Uma polêmica sobre o Livro I do Capital de Marx: produtividade, trabalho potenciado e transferência de valor

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Leonardo M. Leite[i]

A concorrência possui várias consequências para a teoria do capitalismo de Marx, de forma que ele recorre a ela em vários momentos de O Capital. Em um desses momentos – talvez um dos mais importantes da obra, na seção do mais-valor relativo, especialmente no capítulo 10 do Livro I – Marx precisa explicar um fato da realidade capitalista: os capitais mais produtivos (aqueles cujo processo de produção é mais mecanizado, ou, em outros termos, que incorpora mais tecnologia) se apropriam de mais lucro (mais-valor extra, adicional) do que os seus concorrentes. A questão que ele tenta desvendar é: por que isso ocorre?

A resposta a essa questão alimenta uma polêmica dentro do marxismo, com duas posições opostas e mutuamente excludentes. O Livro I de O Capital é o palco em que essa batalha se desenrola. É preciso ter claro que toda a obra-prima de Marx só é plenamente compreensível se levarmos em conta o nível de abstração em que a exposição está sendo conduzida. O capítulo 1 do Livro I, por exemplo, é geralmente entendido como o mais impenetrável, o mais difícil da obra, pois a exposição de Marx ainda está em um nível de abstração elevadíssimo. Faltam elementos mais concretos que vão sendo adicionados paulatinamente e que aproximam, cada vez mais, a teoria à realidade.

Nesse processo de tornar a exposição cada vez menos abstrata, o capítulo 10 do Livro I tem uma importância especial. Ele rompe com uma abstração que vinha sendo seguida até então, qual seja, a de que a produção de mercadorias era efetivada sob base técnica constante, imutável. Ao romper com essa hipótese Marx introduz na análise a possibilidade de que a produção de uma dada mercadoria seja feita com diferentes níveis de produtividade dependendo das condições técnicas com as quais o processo de trabalho é executado.

O objetivo desse rebaixamento do nível de abstração é permitir que haja a expansão do mais-valor (ou mais-valia, dependendo da tradução) mediante a redução do valor da força de trabalho e não apenas, como era considerado anteriormente, através do aumento da intensidade do trabalho. A questão, portanto, que se apresenta para Marx é desvendar o mecanismo da lógica capitalista que permite a produção do chamado mais-valor relativo.

Com a produção de mais-valor relativo há uma redução global no valor da força de trabalho e, consequentemente, um aumento na taxa geral do mais-valor. Cumpre destacar, como faz Marx, que esse resultado social resulta do agir de capitalistas individuais motivados por decisões exclusivamente privadas. Apesar dessa decisão ser aparentemente autônoma, o capitalista individual é coagido a agir dessa maneira. A autoridade sobre ele reside no “movimento externo dos capitais” que se manifesta através das “leis compulsórias da concorrência”. Nesse nível de abstração, falamos em concorrência entre capitais produtores de mercadorias de mesmo tipo, isto é, integrantes do mesmo ramo de produção.

Na interação descoordenada entre os diversos capitalistas, surge o mais-valor extra (ou adicional, também dependendo da tradução) – motivo da batalha teórica que mencionei acima. A primeira tese que tenta explicar sua origem é chamada de tese do trabalho potenciado. Para esse grupo[ii], o mais-valor extra resulta da maior complexificação do trabalho empregado sob condições técnicas superiores. Isso significa, em outros termos, que o mais-valor extra foi produzido pelos capitais mais produtivos – e não simplesmente apropriado, como defende o outro grupo. Um dos defensores dessa tese, o marxista argentino Rolando Astarita, apresenta um exemplo onde, supostamente, resolve essa polêmica no plano lógico. Recentemente ele lançou um desafio aos críticos, afirmando: “A pesar de los argumentos, los críticos siguen negando la noción de trabajo potenciado. No les preocupa que no pueden resolver un problema tan elemental como el presentado[iii].

