalinismo (que deve ser saudada e reivindicada), mas a quase liquidação do socialismo da consciência histórica das massas do mundo inteiro, que tem que ver com a demolição dos Estados operários, fase de transição em direção ao socialismo como sistema particular de produção e de propriedade. Ignorar isso é perder de vista o fato de que a ideologia socialista ganha o coração das massas e se torna força material, não por conta de Stálin, Mao e Castro, mas apesar deles. Com a restauração capitalista nos Estados operários e a fortaleza da reação ideológica imperialista, advém um retrocesso na consciência de milhões de homens e mulheres, que perdem referência em um projeto alternativo de sociedade. Não por acaso, as revoluções do século XXI acabam na mão morta da democracia burguesa ou simplesmente no atoleiro de bárbaros regimes autocráticos, como vimos no Egito.

O problema é que se subestima o choque dos acontecimentos do leste na consciência das massas. De certo modo, a amplitude do refluxo ideológico, que perpassa o movimento da classe operária, notadamente nos anos 1990, não se deve a que, por suposto, a luta de classes tenha arrefecido, senão pelo fato de que essa luta perde a referência no socialismo. A base desse retrocesso não é espiritual, mas material, qual seja: a contrarrevolução econômica e social ocorrida nos antigos Estados operários.

Assim, trata-se de analisar de que modo esse problema atua sobre a consciência de milhões de trabalhadores, uma vez que o ponto de partida não é a mudança na consciência, mas na realidade social. É essa mudança que impacta a consciência. Essa é a lógica do raciocínio marxista. Marx (2005, p. 145) explica que “o homem não é um ser abstrato, acocorado fora do mundo”. Por isso, não é absurdo que a vitória imperialista, assentada na destruição dos Estados operários, tenha atingido tão fortemente as convicções ideológicas de gerações de lutadores da classe trabalhadora, afinal esses Estados, durante décadas, funcionam como o campo material da transformação do mundo. Decorre daí o defensismo como política principista, indicado por Trotski, mesmo no momento em que Stálin assina o pacto germânico-soviético e uma onda de propaganda antissoviética se espalha pelo mundo. Para Leon Trotski, o fundamental é que essa política principista se realiza na defesa desse campo material do proletariado.

Assim expresso, em seus diversos níveis, os Estados operários são a expressão material de 150 anos de experiência histórica do proletariado. A consciência do proletariado está atada por mil fios a essa experiência histórica de século e meio, que abarca o aparecimento do Manifesto comunista, do marxismo, da ideologia socialista, da Comuna de Paris, da Revolução de Outubro, da III Internacional e, particularmente, dos Estados de transição. Neste caso, o desaparecimento desse campo material não teria como passar impune no terreno da consciência social, exatamente porque a consciência não é uma abstração. Ela é parte do mundo e das lutas de classe, pois as ideias são uma expressão da realidade, e não o contrário.[2] Ademais, ela se move junto das classes e das pessoas. A começar dos anos 1990, ela gira em uma direção não favorável aos que, por dentro da luta de classes, querem mudar o mundo.

Para uma parte da esquerda, basta dizer que os Estados operários não são exemplos de países socialistas. Ora, isso é patente e não está em discussão. Nunca esteve. Não somos nós, mas Stálin, o criador da teoria do “socialismo em um só país”. Aprendemos com Trotski (1979) que “sem revolução internacional não se edificará o socialismo” (p. 80) e nos instruímos com Moreno que o socialismo é mundial ou não merece essa designação. Logo, a questão é outra.

O que se se discute é que os Estados operários são destacamentos avançados da revolução socialista mundial. O seu desaparecimento não ajuda, mas torna mais penosa e complexa a luta dos revolucionários no mundo inteiro. Esse é o nosso diagnóstico. Ao não medir os novos giros da vida política com um critério marxista, a tendência é abrir mão do que se conquistou como se isso não tivesse a importância que tem para os combates do presente e do futuro.

As demais questões devem ser examinadas contra esse pano de fundo.

Primeiramente, não é certo conceber a consciência de classe como algo puramente estático ou passivo. Ou seja, como as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante, a consciência do proletariado era burguesa antes e é burguesa nos dias de hoje e ponto final. Trata-se de uma abordagem não dialética do problema, pois uma consciência burguesa com Estados operários é uma coisa, e sem os Estados operários, é outra. Uma classe que tem o socialismo como parâmetro não é semelhante a essa mesma classe sem referência socialista.[3] Dito de outro modo, aceitar a abordagem não dialética, é o mesmo que dizer que a consciência da classe trabalhadora, com orientação no socialismo, é semelhante a ela mesma com a perda desse parâmetro. Assim, se partíssemos de uma leitura puramente mecânica do que escreve Marx, certamente a nossa conclusão é que a consciência operária, todo o tempo, independentemente da etapa histórica da luta de classes, se reduz a uma aceitação passiva das ideias da burguesia.

