«Tudo o que é sólido desfaz-se no ar»

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Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança:
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem (se algum houve) as saudades.

Luís de Camões

Raquel Varela |

«Queremos um Estado forte na economia». É isso o que defendem muitos na sociedade portuguesa hoje, sobretudo os economistas de inspiração neokeynesiana. Insistem que o projeto neoliberal consiste em retirar força ao Estado e que a resposta a este «fanatismo liberal» é o combate pelo reforço do papel desse mesmíssimo Estado. Não partilho desta hipótese. Nunca tivemos tanto Estado como hoje e o centro das reivindicações sociais igualitárias e livres, o coração mesmo dos projetos emancipatórios — que terão que respeitar a liberdade individual, que não é uma nota de rodapé na mudança social, mas o seu coração —, consiste em retirar força a este Estado, devolvendo-a a organizações da sociedade, de base, com origem nos lugares onde as pessoas trabalham, habitam e outros por inventar, num período onde o trabalho à peça e ao domicílio ganhou uma dimensão gigante (“recibos verdes”* etc.). O aprofundamento da democracia é hoje um desígnio central da civilização, e exige mais intervenção da sociedade, recuperação do controlo da população sobre a res publica, em vez de se limitar a um cheque em branco passado, num ato eleitoral, de quatro em quatro anos.

Estamos, porventura, perante uma transição histórica que não representa o fim da história, mas o fim de uma época, que só encontra paralelo com os anos 30 do século XX, ainda assim com muitas diferenças. Esta época, este novo tempo, exige a mobilização social organizada como contraponto ao desânimo individual, exige poderes democráticos que sirvam de contrapoder a um Estado-total que, por múltiplas vias, se tornou asfixiante, controlando todos os interstícios da vida — do pequeno pescador que não pode vender a dourada numa tasca humilde à beira-mar ao colosso da dívida pública; da senhora do mercado que esconde os sacos de plástico dos fiscais das finanças à saúde privada, financiada de forma direta a 40%, a 50%, pelo Serviço Nacional de Saúde. O Estado é total, agregando em si um poder desmesurado que, como todo o poder concentrado, seja em que mãos for, é de mais. Através do seu peso económico, o Estado condiciona a economia privada no sentido de conservar e ampliar a sua margem de lucro, não importando que esse mesmo lucro possa transubstanciar-se em rendas como as PPP. Existe nesse procedimento uma certa democracia das quotas. Assim, as quotas de mercado determinam a preferência do Estado pela salvação de determinado tipo de capitais, resultando numa erosão simultânea dos níveis salariais e da existência dos pequenos produtores independentes, ou seja, aqueles que produzem de acordo com uma estratégia própria para um qualquer mercado concorrencial.

Os pequenos produtores dependentes, ou seja, aqueles que produzem para um cliente, um grupo maior, não passam na verdade de um departamento condicionado pela estratégia do seu único cliente. É estimulante comparar este comportamento do Estado com aquele adotado pelo Estado Novo que produzia um condicionamento semelhante por meios políticos. O Estado hoje condiciona através da dívida pública e de outras rendas fixas, como as parcerias público-privadas, cuja taxa de rentabilidade só é superior, em alguns casos (14%, 18%), no negócio da droga; o Estado regula a flexibilização laboral, criando um emaranhado de leis, estágios, etc. (e não, como se diz erradamente, promovendo a «desregulamentação», porque a flexibilidade é profundamente regulada pelo Estado), que promove e cria a precariedade laboral e o desemprego; o Estado determina os cortes dos salários do setor público, que servem de arrastamento e exemplo para cortes nos salários no setor privado; o Estado nunca obteve tanta arrecadação fiscal na sua história; o Estado substitui-se ao tradicional conflito patrão-trabalhador, assumindo pela via de leis gerais (horas extraordinárias, estágios não remunerados, regulação do banco de horas, etc.) os cortes na massa salarial (cortes diretos e indiretos); o Estado estimula a privatização de bens públicos, expropriando diretamente serviços fundamentais (ANA, PT, EDP) ou usando dinheiros públicos para sustentar diretamente os negócios privados (saúde privada, banca privada, entre outros).

