Por que ler Lênin?

Por: Fábio José de Queiroz, Colunista do Blog Esquerda Online

Ler Lênin não me parece uma boa expressão de ordem expositiva. Ainda assim, manterei essa locução, uma vez que, de conteúdo, ela me parece quase insubstituível. A indagação é o mote deste breve artigo: afinal, por que ler Lênin?

Há 100 anos, precisamente, o mundo virou de ponta a cabeça. A Revolução de Outubro mudou os destinos da humanidade e demonstrou que os operários, ao lado de forças sociais afins, podem governar a sociedade. Efetivamente, Lênin desempenhou tarefas de direção nesse processo histórico, que pode não ser um modelo, mas é uma referência para todo aquele que faz da sua vida um pedaço do esforço grandioso de transformar o mundo. E esse tipo de material humano está em muitos lugares e carece de um sinal, uma alusão, uma referência.

Paradoxalmente, Lênin se tornou persona non grata, na academia, nas igrejas, nos palácios, nos castelos, e, mais recentemente, até em grupos que se reivindicam de esquerda. Os que o leem se tornaram meio que malditos e hereges. Por que isso aconteceu? Afinal, Marx, Engels, Gramsci, Lukács, e, ainda que muito raramente, até o Trotsky, malgrado o olhar malicioso e enfadado do establishment, conseguiram adentrar ínfimos espaços do mundo intelectual. Por que não Lênin?

A radicalidade da Revolução de Outubro e a relação deste acontecimento com a trajetória de Lênin, as limitações quase intransponíveis para uma apropriação acadêmica dos seus textos, certo tom áspero, a palo seco, de seu idioma político (firmemente conectado com a necessidade de um partido revolucionário) e a sua obsessão por tratar o marxismo, rigorosamente, como um guia para ação, não necessariamente nessa ordem, podem ter contribuído para esse desenlace que corresponde quase a um exílio. Aliás, em Lênin, o estudo nunca é desinteressado. Essa atitude, provavelmente, incomoda. O seu desterro político, de certo modo, pode estar atado a esse ponto, a nosso ver, crucial.

O certo é que 100 anos depois da Revolução de Outubro, não é que as ideias de Lênin correspondam aos fatos. Ao contrário, as ideias de um partido talhado para revolução, profundamente vinculado à classe trabalhadora e centralizado, sem dúvida, provocam repulsas, até porque as ideias horizontalistas e antipartido, de certo modo, cresceram, e cresceram de tal maneira que, para não parecerem sectários, marxistas de uma boa safra passaram a ignorá-lo, a não tê-lo como uma boa companhia.

Mas, o que é uma boa companhia, particularmente no Brasil, e depois de um golpe parlamentar que suspendeu a experiência do movimento operário com a política de conciliação de classes, cuja resultante mais dolorosa é o governo ilegítimo de Temer? Lênin era hábil do ponto de vista tático, sabia aprender com os erros, mas nunca deixou de combater a conciliação de classes, pois sabia que esse caminho não era o indicado para a classe trabalhadora. Ele sabia dos riscos intoleráveis contidos nessa política. Voltar a ler Lênin talvez nos ajude a entender o significado mais profundo dessa política e por que ela nos trouxe até aqui, trabalhadores e trabalhadoras.

Lênin, no entanto, devido à flexibilidade tática que o distinguia de seus pares, de fato, admitia a existência de situações que exigem da classe trabalhadora a mais obstinada unidade. Na conjuntura brasileira, o movimento que conduziu à greve geral de 28 de abril, antes de tudo, é o resultado de uma política de frente única que permitiu mobilizar a maior parte dos setores assalariados e populares e trazer os trabalhadores para o terreno da iniciativa, que, até então, era (exclusivamente) do governo e dos patrões. Há fumaça e o papa da luta de classes saiu na sacada. É hora de voltar a Lênin e ao seu texto clássico sobre as greves, pois elas – como vimos no dia 28 – despertam forças adormecidas, põem o velho proletariado em movimento e oxigenam a vida.

Ademais, no momento em que as instituições estatais, no Brasil, mais do que nunca, parecem descoladas do sentimento das ruas, uma obra como O Estado e a revolução pode ser útil para que se estenda o real significado do conjunto de instituições que conforma o aparelho estatal e lhe impõe um sentido; entender, sobretudo, que por dentro desse Estado nada muda e tudo é mudado.

Em suma, quando muitos se perguntam “que fazer” (?), é o momento de contrariar o coro dos contentes, de desafiar os olhares incomodados, de – tal como Lênin nas Teses de Abril – não temer de expor o ponto de vista, e, por fim, voltar a ler o herege Vladimir Ulianov Lênin. Ler Lênin até por que os tempos pedem um pouco de heresia no santuário.




Sete questões sobre a restauração capitalista no Leste Europeu

Por: Fábio José de Queiroz

Introdução

Mais de ¼ de século depois, os acontecimentos do leste europeu, e particularmente, como esse processo se deu na ex-URSS, ainda produzem polêmicas e leituras variadas a respeito do seu significado. Neste texto, há o retorno a essa questão que ainda reclama novos esforços de análise e interpretação.

Desse modo, o nosso foco está no exame reinterpretativo dos acontecimentos do leste europeu que resultam na restauração do capitalismo nos países da região.[1]

 O que aconteceu no leste?

A restauração do capitalismo não é um episódio, um fato isolado, perdido e sem nexo, mas um processo de média duração, que se consolida no começo dos anos 1990. Eis o ponto de partida de qualquer tentativa de examinar o que aconteceu no leste.

Desse modo, entendemos a restauração não como um processo solitário e concentrado em alguns poucos anos. Na realidade, nos apoiando em Moreno, supomos que ela se deu ao longo de diversas etapas, a começar (1) pela fase de isolamento dos Estados operários; em seguida, (2) pelo seu intercâmbio raquítico com o imperialismo e, finalmente, (3) pelo aumento do intercâmbio comercial e financeiro com países imperialistas. Nessas diversas fases, a burocracia adota medidas que, progressivamente, debilitam os pilares da economia social. A dependência financeira, a dívida externa e a entrada em cena do FMI são partes desse movimento contraditório cujo corolário é o retorno desses Estados à condição de países capitalistas. Mas, o salto de qualidade só acontece quando o imperialismo se arma de uma política consciente e articulada com o objetivo de recapturá-los para o circuito regular do capital.

Ao ampliar o raio de ação das primeiras medidas regressistas, que correspondem aos anos 1980, e, em alguns casos, até mesmo à década anterior, se subestima o lugar da política imperialista e do salto de qualidade que isso representa para o processo de contrarrevolução econômica e social.

Os primeiros ensaios da política imperialista se dão na China, em fins dos anos 1970, alcançando o conjunto do leste na década seguinte. A burocracia comanda de dentro o processo, mas o imperialismo, inicialmente de fora, pouco a pouco, se apodera das rédeas do movimento restauracionista em curso. A nossa hipótese inicial é que a propriedade estatal da indústria, da terra e do comércio só sofre o ataque definitivo no começo dos anos 1990.

Num certo sentido, quando cai o muro de Berlim, em 1989, e a URSS desaparece, em 1991, o processo de restauração capitalista tinha se iniciado. Ter se iniciado não é o mesmo de ter se concluído; sequer é o mesmo de ter se desenvolvido. Em resumo, os anos 1990 – notadamente a sua primeira metade – correspondem ao período de desenvolvimento e conclusão do processo restauracionista.

Na ex-União Soviética, os últimos planos quinquenais, o duodécimo e o décimo terceiro, correspondem ao intervalo de tempo de 1986-1990 e 1991. Com a dissolução da URSS, o último plano dura menos do que míseros 365 dias. Sucede que o penúltimo plano já encerra aspectos declaradamente restauracionistas. O princípio da descentralização é o corredor pelo qual avança celeremente o processo restauracionista. Inclusive, na esteira do duodécimo documento de planificação, afloram os ataques às empresas estatais e o princípio mercadológico do autofinanciamento. Quando veio o derradeiro plano (o mísero), o anterior já havia realizado o trabalho sujo.

É uma ilusão, no entanto, supor que essa é uma obra de cinco ou seis anos. As primeiras medidas, nessa direção, no caso da URSS, são anteriores a 1986, ainda que sofram um incremento a começar desse trágico ano. Esse processo, entretanto, se consolida somente nos primeiros anos de 1990. Nessa década, a restauração capitalista (com democracia burguesa) se impõe de modo triunfante em todo lado oriental da Europa. A política do imperialismo, a serviço da restauração, é vitoriosa. Assim, a queda do stalinismo – como aparato mundial concentrado e centralizado – é acompanhada de uma contradição de ferro: o retorno de mais de 1/3 da humanidade ao regime social capitalista. Nesse contexto, a década de 1990 se afirma como a da suspensão do socialismo como ideologia e projeto de sociedade de amplas franjas da vanguarda proletária, uma vez que os Estados operários – e não o stalinismo – constituem fortalezas criadas pelo proletariado em sua luta contra o capital.

Confundir deliberadamente essas fortalezas com o stalinismo, não só é deseducativo, teórica e politicamente, como enseja o emprego de um método estranho ao marxismo, no qual, de modo consciente, se atribui aos que adotam uma posição de defensismo revolucionário com relação ao Estado proletário, ainda que degenerado, a pecha de que embelezam o stalinismo. Em relação ao stalinismo, a estratégia é derrotá-lo, e sobre isso não temos quaisquer ressalvas; no que concerne ao Estado operário, a estratégia é defendê-lo como progressivo e como vitória tática da revolução socialista mundial. Em referência a essas duas questões, não há qualquer senão da nossa parte. Há, no entanto, segmentos da esquerda que apresentam uma série de senões no tocante à segunda questão. Esse fato reclama uma discussão mais de fundo.

O trotskismo tinha um prognóstico e um programa com relação ao leste, mas as coisas aconteceram de outra maneira e, evidentemente, sem o seu programa. Citando Trotski, Moreno (2007) declara que a história “nem sempre atua de acordo com um programa” (p. 225). No caso do nascente europeu, as mobilizações antiburocráticas, pelo menos no primeiro momento, não se apoiam em uma plataforma programática cristalina, muito menos no programa trotskista, ainda que, no caso do último, as demandas democráticas das massas coincidissem com algumas de suas formulações. A fraqueza absoluta do trotskismo como alternativa política faz com que a lacuna seja preenchida pelas bandeiras da democracia burguesa, contidas no programa imperialista da restauração e no discurso de setores da burocracia já devidamente adaptados à estratégia de retorno ao capitalismo.

A Glasnost de Gorbatchev não é o programa da revolução política, mas o da reação democrática, do mesmo modo que a Perestroika é a expressão programática da vaga restauracionista. As massas que se levantam contra o Estado burocrático e as penúrias da economia em declínio, progressivamente, adotam parcelas significativas desse programa, o que explica o êxito da estratégia imperialista, que desvia as mobilizações multitudinárias para o pântano da democracia burguesa e da defesa do restauracionismo. Ademais, a combinação Perestroika/Glasnost demonstra que o esquema rígido, primeiro isso e depois aquilo, não se sustenta diante da análise mais detida da realidade da ex-URSS e do leste.

A restauração não obedece a um só modelo e não se opera num só ritmo. Temos, porém, que tomá-la em sua globalidade. O determinante é que, nesse processo, a fase de transição ao socialismo retrocede brutalmente, até porque a burocracia deixa de ser o freio relativo à política restauracionista e se torna sócia de sua aplicação. No caso da ex-URSS, Trotski destaca que “a burocracia soviética reflete apenas a fase de transição entre dois sistemas de produção e de propriedade, o sistema capitalista e o sistema socialista” (1983, p.14). Ao deixar de refletir essa fase de transição, a burocracia abre caminho, e por meio dele, o Estado de transição retrocede ao sistema de produção e de propriedade tipicamente capitalista, realidade que se constata em todo leste europeu.

O significado da restauração capitalista: classe, vanguarda, consciência histórica e ideologia

Ao longo do século XX, a ideologia socialista se torna forte no mundo inteiro. Ela move milhões de pessoas.  Seu êxito não é o resultado da existência do stalinismo, mas, em grande medida, a consequência das revoluções anticapitalistas triunfantes em países tão distintos como Rússia, China e Cuba, e das conquistas daí decorrentes, que elevam a ideologia socialista a uma posição que exige do capital e de seus governos uma ação permanente com vistas a demoli-la da consciência das massas. Para isso, contam com os préstimos do stalinismo. Dessa maneira, o que é lamentável não é a derrocada do stalinismo (que deve ser saudada e reivindicada), mas a quase liquidação do socialismo da consciência histórica das massas do mundo inteiro, que tem que ver com a demolição dos Estados operários, fase de transição em direção ao socialismo como sistema particular de produção e de propriedade. Ignorar isso é perder de vista o fato de que a ideologia socialista ganha o coração das massas e se torna força material, não por conta de Stálin, Mao e Castro, mas apesar deles. Com a restauração capitalista nos Estados operários e a fortaleza da reação ideológica imperialista, advém um retrocesso na consciência de milhões de homens e mulheres, que perdem referência em um projeto alternativo de sociedade. Não por acaso, as revoluções do século XXI acabam na mão morta da democracia burguesa ou simplesmente no atoleiro de bárbaros regimes autocráticos, como vimos no Egito.

O problema é que se subestima o choque dos acontecimentos do leste na consciência das massas. De certo modo, a amplitude do refluxo ideológico, que perpassa o movimento da classe operária, notadamente nos anos 1990, não se deve a que, por suposto, a luta de classes tenha arrefecido, senão pelo fato de que essa luta perde a referência no socialismo. A base desse retrocesso não é espiritual, mas material, qual seja: a contrarrevolução econômica e social ocorrida nos antigos Estados operários.

Assim, trata-se de analisar de que modo esse problema atua sobre a consciência de milhões de trabalhadores, uma vez que o ponto de partida não é a mudança na consciência, mas na realidade social. É essa mudança que impacta a consciência. Essa é a lógica do raciocínio marxista. Marx (2005, p. 145) explica que “o homem não é um ser abstrato, acocorado fora do mundo”. Por isso, não é absurdo que a vitória imperialista, assentada na destruição dos Estados operários, tenha atingido tão fortemente as convicções ideológicas de gerações de lutadores da classe trabalhadora, afinal esses Estados, durante décadas, funcionam como o campo material da transformação do mundo. Decorre daí o defensismo como política principista, indicado por Trotski, mesmo no momento em que Stálin assina o pacto germânico-soviético e uma onda de propaganda antissoviética se espalha pelo mundo. Para Leon Trotski, o fundamental é que essa política principista se realiza na defesa desse campo material do proletariado.

Assim expresso, em seus diversos níveis, os Estados operários são a expressão material de 150 anos de experiência histórica do proletariado. A consciência do proletariado está atada por mil fios a essa experiência histórica de século e meio, que abarca o aparecimento do Manifesto comunista, do marxismo, da ideologia socialista, da Comuna de Paris, da Revolução de Outubro, da III Internacional e, particularmente, dos Estados de transição. Neste caso, o desaparecimento desse campo material não teria como passar impune no terreno da consciência social, exatamente porque a consciência não é uma abstração. Ela é parte do mundo e das lutas de classe, pois as ideias são uma expressão da realidade, e não o contrário.[2] Ademais, ela se move junto das classes e das pessoas. A começar dos anos 1990, ela gira em uma direção não favorável aos que, por dentro da luta de classes, querem mudar o mundo.

Para uma parte da esquerda, basta dizer que os Estados operários não são exemplos de países socialistas. Ora, isso é patente e não está em discussão. Nunca esteve. Não somos nós, mas Stálin, o criador da teoria do “socialismo em um só país”. Aprendemos com Trotski (1979) que “sem revolução internacional não se edificará o socialismo” (p. 80) e nos instruímos com Moreno que o socialismo é mundial ou não merece essa designação. Logo, a questão é outra.

O que se se discute é que os Estados operários são destacamentos avançados da revolução socialista mundial. O seu desaparecimento não ajuda, mas torna mais penosa e complexa a luta dos revolucionários no mundo inteiro. Esse é o nosso diagnóstico. Ao não medir os novos giros da vida política com um critério marxista, a tendência é abrir mão do que se conquistou como se isso não tivesse a importância que tem para os combates do presente e do futuro.

As demais questões devem ser examinadas contra esse pano de fundo.

Primeiramente, não é certo conceber a consciência de classe como algo puramente estático ou passivo. Ou seja, como as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante, a consciência do proletariado era burguesa antes e é burguesa nos dias de hoje e ponto final. Trata-se de uma abordagem não dialética do problema, pois uma consciência burguesa com Estados operários é uma coisa, e sem os Estados operários, é outra. Uma classe que tem o socialismo como parâmetro não é semelhante a essa mesma classe sem referência socialista.[3] Dito de outro modo, aceitar a abordagem não dialética, é o mesmo que dizer que a consciência da classe trabalhadora, com orientação no socialismo, é semelhante a ela mesma com a perda desse parâmetro. Assim, se partíssemos de uma leitura puramente mecânica do que escreve Marx, certamente a nossa conclusão é que a consciência operária, todo o tempo, independentemente da etapa histórica da luta de classes, se reduz a uma aceitação passiva das ideias da burguesia.

Lênin sustenta na obra Que fazer (?) que só existem duas ideologias fundamentais: a burguesa e a socialista. Uma coisa é a consciência do proletariado personificada nas tradições socialistas; outra coisa é quando essa consciência se despersonaliza de tais tradições. O choque dos acontecimentos do leste produz uma erosão ideológica no movimento operário; erosão de tal modo profunda que a classe luta e não enxerga além do cotidiano e de seu nublado horizonte. Esse choque deriva do fato de que o movimento operário enxerga nesse tipo de Estado, com as suas conquistas sociais, um caminho pavimentado em direção ao socialismo. Depois dos acontecimentos do leste, muda tudo e aflora uma nova consciência histórica, distinta da que até então prevalecera.

Em suma, a transição de uma situação histórica na qual existem os Estados operários, e a ideologia socialista é parte do imaginário de trabalhadores, jovens e intelectuais, não tem como se fazer sem provocar perturbações tremendas no terreno da consciência social. Essa passagem comporta tal grau de dificuldades que as lutas em curso avançam para em seguida recuar ao ponto no qual dera os seus primeiros passos.

Hoje, corremos o risco de ver se espraiar no interior da esquerda a noção de que a ideologia socialista é supérflua, e, logo, tanto faz se ela se torna força material nas mãos do proletariado ou se simplesmente ela se retira do horizonte da classe trabalhadora. O importante para esse tipo de juízo é que se reconheça que dois mais dois são quatro ou que a consciência do proletariado é burguesa. O problema é que se na matemática dois mais dois não representa a sua operação mais complexa, no terreno da história esse grau de complexidade é incomparavelmente mais pronunciado.

Evidentemente, não há qualquer lei universal que afirme que o socialismo não volte a gozar de autoridade junto à classe operária. Quando isso voltar a acontecer, por mais que as ideias dominantes sejam as ideias da classe dominante, a consciência das massas, e, particularmente, da vanguarda proletária, não será igual à de hoje nem a de ontem.

A ideologia socialista na passagem da terceira para a quarta etapa.

A queda dos Estados operários do leste, bem como a restauração do capitalismo em outras partes do planeta, como China e Cuba, explica em larga medida o êxito da propaganda do imperialismo e de seus arautos contra a ideologia e o projeto socialistas. Não é que existisse socialismo nesses países, mas, o fato de ali se registrarem experiências não capitalistas, com conquistas sociais e avanços no nível de vida das massas, alentava o movimento operário quanto à possibilidade de um mundo socialista. Isso não existe mais. Nesse quadro, a propaganda marxista perde a sua base material e a consciência da classe se verga ante essa nova realidade, assentada na ofensiva ideológica do imperialismo.

Se a estratégia do socialismo em um só país e a destruição da III Internacional golpeiam profundamente o internacionalismo proletário, o desmoronamento dos Estados operários influi decisivamente na consciência histórica das massas e opera no sentido de retrai-la a um plano no qual ela se afasta das aspirações socialistas. Mais do que a morte do socialismo, assiste-se à destruição das trincheiras avançadas do socialismo, os ex-Estados operários, pelas mãos criminosas da burocracia stalinista, que se amolda ao capitalismo – e aos planos do imperialismo – com a simplicidade de quem come um biscoito. Apesar disso, uma parcela da esquerda põe lente de aumento na derrota do stalinismo e, no caso da destruição dos Estados operários, decide curar um distúrbio refrativo de 5 graus tentando enxergar o mundo sem óculos e cada vez mais de longe.

Não é difícil medir o grau de recuo no terreno da consciência histórica. A classe luta, mas a consciência se congela nos limites impostos pelo regime social vigente. No que toca aos militantes socialistas, nos faltam exemplos que amparem o nosso discurso, até porque o discurso dificilmente se ampara no vácuo. Ele é parte de uma materialidade. Isso tem pouco ou grande importância na luta política e ideológica? O questionamento é válido porque há quem ache que os Estados operários não constituem uma via de passagem para o socialismo, ou se acha, o faz de modo pouco enfático, como se não consistissem em ganhos táticos da revolução.

Antes de 1917, a tarefa era fazer com que as massas acreditassem em um projeto que se esboçava nas lutas e nas organizações sociais e políticas da classe operária; agora, é convencê-las de que, malgrado o fracasso do mal denominado “socialismo real”, é preciso construir o socialismo de verdade, e que o stalinismo, nascido da experiência soviética, é a sua antítese. Isso não é possível se, além de denunciar o stalinismo, não defendemos o significado mais profundo da experiência soviética, que, do mesmo modo que Trotski, nós consideramos como progressiva.

