10 livros em português para entender a Revolução Russa

Por: Henrique Canary, Colunista do Blog Esquerda Online

Há cerca de um mês, o escritor, historiador, ativista e jornalista britânico-paquistanês Tariq Ali publicou um excelente artigo no The Guardian, intitulado Top 10 books about the Russian Revolution (Os 10 principais livros sobre a Revolução Russa, em tradução livre). Não há nenhum reparo à lista preparada por Ali, que poderia ser a nossa própria. Mas infelizmente, nem todos os títulos selecionados no artigo se encontram disponíveis em português. Para facilitar o acesso do público brasileiro à história da Revolução Russa, decidimos fazer nossa própria lista, ao mesmo tempo em que agradecemos Ali pela ideia de um artigo deste tipo, que ajuda a popularizar o fato mais importante do século 20.

Nossa lista começa pelo mesmo livro que Ali selecionou: A História da Revolução Russa, de Leon Trotski. Apesar de ter sido escrito por um de seus principais participantes, não se trata de um livro de memórias. Baseada em uma pesquisa extremamente séria em arquivos, jornais e periódicos da época, esta é, sem dúvida nenhuma, a obra mais importante de Trotski, não só pela profundidade da análise, mas também pela beleza da escrita, que muitas vezes faz o livro parecer, de fato, um romance envolvente. Mas ele é muito mais do que isso. Muitos conceitos que hoje estão consagrados na historiografia e que são considerados objetos tradicionais de pesquisa foram tratados pela primeira vez em profundidade por Trotski em sua História: o problema do duplo poder, a lei do desenvolvimento desigual e combinado na história, a análise das forças de classe e mecanismos políticos da Revolução de Fevereiro, a relação entre revolução agrária e revolução urbana, o conceito de bonapartismo para definir o governo Kerenski, o problema da insurreição armada e muitos outros. Se o livro tem algum defeito, é o de diminuir o papel do próprio Trotski na revolução. Temendo ser acusado de promover sua própria imagem, Trotski acabou, segundo a opinião de muitos historiadores, diminuindo seu próprio papel nos eventos que descreve. Felizmente, esse “erro” foi plenamente corrigido por toda a historiografia séria posterior. De qualquer forma, A História da Revolução Russa é uma das mais emocionantes epopeias jamais escritas. Quer-se lê-lo em uma única sentada, o que só não é possível devido às suas mais de 1000 páginas, distribuídas em 2 ou 3 tomos, dependendo da edição. O livro concentra-se no processo revolucionário em si: começa com a descrição da Rússia no período imediatamente anterior à revolução e termina com o II Congresso Pan-Russo dos Soviets, que instalou o poder soviético.

Assim como o anterior, Dez dias que abalaram o mundo, de John Reed, é uma das obras mais emocionantes sobre a Revolução Russa. Sob a forma de uma crônica jornalística, o homem cuja vida inspirou o filme “Reds” (Dir. Warren Beatty, EUA, 1981) descreve os últimos dias do Governo Provisório na Rússia, logo antes da tomada do poder pelos soviets. Reed vai ao cotidiano da revolução: seus personagens anônimos, o ânimo nas ruas, os diálogos no transporte público, a angústia dos ministros, a fúria dos soldados. Mas também os grandes eventos e os personagens principais. O livro foi reeditado centenas de vezes em dezenas de países. Frequentemente, quando a edição estava a cargo de alguma editora stalinista, era publicado com um prefácio de 1957, de responsabilidade do CC PCUS. Neste prefácio, se “alertava” o leitor sobre as “excessivas simpatias” do jornalista norte-americano por Trotski. Este “alerta” só traz mais certeza da veracidade do relato de Reed.

O Ano I da Revolução Russa, de Victor Serge é outro grande livro. Muito mais do que uma mera descrição dos fatos, como o nome poderia sugerir, O Ano I faz uma profunda análise política e sociológica do período imediatamente anterior ao 25 de Outubro e do tumultuoso ano que se seguiu, quando tivemos nada menos do que: a assinatura da paz de Brest-Litovski, a dissolução da Assembleia Constituinte, a formação do primeiro governo soviético, a Revolução Alemã, o estabelecimento do Comunismo de Guerra, o início da Guerra Civil, o fuzilamento do czar e sua família, a formação do Exército Vermelho e tantos outros eventos de enorme significado para o destino posterior da revolução. Como Reed, Serge também desce ao cotidiano, analisa as transformações nos costumes, na cultura, na educação e nas artes. Anarquista desde a juventude, Serge foi muitas vezes crítico ao regime e ao governo bolchevique, mas sabia qual era o seu lado na barricada. Foi até a morte um defensor fiel da revolução e suas conquistas.

O Partido Bolchevique, de Pierre Broué, é outra obra monumental, de enorme valor histórico. Escrito durante o “degelo” de Krushev, o livro do historiador e militante trotskista francês é uma espécie de “biografia” do partido bolchevique. Com uma escrita simples e envolvente, com todos os verbos conjugados no presente (o que transmite uma sensação de ritmo forte ao livro), sem detalhes excessivos e digressões desnecessárias, Broué percorre rapidamente um longo caminho, desde o nascimento da fração bolchevique, até o início dos anos 1960. Uma das melhores descrições do processo de burocratização do partido e do Estado se encontra nessas páginas. O otimismo revolucionário e a confiança no processo histórico são as marcas distintivas desta obra de Broué.

A mulher, o Estado e a Revolução, da pesquisadora norte-americana Wendy Goldman, foi uma grata surpresa dos últimos anos. Goldman preencheu com maestria uma lacuna importante na historiografia da Revolução Russa: a descrição e análise das transformações ocorridas na Rússia pós-revolucionária no terreno do combate à opressão da mulher. Da legislação civil à questão dos orfanatos; dos costumes sexuais à auto-organização das mulheres para a administração do Estado – nenhum detalhe desta “revolução dentro da revolução” parece escapar da análise de Goldman. A mulher, o Estado e a Revolução mostra também os efeitos da posterior contrarrevolução stalinista para a mulher soviética: o culto stalinista à família, a nova proibição do aborto e outros retrocessos. É um livro fundamental, que demonstra o quanto a luta contra todo tipo de opressão sempre foi parte do programa e da ação prática dos marxistas.

A revolução traída, de Leon Trotski, destoa um pouco dos livros que descrevemos até aqui. Não se trata de uma história ou relato, mas de uma análise teórica marxista sobre o processo de degeneração burocrática da URSS. É um livro um pouco mais complexo, que pressupõe um conhecimento histórico mínimo anterior. Mas justamente por sua profundidade, é, segundo vários autores, a obra teórica mais importante sobre a burocratização da União Soviética. Escrito em 1936, no auge da contrarrevolução stalinista, quando quase todo o movimento comunista se ajoelhava perante Stalin e reconhecia que o socialismo havia triunfado na URSS, o livro de Trotski nada contra a corrente. Reconhece os méritos da economia socializada e as conquistas da sociedade soviética, para depois mostrar o quanto isso ainda está longe de poder ser chamado de socialismo. Analisa as contradições da sociedade soviética, as forças sociais em luta, a dinâmica da política interna e externa, da economia, as pressões do mercado mundial, e termina com um prognóstico: ou a classe trabalhadora soviética faz uma nova revolução (desta vez uma revolução apenas política, contra a casta burocrática dirigente), ou o capitalismo será, mais cedo ou mais tarde, restaurado na URSS. Este prognóstico, quando foi feito, soava como a profecia do apocalipse, e por isso despertou não poucos risos irônicos entre críticos de todas as correntes. Sessenta anos depois, o prognóstico de Trotski se cumpriu em detalhes que impressionam. A revolução traída é uma obra fundamental para quem quer entender por quê as coisas aconteceram da forma que aconteceram no século 20.

Últimos escritos e Diário das secretárias reúne artigos, cartas e pequenas notas escritas por Vladimir Lenin nos seus últimos dez meses de vida política ativa, entre maio de 1922 e março de 1923, quando o terceiro derrame o afastou completamente de toda e qualquer atividade política. Este livro demonstra o quanto Lenin tinha consciência dos problemas enfrentados pela URSS, principalmente no que diz respeito à burocratização do Estado e do partido, e o quanto lutou com todas as suas forças contra este mal. Como o nome sugere, a coletânea traz também o relato das secretárias que assessoraram Lenin em seus últimos meses de trabalho. Estas anotações ajudam a entender melhor o que se passava na cabeça do líder soviético, e as dificuldades que enfrentou para lutar contra a burocracia nascente, e contra Stalin em particular. É um livro fundamental para acabar de uma vez por todas com o mito sobre a suposta continuidade entre leninismo e stalinismo.

A Revolução Russa de Lenin a Stalin (1917-1929). Ao que parece, este é o único livro do historiador britânico Edward Hallett Carr sobre a Revolução Russa traduzido para o português. Carr é um historiador de inclinação liberal democrática, mas extremamente sério em suas investigações, e que opera sobre uma gigantesca base documental. A Revolução Russa de Lenin a Stalin (1917-1929) é uma espécie de resumo de sua monumental História da Rússia Soviética (uma obra em 14 tomos, até hoje não traduzida ao português).

Stalin – Uma biografia política. Escrito em 1945, portanto ainda durante o regime stalinista, este livro de Isaac Deutscher foi um dos pioneiros na denúncia dos crimes de Stalin. Menos abrangente do que a famosa trilogia sobre Trotski escrita por Deutscher (O profeta armado, O profeta desarmado e O profeta banido), este livro não é, por isso, menos profundo. Ao contrário, apresenta um quadro completo (e ao mesmo tempo acessível ao público não-especializado) dos eventos que levaram Stalin ao poder: a perseguição à Oposição de Esquerda; a eliminação da velha guarda do partido e o assassinato da própria fração stalinista, que também foi sendo descartada por Stalin na medida em que isso lhe pareceu necessário para sua consolidação à frente do partido e do Estado.

Revoluções, organizado por Michael Lowy. Ao contrário dos anteriores, este livro não é específico sobre a Revolução Russa. Trata-se de uma coletânea de fotos das várias revoluções que ocorreram no mundo entre o final do século 19 e meados do século 20. Não é um livro para entender, mas para sentir o que foi o impacto da Revolução Russa no processo histórico mundial.

Todos esses livros estão disponíveis em português, nos sites das editoras, nas livrarias ou na estante virtual (especializada em livros usados). Mesmo aqueles que se esgotaram nas editoras podem ser encontrados com uma busca rápida pela rede. Alguns estão disponíveis em distintas edições e por preços bastante variados.

Entender a Revolução Russa é entender o século 20, o século que nos deu origem; é conhecer o capítulo mais heroico da história da luta pela libertação da humanidade. Mas acima de tudo, é se preparar para os desafios do nosso próprio tempo.




Três batalhas de Lenin contra Stalin [1]

Por: Henrique Canary

A ideia de que o stalinismo é a continuidade lógica do leninismo é o dogma comum de todas as teorias anti-comunistas. É também o pilar fundamental do próprio stalinismo. A ideia parece forte porque é quase um senso comum. E no entanto, ela não resiste à crítica. A história é, entre outras coisas, uma sucessão de eventos. E os eventos anteriores importam. Mas isso não significa que cada evento seja a simples continuidade do evento anterior. Se fosse assim, não haveria saltos, retrocessos, revoluções e desvios. A vontade do homem, as forças econômicas e sociais, as ideias, o acaso – seriam irrelevantes na história. A história seria linear, e não caberia sobre ela qualquer discussão. Não haveria paradoxos ou surpresas históricas.

Na verdade, o problema da relação ente leninismo e stalinismo remete ao problema dos primórdios do processo de burocratização do Estado soviético. Trata-se de um tema vastíssimo, sobre o qual muito já foi escrito. No presente artigo, colocamo-nos um objetivo bastante específico: demonstrar que as três últimas batalhas travadas por Lenin em sua vida são a prova de que ele não apenas tinha consciência do problema da burocratização do Estado e do partido, como inclusive dedicou suas últimas forças para combater este mal. E não é casual que nestas três batalhas, o alvo pessoal tenha sido o mesmo: o secretário geral do partido, Iosif Stalin.

A história que vamos contar ocupa os últimos 10 meses de vida política ativa de Lenin, desde maio de 1922, quando ele sofre o primeiro derrame, até o dia 06 de março de 1923, quando o terceiro acidente vascular cerebral o afasta de toda e qualquer atividade política.

Primeira batalha: o monopólio do comércio exterior

O Estado operário surgido da Revolução de Outubro tinha três pilares fundamentais: 1) a propriedade estatal dos principais meios de produção do país; 2) a planificação econômica, em oposição à anarquia do mercado capitalista e 3) o monopólio do comércio exterior.

A existência de um Estado operário isolado, cercado por nações capitalistas desenvolvidas e poderosas implicava grandes perigos. O mais evidente deles já era conhecido dos bolcheviques: a intervenção militar estrangeira. Mas havia ainda outro perigo, tão ameaçador quando o primeiro: o comércio desigual com as nações capitalistas desenvolvidas.

A URSS partia de um enorme atraso econômico, o que significava fundamentalmente uma baixa produtividade do trabalho e um custo de produção altíssimo para as mercadorias soviéticas. Nessas condições, a planificação econômica (ou seja, o atendimento das demandas básicas da população e a acumulação socialista primitiva para o futuro) só poderia ser cumprida se toda a capacidade produtiva do país estivesse voltada para a planificação. Qualquer desvio dessa rota deveria ser uma decisão consciente do Estado operário.

Assim, a liberdade de comércio exterior, caso fosse instituída, faria com que as empresas produzissem não de acordo com a exigências da planificação, mas para o mercado mundial. Além disso, em uma relação de livre mercado, as exportações são intermediadas pelo capital financeiro, ou seja, pelos bancos, que financiam as operações com linhas de crédito específicas. Assim, seria criado um controle cada vez maior por parte dos bancos internacionais (os mais poderosos e com maiores linhas de crédito) sobre a produção das empresas. O livre comércio exterior, portanto, além de impedir o cumprimento da planificação econômica, criaria uma relação de dependência do país em relação ao capital financeiro internacional, similar à dependência dos países subdesenvolvidos, cujas economias estão voltadas para a exportação. [2]

Por tudo isso, mesmo nos tempos da NEP, a questão do monopólio estatal do comércio exterior sempre foi extremamente cara aos bolcheviques como medida fundamental de proteção da frágil economia soviética. Somente o Estado operário, de acordo com seus interesses mais gerais, poderia importar e exportar qualquer mercadoria. Os interesses econômicos de determinadas empresas (ainda que fossem empresas estatais) estavam subordinados a esse interesse geral, que era o interesse da construção socialista.

Apesar disso, no dia 6 de outubro de 1922, com a justificativa de que o aparelho estatal soviético não tinha condições efetivas de centralizar o comércio exterior, o Pleno do Comitê Central do PCR(b) [3], em uma sessão da qual Lenin e Trotski estavam ausentes, aprovou uma resolução que introduzia uma série de modificações no sistema de monopólio, no sentido de sua flexibilização. Sem acabar formalmente com o monopólio do comércio exterior, a resolução do CC permitia temporariamente a livre importação e exportação de uma série de mercadorias. Lenin, ao tomar conhecimento da resolução, se opôs radicalmente a qualquer tipo de flexibilização do monopólio, e exigiu que a questão fosse rediscutida na próxima reunião do Pleno do CC, marcada para dezembro. Em consulta realizada no dia 13 de outubro, a maioria dos membros do CC concordou em rever a questão do monopólio do comércio exterior na próxima reunião do Pleno. Na ocasião, apesar de concordarem em discutir novamente o assunto, Stalin e Bukharin se mantiveram firmes em sua posição pela flexibilização. Stalin escreveu aos membros do CC:

A carta do camarada Lenin não me convenceu de que a decisão do Pleno do CC do dia 6 de outubro sobre o monopólio foi errada… Apesar disso, tendo em vista sua insistência em adiar a aplicação da medida, voto a favor de que a questão seja novamente discutida na próxima reunião do Pleno, na presença do camarada Lenin”. [4]

Apenas Zinoviev foi contra pautar novamente o tema.

Sabendo que enfrentaria uma dura batalha na reunião do Pleno, Lenin não contou apenas com sua autoridade pessoal. Ao contrário, realizou um gigantesco trabalho de seleção de dados, estatísticas, tabelas comparativas, opiniões de especialistas da área econômica e diplomática, além de escrever cartas, criar comissões especiais e conversar pessoalmente com membros do CC, a fim de convencer o maior número possível de dirigentes da necessidade do monopólio.