O Estado que quase todos abraçam com carinho na sociedade portuguesa é o Estado social. Em rigor, historicamente, o Estado social é sobretudo o salário social: as pessoas pagam impostos e contribuições sociais que querem ver restituídos em serviços públicos que o Estado não dá, devolve. Em segundo lugar, o Estado social não é uma dádiva do Estado, ele nasceu contra o Estado, nas lutas sociais de 1974-1975, quando ocorreu o aumento e o alargamento de pensões e reformas, a unificação da saúde com a nacionalização das misericórdias e outros hospitais privados (até o sangue se comprava e vendia até 1974!), e uma educação democrática que tinha como eixo o ensino unificado — igual para pobres ou ricos até ao 9.º ano — e a gestão democrática das escolas, entre outros exemplos.

«Todos estão loucos, neste mundo? Porque a cabeça da gente é uma só e as coisas que há e estão para haver são demais de muitas […] e a gente tem de necessitar de aumentar a cabeça, para o total» diz Ariobaldo, em Grande Sertão Veredas. O Estado hoje cada vez mais aparece como aquilo que sempre foi: um instrumento, cada vez mais complexo — com agentes e estruturas, sobretudo os agentes contraditórios com o próprio Estado muitas vezes —, de promoção da concentração de riqueza social nas escassas mãos de alguns, e não uma fonte de confiança e bem-estar público para a maioria dos que vivem sob o seu domínio. Em Portugal há 870 milionários que têm uma fortuna equivalente a 45% do PIB (o PIB é aquilo que é produzido pelo conjunto da população). O índice de Gini, que mede a desigualdade social, que é hoje a maior desde 1974, a repartição oficial capital/trabalho; a pobreza e a riqueza do País, a falência galopante de PME, a proletarização geral dos setores médios aí estão para confirmar o que os olhos baços da ideologia, sobretudo da social-democracia, não assumem. Os cidadãos hoje têm um problema sério com o Estado, que não se resolve com mais Estado mas com conflitos contra esse mesmo Estado, conflitos que os grandes partidos, de governo e de oposição, não querem enfrentar, mesmo se um dia destes acordarmos todos em… 1939, às vésperas do maior conflito da história de toda a humanidade.

A gestão assistencialista do desemprego, a recapitalização de empresas, a titularização do fundo da Segurança Social, a mercantilização das funções sociais do Estado, a própria gestão da força de trabalho em sede de concertação social, todas estas mudanças foram feitas e realizadas tendo por epicentro o reforço do Estado e do seu papel, na dupla vertente de regulador e financiador cada mais presente, e não pela sua ausência, como erradamente se atribui à chamada «fase neoliberal». O Estado não tem diminuído. Pelo contrário, tem-se reforçado, não já apenas nas vertentes política e militar, mas claramente na dimensão económica, atuando como um peso central contracíclico, ou seja, criando as medidas para recuperar a desvalorização dos ativos (propriedades, títulos, rendas, etc.). Vivemos entre ‘narrativas’ superficiais. De um lado, os que defendem que o País viveu acima das possibilidades, consumindo de forma exagerada, criando um setor médio artificial, baseado no crédito e num Estado perdulário, o Estado-gordo. Do outro, todo um setor que sufraga, na luta política diária, o «mal menor», expresso no «voto útil», ou seja, a ideia de que não há força social da população — um povo que seria «medroso», «cobarde» — para impor mudanças radicais civilizadas, uma nova rutura como em abril de 1974, e defende que o único caminho é a luta eleitoral no quadro da democracia representativa.