Engels nos ensina que tudo o que move o ser humano passa pelo cérebro. Essa discussão para um empírico, diferentemente de um marxista, parece vazia de sentido. O problema é que quando a vanguarda da classe operária adota como sua a ideologia socialista, essa se torna parte da sua consciência social e, em nome dessa ideologia, ela é capaz dos sacrifícios mais extremos. Hoje, de modo direto e objetivo, estariam as massas dispostas a se sacrificar em nome do socialismo?

É verdade que os trabalhadores não param de lutar. As condições objetivas de luta e resistência, no entanto, não são suficientes para vencer o capitalismo. É preciso um projeto de sociedade que a vanguarda proletária esteja disposta a sacrificar as suas energias para realizá-lo.[4] É evidente que as massas não se mobilizam em torno de um projeto definido de sociedade, mas, a vanguarda da classe necessita de uma referência que lhe dê uma bússola. Essa bússola não é o stalinismo, derrotado ou cooptado pelo imperialismo, mas os Estados operários que a burocracia ajuda a aniquilar.

A questão é que o reagrupamento de forças não se mostra favorável aos marxistas revolucionários, pelo menos no nível que esperávamos em fins dos anos 1980 e começo do decênio de 1990. Isso que dizer que a quarta etapa, que começa com a queda do stalinismo e a restauração do capitalismo nos Estados operários, revelou (até agora) que o elemento objetivo favorável (a queda do aparato stalinista) tem sido menos efetivo do que o outro fator – igualmente objetivo: a contrarrevolução econômica e social nas sociedades de transição e o abalo que causa na consciência do movimento operário.

Maalouf (2013), um autor liberal, afirma que “entramos no século XXI sem bússola” (p.6). É verdade! Mas se ele começa sem uma bússola, melhor para o capitalismo, pois se todos se perdem e ninguém se acha, ainda que em meio a uma indescritível confusão, a sociedade permanecerá, no essencial, como se encontra nos dias de hoje. Mas, ele também alude às vitórias enganadoras, e isso pode servir para tratar do triunfo imperialista no leste, e, assim, embora teorize sobre o que ele chama de aniquilamento político e moral do marxismo, se vê constrangido a constatar a existência da pior crise da história do capitalismo.

A pior crise da história do capitalismo, desde 1929, de modo efetivo, pode mudar qualitativamente a correlação de forças, em nível mundial, no plano da etapa, mas, até agora, isso não ocorreu. Estamos ainda perante mudanças quantitativas, o que não quer dizer que elas não possam vir a se constituir na antessala de transformações mais profundas, inclusive no terreno subjetivo. Só a luta de classe pode nos oferecer a matéria-prima para a manufatura da revolução.

Aliás, acerca do elemento subjetivo, e de suas conexões com outros aspectos da realidade, pensamos que vale a pena sublinhar o seguinte:

Primeiro, para tentar dar uma dimensão maior à derrubada do aparato stalinista, se comete exageros como o de por um sinal de igual entre stalinismo e fascismo, sendo que, nessa interpretação, esse último deixa de ser um fenômeno histórico e político dos países imperialistas e se espraia para os Estados operários.  O fascismo e o stalinismo são fenômenos simétricos, mas, isso não equivale a dizer que o fascismo e o stalinismo são a mesma coisa. Para Trotski, o stalinismo corresponderia a um tipo peculiar de bonapartismo (“bonapartismo soviético”) e ele não despreza em sua análise a natureza da base social na qual ele se sustenta. Quando ele diz que, em muitos aspectos, o stalinismo e o fascismo “mostram uma fatal similaridade”, não quer dizer com isso que estamos perante um só e mesmo fenômeno. A expressão “em muitos aspectos” sugere exatamente a necessidade dessa prudência teórica. Esse tipo de argumentação (stalinismo = fascismo) é esgrimido, talvez, para diminuir o significado da perda dos Estados operários e sobrestimar o conteúdo da queda do aparato stalinista, estratégia enganosa que deve ser posta de lado por uma rigorosa interpretação marxista dos acontecimentos.[5] Esses exageros são desnecessários. O colapso de uma direção contrarrevolucionária é um fato tão grandioso que dispensa o uso de estardalhaços retóricos e ardis conceituais para medir a sua real significação.

Segundo, a queda do stalinismo não abre uma via ampla e bem asfaltada na qual o carro dos revolucionários viaja celeremente. Ao contrário, uma parte da estrada está bem esburacada e obriga o carro, às vezes, a andar pelo acostamento ou fazer ziguezagues. Na parte nova da estrada, os neorreformistas puseram redutores de velocidade e nos obriga a dirigir em marcha lenta. O certo é que andamos em uma velocidade abaixo do que os nossos mestres previram.

Terceiro, as massas se mobilizam e o aparato stalinista precipita-se de seu pedestal, mas não há revolução política, tal como pensada por Trotski e Moreno. As mobilizações são desviadas, à luz da intervenção do imperialismo, e em lugar do estabelecimento da democracia proletária, o que se vê é que as instituições da democracia burguesa, impostas ao oriente europeu, funcionam como cavalo de troia na reconquista das massas dos países da região para o capitalismo. Por certo, esse panorama histórico não ajuda na constituição de um reagrupamento de forças que seja nitidamente favorável aos revolucionários, apesar da persistência das lutas operárias, de seus esforços e combates. Em termos objetivos, qual tem sido a outra face do ascenso do proletariado, que, no último período, não tem deixado um segundo sequer de lutar contra o capitalismo? A contraface tem sido amarga, uma vez que a esquerda revolucionária, marxista e antirreformista, tem encontrado novas e crescentes dificuldades para se organizar e crescer qualitativamente.

Isso que dizer que a corrente de esquerda revolucionária está definitivamente condenada à solidão da vida política? Não há nenhuma norma que nos faculte a dizer que esse é o desenvolvimento “natural” dos fatos. Longe disso, a luta de classes frontal contra o domínio do capital e do imperialismo não deu ainda a sua palavra definitiva.

Trotsky e a revolução política

É hora de situar essa discussão no marco teórico dos nossos mestres.

Para Trotski (2005), a revolução política é a derrubada da burocracia, ou seja, a destituição das formações dirigentes, sem tocar nos fundamentos econômicos, ou seja, nas relações de propriedade; é a substituição da arbitrariedade burocrática pela democracia soviética. No Caso do Leste, os fundamentos econômicos se mantiveram tal como postulado pelo velho revolucionário? Impôs-se a democracia soviética? Não é exatamente isso o que ocorre em fins dos anos 1980 e começo dos anos 1990. Ademais, podemos, por exemplo, chamar de revolução política a anexação do lado oriental pelo lado ocidental da Alemanha? A vitória de Yeltsin? A desintegração da URSS?

Existem outras questões que são partes da análise e dos prognósticos postos em A revolução traída, que servem de base para todo programa trotskista. À época de Trotski, a burocracia havia traído, mas ainda não havia destruído a revolução e as suas conquistas. Por isso, ele indaga: “O burocrata devorará o Estado Operário ou a classe operária se livrará do burocrata?” (2005, p.250). A realidade responde a essa indagação do pior modo. O imperialismo devora os Estados operários com o auxílio de camadas inteiras de burocratas convertidos ao catecismo da economia de mercado. Confirma-se, então, o seu prognóstico: “Sem uma economia planificada, a União Soviética recuaria dezenas de anos” (idem, p. 250). Não só recua como desaparece.

Para Trotski (2005, p. 223), o sistema soviético é progressivo. Essa caracterização segue válida ou não? Como desprezar o peso da destruição desse sistema progressivo para o proletariado e para revolução mundial? Como se dá essa destruição?

Na obra Em defesa do marxismo, o seu autor enfatiza o erro de se “acreditar que os fundamentos da sociedade podem ser modificados sem revolução ou contrarrevolução; desenvolvem o filme do reformismo ao contrário” (TROTSKI, s/d, p. 218). Para ele, o Estado operário é uma etapa que não pode ser ultrapassada a não ser pela revolução permanente do proletariado internacional. A questão é: isso é o que acontece no leste europeu nos anos 1980 e 1990? Não é precisamente essa hipótese que se confirma. Ao acontecer de outro modo, ou seja, ao não ser parte da revolução permanente do proletariado internacional, em lugar de ser ultrapassado, o Estado operário retrocede em décadas e retorna à forma clássica capitalista.

Tomando como fundamento as análises e prognósticos de Trotski, é possível concluir que, no caso do Leste europeu, o determinante é o triunfo da contrarrevolução econômico-social, e, em sua dinâmica, no lugar de uma revolução política triunfante, se impôs a reação democrática e, como resultante político-institucional, o regime democrático-burguês. À vista disso, a história não caminha para frente, mas retrocede em algumas décadas. A isso nenhum revolucionário há de aclamar.

A questão é simples: assim como não podemos identificar a burocracia com a classe, conforme nos educa Trotski, não devemos confundir a casta dirigente com o Estado operário. No programa trotskista, a revolução política não é contra o Estado operário. Ela “exige a demissão da burocracia através da regeneração da democracia soviética” (TROTSKI, 1983, p. 25). No fundo, Trotski se preocupa com o destino da URSS e espera que a “inevitável queda deste regime (stalinismo) não leve consigo para os abismos da história todas as conquistas sociais pelas quais várias gerações do povo russo pagaram o preço de inumeráveis sacrifícios” (Idem, p, 141).

De fato, um setor da esquerda trabalha com um esquema rígido: muda primeiro o Estado (se torna burguês) e, depois disso, as massas indignadas botam abaixo a casta burocrática (mudança progressiva do regime, de burocrático para democrático-burguês). Ora, a burocracia cumpre a sua tarefa contrarrevolucionária: a destruição da economia e das conquistas sociais. A sua demissão, que só ocorre em alguns casos, não significa a regeneração da democracia soviética. O resultado final é a destruição do Estado operário e, na maioria dos casos, acompanhada da emergência da democracia burguesa. Essa é a revolução política que alicerça o movimento trotskista no mundo inteiro? Ao avaliar as coisas de acordo com as condições concretas, não há como não concluir que os acontecimentos não se coadunam com o programa que defende Trotski ao longo dos dez últimos anos de sua vida. Somente o triunfo desse programa poderia apresentar uma saída verdadeiramente progressiva para humanidade. O trotskismo ortodoxo nunca apresentou qualquer atalho com relação a esse enfoque programático que julgasse a retomada da economia de mercado como algo mais progressivo que o Estado operário, ainda que burocrático.

Não por acaso, no momento em que Stálin pactua com Hitler, e trai grosseiramente o proletariado internacional, é quando Trotski levanta com maior força a bandeira do defensismo como orientação estratégica com relação ao Estado soviético, sem se deixar levar pelas pressões imperialistas, democrático-burguesas e das classes médias. A maior seção da internacional – o SWP dos EUA – se divide em meio a essa polêmica e Trotski a toma, não como outra coisa, mas como defesa principista do marxismo. É com esse espírito que ele arma os trotskistas. Por que, agora, os trotskistas devem se apoiar em outra bússola?

Moreno e o Estado operário

Moreno (2007) prevê que “o imperialismo (trataria) de recuperar os Estados operários para sua órbita. O plano Carter já o está fazendo”, diz ele (p. 115). Observe-se que Moreno é cauteloso. Na sua visão, não é que o plano Carter já houvesse completado a sua obra contrarrevolucionária. Moreno não diz: “já o fez”, mas “já o está fazendo”. Nesse sentido, ele adverte que “o trotskismo tem a obrigação de esclarecer as massas, assinalando as profundas diferenças entre seus planos democráticos e os do plano Carter, de denunciar a nova estratégia contrarrevolucionária do imperialismo e alertar sobre o consequente perigo de restauração capitalista nos Estados operários”. (2007, p. 115). Essa advertência antecede à ruína dessa conquista internacional do proletariado.

Décadas depois, cabe um balanço desse mundo social naufragado. Se os Estados operários então existentes consistem em avanços táticos da revolução, como acredita Moreno, a sua não existência representa um grande atraso para essa mesma revolução, ou não? Uma coisa é começar de uma situação em que se expropria a burguesia e outra é tomar como ponto de partida um conjunto de circunstâncias em que se restaura o capitalismo.

Polemizando com uma resolução do SU, Moreno (2007) reconhece que o “principal problema”, de fato, é a necessidade da revolução política, mas que isso não deveria ocultar o grande perigo restauracionista. Para ele, a restauração não viria pelas mãos da antiga classe dominante, mas pelas mãos da burocracia e da política do imperialismo, que se aproveitando das mobilizações progressivas das massas, se empenharia em desviá-las para o terreno do livre mercado e da restauração capitalista.

Moreno acredita, no entanto, que com a derrota do imperialismo no Vietnã, se abre uma nova etapa da luta de classes, à escala internacional, na qual a vaga ascensional da revolução socialista mundial tende a generalizar a crise imperialista, conduzir ao triunfo da revolução política e, por fim, levar à “crise aparentemente definitiva do stalinismo” (p. 32). Ele trabalha com tendências que se confirmam apenas parcialmente, afinal ele não se remete a leis absolutas. O ascenso chega e é canalizado pela reação democrática, eliminando a possibilidade de uma revolução política nos moldes pensados por Trotski e Moreno.

Assim, ao não se combinarem as variantes do prognóstico de Moreno, em lugar de “crise generalizada do imperialismo” e revolução política vitoriosa, de queda do stalinismo e etapa do trotskismo, se impõe uma situação geral em que o capital imperialista adquire sobrevida, com a restauração do capitalismo e o desvio da revolução política para o canal nebuloso da democracia burguesa. Aqui, é preciso bastante seriedade. Não podemos chamar de vitória da revolução política o que é um triunfo da reação democrática imperialista. Nem Trotsky nem Moreno postulavam a implantação da democracia burguesa na ex-URSS e nos demais Estados operários burocráticos, mas a democracia proletária. Nessas condições, para Moreno, torna-se possível construir o partido revolucionário com influência de massas e lutar por um novo outubro.

Se há dúvidas com relação a esse problema, vejamos se o que diz Moreno pode nos ajudar: “Se estas tendências se confirmassem – fundamentalmente, a crise crônica e acelerada dos Estados operários burocratizados e do stalinismo, junto com a intensificação do ascenso revolucionário – estaria aberta a época do trotskismo” (1992, p. 35). O problema é que nesse prognóstico está implícito que a resposta “a crise crônica e acelerada”, em curso, não é outra senão a vaga ascensional das massas se convertendo em revolução política. A crise crônica dos Estados operários conduz ao capitalismo e a do stalinismo se resolve pela intervenção do imperialismo mediante a política de reação democrática e pela adesão de amplos setores burocráticos a esse projeto.

Com a restauração combinada à reação democrática, o stalinismo definha (sem desaparecer) como aparato mundial da contrarrevolução, sem não antes cumprir a sua tarefa inglória de coveiro dos Estados operários; nesse quadro, a etapa do trotskismo não se confirma, e em tais circunstâncias, não havia como se confirmar. A acumulação/reprodução capitalista, pela via da expansão para o leste, no marco da restauração, é o terreno favorável à contrarrevolução econômica, social e ideológica do capitalismo, não o terreno no qual cresce o trotskismo como momento de superação da crise histórica da humanidade: a crise de direção.

A tradição da corrente morenista em tempos de revisão

A corrente morenista se torna conhecida por uma fecunda elaboração no que diz respeito ao tema dos Estados operários e, consequentemente, da revolução política. Mesmo depois dos trágicos acontecimentos, que se ligam ao fim desses estados proletários degenerados, essa vertente do trotskismo não deixa de contribuir com essa discussão, reafirmando o defensismo revolucionário, isto é, a defesa teórico-histórica incondicional dessa conquista do proletariado.

As novas orientações políticas, que decorrem de uma revisão na linha clássica do trotskismo (que embora parta do livro O veredito da história, extrapola bastante as suas mediações no terreno da análise), impõem a necessidade de retomar essa tradição, até para que essa possa cumprir minimamente o papel de suporte histórico do debate. Parodiando Trotski, diríamos que, às vezes, para levar a cabo uma revisão histórica, o revisor se sente na obrigação de apresentar o próprio passado com uma luz falsa. Daí a conveniência de retomar momentos decisivos da nossa elaboração a respeito do tema.

Entendemos que o legado de Moreno ajuda o trotskismo ortodoxo entender o significado dos acontecimentos do levante europeu. Sucede que a restauração capitalista produz uma comoção na vanguarda proletária e nas organizações revolucionárias de todo o mundo. Durante anos, a corrente morenista, sem grandes êxitos, busca apresentar conclusões sobre o leste. Ao redor das elaborações, nos primeiros momentos acentuadamente otimistas, se impunha uma quadra histórica totalmente desfavorável no terreno da luta de classes. Essa situação mais geral não deixa de refletir a sua força nos debates internos. Não por acaso, o balanço da LIT, em seu Congresso de 2005, afirma que “En el ano de 1994 defender el marxismo, la Internacional, e una relación con la clase, significaba nadar contra la corriente, tanto fuera como dentro da LIT” (p.79).

Em 1994, os revolucionários nadam contra a corrente por conta do quadro desfavorável que se abre em decorrência da restauração capitalista e da suspensão do socialismo da memória histórica do movimento operário. Neste caso, nos parece muito justa a conclusão do VIII Congresso da LIT, quando assinala           que “la burocracia no fue expulsada del poder por la revolución política e eso possibilitó la restauración del capitalismo la qual provocó una verdadera catástrofe en el terreno de la economía e la cultura” (2005, p. 81). O documento acrescenta, corretamente, que “la restauración del capitalismo em los ex-Estados obreros burocratizados provocó un aluvión oportunista em el conjunto de las organizaciones de izquierda” (p. 91). O mais grave é que, mesmo organizações que resistiram bravamente a esse vendaval oportunista, em larga medida, são alcançadas por crises e rupturas, desvelando o choque profundo dos acontecimentos da Europa Oriental (bem como de China, Cuba e Vietnã) nas correntes marxistas.

Para o senso comum, a restauração do capitalismo demonstra a superioridade desse regime social, enquanto a realidade prova exatamente o contrário, uma vez que as conquistas obtidas pelos trabalhadores nos países em que se expropria a burguesia não seriam possíveis se esses permanecessem no terreno da propriedade privada. A experiência da URSS e de países nos quais a burguesia é expropriada, malgrado os seus limites e contradições, revela que é possível – do ponto de vista do proletariado – se construir uma sociedade superior ao capitalismo, em que a propriedade social constitua o seu elemento mais decisivo. Ao se interromper essa experiência, abre-se um longo período de impasse na vanguarda socialista.

O movimento trotskista se desagrega e a maior parte dos agrupamentos políticos pertencente a esse arco de forças rompe com as duas estratégias que, para Moreno, caracterizam qualquer organização revolucionária que mereça esse nome: a defesa da mobilização permanente das massas até a conquista do poder e a construção do partido revolucionário. Decorre da rendição desses grupos o atalho de partidos anticapitalistas que, evidentemente, negam o programa da ditadura do proletariado.

Com efeito, a construção de um partido marxista para ajudar as massas a fazer a revolução e tomar o poder, sem dúvidas, encontra, depois da restauração, não dificuldades intransponíveis, mas obstáculos maiores do que antes era prognosticado, notadamente pela esquerda revolucionária antiburocrática. Em nenhum momento, a corrente morenista toma as dificuldades como se essas fossem impossibilidades. Inversamente, não se recusa a admitir essas dificuldades, ainda assentindo que, com a chegada do século XXI, e em oposição aos anos 1990, ocorre uma “modificação qualitativa da realidade”, com “o ressurgimento de grandes processos revolucionários”, conforme descreve Eduardo Almeida (2008).

Ainda assim, a análise prudente acompanha essa descrição das mudanças que se operam no plano da luta de classes:

No entanto, mesmo com essas modificações na realidade objetiva, seguiu existindo um atraso importante na consciência, produto da década anterior. Apesar dos avanços na consciência anti-imperialista e antiburocrática, seguia havendo um questionamento sobre a estratégia socialista e revolucionária na vanguarda. A destruição do aparato stalinista internacional não foi seguida pela construção de uma alternativa revolucionária. A destruição do velho não foi acompanhada ainda no mesmo nível com o surgimento do novo. (ALMEIDA, 2008, p. 31)

 Depois desse quadro realista do cenário pós-queda do aparato mundial do stalinismo, Eduardo Almeida apresenta ao leitor um prognóstico otimista das possibilidades de reconstrução da IV Internacional. O realismo está no ponto de partida e o otimismo no ponto de chegada. Hoje, quem retoma esse fio da análise, é acusado de ceticismo, de abandonar o projeto de construção da internacional revolucionária e capitular ao neorefomismo.

A questão é outra. Não precisamos de autoengano, de embelezar a realidade, quando se faz necessário analisá-la e caracterizá-la corretamente, tendo em vista a real correlação de forças entre as classes e o estado geral da luta política e ideológica.

Em suma, nós precisamos ter a mais absoluta ausência de ilusão sobre a atual etapa da luta de classes. Precisamos enxergar as coisas como são. Essa é a condição essencial de qualquer mudança. Não necessitar de ilusão não quer dizer desacreditar do projeto. É o contrário. Exatamente por não precisar de consciências iludidas é que a crença no projeto revela a sua força. Sabemos que se as condições se revelaram menos favoráveis do que supúnhamos ontem, isso exige de nós não menor entrega, mas uma entrega maior à construção da alternativa de direção para o proletariado. Esse propósito é hoje maior do que antes. E é maior porque confiamos que a classe trabalhadora voltará a lutar pelo socialismo.