O novo Pleno estava marcado para o dia 18 de dezembro. No dia 13, os médicos proibiram Lenin de trabalhar e ele não pôde participar da reunião. Ao ser informado da proibição, Lenin se dirigiu a Trotski para que este representasse seu ponto de vista na reunião do Pleno: “Em todo caso, eu lhe pediria muito que tomasse para si, no próximo Pleno, a defesa de nosso ponto de vista comum sobre a necessidade de manutenção e fortalecimento do monopólio do comércio exterior.” Em outro trecho da carta, Lenin escreveu a Trotski que, caso o Pleno referendasse a flexibilização do monopólio, seria preciso levar o caso ao congresso do partido. Segundo o próprio Lenin, “nesta questão não se pode recuar”.

No dia 15 de dezembro, a três dias do Pleno, Stalin, percebendo a fragorosa derrota que sofreria, mudou de posição e escreveu uma carta aos membros do CC: “Tendo em vista os novos materiais reunidos nos últimos dois meses, e cujo conteúdo fala a favor da preservação do monopólio do comércio exterior, considero meu dever declarar que retiro todas as objeções que fiz em minha carta aos membros do CC dois meses atrás”.

No dia 18 de dezembro de 1922 a questão foi finalmente rediscutida, sem a presença de Lenin, no Pleno do CC. A resolução de outubro, que flexibilizava o monopólio, foi anulada por ampla maioria. Sem se deter nessa vitória temporária, Lenin exigiu que a questão fosse analisada pelo XII Congresso, marcado para abril de 1923. No dia 21 de dezembro, escreve a Trotski:

Parece que conseguimos conquistar as posições sem dar nenhum tiro, com um simples movimento de manobra. Proponho não deter-se, continuar a ofensiva e submeter, portanto, ao congresso do partido a questão do reforço do comércio exterior e as medidas para seu melhoramento. Declarar isto à fração do Congresso dos Soviets. Espero que não faça objeções e que não recuse a tarefa de fazer o informe à fração”.

Finalmente, o XII Congresso do PCR(b), ocorrido entre os dias 17 e 25 de abril de 1923, confirmou a inviolabilidade do monopólio do comércio exterior. A primeira batalha de Lenin contra Stalin havia sido ganha.

Segunda batalha: a Inspeção Operária e Camponesa

A Inspeção Operária e Camponesa (IOC) foi fundada em 1920, por iniciativa de Lenin, com a perspectiva de ser um órgão de controle por parte da população trabalhadora sobre o aparelho de Estado. Lenin partia do pressuposto de que o Estado soviético tinha um funcionamento burocrático, torpe e ineficiente, parte da herança czarista. Para dotar a Rússia soviética de um aparelho estatal eficiente, era preciso trabalhar em duas direções: por um lado, aplicar na máquina governamental os métodos mais modernos de administração e gerenciamento utilizados nos países capitalistas adiantados. Por outro, incorporar às tarefas administrativas parcelas cada vez maiores da população (sobretudo as mulheres, destacava Lenin). Nesse sentido, a Inspeção Operária e Camponesa deveria ser o instrumento desse processo de modernização e democratização do Estado.

Porém, em pouco tempo, o trabalho da Inspeção Operária e Camponesa começou a desagradar Lenin. A Inspeção se viu rapidamente tomada pela corrupção e pelo carreirismo, além de ser extremamente ineficiente em suas funções básicas de controle, orientação, seleção e treinamento de quadros administradores. As nomeações aos cargos de responsabilidade do Estado eram feitas não segundo um critério de mérito e competência, mas de afinidade política, criando entre os altos funcionários do governo relações de dependência e lealdade pessoais. O mentor intelectual e condutor prático de todo esse jogo com a máquina estatal era Stalin, chefe formal da IOC. Também não se podia falar de uma verdadeira integração das massas operárias e camponesas às questões da administração estatal. Ao contrário, a Inspeção se burocratizou antes mesmo de cumprir minimamente a tarefa para a qual fora criada.

Se, por um lado, o Estado soviético se burocratizava e se degenerava a passos largos, por outro, o Partido Bolchevique, apesar de também inúmeros problemas, ainda se mantinha como um depositário da estratégia, da moral e do programa revolucionários. Seus organismos de controle interno, sobretudo a Comissão Central de Controle, eleita pelo congresso do partido e responsável apenas perante este último, gozavam de ampla autoridade e respeito entre as massas partidárias e não partidárias. Essa contradição, agravada pelo relativo esvaziamento dos soviets, fruto da Guerra Civil e do já adiantado estado de isolamento internacional da Rússia revolucionária, levou Lenin a formular uma proposta bastante ousada: a fusão da Inspeção Operária e Camponesa (um órgão estatal) e da Comissão Central de Controle (um órgão partidário) em um único organismo, estatal e partidário ao mesmo tempo. A proposta era um duro golpe contra Stalin e seus métodos, além de uma ameaça a toda a burocracia estatal, que desejava permanecer fora do alcance dos organismos disciplinares do partido. Com a fusão entre a IOC e a CCC, Lenin buscava colocar diretamente nas mãos do partido, de seus quadros mais capazes, mais honestos e com maior autoridade, a tarefa de modernizar e democratizar a administração soviética.

Evidentemente, a proposta continha perigos. O principal deles era a absorção direta e sem mediação das funções do Estado pelo partido, ou seja, o perigo de um impulso ainda maior à burocratização. De qualquer forma, ao contrário do que reza a lenda liberal, a proposta de Lenin tinha uma motivação anti-burocrática: modernizar o aparelho de Estado como forma de retardar o crescimento da nomeklatura. Lenin sabia que a fusão entre um órgão estatal e um órgão partidário era uma medida arriscada. Ele mesmo alerta sobre isso em seus textos. Mas era preciso ganhar tempo, e a dura realidade não oferecia nenhuma outra possibilidade. Quando o proletariado alemão, francês, inglês ou norte-americano chegasse ao poder, prestaria sua ajuda à Rússia soviética, inclusive em termos de administração estatal, e essas contradições seriam superadas. Quando isso acontecesse, a “norma programática” (separação entre Estado e partido) seria restabelecida. Até lá, tratava-se de mais uma situação de exceção, imposta por condições também excepcionais. Foi somente mais tarde, já sob o stalinismo, com sua estratégia nacionalista, de construção de uma sociedade isolada e autossuficiente, que a fusão do Estado com o partido, de uma medida tática parcial e temporária, não desejável, porém necessária, se transformou em um princípio histórico permanente e inabalável.

Em 1924, já depois da morte de Lenin, a IOC começou um processo de fusão com a CCC. Porém, sob Stalin, a reorganização do aparelho de Estado foi feita no sentido de proteger a burocracia, não de combatê-la. Formalmente, a proposta de Lenin havia sido aprovada, mas a democratização da administração estatal permaneceu como letra morta. A segunda batalha foi vencida por Stalin.

Terceira batalha: a questão georgiana e o chauvinismo grão-russo [5]

Desde a tomada do poder pelos soviets, em outubro de 1917, a questão nacional revestiu-se de enorme importância para a sobrevivência da jovem república proletária. A aplicação na prática do princípio da autodeterminação dos povos, ou seja, a construção de uma união livre e democrática entre as várias dezenas de nações que constituíam o antigo império dos czares era um dos maiores desafios do governo bolchevique.

Segundo a concepção formulada por Lenin ainda antes da vitória da revolução, a política marxista para as nacionalidades oprimidas, ao mesmo tempo em que deveria garantir a autodeterminação e a maior liberdade possível, não poderia se confundir com o “independentismo” pequeno-burguês e exacerbado. O equilíbrio entre esses dois polos da mesma política (autodeterminação e luta pela unidade multinacional) sempre foi uma questão bastante delicada.

A forma encontrada para a resolução dessa contradição foi a formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, na qual todas as repúblicas constitutivas deveriam ingressar livremente, e da qual poderiam se retirar a qualquer momento, ao mesmo tempo em que deveria ser garantida a completa isonomia de direitos entre todas as nacionalidades, igualdade de representação nos organismos dirigentes da União etc. Apesar desse acordo mais geral em relação à formação da URSS, a realização prática da União enfrentou a resistência de vários dirigentes comunistas da Geórgia e do Azerbaidjão, que haviam tomado o poder na região em 1921, e encaravam as medidas de unificação como a reprodução da velha opressão nacional czarista, desta vez exercida em nome do socialismo. Nas discussões dentro do Bureau Político do CC do PCR(b), Stalin era partidário de uma linha mais dura em relação ao assunto, enquanto Lenin insistia na necessidade de trabalhar o tema com a maior cautela possível, a fim de evitar qualquer atrito de caráter nacional.

Em novembro de 1922, o Comitê da Região da Transcaucásia [6], órgão subordinado ao CC do PCR(b) e responsável pelas questões relativas à região, enviou à Geórgia o também georgiano Sergo Ordjonikidze para negociar os termos do acordo da União. Acreditava-se que isso iria facilitar as conversações, mas ocorreu exatamente o oposto. Ordjonikidze, que respondia diretamente a Stalin, decidiu mostrar serviço ao aparato, e adotou uma postura extremamente dura no encontro com os georgianos. À medida que as negociações não avançavam, o clima foi se tornando cada vez mais tenso até que, em dado momento, Ordjonikidze agrediu fisicamente um membro do CC do PC da Geórgia, acertando-lhe um soco no rosto. O caso, sem precedentes na tradição bolchevique, foi motivo de uma investigação especial conduzida diretamente por Stalin e Dzerjinski, (um georgiano e o outro polonês, respectivamente). Dzerjinski, enviado à Geórgia para investigar o incidente in loco, minimizou completamente em seu relatório a agressão cometida por Ordjonikidze, ao mesmo tempo em que condenou impiedosamente o “nacionalismo” dos dirigentes georgianos, responsabilizando-os, de fato, por tudo. Segundo testemunhas, este grave incidente abalou profundamente Lenin e o alertou para as tendências nacionalistas grão-russas que se desenvolviam na cúpula do partido e no aparelho de Estado, como parte da terrível herança czarista. “Sabe-se que os não-russos russificados sempre exageram para o lado de suas tendências puramente russas”, lamentou-se Lenin em seu testamento político algumas semanas depois, em clara referência a Stalin, Dzerjinski e Ordjonikidze, todos de nacionalidade não-russa e envolvidos em casos de opressão nacional.

Para Lenin, este incidente era tão sério que ele estabeleceu secretamente (ou seja, sem o conhecimento do Bureau Político) contato com os dirigentes georgianos agredidos por Ordjonikidze, a fim de solidarizar-se com eles e preparar a luta política contra Stalin e Dzerjinski dentro do CC. Paralelo a isso, também secretamente, enviou documentos e evidências sobre o caso a Trotski, com quem contava para que defendesse seus pontos de vista no Comitê Central. Infelizmente, o terceiro derrame o impossibilitou de iniciar essa luta.

A “questão georgiana” nunca foi completamente resolvida, apenas contornada. Em dezembro de 1922, a URSS foi fundada, e a Armênia, o Azerbaidjão e a Geórgia ingressaram coletivamente enquanto República Socialista Federativa Soviética Transcaucasiana. Em 1936, a RSFST foi dissolvida e suas repúblicas constitutivas ingressaram individualmente na URSS. A terceira batalha entre Lenin e Stalin acabou não acontecendo. Exatamente por isso, pode-se considerar que Stalin foi vitorioso.

Não há destino! A história é arena de luta.

Passados 100 anos desde Outubro, é fácil julgar os “erros dos bolcheviques” e fazer previsões sobre o passado (“É evidente que ‘x’ daria em ‘y’! Como os bolcheviques puderam não ver isso?”). Mas esquece-se com isso que a história é arena de luta. E não apenas em sentido figurado, mas também literalmente: a luta contra 14 exércitos invasores, contra a fome, a sabotagem, a herança de atraso e incultura. Lenin entendia isso. E lutou, com todas as suas forças, até o fim. Jamais acreditou que a construção do socialismo estava assegurada simplesmente porque os bolcheviques estavam no poder. A última carta escrita por ele data do dia 6 de março de 1923, e é justamente um telegrama de solidariedade aos dirigentes georgianos agredidos por Ordjonikidze: “Queridos camaradas! Sigo com todo coração seu problema. Estou indignado com a brutalidade de Ordjonikidze e com a conivência de Stalin e Dzerjinski. Preparei para vocês umas notas e um discurso. Com estima, Lenin”.

No dia 10 de março de 1923, o estado de saúde de Lenin piorou drasticamente, o que o impediu de preparar as notas e o discurso referidos. Ele permaneceu com a fala e os movimentos do corpo totalmente paralisados por quase 1 ano, vindo a falecer no dia 21 de janeiro de 1924. Lenin lutou, mas Stalin venceu.

Aos juízes do século 21, sentados em suas confortáveis cadeiras, que julgam o regime leninista por suas semelhanças formais com o período de Stalin, e emitem monocraticamente seus vereditos sobre a suposta continuidade entre estes dois governos tão diferentes, de fato opostos em todos os sentidos, deixamos as palavras do historiador trotskista francês Pierre Broué, palavras muito mais humildes, muito mais condizentes com o verdadeiro espírito da história:

Estava no komitetchik [7] o gérmen do apparatchik [8]? Pode o pensamento dialético de Lenin engendrar a escolástica de Stalin? É o bolchevismo o pai legítimo do stalinismo? Para podermos responder a todas estas perguntas sem qualquer dúvida, a roda da história teria que ter parado de girar, e certamente as respostas mais categóricas pertencem àqueles que pensam que ela efetivamente se deteve, junto com eles próprios. Na realidade, em qualquer de suas etapas, a história está cheia de encruzilhadas contraditórias. Sem dúvida, no fenômeno his­tórico chamado ‘bolchevismo’ se encontravam em embrião não somente Stalin e seus gigantescos retratos, seus burocratas e suas polícias, suas ladainhas e seus cri­mes, as confissões vergonhosas, as torturas, o tiro na nuca e o cadáver que cai dos sótãos de Lubianka, mas também os intrépidos condenados dos tribunais do czar, os incansáveis militantes clandestinos, os combatentes da guerra civil que se agar­ravam às suas metralhadoras, os “santos” da Cheka [9] a que se refere Victor Serge, os construtores do futuro, os edificadores de fábricas e ferrovias na Sibéria, os ve­lhos bolcheviques irredutíveis e os jovens que morreram torturados por defender suas convicções”. [10]

Notas:

[1] Uma versão modificada deste artigo foi publicada como prefácio ao livro Lenin: Últimos escritos e Diário das secretárias (Editora Sundermann, 2012).

[2] A importância do monopólio do comércio exterior para um Estado operário se comprovou empiricamente, diga-se de passagem, pela negativa, ou seja, no processo de restauração capitalista na URSS e em Cuba. Nos dois países, uma das primeiras medidas restauracionistas foi a abolição desse mecanismo com vistas a abrir o caminho ao capital financeiro internacional. No caso da URSS, em junho de 1987, o Pleno do CC do PCUS retirou poderes da Gosplan, responsável pela elaboração dos planos quinquenais, e dissolveu oficialmente o Ministério do Comércio Exterior, permitindo às empresas atuar livremente no mercado mundial. Em Cuba, o caso menos conhecido e mais polêmico, o processo foi idêntico: em 1994 o governo Castro retirou do Ministério do Comércio Exterior (Mincex) a prerrogativa das operações de importação e exportação. Um ano depois, em 1995, a Junta Central de Planificação foi dissolvida.

[3] Partido Comunista da Rússia (bolchevique).

[4] Todas as citações são do livro Lenin: Últimos escritos e Diário das secretárias.

[5] O termo tem origem no fato de que o Império Russo era formado por três Rússias: a Grande Rússia (atual Rússia), a Pequena Rússia (atual Ucrânia) e a Rússia Branca (atual Bielorrússia), além dos povos asiáticos e do Cáucaso. A política nacional czarista consistiu sempre no domínio dos “grandes russos” (grão-russos) sobre todos os outros povos.

[6] Por “transcaucásia” se compreende a planície situada ao sul da cordilheira do Cáucaso e limitada pelo mar Negro a oeste, pelo mar Cáspio a leste e pelo Irã e Turquia ao sul. A russificação da região se deu a partir do final do século 18 e enfrentou grande resistência das tribos e povos locais.

[7] Komitetchik: Em russo “homem do comitê”, dirigente interno do partido bolchevique no período pré-revolucionário.

[8] Apparatchik: Em russo, “homem do aparato”, burocrata, funcionário partidário ou estatal do período pós-revolucionário.

