Marx e a formação da periferia do mercado mundial capitalista: O caso irlandês

image_pdfimage_print

Patrick Galba de Paula

É muito comum a atribuição a Marx de uma visão do processo de desenvolvimento capitalista na qual a expansão das relações de produção capitalistas pelo mundo levariam ao “surgimento de capitalismos autônomos”, com características semelhantes às do desenvolvimento industrial inglês (Kiernan, 1974). Assim o avanço do capital corresponderia, em última instância, a um certo nivelamento dos patamares de desenvolvimento pelo mundo (Avineri, 1968; Brewer, 1990; Warren, 1973). Em trabalho recente este tipo de interpretação foi caracterizado como difusionista por ao autor a previsão de uma tendência de difusão do capitalismo pelo mundo, ou das relações de produção capitalistas, como sendo algo equivalente a uma difusão do “desenvolvimento” (De Paula, 2014, pp. 165-199).[i]

Um dos trechos da obra de Marx mais usados como suposta comprovação desta interpretação encontra-se no prefácio à primeira edição de O Capital (Marx, 1983, I-1, p. 12). Boa parte do marxismo do século XX viu naquelas linhas uma comprovação de que para Marx o futuro dos países “menos desenvolvidos” era seguir os passos dos países industriais. Trata-se uma interpretação profundamente equivocada.

Um aspecto da obra de Marx que mostra que sua abordagem do processo de expansão capitalista difere em seus fundamentos daquela esposada pela interpretação difusionista é o aparecimento em suas análises de situações de “subdesenvolvimento”, num sentido especificamente capitalista do termo. É provável que o primeiro momento em que Marx tenha se deparado com uma situação deste tipo, que Frank (1966) chamaria de “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, tenha sido nos escritos sobre a Irlanda durante a década de 1860[ii].

Marx e a expansão capitalista na Irlanda

Para Marx, a principal característica da penetração do capital britânico na Irlanda, através da dominação colonial[iii], era a destruição da indústria e a conversão do país em fornecedor de matérias primas para a indústria na Inglaterra. No discurso proferido por ele em dezembro de 1867 na associação de trabalhadores em Londres, Marx, além de narrar as atrocidades da dominação britânica na Irlanda, afirmaria:

Sob Guilherme III, chegou ao poder uma classe que tinha como único objetivo o lucro, e a indústria irlandesa foi suprimida com o objetivo de forçar a Irlanda a vender suas matérias-primas para a Inglaterra a qualquer preço.

[…] A União deu o tiro de misericórdia nas possibilidades de renascimento da indústria irlandesa. Em certa ocasião Meagher disse: todos os ramos da indústria irlandesa foram destruídos, tudo o que restou foi a construção de caixões.

[…] Mais de 1.100.000 pessoas foram substituídas por 9.600.000 ovinos. Isto é algo inédito na Europa. Os russos despejaram os poloneses por russos, não com gado (Marx e Engels, 1972, p.126 – trad. nossa).

Em outro trecho, Marx seria claro ao afirmar que “toda vez que a Irlanda estava prestes a desenvolver sua indústria, ela foi esmagada e re-convertida em uma terra meramente agrícola” (Marx e Engels, 1972, p. 133). É importante notar que, apesar de todas as atrocidades da dominação colonial em sua fase pré-capitalista (algumas das quais serão tratadas abaixo), o período capitalista da dominação britânica era considerado por Marx o período mais “destrutivo” para a economia irlandesa:

Aqui está o que confunde o inglês: eles vêem o presente regime como algo leve em comparação com a antiga opressão da Irlanda pela Inglaterra. Assim, Por que então essa forma de oposição irreconciliável e agora? O que eu quero mostrar e que mesmo aqueles ingleses que apóiam os irlandeses não vêem, é que a [opressão] desde 1846, embora menos bárbara na forma, tem tido um efeito extremamente destrutivo, não deixando alternativa senão a emancipação da Irlanda ou uma luta de vida ou morte (Marx e Engels, 1972, p. 126).[iv]

Marx havia chegado, em 1867, a esboçar um programa que viabilizasse um processo de desenvolvimento próprio para a Irlanda. É o que podemos ver na carta de Marx a Engels de 30 de novembro de 1867:

Os irlandeses precisam de:

1) Autonomia e independência da Inglaterra.

