A propósito do regime interno dos bolcheviques antes de fevereiro de 1917

O presente texto, redigido pelo veterano militante trotskista Enio Bucchioni, é o primeiro de uma serie de quatro sobre o regime interno do partido Bolchevique. O documento tem como base o livro O Partido Bolchevique, de Pierre Broué. O próximo texto tratará do período entre fevereiro e outubro de 1917.

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Enio Bucchioni

Recentemente foi traduzido e impresso para a língua portuguesa pela editora Sundermann o precioso livro O Partido Bolchevique, do renomado historiador francês Pierre Broué. Eu havia lido em espanhol e, por mero acaso e curiosidade, voltei a folheá-lo por inteiro. Inúmeras são as informações que nos fazem saborear avidamente o texto de Broué do princípio ao fim, conforme a brilhante resenha recentemente feita pelo companheiro Ramsés Eduardo Pinheiro no Blog Convergência.

Nas primeiras dezenas de páginas de um montante de oitocentas e cinquenta e nove há um assunto extremamente interessante e apaixonante que talvez passe despercebido pelos leitores que tenham pouca militância política ou que nunca foram adeptos de algum partido. Trata-se da concepção do regime interno baseado no centralismo-democrático criado por Lênin na fração bolchevique do Partido Operário Social-Democrata Russo, POSD-R, cujas linhas mestras estão delineadas no livro “Que Fazer”, de 1902.

A bem da verdade, porque poucos sabem ou se recordam, antes de 1918, todas as correntes marxistas existentes na antiga Rússia se encontravam no  POSD-R. No seu interior havia as mais variadas frações, tendências e grupos ao redor das duas principais correntes: os mencheviques e os bolcheviques. Havia, no entanto, um só Partido.  A rigor não havia o Partido Bolchevique até alguns meses após a revolução de 1917, mas sim a fração bolchevique do POSD-R. Somente em março de 1918 é que foi fundado o Partido Comunista Russo (bolchevique).

Nas páginas de Broué está a descrição trágica da passagem do regime interno baseado no centralismo e na democracia da época de Lênin, para o centralismo burocrático ou de caserna, em vigor desde a crescente dominação do stalinismo. A partir de meados da década de 20, este centralismo burocrático implantado no Partido Comunista da União Soviética, logo se espalhou para todos os partidos da III Internacional, incluindo aí o Partido Comunista do Brasil e o seu sucedâneo, o Partido Comunista Brasileiro. Tal processo levou à morte da democracia interna e o surgimento do poder absoluto e da infalibilidade dos seus secretários-gerais tipo Stalin, Prestes e demais burocratas.

Lênin vota contra a sua própria fração

Após a primeira revolução de 1905, derrotada, seguiu-se um período de muitos anos de extrema reação por parte da ditadura tzarista. O movimento operário entrou em profundo refluxo, foram inúmeras as prisões de militantes do POSD-R e até mesmo muitos deles abandonaram suas atividades partidárias. Segundo Broué

“Apesar da desilusão de muitos militantes, bem como das numerosas deserções, os bolcheviques voltam a empreender as tarefas que haviam iniciado clandestinamente antes de 1905. No entanto, eles também não se veem livres de divergências internas. A maioria queria boicotar as eleições, desta vez porque a lei eleitoral de Stolypin faz com que seja impossível para a classe operária estar representada equitativamente. Sobre essa questão, Lênin opinava que tal palavra de ordem, lançada num momento de apatia e de indiferença na classe operária, corre o risco de isolar os revolucionários, que, em vez de disso, deveriam se apegar a todas as ocasiões que lhes fossem oferecidas para desenvolver publicamente o seu programa. Tanto as eleições como a  III Duma devem ser utilizadas como tribuna para os socialistas que, apesar de não terem nenhuma ilusão sobre a sua verdadeira natureza, não podem desperdiçar essa forma de propaganda. Apesar do isolamento em que se encontrava dentro de sua própria fração, Lênin não vacila em votar sozinho, junto com os mencheviques, contra o boicote das eleições , isso na conferência de Kotka no mês de julho de 1907. Contudo, os partidários do boicote voltam a tomar a iniciativa depois das eleições, pedindo a demissão dos socialistas que tinham sido eleitos. Esses partidários da “retirada”, conhecidos como “otzovistas”, encabeçados por Krasin e Bogdanov – ambos até então braço direito de Lênin e membros do Comitê Central do POSD-R ,segundo Broué – seguem aumentando seus contingentes através do apoio do grupo “ultimatista” do comitê de Petrogrado, que se manifestam contrários a toda participação nas atividades legais, inclusive nos sindicatos, intensamente vigiados pela polícia”.[1]