As lutas em curso, e que renascem com força ainda no início do século XXI, começam a recuperar o protagonismo do proletariado, e podem abrir “possibilidades para a reconstrução da IV Internacional em condições muito superiores a tudo que aconteceu até agora” (Idem). É certo que esses processos, até agora, não geraram essas “condições muito superiores”, mas pode vir a acontecer. Essa estimativa não é desprezível. É essa análise marxista, objetiva, que oxigena o pensamento e o situa no patamar na qual se encontra hoje o quadro político, expresso nos elementos abaixo:

  • Atraso importante na consciência;
  • Questionamento sobre a estratégia socialista e revolucionária na vanguarda;
  • A destruição do aparato stalinista internacional não é seguida pela construção de uma alternativa revolucionária.
  • A destruição do velho não é acompanhada – no mesmo nível – do surgimento do novo.

Uma última questão

No que toca à discussão do leste, a maior objeção da leitura feita no começo dos anos 1990, não é da teoria; a maior objeção é da prática. As dificuldades enfrentadas no esforço de construção do partido revolucionário não têm base subjetiva. Inversamente, as bases dos embaraços são de ordem objetiva e se ligam diretamente às características da etapa histórica.

Isso não significa dizer que é impossível mudar de estádio. Com efeito, já está em curso uma mudança na realidade. Os últimos quinze anos trazem sinais de modificações muito interessantes que animam aos que defendem a transformação radical da sociedade. A classe operária começa a mover o seu exército. Quando as mobilizações operárias alcançarem o seu ponto de ebulição, o encontro entre essas ações da classe e o nosso programa podem responder às provocações e aos deboches dos céticos, que, de há muito, largaram a luta pelo socialismo no mais escuro ponto de um velho e esquecido museu.

Não ganharemos a classe operária de uma só vez, como nos alerta Moreno, mas podemos avançar com ela e “ganhá-la num processo” (2008, p. 292). Para ele, “o regime capitalista e imperialista, com suas infâmias, provoca mudanças na consciência das massas”. Mas, elas chegarão sozinhas à compreensão de que é necessário tomar a vida novamente a sério e lutar pelo socialismo? Moreno é taxativo: “As massas não chegam automaticamente à consciência de classe universal e histórica” (2008, p. 259). As suas ações farão com que avancem e se aproximem dessa consciência, mas só a alcançarão mediante a atividade cotidiana do partido.

O problema é que se faz necessário começar admitindo que o movimento de massas tenha como ponto de partida uma situação histórica em que as posições conquistadas – os Estados operários – são tomadas pelo inimigo (o capitalismo imperialista) e que, portanto, partimos de condições menos favoráveis, ainda que as lutas em curso ofereçam aos revolucionários mais do que prometiam – em seu auge derrotista – os aterradores anos 1990. Aqui, não fechamos questão no que toca à caracterização da etapa, deixando essa questão em aberto e buscando entendê-la e precisá-la à luz do desenvolvimento do debate. No momento, talvez mais importante do que defini-la como não revolucionária ou revolucionária, é tomar a sua pressão, examinar as suas características e, só depois, concluir o debate à volta do signo, afinal a discussão teórica não cessa agora.

Podemos até testar hipóteses. Por exemplo, a luta de classes pode produzir – 25 anos depois da queda da URSS – uma inflexão de tal modo na correlação de forças que sejamos obrigados a reconhecer a primazia do signo revolucionário ou – em uma segunda hipótese – a crise do capitalismo com contestação de massas pode determinar o início de uma nova etapa na qual a luta entre capital e trabalho assuma tons épicos. São hipóteses bem maleáveis. É preferível manter tudo isso em aberto. O importante é admitir que a história “não andou para frente” com a perda de posições mediante a liquidação dos Estados operários. Por mais espetacular que seja a derrota do stalinismo como aparato mundial da contrarrevolução, esse fato não atenua o peso dessa causa momentaneamente perdida. Oxalá que esse passo atrás seja compensado com dois passos à frente. Sobre isso, a história ainda não deu o seu veredito.

Referências:

ALMEIDA, Eduardo. Documentos de fundação da IV Internacional/Apresentação, São Paulo: Sundermann, 2008.

HERNÁNDEZ, Martín. “1975 versus 2015”: um passado e um presente para refletir, in: blogconvergência.org, 22/12/2015 (acessado em 26/04/2016).

______. O veredito da história, São Paulo: Sundermann, 2008.

LÊNIN, V.I. Que fazer (?), Lisboa, Portugal: Avante, 1978.

LIGA INTERNACIONAL DE LOS TRABAJADORES. VIII Congreso Mundial: resoluciones y documentos, 2005.

MAALOUF, Amin. O mundo em desajuste, Rio de Janeiro: Difel, 2013.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel, São Paulo: Boitempo, 2005.

______; ENGELS, F. A ideologia alemã, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

______. A sagrada família, São Paulo: Boitempo, 2003.

MORENO, Nahuel. A ditadura revolucionária do proletariado, São Paulo: Sundermann, 2007.

_____. Conversando com Moreno, São Paulo: Editora Jose Luís e Rosa Sundermann, 2005.

_____. El marco histórico de la revolución húngara, s/l, s/editora, s/d.

_____. Teses para atualização do programa de transição, São Paulo: CS Editora, 1992.

SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PSTU (B). Ciclo básico de formação marxista, São Paulo, março de 2008.

TROTSKI, Leon. A revolução desfigurada, São Paulo: LECH, 1979.

_____. A revolução traída, São Paulo: Sundermann, 2005.

_____. Bolchevismo y stalinismo. Buenos Aires/Argentina: Yunque Editora, 1975.

_____. Em defesa do marxismo, São Paulo: Proposta Editorial, s/d.

_____. O programa de transição, São Paulo: Instituto Jose Luís e Rosa Sundermann, 2004.

_____. Os processos de Moscou, São Paulo: Traço Editora, 1983.

_____. Revolução e contrarrevolução na Alemanha, São Paulo: LECH, 1979.

[1] Centramos o foco no leste (particularmente, na URSS), mas as conclusões gerais, não raro, podem ser estendidas, pelo menos em parte, aos casos da China, de Cuba e do Vietnã, que, no entanto, devem ser objetos de estudos específicos mais aprofundados, o que não será possível no âmbito deste documento.

[2] Aprendemos com Marx e Engels (2003) que a consciência é parte de “mundo real, objetivo, e se acha condicionada por ele” (p. 215).

[3] Relacionar a pujança da ideologia socialista, nos tempos de hoje, à retórica chavista de socialismo do século XXI, ainda que não seja algo absurdo, contrasta com o fato de que, antes, o socialismo se associa à existência dos Estados operários, nos quais a propriedade privada capitalista é expropriada; na Venezuela de Chávez, ao contrário, o discurso se mistura com a manutenção das grandes empresas nas mãos do capital e do Estado burguês.

[4] Leiam o que o ciclo básico de formação marxista do PSTU(B) ensinava aos seus militantes: “o caráter objetivamente revolucionário do proletariado não é suficiente para realizar a revolução socialista, é preciso também desenvolver o fator subjetivo da revolução, ou seja, a consciência socialista, sem a qual a revolução socialista é impossível” (SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO, MARÇO DE 2008, p. 18). Indagamos: educamos os nossos militantes no erro ou eram certos o modo e o conteúdo do material ensinado?

[5] Sobre a identificação absoluta de stalinismo e fascismo, veja-se Hernández (2015).




O Brasil em tempo de monopólio efetivo: aspirações hegemonistas, trajetória subalterna

Fábio José de Queiroz  |

 

Introdução

A burguesia brasileira, notadamente nos anos 1990, agasalhou a tese da necessidade de se abrir a economia brasileira, e deixar o mundo entrar. Para ela, o mundo era o capital estrangeiro que, em sua visão comum, deveria nos fazer crescer e iluminar, e, por tabela, abrandar a nossa vulnerabilidade externa.

Vista à distância, a transferência de ativos nacionais, privados e estatais, não representou tão somente o incremento do investimento direto estrangeiro (IDE), no Brasil, mas, concomitantemente, maior sujeição da economia nacional ao capital internacional, com maior razão em sua configuração financeira. Nesse sentido, há de se admitir que, de fato, as portas se abriram.

Efetivamente, é exagerada a tese de que a economia brasileira se pautava por uma espécie de “proteção incondicional”. No limite, ela relutava abrir mão de certo recato. Nos anos 1990, no entanto, o governo e o empresariado se desembaraçaram da discrição mínima de tempos passados, e, nesse aspecto, passaram a esgrimir o argumento de que só a entrada massiva de capital estrangeiro socorreria à combalida economia nacional. Eis a contribuição corajosa da burguesia autóctone e do seu sociólogo mais carismático.

No que diz respeito às questões há pouco expressas, há de se dizer que as privatizações e aquisições de empresas privadas nacionais, de resto, representaram a forma mais eloquente de desnacionalização da economia brasileira, que, definitivamente, adentrou ao cenário da internacionalização econômica com trajes, que os seus ideólogos mais versáteis, tomaram como os mais adequados.

Vinte anos se passaram pela janela, o que é tempo mais do que suficiente para se examinar o Brasil, depois dessa violenta transição de rumos. A paisagem lá fora mudou, mas, para uns, o Brasil se avigorou e deve ser compreendido em sua nova localização – rigorosamente distinta e favorecida; para outros, não há mudanças que mereçam ser estudadas com afinco e determinação (posição que, aqui, merecerá pouco desvelo). Se, por fim, há uma terceira posição, é com ela que nos alinhamos: reconhecemos as mudanças que se processaram, embora manejemos a conjectura de que a localização privilegiada do Brasil não fez mais do que contribuir para incliná-lo a uma maior subordinação ao capital financeiro internacional.

Tratar dessas questões, entretanto, exige responder a perguntas decisivas e obrigatórias, tais como: Onde estamos? Qual o lugar do Brasil na economia mundial e no concerto de nações? Consideradas as mudanças, em curso, a noção de época imperialista segue vigente? Elaborar um sistema de análise, capaz de dar conta dos fenômenos em sua demanda teórica, reclama responder aos problemas expressos há instantes.

Acompanhando tal linha de raciocínio, neste artigo analisamos o Brasil em sua dinâmica no mundo, levantamos o seu lugar na economia e no sistema de estados, abordamos os seus laços com o capital financeiro, e, portanto, com o que Lênin demarcou como imperialismo; e, por fim, debatemos o tema das possíveis saídas perante o domínio do capital adventício, à luz das transformações mais recentes, notoriamente aquelas que distinguiram a transição do século XX para este.

 

O lugar do Brasil no mundo e sua peculiar dinâmica no capitalismo contemporâneo

Nos últimos decênios, o Brasil foi atingido por um novo, e mais letal, bacilo de Koch, que começou a dizimar um pouco mais da débil economia nacional. Há quem pense, no entanto, que o Brasil se fortaleceu, malgrado a contradição na qual o País perdeu ou dividiu ramos inteiros da sua economia,[1] que antes controlava, diante da robusta ocupação do capital estrangeiro; certas interpretações, inclusive, sugerem que “o colosso do sul” viu serem reforçadas as suas posições no sistema mundial de nações.

Ainda assim, o fato de o Brasil haver se relocalizado no âmbito da Divisão Internacional do Trabalho, depois da Segunda Guerra, e, com maior ênfase, nos últimos vinte cinco anos, é um dos argumentos esgrimidos em prol da tese do fortalecimento da economia nacional e da burguesia nativa. Aqui, no entanto, não caberia perguntar: houve uma repartilha do mundo, da qual o Brasil se revelou beneficiado? Ora, mas se a repartilha recente, iniciada nos anos 1990, se traduziu em maior desnacionalização da economia brasileira, conduzindo-a, em larga medida, a uma situação de cada vez mais dependência com relação aos principais centros econômicos do capitalismo, como nutrir esse raciocínio?

É hora de conceder a palavra aos que analisam esse quadro com inarrável euforia. Vejamos como a mídia burguesa mais robustamente ideológica aborda esse problema.

 

Nos últimos seis anos, 1.100 empresas brasileiras eram compradas por multinacionais. A história do capitalismo registra poucos processos de transferência de controle tão intenso quanto esse, num prazo tão curto. Houve vendas em 34 setores da economia, entre os quais agroindústria, alimentação, autopeças, embalagens, eletrodomésticos, produtos químicos, metalurgia, supermercados, tecelagem. Símbolos da indústria brasileira, como a Cofap, a Metal Leve, a Arisco e Arno passaram a ostentar, respectivamente, bandeira italiana, alemã, americana e francesa. (VEJA edição 1650, 24/05/2000)

 

E a que conclusão se chega à vista desse processo de desnacionalização?

Para a revista antes citada, “as pessoas ficam com a impressão de estarem assistindo ao funeral da economia nacional. Não é isso que está acontecendo”. (IBIDEM) Mais do que isso, para o semanário, corriqueiro apologista do capital internacional, haveria motivos para comemorar e não para se entristecer. Ao contrário dessa visão, não estaríamos diante das exéquias da economia nacional? Voltaremos a essa questão e tentaremos esmiuçar esse nosso raciocínio. Por ora, fiquemos com a descrição dos pontos de vista dos defensores do capital internacional.

A revista Exame aponta em direção idêntica, quando comparamos a sua avaliação com a da Veja: “Quanto mais dinheiro estrangeiro entrar, mais bem sucedido estará sendo o Brasil em seu esforço de modernização” (In: Não chore pela Metal Leve, 03/07/1996). Nesta perspectiva, a questão é tomada como o “epitáfio do Brasil velho”. Na perspectiva de Exame, o Brasil “velho” é o da economia seminacional, ao passo que o “novo” é o Brasil com “Z”, fortemente internacionalizado, por meio de um processo no qual, por suposto, o País transita do passado escuro ao presente luminoso.

O rigor científico e a honestidade intelectual exigem de nós, antes de tudo, estudarmos o Brasil, não apenas como realidade em mutação, efetividade em movimento, mas, igualmente, como totalidade. Aqui, em primeiro lugar, é preciso definir sua condição geral e quais são as tendências fundamentais do processo em curso. Nesses termos, há de se reconhecer que, num determinado momento, o capital imperialista seleciona alguns pontos e, para lá, avança, em sua dinâmica avassaladora, transformando esses lugares em plataformas de exportação, por intermédio das quais alcança as colônias e semicolônias mais débeis. Essa dinâmica complexifica e escalona as relações dos países que constituem o sistema internacional de nações, sem alterar, aparentemente, o conteúdo da dominação, ressaltando o quadro contraditório no qual se figuram as relações de países opressores e países oprimidos.

Se “o custo do verdadeiro amor nunca é suave”, o que dizer então das ligações pouco idílicas do capitalismo mais avançado com as suas porções menos expandidas?

Nesse quadro, é possível, por meio de uma longa marcha, longa e pacífica, salvo as pequenas escaramuças, comuns a toda família, que um país dependente, perpassado pelo domínio dos monopólios, atravesse o Rubicão, tornando-se membro, ainda que de segundo grau, do agrupamento dos maiores estados capitalistas?

Dir-se-ia que a hipótese de novas adesões ao seleto grupo de potências imperialistas, para usar uma expressão cara a Lênin, é uma abstração morta, ou, sendo menos vigoroso, é uma conjectura improvável; mas, como Lázaro ressuscitou e, também, ocorreram revoluções, que expropriaram a burguesia, sem que fossem encabeçadas por direções revolucionárias, algo que, antes da Segunda Guerra, parecia pouco provável, conforme se pode comprovar das quebráveis presunções de Trotsky a esse respeito, de plano, não é de todo conveniente descartar a hipótese de novas adesões ao circuito imperial, pelo menos, de modo absoluto e irrevogável.

Esse panorama histórico, aparentemente intricado, exige a elaboração de um sistema de análise teórica capaz, não apenas de dar conta da estrutura mais geral do fenômeno, mas, junto disso, enriquecer a capacidade de compreensão crítica da sua dinâmica naquilo que lhe é mais corrente.

De feito, o Brasil pode não ser um elo hipersecundário da cadeia de operações do capital financeiro, mas também não ocupa aí posição de destaque. No máximo, se situa num plano intermediário, preservando, em tese, uma relativa autonomia político-diplomática, mas, ressalte-se, sofrendo de uma brutal dependência financeira.

Oferece um subsídio importante, no terreno das analogias históricas, aferir o Brasil, do começo do século XXI, com a Argentina, da dobra inicial do século passado. Ora, a Argentina chegou a ocupar – na sequência de classificação – o 5º ou 6º lugar,[2] entre as maiores economias do mundo. Isso não constituiu impeditivo, no plano teórico-histórico, para que Lênin a definisse como colônia financeira da Inglaterra. Observando o Brasil, hoje, seria válido, ou não, empregar o método de Lênin?

Responder a essa questão pressupõe trazer a lume o seguinte problema: Onde estamos? Este problema sugere uma nova (e mais precisa) interpelação: qual é o lugar do Brasil no sistema de estados? Essas indagações, antes de qualquer coisa, são a resultante mais incisiva de um problema-chave: como pensar os principais temas do País sem pensar o seu lugar no sistema internacional de nações?

A vitalidade do tema, em parte, decorre da maior intensidade das conexões do mercado brasileiro com o capital financeiro, não somente no plano dos investimentos diretos, mas, do mesmo modo, no terreno das relações desse mercado com as formas voláteis mais pujantes deste capital aparentemente apátrida. Essa base material – acredita-se – constituiria o alicerce da relativa potência política brasileira.

Considerando essa realidade, diversos estudiosos, em geral, muito sérios, tentaram categorizar o Brasil no campo dessas relações, por meio de estudos e pesquisas, resultando daí categorias teóricas como as de subimperialismo (Ruy Mauro Marini) e capital-imperialismo (Virgínia Fontes), que, na sua arquitetura textual, e cada qual no seu tempo, ajudaram o País a refletir e se conhecer.

Mais adiante, pretendemos dedicar atenção no que concerne aos estudos há pouco apontados. De imediato, trata-se de examinar mais de perto o lugar do Brasil na economia mundial e no sistema internacional de nações.

À primeira vista, o Brasil não é um país dotado de potência financeira. Ademais, “na feroz corrida atrás das riquezas e dos grandes mercados da terra”, o Brasil não se encontra no primeiro grupo de corredores, composto unicamente pelos expoentes imperialistas e as suas corporações grandemente ímpares.

Assim, malgrado as mudanças ocorridas, no Brasil, depois da Segunda Guerra, e, especialmente, no derradeiro quartel do século XX e primeiros anos da centena em curso, a hipótese que amparamos é de que o País mantém a estrutura básica anterior de corte semicolonial. Essa presunção, se constatada, demonstra que as formas de subordinação variam ao longo de toda época imperialista. A analogia da Argentina de 100 anos atrás, com o Brasil de hoje, deve ser considerada, não somente para destacar as aproximações, mas, igualmente, matizar as diferenças. O país da bacia do Prata conheceu o seu auge de 1870 a 1940, intervalo de tempo que Fiori (2014) descreveu como do “milagre econômico argentino”, assentado numa taxa média de crescimento de 6%;[3] Já o Brasil viveu experiência semelhante no período de 1937 a 1980.[4]Ambos adotaram estratégias bem próximas, incluindo o rearmamento das FFAA e o revigoramento da economia, iluminando o caráter de “competição econômica e militar, pela hegemonia do Cone Sul”. (FIORI: 2014:272)

Nos dois casos, estamos perante situações à parte no âmbito da periferia do capitalismo, com a presença de situações e elementos irregulares, hibridados, enredados, enfim, fortemente matizados, exigindo análises concretas dos seus distintos momentos, nos quais o aspecto semicolonial, mais do que indício teórico difuso, constitui quase uma nódoa histórica.

A esse propósito, definindo os países semicoloniais, Lênin (2002) escreve que eles “dão-nos um exemplo das formas de transição que encontramos em todas as esferas da natureza e da sociedade” (P. 62); logo em seguida, ele completa:

O capital financeiro é uma força tão considerável, pode-se dizer tão decisiva, em todas as relações econômicas e internacionais, que é capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam de independência política… (LÊNIN, 2002:62)

Isso é particularmente verdadeiro no que diz respeito aos dias que correm, porquanto o capital financeiro não deixou de ser uma força considerável e decisiva, mas, em última análise, se tornou – no plano da época histórica e no terreno da sua ação – mais categórico e definitivo.

Com efeito, o Brasil é um país capitalista industrializado, urbanizado, ponto médio de acumulação de capital, politicamente independente, no plano formal do sistema de estados, mas subordinado a essa força considerável e decisiva, o capital financeiro, que, comumente, determina e esclarece o caráter geral do capitalismo contemporâneo. O que o distingue da maioria dos seus pares semicoloniais, é que, embora faça parte da periferia do capitalismo, ao longo das últimas seis ou sete décadas, recebeu acolhimento diferenciado, o que lhe permitiu constituir não só uma base material peculiar, da mesma forma que uma relativa distinção política, mas, também, atribuições diferenciadas no âmbito latino-americano.

Essa peculiaridade histórica outorgou ao Brasil um parque industrial relativamente poderoso, e as indústrias instaladas ao longo do seu território, de ordinário, não se contentam, unicamente, devassá-lo, mas, dotadas de voracidade quase inigualável, alargam o seu campo de ação e excedem a jurisdição nacional.

Nesse quadro, os países centrais levaram 100 anos, ou mais, para se industrializar, ao passo que o Brasil cumpriu esse desiderato em poucos decênios de frenesi industrializante. Essa é a nossa aparente glória, pois, na essência, é possivelmente a cara-metade da nossa tragédia. A sua resultante, de fato, não é maior autonomia, mas, ao contrário, maiúscula dependência.

Mais oportuno do que nunca, vale a pena recordar que a burguesia autóctone incorporou a ideia de industrialização como desdobramento da expansão dos países centrais, notadamente dos EUA, tomando-a com indiscutível legitimidade, e, desse modo, se comportou como uma Burguesia–Macunaíma, isto é, sem nenhum caráter.