[9] Cheka: Sigla em russo para “Comissão Extraordinária de Luta contra a Contrarrevolução e a Sabotagem”.

[10] Broué, Pierre. O partido bolchevique. São Paulo: Sundermann, 2014. p. 511-512.




Walking Dead e o marxismo

Henrique Canary |

 

A série televisiva norte-americana The Walking Dead (TWD), baseada nos quadrinhos homônimos de Robert Kirkman, tem gerado interessantes discussões, inclusive nos meios de esquerda. O enredo gira em torno de um grupo de pessoas que tentam reconstruir as suas vidas depois que um apocalipse zumbi destruiu a civilização e exterminou quase toda a população da Terra. Quem acompanha a série percebe logo que os zumbis são apenas o pano de fundo da verdadeira história que Kirkman nos quer contar: o que acontece com os seres humanos quando não há leis, Estado ou qualquer outra forma de controle social além da força e da violência. Sobre este tema, o Blog Convergência já havia publicado um artigo de Carlos Zacarias, intitulado “Socialismo, barbárie ou apocalipse zumbi”. De minha parte, não tenho nada a acrescentar ao debate filosófico feito por Zacarias em seu artigo. Subscrevo-o integralmente. Gostaria aqui de abordar outro tema: o da formação econômico-social do mundo pós-apocalíptico de The Walking Dead. Esta análise, puramente hipotética, baseada apenas em umas poucas informações fornecidas pela própria série, pode servir, no entanto, para discutir alguns conceitos marxistas e jogar alguma luz sobre as perspectivas de desenvolvimento da sociedade capitalista, além de ser um divertido exercício de análise marxista.

Evidentemente, não se deve levar este artigo muito a sério. Mas se eu pudesse dizer algo em minha defesa, lembraria que não sou o primeiro a fazer uma análise marxista de um mundo fictício. Em 2015, o jornal britânico The Guardian publicou um artigo assinado por seu analista econômico intitulado “Pode a teoria marxista predizer o final de Game of Thrones?”. Em resposta ao artigo do The Guardian, a Jacobin Magazine, provavelmente o portal marxista mais importante dos Estados Unidos hoje, publicou um texto assinado por Sam Kriss com o título “Game of Thrones e o fim da teoria marxista”. E a polêmica se abriu… Apesar de TWD não tratar nem de poder, nem de riqueza, creio que é uma série merecedora da mesma atenção. É que tento fazer aqui.

O que é formação econômico-social?

Os marxistas falam frequentemente em “modo de produção capitalista”. Para fins de simplificação, poderíamos dizer que o modo de produção capitalista é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção (empresas, máquinas, terras etc) e no trabalho assalariado (o que, por sua vez, pressupõe a existência de trabalhadores livres e não-proprietários). Sobre esta base fundamental, erguem-se todos os outros aspectos deste modo de produção. Mas o modo de produção é um conceito teórico, uma formulação ideal. Ao analisar-se uma sociedade concreta, deve-se falar sempre em “modo de produção predominante” porque nenhum modo de produção pode ser encontrado na realidade em estado puro. Quando descemos dos livros à terra, percebemos que todas as sociedades combinam em seu interior distintos modos de produção. Segundo Marx: “(…) em todas as formações sociais, existe uma produção determinada que estabelece os limites e a importância de todas as outras e cujas relações determinam, portanto, os limites e importância das outras todas”. (Introdução à Contribuição para a Crítica da Economia Política)

Assim, o capitalismo brasileiro inclui, ainda que em uma escala relativamente pequena, o trabalho escravo, ou seja, um traço de um modo de produção pertencente ao passado (escravismo). A propriedade privada, embora seja dominante, convive lado a lado com a propriedade estatal e até com a propriedade comunal, que não são típicas do capitalismo. Mas o Brasil continua sendo um país capitalista porque o modo de produção capitalista é predominante.

Mas há um outro problema. Nenhuma sociedade pode ser reduzida à sua economia ou às suas relações de produção. Toda sociedade tem também um sistema político-jurídico, cultural, ideológico, filosófico, religioso etc., uma espécie de “segundo andar” da nação, onde residem as relações não-econômicas. Este sistema de relações não-econômicas se chama superestrutura, em referência à estrutura econômica da sociedade.

Por sua vez, a formação econômico-social é o conjunto de todas essas relações, econômicas e não-econômicas, que envolvem os seres humanos e compõem uma sociedade concreta. Assim, não basta dizer que “O Brasil é um país capitalista”. Isso é verdade, mas é preciso dizer também que tipo exato de capitalismo é o Brasil, qual sua origem histórica, qual o peso específico de cada classe social na sociedade, que tipo de Estado se formou no território brasileiro, quais as características específicas de sua economia, de sua população etc etc etc.

A formação econômico-social, portanto, é um conceito mais amplo do que o modo de produção: o inclui e o supera. O modo de produção é o conceito teórico quimicamente puro. A formação econômico-social é a realidade viva e pulsante.

Partindo desses pressupostos, devemos determinar: Que formação econômico-social temos em The Walking Dead? Que sociedade é essa? Qual sua dinâmica? Suas forças motrizes? Seus mecanismos? Tentaremos responder a essa pergunta e, depois, tirar algumas conclusões para nossa realidade.

A sociedade em The Walking Dead

De início, diremos que, para o marxismo, é indiferente se um apocalipse zumbi é cientificamente possível ou não. Para fins de análise, a epidemia zumbi de TWD deve ser considerada apenas como uma epidemia mortal qualquer, que dizimou quase toda a população da Terra, e os zumbis – como obstáculos naturais, equivalentes a animais predadores. Nossa descrição começa com este pressuposto.

A civilização foi completamente destruída pela epidemia. Não há Estado, governo, leis, forças armadas ou qualquer outro tipo de instituição universalmente reconhecida. As cidades foram abandonadas. Toda a produção industrial foi encerrada. A população foi drasticamente reduzida, e se fragmentou em pequenos bandos errantes, de alguns poucos indivíduos, que vagam pelas estradas, cidades abandonadas e comunidades rurais em busca de abrigo, armas, munição, água, remédios, roupas, veículos, combustível e comida. Não há produção propriamente dita. Estabeleceu-se uma economia de coleta, mas com uma particularidade: a principal fonte de riquezas não é a natureza bruta, como ocorre na selvageria clássica, mas sim os restos da antiga civilização. Somente mais tarde, com a rarefação dos produtos oriundos desse tipo de coleta, os bandos humanos passarão a se dedicar à horticultura e à domesticação de animais. A caça e a pesca, por serem atividades que exigem maior qualificação, são extremamente reduzidas. Por sua vez, a agricultura plena não é ainda uma opção, devido às hordas de zumbis que ocupam extensos territórios

Com o passar do tempo, os grupos nômades se estabelecem em acampamentos, condomínios fechados ou até mesmo pequenas cidades, que são cercadas e protegidas das ameaças exteriores. A vida nas antigas grandes cidades está descartada porque é aí que se encontram, também, as maiores populações de zumbis. A zona rural parece oferecer maior segurança e por isso atrai a maior parte da população que restou. Um fenômeno similar foi visto com a decadência do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras do século IV ao IX. Mas desta vez, tudo foi muito mais rápido.

Os grupos formados tendem rapidamente à militarização, seja para auto-proteção ou para pilhagem. Os graus de “democracia militar” (expressão de Engels) em cada bando parecem variar. Alguns são mais flexíveis e escolhem livremente seus líderes entre os melhores guerreiros, formando inclusive conselhos de governo. Outros apresentam características despóticas e direção unipessoal. Todo membro do grupo, com raras exceções, deve saber manusear armas. Em alguns grupos o armamento da população é total. Em outros, o acesso às armas é controlado de acordo com as necessidades de defesa de território ou expedição ao exterior.

Devido à escassez de recursos, o contato entre os bandos é, na maioria dos casos, hostil. Como disse Engels, referindo-se aos bárbaros clássicos: “As riquezas dos vizinhos excitavam a ambição dos povos, que já começavam a encarar a aquisição de riquezas como uma das finalidades fundamentais da vida. Eram bárbaros: o saque lhes parecia mais fácil e até mais honroso do que o trabalho produtivo”.

Não se observa o comércio entre comunidades, mesmo depois do restabelecimento da horticultura e da domesticação de animais. Por outro lado, à medida que os grupos vão se enfrentando e testando suas forças, surge uma hierarquia entre os diferentes bandos, que estabelecem entre si relações semelhantes à da vassalagem feudal: Os líderes dos grupos mais fortes não eliminam seus adversários (a não ser em caso de motim violento), e sim os mantém como subordinados na direção de grupos menores ou mais fracos, requisitando daí bens e produtos em troca de proteção militar.

A expectativa de vida foi drasticamente reduzida e a natalidade parece ter se aproximado do zero. Subsiste uma divisão sexual do trabalho: os homens se dedicam à obtenção de alimentos, defesa e pilhagem, e as mulheres ao trabalho doméstico. Mas esta divisão não é rigorosa, e muitas mulheres se destacam como guerreiras, ao mesmo tempo em que muitos homens se integram plenamente às tarefas domésticas. Nos grupos nômades, esta divisão sexual do trabalho parece ser ainda mais flexível, dada a enorme pressão exercida pelas hordas de zumbis, que transformam todos os indivíduos, homens e mulheres, em soldados.

Não há divisão social do trabalho nem, aparentemente, grandes distorções na apropriação da riqueza obtida. A escassez atinge a todos. Em casos extremos, alguns grupos recorrem ao canibalismo. A terra para o plantio é de propriedade e uso comunal, e o trabalho é dividido de acordo com a capacidade física e a qualificação técnica de cada um. Na medida do possível, o antigo maquinário de pequeno porte, como moinhos, fornos etc. são colocados em funcionamento, em geral, alimentados por geradores de combustível fóssil ou energia solar de velhos painéis reconstruídos. Nas comunidades mais estáveis, as crianças frequentam uma espécie de escola improvisada.

De todo o exposto, pode-se caracterizar o mundo pós-apocalíptico de The Walking Dead como uma sociedade intermediária entre a selvageria e a barbárie. Como definiu Engels em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado: “Selvageria – período em que predomina a apropriação de produtos da natureza prontos para serem utilizados; as produções artificiais do homem são, sobretudo, destinadas a facilitar essa apropriação. Barbárie – período em que aparecem a criação de gado e a agricultura, e se aprende a incrementar a produção da natureza por meio do trabalho humano”. Em TWD, a produção da vida material é essencialmente selvagem, uma vez que predomina uma coleta sui generis, com foco não na natureza bruta, mas nos resquícios da sociedade anterior. De outro lado, a tendência da população ao sedentarismo e a complexidade da organização militar e social remetem à barbárie.

Para onde vai o mundo em TWD?

Não é fácil prognosticar o desenvolvimento ulterior da sociedade. O extermínio da população pela epidemia acarretou a perda de quase todo o acúmulo técnico e científico. A extrema integração da economia capitalista, portanto a interdependência das nações, faz com que seja extremamente difícil restabelecer a produção em maior escala. Não existem meios de transporte ou comunicação. O isolamento das pequenas comunidades é quase absoluto e as hordas de zumbis são um obstáculo adicional ao intercâmbio.

Em muito pouco tempo, se esgotarão por completo os suprimentos, o combustível e a munição produzida pela antiga sociedade capitalista. A economia adquirirá, necessariamente, um caráter agrário ou, na melhor das hipóteses, pastoril. O conhecimento técnico necessário ao reerguimento da sociedade permanece disponível nos livros, embora disperso, e sem que haja população suficiente para absorvê-lo. Se a população voltar a aumentar, é possível que as relações de dominação entre as comunidades evoluam para algum tipo de federação ou organização centralizada similar ao Estado e com características despóticas, devido à militarização. Neste caso, a evolução dos conflitos pontuais para guerras de dominação entre estes “proto-Estados” também é provável. Não deve-se descartar também o ressurgimento da escravidão como resultado dessas guerras.

É inevitável uma pergunta: diante da destruição da sociedade capitalista, ainda que por uma causa aparentemente natural, seria possível a luta pelo socialismo? A resposta é inequívoca: não. O socialismo é uma sociedade superior ao capitalismo; parte do atual nível de desenvolvimento do capitalismo e o supera; é a vitória do trabalho sobre o capital. Mas na sociedade TWD não há capital, nem indústria, nem economia. Por isso, não pode haver socialismo. O apocalipse, seja ele qual for, é uma derrota histórica de dimensões inimagináveis. Neste caso, a luta pelo socialismo estaria encerrada ou adiada para um futuro indefinido.

Na melhor das hipóteses, as comunidades agrárias poderiam estabelecer um intercâmbio solidário entre si. Mas isso não seria socialismo. Ou pelo menos não seria o socialismo científico concebido por Marx e Engels, e sim um socialismo distópico, a socialização da miséria e da tragédia. O estabelecimento de uma rede solidária de comunidades independentes se aproximaria do ideal concebido pelo filósofo francês Pierre-Joseph Proudhon. Seria a vitória do anarquismo, sua vingança histórica contra o marxismo.

O pálido ponto azul é tudo o que temos

Em 1996 o cientista norte-americano Carl Sagan chefiava a equipe responsável pela sonda espacial Voyager 1, que se encontrava a cerca de 6,4 bilhões de quilômetros da Terra. Quando a Voyager 1 estava passando por Saturno, Sagan enviou um comando para que a sonda virasse sua câmera fotográfica para trás e tirasse uma foto da Terra. O resultado foi um minúsculo ponto azul claro na imensidão do espaço. Ninguém jamais tinha visto a Terra assim, de tão longe. A foto revelava toda a fragilidade do nosso pequeno planeta. Alguns anos depois, em uma entrevista sobre o episódio, Sagan afirmou, olhando para o pálido ponto azul: “E ainda assim, é tudo o que temos”.

Não podemos afirmar que um apocalipse zumbi venha a por fim à civilização tal como a conhecemos. Aliás, este fim específico é, no mínimo, pouco provável. Mas todo o desenvolvimento atual nos leva à conclusão de que o mundo se encontra em uma encruzilhada. A destruição do meio ambiente, o aquecimento global e o perigo nuclear constituem uma ameça real e imediata à vida em nosso planeta. E agora sabemos o que significa um apocalipse em termos marxistas. Mais do que nunca, vale a disjuntiva formulada por Rosa Luxemburgo há mais de cem ano: socialismo ou barbárie. O pálido ponto azul é tudo o que temos. Ainda há tempo.




Blog Convergência: um Adeus com gosto de Até Breve

Conselho Editorial |

O Convergência surgiu na internet no dia 21 de setembro de 2012. Ao longo destes quatro anos publicamos 706 textos, redigidos por 159 diferentes autores. Fomos visitados, nos últimos 12 meses, por cerca de 200 mil usuários, que visualizaram perto de meio milhão de páginas. Agora, o Blog Convergência está saindo do ar.

Ele era uma iniciativa associada ao PSTU. Em função da ruptura com o PSTU dos militantes que constituímos o MAIS, chegou a hora de dizer adeus. Não estamos, porém, abandonando a tarefa que nos propusemos. Muito pelo contrario.

Estamos criando uma nova ferramenta, integrada ao Esquerda Online. Abraçamos o projeto de construir um portal diário da esquerda radical. Ele estará voltado a relatar, online, nossas lutas políticas e teóricas pela revolução brasileira.

Nosso adeus, portanto, é muito mais um convite que uma despedida, mais um avanço do que um recuo, mais um salto do que uma queda. Até mesmo porque o novo blog será, também, uma ferramenta ao serviço da reorganização da esquerda anticapitalista na conjuntura aberta pós-golpe parlamentar, em que as tarefas da luta teórico-programática serão, em função da crise do lulismo/petismo, mais desafiadoras.

Assim a equipe que era responsável pelo Blog Convergência estará vinculada, intimamente, ao surgimento de uma nova organização marxista revolucionaria que se coloca este propósito: o Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista, Mais.

Dois momentos 

Ao olharmos para trás, podemos localizar na trajetória do Blog dois momentos distintos. Um primeiro, até abril de 2015, esteve voltado para a defesa do marxismo junto à intelectualidade universitária, e orientado para o desenvolvimento da reflexão critica nas fileiras do PSTU. No segundo, o Blog Convergência serviu, também, através da divulgação e polêmica marxista, como uma referência educativa na luta de ideias dentro do partido. Este debate encontrou limites intransponíveis e resultou, em julho deste ano, na ruptura de quase metade da militância da antiga organização, e na formação do Mais.