Motivado por esse desafio, apresentarei, na sequência, o argumento dos defensores da tese do trabalho potenciado e o exemplo de Astarita. Depois tentarei argumentar contra essa tese, defendendo a posição de que o mais-valor extra não decorre do trabalho potenciado e, pelo contrário, só pode ser resultado da transferência de valor. No final do texto, aponto algumas conexões entre esse debate teórico e o debate político.

O trabalho potenciado como origem do mais-valor extra

O exemplo de Astarita que supostamente confirma a tese do trabalho potenciado como solução do mais-valor extra parte de uma sociedade de produtores simples de mercadorias. Ele supõe que são produzidas 20 espécies diferentes de mercadorias (A, B, C, …, T), ou seja, existem 20 setores (ramos) diferentes. Em cada setor existem 10 produtores que utilizam as mesmas técnicas de produção, gastando 10 horas de trabalho simples para confeccionar a mercadoria. Supondo que 1 hora de trabalho social objetivado (ou seja, valor) se expresse em $10, cada mercadoria vale $100. Com esses pressupostos, o valor de troca de uma mercadoria em relação a outra é de um para um, já que todas elas possuem o mesmo valor.

A questão a se resolver é a seguinte: o que acontece se um produtor de uma determinada mercadoria aumentar sua produtividade? Isto é, o que ocorre se ele empregar uma tecnologia de produção superior e não acessível aos demais?

Certamente ele produzirá sua mercadoria em um tempo de trabalho menor que os concorrentes. Seguindo o exemplo numérico de Astarita, o produtor Juan produz, agora, a mercadoria A em 8 horas. Se a demanda (a necessidade social pela mercadoria) não se alterar, Astarita afirma que Juan continuará vendendo suas mercadorias por $100. Parece que a hora de trabalho do Juan depois da introdução da tecnologia está valendo mais do que antes: agora ele recebe dinheiro equivalente a 10 horas de trabalho por uma mercadoria que ele produziu em 8 horas. Como isso foi possível? A enfática resposta de Astarita merece ser lida integralmente:

“La pregunta que se plantea entonces es cómo Juan puede mutar 8 horas de trabajo individual en 10 horas de trabajo social objetivado. La respuesta de Marx es precisa: dado que el valor es tiempo de trabajo socialmente necesario, el trabajo de Juan, que utiliza una tecnología superior a la que rige el tiempo de trabajo social, genera más valor por unidad de tiempo que los otros productores de A. En otros términos, su trabajo se ha potenciado”.

Resumindo a posição de Astarita: a inovação tecnológica faz com que o trabalho executado sob condições técnicas superiores produza uma quantidade de valor por hora de trabalho maior do que antes, isto é, a maior produtividade significa uma potencialização do trabalho concreto, útil.

O erro no exemplo de Astarita

O exemplo de Astarita contém um erro lógico. Como já destaquei, o método de exposição de Marx em O Capital parte das determinações mais abstratas da realidade e segue em direção aos fenômenos mais concretos, visíveis no dia-a-dia da economia capitalista. Isso posto, posso afirmar que o Livro I está situado em um nível mais abstrato do que o Livro III, sendo que o objeto da análise é, em um livro ou no outro, o capitalismo. Portanto, para entender um determinado aspecto da realidade capitalista, seja ele mais ou menos abstrato, temos que ter como ponto de partida aspectos do próprio capitalismo. Dito de outro modo, só conseguimos entender o mais-valor extra (um aspecto da realidade capitalista) se considerarmos que os sujeitos e as relações entre estes também façam parte do capitalismo. O erro de Astarita é considerar que os sujeitos que produzem as mercadorias se relacionam de forma não-capitalista. Explicarei em detalhes na sequência.