Esta tese, a do «mal menor», tem hoje, em Portugal, mais força social do que as ideias liberais. E inclui todos os partidos do arco parlamentar. Nenhum partido sufraga hoje a defesa de uma sociedade distinta, de um modo de organização social alternativo, e recusa qualquer utopia social. Esta atitude observa-se programaticamente. Até o pleno emprego — embora vivamos hoje com 1 milhão e 400 mil desempregados — saiu das campanhas públicas destes partidos, sem exceção, que insistem em colocar os programas emergenciais — rendimento mínimo, subsídio de desemprego — como panaceia para o problema histórico da miséria provocada pelo desemprego e os baixos salários. A falta de saídas, que provoca desespero individual, vê-se a olho nu na reprodução dos discursos dominantes. As políticas de recuperação dos ativos falidos em 2007-2008 são, da direita à esquerda, designadas de «austeridade», e a «saída da crise» é uma retórica usada por todos, ocultando que desde 2009 uma parte minoritária suspirava de alívio porque teria saído da crise em que tinha entrado em 2007 e 2008 — a banca e os ativos falidos de grandes empresas — e outra parte da população, maioritária, quem vive do trabalho, e as pequenas e médias empresas, entrou nessa crise. O «dinheiro» não se evaporou, saiu de um lado para o outro. Portugal tem hoje mais 50% de pobres e mais 30% de milionários.

Na agonia de descer os salários para recuperar da mais histórica queda da taxa de lucro, as políticas aplicadas a partir de 2008 ousaram um salto histórico, destruir a base social do regime de democracia-liberal, criado a partir de novembro de 1975. Abriram, porém, uma caixa de pandora. Está por provar que os «brandos costumes», essa antiutopia herculaneana apropriada por Salazar, subsistam à degradação das condições de vida da larga maioria dos trabalhadores. Paz, em Portugal, no Portugal contemporâneo, tem dois nomes: polícia política ou amplos direitos sociais. Todos os outros tempos históricos, na época contemporânea, são marcados pela ingovernabilidade e dialecticamente têm como consequência o entrave à acumulação, eufemisticamente invocada, fora dos meios científicos críticos, como «estabilidade social». Em 76 anos de constitucionalismo monárquico houve 43 eleições gerais, 1 ano e oito meses por legislatura em média. Entre 1910 e 1926, sete eleições legislativas gerais, oito eleições presidenciais e 39 governos! Na revolução de 1974-1975, há seis governos durante 19 meses, e entre 1976 e 1983, dez governos, dois dos quais interinos e três de iniciativa presidencial.

O projeto de desenvolvimento do pós 1975, a «Europa Connosco» — modelo da pauperização relativa em que lucros e salários cresciam juntos, ou seja, os ricos ficavam mais ricos, mas os pobres ficavam menos pobres, a essência do projeto social-democrata — ruiu, como antes tinha ruído o projeto estado-novista, como tinha colapsado o projeto republicano. A modernização progressista de Portugal foi um fracasso, e vingou a modernização pelo atraso. «Deem-me uma guerra e farei o PIB crescer!» Destruir campos, fechar fábricas, eliminar capacidade produtiva, desinvestir em formação de força de trabalho e ciência, incentivar a emigração forçada… O modelo do retrocesso predomina nas opções políticas de quem tem estado ao leme dos destinos do País — do trabalho forçado dos anos 50 ao salário mínimo de 2014, são as pontas de um modelo de acumulação que disputa só um terreno, o do trabalho barato. Incompatível com o desenvolvimento da riqueza e bem-estar da população.

Na verdade o único projeto político bem-sucedido em Portugal do ponto de vista de ampliar o acesso ao bem-estar — dar mais a mais pessoas — foi o projeto revolucionário de 1974-1975, que assentou não num equilíbrio entre classes sociais e frações de classes sociais, mas justamente no seu oposto, num conflito, que teve como polo central a democracia de base. Nunca tanta gente decidiu tanto em Portugal como no período de 1974-1975 e o que saiu desses 19 meses foi a assunção de um mínimo social civilizacional — o direito ao emprego e o Estado social —, e chegou pela mão da confrontação real de projetos políticos realmente alternativos. A história é processo, não é uma fatalidade. É um filme, dinâmico, e não uma fotografia, estática. Somos nós que a fazemos, nas suas tragédias e júbilos, um processo feito de sujeitos sociais e não um delírio teleológico divino. Ela compreende escolhas, de pacto ou conflito, de derrota ou vitória, às vezes de empate, embora, sabemo-lo, não duradouro.