Lênin sustenta na obra Que fazer (?) que só existem duas ideologias fundamentais: a burguesa e a socialista. Uma coisa é a consciência do proletariado personificada nas tradições socialistas; outra coisa é quando essa consciência se despersonaliza de tais tradições. O choque dos acontecimentos do leste produz uma erosão ideológica no movimento operário; erosão de tal modo profunda que a classe luta e não enxerga além do cotidiano e de seu nublado horizonte. Esse choque deriva do fato de que o movimento operário enxerga nesse tipo de Estado, com as suas conquistas sociais, um caminho pavimentado em direção ao socialismo. Depois dos acontecimentos do leste, muda tudo e aflora uma nova consciência histórica, distinta da que até então prevalecera.

Em suma, a transição de uma situação histórica na qual existem os Estados operários, e a ideologia socialista é parte do imaginário de trabalhadores, jovens e intelectuais, não tem como se fazer sem provocar perturbações tremendas no terreno da consciência social. Essa passagem comporta tal grau de dificuldades que as lutas em curso avançam para em seguida recuar ao ponto no qual dera os seus primeiros passos.

Hoje, corremos o risco de ver se espraiar no interior da esquerda a noção de que a ideologia socialista é supérflua, e, logo, tanto faz se ela se torna força material nas mãos do proletariado ou se simplesmente ela se retira do horizonte da classe trabalhadora. O importante para esse tipo de juízo é que se reconheça que dois mais dois são quatro ou que a consciência do proletariado é burguesa. O problema é que se na matemática dois mais dois não representa a sua operação mais complexa, no terreno da história esse grau de complexidade é incomparavelmente mais pronunciado.

Evidentemente, não há qualquer lei universal que afirme que o socialismo não volte a gozar de autoridade junto à classe operária. Quando isso voltar a acontecer, por mais que as ideias dominantes sejam as ideias da classe dominante, a consciência das massas, e, particularmente, da vanguarda proletária, não será igual à de hoje nem a de ontem.

A ideologia socialista na passagem da terceira para a quarta etapa.

A queda dos Estados operários do leste, bem como a restauração do capitalismo em outras partes do planeta, como China e Cuba, explica em larga medida o êxito da propaganda do imperialismo e de seus arautos contra a ideologia e o projeto socialistas. Não é que existisse socialismo nesses países, mas, o fato de ali se registrarem experiências não capitalistas, com conquistas sociais e avanços no nível de vida das massas, alentava o movimento operário quanto à possibilidade de um mundo socialista. Isso não existe mais. Nesse quadro, a propaganda marxista perde a sua base material e a consciência da classe se verga ante essa nova realidade, assentada na ofensiva ideológica do imperialismo.

Se a estratégia do socialismo em um só país e a destruição da III Internacional golpeiam profundamente o internacionalismo proletário, o desmoronamento dos Estados operários influi decisivamente na consciência histórica das massas e opera no sentido de retrai-la a um plano no qual ela se afasta das aspirações socialistas. Mais do que a morte do socialismo, assiste-se à destruição das trincheiras avançadas do socialismo, os ex-Estados operários, pelas mãos criminosas da burocracia stalinista, que se amolda ao capitalismo – e aos planos do imperialismo – com a simplicidade de quem come um biscoito. Apesar disso, uma parcela da esquerda põe lente de aumento na derrota do stalinismo e, no caso da destruição dos Estados operários, decide curar um distúrbio refrativo de 5 graus tentando enxergar o mundo sem óculos e cada vez mais de longe.

Não é difícil medir o grau de recuo no terreno da consciência histórica. A classe luta, mas a consciência se congela nos limites impostos pelo regime social vigente. No que toca aos militantes socialistas, nos faltam exemplos que amparem o nosso discurso, até porque o discurso dificilmente se ampara no vácuo. Ele é parte de uma materialidade. Isso tem pouco ou grande importância na luta política e ideológica? O questionamento é válido porque há quem ache que os Estados operários não constituem uma via de passagem para o socialismo, ou se acha, o faz de modo pouco enfático, como se não consistissem em ganhos táticos da revolução.

Antes de 1917, a tarefa era fazer com que as massas acreditassem em um projeto que se esboçava nas lutas e nas organizações sociais e políticas da classe operária; agora, é convencê-las de que, malgrado o fracasso do mal denominado “socialismo real”, é preciso construir o socialismo de verdade, e que o stalinismo, nascido da experiência soviética, é a sua antítese. Isso não é possível se, além de denunciar o stalinismo, não defendemos o significado mais profundo da experiência soviética, que, do mesmo modo que Trotski, nós consideramos como progressiva.

Engels nos ensina que tudo o que move o ser humano passa pelo cérebro. Essa discussão para um empírico, diferentemente de um marxista, parece vazia de sentido. O problema é que quando a vanguarda da classe operária adota como sua a ideologia socialista, essa se torna parte da sua consciência social e, em nome dessa ideologia, ela é capaz dos sacrifícios mais extremos. Hoje, de modo direto e objetivo, estariam as massas dispostas a se sacrificar em nome do socialismo?