Após afirmar que Juan reduz o tempo necessário à produção de uma unidade da mercadoria, Astarita considera que o preço de venda da mercadoria permanece o mesmo. Para que isso seja verdade, além de supor que a necessidade social pela mercadoria continue a mesma, ele está tomando como hipótese (embora não revelada) que a quantidade total produzida também continua como antes. Quanto à necessidade social, o raciocínio está correto. Porém, está errado ao subentender que a quantidade total produzida continua a mesma. Ora, se Juan consegue lucrar mais com cada unidade vendida e ele é um capitalista, por quais motivos ele não irá produzir mais para lucrar mais? Sendo ele um capitalista, ele tem fome por lucros. Não faz sentido supor, como o faz Astarita, que ele vai produzir a mesma quantidade que antes. Juan, sendo um capitalista típico, irá querer ganhar cada vez mais com a nova tecnologia que só ele tem à disposição, produzindo mais! Portanto, o erro de Astarita é supor que Juan é um não-capitalista: um simples produtor de mercadorias.

Fazendo a suposição correta de que Juan é um capitalista e se considerarmos que o preço é regulado pelos mecanismos de mercado, o resultado da inovação tecnológica só pode ser uma redução no preço. Mesmo que seja uma redução ínfima, precisamos leva-la em consideração para que a análise seja logicamente coerente, afinal a necessidade social pela mercadoria continua a mesma e a quantidade total produzida aumentou. Fica claro perceber que a redução no preço é tanto maior quanto mais rápido a nova tecnologia se espalha para os capitalistas concorrentes. Um outro detalhe importante: a redução do preço nesse caso é estrutural, não é fortuita nem ocasional.  Olhando para a realidade empírica do capitalismo, é exatamente isso o que acontece: a evolução da tecnologia barateia as mercadorias.

Como o preço mede a proporção em que uma mercadoria qualquer pode ser trocada por dinheiro, Marx diz que o preço de A é o valor de troca de A em relação à mercadoria-dinheiro. Esta é a face visível, aparente, está inscrita na testa das mercadorias. Por outro lado, a dinâmica dos preços possui uma determinação invisível, essencial, que é simplesmente o valor, medido pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de cada mercadoria. Embora exista realmente, o valor é impossível de ser mensurado pois é uma dimensão verdadeiramente abstrata da mercadoria. Ele só pode ser percebido indiretamente através do valor de troca, que é, por isso, entendido como a forma de manifestação do valor.

Voltando ao exemplo de Astarita, a nova tecnologia de Juan reduziu o valor de troca. Como se trata de um barateamento não-fortuito e não-ocasional, ela revela uma redução no valor da mercadoria produzida pelos trabalhadores contratados por Juan. Portanto, mesmo que a inovação ainda não tenha se tornado dominante entre os demais produtores, ela necessariamente reduz o valor das mercadorias, fato não observado por Astarita. Nos importa, aqui, constatar que essa redução é um resultado necessário do aumento de produtividade (independentemente do fato da inovação tecnológica estar restrita a poucos capitalistas).

Para ser mais preciso, o valor de troca é a forma de manifestação do valor social, que é, por sua vez, resultado de inúmeros processos individuais de produção. Podemos dizer que cada processo individual produz um valor individual. A tese do trabalho potenciado, representada aqui por Astarita, diz que Juan produz um valor individual maior depois que introduziu a nova tecnologia. Entretanto, podemos demonstrar que essa tese está errada. Como já mostramos, a atitude individual de Juan foi responsável por reduzir o valor social. Se isso é verdade e o único processo produtivo que foi alterado foi o de Juan, o valor produzido por ele (valor individual) só pode ter diminuído também.

Como isso é o oposto do que previa a tese do trabalho potenciado, podemos dizer que ela não consegue explicar a origem do mais-valor extra. Veremos, na próxima seção, como a tese da transferência de valor é suficiente e necessária para esse entendimento.

A transferência de valor como verdadeira origem do mais-valor extra

No Brasil, Reinaldo Carcanholo é a principal referência teórica na defesa da transferência de valor como explicação do mais-valor extra. Toda essa seção está baseada em textos dele organizados na coletânea Capital: Essência e Aparência.