2) Uma revolução agrária. Mesmo com as melhores intenções do mundo a Inglaterra jamais realizaria isto, mas pode-se conseguir da Inglaterra os meios legais para que os irlandeses possam realizá-la por si mesmos.

3) As tarifas protecionistas contra a Inglaterra. Entre 1783 e 1801 todos os ramos da indústria irlandesa floresceram. A União, ao abolir as tarifas protecionistas estabelecidas pelo Parlamento irlandês, destruiu toda a vida industrial na Irlanda. O pouco de indústria de linho não é compensação. A União de 1801 teve exatamente o mesmo efeito sobre a indústria irlandesa como as medidas relativas à supressão da indústria irlandesa de lã, etc, tomadas pelo parlamento sob a dominação inglesa de Anne, George II e outros. Uma vez que os irlandeses sejam independentes, a necessidade vai transformá-los em protecionistas, como aconteceu no Canadá, Austrália, etc. (Marx e Engels, 1972, p. 148 – trad. nossa).

Marx via a dominação britânica como um entrave ao desenvolvimento irlandês. Este entrave tinha a ver, basicamente, com dois aspectos, que tornavam políticas liberalizantes extremamente nocivas para a sociedade irlandesa, e faziam com que sua independência fosse um meio necessário para viabilizar um processo de desenvolvimento próprio.

A questão agrária no subdesenvolvimento irlandês

O primeiro aspecto era a questão da produção agrícola, e da necessária “revolução agrária” irlandesa. A dominação britânica ao longo de séculos teve por objetivo “plantar” uma aristocracia territorial, com características feudais ou semi-feudais, nos territórios irlandeses. O objetivo era constituir uma classe social de proprietários aristocratas leais à dominação, evitando assim maiores ameaças ao controle inglês e convertendo o país em um campo de fornecimento de trabalho barato, matérias-primas e comida para a grande “fábrica da Inglaterra” (Marx e Engels, 1972, pp. 126-139). Para possibilitar isto, os sucessivos “parlamentos” coloniais (ou semi-coloniais, conforme o período) votavam todo tipo de lei para impedir que as terras continuassem em mãos nativas, desde restrições ao direito de herança, até impostos diferenciados e instituição de um código penal que punia com a perda das terras quem cometesse “traições à coroa britânica”, entre as quais constaria a profissão da religião católica[v], praticada pela ampla maioria da população nativa irlandesa (Marx e Engels, 1972, p. 130).

Em meados do século XIX parte desta aristocracia, detentora das grandes propriedades[vi], começa a adotar a introdução de maquinaria e de relações capitalistas de produção (contratação de assalariados, economia de trabalho, etc.), respondendo à demanda inglesa por produtos agrícolas. A concorrência desta produção moderna combinada com aos altos impostos cobrados dos pequenos arrendatários leva a ruína grande parte do campesinato irlandês e os obriga “mourejar para seu proprietário por um salário geralmente inferior ao do diarista comum” (Marx, 1983, I-2, p. 256), numa combinação de formas de exploração que reduz o rendimento dos arrendatários, portanto, abaixo dos níveis de subsistência[vii], extraindo-lhes uma parcela maior que o trabalho excedente. A parcela das terras tomadas aos arrendatários insolventes é transformada de lavoura em pastagens para gado e/ou incorporada num processo de concentração das terras. A redução da produção agrícola é drástica (Marx e Engels, 1972, pp. 134-135), e também o conseqüente decréscimo da população, seja pela fome, seja pela migração para outros países após sua expulsão do campo, de modo que a Irlanda se convertera na época de O Capital, “apenas num distrito agrícola, separada por um largo fosso de água da Inglaterra, à qual fornece cereais, lã, gado e recrutas industriais e militares”. (Marx, 1983, I-2, p. 252).