É verdade que os trabalhadores não param de lutar. As condições objetivas de luta e resistência, no entanto, não são suficientes para vencer o capitalismo. É preciso um projeto de sociedade que a vanguarda proletária esteja disposta a sacrificar as suas energias para realizá-lo.[4] É evidente que as massas não se mobilizam em torno de um projeto definido de sociedade, mas, a vanguarda da classe necessita de uma referência que lhe dê uma bússola. Essa bússola não é o stalinismo, derrotado ou cooptado pelo imperialismo, mas os Estados operários que a burocracia ajuda a aniquilar.

A questão é que o reagrupamento de forças não se mostra favorável aos marxistas revolucionários, pelo menos no nível que esperávamos em fins dos anos 1980 e começo do decênio de 1990. Isso que dizer que a quarta etapa, que começa com a queda do stalinismo e a restauração do capitalismo nos Estados operários, revelou (até agora) que o elemento objetivo favorável (a queda do aparato stalinista) tem sido menos efetivo do que o outro fator – igualmente objetivo: a contrarrevolução econômica e social nas sociedades de transição e o abalo que causa na consciência do movimento operário.

Maalouf (2013), um autor liberal, afirma que “entramos no século XXI sem bússola” (p.6). É verdade! Mas se ele começa sem uma bússola, melhor para o capitalismo, pois se todos se perdem e ninguém se acha, ainda que em meio a uma indescritível confusão, a sociedade permanecerá, no essencial, como se encontra nos dias de hoje. Mas, ele também alude às vitórias enganadoras, e isso pode servir para tratar do triunfo imperialista no leste, e, assim, embora teorize sobre o que ele chama de aniquilamento político e moral do marxismo, se vê constrangido a constatar a existência da pior crise da história do capitalismo.

A pior crise da história do capitalismo, desde 1929, de modo efetivo, pode mudar qualitativamente a correlação de forças, em nível mundial, no plano da etapa, mas, até agora, isso não ocorreu. Estamos ainda perante mudanças quantitativas, o que não quer dizer que elas não possam vir a se constituir na antessala de transformações mais profundas, inclusive no terreno subjetivo. Só a luta de classe pode nos oferecer a matéria-prima para a manufatura da revolução.

Aliás, acerca do elemento subjetivo, e de suas conexões com outros aspectos da realidade, pensamos que vale a pena sublinhar o seguinte:

Primeiro, para tentar dar uma dimensão maior à derrubada do aparato stalinista, se comete exageros como o de por um sinal de igual entre stalinismo e fascismo, sendo que, nessa interpretação, esse último deixa de ser um fenômeno histórico e político dos países imperialistas e se espraia para os Estados operários.  O fascismo e o stalinismo são fenômenos simétricos, mas, isso não equivale a dizer que o fascismo e o stalinismo são a mesma coisa. Para Trotski, o stalinismo corresponderia a um tipo peculiar de bonapartismo (“bonapartismo soviético”) e ele não despreza em sua análise a natureza da base social na qual ele se sustenta. Quando ele diz que, em muitos aspectos, o stalinismo e o fascismo “mostram uma fatal similaridade”, não quer dizer com isso que estamos perante um só e mesmo fenômeno. A expressão “em muitos aspectos” sugere exatamente a necessidade dessa prudência teórica. Esse tipo de argumentação (stalinismo = fascismo) é esgrimido, talvez, para diminuir o significado da perda dos Estados operários e sobrestimar o conteúdo da queda do aparato stalinista, estratégia enganosa que deve ser posta de lado por uma rigorosa interpretação marxista dos acontecimentos.[5] Esses exageros são desnecessários. O colapso de uma direção contrarrevolucionária é um fato tão grandioso que dispensa o uso de estardalhaços retóricos e ardis conceituais para medir a sua real significação.

Segundo, a queda do stalinismo não abre uma via ampla e bem asfaltada na qual o carro dos revolucionários viaja celeremente. Ao contrário, uma parte da estrada está bem esburacada e obriga o carro, às vezes, a andar pelo acostamento ou fazer ziguezagues. Na parte nova da estrada, os neorreformistas puseram redutores de velocidade e nos obriga a dirigir em marcha lenta. O certo é que andamos em uma velocidade abaixo do que os nossos mestres previram.