Lênin não foi expulso pela quebra do centralismo-democrático, nem sequer censurado por ter votado com os mencheviques contra todos os bolcheviques de sua própria fração. Nessa ocasião Lênin julgava importantíssima a participação da social-democracia nas eleições parlamentares, tanto assim é que foi o responsável direto na orientação dos bolcheviques nesse processo e entendia como nenhum outro toda a complicada e insólita legislação eleitoral da Russia tzarista. Lênin escreveu muitas centenas de páginas sobre as eleições para a Duma, polemizando contra os mencheviques – que propunham aliança com a burguesia liberal – em detrimento da conformação de um bloco de esquerda entre a social-democracia, os socialistas revolucionários e os trudoviques. Posteriormente, Lênin convence a maioria dos bolcheviques para suas posições.

O que se pode depreender dos fatos relacionados acima é que não é o modelo organizativo que deve reger a política, mas sim é a política prática é que deve modelar o regime interno de um partido. A política rege a organização e não o seu inverso.

A concepção de Lênin sobre as divergências internas

Conforme registra Broué

“Desde 1894 Lênin afirmava em sua polêmica com o populista Mikailovsky:

‘É rigorosamente certo que não existe entre os marxistas a completa unanimidade. Esta falta de unanimidade não revela a fraqueza mas sim a força dos social-democratas russos. O consenso daqueles que se satisfazem com a aceitação de “verdades reconfortantes”, esta terna e comovedora unanimidade, foi substituída pelas divergências entre pessoas que necessitam uma explicação da organização econômica real, da organização econômica atual da Rússia. Uma análise de sua verdadeira evolução econômica, de sua evolução política e do resto de suas superestruturas”.[2]

Mais adiante Broué dá a visão cabal de como Lênin encarava as discussões internas dentro de sua fração bolchevique:

“As divergências de opinião no interior dos partidos políticos ou entre eles” escreve Lênin em julho de 1905, “se solucionam geralmente não somente com as polêmicas, senão também com o desenvolvimento da própria vida política. Em particular, as divergências a propósito da tática de um partido terminam por se liquidar, de fato, pela adesão à linha correta pelos mantenedores das  teses errôneas, já que o próprio curso dos acontecimentos elimina dessas teses o seu conteúdo e o seu interesse”.[3]

Assim era a compreensão leninista acerca do regime interno do seu partido. As diferenças são necessárias, benvindas e fortalecem o partido. A unanimidade é burra, diria alguém anos mais tarde. No partido stalinista, a unanimidade sempre foi um fator constante.

No entanto, as divergências internas, em consequência da visão de Lênin, devem ter um desfecho no transcorrer da luta de classes real e não apenas nas discussões intestinas, pois as visões corretas ou equivocadas são testadas e verificadas na realidade. A prática seria o critério da verdade. A justeza da linha política – defendidas pela maioria ou pelas minorias – seria posta à prova pelo partido em suas ações e/ou em seus balanços de atividades.

Aqui também há em Lênin o critério da provisoriedade de tempo em relação às divergências internas, ou seja, o surgimento de blocos, grupos, tendências e frações devem ser fenômenos conjunturais em função de qual seria a melhor política para a intervenção do partido na luta de classes no momento dado. Não há espaço, na visão Leninista, para agrupamentos vitalícios. Os agrupamentos eternos são da era stalinista, em função dos interesses em comum da casta burocrática e dos seus privilégios materiais e de prestígio derivados da manutenção do poder. 