Por outro lado, apesar de todos estes elementos, a renda da terra, e os lucros por arrendamento cresciam e “com a fusão dos arrendamentos e a transformação de terra cultivada em pastagem para gado, uma maior parte do produto global se converteu em mais-produto” (Marx, 1983, I-2, p. 252). Surge um grupo de magnatas fundiários irlandeses que enriquece através da exportação para a Inglaterra, enquanto aumentam a fome, a miséria e as doenças (Marx, 1983, I-2, p. 258). Esta classe proprietária, que é quem explora os camponeses arrendatários, adota as teses malthusianas sobre a população, atribuindo a causa da fome ao excesso de pessoas, e passa a incentivar a emigração da população agrária, dos antigos camponeses arrendatários expulsos de suas terras, para outros países (a própria Inglaterra e, principalmente, os EUA) (Marx, 1983, I-2, p. 258). Como seus produtos se destinavam ao consumo britânico e a industrialização irlandesa estava bloqueada, não havia sentido em manter este excesso de “superpopulação” na Irlanda.

Mesmo com todo o decréscimo populacional, a superpopulação relativa no campo (desempregados) “manteve-se em níveis idênticos aos de antes de 1846”, os salários encontravam-se “em um nível igualmente baixo” e o trabalho se “tornou mais extenuante” (Marx, 1983, I-2, pp. 254-255). Além disso, numa passagem que aborda a questão dos níveis dos salários pagos ao proletariado irlandês, Marx ressalta a dinâmica de empobrecimento absoluto[viii] que poderia ser verificada:

O nível salarial, sempre muito baixo, elevou-se no campo, durante os últimos 20 anos, mesmo assim em 50 a 60 % […]. Por trás dessa elevação aparente esconde-se, porém, uma queda real no salário, pois ela nem sequer equivale ao aumento dos preços, entrementes ocorrido, dos meios necessários à subsistência. […]. O preço dos meios necessários à subsistência aumentou, portanto, quase duas vezes e o do vestuário é exatamente o dobro do de 20 anos atrás (Marx, 1983, I-2, p. 255).

O segundo aspecto do “subdesenvolvimento” irlandês analisado por Marx na década de 1860 era a evolução da indústria. Durante a dominação britânica, os sucessivos “parlamentos” aprovaram diversas leis que taxavam excessivamente qualquer atividade manufatureira ou industrial, além de proibir a exportação deste tipo de artigo (Marx e Engels, 1972, p. 129). As conseqüências deste aspecto da dominação foram nefastas. Marx demonstra números impressionantes da destruição da indústria irlandesa de produtos de lã, e da indústria têxtil em geral (Marx e Engels, 1972, pp. 131-132). Mesmo que a Irlanda se tornasse independente, e revogasse estas leis “anti-industriais”, sua indústria não teria condições de concorrer com os produtos ingleses.

Isto fica claro ao observarmos a diferença de tratamento para a questão do protecionismo, recomendado por Marx como uma necessidade para a Irlanda, e duramente combatido no mesmo período como um entrave ao desenvolvimento da Inglaterra. É o que vemos nas diversas passagens de O Capital sobre a derrubada das Corn Laws[ix], e demais normas protecionistas na Inglaterra. Em todas estas passagens Marx defende que a abolição das tarifas protecionistas na Inglaterra levou ao aumento dos investimentos e da produtividade do trabalho na produção agrícola, também impulsionando o desenvolvimento forças produtivas do trabalho no campo.

Subdesenvolvimento e protecionismo no debate sobre as Corn Laws

No caso da Inglaterra, a existência das tarifas protecionistas levava ao aumento dos preços dos produtos agrícolas, aumentando por sua vez os custos das matérias-primas da indústria (gastos com capital constante), bem como dos alimentos que compõem o consumo dos operários (gastos com capital variável). Sua derrubada permitiria à indústria inglesa reduzir os custos de suas matérias-primas, além de permitir uma redução real de salários dos operários sem que isto levasse a uma redução do equivalente em termos de alimentos (mercadorias de consumo de massas) destes salários, o que equivale, em certo sentido, a uma forma de manifestação do mecanismo da mais-valia relativa. Por outro lado, devido à existência de um capitalismo avançado, a concorrência com os produtos agrários importados levaria a uma maior concentração de capitais (aumento da composição orgânica) na produção agrária inglesa, aumentando a produtividade do trabalho e o excedente ali produzido.

No caso da Irlanda, a inexistência de tarifas impediria qualquer possibilidade de constituição de uma indústria, uma vez que os capitais existentes se concentrariam no campo, produzindo para exportar para a Inglaterra. A utilização destes capitais para a industrialização seria extremamente dificultada devido à impossibilidade de que uma indústria nascente pudesse concorrer com os produtos industriais ingleses, dada a maior produtividade do trabalho decorrente da maior concentração de capitais na forma de maquinário, acesso a matérias-primas, etc, ou seja, mais capital e maior composição orgânica do capital. É por isso que qualquer possibilidade de desenvolvimento também precisaria passar por tarifas protecionistas “proibitivas” em defesa da indústria irlandesa.