Terceiro, as massas se mobilizam e o aparato stalinista precipita-se de seu pedestal, mas não há revolução política, tal como pensada por Trotski e Moreno. As mobilizações são desviadas, à luz da intervenção do imperialismo, e em lugar do estabelecimento da democracia proletária, o que se vê é que as instituições da democracia burguesa, impostas ao oriente europeu, funcionam como cavalo de troia na reconquista das massas dos países da região para o capitalismo. Por certo, esse panorama histórico não ajuda na constituição de um reagrupamento de forças que seja nitidamente favorável aos revolucionários, apesar da persistência das lutas operárias, de seus esforços e combates. Em termos objetivos, qual tem sido a outra face do ascenso do proletariado, que, no último período, não tem deixado um segundo sequer de lutar contra o capitalismo? A contraface tem sido amarga, uma vez que a esquerda revolucionária, marxista e antirreformista, tem encontrado novas e crescentes dificuldades para se organizar e crescer qualitativamente.

Isso que dizer que a corrente de esquerda revolucionária está definitivamente condenada à solidão da vida política? Não há nenhuma norma que nos faculte a dizer que esse é o desenvolvimento “natural” dos fatos. Longe disso, a luta de classes frontal contra o domínio do capital e do imperialismo não deu ainda a sua palavra definitiva.

Trotsky e a revolução política

É hora de situar essa discussão no marco teórico dos nossos mestres.

Para Trotski (2005), a revolução política é a derrubada da burocracia, ou seja, a destituição das formações dirigentes, sem tocar nos fundamentos econômicos, ou seja, nas relações de propriedade; é a substituição da arbitrariedade burocrática pela democracia soviética. No Caso do Leste, os fundamentos econômicos se mantiveram tal como postulado pelo velho revolucionário? Impôs-se a democracia soviética? Não é exatamente isso o que ocorre em fins dos anos 1980 e começo dos anos 1990. Ademais, podemos, por exemplo, chamar de revolução política a anexação do lado oriental pelo lado ocidental da Alemanha? A vitória de Yeltsin? A desintegração da URSS?

Existem outras questões que são partes da análise e dos prognósticos postos em A revolução traída, que servem de base para todo programa trotskista. À época de Trotski, a burocracia havia traído, mas ainda não havia destruído a revolução e as suas conquistas. Por isso, ele indaga: “O burocrata devorará o Estado Operário ou a classe operária se livrará do burocrata?” (2005, p.250). A realidade responde a essa indagação do pior modo. O imperialismo devora os Estados operários com o auxílio de camadas inteiras de burocratas convertidos ao catecismo da economia de mercado. Confirma-se, então, o seu prognóstico: “Sem uma economia planificada, a União Soviética recuaria dezenas de anos” (idem, p. 250). Não só recua como desaparece.

Para Trotski (2005, p. 223), o sistema soviético é progressivo. Essa caracterização segue válida ou não? Como desprezar o peso da destruição desse sistema progressivo para o proletariado e para revolução mundial? Como se dá essa destruição?

Na obra Em defesa do marxismo, o seu autor enfatiza o erro de se “acreditar que os fundamentos da sociedade podem ser modificados sem revolução ou contrarrevolução; desenvolvem o filme do reformismo ao contrário” (TROTSKI, s/d, p. 218). Para ele, o Estado operário é uma etapa que não pode ser ultrapassada a não ser pela revolução permanente do proletariado internacional. A questão é: isso é o que acontece no leste europeu nos anos 1980 e 1990? Não é precisamente essa hipótese que se confirma. Ao acontecer de outro modo, ou seja, ao não ser parte da revolução permanente do proletariado internacional, em lugar de ser ultrapassado, o Estado operário retrocede em décadas e retorna à forma clássica capitalista.

Tomando como fundamento as análises e prognósticos de Trotski, é possível concluir que, no caso do Leste europeu, o determinante é o triunfo da contrarrevolução econômico-social, e, em sua dinâmica, no lugar de uma revolução política triunfante, se impôs a reação democrática e, como resultante político-institucional, o regime democrático-burguês. À vista disso, a história não caminha para frente, mas retrocede em algumas décadas. A isso nenhum revolucionário há de aclamar.

A questão é simples: assim como não podemos identificar a burocracia com a classe, conforme nos educa Trotski, não devemos confundir a casta dirigente com o Estado operário. No programa trotskista, a revolução política não é contra o Estado operário. Ela “exige a demissão da burocracia através da regeneração da democracia soviética” (TROTSKI, 1983, p. 25). No fundo, Trotski se preocupa com o destino da URSS e espera que a “inevitável queda deste regime (stalinismo) não leve consigo para os abismos da história todas as conquistas sociais pelas quais várias gerações do povo russo pagaram o preço de inumeráveis sacrifícios” (Idem, p, 141).

De fato, um setor da esquerda trabalha com um esquema rígido: muda primeiro o Estado (se torna burguês) e, depois disso, as massas indignadas botam abaixo a casta burocrática (mudança progressiva do regime, de burocrático para democrático-burguês). Ora, a burocracia cumpre a sua tarefa contrarrevolucionária: a destruição da economia e das conquistas sociais. A sua demissão, que só ocorre em alguns casos, não significa a regeneração da democracia soviética. O resultado final é a destruição do Estado operário e, na maioria dos casos, acompanhada da emergência da democracia burguesa. Essa é a revolução política que alicerça o movimento trotskista no mundo inteiro? Ao avaliar as coisas de acordo com as condições concretas, não há como não concluir que os acontecimentos não se coadunam com o programa que defende Trotski ao longo dos dez últimos anos de sua vida. Somente o triunfo desse programa poderia apresentar uma saída verdadeiramente progressiva para humanidade. O trotskismo ortodoxo nunca apresentou qualquer atalho com relação a esse enfoque programático que julgasse a retomada da economia de mercado como algo mais progressivo que o Estado operário, ainda que burocrático.