Na interpretação dele – e esta é a causa, em nossa opinião, da divergência teórica – a grandeza de valor produzida em determinada jornada de trabalho não se altera de acordo com variações na produtividade. O que acontece é que a quantidade de mercadorias produzidas por jornada se diferencia se ocorre variação na produtividade. Em função disso, os capitais mais produtivos produzem mais mercadorias no mesmo tempo concreto de trabalho fazendo com que a grandeza de valor contida em cada mercadoria isolada diminua. Ou seja, uma mesma hora de trabalho – supondo intensidade constante – cristaliza, sempre e independentemente das condições de produtividade, a mesma quantidade de trabalho abstrato (substância do valor). Como, sob o ponto de vista da mercadoria isolada, o valor produzido diminuiu, o mais-valor extra só pode ser o resultado de uma apropriação superior de valor, ou seja, de uma transferência de valor oriunda dos capitais menos produtivos.

Parte considerável da polêmica deve-se ao fato de que Marx sugere, a princípio, que o mais-valor extra representa um valor produzido pelo capital inovador e não simplesmente apropriado. A seguinte passagem ilustra esse ponto:

 “O trabalho excepcionalmente produtivo atua como trabalho potenciado ou cria, no mesmo tempo, valores maiores do que o trabalho social médio do mesmo tipo” (Marx, 2013, p. 392-393, grifos nossos).

Esta passagem é amplamente utilizada pelos defensores da tese de que o mais-valor extra resulta do trabalho potenciado, como Astarita. Por outro lado, na interpretação da questão sob a ótica da transferência de valor, R. Carcanholo aponta para as palavras escolhidas por Marx: “atua como”. Marx não diz que o “trabalho excepcionalmente produtivo” é “trabalho potenciado”, mas “atua como”, ou seja, parece ser. Na edição de O Capital da editora Civilização Brasileira, o termo em destaque é “opera como” que, evidentemente, tem o mesmo sentido. Isso significa que Marx foi cauteloso nesse momento do argumento. Carcanholo apresenta uma justificativa convincente para essa cautela: nessa altura da exposição, Marx ainda não analisou a possibilidade de incongruência quantitativa entre valor produzido e apropriado, que será feito apenas no Livro III:

“A diferença entre produção e apropriação só surgirá quando o autor chegar a discutir a transformação dos valores em preços de produção. Só depois disso é que terá condições de estudar a forma como a mais-valia será repartida entre os diferentes capitais, entre as suas diversas frações. Só então poderia discutir adequadamente o problema da mais-valia extra” (R. Carcanholo, 2013, p. 110)

De fato, é por isso que a abstração que percorre inteiramente os Livros I e II é que as mercadorias são vendidas pelos valores. Portanto, se o capitalista se apropria de $100, por exemplo, e estamos respeitando o nível de abstração, este valor de $100 deve ter sido produzido por ele mesmo. Não haveria outra explicação logicamente consistente até esse momento da obra. Como o tempo e a intensidade do trabalho são as mesmas, o aumento de valor realizado pelo capital inovador só pode ter sido decorrente de uma potencialização do trabalho, ou seja, a mesma hora de trabalho concreto se converte em uma quantidade maior de trabalho abstrato (R. Carcanholo, 2013).

Mesmo com a cautela adotada por Marx, a exposição do autor impõe uma mistificação sobre a realidade – supondo, obviamente, que a tese correta é a de transferência de valor. Ao mesmo tempo, a base real dessa mistificação é que o capitalista inovador realmente enxerga assim: mais-valor adicional apresenta-se a ele como fruto da maior complexidade do processo de trabalho:

“O trabalho mais produtivo aparece como se fosse potenciado ou como trabalho complexo. Mas essa aparência se esclareceria tão logo observássemos o conjunto do ramo considerado, e a maior apropriação surgiria, então, como resultado da transferência” (R. Carcanholo, 2013, p. 112).

Enfim, a interpretação do mais-valor adicional pela ótica do trabalho potenciado pode ser desmistificada com outros momentos de O Capital que sustentam, por exemplo, que o mesmo tempo de trabalho sob condições técnicas variáveis produz a mesma quantidade de valor[iv].