Outro ponto interessante desta comparação é o conflito social expresso no debate sobre a política econômica no caso da Irlanda e no caso da Inglaterra. Este aspecto é observado por Marx e tem uma grande importância em sua análise. Marx afirma que no caso da Inglaterra, embora os proprietários rurais fossem muito mais representados na house of commons, a capacidade dos capitalistas industriais de pautar a sociedade com sua campanha “anti-corn laws”, buscando até mesmo mobilizar neste sentido contingentes da classe operária[x], termina sendo decisiva. Aqui o conflito entre a moderna acumulação industrial e o capitalismo atrasado do campo, de baixa composição orgânica e com baixa produtividade do trabalho se expressa no luta entre industriais e proprietários rurais nas ruas, e no parlamento entre whigs (liberais) e tories (conservadores) e termina com a vitória dos primeiros sobre os últimos. Esta vitória expressa na revogação das Corn laws e das tarifas alfandegárias para o algodão e outras matérias-primas foi de tal importância que fez “raiar o império milenar” do capitalismo inglês (Marx, 1983, I-1, p. 224).

No caso da Irlanda, no entanto, tudo indica que a impossibilidade de que o conflito entre capitalistas industriais e proprietários rurais se desenvolvesse no mesmo sentido que havia ocorrido na Inglaterra (ou na França e nos EUA) residia no fato de que a indústria (seja “doméstica” ou capitalista) havia sido completamente arrasada pelos anos de dominação, e encontrava-se impedida de se desenvolver adicionalmente pela concorrência da indústria inglesa. A conseqüência social deste fato era que, ainda que conquistasse sua independência, seguiria inexistente na Irlanda uma classe de capitalistas industriais em condição de impor aos proprietários de terras uma política econômica que viabilizasse o desenvolvimento de um processo de acumulação próprio, que precisaria da proteção de “tarifas proibitivas contra a Inglaterra”. Esta política jamais seria aceita pelos grandes proprietários rurais exportadores irlandeses que a partir da aprovação das Corn Laws, justamente em busca de maiores lucros, aprofundaram tanto as relações capitalistas quanto os investimentos na produção agrária. Marx parece ver, entretanto, no proletariado rural e nos camponeses pobres o sujeito social e no próprio movimento nacionalista irlandês, o Fenian movement[xi], o possível sujeito político desta transformação. Por tudo isto não parece coerente atribuir a revolução agrária que Marx defendia em 1867 ao mero estabelecimento de relações capitalistas no campo.

Por fim a expressão sintética, termômetro e resultado do processo de subordinação da economia irlandesa era a evolução do rendimento nacional. Marx calcula que entre 1853 e 1864 o acréscimo anual médio dos rendimentos na Irlanda, foi de 0,93 %, enquanto na Grã-bretanha este número chegava a 4,58 % (Marx, 1983, I-2, p. 255).

Conclusões

Em suas análises concretas do subdesenvolvimento irlandês dos anos 1860 Marx identificou uma série de características que não parecem se restringir apenas aquele caso. Entre elas poderíamos citar: a) expansão principalmente quantitativa das forças produtivas (Marx, 1983, III-2, pp. 162-163); b) incipiente divisão interna do trabalho ocasionada pela retração da indústria (Idem; Marx e Engels, 1972, p. 48); c) tendência da acumulação centrada na maior exploração do trabalho (mais-valia absoluta) e menos nos aumentos de produtividade (mais-valia relativa) (Marx, 1983, III-2, p. 131) e d) taxas comparativamente menores de crescimento em relação aos países industriais (Marx, 1983, I-2, p. 255).