Assim, ao entretecer com o capital internacional uma sólida coadjuvação, a moderna classe dominante brasileira ajudou a definir a nossa condição na economia mundial e no sistema de nações. Buscando merecer o direito a certos pequenos privilégios, nomeadamente na América do Sul, essa burguesia, segundo a aparência inicial, se confessou pouco audaciosa, mas nem por isso desprovida de quaisquer lances de aspiração e cobiça.

Se para as burguesias dos países centrais, o céu se tornou o limite, para a sua congênere brasileira, as primeiras nuvens já lhe serviram de baliza. Em suma, a ideia norteadora da dependência nunca desapareceu do seu horizonte prático e ideológico. Submetendo a nação a seu controle, reservou-lhe este afrontoso destino.

 

Neoliberalismo, privatização e desnacionalização

Finda a década de 1990, o balanço não é nada estimulante. Do ponto de vista aqui desenvolvido, o capital internacional se apoderou de trincha considerável do patrimônio nativo. Lacerda (2000) organizou um trabalho, para o qual contou com a colaboração de um grupo de economistas, em que é analisado o processo de desnacionalização da economia brasileira.[5] Nesta seção, pretendemos dialogar criticamente com as conclusões principais presentes nas elaborações de alguns dos seus autores.

Furtado (2000), por exemplo, insere a desnacionalização no panorama mais geral da “constituição de um sistema produtivo transnacional”, sob a égide de “um regime econômico hierarquizado e fortemente restritivo”. A importância dessa ilação se liga à ideia de que, diferentemente do que pensam os mais otimistas quanto ao lugar do Brasil na economia mundial, o autor é persuasivo na compreensão do posto coadjuvante da nação latino-americana no âmbito do capitalismo contemporâneo.

Trabalhando com o inusitado conceito de “tecnofagia restauradora”, Furtado ressalta a proeminência das grandes empresas centenárias, dos países imperialistas, nos processos de reestruturação industrial e “constituição de um sistema produtivo transnacional”. Nesse debate, chama atenção a sua inferência de que “nenhum país se desenvolveu sem empresas”. Ora, no Brasil aconteceu precisamente o inverso, uma vez que empresas ancestrais – Metal Leve, Cofap, Arno etc. – foram adquiridas pelo capital transfronteira e, desse modo, não cumpriram papel semelhante àquele desempenhado, a título de ilustração, pelas empresas centenárias, em países como Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra. A busca, por parte do Brasil, “de um reposicionamento industrial e nos mercados”, não se fez pelo reforço das posições de antigas empresas, mas pela aquisição delas por firmas estrangeiras.

Além disso, como seria de se esperar, as funções corporativas centrais seguiram nas mãos das grandes empresas monopólicas, situadas, em regra, nos estados imperialistas. Manteve-se aí a norma de um “controle central estrito”, por parte da sede, a quem cabe o controle da pesquisa e das decisões. Nestes lugares, estão empresas que comandam e, não raro, foram elas que adquiriram centenas de firmas brasileiras, nos anos 1990,[6] gerando o que Furtado descreve nos seguintes termos: “Por certo, as modificações societárias e patrimoniais foram substanciais e terão efeitos importantes, permanentes, estruturais”. (2000:38)

Essa conclusão lapidar postula uma breve reflexão. A aquisição de empresas brasileiras pelas multinacionais define mudanças que vão além de meras implicações conjunturais. O Brasil que migrou de um século para o outro, não o fez com a armação que o caracterizou ao longo da maior parte do século passado. Houve mudanças estruturais. Parcela do núcleo industrial, e, também, do setor de serviços, mudou de mãos; i.e, saiu do controle nacional e estatal e se desterrou, tornando-se estrangeira em sua terra. É uma mudança estrutural e, em sendo de estrutura, acarretou desarranjos de cunho histórico. O antigo Brasil foi enterrado nas tumbas da história. O “novo” País nasceu entranhadamente adstrito ao capital forâneo e, nesse nível, furiosamente mais dependente.

Por quê? Pois bem, se antes, nas etapas anteriores da industrialização brasileira, a tríade capital nacional/estatal/multinacional, encarregou-se do compartilhamento dos encargos necessários de uma tarefa dessa magnitude, nos dias de hoje, a assimetria das partes constituintes é um fato inconteste. As aquisições de empresas privadas nacionais por grupos internacionais, com sede nos países centrais, de um lado, e as privatizações da propriedade estatal, de outro, simbolizaram o ponto de ruptura e de desequilíbrio. A isso é impossível caracterizar de modo hesitante. Terminantemente, estamos ante um fenômeno de mudanças estruturais na economia do Brasil.

Moreira (2000), outro autor que colaborou com a obra antes citada, reforça essa questão, quando, por exemplo, admite a “importante mudança estrutural” ocorrida na economia brasileira. Não concordamos com a sua caracterização de que o Brasil, antes dos anos 1990, era um país fechado, perpassado por uma “proteção incondicional”. De fato, tínhamos um quadro menos desproporcional, se considerados os distintos estratos formadores da velha tríade; trinca que há pouco nós fizemos referência.

Esse antigo panorama inculcava apenas certas precauções no trato com o capital forâneo, ainda que não devamos nos iludir quanto à situação analisada. Ao inverso das possibilidades mais otimistas, a ideia de certa circunspecção sugere o caráter relativo dos anteparos de cunho nacional. Indicamos, portanto, que era uma proteção relativa e não incondicional. Esta era a base estrutural da economia brasileira. Por que falamos de uma mudança em sua estrutura? Precisamente, porque essa relativa proteção lhe conferia um significado específico, moldava-lhe o caráter. A sua liquidação impiedosa, à luz das políticas típicas do neoliberalismo, representou a alteração desse caráter, imprimindo-lhe outro sentido e, por essa via, infundindo-lhe outros suportes.

Não obstante o fato de Moreira reforçar o mito de que as privatizações significaram “melhorar a gestão e a eficiência da indústria brasileira” (2000:46); bem como incensar “a presença dominante do capital estrangeiro na indústria e na economia brasileira”, concluindo-a como “fato consumado” que “reflete uma opção clara de industrialização e desenvolvimento” (P. 56); ele, porém, acerta quando assegura que “o locus de tomada de decisão das empresas estrangeiras está fora do país” (P. 56) e, da mesma forma, no momento em que afirma que o Brasil se insere na categoria de países cujos mercados de capitais “são poucos desenvolvidos”. (P. 60).

Seria enfadonho examinar em detalhes cada um desses itens, mas não estaria também correto ignorá-los por completo. Portanto, façamos algumas perguntas, até como modo de não desmerecê-los. Ora, é possível pensar o desenvolvimento de um país quando o “locus de tomada de decisão” se encontra fora dele? Podemos falar de industrialização e desenvolvimento quando se processa a transferência de indústrias e serviços nacionais para as mãos do capital estrangeiro? Mais ainda: a presença dominante do capital estrangeiro equaciona o problema do insuficiente desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil?

Por certo, a participação do capital estrangeiro na economia brasileira sempre foi elevada, como reconhece Laplane (2000), no artigo “Internacionalização e vulnerabilidade externa”. Essa participação, entretanto, aumentou e, em sua dinâmica, acentuou o grau de dependência da principal economia latino-americana. Estaria Moreira voltando à tese de Enzo Faletto e Fernando Henrique Cardoso, admitindo a possibilidade de desenvolvimento a expensas de uma situação de impetuoso dependentismo?

No artigo de Laplane, elaborado com o apoio de outros três pesquisadores, há de se destacar o esmero com o que ele localiza o processo de desnacionalização da economia brasileira como uma das faces do seu processo de internacionalização.  Ali se lê:

A transferência da propriedade de empresas de capital nacional privado e público para empresas estrangeiras e a redução da importância relativa das empresas remanescentes de capital nacional são a outra face do processo de internacionalização da economia brasileira (LAPLANE et al., 2000: 71/72)

Efetivamente, o que se toma como industrialização, desenvolvimento e internacionalização da economia brasileira, em última hipótese, não é outra coisa senão o processo de desnacionalização e, junto disso, de crescimento exponencial do grau econômico de subalternidade. Com arrimo nesse movimento geral há pouco descrito, as multinacionais usam o Brasil como plataforma de exportação, particularmente em direção a América do Sul. Sob o pretexto de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, não raro, se acentuou o grau de sua fragilidade histórica. O Brasil não está menos, mas, muito mais vulnerável.

Encarada desse prisma, a desnacionalização da economia brasileira se inserta na estratégia das multinacionais de se posicionar apropriadamente na disputa por mercados, como reconhece Zockun:

(A) fusão, aquisição e associação transfronteira com empresas já instaladas tem sido uma das estratégias adotadas pelo capital estrangeiro para ingressar em novos mercados em todo mundo, visando melhorar a sua competitividade global. (2000:97)

A discussão não diz respeito a supostas estratégias desenvolvimentistas para os países ditos emergentes. Inversamente, estamos perante políticas agressivas dos grandes conglomerados, com vistas à ampliação das suas escalas de produção e de negócios. Nesse âmbito, a desnacionalização, longe de favorecer os “países em desenvolvimento”, em última análise, contribui para aumentar a sua já histórica dependência.

Um capítulo a parte diz respeito às privatizações, quando ativos públicos brasileiros foram arrebatados por empresas, em geral, situadas nas regiões nucleares do capitalismo, gerando uma letal transição no plano econômico interno, com desdobramentos além-fronteiras. Em referência a esse processo, Harvey (2014) o incluiu naquilo que nomeou de “acumulação por expropriação”,[7] para a qual a privatização atuaria como o “braço armado”. Para ele, “o surgimento da teoria neoliberal e a política de privatização a ela associada simbolizaram grande parte do tom geral dessa transição”. (2014:129) Ademais, questiona: “O que teria acontecido com o capital sobreacumulado nos últimos 30 anos sem a abertura de novos terrenos de acumulação?” (P. 124) Longe de tornar o Brasil um novo gigante da ordem mundial, as desnacionalizações e privatizações tornaram o País um dos tantos “novos terrenos de acumulação”, cabendo-lhe a imensa tarefa de liberação de ativos, franqueados à sanha do capital sobreacumulado nas regiões nucleares do capitalismo.

Nos dois casos – desnacionalização das empresas privadas de bandeira verde-amarela e privatização das estatais – se impôs a chamada liberalização do mercado, quando o governo brasileiro, como na metáfora de Galeano, atuou como a sentinela que abriu as portas para que o exército inimigo pudesse adentrar. Seja como for,

O recente ciclo de desenvolvimento de IDE concentrou-se em setores industriais já bastante internacionalizados e em setores de serviços em que a presença de capital estrangeiro fora historicamente irrisória. (MATESCO et al. 2000:124)

Neste sentido, a presença do capital estrangeiro se fez mais forte no Brasil, não com vistas a desenvolver o país sul-americano, mas com o desígnio de tonificar as posições das multinacionais na disputa por mercados da mal denominada globalização. Problematizando o subtítulo do livro, organizado por Lacerda, diríamos que, se os mitos, riscos e desafios todos ficaram por aqui, os lucros extraordinários migraram, especialmente, para o norte, assim como as correntes quentes que migram do golfo do México e minimizam o frio profundo que afeta certas regiões britânicas.

Os debates teóricos acerca do imperialismo, da posição do Brasil no sistema de Estados e dos projetos de ruptura com o domínio do capital

Há cem anos, o principal líder da Revolução de Outubro, escreveu:

O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições também neste esfera: tal é o resultado desta tendência. (LÊNIN, 2002:90)

Passado precisamente um século dessa vigorosa explanação, teria o capitalismo contemporâneo adquirido traços marcadamente distintos, sugerindo uma nova fase do domínio do capital?

Antes de empenhar-se na resposta a esse quesito, não custa rememorar que, para Lênin, o imperialismo não era uma simples política ou um mero artefato da conjuntura do começo do século XX; mais do que isso, era uma fase (ou grau)[8] da economia, típica do capitalismo contemporâneo. Numa perspectiva ampliada, o imperialismo corresponderia a toda uma época histórica; época de guerras (“reação em toda linha”) e revoluções (“exacerbação extrema das contradições”).

Como se nota, o imperialismo não emergiu de “fora” do capitalismo, mas, é resultante do seu desenvolvimento, ainda que, em seu furioso avanço, transforme algumas das características fundamentais da estrutura da qual ele floresceu. Além de tudo, o signo que, em última instância, o define é o predomínio do capital financeiro.

Na passagem, há pouco expressa, consta uma síntese. Decorrida uma centena de anos, é certo que o mundo deu uma imensidão de voltas, e é justo indagar: manteria essa síntese algum grau de utilidade teórico-histórica ante uma realidade em franca mutação?

É possível constatar esforços no sentido de dotar a teoria leninista do imperialismo de novos enfoques. Nos anos 1970, por exemplo, Ruy Mauro Marini desenvolveu a tese do subimperialismo, que, grosso modo, situava o Brasil num plano privilegiado no campo das nações economicamente dependentes. A explicitação dessa tese teve o mérito de olhar o problema desde outro ângulo, o dos países periféricos de economia mais complexa. Assim expresso, na leitura proposta por Marini, o subimperialismo se define como a forma que assume a economia dependente ao chegar à etapa dos monopólios e do capital financeiro. Além da composição orgânica média, outro traço presente nos países subimperialistas, seria a sua política expansionista relativamente autônoma. Passados mais de 40 anos, as hipóteses contidas nessa teoria parecem ter adquirido não menor expressão, mas, maior vigor, afinal, o Brasil alargou a sua influência, principalmente na América do Sul, e, à primeira vista, se aproximou mais da ideia de uma “potência capitalista média”. Importa, contudo, recordar as cautelas de Marini na aplicação de sua coordenada teórica, do caráter provavelmente inconcluso de sua pesquisa, e, em especial, do quanto ele privilegiava em sua análise o elemento da dependência.[9]

Por outra via, que aprofunda a senda aberta pelo marco teórico de Ruy Mauro Marini, Virgínia Fontes expõe minuciosamente a sua tese do Brasil como parte do chamado capital-imperialismo, uma vez que o País entrou de cheio na dinâmica dos monopólios. Desse modo, a sua hipótese de trabalho, embora se ligue à de Marini, adquire autonomia e alça voo próprio.

Fontes (2010) explica que o aumento da concentração de capitais e, doutro lado, a internacionalização das empresas brasileiras, tout court, conduziram o País a tornar-se componente, embora em situação subalterna, do seletivo grupo de países imperialistas. Aliás, a autora trabalha a categoria de capital-imperialismo, com a qual ela designa a fase em exercício do capital; fase esta que começa logo depois da Segunda Guerra Mundial e que se caracteriza pelo predomínio do capital monetário ou fictício. Logo, a expressão capital-imperialismo não é somente um novo conceito, mas, em larga escala, demarca as mudanças no fenômeno do imperialismo, analisado por Hobson, Hilferding, Bukharin e Lênin. Noutro trecho, ela afirma que a sociedade brasileira, desde os anos 1980, experimenta o predomínio do capital monetário, alcançando, por essa via, definitivamente, a forma capital-imperialista.

Grosso modo, tais constatações permitem alinhar as nações em três grupos principais: os países centrais, os centros medianos de acumulação e os demais. Nesse quadro, o Brasil se assenta no agrupamento do meio, uma pequena associação de “potências médias” que, ao aprofundar a sua associação com o capital estrangeiro, alcança a posse de um lugar, ainda que secundário, na categoria dos países que compõem o universo difuso do capital-imperialismo. A inserção da burguesia brasileira na “frente capital-imperialista”, no entanto, não lhe reduz a dependência ou subalternização. Ao contrário, adverte Fontes, o processo de desnacionalização, aprofunda a subalternidade. Nesse estádio, se confirma “a manutenção do país como plataforma de expansão do capital multinacional aqui sediado”. (PP.249/250). Em sintonia com essa declaração, não nos cabe perguntar: qual então a necessidade de incluir o Brasil no “pequeno clube dos países mais ricos e poderosos”?[10]

Cadinho de ideias velhas, nesse quesito o Brasil é lugar de honra no processo de elaboração de teorias que se empenham em caracterizá-lo com o máximo de exatidão histórica, inscrevendo-se aí as preciosas contribuições de Marini e Fontes, apesar de nelas, decerto, constar imprecisões e lacunas que reclamam novos esforços de análise e interpretação.

No caso de Fontes, particularmente, as tarefas ligadas à independência nacional são subdimensionadas, ainda que ela acredite que a burguesia brasileira tem o controle político do mercado interno e se pauta pela “expansão de sua influência ideológica”. Tudo somado, esta burguesia poderia minimamente confrontar a sórdida maquinaria da opressão externa. Não o faz, pois, para a autora, esta classe está mais estreitamente vinculada ao capital financeiro internacional. Por conseguinte, ao contrário do que diz Virgínia Fontes, a burguesia brasileira tem menor controle político do mercado interno e parca efusão ideológica.

Isto posto, arrostar o domínio externo é tarefa que não lhe diz respeito, mas, essa conclusão não tem a propriedade mágica de diminuir a importância da luta pelas demandas nacionais, especialmente “a derrubada do jugo imperialista”, como enfatizou Trotsky (1979). Ao fim e ao cabo, a questão se lança para as mãos de outra classe que, na tradição inaugurada pelo principal inspirador da IV Internacional, é o proletariado.

Para Leon Trotsky, os países coloniais e semicoloniais, que adentraram o capitalismo, quando este estava plenamente desenvolvido, nos seus núcleos centrais, reúnem em si “as formas econômicas mais primitivas e a última palavra da técnica e da civilização capitalistas”. É impossível que uma mudança tão decisiva, como a que o Brasil experimentou no último quartel do século XX, não afete a nossa compreensão desse fenômeno. A questão de fundo é se essas mudanças, nas quais, mais do que nunca, o País incorporou “a última palavra da técnica e da civilização capitalistas”, de fato, modificou o seu status econômico e o seu lugar no sistema de nações.

As inter-relações recíprocas da burguesia brasileira com a técnica e a civilização do capital não imputaram ao País, e a esta classe, digamos que, mais soberania; em sentido contrário, talvez se devesse falar menos de associação absoluta do que de subsunção relativa. Em outras palavras, a burguesia brasileira subsumiu à violenta agitação do capital financeiro internacional e, como nunca antes, se tornou sócia minoritária de negócios que não respeitam fronteiras nem lugares. Premida por essas condições, essa representação da classe burguesa, tão pouco audaciosa, se revelou inepta para realização das tarefas nacionais. Não há o menor motivo, entretanto, para abandonar ou tornar secundárias tais tarefas. Elas somente mudaram de mãos e de classe. Apenas deste modo será possível entender a argumentação de Trotsky, quando ele diz que:

É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras-de-ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras. (1979:102)

É impossível encarregar-se aqui da difícil tarefa de tentar descrever essas questões que, neste artigo, são avocadas, mas, tão somente, para indicar um caminho, e não com o propósito de esmiuçá-lo. De feito, as conexões da burguesia brasileira com o imperialismo, em suas múltiplas configurações, não têm o poder de reduzir o peso que, comumente, tiveram as bandeiras nacionais no programa revolucionário para os países dependentes. É o exato oposto: o grau de subsunção dessa burguesia unicamente reforça esse aspecto teórico-histórico-programático.

Além do mais, no concerto das nações, efetivamente, o Brasil segue desempenhando papel sofrível, não obstante espasmos de força diplomática que, de ordinário, expandem-se, unicamente para, em seguida, retomar a corriqueira posição de quase serena mediocridade. Ora pleiteando uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, ora se lançando a tentativas mediadoras em conflitos que se desenrolam mais além da zona de fronteira latino-americana,[11] o Brasil restringe a sua “vontade de potência” na circunvizinhança, onde, com efeito, a sua força relativa adquire ares menos modestos.

Rastreando, com certa cautela, a trajetória histórica político-diplomática brasileira, não custa marcar o fato de que, na Monarquia, a política de buscar estabelecer um lugar de força, no âmbito do subcontinente, era uma constante; processo esse reforçado, e não deixado de lado, com a chegada da República. As movimentações que marcaram o longo período do barão do Rio Branco, no Ministério do Exterior, estiveram a serviço de granjear posição hegemônica no plano regional. A confortável situação econômica da Argentina, bem como as relações privilegiadas deste país com a Inglaterra, no começo do século XX, não só dificultaram, mas, também, obstruíram os anelos brasileiros.

O Brasil teria que esperar dois episódios, no decurso histórico pós-2ª Guerra, para, só então, pondo-se no bico dos pés, alcançar o seu objetivo. O primeiro desses episódios correspondeu ao período de usurpação militarista que, de resto, atingiu quase toda seara latino-americana. No tempo, durante o qual o poder ditatorial imprimiu ao Brasil a sua marca sangrenta, precisamente ali, o País começava a ver se realizar as suas aspirações hegemonistas na região. O segundo episódio representou o golpe de misericórdia contra a Argentina, que, habitualmente, disputava o direito de supremacia sobre os vizinhos. Findo o século XX, a economia Argentina estava reduzida a pó. O furacão neoliberal, que desnacionalizou o Brasil, no caso do país platino cumpriu papel ainda mais danoso, arrastando e liquidando direitos sociais obtidos ainda na época das vacas gordas; hecatombe social derivada do aniquilamento da velha base econômica.[12]

A Argentina não se transformou em departamento da economia brasileira, como Francisco de Oliveira admite com relação ao Paraguai (2006), mas, em grandes linhas, esteve próximo desse infortúnio. A natureza mais complexa de sua estrutura econômica, as tradições políticas e a ligeira recuperação de meados da primeira década do século XXI, de certo modo, conseguiram frear essa tendência, sem, entretanto, cerzir por inteiro a velha roupa rasgada. Acrescente-se, porém, que o MERCOSUL se tornou ponte para que empresas brasileiras penetrassem na antiga fortaleza portenha e até adquirissem firmas de larga tradição nos negócios locais.[13] Essa dinâmica recente, por suposto, reforçou a tese do Brasil como potência capitalista média com, no mínimo, inclinações imperialistas, fato reforçado amplamente pela presença acachapante de empresas, com bandeira brasileira, no mercado regional, como se observa nos casos de Argentina, Bolívia, Paraguai etc.