Não por acaso, no momento em que Stálin pactua com Hitler, e trai grosseiramente o proletariado internacional, é quando Trotski levanta com maior força a bandeira do defensismo como orientação estratégica com relação ao Estado soviético, sem se deixar levar pelas pressões imperialistas, democrático-burguesas e das classes médias. A maior seção da internacional – o SWP dos EUA – se divide em meio a essa polêmica e Trotski a toma, não como outra coisa, mas como defesa principista do marxismo. É com esse espírito que ele arma os trotskistas. Por que, agora, os trotskistas devem se apoiar em outra bússola?

Moreno e o Estado operário

Moreno (2007) prevê que “o imperialismo (trataria) de recuperar os Estados operários para sua órbita. O plano Carter já o está fazendo”, diz ele (p. 115). Observe-se que Moreno é cauteloso. Na sua visão, não é que o plano Carter já houvesse completado a sua obra contrarrevolucionária. Moreno não diz: “já o fez”, mas “já o está fazendo”. Nesse sentido, ele adverte que “o trotskismo tem a obrigação de esclarecer as massas, assinalando as profundas diferenças entre seus planos democráticos e os do plano Carter, de denunciar a nova estratégia contrarrevolucionária do imperialismo e alertar sobre o consequente perigo de restauração capitalista nos Estados operários”. (2007, p. 115). Essa advertência antecede à ruína dessa conquista internacional do proletariado.

Décadas depois, cabe um balanço desse mundo social naufragado. Se os Estados operários então existentes consistem em avanços táticos da revolução, como acredita Moreno, a sua não existência representa um grande atraso para essa mesma revolução, ou não? Uma coisa é começar de uma situação em que se expropria a burguesia e outra é tomar como ponto de partida um conjunto de circunstâncias em que se restaura o capitalismo.

Polemizando com uma resolução do SU, Moreno (2007) reconhece que o “principal problema”, de fato, é a necessidade da revolução política, mas que isso não deveria ocultar o grande perigo restauracionista. Para ele, a restauração não viria pelas mãos da antiga classe dominante, mas pelas mãos da burocracia e da política do imperialismo, que se aproveitando das mobilizações progressivas das massas, se empenharia em desviá-las para o terreno do livre mercado e da restauração capitalista.

Moreno acredita, no entanto, que com a derrota do imperialismo no Vietnã, se abre uma nova etapa da luta de classes, à escala internacional, na qual a vaga ascensional da revolução socialista mundial tende a generalizar a crise imperialista, conduzir ao triunfo da revolução política e, por fim, levar à “crise aparentemente definitiva do stalinismo” (p. 32). Ele trabalha com tendências que se confirmam apenas parcialmente, afinal ele não se remete a leis absolutas. O ascenso chega e é canalizado pela reação democrática, eliminando a possibilidade de uma revolução política nos moldes pensados por Trotski e Moreno.

Assim, ao não se combinarem as variantes do prognóstico de Moreno, em lugar de “crise generalizada do imperialismo” e revolução política vitoriosa, de queda do stalinismo e etapa do trotskismo, se impõe uma situação geral em que o capital imperialista adquire sobrevida, com a restauração do capitalismo e o desvio da revolução política para o canal nebuloso da democracia burguesa. Aqui, é preciso bastante seriedade. Não podemos chamar de vitória da revolução política o que é um triunfo da reação democrática imperialista. Nem Trotsky nem Moreno postulavam a implantação da democracia burguesa na ex-URSS e nos demais Estados operários burocráticos, mas a democracia proletária. Nessas condições, para Moreno, torna-se possível construir o partido revolucionário com influência de massas e lutar por um novo outubro.

Se há dúvidas com relação a esse problema, vejamos se o que diz Moreno pode nos ajudar: “Se estas tendências se confirmassem – fundamentalmente, a crise crônica e acelerada dos Estados operários burocratizados e do stalinismo, junto com a intensificação do ascenso revolucionário – estaria aberta a época do trotskismo” (1992, p. 35). O problema é que nesse prognóstico está implícito que a resposta “a crise crônica e acelerada”, em curso, não é outra senão a vaga ascensional das massas se convertendo em revolução política. A crise crônica dos Estados operários conduz ao capitalismo e a do stalinismo se resolve pela intervenção do imperialismo mediante a política de reação democrática e pela adesão de amplos setores burocráticos a esse projeto.