A gênese do Blog, portanto, se deu dentro das fileiras universitárias. Mais especificamente, sua origem vem do VII Colóquio Internacional Marx & Engels, realizado entre os dias 24 e 27 de junho de 2012 na Unicamp. A importante presença do PSTU no espaço levou seus ativistas acadêmicos, em iniciativa articulada com a direção do PSTU, a optarem pela formação de um blog dedicado à divulgação e luta teórico-programática.

A ideia inicial, em que Daniela Mussi, Alvaro Bianchi, Ruy Braga, Henrique Carneiro, Felipe Demier, Waldo Mermelstein, Valério Arcary e Carlos Zacarias, entre outros militantes da Revista Outubro, tiveram papel de destaque, era organizar a circulação de textos, entrevistas e a divulgação de atividades acadêmicas marxistas. O acirramento da luta de classes, menos de três anos depois, ampliou esses objetivos.*

Um dos detonadores de um novo momento na luta interna foi a irrupção de massivas e reacionárias mobilizações das camadas médias  a partir do dia 15 de março de 2015. Com elas, pela primeira vez depois do fim da ditadura militar, a oposição de direita conseguiu audiência de massas para disputar nas ruas o destino do governo de conciliação de classes encabeçado pelo PT.

Naquele momento, duas distintas visões de mundo, que já se gestavam no PSTU desde Junho de 2013, vieram à tona. De um lado, uma maioria dos dirigentes veteranos do partido defendia que a palavra de ordem Fora Todos, portanto, também, Fora Dilma, deveria ordenar o programa. Segundo tal visão, a gravidade da crise econômica e política que atingia o país, associadas à operação LavaJato empurravam a classe média, potencialmente, à oposição ao governo. Esta interpretação tornava o debate em torno da adesão ou não ao movimento das camadas médias vestidas de “verde-amarelo” uma questão, meramente, tática. Caso os trabalhadores aderissem em massa às mobilizações, foi até considerado como hipótese que seria papel dos socialistas revolucionários juntar-se a eles em uma grande mobilização contrária ao governo Dilma.

Em oposição, uma minoria dos quadros veteranos, e a maioria da geração mais jovem, aqueles que se uniram à luta nos últimos quinze anos, argumentavam outra interpretação e outra política. As camadas médias abastadas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba, que tomavam as ruas nos atos de domingo, o faziam por enxergarem uma brecha política frente ao desastroso governo do PT. A ida da classe média as ruas com uniforme da CBF era algo a ser combatido, e não aplaudido.

A síntese destas duas posições polarizou os dois principais órgãos públicos do PSTU. Enquanto o jornal Opinião Socialista se recusou a tachar a mobilização de reacionária, o comitê editorial Blog Convergência adotou linha oposta. Valerio Arcary, em seu primeiro de muitos textos de diferenciação publica com a direção majoritária do PSTU, afirmava a época:

Um projeto de golpe “a la paraguaia”, como foi a destituição de Fernando Lugo em 2012, seria uma saída reacionária para a crise política. Um impeachment de Dilma Roussef realizado pelo Congresso Nacional recém-eleito, no contexto de uma campanha de ruas apoiada na mobilização do ressentimento da classe média, resultaria na posse de Michel Temer, e a formação de um governo de coalizão do PMDB, provavelmente, com o PSDB e DEM, que aproveitaria o mandato para iniciar uma onda de ataques antissociais brutais, um ajuste fiscal impiedoso, com sequelas recessivas imprevisíveis.

O conteúdo social e político das manifestações foi antidemocrático, antipopular e, em algumas parcelas, diretamente, anticomunista, e expressavam um ódio exacerbado contra o PT e, também, contra toda a esquerda. As faixas pedindo “intervenção militar”, os bonecos de Lula e Dilma enforcados, cartazes que se vangloriavam de que “comunista bom é comunista morto”, “queremos só Ministério Público e Polícia Federal”, a ameaça contra a vida de João Pedro Stédile, foram incontáveis os episódios lamentáveis.

Arma digital

A análise e a política formuladas pela maioria da direção do PSTU colocaram o blog em crise. Problemas historicamente acumulados em torno do regime partidário, longe de uma exclusividade do PSTU na esquerda anti-capitalista e que melhor se explicam como produto da marginalidade dos marxistas revolucionários nos dias de hoje, aprofundavam as diferenças.

Frente a esta situação, alguns dos integrantes mais ativos da secretaria do Convergência – Alvaro Bianchi, Ruy Braga, Daniela Mussi e Felipe Demier – optaram por sair do partido. Em consequência, desligar-se do Blog, dedicando-se, desde então, a construir uma nova ferramenta, o Blog Junho. Valorizamos a lealdade de conduta na ruptura e reconhecemos que, enquanto espaço construído do lado de fora das tensões internas do PSTU, o Blog Junho desempenhou importante papel na divulgação das ideias marxistas na rede, expressando muito do projeto original do Blog Convergência.

Ao mesmo tempo, o espaço do Blog Convergência mudava, politicamente, sua natureza. A partir do VIII Colóquio Marx/Engels, organizado pelo Cemarx da Unicamp em julho de 2015, incorporaram-se ao Conselho Editorial Aldo Sauda, Patrick Galba, e Henrique Canary. Ampliou-se, também, a equipe de colunistas, com a integração de Enio Bucchioni, Natalia Conti, Jessica Millaré, Beto Della Santa, e Fábio José de Queiroz, entre outros.

Não por opção premeditada, mais pela dinâmica da luta interna, o blog acabou por dinamizar, publicamente, debates que extrapolavam os corredores partidários. O fez reivindicando o melhor da tradição do leninismo, que sustenta que não deve existir centralismo teórico ou analítico na imprensa partidária. Neste sentido, prevaleceu na política do conselho do Convergência o principio da democracia socialista; apesar do alinhamento pleno dos membros do conselho às posições minoritárias na direção, o blog manteve-se, ao longo de todos os debates internos, aberto para ambas as alas partidárias. Neste sentido, o blog organizou diversos debates teóricos públicos, divulgado textos da maioria e da minoria que extrapolavam os Boletins de Discussão Internos.

Porém, ao contrário do que eram as melhores expectativas do conselho, a esperança de que a evolução da luta de classes – que culminou no golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff – serviria para aproximar as distintas posições do interior do PSTU, a distância aprofundou-se.

Enquanto um lado defendia combater o impeachment, interpretando-o como manobra reacionária antidemocrática e antipopular, o outro via na votação parlamentar dirigida por Eduardo Cunha um desfecho que não significava uma mudança desfavorável da conjuntura, denunciava que não teria ocorrido golpe algum, e concluía que a queda de Dilma, ainda que “insuficiente”, correspondia à vontade da maioria dos trabalhadores.

Estas diferenças sobre a situação brasileira, associadas a visões muito distintas da situação internacional e, sobretudo, à ruptura das relações de confiança entre os militantes, conduziram a luta interna a um impasse destrutivo. Insistir na continuidade das polêmicas abria a possibilidade de uma explosão, antessala da desmoralização. Nada é mais valioso em uma organização anticapitalista do que a força moral e o ânimo militante dos seus membros. A pactuação de uma ruptura negociada, portanto, principista, seria um mal menor.

Das mobilizações de rua da direita ao lançamento, dia 10 de junho, do manifesto “Arrancar alegria ao Futuro” – que marcou a separação com o PSTU – o Blog serviu de acúmulo não só para diversos debates sobre a natureza das classes sociais no capitalismo contemporâneo, como também para uma série de reflexões que se encontravam travados há décadas.

Intensamente, a força do debate via internet serviu de contraponto aos problemas de regime partidário. Ao longo deste processo, o Blog acumulou, aglutinou e organizou muitas das reflexões sobre temas como  a restauração capitalista no leste europeua natureza da atual etapa históricao lugar dos homossexuais na formação do bolchevismo,  a forma sob a qual os socialistas devem se organizaras redes sociais e a luta contra o machismoa questão nacional palestina, o papel da internet no combate à burocraciatrotskismo e a revolução negraa política do reformismo europeu contemporâneoreligião e luta de classesa teoria do valor hojeas especificidades da política nacional, a dinâmica das organizações islamistas no Oriente Médioo anti-proibicionismo e sua relação com o marxismo, e um largo etc. Estes documentos, pensados como uma contribuição teórica à esquerda anticapitalista, servem hoje de ponto de partida para a construção do Mais.

Pela via do redirecionamento de seu arquivo de artigos – que a partir de agora será armazenado no Esquerda Online – e o encerramento de suas atividades em seu antigo endereço, o www.blogconvergencia.org, nos despedimos da antiga ferramenta. No espírito de continuarmos pensando coletivamente o socialismo no século XXI, convidamos todos para seguir a pagina no facebook do Esquerda Online.

*por erro o nome de Daniela Mussi apenas entrou na edição do dia 13/10/2015




Dez notas e uma hipótese sobre a restauração capitalista na URSS

Henrique Canary  |

1) A história do século 20 se deu de tal forma, que o proletariado soviético, a despeito do heroísmo que demonstrou ao longo dos 70 anos de existência da URSS, foi, ainda assim, incapaz de defender o Estado operário contra a restauração capitalista promovida pela burocracia stalinista. Este mesmo proletariado já havia defendido a União Soviética com seu próprio sangue durante a Guerra Civil de 1919-1921 e durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1941 e 1945. Por que não o fez também entre 1985 e 1991? Não entraremos aqui em detalhes. Diremos apenas que esta era, justamente, uma das hipóteses levantadas por Trotski em sua célebre obra A revolução traída, de 1936: ou o proletariado soviético derrubava a burocracia stalinista para fazer renascer a democracia dos soviets, ou o capitalismo seria restaurado na URSS. A segunda alternativa foi a que ocorreu.

Para tanto, contribuíram inúmeros fatores. O stalinismo havia derrotado a vanguarda marxista da URSS ainda nos anos 1920 e 1930 do século passado e fortalecido suas posições internas após a Segunda Guerra Mundial, o que lhe abria um amplo campo para manobras. Além disso, o controle sobre o movimento operário internacional assegurou ao stalinismo uma base política sólida entre a classe trabalhadora mundial, que não pôde oferecer qualquer resistência ao ataque contra uma conquista que também era sua. Por último (e o que talvez seja o mais importante), a restauração capitalista não se revestiu de formas violentas, não foi fruto de uma nova guerra ou uma nova invasão militar estrangeira. Ao contrário, foi feita em acordo com o imperialismo, através de um grandioso plano de reformas liberalizantes, controladas por Gorbachev e materializadas na Perestroika (“reconstrução”, em russo). A aplicação deste plano deveria resultar em um processo gradual e controlado de destruição das bases do Estado proletário. Deu-se o que previu Trotski quando disse que o proletariado soviético deveria se preocupar tanto com os canhões, quanto com as mercadorias baratas do imperialismo. Ambos eram armas poderosíssimas a serviço da restauração. O imperialismo e a burocracia escolheram as mercadorias baratas. E do seu ponto de vista, escolheram certo.

A Perestroika atacava ao mesmo tempo: 1) o caráter nacional (estatal) da propriedade, com as privatizações e a criação de novas empresas capitalistas e cooperativas privadas; 2) o monopólio estatal do comércio exterior (liberalização do comércio exterior) e 3) a planificação econômica, com a extinção do Gosplan (“Plano Estatal”, uma espécie de ministério do planejamento) como mediador entre as empresas. Ou seja, o plano de Gorbachev destruía de uma só vez os três pilares fundamentais do Estado operário. Além disso, vinha acompanhado de concessões democráticas, como a Glasnost (“transparência”, em tradução livre) e de uma falsa “devolução” da propriedade estatal diretamente ao povo, por meio dos famosos “vouchers”, títulos da propriedade estatal global que foram distribuídos igualmente a todos os cidadãos soviéticos ao longo do processo de privatização. O bolo estava envenenado, mas a cereja era atraente.

2) Não há dúvida sobre o papel da burocracia. Ela sempre foi uma força historicamente restauracionista. Sua “defesa” (se assim se pode dizer) das relações sociais soviéticas era falsa e mesquinha. Seu verdadeiro objetivo sempre foi incorporar como propriedade aquilo que lhe era dado como simples privilégio. Como dizia Trotski, referindo-se aos apetites capitalistas da burocracia: “Os privilégios valem apenas a metade, se eles não podem ser transferidos aos filhos de cada um. Ora, o direito de herança é inseparável do direito de propriedade. Não basta ser diretor de truste, é necessário ser acionista”. (TROTSKY, 2005, p. 227). A burocracia “guardou” a propriedade estatal soviética durante cerca de 60 anos. Sentia-se agora no direito de ser dona.

3) E assim, tudo foi bem nos planos privatistas de Gorbachev entre 1985 e 1987, aproximadamente. Mas devido ao automatismo econômico das relações capitalistas, a transição gradual e controlada da propriedade estatal para as mãos privadas da burocracia soviética se transformou rapidamente em um saqueio caótico e violento. Os discursos iniciais de Gorbachev e Alexander Yakovlev (mentor intelectual da Perestroika) em defesa de um “socialismo mais humano” ou “de mercado” e sobre o “retorno a Lenin” foram rapidamente abandonados e substituídos pela luta pura e simples entre as distintas facções da “nomeklatura”. Ao final, a propriedade privada se restabeleceu no país não através de um plano coerente e gradual, mas sim por meio de uma espécie de “nova acumulação primitiva”, baseada também (assim como a velha acumulação primitiva descrita por Marx em O Capital) no roubo, nos assassinatos, na superexploração do trabalho, no desemprego etc. A famosa “máfia russa”, muito ativa nos anos 1990, nada mais foi do que a forma encontrada por distintos setores da burocracia para lutar pela maior parte possível de propriedade estatal. Onde não havia acordo, entravam as balas.

4) À medida que a restauração adquiriu essas características caóticas, rompeu-se o acordo interno da burocracia com vistas à restauração controlada. A ala burocrática ligada diretamente ao aparato do PCUS e às empresas estatais se apropriou rapidamente da quase totalidade da propriedade que se destinava à privatização, deixando de fora da partilha os setores ligados às forças armadas, de segurança interna e inteligência.

Essa ruptura do equilíbrio interburocrático resultou na tentativa de golpe de agosto de 1991 contra Gorbachev pelo assim chamado “GKTchP” (Comitê Estatal de Situação de Emergência), uma espécie de “junta militar” à la América Latina, formada pela burocracia do Exército e da KGB. Esse golpe foi erroneamente interpretado por setores da esquerda mundial como uma tentativa de “resistência à restauração” por parte de uma ala da burocracia, quando se tratava apenas de um golpe autoritário dentro do próprio processo de restauração, ou seja, uma tentativa de realizar uma redistribuição mais “equilibrada” da propriedade estatal entre os vários setores burocráticos. Tal redistribuição (que beneficiasse também a burocracia ligada aos aparelhos coercitivos do Estado) só foi feita realmente no início dos anos 2000, já sob Putin, nomeado por Yeltsin e representante direto da burocracia da KGB.

5) O fato é que a tentativa de golpe de agosto de 1991 demonstrou a impossibilidade de uma restauração controlada. A URSS estava demasiado em crise social e econômica, e se encontrava sob demasiada influência dos outros processos, tanto no leste europeu (principalmente Alemanha), quanto em suas próprias repúblicas (principalmente as do Báltico e do Cáucaso), para que os planos de transição suave de Gorbachev e do imperialismo pudessem triunfar. O golpe contra Gorbachev fracassou, mas conseguiu revelar a absoluta falta de sustentação de seu governo e a completa inconsistência e anacronismo da URSS. A economia capitalista era incompatível com a forma estatal soviética. A nova base social do país exigia uma nova superestrutura político-jurídica.

A saída da Rússia, Ucrânia e Bielorússia da URSS, no início de dezembro de 1991, foi a pá de cal na tentativa de reciclar a União Soviética. No dia 25 de dezembro, às 19 horas pelo horário de Moscou, Gorbachev fez um pronunciamento oficial pela TV, em que renunciou à presidência da URSS e a dissolveu oficialmente. Yeltsin, já senhor da Rússia naquele momento, instaurou no país um governo abertamente liberal, que não apenas acelerou o desmonte das conquistas do Estado operário, como iniciou um processo de semi-colonização do país, atando cada vez mais a Rússia a acordos políticos, econômicos e militares muito parecidos com aqueles assinados por países latino-americanos e africanos, o que por sua vez acarretou “uma baixa catastrófica da economia e da cultura”, exatamente como previu Trotski.

