Dez notas e uma hipótese sobre a restauração capitalista na URSS

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Henrique Canary  |

1) A história do século 20 se deu de tal forma, que o proletariado soviético, a despeito do heroísmo que demonstrou ao longo dos 70 anos de existência da URSS, foi, ainda assim, incapaz de defender o Estado operário contra a restauração capitalista promovida pela burocracia stalinista. Este mesmo proletariado já havia defendido a União Soviética com seu próprio sangue durante a Guerra Civil de 1919-1921 e durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1941 e 1945. Por que não o fez também entre 1985 e 1991? Não entraremos aqui em detalhes. Diremos apenas que esta era, justamente, uma das hipóteses levantadas por Trotski em sua célebre obra A revolução traída, de 1936: ou o proletariado soviético derrubava a burocracia stalinista para fazer renascer a democracia dos soviets, ou o capitalismo seria restaurado na URSS. A segunda alternativa foi a que ocorreu.

Para tanto, contribuíram inúmeros fatores. O stalinismo havia derrotado a vanguarda marxista da URSS ainda nos anos 1920 e 1930 do século passado e fortalecido suas posições internas após a Segunda Guerra Mundial, o que lhe abria um amplo campo para manobras. Além disso, o controle sobre o movimento operário internacional assegurou ao stalinismo uma base política sólida entre a classe trabalhadora mundial, que não pôde oferecer qualquer resistência ao ataque contra uma conquista que também era sua. Por último (e o que talvez seja o mais importante), a restauração capitalista não se revestiu de formas violentas, não foi fruto de uma nova guerra ou uma nova invasão militar estrangeira. Ao contrário, foi feita em acordo com o imperialismo, através de um grandioso plano de reformas liberalizantes, controladas por Gorbachev e materializadas na Perestroika (“reconstrução”, em russo). A aplicação deste plano deveria resultar em um processo gradual e controlado de destruição das bases do Estado proletário. Deu-se o que previu Trotski quando disse que o proletariado soviético deveria se preocupar tanto com os canhões, quanto com as mercadorias baratas do imperialismo. Ambos eram armas poderosíssimas a serviço da restauração. O imperialismo e a burocracia escolheram as mercadorias baratas. E do seu ponto de vista, escolheram certo.

A Perestroika atacava ao mesmo tempo: 1) o caráter nacional (estatal) da propriedade, com as privatizações e a criação de novas empresas capitalistas e cooperativas privadas; 2) o monopólio estatal do comércio exterior (liberalização do comércio exterior) e 3) a planificação econômica, com a extinção do Gosplan (“Plano Estatal”, uma espécie de ministério do planejamento) como mediador entre as empresas. Ou seja, o plano de Gorbachev destruía de uma só vez os três pilares fundamentais do Estado operário. Além disso, vinha acompanhado de concessões democráticas, como a Glasnost (“transparência”, em tradução livre) e de uma falsa “devolução” da propriedade estatal diretamente ao povo, por meio dos famosos “vouchers”, títulos da propriedade estatal global que foram distribuídos igualmente a todos os cidadãos soviéticos ao longo do processo de privatização. O bolo estava envenenado, mas a cereja era atraente.

2) Não há dúvida sobre o papel da burocracia. Ela sempre foi uma força historicamente restauracionista. Sua “defesa” (se assim se pode dizer) das relações sociais soviéticas era falsa e mesquinha. Seu verdadeiro objetivo sempre foi incorporar como propriedade aquilo que lhe era dado como simples privilégio. Como dizia Trotski, referindo-se aos apetites capitalistas da burocracia: “Os privilégios valem apenas a metade, se eles não podem ser transferidos aos filhos de cada um. Ora, o direito de herança é inseparável do direito de propriedade. Não basta ser diretor de truste, é necessário ser acionista”. (TROTSKY, 2005, p. 227). A burocracia “guardou” a propriedade estatal soviética durante cerca de 60 anos. Sentia-se agora no direito de ser dona.

3) E assim, tudo foi bem nos planos privatistas de Gorbachev entre 1985 e 1987, aproximadamente. Mas devido ao automatismo econômico das relações capitalistas, a transição gradual e controlada da propriedade estatal para as mãos privadas da burocracia soviética se transformou rapidamente em um saqueio caótico e violento. Os discursos iniciais de Gorbachev e Alexander Yakovlev (mentor intelectual da Perestroika) em defesa de um “socialismo mais humano” ou “de mercado” e sobre o “retorno a Lenin” foram rapidamente abandonados e substituídos pela luta pura e simples entre as distintas facções da “nomeklatura”. Ao final, a propriedade privada se restabeleceu no país não através de um plano coerente e gradual, mas sim por meio de uma espécie de “nova acumulação primitiva”, baseada também (assim como a velha acumulação primitiva descrita por Marx em O Capital) no roubo, nos assassinatos, na superexploração do trabalho, no desemprego etc. A famosa “máfia russa”, muito ativa nos anos 1990, nada mais foi do que a forma encontrada por distintos setores da burocracia para lutar pela maior parte possível de propriedade estatal. Onde não havia acordo, entravam as balas.