Utilizando como referência esta análise irlandesa de Marx, poder-se-ia identificar o subdesenvolvimento (neste caso um “subdesenvolvimento especificamente capitalista”) como um avanço regional das relações de produção capitalistas que, expressando o processo contraditório de formação do mercado mundial, não leva ao surgimento de um “capitalismo industrial” próprio, mas a um crescimento prioritariamente quantitativo das forças produtivas em função das necessidades da indústria estrangeira (que obviamente se combina com algum processo interno de desenvolvimento, explorando, impulsionando e restringindo suas possibilidades). De modo que a análise de Marx permite compreender o subdesenvolvimento como uma expressão contraditória do processo de formação da economia mundial como totalidade do capital. Obviamente, não se trata de negar a tal processo a característica de um desenvolvimento desigual e combinado, ou seja, produto de uma síntese histórica entre distintos modos de produção, mas de vê-lo num nível de abstração distinto. O ponto analisado é que tipo de determinação a expansão capitalista oferece à formação social periférica ao articular-se com os modos de produção pré-capitalistas e que determina a existência características e mazelas específicas não necessariamente encontradas nos países industriais em qualquer época. Ao que indica a análise marxiana do caso irlandês, seria um equívoco caracterizar tais especificidades como mero “atraso”.

De qualquer forma, é necessário ter claro que por mais gerais que sejam os aspectos apontados por Marx em suas análises concretas, a simples enumeração deles não poderá jamais substituir uma teoria materialista e dialética sobre a sociedade capitalista. As semelhanças podem não passar de semelhanças. É tarefa da ciência, além de descobrir as leis internas que governam os fenômenos, buscar elucidar os elos intermediários e as relações entre os fenômenos e suas leis internas e as possíveis contradições entre estas instâncias, bem como suas sínteses concretas, estabelecendo assim a validade e os limites das abstrações. Neste ponto, o da ausência de qualquer tentativa de construção de uma teoria do desenvolvimento calcada na teoria do valor de Marx, revela-se uma importante limitação da maior parte dos estudos até agora realizados sobre o tema.

 

Referências bibliográficas

Anderson, K. B. (2010). Marx at the Margins: On Nationalism, Ethnicity, and Non-Western Societies. Chicago: University Of Chicago Press.

Avineri, Schlomo (1968). Introduction. In Karl Marx on Colonialism and Modernisation. Nova York: Doubleday.

Brewer, Anthony (1990). Marxist Theories of Imperialism: A critical survey. 2nd. Edition. London: Routledge.

De Paula, P.G. (2004). Duas teses sobre Marx e o desenvolvimento: Considerações sobre a noção de desenvolvimento em Marx. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED). Instituto de Economia (IE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro: Fevereiro de 2014.

Foster, J.B. (2000). Marx’s Ecology: Materialism and Nature. Nova York: Monthly Review Press.

Frank, Andre Gunder (1966). El desarrollo de subdesarrollo. In: FRANK, A.G. et al. Economia politica del subdesarrollo en America Latina. Buenos Aires: Ediciones Signos, 1970.

Kiernan, V.G. (1974). Marxism and Imperialism. Londres: Edward Arnold Publishers.

Larrain, J. (1999). Classical Political Economists and Marx on Colonialism and “Backward” Nations. World Development, Vol. 19, No. 2/3, pp. 225-243. London: Pergamon Press Ltd, 1991.

Marini, R.M. (1973). Dialética da dependência. In: TRASPADINI, R. e STÉDILE, J.P. (org.). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. Traspadini,São Paulo: Expressão Popular.

Marx, Karl (1879). Letter from Marx to N. F. Danielson. 10/04/1879. Disponível em http://www.marxists.org/archive/marx/works/1879/letters/79_04_10.htm. Acessado em 18/04/2013.

________. (1983). O Capital: Crítica da economia política (3 vols.). São Paulo: Abril Cultural, 1983.

________. (1986). Formações econômicas pré-capitalistas. 5ª Edição. São Paulo: Paz e terra.

________. (2005). Marx-Engels Collected Works. Progress Publishers (URSS), Lawrence & Wishart (Londres) and International Publishers (Nova York). Disponível (parcialmente) em http://www.marxists.org/archive/marx/works/cw/. Acessado em 20/05/2013.

Marx, Karl. e Friedrich Engels. (1850). Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas. In: In: Marx & Engels – Obras escolhidas. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1961, pp. 83-92.

________. (1972). Ireland and the Irish question. New York: International Publishers, 1972.

Mathur, C. e D. Dix (2009). The Irish Question in Karl Marx’s and Friedrich Engels’s Writings on Capitalism and Empire. In: Seamas O’Siochain (ed.). Social Thought on Ireland in the Nineteenth Century, Pp. 97-107.  Dublin: UCD Press.