O regime interno: meio e não fim

Um partido tem sua unidade baseada em pressupostos programáticos e históricos reivindicados em comum por seus militantes. Na época de Lênin, era a reivindicação das heranças teóricas de Marx e Engels que forjavam essa unidade. Tanto assim é que havia um único partido, o Partido Operário Social-Democrata Russo, POSD-R, e todos os seus membros se reivindicavam marxistas. No entanto, havia várias interpretações distintas acerca do marxismo e de sua aplicação na prática política. Isso configurava tendências teóricas, políticas, estratégicas e táticas, muitas vezes distintas tanto no seio da II Internacional bem como em suas secções nacionais.

No entanto, o centralismo-democrático garantia o fundamental, ou seja, a unidade do partido para a ação baseada nas proposições políticas da maioria. Segundo Broué

“Em realidade, o propósito fundamental de Lênin foi construir um partido para a ação e, desde esse ponto de vista, nem a sua organização, nem a sua natureza, nem o seu desenvolvimento, nem seu próprio regime interno podiam ser concebidos com independência das condições políticas gerais, do grau de liberdades públicas existentes e da relação de forças entre a classe operária, o Estado e as classes possuidoras”.[4]

Ou seja, a política é que determina o regime interno e a organização, e não o inverso. Como veremos adiante, muitas vezes o próprio Lênin “quebrará” o centralismo-democrático, o regime interno, em função de momentos importantes da luta de classes onde um erro político de estratégia ou de tática poderia trazer prejuízos incalculáveis para o proletariado e suas lutas.

O obrerismo stalinista sepultou a democracia interna

Um dos aspectos mais relevantes da fração bolchevique era a formação teórica dos seus quadros mais antigos que iriam formar a coluna vertebral revolucionária de Outubro. Essa verdadeira obsessão de Lênin vem desde muito cedo, desde , pelo menos, 1902, conforme se pode ler no “Que Fazer”:

“Este fato testemunha que a primeira e mais imperiosa das nossas obrigações é contribuir para a formação de operários revolucionários que, do ponto de vista da sua atividade no partido, estejam ao mesmo nível que os revolucionários intelectuais (sublinhamos: do ponto de vista de sua atividade no partido, porque sob outros aspectos não é, antes pelo contrário,, tão fácil nem tão urgente, embora necessário, que os operários atinjam o mesmo nível). Por isso, devemo-nos dedicar principalmente a elevar os operários ao nível dos revolucionários e não a descer, nós próprios, ao nível da “massa operária”, e infalivelmente ao nível do ‘operário médio’”.[5]

Broué em seu livro reforça a visão leninista sobre a questão da formação

“Em suas fileiras se acostuma a aprender a ler e cada militante se converte em responsável pelos estudos de um grupo onde se educa e se discute. Os adversários do bolchevismo costumam se burlar desse gosto deles pelos livros que, em determinados momentos, converte o partido numa espécie de “clube de sociologia”; no entanto, a preparação da conferência de Praga contribuiu com toda espécie de garantias para a efetividade da escola de quadros de Longjumeau, integrada por várias dezenas de militantes que escutam e discutem quarenta e cinco lições de Lênin, trinta das quais versam sobre economia política e dez sobre a questão agrária, e além disso, são vistas aulas de história do partido russo, de história sobre o movimento operário ocidental, de direito, de literatura e técnica jornalística”.[6]

Toda essa formação de quadros nos anos anteriores à revolução foi extremamente importante. Entre outros motivos, porque só pode haver democracia interna num ambiente entre militantes em certa igualdade de condições culturais, intelectuais e de formação marxista, de modo que cada um tenha opinião própria, não ficando a reboque dos mais “politizados”, dos “mais velhos” ou dos “dirigentes” tradicionais. O estímulo à formação coletiva e individual deve ser sempre uma diretriz de todo partido que se reivindica do socialismo. Muitas vezes o que se vê é o estímulo ao “tarefismo” desenfreado, ou seja, há uma divisão de funções num partido despolitizado: aos dirigentes cumpre pensar e “dirigir”, para os demais cumpre executar, cumprir as tarefas. Outras ocasiões o que se nota é o “estudo dirigido”, ou seja, o estudo “selecionado” apenas para aprovar a linha política estabelecida pelo partido. Em ambos os casos não se formam militantes comunistas, marxistas, capazes de raciocinar, debater e opinar conforme o que pensa. O que se tem é um militante médio que tenda a seguir, de forma acrítica, o raciocínio de outro “mais capaz” ou “mais “velho”, gerando a desigualdade e o emblocamento de posições de forma automática.