6) Ao longo de todo o processo, os fatos econômicos e políticos se entrelaçavam com os fenômenos da consciência. À medida que a Perestroika demonstrava toda a sua inconsistência, os trabalhadores soviéticos foram se convencendo de que o “socialismo”, tal como a burocracia o apresentava (e, infelizmente, eles não conheciam nenhum outro), não tinha mais nada a oferecer, havia esgotado suas possibilidades. Por sua vez, as distintas alas burocráticas se aproveitavam cada vez mais da confusão. Yeltsin, que começou sua carreira oposicionista defendendo um “socialismo democrático”, quando a situação política se polarizou, sentiu a necessidade de se diferenciar de Gorbachev e avançou para um discurso abertamente liberal e pró-imperialista, no que conseguiu amplo apoio da população.

O próprio Gorbachev, que havia introduzido a Perestroika com um discurso de “modernização socialista”, também passou rapidamente à agitação liberal. Nem mesmo os golpistas do GKTchP, considerados “linha dura” pelo regime político fechado que defendiam, não arriscavam outro discurso econômico que não o das reformas liberalizantes, ainda que advogassem um outro ritmo de implementação. Como mínimo, a partir de 1989 já não havia nenhum setor burocrático importante que não defendesse abertamente a restauração capitalista. E era nos marcos desse discurso que as distintas alas da burocracia disputavam a consciência das massas. Obviamente, ninguém prometia desemprego, desigualdade, fome e frio. Prometiam democracia, eleições livres, o fim da escassez, da burocracia e  da opressão nacional. Mas para isso, havia uma medida básica a ser tomada (segundo eles): restaurar a propriedade privada e o mercado, integrar a Rússia e as outras repúblicas na economia mundial. Foi para esse discurso que as massas soviéticas foram ganhas.

7) Assim, o que se viu na URSS entre 1985-1991 (aproximadamente) foi uma contrarrevolução no terreno econômico-social, tal como definiu o dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno em meados dos anos 1980:

Uma reação no terreno econômico-social é, por exemplo, a política da burocracia chinesa de incentivar a propriedade privada das pequenas indústrias. (…) Introduz elementos regressivos capitalistas numa sociedade não-capitalista. Mas não é uma contrarrevolução. Contrarrevolução seria a restauração da propriedade privada sobre os recursos fundamentais da economia chinesa, porque aí mudaria abrupta e totalmente o caráter da sociedade e, com ela, do Estado: voltaria a ser um Estado burguês, capitalista”. (MORENO,  2003, p. 29) [Grifo nosso]

Esta contrarrevolução começou sob uma determinada direção (Gorbachev) e com um determinado programa (Perestroika). Rapidamente, a liderança de Gorbachev foi derrotada por Yeltsin, que levantava um outro programa contrarrevolucionário (O “Plano dos 500 dias”, que, como o nome diz, visava restabelecer o mercado na Rússia dentro do prazo de 500 dias). Não havia “mal menor”. Nenhum deles era mais ou menos contrarrevolucionário que o outro. Yeltsin era apenas mais determinado, mais consequente. E por isso venceu.

No entanto (e esta é a grande ironia da história), uma das mais profundas contrarrevoluções do século 20 foi levada a cabo não por meio do esmagamento físico das massas, mas pela via do engano, da mentira, da propaganda, da ideologia e da manipulação.

8) Assim, caracterizamos os eventos ocorridos entre meados dos anos 1980 e inícios dos anos 1990 na URSS como uma contrarrevolução democrática: uma contrarrevolução por seu conteúdo social (restauração capitalista), por seus efeitos (“uma baixa catastrófica da economia e da cultura”) e por sua direção (a burocracia em acordo com o imperialismo – no início Gorbachev, e depois Yeltsin), mas que foi realizada por uma via “democrática”, quer dizer, sem a utilização de métodos de guerra civil ou violência generalizada contra o movimento de massas. As bandeiras históricas da esquerda anti-stalinista (liberdade política, fim da opressão nacional, fim dos privilégios da burocracia etc.) foram erguidas bem alto pela própria burocracia, que viu nelas a chance de se tornar proprietária.

9) Para que o privilégio se tornasse propriedade, a burorcracia estava disposta a tudo, inclusive a abrir mão, temporariamente, de sua própria dominação burocrática. A riqueza material sempre tendeu a ser um porto mais seguro do que o poder de Estado. Há exceções, é claro. Mas este não foi o caso. A burocracia sabia que, com as ações e certificados de propriedade em mãos, um novo poder poderia ser estabelecido em breve, um poder burguês, muito superior ao antigo poder burocrático. É preciso reconhecer que a aposta estava correta. E assim, um setor da burocracia dinamitou seu próprio sistema de poder, para reconstruí-lo na esquina seguinte, desta vez sobre bases muito mais sólidas: bases capitalistas. Assim, pode-se falar em “fim dos regimes stalinistas” no leste europeu, mas não se pode falar em “derrota da burocracia”. Longe de uma derrota, a transformação da burocracia em burguesia foi um triunfo histórico desse setor. A casta virou classe. Seu futuro e o de seus descendentes foi garantido. A contrarrevolução triunfou.

10) Nesta dramática contradição entre o conteúdo contrarrevolucionário e a forma democrática dos eventos reside, a nosso ver, a fonte de toda confusão que se abateu sobre a esquerda mundial, inclusive a revolucionária. A ampla participação das massas no processo, encorajada tanto pela própria burocracia quanto pelo imperialismo, fez parecer que estávamos diante de uma revolução democrática. É verdade que no território dos antigos Estados operários se conquistou uma certa democracia burguesa (bastante limitada, como ficou comprovado mais tarde). Mas se isso é um avanço ou não, depende sempre da situação concreta. Todo regime político está ligado a um regime social. O passo de uma ditadura burguesa a uma democracia burguesa é evidentemente um passo adiante, pois se dá no marco de um mesmo regime social. Mas as conquistas de uma democracia burguesa são muito pouco diante das conquistas sociais de um Estado operário. E foi este Estado operário que desapareceu entre 1985-1991. Desde esse ponto de vista, houve uma derrota do proletariado soviético e mundial. A história andou para trás.

Por fim, ao dizermos “contrarrevolução democrática”, admitimos que a definição é sempre a parte mais pobre da discussão. O mais importante continua sendo a descrição minuciosa e a análise detalhada do complexo e contraditório processo que levou a URSS a se tornar o que ela se tornou. Ou melhor, a desaparecer. Todo este trabalho ainda está por fazer. O que levantamos aqui não é nada mais do que uma hipótese.

Referências:

MORENO, Nahuel. As revoluções do século 20, São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2003.

TROTSKY, Leon. A revolução traída. O que é e para onde vai a URSS. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2005.

______________. Em defesa do marxismo. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2011.

______________. A teoria da Revolução Permanente. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2011.




Os dirigentes e suas grosserias

Henrique Canary

É verdadeiramente alarmante a quantidade de queixas que são publicadas atualmente (principalmente em meios eletrônicos como o facebook ou blogs pessoais) sobre a extrema grosseria com que se tratam, muitas vezes, militantes dos movimentos sociais em assembleias, reuniões, debates, durante eleições sindicais ou estudantis etc. As agressões verbais ocorrem de todas as formas. Companheiras têm suas falas desrespeitadas em assembleias; dirigentes mais velhos do sindicato ou do DCE gritam e dão ordens de maneira autoritária aos companheiros e companheiras mais inexperientes. Enfim, todo tipo de atitude arrogante, violenta, machista e outros adjetivos não mais agradáveis. O que é curioso (e ao mesmo tempo ainda mais alarmante) é que nem sempre as grosserias se dão entre militantes de correntes adversárias. Ao contrário, muitas vezes os militantes de uma entidade ou organização são agredidos verbalmente e desrespeitados por seus próprios “dirigentes” (com aspas bem grandes, pois um dirigente de verdade não precisa ser grosseiro para dar uma orientação política). Na maioria absoluta dos casos (embora não em todos), nas duas pontas dessa relação estão um homem e uma mulher, ou um pessoa branca e uma negra, uma pessoa madura e outra jovem etc. Ou seja, são quase sempre relações desiguais. É claro que os dirigentes buscam justificar suas grosserias com o “calor do momento”, com a necessidade de responder rapidamente (e portanto ditando ordens) às manobras ou aos ataques da chapa ou organização adversária etc. Desculpa esfarrapada. A grosseria que impera hoje nos movimentos sociais não é mais do que uma expressão da degeneração geral que atingiu as relações humanas como um todo e que apenas se manifesta nesses episódios lamentáveis.

O tema é grave e ameaça com a desagregação de importantes organizações sindicais e estudantis, bem como com a ruptura de chapas e diretorias combativas, uma vez que a convivência com líderes autoritários, agressivos e arrogantes torna-se simplesmente insuportável para qualquer pessoa normal, e principalmente para os setores mais oprimidos. Terá o marxismo, não digamos uma teoria, mas pelo menos alguma experiência histórica capaz de jogar luz sobre esse problema e, com isso, ajudar as novas gerações de ativistas e lutadores sociais?

Trotski e a grosseria dos dirigentes

Para os que se debruçam sobre este problema pela primeira vez, pode parecer que o tema das grosserias é irrelevante ou secundário; que “o que importa é a política aplicada na greve ou no sindicato”. Não é assim. Ou, pelo menos, não era assim para os grandes dirigentes e clássicos do marxismo. A questão das grosserias tem uma história e é preciso contá-la.

Em 1923, Trotski escreveu um pequeno e instrutivo artigo intitulado “É preciso lutar por uma linguagem polida”. Nele, o então dirigente do Exército Vermelho, deixava por um momento de lado as “grandes questões” da NEP, da revolução alemã e da economia mundial para tratar de um assunto tão “banal”, quanto a grosseria e as agressões verbais entre cidadãos soviéticos. Dizia:

A grosseria de linguagem – em particular a grosseria russa – é uma herança da escravidão, da humilhação e do desprezo pela dignidade humana, tanto a alheia como a própria. (…) Mas a revolução é, acima de tudo, o despertar da personalidade humana em camadas que outrora nenhuma personalidade possuíam. Apesar de toda a crueza e sangrenta ferocidade dos seus métodos, a revolução é, sobretudo, um despertar do sentido humano; permite progredir, dar mais atenção à dignidade própria e à alheia, ajudar os fracos e sem defesa. (TROTSKI, 2009, pp. 54-55)

 

Sobre quem eram, pelo menos na Rússia soviética, as vítimas preferenciais da grosseria, Trotski não tinha dúvidas:

 

A revolução não é uma revolução se, com todas as suas forças e por todos os seus meios, não permite que a mulher, dupla e triplamente alienada, se desenvolva pessoal e socialmente. (…) Pode-se dizer que, regra geral (existem, sem dúvidas, exceções), as grosserias são dirigidas às mulheres e aos filhos, não só por parte das massas atrasadas, mas com frequência também por alguns da vanguarda e por vezes mesmo “dirigentes”. Não se pode negar o fato de que estas formas de expressão estão ainda vivas seis anos após Outubro, mesmo entre os “altamente colocados”. (TROTSKI, 2009, pp. 55-56)

Aqui, Trotski não está travando uma luta sobre um caso particular. Na verdade, como poderá se confirmar pela leitura do conjunto do ensaio Questões do modo de vida, ele busca incorporar na obra de construção socialista as camadas mais atrasadas das massas, e vê na grosseria dos dirigentes soviéticos um obstáculo importante, que gera medo e receio de tudo que venha do Estado e seu aparelho, o que por sua vez afasta e horroriza aqueles que mais deveriam participar da administração estatal: o proletariado explorado e oprimido da cidade e do campo.

Lenin e a última batalha contra Stalin

Mas se a batalha de Trotski contra a grosseria dos dirigentes tinha um sentido educativo geral, em Lenin esta mesma luta encontra um fato e um agressor concreto: Stalin e suas agressões contra os dirigentes do Partido Comunista da Geórgia e contra Nadezha Krupskaia, dirigente do partido bolchevique e companheira de Lenin.

Lenin considerava a luta contra a grosseria de Stalin tão importante, que achou necessário dedicar a ela o pouco de forças que lhe restava no final de 1922 – início de 1923, período em que Stalin já se encontrava no posto de secretário geral do partido bolchevique. As últimas cartas de Lenin abordam episódios onde a grosseria de Stalin apareceu com relevo. Além disso, em sua famosa “Carta ao Congresso”, conhecida também como “Testamento Político”, onde, consciente de seu afastamento iminente, dava as últimas diretrizes aos dirigentes do partido, o líder bolchevique considerou necessário introduzir, em 4 de janeiro de 1923, ou seja, dois meses antes de seu terceiro e último derrame, a seguinte nota, como um adendo ao texto base do “Testamento”:

Stalin é grosseiro demais, e este defeito, plenamente tolerável em nosso meio e entre nós, os comunistas, se torna intolerável no cargo de secretário geral. Por isso proponho aos camaradas que pensem a forma de passar Stalin a outro posto e nomear a este cargo outro homem, que se diferencie do camarada Stalin em todos os demais aspectos apenas por uma vantagem, a saber: que seja mais tolerante, mais leal, mais delicado e mais atencioso com os camaradas, menos caprichoso etc. (LENIN, 2012, p. 87)

Perceba-se que Lenin não faz qualquer crítica política ou à competência de Stalin. Considera, ao contrário, que a única razão para afastá-lo do cargo de secretário geral do partido é a forma grosseira e rude com que ele trata seus camaradas. Lenin é preciso: a questão torna-se mais grave porque Stalin ocupa um cargo superior, de máximo dirigente organizativo no partido. Isso faz com que seus modos grosseiros sejam razão suficiente para o afastamento.

Dois foram os episódios que motivaram essa dura observação de Lenin. Um de caráter político; e outro de caráter pessoal.

O primeiro foi o seguinte: Em novembro de 1922, o Comitê Central do Partido Comunista da Rússia enviou à Geórgia o também georgiano Sergo Ordzhonikidze para negociar com o Partido Comunista da Geórgia os termos do acordo que deveria formalizar a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, na qual a Geórgia entraria como república constitutiva. No entanto, o tema era delicado, já que os dirigentes georgianos concordavam com o conteúdo, mas não com a forma de ingresso na URSS, e exigiam mais garantias de autonomia no acordo da União. À medida que as negociações não avançavam, o clima da discussão foi se tornando cada vez mais tenso, até que, em dado momento, Ordzhonikidze agrediu com um soco um membro do CC do PC georgiano. O caso, sem precedentes na tradição bolchevique, foi motivo de uma investigação especial conduzida diretamente por Stalin e Dzerzhinski, (um georgiano e o outro polonês, respectivamente). Dzerzhinski, enviado à Geórgia para investigar o incidente in loco, em seu relatório, minimizou completamente a agressão cometida por Ordzhonikidze e culpou os georgianos (que eram as vítimas) pelo ocorrido. Segundo testemunhas, este grave incidente abalou profundamente Lenin e o alertou para as tendências nacionalistas grão-russas que se desenvolviam na cúpula do partido e no aparelho de Estado, como parte da terrível herança czarista.

Para Lenin, a questão georgiana era tão séria que ele estabeleceu, secretamente (ou seja, sem o conhecimento do Bureau Político), contato com os dirigentes georgianos agredidos por Ordzhonikidze, a fim de solidarizar-se com eles e preparar a luta contra Stalin e Dzerzhinski dentro do CC bolchevique. Paralelo a isso, também secretamente, enviou documentos e evidências sobre o caso a Trotski, com quem contava para que defendesse seus pontos de vista no Comitê Central. Infelizmente, o terceiro derrame o impossibilitou de iniciar essa batalha.

A última carta ditada por Lenin em vida trata justamente desse episódio e era endereçada aos dirigentes georgianos agredidos por  Ordzhonikidze. Lenin escreveu:

Carta a Mdivani, Makharadze e outros

(Rigorosamente secreto)

(Cópia aos camaradas Trotski e Kamenev)

Queridos camaradas!

Sigo com todo coração seu problema. Estou indignado com a brutalidade de Ordzhonikidze e com a conivência de Stalin e Dzerzhinski. Preparei para vocês umas notas e um discurso.

Com estima,

Lenin

6 de março de 1923. (LENIN, 2012, p. 127)

No dia 10 de março de 1923, o estado de saúde de Lenin piorou drástica e definitivamente, o que o impediu de preparar as notas e o discurso referidos. De qualquer forma, o fato de Lenin ter dedicado suas últimas forças a uma questão tão “simples” como uma agressão entre militantes, mostra a importância que ele dava a este tipo de assunto.