Por seu turno, a participação da diplomacia dos herdeiros de Rio Branco, se intensificou por toda América Latina, situação observada em países aparentemente tão distintos como Honduras, Venezuela e Bolívia; participação esta, na maioria das vezes, estimulada pelos EUA. Vale lembrar ainda a tarefa, nada airosa, cumprida pelo Brasil na atual ocupação do Haiti. Aliás, o Brasil faz hoje no Haiti o que ensaiou na República Dominicana, em meados dos anos 1960.

Feitas estas precisões, há de se concluir que o lugar do Brasil no sistema de estados não pode ser confundido com aquele ocupado pela imensa massa de países semicoloniais. Trata-se de um lugar diferenciado. Esta localização individualizada, no plano regional, esclarece o sentimento de desconfiança que só cresce em relação às movimentações brasileiras. Esse fato não torna mais fácil, mas complexifica, ainda mais, qualquer horizonte estratégico com relação à bandeira da segunda independência latino-americana, preconizada por José Martí, desde fins do século XIX.

Não por acaso, a grande mídia não se extenua da tarefa de semear melindres e suspeitas, em relação aos povos da região, junto à população brasileira, distorcendo fatos com o propósito de cavar trincheiras ideológicas e reforçar a ideia de que o lugar do Brasil não é ao lado dos países latino-americanos, mas, sim, dos EUA. No começo do século XX, na obra A ilusão americana, Eduardo Prado argumentava que o nosso entorno não era a América do Sul, mas a Europa. Muda o sujeito da dominação, mas não a ideia de que a localização privilegiada do Brasil é ao lado das grandes potências, se esquecendo, conscientemente, os defensores dessa tese, de que uma semicolônia apadrinhada e favorecida não pode deixar de ter o seu destino cruzado com as semicolônias pouco aforadas. Destino este perpassado pelo domínio imperialista.

 

Considerações finais:

Indubitavelmente, o que tentamos, ao longo do texto, foi examinar vivamente, por meio de reflexões estratégicas, as características fundamentais da burguesia autóctone, bem como o seu enquadramento de classe na história das aspirações brasileiras, submetendo a um crivo crítico a tese geral da existência de um padrão periférico de desenvolvimento autônomo (Argentina, primeiro, e, Brasil, depois).

Outro ponto, que se liga ao anterior, se sintetiza na seguinte questão: ante a reorientação dos investimentos das grandes corporações, não estaríamos na presença de uma história pelo avesso, na qual uma parte do andar de baixo sobe para o andar de cima, engendrando um “novo imperialismo”, mais espalhado e democrático?

No começo do século XXI, nos dias que mais proximamente precederam a “guerra preventiva” de Bush Jr. contra o Iraque de Saddam Hussein, David Harvey concluiu o seu trabalho intitulado “O novo imperialismo”. Nesta obra, ele examina a constituição do novo imperialismo, depois da débâcle que conduziu ao funeral do velho império britânico. O seu foco, evidentemente, se volta para os EUA e o estudo da constituição do seu projeto de supremacia mundial. Na leitura do livro, dois pontos chamam a atenção.

Em primeiro lugar, a conclusão que a sua pesquisa alcança no que diz respeito ao “novo” imperialismo: “Se assim é, o ‘novo imperialismo’ mostra não passar da revisitação do antigo, se bem que num tempo e num lugar distintos”. (HARVEY, 2014: 148) Essa ilação esboça levemente a ideia de que as diferenças não seriam nem de conteúdo nem decisivas, mas apenas circunstância acidental (tempo e lugar). Em suma, o “novo” imperialismo é o antigo com trajes novos. É óbvio que ele está comparando, de maneira fortemente delimitada, o imperialismo britânico com o estadunidense, mas, ainda assim, nunca é demais o leitor se lembrar de que ambos, em suas entranhas, trazem os traços essenciais que lhes definem o caráter histórico, e, por extensão, o caráter de uma época. Eis aí a chave mais importante que, dificilmente, não legitima a atualidade do fenômeno do imperialismo, e, em vista disso, das não modestas decorrências histórias, dentre elas a de que o núcleo imperial tende mais a se estreitar do que, de repente, se alargar distraidamente, aceitando novos sócios.[14]

Em segundo lugar, quando ele chama a atenção para o fato de que toda uma ala do movimento antiglobalização “considera a luta pelo domínio do aparelho do Estado não só irrelevante, mas um ilusório desvio de rota”. (P. 143) Ora, é exatamente o domínio do aparelho de Estado que permite às burguesias dos países imperialistas, mais facilmente, expandirem a acumulação do capital, dando-lhe amplo padrão geográfico, para usar expressões bem caras a David Harvey. Doutro lado, é o domínio do aparelho de Estado que consente à burguesia brasileira manejar as ferramentas necessárias que, devidamente usadas, a serviço desse projeto, aceleram os processos de subordinação da economia do País. Mais do que antes, a história atribui razão a Lênin; “fora do poder, tudo é ilusão”.

Essa não é a história de um período sumido (muito ao contrário) e, até por isso, sugere a necessidade de um debate que tende a se encaminhar em direção a uma simples pergunta: é possível lutar contra o imperialismo, sem lutar pelo poder? Dela, provavelmente, decorra outras tantas, mas uma em particular nos é cara: de que mundo carece o Brasil?

 

Referências:

EXAME. “Não chore pela Metal Leve, in: exame.abril.com.br (acesso em 18/02/2015).

FIORI, José Luís. História, estratégia e desenvolvimento – para uma geopolítica do capitalismo, São Paulo: Boitempo, 2014.

FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo – teoria e história, Rio de janeiro: Editora da UFRJ, 2010.

FURTADO, João. Globalização das empresas e desnacionalização, in: Desnacionalização – mitos, riscos e desafios (org.: Antônio Correia Lacerda), São Paulo: Contexto, 2000.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina, 41ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

HARVEY, David. O novo imperialismo, 8ª ed., São Paulo: Edições Loyola, 2014.

LACERDA, Antônio Correia (org.). Desnacionalização – mitos, riscos e desafios, São Paulo: Contexto, 2000.

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MATESCO, Virene Roxo. Fluxos mundiais de investimentos: a internacionalização da economia brasileira, in: Desnacionalização – mitos, riscos e desafios (org.: Antônio Correia Lacerda), São Paulo: Contexto, 2000.

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TROTSKY, Leon. Programa de transição – a agonia do capitalismo e as tarefas da IV Internacional, in: Lênin/Trotsky: a questão do programa, São Paulo: Kairós, 1979.

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ZOCKUN, Maria Helena. Desnacionalização e vulnerabilidade externa, in: Desnacionalização – mitos, riscos e desafios (org.: Antônio Correia Lacerda), São Paulo: Contexto, 2000.

 

Notas:

[1] O setor de autopeças, historicamente controlado pelo capital privado nacional, sofreu amplamente os efeitos da desnacionalização; mas, decerto, esse processo não cessou por aí. A entrada do capital francês no setor de supermercados é outro sintoma da ocupação de posições vantajosas por parte do capital estrangeiro, que, mais recentemente, se instalou no novo mapa da mina: o agronegócio. Doutro lado, a aquisição de empresas mineradoras, ainda nos anos 1990, e a ofensiva sobre a Petrobrás, que começou com os governos do PSDB e seguiu com os governos petistas, em particular, via política de leilões, revelam a magnitude do processo de absorção de partes consideráveis da economia brasileira pelas multinacionais. Por fim, as privatizações, ocorridas nos últimos 25 anos, transferiram parte enorme do patrimônio público para mãos estrangeiras.

[2] Entre os estudiosos da questão argentina, há variações dentro do mesmo tom: todos reconhecem a antiga pujança de sua economia, mas, quando entram no terreno classificatório, ocorrem variações. Fiori (2014), por exemplo, fala de 6ª ou 7ª economia do mundo, tomando como parâmetro a aurora do século XX.

[3] Fiori (2014) descreve com propriedade os traços essenciais dos anos de ouro da Argentina: a arrancada acontece depois da Guerra da Tríplice Aliança, quando, progressivamente, o país se torna o mais rico do continente sul-americano, “com renda per capita quatro vezes maior do que a dos brasileiros”. (P. 271) Para Fiori, esta arrancada “obedeceu a uma estratégia geopolítica claramente expansiva e de disputa pela hegemonia do Cone Sul com o Brasil e o Chile”. (IDEM)

[4] Este período corresponde aos anos dourados do desenvolvimentismo, no Brasil, perpassado pela tensão histórica das distintas formas de capital: privado, estatal e estrangeiro. O crescimento econômico, à época, contribuiu para que o País figurasse no catálogo das economias mais dinâmicas do século passado. Sobre isso, escreveu Fiori (2014): “No século XX, o Brasil deu um passo enorme e sofreu uma transformação profunda e irreversível dos pontos de vista econômico, sociológico e político. No início do século, era um país agrário, com um Estado fraco e fragmentado, e com poderes econômico e militar muito inferiores aos da Argentina. Hoje, na segunda década do século XXI, o Brasil é o país mais industrializado da América Latina e a sétima economia do mundo”. (P.277)

[5] O trabalho organizado por Lacerda se fixa nos anos 1990. Por consequência, não abarca o período da frente popular. Não é nossa intenção estudar especificamente este ou aquele governo, mas, com suporte em dados e informações de escala mais abrangente, verificar as transformações por que passou o Brasil e, nesta linha, determinar o seu lugar no capitalismo contemporâneo e no sistema de estados. De antemão, concebemos o processo de desnacionalização como um amplo movimento que engloba distintos períodos governamentais, ainda que centremos o nosso foco nos anos 1990. Basta que se tome, por exemplo, o caso da Petrobrás, em que os leilões privatizantes começaram com FHC e seguiram com Lula e Dilma (com se viu no leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, em 2013).

[6] Para que o leitor tenha ideia das ligações da economia brasileira com as chamadas empresas globais, basta que lembremos que “Das quinhentas maiores empresas globais, 405 estão instalados no território nacional”. (MATESCO et al, 2000: 110). Considerando que esses dados são de quinze anos atrás, e que, de lá para cá, essas interconexões se intensificaram, essa presença, provavelmente, se ampliou de modo considerável.

[7] Sobre a delimitação do movimento histórico de acumulação por expropriação, Harvey esclarece: “Embora eu não julgue que a acumulação por espoliação esteja exclusivamente na periferia, é indubitável que algumas de suas manifestações mais viciosas e desumanas ocorrem nas regiões mais vulneráveis e degradadas do âmbito do desenvolvimento geográfico desigual”. (2014:142)

[8] Diz Lênin: “É um novo grau da concentração mundial do capital e da produção, um grau incomparavelmente mais elevado que os anteriores”. (2000:51)

[9] A noção teórica de subimperialismo pode induzir o leitor incauto à ideia de que, hoje, o país se insere na categoria de “sub”, mas, amanhã, provavelmente, constará do catálogo de nações imperialistas, oferecendo, assim, a falsa imagem de uma potência em formação, diluindo o aspecto mais essencial e decisivo, qual seja: o da dependência com relação ao núcleo de poder da economia mundial. Com efeito, Marini se empenhou em não passar recibo a esse tipo de ilação.

[10] Expressão retirada de Fiori (2014).

[11] Um episódio que ilustra esse empenho deu-se durante o segundo mandato de Lula da Silva, quando, junto com a Turquia, o Brasil, em 2010, firmou entendimento com o Irã, relativo ao problema nuclear envolvendo este país do leste asiático e as potências ocidentais, manifestamente os EUA.

[12] Esse é um diálogo em curso na historiografia brasileira. Fiori (2014) associa a imposição dos interesses do Brasil, ou a “afirmação da sua liderança”, no Cone Sul, à transformação profunda e irreversível que o País sofreu ao longo do século XX, mas, principalmente, de 1937 a 1980, período em que ele começa a criar as condições para, nas palavras do autor, se tornar “o principal player internacional do continente sul-americano”.

[13] Em 2005, a Friboi adquiriu participação majoritária da Swift Armor, a maior empresa produtora e exportadora de carne da Argentina, enquanto, em 2013, a Braskem comprou parte majoritária da Solvay Indupa, fabricante de PVC. Além disso, o setor de cervejaria brasileiro e de bancos – faz algum tempo -, ingressaram com força no mercado portenho. Esses são exemplos, não somente da fragilização crescente da economia argentina, mas, por suposto, revela a pujança de empresas instaladas, centralmente, no Brasil; a análise desse quadro exige o máximo de prudência, posto que a internacionalização da economia brasileira, concretamente, a transformou em válvula de escape para o grande capital, oriundo do núcleo de nações centrais, que usam o País para dominar mercados menores à sua volta, como é o caso da Braskem, teoricamente uma empresa nacional, mas com forte presença de capital estadunidense.

[14] A crise capitalista em curso, sublinhada, em parte, pelo desmantelamento do “modelo social europeu”, enseja o “surgimento, nos próprios centros, de periferias capitalistas”, como registra Valência (2009), sinalizando, não para o abrandamento da dependência, mas, como assegura o autor antes citado, para a redefinição da “dependência estrutural” em benefício de um grupo de gigantes econômicos. Provavelmente, a relação da Alemanha com a maior parte dos seus pares europeus, guarda estreitos nexos com a hipótese aqui expressa. Evidentemente, não se deve descartar a conjectura da ampliação do seleto grupo de potências centrais, desde que se faça com enfática prudência, i.e, tratando-a como presunção improvável. Com efeito, a transformação dos elos mais débeis da cadeia imperialista, como mínimo, em virtuais candidatos a compor o mundo semicolonial, prova a fragilidade da tese que toma como mais plausível a tendência à ampliação do espectro imperialista. Por fim, não custa lembrar que parte daqueles que baralham a tese da ampliação, objetivamente, já julgam que ela está em curso, que é um fato, inclusive contando com a esquadra brasileira. Há o caso chinês, levantado em múltiplas oportunidades, mas, nos limites deste trabalho, não é viável sequer pensar em abordá-lo.

 




A violência revolucionária em O Capital

Fábio José de Queiroz  |

“Lutei e o meu leito de águas claras se fez vermelho” (Ronaldo Bastos).

 

Em sua obra magna, O capital, Marx evidencia e incrimina o cortejo de violências que acompanha o trâmite do capital pela história. Ambientes fabris tórridos e adoecedores, jornadas de trabalho intermináveis, salários sofríveis, abusos na utilização da mão-de- obra infantil e feminina, acidentes e doenças profissionais, alienação do trabalhador no universo ruidoso da produção burguesa e deformidades próprias à lógica do capital, todos esses elementos somados a outros, e aqui não citados, compõem o imenso catálogo de horrores do modo de produção em que o capital é rei.

Ter uma ideia plenamente precisa da abordagem de Marx – com relação à violência em seu diálogo com o capital – implica começar pelo processo de acumulação primitiva em que este último prepara o salto que o conduz do pré-capitalismo à ordem burguesa moderna. Nessa transição, não há planuras suaves; o relevo é íngreme. As regiões acidentadas se impõem sobre os campos limpos. A violência é a coveira do velho e a parteira do novo.

Ao publicar a violência do capital como algo inerente a este, Marx não pretende exatamente propor a cessação das hostilidades, a ausência de conflitos e a instauração de uma paz duradoura, quando a alma serena, finalmente, se imporá como regra de ouro entre todas as classes. Marx não é uma pacifista. Ele sabe que a luta de classes é o motor da história. Sabe, também, que a violência é parte da história, e que, à maneira de Hegel, esta tem sido o patíbulo da humanidade. A rigor, sabe que (no espírito de Goethe), tudo que vive merece perecer. Por fim, ele conhece bem o fato de que as velhas estruturas sociais acolhem a contragosto qualquer gesto de mudança. Nesse sentido, não há mudança que seja aceita sem contestação, e quando ela é significativa, supõe, efetivamente, não a quietude, mas a agitação das classes em movimento.

Completa-se assim o ciclo no qual a violência é seu senhoril, não tão só para preservar o que existe, mas, do mesmo modo, para sublevá-lo e abrir caminho para instauração do novo. As revoluções são momentos de excepcionalidade nos quais a violência pode ser impulsiva ou moderada, a depender de circunstâncias que não podem ser antevistas, à distância, no tempo. Em O capital, Marx admite as grandes transformações que conduziram à edificação do capitalismo como modo de produção historicamente determinado. Admite, igualmente, que essas transformações não resultaram de processos irrefutavelmente ordeiros. Daí a grande importância que concedeu ao estudo da expropriação dos pequenos produtores, incluindo a violência atinente a todo esse processo de amplos desdobramentos históricos. Não se furtou de examinar como a violência se configurou como parte inseparável do capitalismo, acompanhando e sendo parte de seu desenvolvimento como modo de produção de dimensão mundial. A crítica da violência das expropriações e da exploração cotidiana sobre as pessoas que vivem da venda de sua força de trabalho não deve ser entendida, entretanto, como crítica da violência em geral.

Romper a maldição histórica em que o capital submete o trabalho, e o faz em escala mundial, não oferece ao trabalhador, entendido como classe e não como indivíduo isolado, escolha que não seja a de, com firmeza, lutar contra o domínio que lhe é imposto pelo capitalista, não como pessoa, mas, designadamente, como classe. A ruptura dessa maldição histórica não é possível sem violência. No caso, de violência revolucionária. Em vários momentos de O capital, Marx a sugere, Marx a indica, Marx a proclama.

A ideia da revolução como parteira de uma sociedade velha grávida de uma nova, tanto pode ter validade para explicar a transição do feudalismo para o capitalismo como para anunciar o novo que brota do ventre do velho, o proletariado da sociedade burguesa, a revolução proletária da luta de classes da nova classe dos produtores contra a nova classe dominante, precocemente envelhecida. A revolução proletária é a violência revolucionária em sua forma superior, mas ela se insinua no combate de fábrica, no combate de rua, na greve, na manifestação ruidosa dos assalariados. A cada capítulo do livro de Marx, essa questão serpenteia, dá o ar de sua graça, cobra seu direito à cidadania. Eis a violência revolucionária e seus sentidos, dos mais toscos aos mais refinados, dos mais encobertos aos mais explícitos, dos mais simples aos mais multifacetados.

Cerca de meio milênio nos separa das grandes expropriações que varreram o território da velha Álbion. Pouco mais de duzentos anos nos distanciam do momento das primeiras agitações operárias, trazendo consigo forças e paixões que antes pertenceram à outra classe social, à época, já prematuramente obsoleta e conservadora. Antes, ela gritara com relação ao passado: “ele tem que se destruído, ele tem que ser destruído!” Agora, empastela o presente e torna-o estático, dando-lhe, muito cedo, o rosto de passado. A esse seu presente convertido, previamente, em passado perpétuo, a nova-velha classe dominante dirige um grito oposto ao do antigo clamor: “ele tem que ser mantido, ele tem que ser mantido!”

Deixando de lado seu “implacável vandalismo” do período das expropriações, em como o “impulso das paixões mais infames”, a burguesia, como classe dominante, e não mais como aspirante a esse posto, não cansa de se queixar da violência do proletariado. Esquece facilmente que “o capital nasce escorrendo sangue e lama por todos os poros, da cabeça aos pés”. Agora, pretende estancar o sangue e varrer a lama. Para tanto, condena a violência revolucionária, método com o qual dinamitou o poder da velha nobreza senhorial [1].  O que ela almeja é impedir a transformação da propriedade privada capitalista em propriedade social.

Ocorre que, quando Marx afirma que as revoluções não se fazem por meio da lei, com efeito, ele sugere que elas não constituem um processo protocolar, formal, inodoro; inversamente, implicam no uso da violência como condição para passagem da propriedade capitalista à categoria histórica de propriedade social. Essa transição corresponde a um longo movimento histórico em que a violência revolucionária deve desempenhar papel não menosprezável.

A burguesia, que alcançou o poder mediante uma tormenta revolucionária, execra qualquer possibilidade de uma nova tormenta revolucionária que, historicamente, em lugar de varrer do poder a velha classe a qual ela se opunha, repele e devasta a nova-velha classe dominante: a própria burguesia. Como nenhuma classe na história apresentou comportamento suicida, não será a burguesia que se inclinará à adoção de métodos kamikazes. Ao contrário, por meio de um discurso racional, pregará a necessidade de se respeitar as liberdades individuais, as peremptórias liberdades negativas, bem como outros recursos jurídico-constitucionais que, em última instância, são modos de ratificar a perenidade da propriedade privada capitalista. Em síntese: houve violência, não há mais. É quase como dizer: houve história, não há mais – tal como ironizava Marx aos economistas burgueses e aos seus esforços de eternização da ordem do capital.

A única violência aceitável para o capital é aquela que lhe assegure uma contínua valorização. Acontece que a valorização do capital é a exploração do trabalhador. Uma coisa não existe sem a outra. Ao lado dessa violência contínua, e, por conseguinte, cotidiana, eventualmente, o capital não se furta, não apenas de usar proteção militar privada, mas conclama o Estado a garantir a ordem, que não é outra senão a do sistema social em que a valorização do capital é norma e seu poder é plenipotenciário. É a violência extraeconômica a serviço daquele que tem plenos poderes.