Warren, B. (1973). Imperialism and capitalist industrialization. New Left Review I/81, September-October 1973.


[i] Esta é uma versão resumida, especialmente para o blog Convergência, de um artigo publicado no número 33 (jan / 2015) da Revista de Economia Política e História Econômica, que pode ser encontrado aqui: http://goo.gl/DJOxXJ

[ii] O primeiro autor a enfatizar os aspectos que se busca aprofundar neste estudo nos escritos de Marx sobre a Irlanda, no contexto do debate sobre o subdesenvolvimento, foi Mohri (1979).

[iii] A dominação britânica na Irlanda perdurou por vários séculos e sob diversas formas. Embora tenham ocorrido invasões anglo-normandas na ilha desde o século XI, o marco inicial da dominação costuma ser datado em 1607, devido ao episódio conhecido como flight of the earls, quando os últimos nobres de origem gaélica que até então não haviam se submetido à coroa britânica se retiraram para o continente, ao que se seguiu a consolidação da dominação britânica. O período capitalista desta dominação corresponde, principalmente, à época da “União”, entre 1801 e 1922. Após um conturbado período iniciado em 1922 (Irish Free State, submetido à coroa britânica), que começa a ser superado com a constituição de 1937, com o Irish act de 1948, e, finalmente, com a proclamação da República da Irlanda em 1949, cinco sextos da ilha se tornaram formalmente independentes.

[iv] Kevin Anderson, analisando este trecho em conexão com a correspondência de Marx do período, afirma o seguinte: “Thus, the more capitalist form of English domination since the 1846 Great Famine, although less overtly violent, had been more destructive than all previous forms of English rule over the past seven hundred years” (Anderson, 2010, p. 131).

[v] Marx (1972, pp. 130-131) narra como os católicos (na verdade, os nativos irlandeses) no período anterior a 1776 foram massacrados, sendo proibidos até mesmo de votar para o “parlamento”, participar do exército, ter propriedades etc. Até mesmo a produção de fertilizantes era toda exportada, gerando um progressivo empobrecimento do solo, o que Marx chamaria de “Metabolical Rift”, e estaria na origem da potato blight e da grande fome irlandesa de 1846 (Marx e Engels, 1972, p. 141). Esta abordagem da questão irlandesa forneceria as bases de toda uma “ecologia” marxista nos últimos anos, principalmente em estudos como os de Foster (2000).

[vi] Em nota a 2ª edição de O Capital, Marx cita números que dão conta de que, em 1870, 94,6% do solo irlandês constituía arrendamentos com até 100 acres. É importante notar que, apesar de autores como Larrain (1991, pp. 225-243) interpretarem a “revolução agrária” defendida por Marx para a Irlanda como o estabelecimento de relações capitalistas no campo, o texto da seção 5, item f do cap. XXIII do vol. I de O Capital (Marx, 1983, I-1, pp. 248-259) é claro em apontar o estabelecimento das relações capitalistas no campo como a principal causa do aprofundamento do “subdesenvolvimento” irlandês. Neste sentido também vai o entendimento de outros autores que estudaram estes textos, como Mathur e Dix (2009, p. 106) e Anderson (2010, p. 131). Além disso, é interessante notar que já em 1850 Marx havia redigido um programa para o campo na Alemanha no qual defende descreve a revolução agrária como um processo no qual “a propriedade feudal confiscada fique propriedade do Estado e seja transformada em colônias operárias, que o proletariado rural associado explore com todas as vantagens da grande exploração agrícola” (Marx e Engels, 1850). Ainda que se entenda que a “revolução agrária” irlandesa da década de 1860 não poderia seguir o mesmo caminho proposto por Marx para a Alemanha de 1850 pelas diferenças de desenvolvimento, parece justo supor que no mínimo ela signifique algo diferente de uma grande propriedade capitalista, uma vez que de pouco adiantaria substituir uma classe de proprietários exportadores por outros indivíduos com os mesmos interesses.