O outro episódio que demonstrou a brutalidade de Stalin no trato com os demais envolvia um aspecto pessoal para Lenin: a agressão verbal que Nadezhda Krupskaia, sua companheira, sofreu por parte de Stalin. As coisas aconteceram da seguinte maneira: No dia 21 de dezembro de 1922, Lenin, já muito doente, ditou, através de Krupskaia, uma carta a Trotski sobre o monopólio do comércio exterior. Stalin, que, segundo uma resolução do CC, havia sido pessoalmente encarregado de garantir o regime de descanso estabelecido pelos médicos para Lenin, ao saber do fato, telefonou para Krupskaia e ameaçou, com as palavras mais grosseiras, denunciá-la à Comissão Central de Controle por quebra de disciplina partidária. Dois dias depois do incidente, Krupskaia escreveu uma carta a Lev Kamenev sobre o assunto:

Lev Borisovich!

Ontem Stalin se permitiu dirigir-se a mim com as mais grosseiras palavras, por motivo de uma carta curtinha que me ditou Vladimir Ilich com autorização dos médicos. Não estou no partido há um dia. No curso desses trinta anos não escutei nunca uma só palavra grosseira de um camarada. Os interesses do partido e de Ilich [Lenin] não me são menos caros do que a Stalin. Neste momento tenho necessidade de um máximo de autocontrole. Eu sei o que se pode e o que não se pode falar a Ilich, pois sei o que o deixa nervoso e o que não o deixa. E de qualquer forma, sei melhor que Stalin.

Não me resta nenhuma dúvida quanto à decisão unânime da Comissão de Controle com a qual Stalin se permite ameaçar-me. Entretanto, não tenho forças nem tempo para perder numa comédia tão estúpida. Eu também sou feita de carne e meus nervos estão extremamente tensos.

  1. Krupskaia

23 de dezembro de 1922. (in: LENIN, 2012, p. 124)

O interessante desta carta de Krupskaia é sua afirmação de que está no partido há trinta anos e nunca escutou “uma só palavra grosseira de um camarada”. Esta única expressão indica com perfeita nitidez o tipo de relação que os militantes bolcheviques mantinham entre si até a degeneração stalinista do partido.

Ao que parece, Lenin só soube da agressão de Stalin a Krupskaia no início de março de 1923, o que motivou sua ruptura pessoal com Stalin. Na véspera de seu terceiro derrame, Lenin escreveu ao agressor:

Carta a Stalin

(Rigorosamente secreto)

(Pessoal)

(Cópias aos camaradas Kamenev e Zinoviev)

Prezado camarada Stalin!

Você fez a grosseria de chamar minha esposa ao telefone e ofendê-la. Embora ela lhe tenha dito que estava disposta a esquecer todo o ocorrido, o fato chegou ao conhecimento de Zinoviev e de Kamenev (que souberam através dela). Não tenho intenção de esquecer tão facilmente o que foi feito contra minha pessoa, e não tenho necessidade de lhe dizer que o que for feito contra minha esposa eu considero também feito contra mim. Portanto, peço-lhe que reflita e comunique-me se está disposto a retirar suas palavras e a se desculpar ou se prefere romper as nossas relações.

Com estima,

Lenin

5 de março de 1923. (LENIN, 2012, p. 125)

Maria Volodicheva, secretária de Lenin, entregou esta carta a Stalin quase que imediatamente. Este, por sua vez, ditou uma breve resposta a Lenin, na qual manifestava sua disposição de se desculpar perante Krupskaia. No entanto, não há nenhum registro sobre se a carta de Stalin chegou ao conhecimento de Lenin ou não. Sua saúde já estava completamente abalada. Cinco dias depois, no dia 10 de março, Lenin teve seu terceiro e último derrame. Nunca mais falou, ditou ou escreveu.

As grosserias no movimento social brasileiro

Por que Lenin, insuspeito de qualquer romantismo quando se tratava das tarefas da revolução, atribuía tanta importância ao problema das grosserias por parte dos dirigentes, a ponto de romper relações pessoais e iniciar uma luta contra o secretário geral do partido bolchevique em base a esta única plataforma?

  Em primeiro lugar, por um problema prático: Lenin sabia que, sem a participação das amplas massas na administração do Estado soviético, não haveria socialismo, já que o socialismo implica, por definição, a auto-emancipação do proletariado. Nesse sentido, ao espalharem o medo e o espírito de subordinação e obediência cega, as grosserias da burocracia estatal russa atentavam contra a educação das massas e a sua incorporação nas tarefas de condução da sociedade soviética.

Mas havia uma outra razão, muito mais profunda: Lenin sabia que aqueles que pretendem construir uma nova sociedade devem carregar, pelo menos em gérmen, os traços mais elementares dessa sociedade futura. Aquele “despertar da personalidade humana”, do qual falava Trotski, era incompatível com a opressão, a grosseria, a rudez e a violência verbal, antessala da violência física. Lutar por um mundo novo significava necessariamente romper com a grosseria, essa expressão do “desespero, da irritação e, acima de tudo, de uma situação de escravo sem esperança e sem saída” (TROTSKI, 2009, p. 54-55). A luta pelo socialismo é uma luta pelo sublime e pelo belo, por novas e superiores relações humanas. E Trotski não se referia apenas aos membros do partido (que tinham mais obrigação ainda de serem delicados), mas sim a todos os cidadãos soviéticos conscientes, pois a construção do socialismo era uma tarefa de todos.

Sobre isso deveriam refletir os ativistas do movimento social brasileiro (principalmente os dirigentes) quando se trata do problema das grosserias entre companheiros (as) de luta. Nossa história tem um lado que nos orgulha e nos enche de esperanças: a heroica resistência do povo negro escravizado, as revoltas populares que assolaram o país em diferentes épocas, a grandeza e o peso de nosso movimento operário. Mas junto com o orgulho, carregamos muitas marcas. Pesa sobre os nossos ombros um passado imperial, escravocrata, patriarcal e senhorial. No Brasil, para nossa desgraça, o “mando” e a “autoridade” são bem vistos e valorizados socialmente. Todas essas características penetram profundamente no movimento social brasileiro, imprimindo-lhe certas marcas negativas, que lhe estorvam o desenvolvimento.

As grosserias em nossos movimentos sociais são, como dizia Trotski, “herança da escravidão, da humilhação e do desprezo pela dignidade humana”. Não é possível vencer sem combater esse vício odioso. Não é possível sequer construir um sindicato verdadeiramente combativo sem acabar com este mal que afasta os oprimidos, e “eleva” os “dirigentes” à condição de pequenos patrões, pequenos capatazes, pequenos senhores de seus pequenos feudos.

Para piorar, somos ainda “ajudados” por outro triste legado. Assim como a “grosseria russa” era uma herança do czarismo, a grosseria entre militantes nos movimentos sociais é uma herança do stalinismo. Uma herança suja e nojenta, que deverá ser extirpada como tudo que veio do stalinismo. E por que o stalinismo fez isso? Porque ele era o agente burguês dentro do movimento operário. E a burguesia sempre nos quis e nos quer assim: humilhados por nossos próprios companheiros, com medo de falar em nossos próprios sindicatos. A burguesia nos quer divididos e enfrentados uns com os outros. Quer que não confiemos em nossas próprias ideias, quer matar o rebelde que existe em cada trabalhador e trabalhadora. Se ela puder fazer isso indiretamente, por meio de dirigentes grosseiros e violentos, melhor para ela. Ninguém a culpará. Pior para nós. Seremos mais fracos.

O fortalecimento de qualquer movimento social requer uma outra atitude, uma atitude verdadeiramente solidária, de humildade e camaradagem, sem gritos, ordens, desqualificação e humilhações. Mais uma vez, as palavras de Lenin são um guia. Criticando as grosserias e as agressões de Ordzhonikidze e Stalin contra os dirigentes georgianos, o líder da revolução russa chama a atenção para uma certa atitude que todo lutador social deve ter nos casos em que esteja envolvida uma relação de opressão. Embora se refiram ao problema das nacionalidades oprimidas, as palavras de Lenin podem ser generalizadas, e assim nos ajudar a compreender melhor nosso objeto. Talvez seja de bom tom encerrar este artigo com esta citação, que deverá nos lançar à reflexão:

O que é importante para o proletário? Para o proletário é não só importante, mas uma necessidade essencial, gozar, na luta proletária de classe, do máximo de confiança por parte dos outros povos. O que falta para isso? Para isso é preciso não somente a igualdade formal. Para isso é preciso compensar de uma maneira ou de outra, com o seu trato ou com as suas concessões às outras nacionalidades, a desconfiança, o receio, as ofensas que no passado histórico lhes produziu o governo da nação dominante.

(…) a atitude verdadeiramente proletária exige da nossa parte extrema cautela, delicadeza e transigência.

(…) nada atrasa tanto o desenvolvimento e a consolidação desta solidariedade do que a injustiça no terreno nacional; e não há nada de mais sensível para os membros “ofendidos” de uma nacionalidade do que o sentimento de igualdade e a violação dessa igualdade por parte dos seus camaradas proletários, mesmo que essa violação seja por negligência ou por brincadeira. É por isso que, neste caso, é preferível exagerar quanto às concessões e à delicadeza para com as minorias nacionais, do que pecar pelo oposto. (LENIN, 2012, p. 84-85)

REFERÊNCIAS:

TROTSKI, Leon. Questões do modo de vida – A moral deles e a nossa. São Paulo: Editora Sundermann, 2009.

LENIN, V. I. Últimos escritos e Diário das secretárias. São Paulo: Editora Sundermann, 2012.




98 anos de Outubro: Reflexões às vésperas de um centenário

Henrique Canary

 

É incrível pensar que apenas dois anos nos separam do centenário de Outubro! A Revolução Russa foi o espectro que rondou o mundo ao longo de quase todo o século 20. O pavor de que a experiência soviética se repetisse em outro país assombrou as noites de mais de uma geração de burgueses e reformistas convictos. Esta era, aliás, a aposta dos bolcheviques antes e imediatamente depois da tomada do poder. Não por acaso, já em 1919, ainda em meio à guerra civil, comunistas do mundo inteiro se reuniram em Moscou e fundaram a III Internacional, que deveria se tornar um verdadeiro partido mundial da revolução proletária. Para que essa estratégia se cumprisse, era preciso diferenciar, no entanto, o que havia de universal na Revolução Russa (e que deveria por isso ser repetido em outros países), e o que ela tinha de particular, de especificamente russo (e que não deveria ser copiado mecanicamente por outros partidos e nações). Em seu famoso ensaio O esquerdismo, doença infantil do comunismo, Lenin aborda esse problema:

Atualmente já possuímos uma experiência internacional bastante considerável, experiência que demonstra, com absoluta clareza, que alguns dos aspectos fundamentais da nossa revolução não têm apenas significado local, particularmente nacional, russo, mas revestem-se, também, de significação internacional. E não me refiro à significação internacional no sentido amplo da palavra: não são apenas alguns, mas sim todos os aspectos fundamentais – e muitos secundários – da nossa revolução que têm significado internacional quanto à influência que exercem sobre todos os países. Não, refiro-me ao sentido mais estrito da palavra, isto é, entendendo por significado internacional a sua transcendência mundial ou a inevitabilidade histórica de que o que aconteceu no nosso país se repita em escala universal (…). Naturalmente, seria o maior dos erros exagerar o alcance dessa verdade, aplicando-a a outros aspectos da nossa revolução além de alguns dos fundamentais. (LENIN, 2014, p. 43) (grifo meu, H. C.)

Lenin discute aqui com os ultra-esquerdistas holandeses, alemães, ingleses e italianos, que tentavam imitar mecanicamente, sem qualquer mediação ou adaptação nacional, todos os passos do Partido Bolchevique, e visavam repetir, também mecânica e linearmente, cada um dos detalhes da experiência russa em seus próprios países. Como prova de uma enorme sensatez histórica e senso das proporções, Lenin declara:

Também seria errado não ter em conta que depois da vitória da revolução proletária, mesmo que seja em apenas um dos países avançados, se produzirá, com toda certeza, uma radical transformação: a Rússia, logo depois disso, se transformará não em país modelo, e sim, de novo, em país atrasado (do ponto de vista “soviético” e socialista). (LENIN, 2014, pp. 43-44)

Que distância abismal entre essas geniais palavras, repletas de humildade, e o “messianismo soviético” tão propagado pelo stalinismo! Que golpe dolorido contra a ideologia reacionária de que se poderia construir o socialismo isoladamente em um país atrasado como a Rússia! A Revolução de Outubro não deveria ser, para Lenin, um modelo absoluto. O valor daquela insurreição não estava mais do que em desatar a revolução proletária europeia, ser-lhe a ponta-de-lança. O proletariado russo havia assumido uma posição de vanguarda por um acidente histórico, e deveria ceder este posto humildemente ao proletariado europeu e norte-americano assim que a revolução proletária triunfasse em qualquer um dos países capitalistas avançados.

Em uma série de escritos, Lenin alerta os jovens partidos da Internacional Comunista para que não abandonem o trabalho de elaboração própria, independente; para que levem em consideração, além da experiência russa e internacional, também suas próprias especificidades nacionais. Em novembro de 1922, já bastante doente, ele discursava perante o III Congresso da Internacional Comunista:

Em 1921 aprovamos no III Congresso uma resolução sobre a estrutura organizativa dos partidos comunistas, os métodos e o conteúdo de sua atividade. A resolução é magnífica, mas é russa quase até a médula; ou seja, se baseia nas condições russas. Este é seu aspecto bom, mas também seu ponto fraco. Fraco porque estou convencido de que quase nenhum estrangeiro poderá lê-la. (…) Primeiro, é muito longa, tem cinquenta ou mais pontos. Por regra geral, os estrangeiros não conseguem ler coisas assim. Segundo, inclusive se a leem, não a compreenderão precisamente porque é muito russa. Não porque esteja escrita em russo (foi magnificamente traduzida a todos os idiomas), mas porque está saturada de espírito russo. (…) Tenho a impressão de que cometemos um grande erro com esta resolução, ou seja, que nós mesmos levantamos uma barreira no caminho de nosso êxito futuro. Como já disse, a resolução está excelentemente escrita, e eu assino todos os seus cinquenta ou mais pontos. Mas não compreendemos como se deve levar nossa experiência russa aos estrangeiros. Tudo o que a resolução expõe permaneceu como letra morta. (LENIN, 1982, p. 292)

Olhando hoje para os anos imediatamente posteriores à Revolução de Outubro, fica evidente uma certa “russificação” do movimento revolucionário, apesar dos esforços de Lenin no sentido contrário. O que contribuiu para isso? Em primeiro lugar, a derrota da revolução alemã fez com que a Revolução Russa permanecesse sim, ao contrário do que Lenin prognosticou, como a experiência revolucionária mais rica já produzida pelo proletariado mundial. Por outro lado, a degeneração do Estado soviético e do Partido Bolchevique permitiu à burocracia stalinista estabelecer um controle totalitário sobre a III Internacional, subordinando toda a política dos partidos comunistas nacionais aos interesses diplomáticos da URSS e à preservação do status quo mundial. Nessas condições, uma certa russificação do movimento marxista mundial tornou-se simplesmente inevitável.

O pós-guerra e a hipótese “altamente improvável”

A revolução mundial entrou em uma nova etapa de seu desenvolvimento logo após a derrota do nazismo, em 1945. À medida que o Exército Vermelho avançava sobre os países do leste europeu e os libertava da ocupação hitleriana, ocorriam levantes revolucionários nestes mesmos territórios. Esses levantes expulsavam os antigos proprietários rurais de suas terras e coletivizavam ou repartiam o campo. Nas cidades, algo similar acontecia, primeiro com o estabelecimento do controle operário nas fábricas e, logo em seguida, com a expropriação e nacionalização das grandes empresas. Por sua parte, o Exército Vermelho buscava intervir nesses processos, promovendo “governos de unidade nacional” que restabelecessem paulatinamente a ordem e a propriedade privada nesses territórios, coisa que não foi possível, devido à profundidade do processo revolucionário. Surgia assim, contra a vontade de Moscou, fruto da guerra e da resistência ao nazismo, um novo cinturão de Estados operários ao redor da URSS. A revolução mundial recebia um poderoso impulso. Na Ásia, onde o Exército Vermelho não interviu, a II Guerra Mundial levou diretamente a insurreições anticoloniais que desembocaram, ao final e ao cabo, na expropriação da burguesia e no surgimento de novos Estados operários.