Quando a classe trabalhadora se levanta contra esse estado de coisas, cidades são destruídas e incendiadas, da mesma maneira que os vilarejos em que moravam aqueles que foram expropriados nos alvores do capital. Os que vão expropriar hoje vingam os expropriados de ontem. Os trabalhadores assalariados, sem que o saibam, prestam solidariedade aos lavradores desapossados pelo capitalismo nascente. Sob este ponto de vista, vingam as pilhagens, horrores e opressão que padeceram os camponeses que sofreram as expropriações que vão se suceder “do último terço do século XV até o fim do século XVIII” (MARX, 2013, p. 799).

Antes, tratava-se de “liberar” a população rural para a indústria, proletarizá-la. No capitalismo, trata-se de desencarcerar a população industrial, e mediante sua emancipação, emancipar a humanidade. Os meios violentos de ontem reaparecem debaixo do clamor de uma nova classe social que, para Marx, não pode libertar a si mesma sem fazer algo equivalente com relação à humanidade.

Para que não sejam violentamente abandonados pelos senhores do capital, não resta ao operariado outra opção a não ser combater seus amos com as armas que estes usaram para confrontar os amos de corte feudal. Se, como assinala Marx (2013), o “prelúdio da revolução que criou as bases do modo de produção capitalista ocorreu no último terço do século XV e nas primeiras décadas do XVI” (p. 789), não seria exagero pontuar que as bases do novo modo de produção têm ocorrido desde o século XIX e, ainda hoje, se estendem e se revigoram. Esse novo modo de produção não nascerá com uma bandeira branca na mão. Ele nascerá “com traços de sangue e fogo”, do mesmo modo que vieram ao mundo todos esses modos de produção que figuram nos museus de história, cumprindo papel semelhante ao que começa a desempenhar os telefones de fio.

A virtude da história é a de não prescindir de nenhum método, por mais inodoro e violento que ele pareça ser. Se isso é certo, o destino do capital não pode está separado da violência, seja aquela que o absolve, seja aquela que o pune. A violência revolucionária é aquela que o pune. É aquela que nasce da pressão das massas. É a única que pode emancipá-las da violência do capital.

Atestam-se, finalmente, as características de que se reveste esse processo, conforme a abordagem de Marx. Para ele, com a vitória dos trabalhadores (1) “O entrave é arrebentado”. (2) tem-se a “negação da negação” da produção capitalista. (3) desse modo, “soa a hora da propriedade capitalista”. Com isso, (4) o proletariado triunfa estrategicamente: “os expropriadores são expropriados” (MARX, 2013, p. 832). Uma vez mais, a sociedade velha grávida de uma nova se vê diante de uma nova parteira: a classe operária. O que há de novo e cativante é que “Quem será expropriado, agora, não é mais o trabalhador que trabalha para si próprio, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores” (idem, p. 832).

Nota:

[1]  Sobre as questões tratadas neste parágrafo, confira o capítulo “Acumulação primitiva de capital e violência”.

Referência:

MARX, K. O capital, livro I, São Paulo: Boitempo, 2013.




Frente popular na história: teoria e um caso Brasileiro

Fábio José de Queiroz  |

Neste artigo, abordamos o tema da Frente Popular, no Brasil, abarcando uma análise interpretativa de sua gênese e significado, bem como de sua repercussão na estratégia socialista.

Afora esta introdução, o artigo está dividido em três partes e mais as conclusões. Na primeira parte traçamos um quadro da origem da Frente Popular no Brasil. A segunda seção é constituída pelo marco teórico-histórico geral. Na terceira parte, examinamos, não só o lugar da FP na história, mas vistoriamos muito rapidamente o significado dos governos do PT. Por fim, delineamos as considerações finais, cruzando-as com a questão do socialismo.

História sincera da frente popular no Brasil: antecedentes históricos

Os quatro volumes que compõem a História sincera da república, de Leôncio Basbaum, representam vital esforço interpretativo de dar conta desse período da história brasileira, ao mesmo tempo que é uma obra na qual o tema da Frente Popular não está ausente.

Na hipótese do médico-historiador comunista, a FP era “uma contraofensiva à marcha ascendente da reação”. (BASBAUM, 1991:68) Por sua vez, no caso brasileiro, ela encontra a sua representação mais viva, conforme descreve o autor, na ANL: “A Frente Popular não tardou a chegar ao Brasil e encontrou a sua expressão na Aliança Nacional Libertadora”. (IDEM). Ou seja: quase na mesma época em que a Internacional Comunista, num novo giro de 180º, salta do ultraesquerdismo de ocasião, que lhe caracteriza, de 1927 a 1934, para a política frentepopulista, no Brasil, aflora a experiência da ANL, cuja existência se estende de fins de 1934 a meados de 1935.

Com efeito, a existência da Ação Nacional Libertadora se casa com as mudanças que se processam no pensamento de Moscou, e, por extensão, na cúpula da III Internacional; mudanças que só se consolidam em 1936, durante o VII Congresso da IC, quando essa política se afirma como a sua principal resolução.[1] Para Basbaum, a linha política da ANL, não só atribui a esse movimento o sentido de uma “Frente Única Anti-imperialista”, mas aponta para constituição de um “governo popular”. Julgamos, porém, ser essencial trazer a lume a seguinte ponderação do autor:

Todavia, a ANL, embora criada pelo Partido Comunista, não era propriamente a execução de uma linha política traçada no exterior, seguindo o esquema internacional das frentes populares, ainda que resultante do mesmo espírito que as inspirou (BASBAUM, 1991:71).

 Em linha similar, ele completa:

A ANL era, pois, antes de tudo, um organismo amplo das massas populares, de todas as classes sociais, principalmente o proletariado e as classes médias, destinado a uni-las em torno de objetivos comuns, dado que o PCB não tinha condições nem programa para atrair essas camadas. Seus objetivos, por isso mesmo, não eram comunistas, nem mesmo socialistas, e menos ainda constituir soviets, com que durante muito tempo os comunistas julgaram pode superar a etapa burguesa-democrática. (IDEM, P. 71).

Nestas circunstâncias, Leôncio Basbaum admite que a aliança encarne um tipo de “frente nacional”, ambicionando sacudir a tutela imperialista, o que, a seu ver, exige atingir “camadas sociais muito distintas”. Logo, a missão dos comunistas não se estriba “em restringir a amplitude da frente”, mas de buscar a sua ampliação. Eis a letra e o espírito da política.

Desse ponto de vista, no Brasil, antes das experiências de França e Espanha, já funciona, a pleno vapor, o laboratório da FP, inspirado no espírito que impele os PCs, do mundo inteiro, aos braços da política policlassista. A ideia que lhe confere peculiaridade é a de uma “vasta frente”. Assim, “todos os partidos, grupos, associações e personalidades democráticas contribuíram para o surgimento da ANL”. (VIANNA, 2011:144)

A volta de Prestes ao Brasil, em 1935, só reforça o tom dessa política. A radicalidade na ação (elemento residual do terceiro período), consumada com o fito de derrubar Vargas, não anula a estratégia etapista, inerente à lógica da FP. Neste aspecto, a síntese do historiador do PCB é sintomática:

Garantia Prestes que seria possível, com o seu nome e prestígio, com a ajuda prática do PCB e a ajuda teórica da IC, substituir o regime feudal-burguês por um governo, não soviético, ou socialista, como pensava ainda três anos antes, mas popular. (BASBAUM, 1991:74)

Nota-se aí o caráter etapista da Frente Popular: se a tarefa consiste em substituir o suposto “regime feudal-burguês” por outro, que não era socialista, como se sabe, encontra-se implícito o desenho que, depois, adquire expressão mais meridiana. Desenho este perpassado pelo selo ineliminável do policlassismo.

Leôncio Basbaum se apoia em Berger,[2] “comunista experimentado”, para esclarecer a linha do partido, que, supostamente, corresponde às características da época. Assim,

A etapa atual da revolução, no Brasil, diz, é a de uma revolução nacional anti-imperialista. A finalidade desta etapa é: a criação da mais ampla frente popular (operários, camponeses, pequeno- burgueses e aquela parte da burguesia que é contra o imperialismo); instituição de um governo popular nacional revolucionário com Prestes à frente, e nas quais estão representadas as camadas acima. (BERGER Apud BASBAUM, 1991:86)

Há um momento da circular escrita por Berger, da qual Basbaum retira a passagem expressa há instantes, que prima pelo tom elucidativo: “Nesta primeira etapa, não organizaremos sovietes, porque isso reduziria prematuramente a necessária larga frente popular”. (IDEM, P. 87) Aqui, o caráter amplo – característica da orientação interclassista – não declina da participação da “burguesia que luta contra o imperialismo”.

Oferecer uma descrição mais consistente do nosso objeto, no entanto, exige adentrar o núcleo de sua armação teórico-histórica. A nossa hipótese é que a FP, como política dos PCs, denota uma ideia e uma prática impulsionadas já antes da realização do VII Congresso da III Internacional.

Tal percepção permite perceber que: 1) a questão da FP, que já se incute na Rússia, no intervalo de tempo entre a queda do Czar e o triunfo da Revolução de Outubro; e, que 2) de algum modo, também, se insinua na tática da IC para China, em meados dos anos 1920; 3) como política sistemática e de longo prazo, porém, só é instaurada nos dois anos que separam a débâcle da política do 3º período da realização do VII Congresso da I.C.

A começar desse momento, no Brasil, é criada a ANL e o PCB dirige um movimento com o intuito de estabelecer um “governo popular”, no exato instante no qual, em França e Espanha, por exemplo, se luta por objetivo semelhante. Nos países europeus, a FP se torna governo, e esse fato constitui a antessala da ascensão de governos autocráticos; no Brasil, a insurreição de 1935 malogra tristemente, e, na esteira desse naufrágio, Vargas prepara as condições para a instauração da ditadura. Em suma, essa diretiva abre caminho, não para o socialismo, mas para saídas despóticas.

Não obstante o impacto desses fatos, durante e depois da 2ª Guerra Mundial, a FP se eleva à categoria de política permanente dos PCs. Aqui, malgrado as oscilações políticas do PCB, a ideia frentista, ou de simples colaboração, se torna quase que uma crença messiânica. Eis a história sincera da Frente Popular, no Brasil, no que diz respeito aos seus mais recuados antecedentes.

A frente popular no espelho da história.

Levantada como tática, a FP se torna política duradoura, que, não obstante as enormes mutações que ocorrem de lá para cá, segue como norma para as organizações reformistas. Na variante mais ancestral, quando do VII Congresso da I.C, a sua fisionomia, de modo mais preciso, é a de acordos defensivos ante o nazifascismo. Georgi Dimítrov, no discurso de encerramento, faz uma superposição obscena, mas consciente, da Frente Única Operária com a Frente Popular, e apregoa “a união dos trabalhadores em volta da classe operária numa vasta Frente Popular contra a ofensiva do capital, da reação e do fascismo”.

Essa questão ainda aparece como tema nebuloso, e, embora esteja ligada à extraordinária turbulência, aberta com a derrota do proletariado alemão e a ascensão de Hitler, não necessariamente nessa ordem, ela dissimula o fato de que Stálin-Dimítrov pretendem desviar o foco de duas questões-chave: a primeira, certamente, inclui relação direta com o fracasso da política do “terceiro período”, que produz o desastre alemão, e, a segunda, objetivamente, refere à circunstância de que a burocracia tira proveito da situação para oficializar a contínua colaboração com a burguesia.

Nesse aspecto, ao longo dos anos, se acentua a coerência indissimulável entre os objetivos do “frentismo” e o uso recorrente de expressões adjetivas, acompanhando o substantivo feminino burguesia, se tornando corriqueiras locuções como: nacional, democrática, progressista, anti-imperialista etc. Isso posto, a tática de unidade – hipoteticamente temporária – se revela um tipo de política em voga para toda uma época histórica, e não meramente uma união circunstancial, assentado nas crescentes dificuldades imprimidas pela expansão nazifascista.

Não é de surpreender, então, que, em cada lugar, a “liquidação do isolamento” significa se aliar a Fulgêncio Batista, em Cuba, ou se unir às forças mais pró-imperialistas, na Argentina, em 1955, cuja resultante é o golpe de Estado que depõe Perón, apenas para citar dois casos. Nessas experiências, se ratifica a assertiva de que “um dos aspectos mais tradicionais das estratégias políticas do stalinismo é a subordinação a um ou outro setor da burguesia”. (ALMEIDA NETO, S/D: 78)

Mais do que isso, a colaboração de classe forja tal grau de desmoralização nas hostes comunistas, que, nos EUA, o dirigente do partido, que concorre às eleições presidenciais, em 1936, contra Roosevelt, logo depois da liquidação da IC, pelo grupo de Stálin, formalmente, propõe a unidade perpétua com a burguesia e o imperialismo. Carl Russel Browder se torna sinônimo do mais completo revisionismo, dando origem à célebre expressão política conhecida como browderismo. A fúria contra Browder, no entanto, é passível de reparo, pois, em última instância, ele está em perfeita congruência com a noção dimitroviana de “liquidação do isolamento” e, nessa esteira, de sua imagem de um imperialismo democrático, com o qual se deve colaborar.

Não demora muito, e a burocracia eleva a sua política de colaboração de classe à ideia da “coexistência pacífica” do Estado soviético com o imperialismo. Assim, em nome de barrar o caminho do capital, da reação e do fascismo, os PCs se agarram ao caminho do meio, nem fascista nem socialista, e que, numa rápida análise, confirma a hipótese de Leon Trotsky, a saber: que a FP é a “colaboração de classes em benefício da burguesia”. (1994:188)

Ademais, coube a Trotsky (2008) examinar o fenômeno, em seu contexto de formação, definindo, à época, que as duas variantes históricas, o fascismo, de um lado, e a Frente Popular, do outro, são os últimos recursos da burguesia em meio à maior crise da história do regime social capitalista. Além disso, à luz da experiência da FP, na França, o velho revolucionário revela aquilo que o discurso de Dimítrov é incapaz de afigurar. Há indicadores objetivos de que o líder do Komintern faz uso de linguagem cifrada para simular algo que, grosso modo, é o seu reverso: a defesa de uma aliança de classes imperecível com a burguesia, que, no discurso, é acobertada pela utilização de alguns termos de entono radical.

Se a referência de Dimítrov é a França, é exatamente este o país que serve a Trotsky de arrimo em sua crítica à estratégia frentepopulista. Ele constata o aspecto eleitoral que contamina a frente, bem como faz a crítica da presumida conquista dos estratos médios, com suporte nessa linha. Para o autor de Aonde vai a França (?),

Uma verdadeira aliança do proletariado e das classes médias não é uma questão de estatística parlamentar, mas de dinâmica revolucionária. É preciso criar essa aliança, forjá-la na luta. (TROTSKY, 1994:58)

Essa é a atitude teórica e política básica que pauta as posições do inspirador da IV Internacional, perante a Frente Popular, distinguindo-a da Frente Única, uma tática prioritariamente defensiva para mover as massas diante da ofensiva nazifascista. A FP, porém, se revela “tática” permanente a serviço do eleitoralismo reformista (o que Broué designou de “via parlamentar sem saída”). Não é, pois, de se admirar que, criticando a experiência francesa, Trotsky eleve o tom de sua crítica:

A “Frente Popular” é uma aliança do proletariado com a burguesia imperialista, representada pelo partido radical, e outros despojos da mesma espécie e menor envergadura. Esta aliança se estende ao terreno parlamentar. (TROTSKY, 1994:117)

Em suma, sem querer ignorar a complexidade do processo, o que define a “doutrina” frentepopulista, em última hipótese, é a aliança de organizações, do campo da classe trabalhadora, com representações de outras classes, e, grandemente, da burguesia, constituindo um recurso para preservar a ordem do capital, e não uma via na transição ao socialismo. É isso o que se repara no espelho da história.

A frente popular em oposição à história.

Em 2016, completam-se 80 anos da constituição oficial da política de Frente Popular, quando da realização do VII Congresso da I.C, já completamente stalinizada.

As tragédias históricas, oriundas da aplicação dessa política, não são obstáculos para que a sua repetição seja insanamente reiterada. Na América Latina, a pungente memória da catástrofe chilena, de 1973, ainda hoje se inscreve como uma lição impossível de se esquecer. Paradoxalmente, segmentos majoritários, no campo da esquerda, se recusam a admitir o conteúdo mais profundo dessa lição e a política frentepopulista segue sendo aplicada, apesar dos infortúnios – próximos e afastados.

Resta tentar entender os processos que conduzem à formação de condomínios frentepopulistas, a despeito do fato de cada experiência engendrar maior desmoralização de líderes da FP e a desmobilização da classe trabalhadora, desaferrolhando portas para a entrada em cena de alternativas abertamente reacionárias.

Uma rápida análise nos permite observar que se confirma a hipótese de Trotsky, de que os representantes frentepopulistas, não raro, se comportam como “servos do capital financeiro”. Além disso, a FP aceita naturalmente o regime democrático-burguês, e ao se inserir no âmbito da lógica da cidadania e ao largo da questão classista, mescla inarredavelmente a sua história com a prática mais rotineira da conciliação de classe e abre mão de qualquer veleidade socialista.

Hoje, o relativo desgaste da ideia de Frente Popular faz com ela ressurja com outras denominações, dentre elas, a mais notória, é a de “governo democrático e popular”. A mudança de denominação não invalida o seu conteúdo. No limite, a representação mental é idêntica: uma longa e indeterminada etapa de aliança com setores da burguesia “democrática”. À luz da história, essa representação, sem dúvida, sente falta de lucidez teórica. Além do mais, a busca de uma burguesia “que é contra o imperialismo”, há muito tempo, deixa de ser objeto de definição do caráter dos aliados. Com o “petismo”, essa particularidade, não só evapora do discurso, mas esse tipo de governo “anormal” já não se submete a riscos severos de intervenções truculentas, malgrado a tradição militarista latino-americana.

Do VII congresso da I.C aos dias de hoje, assim como do esboço de Frente Popular, na experiência da ANL, até o quarto governo frentepopulista consecutivo, no Brasil, há indícios que revelam que essa diretriz não fortalece a classe operária, mas, inversamente, representa, para a sua consciência, não mais do que um monumental retrocesso. As consignas, com suporte na orientação interclassista, de ordinário, representam um passo atrás no processo de formação da consciência de classe socialista, vociferando lemas como o da “coexistência pacífica”, ontem, e o da “inserção soberana”, hoje, cujos conteúdos, no essencial, não divergem; do mesmo modo, se pode dizer do “Brasil de todos”, no passado recente, e do “Brasil, pátria educadora”, no mandato em curso da presidenta Dilma Rousseff.

A nós, cabe esclarecer que esse debate não se assenta em parâmetros táticos. Trata-se de polêmica estratégica que divide águas entre os marxistas. Vivemos uma época em que as questões estratégicas parecem ter perdido o seu antigo vigor, sucumbindo ao encanto suspeito do taticismo. Nesse sentido, a discussão sobre a FP implica ir além desses limites regulares, retomando, a fundo, o debate da transição socialista. A pergunta que tende a orientar este debate é uma só: não é hora de redimir a história em oposição à Frente Popular e voltar a discutir seriamente o socialismo?

Considerações finais

As conclusões que saltam deste artigo podem ser resumidas nos seguintes pressupostos: 1) apesar do impacto das tragédias que se ligam à história da FP, essa política segue como uma ferramenta usada com frequência por forças que se afirmam de esquerda; 2) O traço que permanece imutável no terreno dessa experiência é a orientação policlassista 3) No caso brasileiro, a antessala da política em exame se concretiza na ANL, encontrando a sua forma contemporânea no “governo democrático e popular”, encabeçado pelo PT.

Por fim, não deixa de ser revelador que a Frente Popular, ao longo do século passado e, agora, alcançando o século XXI, se mostra vivamente, não como um agente da transição socialista, mas como um irritante obstáculo à sua consumação. Logo, esse debate não tem um interesse puramente teórico. Entender o sentido dessa política é essencial para a militância marxista e o seu projeto de transformação social, que, necessariamente, passa pelo combate ao frentepopulismo em suas diversas nuanças.

Bibliografia:

BASBAUM, Leôncio. História sincera da república (de 1930 a 1960), 6ª Ed., São Paulo: Alfa-Ômega, 1991.

BROUÉ, Pierre. A revolução espanhola, São Paulo: Perspectiva, 1992.

DIMÍTROV, Georgi. O verdadeiro senhor do mundo é o proletariado, in: file:///C:/Documents and Settings (acesso em 03/01/2016).

NETO ALMEIDA, Eduardo. Brasil: reforma ou revolução (?), S/L: Cadernos Marxistas, S/D.

TROTSKY, Leon. Aonde vai a França (?), São Paulo: Desafio, 1994.

_______. O programa de transição para a revolução socialista, São Paulo: Sundermann, 2008.

VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 1935 – sonho e realidade, São Paulo: Expressão Popular, 2011.

[1]  Não por acaso, ao encerrar o VII Congresso da IC, Dimítrov afirma: “Nosso congresso foi o congresso da nova orientação tática da Internacional Comunista”.

[2] Harry Berger é o pseudônimo político do comunista alemão Artur Ernest Ewerter, que, depois de torturado barbaramente pela polícia política getulista, e de muitos anos na prisão, é devolvido à Alemanha, mentalmente devastado pelos flagelos que sofre nas prisões brasileiras.




Sem lhes pedir licença

Fábio José de Queiroz e Lucas Scaldaferri |

A abordagem selvagem a Chico Buarque por parte de filhos de empresários e afins, de certo modo, impõe algumas considerações, que se estendem além da conjuntura política, e evoca até mesmo a questão de se as pessoas devem ser açodadas nas ruas por delito de opinião.

Qualquer pessoa lúcida sabe do desgaste do governo Dilma, sabe também que uma parte ponderável da população quer vê-la longe do Palácio do Planalto. O aprofundamento das políticas neoliberais, e, consequentemente, a ofensiva contra os direitos da classe trabalhadora, incluindo o seu emprego, explica a erosão da base social da Frente Popular.