Há quem ignore a história da fração bolchevique ou apenas a conheça de modo superficial. O próprio Lênin esteve várias e várias vezes em minoria dentro do partido, perdendo discussões para os seus próprios discípulos. Mas, há quem creia que Lênin foi Deus e sempre esteve certo. Como se fosse possível um eterno vencedor das polêmicas internas, um dirigente infalível. O único infalível, segundo os stalinistas, foi o próprio Stalin, ainda que os cristãos acham que o Papa assim o é.

O começo do fim da democracia interna no partido bolchevique acontece com sinistra “Promoção Lênin”, em 1924, logo após sua morte. Em essência, tal política consistiu no recrutamento massivo para o partido, sem estágio probatório, de duzentos mil novos membros operários, que foram incorporados nessa “promoção”. Quase todos eram inexperientes, mas já elegíveis para cargos de responsabilidade. Desse total, 30% apenas sabiam ler, e não mais do que 10% eram capazes de manter um debate político sério. Em cima e no controle deles existia um aparelho enorme e piramidal, em cujo vértice encontrava-se Stalin, secretário-geral do Politburo e membro do Burô de Organização. Em mãos do aparato, esse contingente de operários despolitizados se converte numa dócil massa de manobra que sempre seguia e votava nos dirigentes oficiais. Evidentemente, já não temos mais a igualdade entre os membros do partido e, portanto, morre a democracia interna e o regime leninista.

Inteligentes e imbecis, rebeldes e disciplinados

Broué narra um episódio extremamente interessante no livro citado, onde, durante a I Guerra Mundial, ele e Bukarin não chegavam a um acordo em relação ao problema do Estado. Note-se que Bukarin, bem mais jovem que Lênin, havia sido educado politicamente pelo maestro. Nessa controvérsia entre os dois, Lênin pede a Bukarin que não publique nenhum trabalho sobre essa questão de modo a não acentuar os desacordos entre eles, já que, segundo Lênin, nenhum dos dois tinha estudado suficientemente o tema. No decorrer dos anos, Lênin e seu discípulo Bukarin iriam ter outras divergências, entre as quais a mais famosa ficou por conta da assinatura ou não do tratado de paz de Brest-Litovsky com a Alemanha imperialista meses após a revolução de Outubro. Broué expõem da seguinte forma a visão de Lênin sobre o regime interno do partido:

“Que os sentimentais se lamentem e deem os seus gemidos: mais conflitos!Mais diferenças internas! Ainda mais polêmicas! Nós responderemos: jamais se formou uma social-democracia revolucionária sem o contínuo surgimento de novas lutas”.[7]

Mais adiante, Lênin sentencia que o primeiro dos deveres de um revolucionário é criticar os seus próprios dirigentes. A opinião dele quando escreve a Bukarin, segundo Broué, é “que se o partido excluísse os militantes inteligentes, porém pouco disciplinadas, e ficasse apenas com os imbecis disciplinados, afundaria.”[8] A esse respeito, completa Broué, a história do partido bolchevique, como a de sua fração, são de uma larga sucessão de conflitos ideológicos que Lênin vai superando sucessivamente através de uma prolongada dose de paciência. Da unidade de critérios surge da discussão, quase permanente, que se opera, tanto sobre as questões fundamentais como a propósito da tática a seguir a cada momento.

Notas:

[1] Broué, p. 60

[2] Broué, p. 72

[3] Broué, p. 73

[4] Broué, p. 73

[5] Lenine, p. 132

[6] Broué, p. 91

[7] Broué, p. 94

[8] Broué, p. 94 – 95

Bibliografia

BROUÉ, Pierre. El partido bolchevique, Editorial Ayuso, 1973, Madrid

LENINE, Vladinir Ilich Uianov. Que Fazer, Editorial Estampa, 1973, Lisboa

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