Com a restauração combinada à reação democrática, o stalinismo definha (sem desaparecer) como aparato mundial da contrarrevolução, sem não antes cumprir a sua tarefa inglória de coveiro dos Estados operários; nesse quadro, a etapa do trotskismo não se confirma, e em tais circunstâncias, não havia como se confirmar. A acumulação/reprodução capitalista, pela via da expansão para o leste, no marco da restauração, é o terreno favorável à contrarrevolução econômica, social e ideológica do capitalismo, não o terreno no qual cresce o trotskismo como momento de superação da crise histórica da humanidade: a crise de direção.

A tradição da corrente morenista em tempos de revisão

A corrente morenista se torna conhecida por uma fecunda elaboração no que diz respeito ao tema dos Estados operários e, consequentemente, da revolução política. Mesmo depois dos trágicos acontecimentos, que se ligam ao fim desses estados proletários degenerados, essa vertente do trotskismo não deixa de contribuir com essa discussão, reafirmando o defensismo revolucionário, isto é, a defesa teórico-histórica incondicional dessa conquista do proletariado.

As novas orientações políticas, que decorrem de uma revisão na linha clássica do trotskismo (que embora parta do livro O veredito da história, extrapola bastante as suas mediações no terreno da análise), impõem a necessidade de retomar essa tradição, até para que essa possa cumprir minimamente o papel de suporte histórico do debate. Parodiando Trotski, diríamos que, às vezes, para levar a cabo uma revisão histórica, o revisor se sente na obrigação de apresentar o próprio passado com uma luz falsa. Daí a conveniência de retomar momentos decisivos da nossa elaboração a respeito do tema.

Entendemos que o legado de Moreno ajuda o trotskismo ortodoxo entender o significado dos acontecimentos do levante europeu. Sucede que a restauração capitalista produz uma comoção na vanguarda proletária e nas organizações revolucionárias de todo o mundo. Durante anos, a corrente morenista, sem grandes êxitos, busca apresentar conclusões sobre o leste. Ao redor das elaborações, nos primeiros momentos acentuadamente otimistas, se impunha uma quadra histórica totalmente desfavorável no terreno da luta de classes. Essa situação mais geral não deixa de refletir a sua força nos debates internos. Não por acaso, o balanço da LIT, em seu Congresso de 2005, afirma que “En el ano de 1994 defender el marxismo, la Internacional, e una relación con la clase, significaba nadar contra la corriente, tanto fuera como dentro da LIT” (p.79).

Em 1994, os revolucionários nadam contra a corrente por conta do quadro desfavorável que se abre em decorrência da restauração capitalista e da suspensão do socialismo da memória histórica do movimento operário. Neste caso, nos parece muito justa a conclusão do VIII Congresso da LIT, quando assinala           que “la burocracia no fue expulsada del poder por la revolución política e eso possibilitó la restauración del capitalismo la qual provocó una verdadera catástrofe en el terreno de la economía e la cultura” (2005, p. 81). O documento acrescenta, corretamente, que “la restauración del capitalismo em los ex-Estados obreros burocratizados provocó un aluvión oportunista em el conjunto de las organizaciones de izquierda” (p. 91). O mais grave é que, mesmo organizações que resistiram bravamente a esse vendaval oportunista, em larga medida, são alcançadas por crises e rupturas, desvelando o choque profundo dos acontecimentos da Europa Oriental (bem como de China, Cuba e Vietnã) nas correntes marxistas.

Para o senso comum, a restauração do capitalismo demonstra a superioridade desse regime social, enquanto a realidade prova exatamente o contrário, uma vez que as conquistas obtidas pelos trabalhadores nos países em que se expropria a burguesia não seriam possíveis se esses permanecessem no terreno da propriedade privada. A experiência da URSS e de países nos quais a burguesia é expropriada, malgrado os seus limites e contradições, revela que é possível – do ponto de vista do proletariado – se construir uma sociedade superior ao capitalismo, em que a propriedade social constitua o seu elemento mais decisivo. Ao se interromper essa experiência, abre-se um longo período de impasse na vanguarda socialista.

O movimento trotskista se desagrega e a maior parte dos agrupamentos políticos pertencente a esse arco de forças rompe com as duas estratégias que, para Moreno, caracterizam qualquer organização revolucionária que mereça esse nome: a defesa da mobilização permanente das massas até a conquista do poder e a construção do partido revolucionário. Decorre da rendição desses grupos o atalho de partidos anticapitalistas que, evidentemente, negam o programa da ditadura do proletariado.

Com efeito, a construção de um partido marxista para ajudar as massas a fazer a revolução e tomar o poder, sem dúvidas, encontra, depois da restauração, não dificuldades intransponíveis, mas obstáculos maiores do que antes era prognosticado, notadamente pela esquerda revolucionária antiburocrática. Em nenhum momento, a corrente morenista toma as dificuldades como se essas fossem impossibilidades. Inversamente, não se recusa a admitir essas dificuldades, ainda assentindo que, com a chegada do século XXI, e em oposição aos anos 1990, ocorre uma “modificação qualitativa da realidade”, com “o ressurgimento de grandes processos revolucionários”, conforme descreve Eduardo Almeida (2008).