Não somente Chico Buarque, mas um amplo arco de artistas e intelectuais, no entanto, entendem que há um “golpe” em curso contra o governo e o defendem. Abre-se então um processo de polarização política que situa de um lado os setores governistas e de outro a oposição de direita, com atos de rua, guerra virtual e outras escaramuças.

Nesse sentido, a polarização política que perpassa o país conduz grupos, ideologicamente comprometidos com a oposição de direita, a cercear coletivos e personalidades por meio de ações delinquentes, como a ocorrida no Leblon, às vésperas do natal. Os médicos cubanos, Stédile, e agora Chico Buarque, compõem a ampla galeria de presas de um execrável processo de tutela ideológica e de constrangimento físico e moral.

Evidentemente, os artistas e intelectuais que apoiam o governo do PT, em geral, são tímidos para criticá-lo e excessivos para defendê-lo. Nesse caso, as críticas pontuais não só não apagam o apoio, como são compatíveis, com a adesão fulgurante e exagerada às teses governistas. Tal atitude dificulta a construção de um terceiro campo, oposto ao do governo e o da oposição reacionária. Esse fato, entretanto, não pode significar o silêncio perante o uso de métodos fascizantes como medida de solução das contendas políticas.

Nota-se que no campo da oposição burguesa, cresce um setor ideologicamente comprometido com as teses mais retrógradas da velha direita, não somente no terreno econômico, mas no campo político, o que resulta na constituição de grupos que pregam soluções autoritárias e métodos de guerra civil para combater os seus adversários políticos. A tentativa de intimidação a Chico Buarque se inscreve nesse panorama concreto de formação de agrupamentos – formais e informais – com esse tipo de técnica de intervenção fundada na intolerância política.

O Chico Buarque não tem porque pedir licença aos marxistas, aos centristas, aos pós-modernos, à direita de verniz liberal, aos pró-militares e protofascistas, ou a quem quer que seja (independentemente do espectro ideológico), para opinar e se posicionar com relação aos acontecimentos políticos. Digo isso, pois, por exemplo, temos outra opinião e outro posicionamento com relação ao governo do PT. Há marxistas que defendem esse governo e outros, como nós, que se opõem a ele. Os motivos que fundamentam a nossa oposição, indubitavelmente, são de natureza oposta aos dos que o criticam e o atacam pela direita. Não pretendemos aqui nos reportar a esse aspecto do problema, uma vez que já o fizemos em outros trabalhos. Interessa-nos ressaltar que ninguém tem que pedir licença a quem quer que seja para expressar o seu ponto de vista. No caso em tela, o genial artista carioca tem a prerrogativa, com relação aos seus oponentes, de se manifestar politicamente “sem lhes pedir licença”. Com estrita objetividade, essa é a chave do problema.

Por fim, há certa ironia no episódio, malgrado o seu caráter repulsivo. Lula da Silva foi um dos primeiros a se pronunciar em defesa de Chico Buarque de Holanda, que sofreu ofensas como a de ser chamado de “merda”. Acontece que a afronta foi proferida exatamente pelo ilustre filho de uma família de usineiros, os mesmos que Lula alcunhou de heróis nacionais. Acontece que não há heróis nas classes dominantes, mas exploradores, antes de tudo, e os seus filhos agem como se o mundo social fosse uma extensão de sua usina. A esse respeito, a madrugada do Leblon se revelou uma loquaz testemunha.




As trôpegas revoluções do século XXI e a Revolução de Outubro

Fábio José de Queiroz

Há pouco mais de dois anos, elaboramos para este blog um artigo no qual a questão fundamental posta era: existe uma teoria da revolução em Trotsky? Resolvida, pela positiva, a indagação, é hora de continuar a reflexão ali iniciada. Neste artigo, a ideia de revolução, que nutre o pensamento do marxista ucraniano, se presta como suporte teórico às considerações acerca das revoluções do século XXI e de seus possíveis nexos e incongruências com relação à Revolução de Outubro na Rússia.

Trotsky afirma que a história “trabalha com lentidão, com crueldade insensível, mas trabalha” (S/D, p. 349). Isso nos faz lembrar que a revolução tem o seu tempo, ainda que, também, tenha o seu sentido e a sua expressão. No que toca ao tempo, ela tende a nos lembrar de um velho provérbio árabe que diz que “o maior erro é a pressa antes do tempo e a lentidão ante a oportunidade”; quanto ao sentido, ela é uma competição aberta entre as forças sociais em luta pelo poder; quanto a sua expressão, ela se revela na entrada violenta das massas no domínio de decisão do seu próprio destino. (TROTSKY, 2007 (I), p. 9)

Ou seja: a revolução é uma categoria histórica e uma prática que se assemelha a um caleidoscópio. Entendê-la implica tomá-la em sua perspectiva multiforme. Em todo caso, o nosso objetivo é familiarizar mais estreitamente o leitor com um objeto que, ao longo do tempo, não se constrange de apresentar combinações variadas em confronto com o espelho inclinado da história.

Marx (2008) sustenta que não se deve buscar inspiração na poeira do passado. Para ele, que os mortos enterrem os seus mortos tem o sentido de afirmar que a época das revoluções burguesas cede o seu posto a uma nova época cujo signo máximo é a revolução proletária. 132 anos depois da morte de Marx, essa “nova época” está historicamente superada? A revolução social é uma ferramenta antiquada na presumida “era do facebook”?

O século XXI nos oferece um acervo de acontecimentos que, em regra, despreza esse tipo de compreensão fundado na ideia de que a revolução está fora de moda. Mas tomar a história como ela se apresenta (nesse começo de século) implica recordar os processos revolucionários que, duas vezes na Bolívia e uma vez no Equador, opõem-se ao diagnóstico doloroso de morte da velha senhora; significa lembrar-se de sua infatigável presença nas terras áridas do norte da África e do Oriente Médio, ainda que sob o peso gigantesco de contradições que parecem se comprouver do sofrimento humano; ainda que pareçam nem importantes nem memoráveis.

O que as experiências dos primeiros anos do novo século têm nos dado como prendas apontam no sentido de que, às vezes, a vida nos oferece um prólogo excessivamente longo. Nesse caso, parece inútil ofertar ao mundo uma flor de girassol, pois a realidade parece pouco apreciar esse gesto de cortesia e os seus ritmos no rumo da mudança não dependem de um simples movimento do corpo.

Veja-se o caso do Egito.  Ali, as massas tomam de assalto ruas e praças e alteram bruscamente a correlação de forças na sociedade egípcia e lançam centelhas a escala mundial. A isso, pelo menos em um determinado momento, não chamamos de revolução? Terá o leitor, porém, nos últimos tempos, observado algo mais carregado de elementos opostos e conflitantes? Infunde ou não perplexidade o encontro violento da revolução com a contrarrevolução sem que novos horizontes políticos se descortinem com o mínimo de nitidez? O levante popular que acaba em um golpe militar conduz o ponto de vista que não vai ao fundo das coisas a só enxergar o segundo e ignorar o primeiro ou simplesmente inverter o ângulo da interpretação. Nos dois casos, estamos perante erros simétricos de apreciação da história e que se resumem a uma só palavra: unilateralidade.

Como acaba a Revolução de Novembro de 1918, na Alemanha, senão em um banho de sangue, inclusive com os assassinatos, no ano seguinte, de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht? No mesmo período, a Revolução, na Hungria, não recebe a sua última pá de cal com a intervenção militar da Romênia? Nos dois casos, os processos revolucionários abortados devem ser esquecidos e, nessa perspectiva, se admitir que, no patíbulo da história, só há lugar para a história dos vencedores?

Não há contrassenso histórico de que um levante revolucionário de massas seja afogado e extraviado pela força de um putsch militarista, como o que, por exemplo, ocorre em meados de 2013, no Egito. O erro faz se notar no momento em que se perde de vista a brutal mudança na correlação de forças. Essa, talvez, seja a questão-chave. Essa argúcia é necessária, particularmente, em tempos de revoluções extraviadas.

Ante a etapa presente na qual se encontra submersa a humanidade, essas contradições, somadas à lentidão de mudanças as mais prosaicas, comezinhas, parecem conduzir os que são tomados como revolucionários a ingerir do célebre elixir do pirronismo. Dado o exercício da dúvida, há de se indagar: no nível das relações políticas, essa lentidão e contraditoriedade do processo revolucionário não inspiram a que muitos de nós, marxistas, conjecturemos que, de fato, os processos revolucionários, definitivamente, sobram e despencam, e assim, se perdem nas curvas fechadas de um século que só lhes tem horror?

Efetivamente, do mesmo modo que tantas outras coisas, nomes e fenômenos, a revolução não se revela com a acessibilidade que os idealistas de plantão desenham em suas mentes brilhantes. Ainda mais: “As massas entram na revolução não com um plano de reconstrução social, mas com um agudo sentimento de não poderem mais suportar o velho regime”. (TROTSKY, 2007, p.10) No exemplo da Bolívia, a entrega do gás e da água por uma burguesia autóctone, subalterna ao imperialismo, faz com que as massas entrem em movimento e ponham na ordem do dia a derrubada do velho regime. Mas, elas não trazem consigo um plano de reconstrução social. Obviamente, que essa contradição permite à classe burguesa desviar o curso revolucionário para a mão morta da reação democrática. Também é manifesto que as direções surgidas dos embates não se furtam a fornecer ajuda à classe dominante que vacila sobre as pernas. É assim que se extravia a uma revolução.

Obviamente que os mais melancólicos e nostálgicos esperam ouvir a música que, em outubro de 1917, é cantada nas ruas de Petrogrado. Há um pequeno problema que costuma ser desprezado: a história não torna a fazer ou a dizer. Ela não se repete. Cada processo revolucionário tem as suas personagens, as suas palavras de ordem, os seus atos e o seu veredito. As canções do século XXI não são as canções de 1917. Não é preciso repetir uma revolução que descortina uma época para que esse evento tenha o direito de merecer o nome de revolucionário; ainda que o elemento diferenciador principal entre Rússia, Bolívia, Equador e Egito esteja no fato de que no primeiro caso se desenvolve (junto com o processo mais global) uma direção política que se prontifica a dar um rumo consciente aos acontecimentos, apoiando-se, no entanto, na orientação ativa das massas. Esse elemento pode explicar porque os processos revolucionários produzem resultados tão rigorosamente distintos. Esse aspecto, ao lado da correlação objetiva de forças, é o que, em última análise, pode determinar o desenlace.

O que é decisivo para se definir se tal ou qual sucessão de eventos é ou não uma revolução não é o seu resultado, mas, principalmente, o fato de que as massas passam a interferir direta e objetivamente no governo do seu destino. No século XXI, por mais de uma oportunidade, as massas interferem de maneira direta no governo do seu destino, ainda que as resultantes, definitivas ou parciais, não estejam proporcionalmente ajustadas aos planos a priori que se engrandecem no espírito.

Seja o que for que se imagina aprioristicamente, a inexorável ação das massas, em sua conexão interna, ensina que as revoluções não só constituem uma realidade do século XXI, mas se manifestam por meios e formas para os quais os marxistas não carecem de torcer a cara e mostrar má vontade. Inversamente, sobre elas devem se debruçar e entender (como marxistas) que são essas revoluções – e não a teoria em “estado puro” – as locomotivas da história. Se, ao longo do percurso histórico, a locomotiva freia de modo brusco e vagões inteiros são atirados para fora dos trilhos, esse fato, se não deve ser ignorado, em toda a sua relevância, não pode, no entanto, se prestar a aniquilar o sentido geral dos processos revolucionários.

Defender “novos outubros” não pode ter o sentido de sustentar a frágil tese de uma história que se repete; defender “novos outubros” significa que a história do século XXI precisa atar os seus fios com o conteúdo mais profundo da fibra longa de 1917; não para reproduzi-la, mas para, partindo dela, seguir adiante. Reafirmar, enfim, que a revolução socialista é mais uma necessidade do novo século do que um desejo de recordação.

Para efeito de exemplo: a revolução russa de 1905 é um esboço fundamental para a de fevereiro de 1917, assim como essa se constitui na antessala da revolução de outubro. As revoluções bebem das revoluções, mas elas não se repetem. A Revolução de Outubro bebe da Comuna de Paris e da grande Revolução Francesa. Bebe sem, no entanto, reprisá-las. Nesse sentido, as revoluções do século XXI precisam se encharcar da experiência de outubro, não para imitá-la, mas para continuá-la e aprofundá-la. Por esse prisma, a revolução de outubro segue como um legado insubstituível às práticas revolucionárias de um século que apena começa.

Desse modo, quaisquer que sejam os seus resultados, as revoluções do século XX (a russa, em particular), não devem receber um tratamento fatalizado, como se delas se negasse qualquer nível de empreitabilidade à história do tempo presente ou como se se tratasse unicamente de plagiá-las.

Notoriamente, para um raciocínio não dialético, essa não é uma discussão fácil. No estádio mecânico do pensamento, se a história não se repete nunca, não se pode retornar a outubro. Esse tipo de compreensão é essencialmente mecânico, dedutivo: ou se retorna ou não se retorna. O fato em si não tem retorno. O que carece ser retomado não é mais do que uma tradição, um programa e uma estratégia. Esses três aspectos correspondem ao legado de outubro. Para que a revolução do século XXI não estacione na próxima gare – ou avance apenas para recuar até o ponto de onde inicialmente partira – aqueles que a reivindicam, e a ela dedicam as mais ilustres páginas de seu tempo, não podem se tornar reféns de um critério não dialético de apreciação da história.

Ao nos apoiar em Trotsky, buscamos atar as duas pontas do fio (1917 e o século XXI), pois se a teoria do líder comunista, em larga escala, sintetiza, vigorosamente, a tradição, o programa e a estratégia da Revolução de Outubro, de outro lado, não é que faltem revoluções; os primeiros anos do século são pródigos em processos revolucionários. Faltam a esses processos, entretanto, o programa e a estratégia que estão contidos nessa tradição a que podemos nomear de marxista, bolchevique ou simplesmente socialista.

No Egito, dir-se-ia que tudo muda, mas continua como antes. O país é abalado pela revolução, mas o exército “imperial” reage e segue o seu domínio. A lição egípcia, assim como a equatoriana e a boliviana, ensina que, na presente etapa da luta de classes, as revoluções sem uma estratégia e um programa nítidos, com um inelutável corte de classe, apresentam como tendência mais provável que a dinâmica dos fatos leve a que o poder seja entregue a burguesia, independentemente do regime político que se estabeleça (civil, militar, colonial, semidemocrático, democrático-parlamentar etc.). Em um enquadramento breve, esse tende a ser o roteiro tortuoso.

Além disso, importa assinalar que, em larga medida, por mais que se choquem a cada passo com o esquema histórico geral, as revoluções do século XXI demonstram que não guardam incompatibilidade com o ato de evocá-las à luz do tempo presente. Discussões à parte, as revoluções contemporâneas se revelam em cores vivas; consequentemente, não como artefatos de um passado extinto, expressões fantasmagóricas, mas, de modo geral, como fenômenos históricos que não cessam de se reinventar. No fluxo da história há muitas linhagens de revolução. Movidas pela urgência do momento histórico, as ações revolucionárias do século em tela contêm elementos peculiares, mas não são as contraparentes das estirpes que parecem ainda caminhar pela passarela do breve século XX. Talvez fosse mais correto tomá-las na linha de parentesco de uma série de múltiplas formações de uma só genealogia. Nesse particular, uma vez mais, o processo histórico é desafiador.

À luz desse quadro, há de se concluir, aqui, sumariamente: se a revolução é a esfinge das explosões sociais do começo do século XXI, essas explosões sociais são os primeiros signos da primeira. Mas, para que os primeiros passos não morram perante o desafio dos passos seguintes, faz falta um “sistema de educação revolucionária para a realização da revolução proletária”, ou seja, a seleção e educação do pessoal dirigente “que não fuja no momento da sua revolução de outubro” (TROTSKY, 2007, p. 122). Em 1917, esse sistema de educação atende pelo nome de bolchevismo. Esse fato não deve ser negligenciado no processo de seleção e educação do pessoal dirigente das revoluções do século XXI. Do contrário, a incongruência entre elas e o outubro bolchevique há de permanecer e pode vir a se constituir no prefácio de novos e futuros desastres. Na medida em que nos aproximamos do centenário da Revolução de Outubro, mais do que tudo, precisamos aproximar a teoria e o programa do interesse prático de emancipação de todo aquele que vive sob o domínio irritante do capital.

É desse interesse prático que nasce a persuasão de que as revoluções do século XXI não hão de ser expurgadas da história.

BIBLIOGRAFIA:

MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaparte, In: a revolução antes da revolução, São Paulo: Expressão Popular, 2008.

TROTSKY, Leon. A revolução de 1905, São Paulo: Global Editora, s/d.

_________. História da revolução russa, tomo I, parte 1, São Paulo: Sundermann, 2007.

_________. Lições de outubro e outros textos inéditos, coleção 10, São Paulo: Editora Sundermann, 2007.




Sobre História, PT, Carta e Travessia

Fábio José de Queiroz

 

É chegada a hora de tirar a camisa suja, é chegada a hora de vestir a roupa limpa (LÊNIN).

 

Esta carta pode ter sido escrita para ser lida em 1992, quando para se preservar fiel a ordem e ao calendário eleitoral, o PT começa a expulsar as correntes hostis a sua integração ao regime político, como a Convergência Socialista, embora muito poucos tenham se dado conta disso.

Para respeitar o senso de historicidade, os primeiros sinais mais visíveis dessa integração são pressentidos com a conquista de prefeituras estratégicas, em 1988, e com o 1• congresso do partido, que ocorre em 1991, no qual o PT se alinha com as teses da socialdemocracia. Sob muitos aspectos, o Partido dos Trabalhadores se adequa aos propósitos de ampliação da sua base parlamentar, e, desse ângulo, a aparente fruição desinteressada cede o seu posto ao interesse vil. A adesão posterior da direção petista ao Fora Collor leva os mais crédulos a imaginar que nem tudo está perdido, e, isso posto, o PT tende a grifar a sua sigla, no imaginário dos trabalhadores e dos pobres do país, como uma legenda quase imperecível. A sua ligação com as lutas sociais dos anos 1980 parece situá-lo na iminência de uma condição de semi-eternidade no coração das massas.

Esta carta, no entanto, pode ter sido redigida para ser lida em 1994, ou 1998, quando o PT faz sérias concessões às classes dominantes com o intuito de conduzir Lula à presidência, mas as derrotas deixam um odor no ar que, contraditoriamente, reforçam as esperanças e promessas de uma primavera que insiste em não vir. Até que, depois da terceira derrota consecutiva, finalmente, Lula da Silva é eleito, junto com José Alencar, peso pesado do empresariado brasileiro. Embora faça concessões à classe trabalhadora e aos pobres, Lula faz também a reforma da previdência, governa para banqueiros e rentistas e assiste o seu partido se dividir. Da sua costela, nasce o PSOL. Nasce a Marina. Estoura o que a mídia cristaliza como o escândalo do mensalão. Mas, para milhões de trabalhadores, marcados na alma pelo trágico período em que o país esteve nas mãos de FHC, o pior é a volta do PSDB. Nessas condições, para o mais cauteloso e envergonhado dos petistas, o lugar de uma carta, de conteúdo crítico ou de ruptura com o Partido dos Trabalhadores, é na gaveta, de preferência sem chave, ou num cofre cuja combinação seja quase indevassável, para que ninguém tome conhecimento do seu conteúdo.

Fazer a leitura de uma carta, com esse espírito rupturista, nos primeiros anos da Dilma, nem imaginar! Ninguém tem tempo para tais luxos. Ela mantém e aprofunda as concessões começadas com Lula da Silva. A euforia levanta a popularidade da presidente a um ponto inimaginável. A ideia de que Dilma não é Lula se pulveriza nas sondagens de opinião pública. É como se ela fosse ele; é como se ele fosse ela. Crise? Que crise? Lula ensina o caminho de como domá-la, e Dilma segue o receituário.

Mas a crise que, na mitologia petista, sempre falta ao encontro, finalmente veio. O remate do primeiro mandato da Dilma e o começo do segundo é de crise completa. Há uma crise nacional. O governo está na corda bamba, mas se submete ao capital financeiro e ataca vigorosamente a classe trabalhadora. Retira-lhe os direitos como quem faz trilha em um final de semana de lazer. Muitos ainda, por mais incrível que pareça, insistem que é necessário salvar o governo e defender o PT. No dia 20 de agosto, quantos milhares deles não foram às ruas?

Diante do exposto, e alguns decênios depois, já não é hora de se conversar? De tirar as lições? De trocar a roupa velha por uma nova? De acertar as contas com a história? De, afinal, abrir a tão temida carta?

Esta carta é não só dirigida a esses que estavam nas ruas no dia 20 de agosto. Ela é direcionada aos milhões que estão calados, desconfiados, mas não se propõem nem a defender o governo nas ruas nem a apeá-lo do seu posto. Parte desses silenciosos – petistas, ex-petistas, quase petistas etc. – com efeito, imagina que Lula pode voltar e tudo será diferente. Essa carta é para dizer que não será diferente. O revés do PT se consuma no ato da venda da sua alma a banqueiros e empreiteiros. Desse modo, o fracasso do PT é que ele, ao convencer milhões de trabalhadores a acreditar que a sua vida iria melhorar quando juntassem as suas forças com a do empresariado, empurra a classe que vive da venda da sua força de trabalho, não somente ao precipício do mundo social, mas vende a essa classe as ilusões – políticas e ideológicas – mais despudoradas. Os governos petistas são a síntese dessa unidade de trabalhadores com empresários. Essa unidade de duas classes antagonistas só pode resultar no reforço das posições da classe economicamente mais poderosa. Quase 15 anos do PT no governo e o empresariado está mais forte. Os ricos estão mais ricos e os mais ricos estão milionários. Em contrapartida, o trabalhador está perdendo o seu emprego, e, endividado, olha sem esperança para os dias, meses e anos que se aproximam. Esse é o verdadeiro sentido do malogro do projeto petista. É contra esse projeto – o qual sacrifica a independência de classe no altar da burguesia – que os trabalhadores devem reclamar uma alternativa de esquerda e socialista, que, evidentemente, não se confunda com a direita e sua política retrógrada, mas que não se curvem aos banqueiros, ao imperialismo e o seu receituário neoliberal.