4) À medida que a restauração adquiriu essas características caóticas, rompeu-se o acordo interno da burocracia com vistas à restauração controlada. A ala burocrática ligada diretamente ao aparato do PCUS e às empresas estatais se apropriou rapidamente da quase totalidade da propriedade que se destinava à privatização, deixando de fora da partilha os setores ligados às forças armadas, de segurança interna e inteligência.

Essa ruptura do equilíbrio interburocrático resultou na tentativa de golpe de agosto de 1991 contra Gorbachev pelo assim chamado “GKTchP” (Comitê Estatal de Situação de Emergência), uma espécie de “junta militar” à la América Latina, formada pela burocracia do Exército e da KGB. Esse golpe foi erroneamente interpretado por setores da esquerda mundial como uma tentativa de “resistência à restauração” por parte de uma ala da burocracia, quando se tratava apenas de um golpe autoritário dentro do próprio processo de restauração, ou seja, uma tentativa de realizar uma redistribuição mais “equilibrada” da propriedade estatal entre os vários setores burocráticos. Tal redistribuição (que beneficiasse também a burocracia ligada aos aparelhos coercitivos do Estado) só foi feita realmente no início dos anos 2000, já sob Putin, nomeado por Yeltsin e representante direto da burocracia da KGB.

5) O fato é que a tentativa de golpe de agosto de 1991 demonstrou a impossibilidade de uma restauração controlada. A URSS estava demasiado em crise social e econômica, e se encontrava sob demasiada influência dos outros processos, tanto no leste europeu (principalmente Alemanha), quanto em suas próprias repúblicas (principalmente as do Báltico e do Cáucaso), para que os planos de transição suave de Gorbachev e do imperialismo pudessem triunfar. O golpe contra Gorbachev fracassou, mas conseguiu revelar a absoluta falta de sustentação de seu governo e a completa inconsistência e anacronismo da URSS. A economia capitalista era incompatível com a forma estatal soviética. A nova base social do país exigia uma nova superestrutura político-jurídica.

A saída da Rússia, Ucrânia e Bielorússia da URSS, no início de dezembro de 1991, foi a pá de cal na tentativa de reciclar a União Soviética. No dia 25 de dezembro, às 19 horas pelo horário de Moscou, Gorbachev fez um pronunciamento oficial pela TV, em que renunciou à presidência da URSS e a dissolveu oficialmente. Yeltsin, já senhor da Rússia naquele momento, instaurou no país um governo abertamente liberal, que não apenas acelerou o desmonte das conquistas do Estado operário, como iniciou um processo de semi-colonização do país, atando cada vez mais a Rússia a acordos políticos, econômicos e militares muito parecidos com aqueles assinados por países latino-americanos e africanos, o que por sua vez acarretou “uma baixa catastrófica da economia e da cultura”, exatamente como previu Trotski.

6) Ao longo de todo o processo, os fatos econômicos e políticos se entrelaçavam com os fenômenos da consciência. À medida que a Perestroika demonstrava toda a sua inconsistência, os trabalhadores soviéticos foram se convencendo de que o “socialismo”, tal como a burocracia o apresentava (e, infelizmente, eles não conheciam nenhum outro), não tinha mais nada a oferecer, havia esgotado suas possibilidades. Por sua vez, as distintas alas burocráticas se aproveitavam cada vez mais da confusão. Yeltsin, que começou sua carreira oposicionista defendendo um “socialismo democrático”, quando a situação política se polarizou, sentiu a necessidade de se diferenciar de Gorbachev e avançou para um discurso abertamente liberal e pró-imperialista, no que conseguiu amplo apoio da população.

O próprio Gorbachev, que havia introduzido a Perestroika com um discurso de “modernização socialista”, também passou rapidamente à agitação liberal. Nem mesmo os golpistas do GKTchP, considerados “linha dura” pelo regime político fechado que defendiam, não arriscavam outro discurso econômico que não o das reformas liberalizantes, ainda que advogassem um outro ritmo de implementação. Como mínimo, a partir de 1989 já não havia nenhum setor burocrático importante que não defendesse abertamente a restauração capitalista. E era nos marcos desse discurso que as distintas alas da burocracia disputavam a consciência das massas. Obviamente, ninguém prometia desemprego, desigualdade, fome e frio. Prometiam democracia, eleições livres, o fim da escassez, da burocracia e  da opressão nacional. Mas para isso, havia uma medida básica a ser tomada (segundo eles): restaurar a propriedade privada e o mercado, integrar a Rússia e as outras repúblicas na economia mundial. Foi para esse discurso que as massas soviéticas foram ganhas.