Não se evitou a decadência económica do País, mas produziu-se, esse é o argumento central que apresento — no livro Para onde vai Portugal? —, uma massiva proletarização, urbanização e escolarização da esmagadora maioria da população que, aliadas às conquistas da revolução, sobretudo o Estado social, podem ser a força social capaz de fazer emergir uma ideia de bem-estar para a população. Mas quando olhamos retrospectivamente, com calma e serenidade, sem os olhos vendados pelo senso comum, pelos flashes de jornais e televisões (o tempo da teoria social é lento e o da luta política é rápido!), o que vemos não é bem um país desolado, naufragado, sem força social para resistir. Hoje, por mais surpreendente que possa parecer, as condições sociais, políticas e económicas para uma mudança para uma sociedade mais justa, igual e livre são melhores do que alguma vez foram em todo o século XX.

Vivemos um tempo que já não é. A história segue o seu curso. É normal e não deve angustiar-nos. O Pacto Social expirou e as formas de organização que existem não funcionam. Não funcionam e a razão não é porque as pessoas não aderem a elas: as pessoas não aderem a elas porque estas formas de organização não funcionam mesmo. Não sabemos se os trabalhadores europeus resistirão à pressão nacionalista de culpar países inteiros pela crise, não diferenciando classes e setores sociais dentro de cada país, mas estamos cá também para lembrar que foi a incapacidade de construir uma alternativa internacionalista que levou às tragédias da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais. Não temos um ‘povo brando’. Temos uma classe trabalhadora, a classe-que-vive-do-próprio-trabalho (professor, médico, bancário, estivador, cantoneiro, bolseiros, enfermeiro, engenheiros…) que percebeu os limites da delegação de poderes. Ainda não teve força para, no seu lugar, erguer uma outra forma de organização que implique o exercício do poder, de forma direta, livre, igual e democrática (não são chavões, um plenário que não dá voz a todos não tem legitimidade).

O nosso problema não é a rejeição dos velhos métodos. Tudo o que é qualitativamente novo implica a destruição do antigo que lhe colocava amarras. O dilema é ter imaginação coletiva para reaprender a resistir, organizadamente, com liberdade. Podemos chorar, carpir, «tão bom que era no tempo em que os sindicatos chamavam uma greve, não havia sequer piquetes, ninguém se mobilizava, ficava-se em casa, e os patrões ou o Estado chamavam os sindicatos e negociavam 2% de aumento salarial!» Ou podemos olhar para o outro lado, on the bright side of life. Tempos novos em que o otimismo não é uma forma de ingenuidade — pergunto-me sempre para que serve o pessimismo, alguma vez mudou alguma coisa? –, mas uma preferência de quem submete o senso comum ao juízo da história. Pois sabe que o mundo se move, mesmo que o mundo inteiro diga que não, que não se move. Como disse Friedrich Hebbel, citado por Antonio Gramsci no jornal Città Futura, em plena vaga revolucionária mundial: «À juventude censura-se amiúde por acreditar que o mundo começa apenas com ela. Mas os velhos acreditam ainda mais piamente que o mundo finda com eles. Afinal, o que é pior?» (tradução nossa).

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*Trabalhador a “recibos verdes” é aquele que se desempenha a actividade de prestação de serviços e/ou produção de bens mediante pagamento por peça ou serviço. Este percebe os tais “recibos verdes”, para efeitos fiscais de fins declarativos, como os chamamos em Portugal. É, em miúdos, um nome novo para o velho conteúdo da precarização do trabalho com falso ar de “inovação”.

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VARELA, Raquel. Para onde vai Portugal? Lisboa: Bertrand, 2015.

Assista abaixo o booktrailer de lançamento do livro pela Bertrand Editora:

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