[vii] “Não estamos falando agora de condições em que a renda fundiária, a maneira de expressar na propriedade fundiária o modo de produção capitalista, existe formalmente sem a existência do modo capitalista de produção em si, ou seja, sem que o arrendatário seja um capitalista industrial, nem o seu modo de cultivar seja capitalista. Tal é o caso, por exemplo, na Irlanda. O arrendatário é, geralmente, um pequeno agricultor. O que ele paga ao proprietário na forma de renda freqüentemente absorve não apenas uma parte do seu lucro, isto é, o seu próprio mais-trabalho (a que tem direito como possuidor de seus próprios instrumentos de trabalho), mas também uma parte de seu salário normal, que de outra forma receberia pela mesma quantidade de trabalho”. (Marx, 1983, III-2, p. 131).

[viii] Vale ressaltar que o tratamento dado por Marx em relação à questão salarial em sua teoria não aponta para um empobrecimento em termos absolutos da classe trabalhadora na medida em que avança o modo capitalista da produção, mas em termos relativos (ver Mandel, 1968, pp. 143-157). O mecanismo da mais-valia relativa, característico principalmente dos países capitalistas industriais, dá conta de um processo no qual o trabalhador ganha menos em termos de valor, ainda que isto corresponda a mais valores-de-uso. Tanto esta passagem, como a vista acima sobre a extração de uma parcela maior que a produção excedente do camponês arrendatário pelo proprietário de terras, revelam um processo de acumulação orientado para a maior exploração do trabalho e não para o aumento de produtividade. É interessante notar a semelhança com o que Marini (1973) chamaria de superexploração, referindo-se à América Latina.

[ix] Corn Laws foi o nome pelo qual ficaram conhecidas a legislações que estabeleciam tarifas protecionistas para a agricultura inglesa de grãos em geral entre 1815 e 1846. Durante os anos que precederam sua derrubada a política inglesa foi dominada por uma intensa disputa. De um lado os capitalistas industriais “livre-cambistas” defendiam sua derrubada, que objetivavam utilizar como um mecanismo para viabilizar a troca entre seus produtos industrializados e produtos agrícolas no exterior, e também como arma de negociação para a derrubada de barreiras alfandegárias aos seus produtos industriais.  Do outro os proprietários rurais defensores da manutenção das tarifas protecionistas afirmavam que sua derrubada levaria a economia rural inglesa à bancarrota. Marx analisou esta questão em diversas passagens de O Capital, e utilizou como ilustração de seus argumentos em diversas outras (Marx, 1983, I-1, pp. 17, 223, 224, 230; I-2, pp. 67, 69-70, 232-236).

[x] Marx narra a tentativa da chamada anti-corn-law-league, associação dos industriais livre-cambistas, de ganhar o apoio dos operários em defesa de sua demanda, chegando a promover protestos com filões de pão, os pequenos representando a alimentação dos operários com as Corn Laws, e os grandes representando o salto em sua dieta caso fossem derrubadas. Aponta, no entanto, que “a realidade comprovou a mentira dessas promessas. O capital industrial da Inglaterra, que se fortaleceu por meio da revogação das leis do trigo, reforçou seus ataques aos interesses vitais da classe trabalhadora” (Marx, 1983, I-1, p. 223). O único benefício para os operários viria com a aprovação de lei que limitava a jornada em 10 horas diárias também aprovada nos anos de 1846-47 apesar da resistência dos capitalistas livre-cambistas, sob grande pressão do movimento cartista, e com o apoio dos proprietários rurais tories “sedentos de vingança” (Marx, 1983, I-1, p. 224). Aqui fica clara uma “importância própria” (o que nos termos do marxismo contemporâneo seria chamado de “autonomia relativa”) do Estado e da política na análise de Marx. A aprovação da jornada de 10 horas, mais precisamente a “vingança dos tories” não aparece como uma “necessidade do processo de acumulação” nem como mera “expressão dos interesses de classe”, mas expressão do desenvolvimento da luta política que tem sua gênese nas disputas em torno ao processo de acumulação, mas que pode em certos momentos adquirir uma dinâmica própria.

[xi] O movimento nacionalista irlandês, cujos ativistas também eram conhecidos na época de Marx como Fenians, recebeu amplo apoio político e também financeiro da AIT, em muitos casos por propostas de Marx.

Escreva um comentário

Seu e-mail não será divulgado


*


powroznik.hoa@mailxu.com heaslip@mailxu.com