A questão aqui analisada deve, no entanto, dialogar com a mentalidade do trabalhador, que preso ao jogo de crença e descrença, não cessa de se perguntar: por que o PT alça essa rua das ilusões perdidas? Essa indagação acompanha as noites mal dormidas de muitos que juntaram os seus melhores sonhos ao partido que jura representá-los. Nessa altura, para evitar o risco das simplificações vulgares, é o momento de refletir, ainda que brevemente, sobre a trajetória do partido de Lula e José Dirceu.

O PT é um produto muito particular de uma situação histórica particular: o ascenso de massas que assinala os últimos anos da década de 1970 e a maior parte dos anos 1980. Apesar das reservas indispensáveis, esse partido consegue canalizar os sonhos de mudanças de milhões de trabalhadores, mulheres, jovens e intelectuais, e isso a história não tem por que apagar. A sua transitória vigência, como justaposição de uma série de projetos de mudança de certos setores da sociedade brasileira (que defrontam o velho e almejam construir o novo), perdura até o momento em que o partido começa a se adaptar ao regime político que nasce da derrota da ditadura. Neste caso, o PT adere aos valores da democracia burguesa antes mesmo desses valores se consolidarem na vida política do país. Isso não é por acaso. Ao que tudo indica, embora a propensão seja essa, desde a sua origem, o fato é que a integração não se efetua de um só golpe e se funda, objetivamente, nas diferentes fases de aproximação e entrada do partido na máquina do Estado (parlamento, prefeituras, governos estaduais e, por fim, o governo federal). Uma vez mais, Lênin está correto: fora do poder, tudo é ilusão. Ao chegar ao poder, cada qual se revela em sua mais profunda e gritante anatomia, embora as ilusões das massas trabalhadoras não se resolvam teoricamente, salvo como experiência concreta que, em sua dinâmica, gera variações na consciência prática da classe, que não corresponde a uma linha reta, mas percorre um caminho de idas e voltas, sinuoso, definitivamente curvo, dramaticamente histórico.

Nestas condições, os nexos que atam o partido à consciência média da classe trabalhadora não constituem meros preceitos retóricos. Em consequência, a representação transfigurada dos interesses da classe operária e dos estratos médios assalariados prima como elemento característico meridiano da identidade petista. A esse propósito, no entanto, é importante destacar: quando se observa, como suposto, que não há distinção propriamente entre o partido e os seus representados, eis que se revela o despenhadeiro da profunda separação do PT e da sua política de conciliação de classe com relação aos trabalhadores. Esse corte brutal é o traço mais marcante de uma etapa da vida política brasileira que começa com as manifestações de junho de 2013, se aprofunda com a crise nacional em curso e encontra o seu ponto alto no deslocamento brutal de massas no sentido da oposição indignada e sistemática ao governo petista.

Certamente, não me dirijo aos que trocaram a fruição desinteressada pelo interesse vil de uma função privilegiada na máquina do Estado, pela qual são capazes de defender economizar 90 bilhões de reais, retirados do PIS de 12 milhões de trabalhadores, com o escopo de favorecer meia dúzia de banqueiros. Dirijo este artigo-missiva aos milhões de anônimos da história que sofrem com os pecados da agremiação partidária na qual depositaram toda a sua mais vermelha esperança. Por questões práticas imediatas, sequer me apoio diretamente em Marx para estabelecer esse diálogo (depois lhes falarei de Marx). O fato é que, há praticamente 30 anos, os seus dirigentes lhes ensinam que a conciliação de classes, e não a luta de classes, é o que pode lhes conduzir a tempos melhores, mas uma densa análise teórica da situação concreta, no entanto, mostra que classe trabalhadora vive tempos sombrios. Nos marcos de ferro da realidade, o que se repara é o desenvolvimento da catástrofe social e, junto disso, a necessidade de que os desprovidos de propriedade, privilégios e fortuna deem início a uma nova travessia que os conduzam para a margem oposta desse severo terreno de crise e aflição. A esse respeito, peço que reflitam sobre o que escreve uma pessoa não diretamente ligada ao campo político: Fernando Teixeira de Andrade. Reflitam com ele, a articulação de passado, presente e futuro.

Para Andrade,

Há tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos. (S/D, S/P)[1]

Esse é um problema que afeta ativistas que, mesmo depois de tanto tempo e de intensas metamorfoses sofridas pelo PT, não conseguem se desvencilhar das roupas usadas e não se sentem capazes de esquecer os caminhos que os levam sempre aos mesmos lugares. Esquecem eles que é o tempo da travessia, de ousar, de ultrapassar a margem para o outro lado do rio. Assim, pelo motivo básico de que não se ergue o horizonte de uma alternativa, que faça com que a classe trabalhadora saia dessa maré, essa tenazmente prossegue como expressão cabal da falsa encruzilhada que, malgrado as mediações, lhe é oferecida tanto pelo PT como pelo PSDB. Como bem o disse Lênin, “Isto passa a ser um problema prático das massas, e não simplesmente uma teoria dos dirigentes”. (1987, p. 47)

 O fato é que o colar está espatifado em centenas de pedaços. Já não é possível recuperá-lo. O pescoço está limpo. Ainda que sem os adornos do colar, é possível vencer. Como bem resumem dois mestres do pensamento socialista, “nos conflitos sangrentos que se avizinham, como em todos os anteriores, serão principalmente os trabalhadores que, por sua coragem, sua determinação e abnegação, terão de conquistar a vitória (MARX; ENGELS, 2010, p. 66). Assim, em meio a essa comoção e as possibilidades que elas nos oferece, falta discutir a fundo a necessidade de uma viagem de retorno ao futuro que nunca veio. “É o tempo da travessia”.

REFERÊNCIAS:

LENIN, V.I. Teses de abril, São Paulo: Editora Acadêmica, 1987.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Mensagem do comitê central à liga dos comunistas, in: Luta de classes na Alemanha, São Paulo: Boitempo, 2010.

ANDRADE, Fernando Teixeira de. Tempo de travessia, in: https://poetrysfeelings.wordpress.com (acesso em 14/09/2015).

[1] Essa breve e instigante reflexão é atribuída erroneamente a outro Pessoa, mais precisamente, ao genial poeta português Fernando Pessoa. Na realidade, é um texto, disponível na internet, elaborado por um professor de literatura, já falecido, e que era muito renomado entre estudantes paulistas de cursinho pré-vestibular. No caso, trata-se de Fernando Teixeira de Andrade (1946-2008).




Atrás dos fatos só não vai quem já morreu

Fábio José C. de Queiroz

 “Deixemos que os fatos aconteçam” (Lênin).

Aclamada por leitores e críticos, esta é a história da morte do fato como componente intrínseco da história. Notável por sua simplicidade, essa narrativa fantástica ganhou corações e mentes no meio acadêmico. Neste campo, os acontecimentos deram lugar ao sentido de casta invenção.

Esta é uma história familiar, com um enredo simples e intenso, na qual os pós-modernos impuseram a sua verdade. Pois é: verdade. Em sua prosa, há sempre um enfoque interessante, um imenso e detalhado painel, acerca da morte do acontecimento. Híbrido de aventura e realidade, este é um mercado em franco entusiasmo, diferentemente do que acontece com o mercado mundial.

De feito, os adeptos do pós-modernismo, de forma inconteste, nos mostram (com a erudição habitual) que não há distinção entre o real e o fictício. Isso, inclusive, já não provoca arrepios ou perplexidade nos meios intelectuais. Ao contrário, essas narrativas, recheadas de aventura, exprimindo um verdadeiro jogo de espelhos, nos quais os fatos são traídos, se revelam como elementos de estimulante originalidade, em que cada caso é tomado como experiência imaginativa única.

Com isso, o acontecimento que detinha – no plano historiográfico – um vasto território, efetivamente, se apequenou. E hoje, num tempo em que a ministra da agricultura afirma que, no Brasil, não há mais latifúndio, a impressão é que a humanidade se encontra desamparada ante a morte dos fatos. Nessa perspectiva, se não existe mais latifúndio, no Brasil, ok, os pós-modernos estão certos: os fatos estão mortos.

Pintar um quadro vívido desse ambiente e do processo que lhe confere sentido, de certo, pode nos tornar mais do que adultos nostálgicos dos acontecimentos, e, por tabela, nos permitir examinar o declínio da estratégia socialista, e concomitantemente, o reforço de ideias em que as desventuras céticas e traumas hipersubjetivados afogam qualquer componente de objetividade no plano da história.

É certo que o fato, como o pensavam os positivistas, está soterrado no cemitério do tempo. Precisa matá-lo, no entanto, como condição primária da refletividade histórica? Ou seja: para salvar o factual da superficialidade, primeiro, e da areia movediça, depois, não é necessário assassiná-lo.

A neutralidade axiológica, professada pelos metódicos, com o propósito de elaborar a descrição imparcial do seu objeto, é uma folha de parreira. Com ela, estamos historicamente desnudos. Contestar isso, entretanto, não deve indicar o trespasse do acontecimento na história. Mesmo autores cultuados pelos pós-modernos, se revelam mais cautelosos com relação a esse debate. Como observou François Dosse, “o acontecimento, segundo Péguy, não é neutro; ele exige um comprometimento total do indivíduo” (2013:47). É evidente que o comprometimento do indivíduo é parte do complexo processo de construção do fato, mas esse envolvimento tem limites bem marcados, nomeadamente a particularidade de que o acontecimento não é a resultante arbitrária da ideação ou do simples devaneio, ainda que para o seu concurso o historiador mobilize a imaginação. A afiguração, contudo, deve se embasar no manejo cuidadoso de dados e análises, sem se incorrer na substituição da imaginação viva pela pura imaginação.

Nessa linha de raciocínio, o autor de História em migalhas, afirma que “para Péguy, o verdadeiro historiador é aquele que restitui vida ao acontecimento”. (DOSSE, 2013:50). Ora, o que faz Marx, em O 18 de brumário de Luis Bonaparte, a não ser restituir vida aos acontecimentos? Ele, no entanto, recusando a empáfia da imaginação pura, não inventa os fatos os quais submete a uma elaboração cuidadosamente coerente.

Malgrado os seus momentos de lucidez teórica, François Dosse, apoiado em Péguy, quer, paradoxalmente, que nos livremos dos fatos, quando, em última análise, deveríamos reconstituí-los, restituí-los de vida, por meio do entrelaçamento de imagens altivas e análises rigorosas. Em O 18 de Brumário, Marx começa o seu texto empregando uma das mais fecundas imagens da ciência histórica: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Embasado nessa representação analógica, ele parte para uma apreciação histórica dos fatos na qual não há propensão para o misticismo ou a evasão do real, em que o objetivo e o subjetivo assomam como momentos de uma mesma totalidade. Ao empreender essa ação teórico-metodológica, o velho alemão dava um aviso: atrás dos fatos só não vai quem já morreu! Atrás dos fatos, não no sentido, de tomá-los em uma suposta neutralidade, mas para rendê-los a análise mais feraz e profunda, desfazendo-os dos véus que os pretendem passar por lebre, afinal, se houvesse coincidência entre aparência e essência, não haveria necessidade de ciência.

Nesse sentido, o mais doloroso de tudo isso, não é a supremacia desse ponto de vista na academia, mas como isso resvala para a o terreno de uma realidade mais rica e compósita, que ultrapassa os muros da universidade.

Nesses termos, o capitalismo confronta uma crise ou se trata de mera invencionice? No Brasil, a economia se desacelera, ou não? Hobsbawm (2000) escreveu que não podemos inventar os fatos. Elvis Presley morreu ou não? Houve forno crematório, na barbárie nazifascista, ou não? A essas perguntas poderíamos acrescentar: há latifúndio, no Brasil, ou não? Como diria Brecht, são tantas as perguntas. Isso expresso, assim, é quase inacreditável, mas Kátia Abreu e os pós-modernos têm um ponto em comum: ambos desejam ardentemente “desconstruir” os fatos.

Por fim, há outra pergunta: até quando, a pretexto de desnaturalizar e historiar os fatos, se seguirá propondo que eles sejam simplesmente ignorados, no movimento em espiral da sua rica e quase indizível construção humana?

Em lugar de responder a essa indagação, que, implicitamente, sugere uma resposta, será mais interessante e fecundo adentrar uma questão que, até o momento, apareceu neste texto somente como leve aparência. É um fato que o socialismo, como ideologia e como estratégia, se enfraqueceu, o que é reconhecido, inclusive, pelos desconstrutores mais ilustres (aqui, da direita mais retrógrada aos pós-modernos “mais esquerdistas”, ironicamente, a ninguém é permitido ignorar esse fato).

Certamente, os marxistas não somos recitadores de documentos e não tomamos a história como mera descrição dos fatos (KOFLER: 2010); apenas, como indicava Trotsky (1979), não acreditamos que os fatos possam ser mudados pela eloquência. Desse modo, estamos somente no começo de embates vindouros, e, nesse sentido, dialeticamente, acolhemos os fatos como movimento profundo e vivo, e não como algo dado, vazio, fixo, inamovível.

Assim, ainda que tenhamos o dever de travar as pequenas batalhas que o cotidiano nos impõe, no plano mais geral, somente a vivificação do programa e da estratégia socialistas, em última análise, pode oferecer uma alternativa de conjunto aos estratagemas da ministra e dos próceres do pós-modernismo. Os marxistas revolucionários, que souberam nadar com a corrente a seu favor (pelo menos, se comparados com os dias que passam), saberão também fazê-lo no âmbito turvo da contracorrente?

Referências bibliográficas:

DOSSE, François. Renascimento do acontecimento: um desafio para o historiador, São Paulo: Editora da UNESP, 2013.

HOBSBAWM, Eric. Sobre história, São Paulo: Civilização Brasileira, 2000.

KOFLER, Leo. História e dialética – estudos sobre a metodologia da dialética marxista, Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2010.

MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte, São Paulo: Boitempo, 2011.

TROTSKY, Leon. Discussão com Trotsky sobre o programa de transição, in: Lênin/Trotsky, São Paulo: Kairós, 1979.




O gueto de Gaza e a “solução final” de Netanyahu

Fábio José Cavalcanti de Queiroz

Não custa recordar que, no ano passado, foram lembrados os 70 anos da Levante do Gueto de Varsóvia. Ali, chegou a se concentrar algo como 30% da população da capital polonesa, num micro espaço de pouco mais de 2% de toda a sua área territorial. Em suas ruas e casas, se comprimiam centenas de milhares de judeus, que, progressivamente, foram diminuindo, na medida em que se acelerava a “solução final”.

Mas, o que é um gueto? O que é a “solução final”?

Azevedo define gueto como “termo empregado para designar agrupamento de pessoas confinadas, caracterizando uma atitude discriminatória”. (1999, p. 229) Mais adiante, ele ratifica que o termo é “sinônimo de discriminação e isolamento forçado”. (Idem). Borba (2004), dentre outras acepções, o enuncia como “área de confinamento” e “ambiente fechado e inacessível”.

De ordinário, a expressão teve o seu uso consagrado para descrever o confinamento de judeus, pelos nazistas, durante a 2ª Guerra Mundial. Hoje, o seu sentido adquiriu amplitude, e a sua generalização, para outras situações, não raro, se tornou um dado palpável da realidade, conforme se registrou no caso da África do Sul, por exemplo, com arrimo na adoção, pelo regime de segregação racial sul-africano, do sistema de apartheid, com os seus bantustões.

Essa definição cabe apropriadamente para a faixa de Gaza. Nesse território, onde vive uma parte significativa da população palestina, moram, aproximadamente, um milhão e oitocentos mil habitantes (sendo 450 mil na cidade de Gaza, maior núcleo urbano da faixa), comportando cerca de 5 mil pessoas por quilômetro quadrado. Nesse pequeno espaço perdido do planeta, idosos, homens, mulheres e crianças, em larga escala, vivem confinados, sofrendo “discriminação e isolamento forçado”. Com a guerra, provocada por Israel, mais do que antes, Gaza se tornou um “ambiente fechado e inacessível”. As pessoas, que desejam fugir do gueto de Gaza, não encontram portas que as conduzam para fora desse ambiente de confinamento. A fronteira com o Egito – com a ajuda do general-ditador Abdel al-Sisi – está fechada. Do outro lado está Israel. Por fim, a imensidão mediterrânea e seu controle extrapalestino.

Nesse quadro, depois de quase trinta dias de ofensiva Israelense, cerca de dois mil palestinos estão mortos. Nesse panorama geral, três centenas de crianças tiveram as suas vidas ceifadas, mas, como a UNICEF informa que, 30% dos óbitos são de crianças, talvez o quantum de mortos infantis seja o dobro disso. Em todos os níveis, é provável que esses números sejam bem piores. Até porque, como as operações estão em curso, qualquer número é precário e provisório.

De feito, o Estado sionista[1] de Israel aplica rigorosamente um processo de “solução final” contra a população palestina do gueto de Gaza.[2] Mas o que significa essa expressão?

Himmler – o líder da temida SS – anotou, em sua agenda, a seguinte observação: “Questão judaica / a serem eliminados como revoltosos”. (Apud ROSEMAN, 2003, p. 73) Benjamin Netanyahu parece ter anotado em sua agenda: “Questão palestina / a serem eliminados como revoltosos”. Só isso explica a política de “solução final”, adotada pelo seu governo, contra o povo palestino. Isso não é uma mera metáfora. Os milhares de palestinos mortos, e os que estão por morrer, não nos permitem lançar mão de outro remate para esse tosco episódio do breve século XXI (ainda que as suas raízes estejam amparadas no século XX, e, na expropriação do povo palestino, para criar o Estado sionista de Israel).

Enquanto o governo Israelense brinca de negociar a “solução territorial”, com relação aos palestinos, aplica uma política de genocídio contra esse povo. Aqui, é preciso recobrar o seguinte fato: a linha de “puro e simples assassinato” dos judeus era a base decisiva da “solução final”, tristemente infligida, pelos nazistas, àquela população, embora, retoricamente, esgrimissem a tese da “solução territorial”.

Said (2003) tinha razão, quando advertiu, vigorosamente, depois dos engodos de Oslo, de que Israel não abriria mão do cerceamento da vida palestina em geral. Não suspeitou, talvez, que esse cerceamento, mais do que territorial, adquirisse essa monstruosa magnitude física, conforme se observa, à luz dos recentes acontecimentos.

Evidentemente, a resistência heroica do povo palestino não cessa e o Estado-gendarme de Israel sabe disso e a história tem evidenciado essa circunstância. Tão importante quanto, no entanto, é o processo de mobilização, em andamento, que, passando por Brasil, França e Estados Unidos, tem denunciado e confrontado a política israelense de “solução final”. No caso do Brasil, a exigência de ruptura com o Estado sionista tem alcançado certa ressonância, o que não é um dado irrelevante.

Registre-se: essa combinação (resistência interna palestina e mobilização mundial), uma vez mais, confere grandíssima razoabilidade ao que disse Said, quando este afirmou que “A situação palestina em si é remediável, já que são os seres humanos que fazem a história, e não o contrário”.

Trata-se, decerto, de um juízo-prognóstico inteiramente admissível, desde que se considerem as condições nas quais a luta se desenrola, sob a áspera guarida de um gueto, e, desde que – do lugar no qual se ache -, se confronte a arte atroz da “solução final” de Himmler, ainda que este, momentaneamente, esteja trajado de Benjamin Netanyahu.

Referências bibliográficas

AZEVEDO, Antônio Carlos do Amaral. Dicionário de nomes, termos e conceitos históricos, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

BORBA, Francisco S. (org.). Dicionário UNESP do português contemporâneo. São Paulo: UNESP, 2004.

ROSEMAN, Mark. Os nazistas e a solução final, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

SAID. Edward. Cultura e política. São Paulo: Boitempo, 2003.



[1] A linha de corte de crítica a esquerda marxista, pelo emprego da expressão sionista, não agrega nada de novo ao debate, senão apenas reforça a política de semear ilusões no Estado racista de Israel. Doutro lado, é evidente que, dentro e fora de Israel, há judeus que estão contra as atrocidades cometidas, particularmente contra a população palestina, por esse Estado-Gendarme. Não é disso que se trata, mas da possibilidade de existência de um Estado Laico, democrático e não-racista enquanto subsistir esse Estado-enclave. Essa é a discussão mais de fundo.

[2] É evidente que a “solução final”, empregada por Israel ante a resistência palestina, não começou agora. A primeira e a segunda intifadas (1987 e 2000), em larga proporção, já havia evidenciado isso, e, antes desses episódios sangrentos, o Massacre de Sabra e Chatila (1982) já sugerira essa estratégia dantesca. Não se pode descartar a hipótese de que essa “solução” já estivesse posta desde meados dos anos 1940. Independentemente da conclusão acerca do momento da definição dessa política, cujas resultantes devem derivar de estudos mais abrangentes, essa é uma boa oportunidade para trazer a tona essa discussão teórico-histórica. O modus operandi do Estado de Israel, nesse instante, nos permite visualizar a presença de aspectos qualitativos de uma “solução final”.