Cada um desses Estados já nasceu sob o controle de uma casta burocrático-militar (leste europeu) ou de um partido-exército hierarquizado e monolítico, sem qualquer liberdade política interna e de base camponesa (China). A burocracia stalinista, que havia adquirido um prestígio monumental graças à derrota imposta ao nazismo, aceitou o triunfo das massas como forma de melhor enganá-las. O surgimento de Estados operários no leste europeu e na Ásia estava dentro de uma certa “margem de tolerância” prevista pelos acordos de Yalta e Potsdam entre a burocracia stalinista e o imperialismo. Desde que nenhuma revolução socialista triunfasse na Europa Ocidental ou no continente americano, o status quo estaria garantido e a convivência pacífica entre a URSS e os EUA seria preservada. Surgia uma nova ordem mundial, a ordem do pós-guerra.

Mas a onda revolucionária mundial, apesar de todos os esforços do aparelho stalinista, acabou chegando à América Latina e resultou na vitória do Movimento 26 de Julho em Cuba em 1959 e na transformação dessa revolução democrática anti-ditatorial em revolução socialista já em 1961 (expropriação da burguesia cubana). O mundo se tornava mais complexo. E com ele, as revoluções. De certa forma, começou a se cumprir parcialmente o prognóstico de Lenin de que novas revoluções enriqueceriam a experiência do movimento revolucionário mundial. Dizemos “parcialmente” porque Lenin previu a vitória da ditadura do proletariado em países capitalistas avançados, coisa que não aconteceu.

O fato é que as revoluções do pós-guerra não se encaixavam perfeitamente no esquema da Revolução de Outubro. Em alguns aspectos, sim. Em outros, não. Em todas elas houve algum tipo de organismo de duplo poder; em todas elas a revolução democrática acabou se transformando, pela própria força dos acontecimentos, em revolução socialista. Mas em outros aspectos eram revoluções muito diferentes: em nenhuma delas havia um partido revolucionário marxista de tipo bolchevique, com centralismo democrático e base proletária. O próprio sujeito social daquelas revoluções não tinha nada a ver com o proletariado industrial que protagonizou o levante de Outubro na Rússia: em geral, foram insurreições camponesas ou populares, nas quais o proletariado não se diferenciava claramente nem cumpria um papel preponderante.

Confirmava-se, desta forma, a “hipótese altamente improvável”, levantada por Trotski no Programa de Transição. Em 1938, referindo-se à possibilidade de direções pequeno-burguesas ou stalinistas romperem o equilíbrio de forças com a burguesia e se colocarem à frente de processos revolucionários, Trotski escrevia:

É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais? A experiência anterior mostra-nos, como já vimos, que isso é, pelo menos, pouco provável. É, entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo essa variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um “governo operário e camponês”, no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado. É, entretanto, inútil perder-se em conjecturas. (TROTSKI, 2004, p. 39)

Como se vê, Trotski acreditava que somente uma combinação extraordinária de fatores seria capaz de romper o esquema tradicional de Outubro. E foi exatamente o que se deu: a destruição provocada pela guerra, um poderoso ascenso de massas, a inexistência de uma direção marxista revolucionária consciente e organizada em um partido de tipo bolchevique, um fortalecimento jamais previsto dos partidos stalinistas traidores, a ausência (por simples inexistência ou por derrota histórica) de um proletariado forte e organizado, a debilidade do imperialismo em responder coerentemente a tal levante. Tais foram as condições altamente excepcionais que conduziram à vitória de inúmeras revoluções socialistas no pós-guerra, revoluções essas que apenas parcialmente se pareciam com a Revolução de Outubro.

Nahuel Moreno e as revoluções do século 20

Em muitos aspectos, a realidade enfrentada pelo movimento revolucionário na segunda metade do século 20 foi completamente diferente daquela vivida entre 1917 e o fim da II Guerra Mundial. Em 1939, Trotski havia previsto que o stalinismo seria rapidamente destruído pelo inevitável ascenso revolucionário da guerra e que a IV Internacional chegaria ao final do confronto mundial tendo adquirido influência de massas. De fato, o ascenso previsto por Trotski se deu, mas beneficiou o stalinismo. O trotskismo chegou ao fim da guerra na completa marginalidade, e assim permaneceu por muito tempo. Apenas em alguns países como Argentina, Bolívia e França, o trotskismo chegou a construir organizações importantes na segunda metade do século 20.

Além disso, as revoluções que ocorreram, como dito anteriormente, foram dirigidas por partidos-exércitos pequeno-burgueses e monolíticos, sobre uma base social camponesa ou popular. O esquema de Outubro tinha dificuldade em se aplicar. Aquelas organizações trotskistas que o seguiram mecanicamente, cometeram erros gravíssimos, de signos opostos, mas complementares: ou negaram completamente o caráter revolucionário e socialista das transformações ocorridas simplesmente porque não se encaixavam no esquema da Revolução Russa; ou, ao contrário, capitularam às novas direções pequeno-burguesas pelo simples fato de que estas se colocaram, ainda que contra sua própria vontade, à frente de revoluções triunfantes.

Uma outra via percorreu o dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno. Contra a maioria da IV Internacional, ele começou a elaborar uma visão própria sobre o enorme processo revolucionário que tinha marcado o pós-guerra. Olhando a realidade concreta, Moreno chegou à conclusão de que as condições altamente peculiares daquele período haviam provocado um inflexão histórica na lei geral das revoluções. Havia se dado um tipo de “substitucionismo social” não previsto por Trotski ou Lenin. As condições objetivas empurraram uma outra classe social (a pequena burguesia) a cumprir o papel que, lógica e historicamente, cabia ao proletariado e suas organizações. Trotski havia sido o pioneiro em afirmar que uma classe social poderia cumprir o papel que caberia a outra classe. Mas previu isso em relação ao proletariado e à burguesia. Segundo a teoria da revolução permanente, o proletariado “substituiria” a burguesia em sua tarefa de fazer a revolução democrática (daí o termo “substitucionismo social”), já que esta teria se tornado incapaz de qualquer ação revolucionária na época imperialista. Moreno percebeu que algo similar havia acontecido na relação entre a pequena burguesia e o proletariado: uma série de condições históricas haviam impedido o proletariado de realizar uma nova revolução similar à de Outubro, e a pequena burguesia, pressionada pela necessidade histórica, havia assumido esse papel. Naturalmente, Moreno não acreditava que o proletariado tivesse se tornado organicamente incapaz de fazer uma nova Revolução de Outubro. Para Moreno, tratava-se de um período histórico específico, que poderia e deveria ser superado. Moreno apenas constatava um fato, e dava uma explicação marxista para ele, mantendo sua aposta inabalável na revolução socialista como processo de auto-emancipação do proletariado. Tratava-se, para Moreno, de superar as debilidades subjetivas do proletariado, fundamentalmente: superar a crise de direção revolucionária, que havia se aprofundado com a vitória do stalinismo sobre o fascismo e a destruição da IV Internacional no pós-guerra. Moreno tratava de identificar, em cada revolução, aqueles traços que a aproximavam do modelo de Outubro e aqueles que a afastavam desse modelo. Era ousado na política. Mas era realista quando se tratava de análises. Em 1980 escrevia:

Passados 63 anos de sua vitória, devemos reconhecer que a Revolução de Outubro foi uma exceção neste século, até agora; que não houve processo revolucionário parecido, nem entre os vitoriosos, nem entre os derrotados. Até agora, a Revolução de Outubro é uma exceção. O mesmo vale para seu resultado, a Terceira Internacional. (MORENO, 1992, p. 18)

Para Moreno, a excepcionalidade da Revolução de Outubro e o aprofundamento da crise de direção revolucionária não conduziam à conclusão de que era necessária uma “nova estratégia”, distinta da estratégia clássica do marxismo, ou muito menos um “novo paradigma” etc. Ao contrário. Para ele, tratava-se de encontrar, nos marcos do marxismo e de sua estratégia, uma explicação própria, específica, para os fenômenos revolucionários que ocorreram na segunda metade do século 20.

Além disso, Moreno não se contentou em constatar o fato de que as revoluções do pós-guerra não se encaixavam no modelo de Outubro. Em uma demonstração de grande ousadia intelectual, tentou elaborar sua própria teoria da revolução, uma teoria que fosse capaz de explicar os fenômenos revolucionários daquele período histórico. Em busca de tal explicação, Moreno reviu importantes definições e critérios clássicos estabelecidos firmemente por Lenin e Trotski, criou conceitos, esquemas, levantou hipóteses, propôs periodizações, arriscou prognósticos. O dirigente trotskista argentino não se preocupava em parecer herético ou mesmo ser acusado de revisionismo. Moreno pensava livremente, sempre orientado por uma única estratégia: a construção do partido revolucionário e a conquista da direção do movimento de massas para fazer a revolução proletária.

Em 1984, durante um curso dado à direção do Movimento al Socialismo, naquela época seção argentina da Liga Internacional do Trabalhadores, disse:

Nós achamos que os fatos demonstraram [que há um grande erro no texto] escrito da teoria da revolução permanente, [ou seja, nas Teses]. Porque isso da classe operária organizada e do partido revolucionário que nós vimos antes não aconteceu neste pós-guerra. Sustentar que aconteceu na realidade seria ser um cego, um fanático de Trotski, um religioso de Trotski, e Trotski seria o primeiro a ficar contra nós. Mas nós continuamos sendo fanáticos da teoria da revolução permanente. Por que? Porque achamos que é a única teoria que, apesar deste erro tremendo, se ajustou [à realidade]. Houve processos de revolução permanente que expropriaram a burguesia, fizeram a revolução operária e socialista, sem serem dirigidos pela classe operária e sem serem dirigidos pelo partido comunista revolucionário. Quer dizer, os dois sujeitos de Trotski, o social e o político, faltaram ao encontro histórico, não chegaram na hora. E no entanto, apesar de terem faltado ao encontro histórico, nós seguimos acreditando que a teoria da revolução permanente é o maior achado do século, do ponto de vista teórico. (MORENO, 1992-2, p. 23)

E mais adiante:

Infelizmente, por causa deste esquema dos sujeitos, Trotski, se não via a classe operária lutando com seus sindicatos e seus soviets e com um partido marxista revolucionário, sempre se negava a ver a possibilidade de uma revolução. Quanto mais rápido superarmos isso, melhor;  porque nós estivemos décadas como cachorros atrás do próprio rabo: “é revolução?”, “não é revolução?”. E sim, são revoluções. Acabemos de vez com esse problema. (MORENO, 1992-2, pp. 36-37)

Este atualização da teoria da revolução permanente feita por Moreno permitiu à organização por ele impulsionada não apenas entender a especificidade daquele período histórico, mas inclusive crescer e construir-se como uma importante corrente principista do movimento trotskista internacional. Aqueles puristas que permaneceram agarrados aos textos sagrados das teses da revolução permanente (sem atentar-se ao seu verdadeiro conteúdo) caíram invariavelmente no oportunismo e no ultra-esquerdismo perante uma realidade que estava muito distante do previsto.

Uma teoria da revolução para o século 21

O século 21 coloca para os marxistas revolucionários desafios tão grandiosos quanto aqueles colocados para os marxistas da segunda metade do século 20. A restauração capitalista em absolutamente todos os antigos Estados operários, combinada com a ofensiva ideológica e política do imperialismo sobre a “morte do socialismo”, o “fim da história” e outras bobagens criam condições específicas para o triunfo de novas revoluções socialistas. Que condições são essas? Quais são as características essenciais da atual etapa histórica e como elas se articulam com as revoluções e levantes que já estão acontecendo neste início de século?  As particularidades da segunda metade do século 20 foram completamente superadas? Ocorreu uma “normalização” do processo histórico, com um retorno ao modelo de revolução socialista anterior à II Guerra Mundial? Ou, ao contrário, o século 21 cria condições absolutamente novas e as revoluções que veremos em nada se parecerão com o que vimos até aqui? Ou há uma combinação destas diferentes hipóteses? Seria difícil dizer. Ou, pelo menos, seria difícil dizer nos marcos deste artigo.

Ao discutir com os quadros do MAS argentino, em meados dos anos 1980, Moreno dizia:

Nós achamos que nestes últimos quarenta anos aconteceram fenômenos diferentes do que Trotski viu e que nos obrigam a elaborar entre todos – ou o farão alguns de vocês dentro de alguns anos – uma nova formulação, uma nova forma de escrever a teoria da revolução permanente, pegando todos estes problemas. (MORENO, 1992-2, pp. 38-39)

Acreditamos que esta é uma afirmação correta. Novas etapas históricas exigem novas explicações, novas teorias. Será muita pretensão acreditar que as palavras de Moreno “ou o farão alguns de vocês dentro de alguns anos” possam se aplicar a nós, à atual geração de revolucionários? Como mínimo, é preciso admitir que a realidade assim o exige. Se conseguiremos ou não dar as respostas necessárias – essa é justamente a grande incógnita.

Em qualquer dos casos, uma nova teoria da revolução, que explique as revoluções do século 21, deve partir, obrigatoriamente, da grande experiência da Revolução Russa de 1917. Seus elementos fundamentais: a ditadura do proletariado, o partido de tipo bolchevique, a democracia operária dos soviets – tudo isso é uma base indispensável que não pode, sob hipótese alguma, ser descartada. Todos aqueles que o fizeram degeneraram. À jovem geração de revolucionários cabe conhecer essa experiência à exaustão, dominar todos os seus conceitos, todas as suas lições. E a partir daí, analisar o tempo presente. Saudar e lembrar a Revolução Russa é um dever de todo revolucionário. Mas é um dever secundário. O primeiro é trabalhar com todas as forças físicas e intelectuais para trazê-la à vida novamente, o que só poderá ocorrer com a vitória de novas revoluções socialistas. Elas não serão idênticas a Outubro, mas estarão impregnadas de seu espírito, embebidas de sua essência. O verdadeiro valor dos revolucionários residirá então em saber distinguir forma de conteúdo, tal como fez Moreno. Esse será o melhor tributo que poderemos pagar à honra daqueles milhares de operários e intelectuais revolucionários que jazem nos muros do Kremlin e nos campos gelados da Sibéria, para onde foram mandados por Stalin para morrerem na tundra. A Revolução Russa viverá para sempre em nossa memória. E ainda que não admitam, ela habita também os pesadelos mais profundos de nossos inimigos. Quase um século depois de seu triunfo, ela é uma fonte inesgotável de inspiração, coragem e esperança. Mas é também muito mais que isso: é um guia preciso e um porto seguro em uma época de tempestades.

Viva Outubro!

Referências bibliográficas:

LENIN, V. I., O esquerdismo: doença infantil do comunismo. São Paulo: Expressão Popular, 2014.

__________, Polnoe sobranie sochinenia (Obras completas, em russo). Moscou, Izdatelstvo Politicheskoi Literaturi, Tomo 45, 1982.

TROTSKI, Leon, Programa de Transição. São Paulo: Editora Sundermann, 2004.

MORENO, Nahuel, Teses para a atualização do Programa de Transição. São Paulo: CS Editora, 1992.

_________, Nahuel, Escuela de Quadros: Argentina, 1984. Buenos Aires: Ediciones Crux, 1992

 




Centralismo versus democracia? Reflexões sobre o regime leninista de partido

Henrique Canary

O artigo de Enio Bucchioni “A propósito do regime interno dos bolcheviques antes de fevereiro de 1917”, publicado recentemente no Blog Convergência, retoma um apaixonante e decisivo debate acerca das características mais profundas do regime leninista de partido. Trata-se de uma excelente contribuição, que deve ser conhecida por todos os ativistas, jovens e trabalhadores que ora ingressam na luta social. Sem a superação dos mitos stalinista e liberal sobre o Partido Bolchevique, não é possível construir uma organização socialista e revolucionária à altura dos desafios colocados por este início de século.

A publicação de “A própósito…” coincidiu para mim com a finalização de um texto sobre o qual já vinha trabalhando há algum tempo e que acreditei conveniente publicar agora, de forma que se pudesse estabelecer um certo “diálogo” entre todos que assim o desejarem.

A ideia que desenvolvo abaixo não é nem original, nem inédita. Em certa medida, ela esteve presente nas discussões do Seminário Internacional de Organização e Estrutura Partidária, promovido pelo PSTU e pela LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional) em janeiro de 2014. Os debates desse seminário já se encontram publicados na revista Marxismo Vivo Nº 5 (em espanhol), que aguarda publicação em português. A única coisa que fiz foi, portanto, misturar algumas ideias minhas com ideias de muitos outros camaradas. Nada mais.