Ainda assim, a análise prudente acompanha essa descrição das mudanças que se operam no plano da luta de classes:

No entanto, mesmo com essas modificações na realidade objetiva, seguiu existindo um atraso importante na consciência, produto da década anterior. Apesar dos avanços na consciência anti-imperialista e antiburocrática, seguia havendo um questionamento sobre a estratégia socialista e revolucionária na vanguarda. A destruição do aparato stalinista internacional não foi seguida pela construção de uma alternativa revolucionária. A destruição do velho não foi acompanhada ainda no mesmo nível com o surgimento do novo. (ALMEIDA, 2008, p. 31)

 Depois desse quadro realista do cenário pós-queda do aparato mundial do stalinismo, Eduardo Almeida apresenta ao leitor um prognóstico otimista das possibilidades de reconstrução da IV Internacional. O realismo está no ponto de partida e o otimismo no ponto de chegada. Hoje, quem retoma esse fio da análise, é acusado de ceticismo, de abandonar o projeto de construção da internacional revolucionária e capitular ao neorefomismo.

A questão é outra. Não precisamos de autoengano, de embelezar a realidade, quando se faz necessário analisá-la e caracterizá-la corretamente, tendo em vista a real correlação de forças entre as classes e o estado geral da luta política e ideológica.

Em suma, nós precisamos ter a mais absoluta ausência de ilusão sobre a atual etapa da luta de classes. Precisamos enxergar as coisas como são. Essa é a condição essencial de qualquer mudança. Não necessitar de ilusão não quer dizer desacreditar do projeto. É o contrário. Exatamente por não precisar de consciências iludidas é que a crença no projeto revela a sua força. Sabemos que se as condições se revelaram menos favoráveis do que supúnhamos ontem, isso exige de nós não menor entrega, mas uma entrega maior à construção da alternativa de direção para o proletariado. Esse propósito é hoje maior do que antes. E é maior porque confiamos que a classe trabalhadora voltará a lutar pelo socialismo.

As lutas em curso, e que renascem com força ainda no início do século XXI, começam a recuperar o protagonismo do proletariado, e podem abrir “possibilidades para a reconstrução da IV Internacional em condições muito superiores a tudo que aconteceu até agora” (Idem). É certo que esses processos, até agora, não geraram essas “condições muito superiores”, mas pode vir a acontecer. Essa estimativa não é desprezível. É essa análise marxista, objetiva, que oxigena o pensamento e o situa no patamar na qual se encontra hoje o quadro político, expresso nos elementos abaixo:

  • Atraso importante na consciência;
  • Questionamento sobre a estratégia socialista e revolucionária na vanguarda;
  • A destruição do aparato stalinista internacional não é seguida pela construção de uma alternativa revolucionária.
  • A destruição do velho não é acompanhada – no mesmo nível – do surgimento do novo.

Uma última questão

No que toca à discussão do leste, a maior objeção da leitura feita no começo dos anos 1990, não é da teoria; a maior objeção é da prática. As dificuldades enfrentadas no esforço de construção do partido revolucionário não têm base subjetiva. Inversamente, as bases dos embaraços são de ordem objetiva e se ligam diretamente às características da etapa histórica.

Isso não significa dizer que é impossível mudar de estádio. Com efeito, já está em curso uma mudança na realidade. Os últimos quinze anos trazem sinais de modificações muito interessantes que animam aos que defendem a transformação radical da sociedade. A classe operária começa a mover o seu exército. Quando as mobilizações operárias alcançarem o seu ponto de ebulição, o encontro entre essas ações da classe e o nosso programa podem responder às provocações e aos deboches dos céticos, que, de há muito, largaram a luta pelo socialismo no mais escuro ponto de um velho e esquecido museu.

Não ganharemos a classe operária de uma só vez, como nos alerta Moreno, mas podemos avançar com ela e “ganhá-la num processo” (2008, p. 292). Para ele, “o regime capitalista e imperialista, com suas infâmias, provoca mudanças na consciência das massas”. Mas, elas chegarão sozinhas à compreensão de que é necessário tomar a vida novamente a sério e lutar pelo socialismo? Moreno é taxativo: “As massas não chegam automaticamente à consciência de classe universal e histórica” (2008, p. 259). As suas ações farão com que avancem e se aproximem dessa consciência, mas só a alcançarão mediante a atividade cotidiana do partido.