Sem teoria revolucionária não há prática revolucionária

Para finalizar, um breve comentário sobre as implicações políticas desse debate. O reconhecimento de que existe transferência de valor dentro do mesmo ramo de produção conduz, necessariamente, a outro ponto: a possibilidade de que essa transferência se efetive na concorrência entre empresas situadas em países diferentes, integrando a chamada teoria da troca desigual. Isto posto, Astarita afirma que aqueles que defendem esse ponto de vista (como eu), o fazem para escamotear a exploração de classe e pôr em primeiro plano a exploração entre países. Embora o pano de fundo dessa afirmação áspera seja um debate político-ideológico especificamente argentino sob o qual não posso interferir (um dos defensores da transferência de valor por lá, segundo Astarita, é Axel Kicillof, atual ministro da fazenda do governo Kirchner), sua generalização é absurda.

Tratamos, nesse texto, de uma modalidade específica de transferência de valor. Qualquer que seja a forma como ela se manifesta, sua existência na economia mundial acentua a exploração de classe, e não o contrário. Ao interconectar as diversas condições nacionais para acumulação de capital, seu reconhecimento expressa o fato de que o capitalismo é um modo de produção (e apropriação) global, cujas tramas produtivas são necessariamente interligadas. Como tal, as condições de vida para as classes trabalhadoras brasileira, argentina, etc, se determinam reciprocamente. A existência de transferência de valor significa que o terreno onde se desenvolve a luta de classes é internacional: o antagonismo essencial entre trabalho assalariado e capital é global. Sem querer reduzir a importância das especificidades das lutas travadas por cada fração nacional da classe trabalhadora, finalizo com as palavras de Marx:

“A nacionalidade do trabalhador não é francesa, nem inglesa, nem alemã, é o trabalho, livre escravidão (…). Seu governo não é francês, nem inglês, nem alemão, é o capital. O ar que ele respira não é nem francês, nem alemão, nem inglês, é o ar fabril. A terra pertencente a ele não é nem francesa, nem inglesa, nem alemã, ela fica alguns palmos abaixo do solo”[v].

Referências:

CARCANHOLO, R. A mais-valia extra. In: CARCANHOLO, R. Capital: essência e aparência (vol. 2). São Paulo: Expressão Popular, 2013. p. 103-118.

CIPOLLA, F. P. Valor de mercado, preço de mercado e o conceito de mais valia extraordinária. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo, n. 12, junho 2003. 87-106.

LEITE, L. Transferência de valor no nível da concorrência intrassetorial: fundamentos da distinção entre valor social e valor individual. Anais do XX Encontro Nacional de Economia Política. Foz do Iguaçu: Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP). 2015.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I. Tradução de Rubens Enderle. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial, 2013

[i] Duas versões mais ampliadas desse texto foram apresentadas no XX Encontro Nacional de Economia Política (Foz do Iguaçu, maio de 2015) e no Colóquio Internacional Marx e o Marxismo (Niterói, agosto de 2015).

[ii] Essa parece ser a corrente minoritária dentro do marxismo. Em uma tentativa de síntese desse debate, Cipolla (2003) conclui: “parece não haver dúvida de que boa parte dos marxistas estaria disposta a interpretar a mais valia extraordinária enquanto transferência de valor”.

[iii] O exemplo de Astarita, bem como o desafio, estão publicados em seu blog pessoal: https://rolandoastarita.wordpress.com/2015/09/05/marxismo-nacional-populista-y-el-trabajo-potenciado/#more-5891.

[iv] Fizemos um estudo detalhado destes momentos na Seção 4 de Leite (2015). Um exemplo pode ser encontrado na última seção do Livro I, onde, nas palavras de Marx (2013, p. 681, grifos nossos): “Se um fiandeiro inglês e um chinês, por exemplo, trabalhassem o mesmo número de horas com a mesma intensidade, ambos produziriam, numa semana, valores iguais. Apesar dessa igualdade, há uma enorme diferença entre o valor do produto semanal do inglês, que trabalha com uma poderosa máquina automática, e o do chinês, que dispõe apenas de uma roda de fiar.”

[v] Tradução livre de trecho de artigo de Marx contra a teoria de List escrito em 1845. Disponível em Marx-Engels Collected Works, Vol. 4, p. 280.

 

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