7) Assim, o que se viu na URSS entre 1985-1991 (aproximadamente) foi uma contrarrevolução no terreno econômico-social, tal como definiu o dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno em meados dos anos 1980:

Uma reação no terreno econômico-social é, por exemplo, a política da burocracia chinesa de incentivar a propriedade privada das pequenas indústrias. (…) Introduz elementos regressivos capitalistas numa sociedade não-capitalista. Mas não é uma contrarrevolução. Contrarrevolução seria a restauração da propriedade privada sobre os recursos fundamentais da economia chinesa, porque aí mudaria abrupta e totalmente o caráter da sociedade e, com ela, do Estado: voltaria a ser um Estado burguês, capitalista”. (MORENO,  2003, p. 29) [Grifo nosso]

Esta contrarrevolução começou sob uma determinada direção (Gorbachev) e com um determinado programa (Perestroika). Rapidamente, a liderança de Gorbachev foi derrotada por Yeltsin, que levantava um outro programa contrarrevolucionário (O “Plano dos 500 dias”, que, como o nome diz, visava restabelecer o mercado na Rússia dentro do prazo de 500 dias). Não havia “mal menor”. Nenhum deles era mais ou menos contrarrevolucionário que o outro. Yeltsin era apenas mais determinado, mais consequente. E por isso venceu.

No entanto (e esta é a grande ironia da história), uma das mais profundas contrarrevoluções do século 20 foi levada a cabo não por meio do esmagamento físico das massas, mas pela via do engano, da mentira, da propaganda, da ideologia e da manipulação.

8) Assim, caracterizamos os eventos ocorridos entre meados dos anos 1980 e inícios dos anos 1990 na URSS como uma contrarrevolução democrática: uma contrarrevolução por seu conteúdo social (restauração capitalista), por seus efeitos (“uma baixa catastrófica da economia e da cultura”) e por sua direção (a burocracia em acordo com o imperialismo – no início Gorbachev, e depois Yeltsin), mas que foi realizada por uma via “democrática”, quer dizer, sem a utilização de métodos de guerra civil ou violência generalizada contra o movimento de massas. As bandeiras históricas da esquerda anti-stalinista (liberdade política, fim da opressão nacional, fim dos privilégios da burocracia etc.) foram erguidas bem alto pela própria burocracia, que viu nelas a chance de se tornar proprietária.

9) Para que o privilégio se tornasse propriedade, a burorcracia estava disposta a tudo, inclusive a abrir mão, temporariamente, de sua própria dominação burocrática. A riqueza material sempre tendeu a ser um porto mais seguro do que o poder de Estado. Há exceções, é claro. Mas este não foi o caso. A burocracia sabia que, com as ações e certificados de propriedade em mãos, um novo poder poderia ser estabelecido em breve, um poder burguês, muito superior ao antigo poder burocrático. É preciso reconhecer que a aposta estava correta. E assim, um setor da burocracia dinamitou seu próprio sistema de poder, para reconstruí-lo na esquina seguinte, desta vez sobre bases muito mais sólidas: bases capitalistas. Assim, pode-se falar em “fim dos regimes stalinistas” no leste europeu, mas não se pode falar em “derrota da burocracia”. Longe de uma derrota, a transformação da burocracia em burguesia foi um triunfo histórico desse setor. A casta virou classe. Seu futuro e o de seus descendentes foi garantido. A contrarrevolução triunfou.

10) Nesta dramática contradição entre o conteúdo contrarrevolucionário e a forma democrática dos eventos reside, a nosso ver, a fonte de toda confusão que se abateu sobre a esquerda mundial, inclusive a revolucionária. A ampla participação das massas no processo, encorajada tanto pela própria burocracia quanto pelo imperialismo, fez parecer que estávamos diante de uma revolução democrática. É verdade que no território dos antigos Estados operários se conquistou uma certa democracia burguesa (bastante limitada, como ficou comprovado mais tarde). Mas se isso é um avanço ou não, depende sempre da situação concreta. Todo regime político está ligado a um regime social. O passo de uma ditadura burguesa a uma democracia burguesa é evidentemente um passo adiante, pois se dá no marco de um mesmo regime social. Mas as conquistas de uma democracia burguesa são muito pouco diante das conquistas sociais de um Estado operário. E foi este Estado operário que desapareceu entre 1985-1991. Desde esse ponto de vista, houve uma derrota do proletariado soviético e mundial. A história andou para trás.

Por fim, ao dizermos “contrarrevolução democrática”, admitimos que a definição é sempre a parte mais pobre da discussão. O mais importante continua sendo a descrição minuciosa e a análise detalhada do complexo e contraditório processo que levou a URSS a se tornar o que ela se tornou. Ou melhor, a desaparecer. Todo este trabalho ainda está por fazer. O que levantamos aqui não é nada mais do que uma hipótese.

Referências:

MORENO, Nahuel. As revoluções do século 20, São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2003.

TROTSKY, Leon. A revolução traída. O que é e para onde vai a URSS. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2005.

______________. Em defesa do marxismo. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2011.

______________. A teoria da Revolução Permanente. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2011.

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