O problema é que se faz necessário começar admitindo que o movimento de massas tenha como ponto de partida uma situação histórica em que as posições conquistadas – os Estados operários – são tomadas pelo inimigo (o capitalismo imperialista) e que, portanto, partimos de condições menos favoráveis, ainda que as lutas em curso ofereçam aos revolucionários mais do que prometiam – em seu auge derrotista – os aterradores anos 1990. Aqui, não fechamos questão no que toca à caracterização da etapa, deixando essa questão em aberto e buscando entendê-la e precisá-la à luz do desenvolvimento do debate. No momento, talvez mais importante do que defini-la como não revolucionária ou revolucionária, é tomar a sua pressão, examinar as suas características e, só depois, concluir o debate à volta do signo, afinal a discussão teórica não cessa agora.

Podemos até testar hipóteses. Por exemplo, a luta de classes pode produzir – 25 anos depois da queda da URSS – uma inflexão de tal modo na correlação de forças que sejamos obrigados a reconhecer a primazia do signo revolucionário ou – em uma segunda hipótese – a crise do capitalismo com contestação de massas pode determinar o início de uma nova etapa na qual a luta entre capital e trabalho assuma tons épicos. São hipóteses bem maleáveis. É preferível manter tudo isso em aberto. O importante é admitir que a história “não andou para frente” com a perda de posições mediante a liquidação dos Estados operários. Por mais espetacular que seja a derrota do stalinismo como aparato mundial da contrarrevolução, esse fato não atenua o peso dessa causa momentaneamente perdida. Oxalá que esse passo atrás seja compensado com dois passos à frente. Sobre isso, a história ainda não deu o seu veredito.

Referências:

ALMEIDA, Eduardo. Documentos de fundação da IV Internacional/Apresentação, São Paulo: Sundermann, 2008.

HERNÁNDEZ, Martín. “1975 versus 2015”: um passado e um presente para refletir, in: blogconvergência.org, 22/12/2015 (acessado em 26/04/2016).

______. O veredito da história, São Paulo: Sundermann, 2008.

LÊNIN, V.I. Que fazer (?), Lisboa, Portugal: Avante, 1978.

LIGA INTERNACIONAL DE LOS TRABAJADORES. VIII Congreso Mundial: resoluciones y documentos, 2005.

MAALOUF, Amin. O mundo em desajuste, Rio de Janeiro: Difel, 2013.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel, São Paulo: Boitempo, 2005.

______; ENGELS, F. A ideologia alemã, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

______. A sagrada família, São Paulo: Boitempo, 2003.

MORENO, Nahuel. A ditadura revolucionária do proletariado, São Paulo: Sundermann, 2007.

_____. Conversando com Moreno, São Paulo: Editora Jose Luís e Rosa Sundermann, 2005.

_____. El marco histórico de la revolución húngara, s/l, s/editora, s/d.

_____. Teses para atualização do programa de transição, São Paulo: CS Editora, 1992.

SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PSTU (B). Ciclo básico de formação marxista, São Paulo, março de 2008.

TROTSKI, Leon. A revolução desfigurada, São Paulo: LECH, 1979.

_____. A revolução traída, São Paulo: Sundermann, 2005.

_____. Bolchevismo y stalinismo. Buenos Aires/Argentina: Yunque Editora, 1975.

_____. Em defesa do marxismo, São Paulo: Proposta Editorial, s/d.

_____. O programa de transição, São Paulo: Instituto Jose Luís e Rosa Sundermann, 2004.

_____. Os processos de Moscou, São Paulo: Traço Editora, 1983.

_____. Revolução e contrarrevolução na Alemanha, São Paulo: LECH, 1979.

[1] Centramos o foco no leste (particularmente, na URSS), mas as conclusões gerais, não raro, podem ser estendidas, pelo menos em parte, aos casos da China, de Cuba e do Vietnã, que, no entanto, devem ser objetos de estudos específicos mais aprofundados, o que não será possível no âmbito deste documento.

[2] Aprendemos com Marx e Engels (2003) que a consciência é parte de “mundo real, objetivo, e se acha condicionada por ele” (p. 215).

[3] Relacionar a pujança da ideologia socialista, nos tempos de hoje, à retórica chavista de socialismo do século XXI, ainda que não seja algo absurdo, contrasta com o fato de que, antes, o socialismo se associa à existência dos Estados operários, nos quais a propriedade privada capitalista é expropriada; na Venezuela de Chávez, ao contrário, o discurso se mistura com a manutenção das grandes empresas nas mãos do capital e do Estado burguês.

[4] Leiam o que o ciclo básico de formação marxista do PSTU(B) ensinava aos seus militantes: “o caráter objetivamente revolucionário do proletariado não é suficiente para realizar a revolução socialista, é preciso também desenvolver o fator subjetivo da revolução, ou seja, a consciência socialista, sem a qual a revolução socialista é impossível” (SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO, MARÇO DE 2008, p. 18). Indagamos: educamos os nossos militantes no erro ou eram certos o modo e o conteúdo do material ensinado?

[5] Sobre a identificação absoluta de stalinismo e fascismo, veja-se Hernández (2015).

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