Centralismo e disciplina na concepção bolchevique de partido

Em 1973, o trotskista argentino Nahuel Moreno, fundador da LIT-QI, travou uma longa e complexa polêmica com outro dirigente da Quarta Internacional, o belga Ernest Mandel. Intitulado originalmente “Um documento escandaloso”, o extenso trabalho de Moreno acabou se tornando mais conhecido como O partido e a revolução, e foi editado na forma de livro inúmeras vezes e em diversos idiomas. Nele, Moreno travava uma série de debates teóricos, políticos e estratégicos contra as concepções então predominantes na IV Internacional, em cuja direção central se encontrava Mandel. Entre os vários temas tratados por Moreno, estava o problema do centralismo democrático, mais especificamente, a relação entre centralismo e disciplina. A certa altura do livro, Moreno diz:

“Mas a fórmula ‘centralismo democrático’ compõe-se de dois pólos que, no limite, são antagônicos: o mais absoluto centralismo significa que a direção resolve todos os problemas – desde teoria e caracterizações até os mais ínfimos detalhes táticos, passando pela linha política geral. Quando isso é levado à prática, a democracia desaparece. Simultaneamente, a mais absoluta democracia leva a que todos esses mesmos problemas resolvam-se através de discussões que só podem acontecer num permanente estado coletivo de deliberação. E, com isso, desaparece o centralismo.

A proporção com que cada elemento contribui para essa combinação, a cada momento, não pode ser fixada de antemão. Isto não é uma receita nem uma fórmula aritmética. Não é possível estabelecer, por exemplo, que o partido seja constantemente 50% centralista e 50% democrático, ou algo parecido. Nossos partidos são organismos vivos, em processo permanente de construção, razão pela qual o centralismo democrático é uma fórmula algébrica. A combinação específica entre os elementos centralista e democrático varia de acordo com o momento da construção partidária e, em cada momento, deve ser cuidadosamente redefinida.”[1]

O fragmento acima citado possui uma ideia extremamente correta e útil: a de que o centralismo e a democracia não são constantes imutáveis, mas sim variáveis dentro do regime do partido. Ou seja, às vezes o partido é mais democrático, e às vezes menos. Às vezes é mais centralizado, e às vezes menos. Com isso todos concordarão porque é uma verdade evidente comprovada pela prática de todo e qualquer partido revolucionário.

Mas junto com essa ideia correta está embutida uma outra, em nossa opinião errada: a de que a democracia e a disciplina variam uma em relação à outra, ou seja, de que são, em última instância, antagônicas, “dois polos”, de que quanto mais centralismo, menos democracia e vice-versa. Acreditamos que tal oposição entre centralismo e democracia é imprecisa e pode alimentar inúmeras confusões. Vejamos.

Em que consiste a disciplina partidária? Ora, em primeiro lugar, no cumprimento estrito das resoluções votadas. Mas se essas resoluções são a expressão da vontade da maioria, então o seu cumprimento é também uma garantia da democracia interna, pois não há democracia se não há respeito às decisões da maioria. Assim, Moreno acerta quando diz que a democracia e a disciplina variam dentro do partido. Mas erra ao afirmar que quando uma aumenta, a outra diminuiu. Na verdade, quanto mais disciplinado é um partido de tipo bolchevique, mais democrático ele é, pois as resoluções votadas são aplicadas por todos. E o contrário: quanto mais democracia interna, mais disciplinado tende a ser o partido, pois todos os militantes participam ativamente do processo de elaboração e consideram, portanto, a política adotada como fruto também de sua atividade, de suas opiniões, de suas críticas etc. Então, os militantes se jogam com mais garra para a atividade partidária e isso fortalece a disciplina, que será a garantia de mais democracia posteriormente etc. Trata-se de um verdadeiro “círculo virtuoso”, e não de uma contradição ou luta permamente entre polos opostos. Se não há democracia interna, a centralização tende a desaparecer e o partido se desagrega em lutas fratricidas. Se não há disciplina, a liberdade de discussão torna-se uma farsa, pois nenhuma decisão tomada precisa ser realmente aplicada. É isso que nos permite afirmar que o Partido Bolchevique de Lenin, que foi o partido mais disciplinado da história, era também extremamente democrático. Trotski diz:

“O regime interno do partido bolchevique é caracterizado pelos métodos do centralismo democrático. A união dessas duas noções não implica qualquer contradição. O partido velava para que as suas fronteiras se mantivessem estritamente delimitadas, mas entendia que todos os que penetrassem no interior dessas fronteiras deviam usufruir realmente o direito de determinar a orientação da sua política. A livre crítica e a luta de idéias formavam o conteúdo intangível da democracia do partido. (…) A clarividência da direção do partido conseguiu, muitas vezes, atenuar e abreviar as lutas de fração, mas não podia fazer mais. O Comitê Central apoiava-se sobre essa base efervescente e dela recebia a audácia para decidir e ordenar. A manifesta justeza das idéias da direção, em todas as etapas críticas, conferia-lhe uma elevada autoridade, precioso capital moral da centralização.”[2] (grifos meus, HC)

Veja-se que o CC bolchevique recebia sua autoridade “para decidir e comandar” (centralismo) da “base efervescente” (democracia). Ou seja, no Partido Bolchevique, democracia e centralismo não eram polos opostos de uma contradição dialética, como sugere Moreno. Ao contrário, a democracia era a fonte da autoridade, do centralismo.

Assim, segundo Trotski, democracia e centralismo são opostos apenas enquanto subsistem separadamente (“a união destas duas noções não implica qualquer contradição”). Uma vez unidos, estes dois fatores deixam de ser contraditórios e formam uma síntese superior: o centralismo democrático. Isso não quer dizer que, em determinados momentos, democracia e disciplina não possam variar em sentido inverso, dando, aparentemente, razão a Moreno. Mas se trata justamente disso: momentos especiais. Essas inflexões momentâneas do regime interno (durante ditaduras, combates de rua etc) não devem se refletir em todo o processo de construção do partido. São episódios.

A ação prática como mediação entre disciplina e liberdade

A liberdade existente dentro de um partido revolucionário não é uma concessão ao indivíduo ou às correntes internas de pensamento e suas distintas sensibilidades. Estas existem e devem seguir existindo. Mas não se trata delas. A liberdade de discussão e crítica é, antes de tudo, uma necessidade da elaboração política. O partido revolucionário impulsiona a luta e o debate político e teórico interno porque quer acertar. Assim, o próprio debate só tem sentido se conectado com as necessidades da luta real, da intervenção partidária.

Ou seja, o partido leninista é a materialização da concepção altamente marxista de que o conhecimento é social e de que a verdade é um processo. Em um partido leninista, a verdade não provém da discussão. Ou não provém apenas da discussão. A discussão é um momento da busca pela verdade. Um momento decisivo, mas ainda assim, um momento.

O partido leninista elabora políticas, que são sempre verdades parciais, e as leva ao movimento de massas, onde serão testadas. Da aplicação da política, surge um balanço, que deverá subir pela estrutura do partido até a direção, que por sua vez aperfeiçoará a política em base a esse balanço, chegando a um patamar superior de verdade (uma nova política, uma política ajustada), sem atingir jamais uma verdade ou política absoluta, definitiva. Por isso, o partido bolchevique rejeita o horizontalismo. Porque o horizontalismo corresponde a uma concepção falsa de que a verdade seria obtida diretamente da discussão, do simples choque de opiniões, quando ela provém de fato da combinação entre discussão e ação. E a ação mais eficaz é a ação centralizada. Por isso, a combinação entre a livre discussão e a ação centralizada é a melhor forma de se chegar à verdade. Daí se conclui que o centralismo democrático, tal como o concebe Lenin, é o melhor regime interno para um partido revolucionário. Como dizia Marx nas “Teses sobre Feuerbach”:

“A questão de saber se ao pensamento humano cabe alguma verdade objetiva [gegenständliche Wahrheit] não é uma questão da teoria, mas uma questão prática. É na prática que o homem tem de provar a verdade, isto é, a realidade e o poder, a natureza interior [Diesseitigkeit] de seu pensamento. A disputa acerca da realidade ou não realidade do pensamento – que é isolado da prática – é uma questão puramente escolástica.”[3]

Assim, a verdade do partido bolchevique provém dos milhares de trabalhadores que recebem a sua política e respondem a ela positiva ou negativamente, acolhem ou rejeitam seus slogans, atendem ou ignoram seus chamados. A ação das massas é o critério da verdade da política bolchevique.

Como era o Partido Bolchevique de Lenin?

A correta compreensão da relação entre centralismo e democracia nos permite determinar a verdadeira característica do Partido Bolchevique de Lenin (não a caricatura pintada pelo stalinismo): a de que se tratava de um partido extremamente centralizado, mas com enorme iniciativa na base e grande democracia em todos os seus organismos. Como explica Broué:

“De fato, nenhum argumento é mais eficaz na hora de desmentir abertamente a lenda do partido bolchevique monolítico e burocratizado do que o relato destas lutas políticas, destes conflitos ideológicos, destas indisciplinas públicas que, definitivamente, nunca são punidas. (…) Lenin, que no calor da discussão foi o primeiro a chamar Kamenev e Zinoviev de ‘covardes’ e ‘desertores’, uma vez superada esta etapa, é igualmente o primeiro a manifestar veementemente seu desejo de conservá-los no partido, onde são necessários e onde cumprem um papel difícil de substituir. No fim de 1917, o partido tolera mais que nunca os desacordos e inclusive a indisciplina, na medida em que a paixão e a tensão das jornadas revolucionárias os justificam. Enquanto há um acordo sobre o mais fundamental, ou seja, sobre o objetivo, a realização da revolução socialista, um acordo sobre os meios para realizá-la não pode surgir a não ser da discussão e do convencimento.”[4]

O clima de polêmica e debate existente dentro da fração bolchevique pode ser comprovado por inúmeras e diversas fontes. Ainda em 1894, em sua polêmica com o populista Mikhailovski, Lenin afirmava:

“É rigorosamente correto que não existe entre os marxistas completa unanimidade. Esta falta de unanimidade não demonstra a debilidade, mas sim a força dos sociais-democratas russos. O consenso daqueles que se satisfazem com a unânime aceitação de ‘verdades reconfortantes’, essa tenra e comovente unidade, foi substituída pelas divergências entre pessoas que precisam de uma explicação sobre a organização econômica real, sobre a organização econômica atual da Rússia, uma análise de sua verdadeira evolução econômica, de sua evolução política e do restante de suas superestruturas.”[5]

Mesmo na etapa inicial de construção do partido, quando enfrentava a autocracia czarista, Lenin sempre se esforçou por garantir ao partido o máximo possível de democracia interna e iniciativa de ação na base. Pierre Broué, mais uma vez, nos conta:

“Desde a época de Stalin, a maioria dos historiadores e comentaristas insiste sobre o regime autoritário e fortemente centralizado do partido bolchevique, e encontram nisto a chave da evolução da Rússia durante mais de trinta anos. No que se refere à forte centralização do partido, certamente não faltam fatos que podem dar base às suas teses. No entanto, as referências no sentido oposto são igualmente abundantes.”[6]

Não faltariam citações de Lenin, Trotski ou Broué para apoiar esse ponto de vista e aprofundá-lo. Mas não parece necessário. Por último, diremos apenas que esta visão é amplamente confirmada pelo próprio Moreno, que a precisa ainda mais, distinguindo a relação entre disciplina e democracia para cada nível da estrutura partidária:

“Na medida em que ascendemos no partido e vamos até os organismos de direção, o centralismo democrático se aplica de forma diferente. O centralismo e a disciplina são cada vez maiores. (…) Porém, na medida em que vamos descendo, a democracia é cada vez maior; quando chega à base é total, quase dá a impressão de que é um partido anarquista. O stalinismo desfigurou completamente a concepção de Lenin sobre o centralismo democrático, montando partidos monolíticos, em que, de cima até abaixo, todos pensam igual, todos fazem a mesma coisa. (…) A disciplina, quanto mais acima, mais severa; quanto mais abaixo, menos severa.”[7]

Poderia parecer que a expressão “quase dá a impressão de que é um partido anarquista” é um um mero exagero de Moreno. Opinamos que isso não é assim, que a frase é consciente e resume corretamente um dos centros da concepção bolchevique de partido. Em primeiro lugar, porque é uma afirmação cuidadosa. Moreno não diz que “é” um partido anarquista. Diz que “quase dá a impressão”. Em segundo, porque é uma afirmação correta em seu conteúdo. O problema é como entender esse “partido anarquista”. Obviamente, não se pode entendê-lo como um partido indisciplinado, inorgânico, horizontal, sem direção etc. Moreno quer dizer simplesmente que, nos organismos de base de um partido de tipo bolchevique, deve primar um clima de ampla liberdade de discussão. Todo militante revolucionário deve saber que sua opinião é muito importante para o partido, que aquilo que ele reflete de seu local de trabalho, estudo ou moradia é a matéria-prima de toda a elaboração partidária. Todo proletário que sente na pele a opressão e a exploração deve encontrar no partido leninista um ambiente oposto ao do seu local de trabalho: um ambiente onde ele é escutado, onde suas ideias podem mudar o rumo dos debates. E tudo isso com um único objetivo: encontrar a melhor política.

A verdadeira liberdade

Os marxistas rejeitam o conceito de liberdade entendida como o “livre arbítrio” cristão. Para o marxismo, a liberdade nada mais é do que a satisfação consciente das necessidades. Assim, quando adotam o regime centralista democrático, os revolucionários não estão fazendo nada além de reconhecer a necessidade deste regime para a sua luta. Até certo ponto, pode-se dizer que quem “decide” realmente o regime do partido leninista é a burguesia e seu Estado, ou seja, os inimigos do proletariado. Os revolucionários apenas aceitam o terreno e as armas do duelo. É claro que qualquer partido revolucionário tem a “liberdade” de realizar um congresso e mudar o regime centralista democrático para um regime horizontalista, mas isso seria um ato de ilusão, e não um ato de liberdade. Nas belas palavras de Gramsci:

“Associar-se a um movimento significa assumir uma parte das responsabilidades dos acontecimentos que se preparam, tornar-se destes acontecimentos os artífices diretos. Um jovem que se inscreve no movimento juvenil socialista cumpre um ato de independência e de libertação. Disciplinar-se é torna-se independente e livre. A água é pura e livre quando corre entre as duas margens de um riacho ou de um rio, não quando se espalha caoticamente no solo ou, rarefeita, paira na atmosfera. Quem não segue uma disciplina política é por isso matéria em estado gasoso ou matéria contaminada por elementos estranhos: portanto inútil e danosa. A disciplina política faz precipitar estas sujidades e dá ao espírito o seu melhor metal, à vida uma finalidade, sem a qual não valeria a pena ser vivida. Cada jovem proletário que sinta quanto é pesado o fardo da sua escravidão de classe, deve cumprir o ato inicial da sua liberdade, inscrevendo-se no Centro Juvenil Socialista mais próximo de sua casa.”[8]

Assim sendo, a oposição “disciplina x liberdade”, “centralismo x democracia”, “discussão x ação” etc só pode ser fruto de erros práticos de conduta (erros bonapartistas, anarquistas etc) ou erros teóricos na compreensão da própria natureza do centralismo democrático e do conceito marxista de liberdade. Em Lenin, no entanto, tal oposição nunca existiu.

Notas:

[1] MORENO, Nahuel, O partido e a revolução. São Paulo: Desafio, 1996, pp. 268-269.

[2] TROTSKY, Leon, A revolução traída. São Paulo: Editora Sundermann, 2005, pp. 111-112.

[3] MARX, Karl, “Ad Feurbach” [Sobre Feuerbach], in: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014, p. 533.

[4] BROUÉ, Pierre, O partido bolchevique. São Paulo: Editora Sundermann, 2014, pp. 101-102.

[5] LENIN, Vladimir, Selected works. Moscou: Progress Publishers, 1948, vol. IX, p. 92. (Apud BROUÉ, 2014)

[6] BROUÉ, Pierre, Op. cit., p. 53.

[7] MORENO, Nahuel, “Como se aplica o centralismo democrático” in: FELIPPE, Wiliam (org.), Teoria e organização do partido. Coletânea de textos de Lênin, Trotsky e Moreno, São Paulo: Editora Sundermann, 2006, p. 152.

[8]          GRAMSCI, A. “Disciplina e libertá”. La Cittá Futura. (https://www.marxists.org/italiano/gramsci/17/cittafutura.htm#d – Consulta em 15 de abril de 2015)